A questão nacional, o Novo Código florestal e a dicotomia diletante antinacional

De fato o debate em torno do Novo Código Florestal brasileiro estourou e ganha o País. Felizmente esse é um tema que não pode ser considerado e analisado do ponto de vista de análises exógenas ao País. Principalmente “porque põe em cheque a adequação da legislação atual, que põe na ilegalidade praticamente 100% dos pequenos e médios agricultores do País.”

Para além disto não por coincidência, à frente, atuando como motor e catalisador dessa nau, o Deputado Federal pelo PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo. Muito preparado e de absoluta confiança ideológica e política do seu partido, Aldo uma vez mais, como o fora em outros momentos não menos espinhosos, como a CPI da Bola, e outras tantas, tem ensinado como o Brasil pode e deve unir os mais amplos setores e interesses, envolvendo questões tão complexas.

Na vida partidária, pública, pessoal, Aldo tem sempre se comportado com a fina e firme objetividade, sobretudo quando o assunto envolve a defesa dos interesses nacionais. Aldo nunca vacilou. Nunca.

Sabedor disso, tem estado e, ato contínuo, tem sempre destacado e posto no epicentro dos grandes debates do Brasil a fina relação existente entre a luta antiimperialista e os acontecimentos nacionais com a histórica formação da grande nação brasileira. Aldo é um quadro partidário de alta qualidade isso é indiscutível. E além disso é também um estudioso do Brasil e de sua formação nacional. Portanto, jamais poria em risco tal histórico e concepção construídas tendo em mão a mais poderosa ferramenta de análise da realidade: o marxismo.

Essa é uma premissa importante para explicitar e ‘justificar’ o verdadeiro envolvimento de corpo e alma de Aldo na questão.
Ademais, informações dão conta de que, assustadoramente, o mundo já perdera metade de suas florestas originais. Em função do clima ou algo assim? Não. É em função do desmatamento irresponsável, feito de maneira insustentável. E sabemos que o desmatamento é conseqüência direta da ação predatória do capitalismo, hoje em sua fase neoliberal. Aqui o capitalismo atua no meio ambiente para defender seus interesses.

Deve se reconhecer que historicamente, a produção agrícola capitalista, em geral, nunca respeitou os 20% de Reservas Legais (RLs) e áreas de Preservação Permanente (APPs) exigidas na atual legislação brasileira. E isso vale tanto para os grandes quanto para os pequenos e médios produtores e agricultores do Brasil.

Chama a atenção os dados do Censo Agropecuário do IBGE 2010 que aponta que produtores rurais donos de até 20 hectares detêm os menores remanescentes de APPs e RLs no País. Na região Sul, onde predominam minifúndios, 65,3% dos produtores de até 20 hectares têm em media 5,85% RLs e APPs. O detalhe interessante e não menos trágico, é que são cerca de 650 mil produtores nessas condições e trabalhando em uma área que corresponde a apenas 13% da área rural da Região Sul do Brasil. No sudeste, as áreas rurais têm 4,78% e RLs e APPs. No Nordeste, 1,65% e no Norte 5,05%.

De acordo com o Deputado Aldo Rebelo a idéia principal aqui, após o premissa nacional, é a da preservação da vegetação nativa e a consolidação das atividades produtivas hoje existentes, para o bem da nação. Na atualidade, há 61,5% do território nacional com cobertura florestal. Ainda.

Pelo que se constata, na prática, a proposta apresentada trás alterações estratégicas e que sim, com o foco no desenvolvimento nacional, pode beneficiar a produção familiar e os pequenos e médios produtores rurais do Brasil. Há, no concreto, um reposicionamento, na positiva, para a abordagem da questão, no plano jurídico, político, econômico e social.

Aqui aliás, lembro artigo de Renato Rabelo, publicado no seu livro ‘IDEIAS E RUMOS’. Diz ele: “Não se pode cair na armadilha de que o problema da Amazônia é fruto de uma contradição entre ‘ambientalistas’ versus ‘desenvolvimentistas’. A questão é de dimensão muito maior.”

E continua Renato: “Será preciso mobilizar as forças avançadas da nação, os cientistas, os intelectuais, os movimentos sócias, para se chegar a um plano de desenvolvimento sustentado da Amazônia, que garanta a soberania nacional, que coloque as riquezas da biodiversidade e do solo amazônico, a serviço do povo brasileiro e não daqueles que foram incapazes de produzir um tipo de desenvolvimento sustentado”.

Além do mais, com todo esse debate latente, é possível aqui ser enfático: chega dessa dicotomia ‘colonialesca’, medrosa, subserviente, baseada em métodos de análise exógenos, que nunca ajudaram em nada ao País para avançar no problema nacional do desenvolvimento e as questões a ele implicadas e implicadoras.
O centro aqui é a soberania nacional em matéria de desenvolvimento e tudo aquilo que a envolve. E assim deve ser compreendida para início de conversa. Pelo menos do nosso ponto de vista.

Com efeito, é certo que um novo marco regulatório sobre a questão florestal deve ser instituído no Brasil, pois há uma situação insustentável criada a partir da superação do atual texto legal. Essa é uma missão do povo brasileiro, com suas contradições mas ao mesmo tempo com as possibilidades concretas de unidade do pensamento nacional, para avançar.

O problema nacional, portanto, é posto no centro do debate. E não é a toa que tem a frente um brasileiro, do PCdoB e da qualidade, compromisso e refinamento de Aldo Rebelo. A desinformação na sociedade é grande e definitivamente a luta pelo novo Código Florestal não deve ser encarada como uma briga entre ruralistas e ambientalistas. A proteção do meio ambiente é uma necessidade, mas desde que esteja sempre relacionada na trilha estratégica dos interesses nacionais.

Nesse sentido Aldo rebelo é enfático afirmando em recente declaração que: “O contencioso, na realidade, é se o Brasil pode dispor de seu território, seu solo, subsolo, seus recursos hídricos e sua inteligência para elevar o padrão de vida material e espiritual de sua população, ou se imobilizará suas riquezas em benefício das nações desenvolvidas.” Trocando em miúdos: eles se desenvolveram e gozam dessas riquezas materiais mas e o brasil e seu povo não tem direito a isso por conta de opiniões que partem não da defesa do interesse nacional mas, sim, de interesses estritamente corporativos?

Fica claro quando frisamos, e aqui vale centralmente destacar que, anterior à questão florestal ser considerada em si mesma, está inserido no debate axioma não menos importante, senão o principal: a velha e boa questão nacional, tão odiada pelos imperialistas, mas ingenuamente deixada de lado pelos que ainda têm certa “crença ingênua na boa vontade do mundo.”
Dessa maneira é que se pode dizer que o próprio desenvolvimento dá-se em função do nacional. Essa é a essência do nosso problema: a nação.
Não se deve alimentar a falsa idéia de que há uma contradição insustentável entre ‘desenvolvimentistas’, com sua ênfase exclusivista no crescimento econômico irresponsável, e os ‘santualistas’, e sua neurose em preservar, preservar, preservar e preservar mais uma vez.

Para, além disso, entra aqui a figura dos ‘sustentabilistas’ que, na prática, unifica e amplia a idéia nacional de que, além de possível, é imprescindível conciliar crescimento econômico com preservação ambiental. E aqui não pode haver vacilação. A questão deve estar enquadrada na linha do absoluto controle do povo por meio do fundamento revolucionário da soberania nacional, agindo aqui como verdadeira idéia força dos grandes e necessários enfrentamentos sobre os destinos da nação. Esse destino deve estar em nossas mãos e não nas mãos do imperialismo.

Essa é apenas uma contribuição para o debate entre os camaradas do PCdoB e aqueles que acompanham essa questão.
É o que penso por enquanto.


Marden Ramalho

Ministério Público do Maranhão cobra a criação de 192 leitos de UTI em São Luís

A prefeitura de São Luís e o governo do estado do Maranhão têm 90 dias para implantar 192 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre adultos, neonatais e pediátricos, nos hospitais públicos de São Luís. A exigência está contida na Ação de Execução ajuizada, no dia 4 de maio, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde. Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 500. Este valor deve ser rateado entre o Município e o Estado. A execução corresponde a uma Ação Civil Pública interposta em 2004. Os 192 leitos de UTI a serem criados completam o número proporcional exigido pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.101/2002.

Atualmente, existem 4.796 leitos hospitalares nas unidades de saúde públicas e privadas da capital do Maranhão. O Ministério da Saúde exige uma quantidade de UTI's correspondente a 10% desse total, ou seja, os hospitais do município precisam de, aproximadamente, 480 UTI's. No entanto, existem somente 248, sendo 168 na rede pública.

De acordo com Herberth Figueiredo, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) aponta que 75% da população brasileira depende do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os 192 leitos exigidos somados aos 168 existentes na rede pública corresponderiam exatamente a 75% do total de 480 leitos de UTI exigidos por lei para os hospitais de São Luís. "Já fizemos vários acordos. Porém, as medidas tomadas pelo Estado e Município foram insuficientes. Há ainda um grande déficit na rede pública", explicou.

Fonte: ascom - mpma

Enquanto isso, em algum lugar do País, maconheiros realizam a 'Marcha da Maconha' e iniciam série de 17 protestos pelo país

O Coletivo Marcha da Maconha, que defende a legalização e a regulamentação da produção, comércio e consumo da erva, iniciou neste sábado (07) uma série de manifestações nas principais cidades brasileiras. Hoje, as marchas foram realizadas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória. Até 25 de junho, outras 14 cidades receberão manifestações. A expectativa do coletivo é reunir 20 mil pessoas em todos os atos.

“Nossa principal proposta é a regulamentação de todo o ciclo da maconha --plantio, comércio e uso. É trazer para a lei o que não é lei. Queremos que seja delimitada a quantidade que se pode plantar, o tipo de venda, quando e em quais quantidades consumir e, dessa forma, tornar a substância segura. O que traz a violência e os malefícios para os usuários é a proibição”, diz o cientista social Marco Magri, 25, integrante da marcha desde 2008.

Segundo ele, manifestações isoladas e desarticuladas pela legalização da maconha ocorrem no Brasil desde a década de 80. Foi só a partir de 2007, quando houve uma passeata no Rio de Janeiro, que o coletivo passou a realizar manifestações mais organizadas. De lá para cá, o número de atos cresceu: em 2008 foram quatro; em 2009, nove; e, no ano passado, 12. A divulgação dos atos é feita sobretudo pela internet, em redes sociais.

Magri e o coletivo defendem a legalização para reduzir as mortes decorrentes do tráfico de drogas. “A guerra das drogas causa a morte de pessoas inocentes, de policiais honestos, gera a corrupção. É decadente. Precisamos pensar nas alternativas. A legalização é um tabu e sempre vai gerar controvérsias”, diz.

Marcha x Justiça

Em anos anteriores, a Justiça proibiu a realização de algumas marchas em São Paulo e outras cidades do país, argumentando que o ato faz apologia à droga. De acordo com Magri, nesse ano ainda nenhuma manifestação foi proibida, mas o Ministério Público do Espírito Santo tenta barrar a marcha de Vitória.

Em São Paulo, a Justiça concedeu habeas corpus para alguns manifestantes, e, no Rio, a marcha foi autorizada. “Se a Justiça considerar apologia, não faremos a marcha. Não há enfrentamento da decisão judicial”, diz o ativista. No STF (Supremo Tribunal Federal), há na pauta de julgamentos duas ações da Procuradoria-Geral da República pedindo para que a marcha seja considerada um ato legítimo.

De acordo com Magri, o coletivo não autoriza ou incentiva o uso de maconha durante as passeatas. “Não é um espaço de livre-consumo”, diz.

Fonte: UOL

Greve da educação pode acabar amanhã.

Adiada para esta quinta-feira (05) a entrega da proposta oficial do governo para os trabalhadores de educação, em greve há quase 70 dias. A proposta será avaliada em assembleias regionais da categoria. A assembleia de São Luís foi agendada para esta sexta-feira (06), às 16h, no Convento das Mercês, no Centro Histórico da capital.

Os educadores continuam acampados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo, e realizando atividades de mobilização da greve em São Luís e em outros municípios do estado.

Fonte Ascom - SSINPROESEMMA

Do Jornal 'Valor': Fausto M. De Sanctis diz: "Prisão estará praticamente inviabilizada no país"

A situação do judiciário brasileiro pode ser medido por este texto do Desembargador Fausto De Sanctis sobre o PL 111 que altera dispositivos do Código Penal.


A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis

O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país.

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal#more

Do Gilberto Leda: 'Abre o olho, Olga! Gestor de Barra do Corda consulta vereadores e secretários para nomear professores'

O gestor da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza – o mesmo que exonerou os professores grevistas e depois foi obrigado a readmiti-los – continua aprontando das suas.

Denúncia encaminhada ao blog pelo ex-prefeito de Tuntum, Pires Léda, dá conta de que ele não tem respeitados a lei quando o assunto são os seletivos para professores.

De acordo com o ex-prefeito, na zona rural José Benones consulta vereadores para definir quem serão os aprovados no processo de seleção. Na sede, o procedimento é consultar o secretário de Edcuação do Município, Francisco dos Reis.

“Ele não trata com os gestores das escolas. Os assuntos dele são resolvidos todos por cima”, explica Pires Léda.

Professores fantasmas

E tem mais: já não bastasse usar o cargo para contratar quem quer – ou quem sua conveniência política manda – José Benones ainda contrata “professores fantasmas”.

Isso mesmo.

Na escola Astolfo Seabra de Carvalho, por exemplo, uma professora que mora em Teresina tem contrato para dar aulas no Ensino Médio. “Mas ela nunca apareceu lá. Não sabe nem onde fica a escola”, denuncia o ex-prefeito.

Os salários, contudo, são pagos religiosamente em dia, conforma comprovante de rendimentos da professora a que o blog teve acesso.

Na situação dela, há nada menos que outros dez educadores. Detalhe: só na Astolfo Seabra de Carvalho a carência é de mais cinco professores.

Ou seja, o mesmo gestor que não teve pena de cortar os pontos e demitir os professores grevistas há um mês, não mostra o mesmo pulso quando o assunto são seus interesses políticos.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Do Blog do Miro: "Foto de Bin Laden morto é falsa"

Reproduzo matéria de Thaís Romanelli, publicada no sítio Opera Mundi:

Após o anúncio oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, sobre a morte do terrorista mais procurado do mundo, Osama Bin Laden, a imprensa internacional divulgou uma foto do suposto cadáver do líder da Al Qaeda. Entretanto, a foto não passava de uma montagem feita no Photoshop.

A fotografia de um homem barbado com a cara ferida teria sido disponibilizada pelo exército do Paquistão, segundo o canal local Geo TV, primeiro a divulgar a imagem. Entretanto, alguns minutos depois, sites e jornais que também haviam publicado a imagem retiraram a foto do ar, questionando sua autenticidade.

A manipulação da imagem foi feita com a junção de duas fotos, uma bastante conhecida de Bin Laden tirada em 1998 e outra de um homem com o rosto ferido. Na foto, o líder da Al Qaeda aparecia com uma barba negra e espessa e uma quantidade menor de cabelo branco da que havia mostrado o mais recente vídeo do terrorista ainda em vida, o que provocou desconfiança.

Para passar impressão de agressão, havia marcas de sangue na testa e têmporas de Bin Laden. Foram feitas correções na barba e no lábio do suposto cadáver. O olho direito estava fechado, mas o branco do olho esquerdo era visível.

A montagem foi denunciada pelos sites dos jornais The Guardian e El Mundo. Mais tarde, o diretor do canal Geo TV, Rana Jawad, confirmou que a foto foi manipulada e que ela já havia circulado na internet em 2009. "Fomos checar e descobrimos que ela era falsa, então retiramos imediatamente do ar", disse.

Fonte: Blog do Miro