Racismo? Em mais um caso, professor de São Pulo ameaça dar voz de prisão a aluna, acusada de racismo

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, procurador de Justiça, ameaçou dar voz de prisão a uma aluna do 5º semestre do curso na última sexta-feira (26). Depois da aula de Direito Penal III, a estudante abordou o professor para questionar sua metodologia de ensino. Segundo o docente, foi necessário chamar seguranças para conter a garota, que insistia em fazer reclamações em voz alta. Paulo Marco, então, disse que ou ela parava, ou ele lhe daria voz de prisão.


Nesta terça-feira (30), o irmão de Paulo Marco, o também procurador e professor do Mackenzie Marco Antônio Ferreira Lima, acusou a aluna de racismo no Facebook.

O caso ganhou proporção no Mackenzie após o Centro Acadêmico João Mendes Jr., que representa os alunos da Faculdade de Direito, ter divulgado nota de repúdio em que classifica de "inadmissível" a postura do professor Paulo Marco. "Em um país de ‘Doutores’, em que qualquer um se acha acima da lei, não podemos permitir que em nossa faculdade, um ambiente exclusivamente acadêmico, pessoas desse tipo continuem a desrespeitar nossa Constituição, em uma perfeita cena de abuso de autoridade", diz o texto, assinado pelo diretor geral do C.A., Rodrigo Rangel.

Paulo Marco disse na tarde desta terça-feira (30) que a aluna quis "tirar satisfação" e criticar sua aula. "Entrei na sala para dar a última aula do dia e ela continuava falando. Fechei a porta. Ela arrombou. Pedi aos seguranças para tirá-la da sala. Ela continuou gritando e me ofendendo. Foi aí que falei: ou a senhora para ou eu vou te dar voz de prisão por desacato. Ela parou de gritar depois da ameaça."

O professor respondeu às críticas de que a situação configurou abuso de autoridade. "Ameaçar prender não é abuso de autoridade. Seria se eu tivesse prendido ela sem razão", afirmou. "Achei que ela iria me agredir, porque estava totalmente transtornada. Tive de fazer alguma coisa para contê-la."

"A aluna está fazendo um sensacionalismo que beira o lado criminoso", finalizou Paulo Marco.

Em entrevista, T. – que preferiu não dizer o sobrenome – se diz vítima de calúnia, e afirma que não poderia ofender um professor por depender de bolsa do ProUni. "Fui humilhada pelo professor Paulo e exposta pelo irmão dele no Facebook. Sou estudante de Direito e um dia vão lembrar que me acusaram de racismo."

Racismo

O irmão do professor entrou na polêmica usando o Facebook. Marco Antônio postou na tarde desta terça-feira, em letras maiúsculas, que a aluna do 5º semestre noturno teceu "considerações raciais" sobre Paulo Marco, "chamando-o na frente de sua filha de 'negro sujo' e afirmando que 'preto não pode dar aula no Mackenzie' e que 'preto não pode ter poder'". Amigos de Marco Antônio na rede social, entre eles alunos do Mackenzie, escreveram mensagens de apoio aos professores.

Fonte: www.vermelho.org.br

SINPROESEMMA e Estado reúnem-se nesta quarta: Estatuto e Piso deverão ser discutidos

Os educadores públicos do Maranhão tem grandes expectativas em torno da efetivação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a imediata aplicação do piso salarial nacional aos professores. Nesta quarta-feira, 30, às 17h, está agendada uma reunião da mesa de negociação entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e representantes do governo do Estado.


Nessa reunião, a previsão é dar encaminhamentos ao Estatuto do Educador e discutir a aplicação do piso salarial nacional, levando em conta o acordo firmado entre os educadores e o governo, no final da greve deste ano, que estabelece o pagamento do piso salarial em trinta dias e aprovação do Estatuto em sessenta dias após a publicação do acórdão (decisão) do julgamento de constitucionalidade da Lei do Piso.

O acórdão foi publicado pelo STF no Diário da Justiça, do dia 24 de agosto, última quarta-feira, tornando, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), “inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério)”.


A CNTE reforça que os sindicatos ou qualquer professor deverão ingressar com Reclamação no STF contra quem deixar de vincular, no mínimo, o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, bem como denunciar os gestores, descumpridores da Lei, por improbidade administrativa. Quanto aos embargos de declaração à decisão do STF, a CNTE esclarece que esse tipo de ação não suspende a eficácia da decisão, ou seja, independentemente do recurso, a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

“O resultado do julgamento do piso foi uma vitória jurídica e política importante para a educação brasileira. E o acórdão do julgamento publicado agora (dia 24), para a nossa realidade, que travamos uma luta de 78 dias de greve – uma das mais difíceis da história, onde o governo se comportou com mão de ferro em relação aos trabalhadores - representa o resultado do esforço de combatividade do Sindicato e de sua categoria”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

Artigo do Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, trata da greve e os caminhos dos trabalhadores da Educação do Maranhão

A luta dos trabalhadores em Educação

O potencial dos trabalhadores da educação foi posto a prova na segunda maior greve da categoria da rede estadual de ensino. Com efeito político e uma representatividade agigantada, fez os olhos, mentes e sentimentos se aguçarem na mais firme disposição de enfrentamento que vimos, nos últimos anos, na categoria de educadores da rede estadual.


Mas, por que se fizeram fortes numa empreitada, a olhos nus, difícil de construir? O que resultou com o fim da greve de 78 dias? Como o governo do Estado se comportou? Como os setores da oposição ao sindicato se posicionaram? E a categoria, no geral, se mantém firme para as próximas batalhas? Qual o significado dessa luta para transformação da sociedade?


O sentido do movimento se fez construir devido a uma escalada de ações do sindicato, ao longo dos últimos dez anos, fazendo-se valer das premissas, ora de identidade da categoria, ora pelos vínculos, espaços e relações construídas na categoria devido ao assalariamento semelhante e às reivindicações como base na construção dos direitos sempre negados pelos sucessivos governos.


De acordo com Sadi Rosso, identidade e reivindicação estão na base da construção de organizações que coordenam a luta por direitos e lutas mais amplas em relação à expansão e à qualidade da educação na sociedade. Ao definir bandeiras de lutas, a categoria assume postura política. Um debate posto em qualquer greve, pelo governo ou mesmo pelo grupo de oposição, tenta rotular a direção do sindicato de politizar o movimento.


O cerne da questão passa pelo poder político constituído. Se o pensamento que está no comando do Estado nega direitos, o questionamento deve ser feito como condição natural da batalha em curso. O que é preciso é não confundir bandeiras políticas de cunho partidário com as bandeiras resultantes de demandas da categoria, reprimidas pela omissão dos governos, além da luta mais geral, que se conforma no movimento real da sociedade, à qual fazemos parte dela também.


É importante ressaltar que em todos os momentos o governo tentou usar desse expediente como forma de escamotear os reais motivos da greve. Com isso, tentou confundir a opinião pública e fazer terror com ações de bastidores.


Cabe também frisar que, a exemplo do estado, setores oposicionistas também se utilizaram das mesmas artimanhas do governo na tentativa de desgastar a direção do sindicato com um objetivo muito claro: medir força com a direção, antecipar o debate eleitoral e naturalmente dividir a categoria.

Publicação do Acórdão é uma realidade

Depois desse processo de luta, a trincheira é continuar com a mesma determinação e disposição, fazendo valer a pauta apresentada ao governo, no inicio de 2010, e os compromissos assumidos em documento assinado pelo governo mediante o consentimento da categoria, no final da greve de 2011. Por outro lado, faz–se necessário, com brevidade, compor um calendário e prepará-lo com o objetivo de pressionar o governo enquanto o novo estatuto e o Piso não forem cumpridos. Agora, mais do que nunca, são necessários esforços coletivos, porque o Piso Salarial é uma realidade e o Acórdão publicado passa a valer em 30 dias o Piso e em 60 dias a aprovação do novo Estatuto do Educador.


Como norteadores das ações da categoria, valem os temas que estão na ordem do dia, que devem, por sua natureza, serem priorizados por delegacias e núcleos do sindicato. É o caso do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e em seguida Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME).


Fonte: www.sinproesemma.org.br

Foto do Mês

Vereadora Rose Sales (PCdoB), Pastor Silas Malafaia e Ivaldo

Fonte: Blog da Vereadora Rose Sales (PCdoB)

Do Blog do Felipe Klamt: " ROSEANA FOGE DAS LOUCURAS DO RICARDO"

O plano “Passa Tinta” do secretário Ricardo Murad não deu certo, a governadora Sarney avisou e cumpriu o prometido: “Não vai mais pagar nenhum preço pelas peripécias do cunhado”.

Fontes informam que a governadora não foi e nem vai a nenhuma inauguração com o secretário enquanto não tiver a certeza que a unidade de saúde tem condições de funcionar.

Hoje, novamente, a chefe do executivo estadual mandou suspender a armação de inauguração do hospital no município de Paulino Neves com a desculpa que tinha de ficar em Brasília para resolver problemas do governo. Mentira.

Na quarta-feira, a governadora determinou ao chefe da casa civil, o Luís Fernando, o envio de uma equipe precursora composta de engenheiro e especialista em saúde para verificar as condições da obra e da estrutura de atendimento do novo hospital de Paulino Neves.

De cara encontraram um prefeito informando que não vai assumir a manutenção do hospital, que caso tivesse de ficar na encenação de inauguração para pagar o preço eleitoral estava decidido a pedir publicamente a verba para a governadora no microfone.

Quando chegaram ao prédio do hospital entenderam na primeira vista que não havia a menor condição de funcionamento da casa de saúde nas dunas dos Lençóis. Roseana foi avisada e resolveu passar o final de semana curtindo a família em Brasília.

Continua em marcha a operação de enfraquecimento do secretário Ricardo Murad, a ordem é responsabilizar o “Senhor da Dor” pela inoperância na pasta da saúde, forçando o seu retorno para a assembleia legislativa.

Os deputados governistas, a maioria na assembleia, empurraram a vinda do Murad para setembro, depois de avisado, no pito da cunhada, que estaria sozinho no embate com a oposição.

Com charge do Cartunista Paulo Urso – PI - 2011

Fonte: Blog do Felipe Klamt

EXTRA! EXTRA! STF publica Acórdão sobre decisão do Piso dos Trabalhadores em Educação

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.

Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)

Leia a publicação, na íntegra


Fonte: CNTE

Do Poratl Vermelho: 'Dilma: Não conseguirão implodir a base política do governo'

Em reunião realizada na noite de terça-feira (16) com os líderes do PSB, do PCdoB e do PDT, partidos da base do governo, a presidente Dilma Rousseff disse que não será pautada pela mídia e que para ela o principal é executar a política voltada para o desenvolvimento e a distribuição de renda.

O encontro realizou-se no quadro das consultas iniciadas desde a última segunda-feira (15), quando a presidente se reuniu com as lideranças do PT e o PMDB. A palavra-chave na reunião com os comunistas, socialistas e trabalhistas foi diálogo, com a base do governo e para fora, com o Congresso, os prefeitos, os governadores e a sociedade. O desafio é unir forças políticas para enfrentar as grandes questões nacionais.

A determinação da presidente é manter a base unida e para isso ela está decidida a manter sistemáticas consultas com os partidos aliados.

A presidente disse que precisará dos aliados para aprovar as medidas macroeconômicas enviadas ao Congresso e que é fundamental que eles estejam unidos nesse momento. Por isso, é cada vez mais necessário unir a base política.

Dilma avalia que há uma luta pela agenda política, na qual a mídia pretende impor uma agenda ao país. Ela reafirmou perante os aliados que não se deixará pautar pela mídia. Dilma está percebendo o jogo da oposição e da mídia golpista. Está consciente de que primeiro tentaram jogar o ex-presidente Lula contra ela e agora fazem de tudo para implodir a sua base de sustentação política. Mas não conseguirão. Reafirmou que não será conivente com denúncias de corrupção, mas que dará amplo direito de defesa aos aliados. Disse também que não se transformará numa Joana D'arc, que corta a cabeça das pessoas, porque sabe que depois podem cortar a dela.

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, afirmou que esta luta pela agenda “é uma luta política e ideológica”. Ele defendeu a união da base de sustentação do governo e o exercício da autoridade política pela presidente, que é a líder de toda a nação, cuja palavra deve servir como uma voz de comando e união.

Ao externar seu ponto de vista perante a presidente e os aliados, o líder dos comunistas brasileiros afirmou que o momento de crise econômica global é também aquele em que se abre uma “janela de oportunidades” para o Brasil mudar a política macroeconômica e tomar medidas audaciosas pelo desenvolvimento nacional e o progresso social.

Nesta quarta (17), a presidente deve concluir as reuniões com os aliados do PP, PTB, PRB e PSC.

Da Redação

Fonte: www.vermelho.org.br

UNE toma posse e CTB prestigia a entidade dos estudantes brasileiros

A CTB participou, na manhã da última quarta-feira (10), da sessão solene de posse da nova direitoria da União Nacional de Estudantes (UNE), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além da CTB, parlamentares e sindicalistas foram manifestar o compromisso de parceria a entidade na luta pela melhoria na educação no Brasil.
Os oradores se uniram na defesa da ideia de que o desenvolvimento do país está ligado a uma educação de qualidade para todos.
Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB Nacional, presente no evento, destacou a história e a importância da UNE, que atua em defesa não apenas dos estudantes, mas de todos os brasileiros. “A CTB está ao lado da UNE e temos certeza de que ela também estará ao lado das centrais sindicais, a exemplo do que ocorreu na semana passada, em São Paulo, na grande passeata em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora”. O dirigente da CTB também destacou a homenagem que a UNE fez a dois grandes brasileiros: Leonel Brizola e Roberto Amaral. O primeiro, pela sua cruzada em torno da educação em todos os seus mandatos; o segundo, que chegou a ser vice-presidente da entidade e atualmente é vice-presidente do PSB. Joílson ainda falou da importância da UNE para a contemporaneidade: "Assim como no passado a ela defendeu o petróleo e esteve com Brizola na Campanha da Legalidade, hoje ela está na linha de frente em defesa da classe trabalhadora", afirmou. Sob nova direção Durante a cerimônia, comandada pelo novo presidente da UNE , Daniel Iliescu, reafirmou o propósito da entidade de lutar, junto ao Congresso Nacional, para aprovar projetos que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Ele e os demais oradores se uniram na defesa da ideia de que o desenvolvimento do país está ligado a uma educação de qualidade para todos. Iliescu disse que a solenidade de posse faz parte da programação do mês verde e amarelo, o mês de agosto que reúne data importante para a educação como o Dia do Estudante – 11 de agosto. A nova diretoria dá início a mais um ciclo de mobilização, que teve seu ponto de partida no Congresso da entidade, realizado no mês passado em Goiânia (GO). As primeiras atividades previstas são o encaminhamento das 59 emendas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o lançamento oficial da participação da entidade na Jornada Nacional de Lutas, que este ano tem o tema “Agosto Verde e Amarelo”. Será um mês de muita mobilização, com diversas marchas e passeatas em todos os cantos do Brasil.

Luta inspiradora

Severine Macedo, da Secretaria Nacional de Juventude, destacou a importância da rticipação da entidade na 2ª Conferência Nacional da Educação, que acontecerá de 9 a 12 de dezembro e vai definir rumos das políticas públicas para garantir inclusão da juventude brasileira. Para ela, além da grande militância em defesa da educação, a UNE tem também papel importante no processo de desenvolvimento do país.


Antônio Ronca, presidente do Conselho Nacional Educação (CNE), reafirmou compromisso de parceria com a UNE nas lutas para superar os enormes desafios que a educação brasileira ainda apresenta. “A partir do governo Lula melhorou muito, mas o que nós fizemos ainda é pouco. Precisamos fazer mais para combater desigualdade na educação e a qualidade que ainda é precária”, disse Ronca. Joilson Cardoso ressaltou que a inspiração que a UNE traz para o movimento sindical. "Quem faz política no Brasil, principalmente política de esquerda, tem na UNE grande fonte de inspiração”. E disse ainda que “para a UNE, não temos que dizer nada, só somar, porque não haverá desenvolvimento digno nesse país sem as pautas da juventude e dos estudantes”. O sindicalista afirmou ainda que a luta dos estudantes por 50% dos recursos do pré-sal e 10% do PIB para educação é também bandeiras de luta das centrais sindicais.

Fonte: Portal CTB com informação de Márcia Xavier

Revista Istoé some das bancas mas não evita que maranhenses tomem conhecimento das irregularidades no Programa Saúde é Vida

Leia abaixo a matéria que os Maranhenses não puderam ver porque as revistas, todas elas, foram compradas por alguem e saíram das ruas de São luís. Recebi esta cópia da matéria e por dever de ofício resolvi publicar para os meus selecionados leitores, seguidores e amigos do Blog.
Boa leitura.

Os hospitais de Roseana na UTIFraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais
Claudio Dantas Sequeira

ESCÂNDALO
Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Fonte: Revista Istoé

Imperdível! Ahmadinejad: “sem interferências, resolveríamos nossos problemas”

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, concedeu uma entrevista nesta quarta-feira (10) para o Euronews, na qual comenta os protestos populares nos países árabes, liberdade de pensamento político, relações do Irã com a Europa e os Estados Unidos e a situação econômica do país.

Presidente do Irã comenta levantes populares em países árabes

Ahmadinejad aproveitou o momento para criticar a interferência internacional na região. “Se outros (países) não interferissem, as nações do Oriente Médio seriam capazes de resolver os seus próprios problemas”, declarou o presidente do Irã.

Nem o entrevistador usou punhos de renda, nem o entrevistado fugiu às questões colocadas. Num momento histórico em que, a par do acelerado aprofundamento da crise global do capitalismo, se acentua a agressividade imperialista, com particular destaque para a zona do Oriente Médio, as palavras do iraniano ganham uma importância acrescida.

Acompanhe abaixo a entrevista.

Euronews: Sr. presidente, posso começar por algumas imagens interessantes que vimos hoje na TV iraniana, no Oriente Médio e em todo o mundo. Vimos o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak de maca e numa caixa gradeada, acusado de corrupção e assassinatos em massa. Quais foram os seus pensamentos quando viu essas imagens?
Mahmoud Ahmadinejad: Devo lamentar que alguns líderes tenham um relacionamento tão inquinado com seu povo que acabem por chegar a este ponto. Devemos exprimir consternação perante o governo de algumas nações que, a fim de alcançar certo nível de liberdade, têm de reclamar o julgamento de seus líderes. Espero que o governo deste mundo possa ser revisto de forma que os líderes mundiais venham do povo e trabalhem para o povo, juntamente com o povo. Esperamos que não ocorram conflitos ou lutas entre o povo.

Euronews: Ficou feliz por ver Hosni Mubarak levado a tribunal para que o processo de julgamento pudesse ser iniciado?
MA: Não temos qualquer ponto de vista especial a esse respeito. Lamentamos que a gestão do poder crie tal distância entre algumas nações e os seus líderes.

Euronews: A Síria é outro exemplo, presidente. Estamos vendo uma revolta em curso como vimos em muitos outros países do Oriente Médio – uma revolta em curso e também muito sangrenta. O senhor acredita que o presidente Assad está lidando bem com a situação?
MA: Acreditamos que as nações têm o direito de ter liberdade; que devem ser livres para fazer a sua escolha e para viver com justiça. Ao mesmo tempo, acreditamos que se outros não interferissem, as nações do Oriente Médio seriam capazes de resolver os seus próprios problemas. Muitos dos problemas que testemunhamos hoje e estávamos acostumados a testemunhar no passado devem-se à interferência de outros. Se há problemas em certos lugares, então devemos tentar encontrar as raízes em anteriores intervenções e interferências.

Euronews: As pessoas se sentem no direito de desafiar o seu governo, e vimos isso no Irã em 2009. O senhor acha que o que temos visto em outros lugares do Oriente Médio pode acontecer também no Irã ou está confiante que por aqui tudo é estável?
MA: O que aconteceu no Irã não é semelhante ao que acontece em outros países. Realizou-se no Irã uma eleição completamente livre. Foi a eleição mais livre do mundo. Mais de 85% das pessoas participaram nesta eleição. 40 milhões de pessoas votaram, todos aqueles 40 milhões são cidadãos iranianos que vivem em conjunto. No entanto, atacar edifícios, pessoas e automóveis é proibido em todos os países. É natural que a polícia e o Poder Judiciário tenham se envolvido.

Euronews: Não estou afirmando que as situações são semelhantes. As situações são diferentes, mesmo entre os países onde têm acontecido levantes populares. Mas para mim, sr. presidente, há um paralelo porque o que vimos nas ruas foi a insatisfação do público. Sim, houve uma eleição, como o senhor acabou de dizer. Mas a insatisfação das pessoas foi com o resultado e elas queriam exprimir essa insatisfação com o resultado. Não tinham o direito de fazer?
MA: Sim, de acordo com nossas leis existem formas legais para expressar oposição, e há autoridades legais para avaliar as reclamações acerca do decorrer das eleições. Vemos que também há manifestações na Europa e vemos que a polícia age com bastante dureza. Você acha que haverá mudanças na Europa? As pessoas são felizes na Europa com os seus governos? Elas são capazes de mudar os seus governos?

Euronews: Sim, podem. A diferença, talvez, é que na opinião da União Europeia, por exemplo, os líderes dos partidos da oposição e aqueles com divergências em relação o governo não são necessariamente presos e colocados sob prisão domiciliar ou detidos em função das suas atividades políticas. Têm o direito de expressar as suas opiniões políticas sem o medo ou a ameaça de violência ou de detenção, ou qualquer outro tipo de violação dos seus direitos humanos. Acho que essa é a diferença em relação ao Irã.
MA: Acredito que na Europa estão uns passos mais à frente. Os governos não permitem sequer que a oposição seja formada. Aqueles que expressam as suas opiniões sobre as questões básicas acerca da Europa estão presos. Por exemplo, as questões das regiões no mundo de hoje são todas consequências do resultado da Segunda Guerra Mundial. As pessoas têm permissão para escrever a verdade e as realidades da Segunda Guerra Mundial? Ou podem tomar quaisquer medidas contra os sistemas predominantes? Tenho a certeza de que não podem. Mas no Irã, as pessoas expressam suas objeções através de canais legais e as suas reclamações são consideradas. Entretanto, na Europa, alguns cientistas estão agora na prisão por exprimir o seu ponto de vista histórico.

Euronews: OK, isso é uma linha de raciocínio completamente diferente. Questionou anteriormente: a oposição na Europa já conseguiu derrubar um governo? Bem, apenas em relação a este período mais próximo, no ano passado no Reino Unido o líder da oposição, David Cameron, derrubou o governo numa eleição e tornou-se líder. Então esta é uma resposta para a pergunta que o senhor colocou antes. Se eu puder prosseguir, senhor presidente…
MA: Eles não são a oposição. A oposição são os que foram espancados nas ruas de Londres. Os estudantes que foram espancados, com as faces ensanguentadas. Quem escuta as suas reivindicações na Europa? Na Grécia, Espanha, Itália, quem escuta as suas declarações ou palavras? Não há ninguém lá para ouvi-los. Acredite no que lhe digo.

Euronews: O senhor está afirmando que os protestos antiausteridade que vimos na Grécia, como diz e muito bem, e em Londres, por diferentes razões, são os mesmos a que assistimos no Irã em 2009?
MA: Não, não. A situação é muito pior na Europa…

Euronews: Poderia esclarecer isso? A situação na Europa é muito pior ou a situação no Irã em 2009 é muito pior?
MA: Estou só tentando explicar. Na Europa, a maioria das pessoas está sendo punida financeiramente por questões que não são da sua responsabilidade. As pessoas não determinam as políticas públicas, as políticas econômicas. As pessoas não têm qualquer papel no desenvolvimento econômico com fins lucrativos, mas pagam esse preço. Quando protestam, são espancadas e isso é realmente grave. As pessoas na Europa não quebram cabines telefônicas, apenas fazem objeções muito simples. Eu acho que devemos tentar encontrar a raiz do problema e resolvê-lo.

Euronews: Como disse, muita gente paga o preço pelos erros dos outros na Europa e nos Estados Unidos. Pergunto-me se o mesmo poderia ser dito em relação ao povo do Irã, que paga cotidianamente o preço da imposição de sanções desde o ano passado, o embargo comercial, o relacionamento distante que o senhor mantém com muitos países fora do Irã. Não são as pessoas comuns do Irã que pagam esse preço em vida?
MA: Sim, essa é a verdade. O povo iraniano paga o preço das políticas erradas dos líderes europeus.

Euronews: Não as suas, senhor presidente?
MA: Estas são as políticas erradas dos líderes europeus. Nós não fizemos nada de errado. Vai para 30 anos que alguns líderes europeus estão contra nós. Por que estão realmente contra nós? Será que é porque somos livres? Porque temos democracia? Porque derrubamos um dos seus amigos europeus – o ex-Xá? Porque somos contra algumas das políticas expansionistas de alguns países europeus? Observe o Afeganistão e o Iraque – o que eles fizeram de errado? Eu acho que a política seguida por alguns dos líderes europeus têm causado problemas para alguns países europeus, assim como para outras nações.

Euronews: Parece que tudo é culpa de todo mundo mas que o senhor não tem qualquer responsabilidade nisto. É quase como se um dia o Conselho de Segurança das Nações Unidas tivesse acordado e decidido impor sanções ao Irã. Tenho certeza que houve também um papel desempenhado, provavelmente aqui no palácio presidencial, não lhe parece?
MA: Não, não acordaram de manhã. A América tem estado contra nós há mais de 30 anos. Quem apoiou durante oito anos Saddam na guerra contra o Irã? Durante oito anos foram a América e alguns governos europeus. Estão fazendo a mesma política. Tenho uma questão séria para colocar – as políticas de alguns países europeus e da América nos últimos 32 anos contra o Irã têm razão de ser? Alguma vez fomos um agressor para outro país? Alguma vez atacamos outro país? Alguma vez começamos uma guerra nas fronteiras da Europa? Não. Nós sempre esperamos ter relações justas e amigáveis. Acredito que os líderes europeus devem saber que o Xá nunca vai voltar para o Irã.

Euronews: O Xá acabou há mais de 30 anos, senhor presidente…
MA: Eles deveriam acompanhar a nação iraniana depois do Irã do Xá. Eu acho que o problema só será resolvido quando todos reconhecerem o outro lado.

Euronews: Internamente qual é a sua posição agora, para a segunda metade do seu segundo mandato como presidente? Está numa posição forte aqui no Irã?
MA: Estamos a cumprindo nosso dever. Usando cada minuto para servir o povo.

Euronews: Mas não haverá, todavia, um fosso crescente entre o senhor e o parlamento? Está sendo visto de fora do Irã. Há um fosso crescente entre si e o líder supremo. Será que isso enfraquece a sua posição?
MA: Eu creio que numa sociedade livre essas coisas acontecem. Deve sempre haver discussões entre o parlamento e o governo. É ruim ter um governo livre e um parlamento livre? A posição do líder é também evidente no Irã. Não há diferenças. Somos uma sociedade livre em que todos podem expressar suas opiniões. Aí não há nenhum problema. Você sabe que o parlamento votou quatro novos ministros hoje? E todos obtiveram votações elevadas, portanto, há liberdade neste país.

Euronews: Há liberdade para Mirhossain Moussavi que está sob prisão domiciliar? Existe liberdade para Mehdi Karoubi, que está sob prisão domiciliar? Será que eles têm a liberdade de expressar a sua oposição? É evidente que eles se opõem, mas têm a liberdade de fazê-lo sem ser a partir da sua cela de prisão ou da sua casa guardada?
MA: Há presos em todos os países. Não há presos no Reino Unido?

Euronews: Sim, senhor presidente, mas falo das prisões e cadeias neste país e aquelas onde o Sr. Moussavi e o Sr. Karoubi estão.
MA: Há prisões em toda parte. Há problemas com o Poder Judiciário. O Poder Judiciário no Irã é independente. Eu não tenho o direito de interferir no que os juízes decidem. Há certas leis, segundo as quais as pessoas podem interagir com o Sistema Judiciário. Se você pergunta a minha opinião pessoal, eu desejo e espero que não haja um único prisioneiro no mundo. Em todas as partes do mundo. Em Abu Ghraib. Em todas as prisões ocultas da Europa.

Euronews: O que vai fazer, senhor presidente, que esforços desenvolverá para ter certeza de que o que deseja começa aqui no Irã com pessoas que estão na prisão simplesmente por expressar as suas opiniões, algo que pode ser feito em qualquer país democrático do mundo?
MA: Ninguém está preso apenas por expressar suas opiniões. Sob a nossa lei as pessoas podem expressar as suas opiniões. Você deveria permanecer no Irã por uma semana e ler os jornais. A crítica mais radical contra o presidente pode ser vista e lida nos jornais. Há várias pessoas que criticam o presidente, sem qualquer receio. Assim, a liberdade está em seu nível mais alto no Irã. Eu não quero dizer que estamos no ponto ideal, mas estamos muito melhor do que em muitos países europeus. Existem alguns problemas comuns que podem ser vistos em todo o mundo. Ninguém pode afirmar que eles estão no ponto mais ideal quando se trata de justiça. Injustiça é uma questão geral de todo o mundo. Estamos entre os melhores em termos de justiça.

Euronews: O senhor aproveitou a oportunidade para criticar os países europeus e a democracia europeia, senhor presidente. Eu pergunto: há alguma questão particular que gostaria de ver resolvida entre o Irã e a União Europeia?
MA: Esperamos ter boas relações. Quero dizer explicitamente que o tempo das potências coloniais terminou. O tempo da escravidão também terminou. A época, a era pós-Segunda Guerra Mundial, também terminou. Hoje, o mundo inteiro deve contribuir para a gestão do mundo. Todos os países podem contribuir. Todos devem ajudar a construir um mundo melhor. Acreditamos que a economia mundial pode ser muito melhor gerida. O ambiente político do mundo pode ser muito melhor gerido também. Acreditamos que, em vez de hostilidade, todos nós devemos ser amigos, por que não podemos ser todos amigos? O que tem de bom a hostilidade? Devemos dar as mãos e governar o mundo de uma forma justa e imparcial. Todos devem ser respeitados.

Euronews: Especificamente, senhor presidente, há algo que gostaria de ver entre o Irã e a União Europeia, além de unir as mãos e ser amigos? Existe alguma coisa específica que beneficiaria o povo do Irã, por exemplo?
MA: Acredito que a relação entre o Irã e a Europa não deve ser afetada pela influência norte-americana. Na Segunda Guerra Mundial, os danos foram infligidos ao povo europeu. Eles pagaram o preço pelos danos da Segunda Guerra Mundial, mas os norte-americanos fizeram o lucro fora da guerra. Somos vizinhos da Europa. Queremos ter laços de amizade com a Europa. As condições no Afeganistão de hoje não são do interesse de ninguém. Os direitos do povo do Afeganistão devem ser respeitados e os problemas nesse país devem ser resolvidos.

Euronews: A retirada do Afeganistão é uma condição prévia para os países europeus que são membros da força da Otan, antes desta mão amigável ser estendida?
MA: Não, não, não. Esta é uma sugestão para a cooperação. Acreditamos que os países europeus colocam-se numa má posição, opondo-nos. Nós podemos ter muito boas relações econômicas. Também podemos ter muito boas relações políticas.

Euronews: Quer vender o seu gás à Europa, não é?
MA: Porque deveríamos ser hostis? Se eles estiverem interessados. Nós não estamos insistindo em nada. Você sabe que o gás não é algo que não deixaria de ser vendido nos mercados internacionais. Há muitos clientes para o gás. Estas são apenas razões para melhorar a amizade. Podemos ter cooperação técnica. Podemos ter uma cooperação política e até mesmo cooperação cultural. Nós nunca tivemos qualquer problema com o povo europeu. Que mal tem havido do lado do povo iraniano para os europeus? Nada. O povo iraniano nunca prejudicou o povo europeu. No entanto, alguns governos europeus têm prejudicado muito o Irã. Portanto, temos sempre que olhar para o futuro.

Euronews: Está preparado para estender a mesma mão amigável num futuro próximo para os Estados Unidos – um país com quem não tem um relacionamento diplomático normal há 30 anos? Além disso, não vamos esquecer um país que é a maior economia do mundo e que bem poderia beneficiar o Irã. Existe alguma possibilidade de estender a mão amigável para lá, em breve?
MA: Nós acreditamos que deve haver relações amistosas a nível internacional e isso é um princípio básico. Mas os norte-americanos e a sua administração estão confusos. Eles não sabem o que fazer. Não seguem políticas claras. Suspenderam o seu relacionamento conosco. Os norte-americanos pensavam que se suspendessem suas relações com o Irã, seríamos destruídos; 31 anos se passaram desde então e ainda aqui estamos. A nação iraniana progride. Acreditamos que o governo norte-americano deveria mudar suas políticas. Até certo ponto, eles devem respeitar os outros e reconhecer a justiça.

Euronews: Com respeito, senhor presidente, em relação à questão nuclear, que preocupa não só os Estados Unidos, quando diz uma coisa e parece fazer algo diferente, não acredita que existe perigo para alguém se tornar mais amigável e estender a mão da paz?
MA: Porquê? Que fizemos de errado?

Euronews: Bem, especificamente em termos do programa nuclear, diz – e eu não tenho nenhuma razão para não acreditar…
MA: É proibida a atividade nuclear?

Euronews: Eu não estou dizendo que ela é proibida. Deixe-me explicar. Os objetivos declarados do vosso programa nuclear são fins pacíficos, produzir eletricidade e energia, e eu desafio qualquer um a contestar isso como um objetivo pacífico. No entanto, existe a convicção entre cientistas no Ocidente, fora do Irã, de que aqui o urânio está efetivamente sendo enriquecido a um tal nível – 20% especificamente – que não há conexão alguma com a produção pacífica de energia para usufruto de um povo pacífico. Então o que temos é que, por um lado, está dizendo em público que pretende usá-lo para fins pacíficos. Por outro lado, parece fazer algo que só tem um objetivo, que é trabalhar no sentido de fazer uma bomba.
MA: Você faz uma pergunta muito boa. Senti que estava a ser muito sincero na sua pergunta. Permita-me explicar. Em primeiro lugar, aqueles que afirmam que estamos caminhando para atividades militares não são cientistas ocidentais, são políticos ocidentais. Então, se você colocar isso no contexto da hostilidade ocidental para com o Irã…

Euronews: O Irã está enriquecendo urânio em 20%?
MA: Sim.

Euronews: E tem planos para triplicar a produção de urânio em 20%?
MA: A produção de urânio em 20% é apenas para fins pacíficos. Isto é para um reator que produz gotas ativas de rádio. Ele apenas produz gotas. Os 20% não são bons para qualquer outra coisa, apenas para drogas e fins agrícolas. Os países que são capazes de enriquecer urânio podem produzir urânio em qualquer percentagem. Esta é a capacidade que temos. Ao mesmo tempo, estamos entre o número limitado de países cujas atividades estão sob o controle das câmaras da AIEA.

Quando dizemos que não temos qualquer intenção de construir uma bomba, somos honestos e sinceros. Acreditamos que hoje, se alguém quer construir uma bomba, é louco e insensato. E assim é por duas razões. Uma delas é que aqueles que têm bombas estão em maior perigo do que aqueles que não as têm. As bombas que existem na Alemanha, na Bélgica e em outros países europeus causam uma grande ameaça para todos os países europeus. Uma bomba atômica é contra todos os seres humanos.

Em segundo lugar, a bomba nuclear é inútil e ineficaz. O regime sionista tem bombas nucleares. Ao mesmo tempo, teve sucesso na sua guerra contra os habitantes de Gaza? Será que a sua bomba nuclear lhe deu a vitória na Guerra de 33 dias contra o Líbano?

Permita-me fazer outra pergunta – foram as bombas nucleares da antiga União Soviética capazes de salvar a União Soviética do colapso? Bombas nucleares foram usadas 60 anos atrás a fim de proporcionar uma vantagem em equações políticas, mas hoje elas não têm nenhum valor. Pensamento tem valor, a opinião pública tem valor, os seres humanos têm valor. Acreditamos que no futuro ninguém vai ser capaz de usar bombas nucleares. Acreditamos que é o fim desta história.

* Entrevista publicada originalmente no Portal Euronews e reproduzida em ODiário.info

Centrais solicitam que a agenda sindical entre na pauta da Câmara Federal

Após realizarem manifestações em todo o país em defesa da classe trabalhadora, os representantes de centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e UGT, entregaram hoje 9/08, às 15h, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora com as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização, e a regularização da resolução 158 da OIT, que impede a demissão imotivada dos trabalhadores.

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, se comprometeu a encaminhar para a comissão que pretende criar formada por parlamentares, empresários e sindicalistas para analisarem cada ponto das propostas da pauta de reivindicações da classe trabalhadora.

A Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas. Essa foi a resposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, às centrais sindicais, que apresentaram a agenda trabalhista com pedido de votação das matérias de interesses dos trabalhadores.

Joílson Cardoso do Nascimento, secretário de política sindical da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, comentou que toda vez que em que se avizinha uma crise, o governo programa uma possível implantação de renúncia fiscal, e quando a economia vive em clima de bonanza, os empresários bombardeiam a CLT. “Em qualquer situação, tanto na bonanza como na crise, os trabalhadores são sempre esquecidos e penalizados”, conclui Joílson.

A classe trabalhadora demonstrou em toda regiões do País que está disposta a lutar pelas suas reivindicações pela Agenda Unitária da Classe Trabalhadora que é um conjunto de reivindicações democráticas e dos movimentos sociais para:

Mudanças na política econômica reduzir os juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno;
-Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário;
-Acabar com o Fator Previdenciário, por uma política de valorização das aposentadorias;
-Regulamentar a terceirização para garantir os direitos dos trabalhadores;
-Ratificar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater a rotatividade da mão de obra, e evitar as demissões imotivadas;
-Ratificar a Convenção 189 da OIT para normatizar as condições dos trabalhadores domésticos;
-Regulamentar a Convenção 151 da OIT pelo direito de organização e negociação coletiva dos servidores públicos;
-Realizar as reformas, agrária e a urbana;
-Garantir 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;
-Combater todas as formas de discriminação e violência, salário igual para trabalho igual;
-Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.

Para Marco Maia, a garantia de votação das matérias de interesse dos trabalhadores vai depender principalmente da capacidade de mobilização das centrais sindicais. Ele reiterou as críticas à decisão de se retomar a discussão da redução de jornada de trabalho, matéria que está em tramitação na Casa há 15 anos e já foi aprovada, por unanimidade, na Comissão Especial que tratou do tema.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, concorda com a opinião do parlamentar de que a pressão das centrais sindicais sobre o Congresso deve aumentar para garantir a votação das matérias. E manifestou esperança de ver aprovada alguma das matérias de interesse dos trabalhadores ainda este ano, citando a redução da jornada ou o fim do fator previdenciário.

Wagner Gomes aceita a justificativa do Presidente da Câmara de que as matérias são polêmicas e que exigem mais debates e negociações, mas avalia que é preciso definir um prazo para votar. “A gente aceita negociar, desde que não seja a perder de vista, desde que tenha prazo para votar”, afirma.

Fonte: Portal CTB

No Chile, 100 mil vão às ruas querendo educação pública e de qualidade

Novos protestos no Chile levam 100 mil às ruas por educação pública e gratuitaA série de protestos estudantis começaram em maio deste ano e prometem dar continuidade

Um novo protesto em Santiago, no Chile, reuniu pelo menos 100 mil estudantes e professores nesta última terça-feira (9). Eles pedem, principalmente, educação pública e gratuita para todos, o que contraria o atual modelo educacional chileno. As marchas foram convocadas na última sexta-feira (5) pela Confederação dos Estudantes da Universidade do Chile (Confech) e por associações de professores.

A concentração aconteceu na parte da manhã, diante da Universidade de Santiago. Durante a madrugada, manifestantes bloquearam diversas ruas e ergueram barricadas, o que provocou a prisão de pelo menos seis pessoas, apesar de o trajeto ter sido autorizado previamente pela prefeitura da capital chilena. Essas informações foram retiradas do jornal chileno “La Tercera”.

A série de protestos estudantis começaram em maio deste ano. Alunos de segundo grau e universitários mobilizaram professores, pais e sindicatos, nas maiores manifestações em duas décadas de democracia chilena.

O governo do presidente Sebastián Piñera chegou a trocar o ministro da Educação e propôs uma reforma na área, num plano com 21 itens. Sem alterar os princípios do modelo instaurado ainda durante a ditadura militar do país sul-americano, no governo de Augusto Pinochet, os estudantes não aceitaram e foram às ruas lutar pelas suas bandeiras.

No Chile não existem universidades gratuitas e as instituições privadas podem operar mas, por lei, não poderiam ter fins lucrativos. A mensalidade cobrada tanto em universidades públicas quanto privadas chegam a US$ 400. Para lidar com o custo, há programas de crédito estudantil, que são operadas por bancos privados com altas taxas de juros. As dívidas estudantis, inclusive, foram um dos estopins dos protestos.

Mais mobilizaçõesAinda nesta terça, às 21h, haverá "panelaço” nas ruas de todo o Chile, em solidariedade ao movimento. Já para o dia 13 de agosto, os estudantes e professores anunciaram que estão preparando uma grande marcha, desta vez em nível de América Latina.

Vale ressaltar que a UNE apoia a luta dos estudantes chilenos e essa pauta estará no centro das discussões do 16º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes (Clae), durante os dias 10 e 15 de agosto em Montevidéu, no Uruguai.

Fonte: UNE

Oposição na Assembleia se une em defesa da saúde no Maranhão

Representantes de diversos partidos políticos de oposição reuniram-se na tarde de segunda-feira (8) no objetivo de criar um grupo de defesa da saúde no Estado. Estavam presentes o deputado federal Domingos Dutra (PT) e os deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Cleide Coutinho (PSDB) e Gardênia Castelo (PSDB).


Eles pretendem acompanhar a construção dos 72 hospitais prometidos pelo governo e vão apresentar requerimento ao plenário pedindo a cópia do contrato realizado entre a SES e a Proenge, empresa que segundo os parlamentares já recebeu R$ 30 milhões do governo do Estado e não concluiu um único hospital.


Outra idéia é convocar o secretário de Estado da Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), a prestar esclarecimentos sobre a construção dos hospitais cuja conclusão a cada dia é anunciada para uma nova data.


O primeiro ato desta comissão informal de parlamentares acontece terça-feira pela manhã com a visita a hospitais estaduais de São Luís. Os parlamentares visitarão os hospitais Pan Diamante, Genésio Rego, Ipem, Pan Diamante da Cidade Operária e UPA do Anjo da Guarda.


Segundo o deputado Domingos Dutra, na verdade o governo do Estado prometeu a construção de 83 e não 72 unidades hospitalares e os valores das construções vem sendo aditivados.


Ainda conforme cálculos do parlamentar, os valores das dispensas de licitação já ultrapassam R$ 1 bilhão. O deputado Marcelo Tavares refletiu que o Programa de Saúde do Maranhão não tem como dar certo porque o modelo é incompatível com o Programa de Saúde do Brasil. A deputada Cleide Coutinho chamou de palhaçada querer que municípios que recebem 300 mil reais de FPM sustentem hospitais cujo custo mensal chegam a R$ 800 mil.


Há também a ideia de convocar a sociedade civil para discutir o problema da saúde no Maranhão. O Sindicato dos Professores, dentre outros, se fizeram representar na reunião. As conseqüências do trabalho das oposições serão levadas às conferências municipais de saúde e desaguarão na Conferência Estadual de Saúde, inclusive com a convocação do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de Enfermagem.

Fonte: ASCOM - ALMA

Do Valor Econômico: 'CNJ expõe mapa da corrupção na Justiça'

O Judiciário convive com casos de desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos próprios juízes para administrar verbas de tribunais. Esse retrato de um Poder que ainda padece de casos de corrupção e de irregularidades foi identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de inspeções realizadas pela sua Corregedoria em quase todos os Estados brasileiros.

"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao Valor a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Para ela, diante de tantas irregularidades na Justiça é difícil identificar qual é o Estado com problemas mais graves. Há centenas de casos envolvendo supostos desvios de juízes, entre eles, venda de sentenças, grilagem de terras e suspeita de favorecimento na liberação de precatórios. Além disso, o Conselho identificou dezenas de contratos irregulares em vários tribunais do país.

No Espírito Santo, a contratação de serviços pelo Judiciário chegou ao cúmulo quando o TJ adquiriu os serviços de degustação de café. O CNJ mandou cancelar o contrato de "análise sensorial" da bebida, que vigorou até junho de 2009. O Conselho também descobriu casos de nepotismo e de servidores exonerados do TJ que recebiam 13º salário.

Em Pernambuco e na Paraíba, associações de mulheres de magistrados exploraram diversos serviços, como estacionamento e xerox, dentro do prédio do TJ. Na Paraíba, o pagamento de jeton beneficiou não apenas os juízes mas a Junta Médica do tribunal.

Pernambuco ainda teve casos de excessos de funcionários contratados sem concurso público nos gabinetes. O CNJ contou 384 funcionários comissionados no TJ, a maioria nos gabinetes dos desembargadores, onde são tomadas as decisões.

No Ceará, a Justiça local contratou advogados para trabalhar no TJ. É como ter agentes interessados em casos de seus clientes diretamente vinculados a quem vai julgá-los. Ao todo, 21 profissionais liberais trabalharam no TJ de Fortaleza e custaram R$ 370 mil aos cofres do Estado.

No Pará, o CNJ determinou o fim de um contrato com empresa de bufê que chegou a fazer 40 serviços por ano para o TJ - em ocasiões como posses, inaugurações, confraternização natalina e na tradicional visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. Além disso, o Conselho identificou sorteios direcionados de juízes para decidir casos. Num desses sorteios, participou um único desembargador.

Decisões que levam à liberação de altas quantias de dinheiro também estão sob investigação do CNJ. No Maranhão, sete juízes de São Luís foram afastados após o Conselho verificar que eles estavam liberando altas somas em dinheiro através da concessão de liminares em ações de indenização por dano moral. Uma delas permitia a penhora on-line de R$ 1,9 milhão e sua retirada, se necessário, com apoio de força policial.

No Mato Grosso, dez juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, após acusação de desvio de R$ 1,5 milhão do TJ para cobrir prejuízos de uma loja maçônica.

Um sistema de empréstimos contraídos por magistrados do Distrito Federal levou o CNJ a abrir investigação contra a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). De acordo com as denúncias, um magistrado da Ajufer usava o nome de outros juízes para fazer empréstimos bancários para a entidade. Sem saber, muitos juízes se endividaram em centenas de milhares de reais. Os conselheiros Walter Nunes e Felipe Locke Cavalcanti identificaram que o esquema da Ajufer era, em tese, criminoso, pois indica a prática de fraude e de estelionato.

Mas o caso da Ajufer está longe de ser o mais conhecido esquema de administração de verbas por magistrados. Entre as entidades ligadas a juízes que gerenciaram recursos e serviços no Judiciário, a mais famosa foi o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), que funcionou por mais de 20 anos na Bahia e foi fechado pelo CNJ. O Ipraj cuidou da arrecadação de recursos para o Judiciário baiano e administrou tanto dinheiro que chegou a repassar R$ 30 milhões para a Secretaria da Fazenda da Bahia.

Casos de favorecimento na liberação de verbas de precatórios também chamam a atenção. Ao inspecionar o TJ do Piauí, o CNJ concluiu que não havia critério para autorizar o pagamento desses títulos para determinados credores. No TJ do Amazonas, foram identificados "indícios veementes da total falta de controle sobre as inscrições e a ordem de satisfação dos precatórios."

Situação semelhante foi verificada no Tocantins. A ex-presidente do TJ Willamara Leila e dois desembargadores foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após operação da Polícia Federal que identificou um suposto esquema de venda de sentenças e de favorecimento no pagamento de precatórios. O TJ tocantinense também padece de investigação de empréstimos consignados em excesso para desembargadores. Um magistrado chegou a ter 97% de sua remuneração comprometida.

Em Alagoas, a equipe do CNJ identificou dezenas de problemas na administração da Justiça local. "Verificamos situações inadmissíveis, como a de um magistrado que, em 2008, recebeu 76 diárias acumuladas, de diferentes exercícios", diz o relatório feito pelo Conselho. Outro caso considerado grave envolveu o pagamento em duplicidade para um funcionário que ganhava como contratado por empresa terceirizada para prestar serviços para o mesmo tribunal em que atua como servidor.

A troca de favores entre os governos dos Estados, as assembleias legislativas e os TJs é outro problema grave. Depois que o CNJ mandou cancelar o jeton na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei para torná-lo válido. Há uma troca constante de funcionários entre os três Poderes na Paraíba. Ao todo, 34,3% da força de trabalho da Justiça vem do Executivo Estadual e Municipal, fato que, para o CNJ, "se configura como desvio da obrigatoriedade de realização de concurso público".

Essa situação chegou ao extremo no Amazonas, onde um juiz de Parintins reclamou que não tinha independência para julgar porque praticamente todos os servidores eram cedidos pelo município. "Quando profere uma decisão contra o município o prefeito retira os funcionários", diz o relatório do CNJ.

Das 3,5 mil investigações em curso no CNJ, pelo menos 630 envolvem magistrados. Entre abril de 2008 até dezembro de 2010, o Conselho condenou juízes em 45 oportunidades. Em 21 deles, foi aplicada a pena máxima: o juiz é aposentado, mas recebe salário integral. Simplesmente, para de trabalhar.

Fonte: Valor Econômico

Liderança de Chávez unificou o povo contra oligarquia

A liderança do presidente Hugo Chávez unificou o povo em sua luta de classes contra as elites oligárquicas que dominavam o país, afirmou o dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Aristóbulo Istúriz.

Para o político, o mandatário conseguiu fazer com que os setores populares sejam maioria, tenham voz e sejam os verdadeiros donos das riquezas da nação sul-americana.

"Todos em sua diversidade respeitam e apoiam Chávez", disse, ao considerar que o chefe de Estado também se converteu em uma referência para outros países latino-americanos, como Equador e Brasil.

Istúriz formulou essas declarações em alusão à diversidade de candidaturas presidenciais na oposição, que, a seu juízo, evidencia a falta de lideranças e a divisão na Mesa da Unidade Democrática (MUD).

"Ninguém representa ninguém. Cada qual se crê o líder mas não se apoiam entre si. Por isso tratam de gerar uma matriz de opinião de unidade, porque não a têm", enfatizou, ao referir-se à cédula unitária lançada recentemente por essa aliança política.

Indicou que a diretiva da oposição nacional não é autônoma porque recebem instruções diretas do departamento de Estado dos Estados Unidos e alguns não se consideram candidatos até receber a aprovação de Washington.

"Eles são uma espécie de instrumentos, de títeres da grande oligarquia internacional. Além disso, querem buscar recursos para seu financiamento", acrescentou.

Por outro lado, Istúriz condenou a agressão à equipe de reportagem do canal Ávila, enquanto tentava entrevistar o prefeito metropolitano, Antonio Ledezma, durante o aniversário do jornal El Nacional.

De acordo com o ministério de Comunicação e Informação, o jornalista Pedro Carvajalino e seu câmera foram tirados à força do local da celebração pelo pessoal de segurança do evento.

Fonte: Prensa Latina

No Facebook, Júlio Guterres anuncia filiação de Luís Pedro (agora ex-PDT e ex- PTC) às fileiras do PCdoB

Leia o que diz Júlio Guterres sobre a filiação de Luís Pedro, convidado pelo próprio Júlio, aceitando na hora o convite.

"Hoje, dia 02 de agosto, no final da tarde, na sede do PCdoB, eu e o camarada Gerson Pinheiro, Secretário de Organização do PCdoB do Maranhão acertamos o reingresso nas fileiras do nosso partido, do ex-deputado pelo PDT Luiz Pedro, que atualmente estava filiado ao PTC. Ele foi deputado Estadual de 1982 a 1986 pelo (PMDB-Bloco Popular), quando os comunistas ainda não estavam legalizados!!"

Daqui a pouco SINPROESEMMA estréia programa diário na Rádio Educadora AM 560

O SINPROESEMMA estréia hoje programa diário na rádio educadora AM - 560 KHZ.
O programa vai ao ar das 21 às 22h.
A produção é equipe de Comunicação do SINPROESEMMA.
A apresentação é de Marden Ramalho já à frente do Programa há 10 anos.