Dino fala a Zé Dirceu:"Reforma política não é um momento, é um processo."

Recomendo aos leitores do blog que leiam a excelente entrevista do deputado Flávio Dino (PC do B / MA) que após renunciar à magistratura (e a um futuro promissor de juiz), candidatou-se e elegeu-se em 2006 para o mandato que atualmente cumpre.

Dino é hoje uma das principais lideranças da esquerda em seu Estado, o Maranhão, que ele aponta nessa entrevista como detentor de potencialidades políticas para converter-se num dos principais pólos da esquerda no país.

Juiz que por opção própria não mais exerce a profissão, professor e político, Dino é um dos principais entusiastas das reformas institucionais no Estado brasileiro. Tornou-se conhecido nacionalmente, inclusive, por sua atuação nas discussões da reforma política. Ele é autor da proposta de financiamento público de campanha, que estabelece um sistema misto e exclui a participação das empresas privadas na disputa eleitoral.

O objetivo, segundo o deputado é diminuir a influência do poder econômico para garantir o processo democrático.Com apenas 38 anos, Dino promete inovação e polêmica. Ele é autor, dentre outras iniciativas, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo mandato para os ministros do Supremo, acabando, assim, com a atual condição do cargo vitalício para esses magistrados.

O deputado também participou da construção do Pacto Federativo - agilizações na área da Justia, acertadas entre os chefes desse poder e os Executivo e do Legislativo - que, em suas palavras, "procurou atualizar as metas à luz do agigantamento dos mecanismos de investigação, e as graves questões que deles derivam".

Leia no link "Reforma política não é um momento, é um processo", publicada na seção Entrevistas do Blo g do Zé Dirceu.

CEBRAPAZ realiza Assembléia de organização em São Luís

Será realizada nesta terça, 14, às 17 horas, na sede do PCdoB(Avenida Beira Mar, cruzamento com a Rua do Egito), a Assembléia de organização no Maranhão do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz(CEBRAPAZ).
Na oportunidade será eleita a delegação maranhense ao Congresso Nacional do CEBRAPAZ, que será realizado agora em julho na cidade do Rio de Janeiro.

Em tempo

Entidade da sociedade civil, plural, democrática, patriótica, solidária e humanista, o Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) adota estes princípios e assume os seguintes compromissos:
- Lutar pela paz mundial, contra as guerras de ocupação, em defesa da soberania de todos os povos e nações;
- Denunciar os crimes de guerra, os massacres de populações civis, a abominável prática da tortura e defender os Direitos Humanos;
- Prestar solidariedade a todos os povos que lutam por seus direitos sociais e políticos pela autodeterminação.
Em nome destes princípios e compromissos, o Cebrapaz convida todos a unirem os seus esforços pela paz como condição de liberdade, de combate à miséria, de proteção à natureza, de desenvolvimento nacional, de democracia e independência, no reforço ao espírito de solidariedade com toda a humanidade .

Fundação Maurício Grabóis debate a cultura no projeto nacional de desenvolvimento

A Fundação Maurício Grabois realizará entre os dias 14 e 16 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, o seminário “O papel da cultura no novo projeto nacional de desenvolvimento”. É o terceiro seminário sobre cultura que a entidade promove. O principal objetivo desse encontro será debater o lugar e o papel da cultura no novo projeto nacional de desenvolvimento e na própria transição ao socialismo. O evento se insere na agenda de debates do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil.
Entre os convidados estão o ministro da Cultura, Juca Ferreira e a secretária de Cultura do Município do Rio de Janeiro, Jandira Feghali.

A programação do evento foi concebida a partir da diretriz de que não é possível pensar nenhum processo transformador que não tenha a cultura – entendida de maneira ampla – como um dos seus elementos centrais. Conforme afirmou a Carta de São Paulo, aprovada no I Seminário Nacional (2003), “a cultura é parte indispensável do projeto de desenvolvimento soberano”.

“Ao longo desses últimos 87 anos, os comunistas brasileiros sempre estiveram presentes na luta em defesa da cultura popular, nacional e progressista’, diz o historiador Augusto Buonicore, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. Essa participação se refletiu, por exemplo, na formação do teatro Arena, do CPC e mais recentemente do CUCA da UNE. “Muitas das principais figuras do mundo artístico-cultural militaram nas fileiras do Partido Comunista. Nessa nova etapa história é preciso resgatar o que teve de positivo nessa tradição”, enfatiza Buonicore.

Segundo Buonicore, “é claro que para refletirmos sobre a atuação presente e pensarmos sobre o futuro – o papel da cultura na transição socialista – é preciso ter em conta as experiências avançadas que atualmente vem sendo desenvolvidas em todos os níveis das esferas públicas”. Na avaliação da FMG, é preciso atentar ao que está sendo produzido pelos movimentos culturais autônomos, que se multiplicam aproveitando o momento de maior democracia aberto com o governo Lula.
“Nesse último período, as forças progressistas vêm acumulando rica experiência à frente do trabalho cultural em prefeituras, governos de estados e, inclusive, no governo federal, passando a se constituírem em importantes referências para o mundo artístico e a população que vive nessas regiões. Agora é preciso sistematizar e divulgar essas experiências bem sucedidas”, avalia Buonicore.

A linha de pensamento do PCdoB para a área cultural pode ser constatada na proposta de seu novo Programa Socialista ora em debate. Um de seus trechos destaca: “o florescimento da cultura e da consciência nacional devem ser uma luta permanente para enfrentar a pressão ideológica, que atua para impor uma hegemonia cultural e ideológica estrangeira sobre o país, sendo isso distinto do salutar intercâmbio entre os povos. É preciso preservar e fortalecer a identidade cultural do povo brasileiro, adotando políticas que liberam sua capacidade criativa. Para tal impõe-se fortalecer as instituições públicas do setor com o objetivo de defender, fomentar e aumentar a difusão da produção cultural e artística brasileira”.

Seguindo tal orientação, o seminário debaterá estas e outras concepções sobre o papel da cultura na jornada libertária do povo brasileiro. Mais detalhes sobre o evento, bem como o local de sua realização e o endereço eletrônico para inscrição serão divulgados em breve.


Programação

14 de agosto (sexta-feira)Das 19h às 22 h: Políticas públicas para a culturaExpositores: Juca Ferreira, Ministro da Cultura (a confirmar); Jandira Feghali, secretária de Cultura do Município do Rio de Janeiro, e Guti Fraga, coordenador do grupo Nós no Morro

15 de agosto (sábado)Das 9h às 13 h: A cultura e o programa socialistaExpositores: Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, Manoel Rangel, diretor da Ancine e representante da Venezuela (a confirmar)

Das 14h30 às 19 h: Painel com Experiências de Gestão Pública em CulturaExpositores: Célio Turino, secretário nacional de programas e projetos do Ministério da Cultura, Eduardo Bonfim, Secretário de Cultura de Maceió e Márcia Souto, secretária de Cultura de Olinda.

Noite: Atividade Cultural

16 de agosto (domingo)Das 9h às 13 h: Discussão sobre a participação dos comunistas nos movimentos de cultura e formação do coletivo nacional de cultura do PCdoBExpositor Walter Sorrentino

Líder do PCdoB na Câmara de São Luís cobra explicações sobre 'esgotamento de recursos' da FUNC

O Portal da TV Cidade (http://www.cidadesat.com.br/) postou a seguinte matéria sobre o esgotamento dos recursos da Fundação Municipal de Cultura em São Luís para 2009:

Vereadores repudiam o presidente da Func

Expediente circular do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Euclides Moreira Neto, encaminhado a cada um dos vereadores da Câmara Municipal, causou uma indignação geral.O vereador Fernando Lima(PC do B), foi um dos mais revoltados e propôs ao plenário a aprovação de uma moção de repúdio contra o presidente da Func, que deverá ser votada na sessão da próxima segunda-feira(13), além de convocação dele para prestação de esclarecimentos sobre como foi gasto o orçamento da fundação.Através do ofício circular nº 12 de 1º de julho, Euclides Moreira Neto informou aos vereadores que com a realização dos Projetos Carnaval e São João, foram esgotados os recursos da área finalística previstos no orçamento da Func para o presente exercício.Destaca que diante da situação, não atenderá solicitações de apoios a atividades culturais a partir da data do expediente, observando aos vereadores que evitem solicitar palcos, luz, som, atrações culturais, entre outros, uma vez que não existem recursos.Os vereadores consideraram indelicado e desrespeitoso o expediente, e pretendem, além da moção de repúdio e convocação, pedir um esclarecimento ao prefeito João Castelo.

Do Blog de Mário Carvalho:"Justiça quebra sigilo telefônico de aliado de Castelo"

O processo de cassação do diploma do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) continua tramitando na Justiça Eleitoral. O mais novo alvo de investigação passou a ser o comerciante Antônio José Lima Garcez, que foi preso, no segundo turno das eleições municipais de 2008, no bairro do João Paulo pela Polícia Federal portando “santinhos” do então candidato Castelo.

Antônio Garcez foi detido com a quantia de R$ 5 mil em notas de R$ 20,00. Para tentar esclarecer a ligação entre o acusado e o então candidato Castelo, o juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto determinou às operadoras de telefonia móvel e fixa o prazo de 10 dias para fornecimento de dados solicitados na decisão judicial.

A decisão tomada pelo magistrado ocorreu no dia 30 de junho do corrente ano deferindo o pedido de quebra de sigilo telefônico feito pela coligação “Unidade Popular”, que teve como candidato a prefeito de São Luís, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), no processo que pede a cassação de Castelo por abuso de poder econômico e compra de votos.

Vale ressaltar que em março deste ano, o juiz Lucas Neto deferiu o mesmo pedido feito por Flávio Dino, mas sua decisão foi suspensa pelo juiz Mhegbel Abdala, que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa do então candidato do PSDB.

O advogado José Antônio Almeida, que faz a defesa do prefeito Castelo, desconhecia a decisão judicial e considerou “estranha”, já que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu pela extinção do primeiro processo que pedia a quebra do sigilo telefônico de Atônio Garcez. Para o advogado, a determinação do juiz Lucas Neto desobece o TRE.

Com informações do Jornal O Estado do Maranhão

Uma família feliz

Com efeito, Marden Ramalho, Lúcia Porto Ramalho, João Victor Porto Ramalho e o pequeno Bruno Porto Ramalho.

FENAJ exige Diploma de volta

A Federação Nacional dos Jornalistas aqui do Brasil lançou campanha de defesa do Diploma dos jornalistas.

Tem selo e tudo.

Veja: