Do Blog e da Comunidade do Luis Nassif: Os problemas de São Luís do Maranhão

Este material quem me enviou foi meu amigo Atenir Coelho. Resolvi compartilhar com os meus seletos seguidores.

Boa Leitura!

Por Aracy.

Olá, Assis, Nassif e comunidade

A respeito da urbanização, ontem recebi a mensagem que transcrevo abaixo. Ainda não fui ao Maranhão, portanto gostaria de saber de que esteve ou vive em São Luís se este relato procede.

Obrigada.

SÃO LUÍS, 400 ANOS. COMEMORAR O QUÊ?
Estamos prestes completar 400 anos de fundação, no entanto, nada temos a comemorar, infelizmente!

No final dos anos 90, tivemos um progresso interessante na nossa Cidade, obras foram feitas, empresas estavam chegando, tínhamos visibilidade nacional e o Turismo e a Cultura se fortaleceram significantemente, mas, infelizmente, ao contrário das outras Capitais do Nordeste, regredimos ao invés de crescermos e, sem dúvida alguma, somos a última capital do Nordeste em crescimento, desenvolvimento sustentável, renda per capita e inclusão social.

Analisemos alguns pontos:

1º Nossa Biblioteca Pública Benedito Leite de mais de 200 anos está fechada há muito tempo. Obras raras e exemplares da nossa literatura e de nossa história, os que não foram subtraídos, os que não estão na prateleira de algum nobre político, mofam abandonados meio à umidade e ao esquecimento. Numa tentativa frustrada de digitalizar nossas obras centenárias, livros e almanaques preciosos que contam nossa história, a vida dos nossos ancestrais maranhenses, estes comprados como favor burocático extraviam-se em algum canto do Arquivo Público Nacional, no Rio de Janeiro.

2º Nossas praças esportivas, ou seja, o Castelão e o Costa Rodrigues, estão entregues as moscas e abandonados, este último, onde certamente pelo menos 9 em 10 ludocivenses de até 30 anos assistiu uma aclamada partida esportiva, já até foi demolido, sem previsão de reconstrução.

3º Nossas praias (todas) estão poluídas, bem como o nosso Lençol freático e quase todos os Rios que nascem na Ilha de São Luís. Não temos coleta seletiva de lixo e, reciclagem de lixo, nem se fala por estas terras. Deixando de promover assim, milhares de empregos e inclusão social.

4º O Centro Histórico está devastado e conta com uma substancial ajuda do Governo e da Prefeitura que nada fazem e mostram seu alto grau de incompetência e ineficiência diante do quadro caótico. Os turistas dizem do nosso centro histórico que as ruas só fedem a mijo/ as esquinas antigas estavam cheias de lixo e merda/ há monte de flanelinhas, pedintes e outros tipos indesejáveis/ o serviço de atendimento de bares, pousadas e restaurantes é péssimo (atendem com a cara feia, demoram demais e, quando o cliente se irrita, ainda agem como se tivessem fazendo favor) me contive nessa doída verdade...

5º A Avenida Litorânea, perdendo suas características e completamente abandonada.

6º A Lagoa da Jansen, infelizmente, foi esquecida, está à míngua, poluída, mal cuidada, sem jardinagem, insegura e feia, muito feia!

7º As ruas completamente abandonadas e completamente esburacadas. Uma é pior do que a outra e as obras que estão sendo feitas, com menos de dois meses começam a ruir, jogando pelo ralo o dinheiro do contribuinte. As recentes 'grandes obras' empreendidas pela prefeitura (estrada do Parque Vitória, Canal do Caratatiua, Av. Santos Dumont), de 'tão bem feitas' não resistiram às nossas chuvas torrenciais e em algumas partes o asfalto praticamente já não existe mais.

8º O sistema de saúde está em plena calamidade pública e sendo denunciada pelos meios de comunicação do Brasil afora chegando até as cortes da ONU. Aquilo que se chama de Socorrão aqui devia se chamar Desesperão... e Socorrinho, Desesperinho... etc. INFECÇÃO HOSPITALAR É O MÍNIMO - AS PESSOAS MORREM ÀS DEZENAS NO CORREDOR MESMO... NEM CHEGAM A SE INTERNAR. Não se sabe o que é pior, se é o teto que desaba em cima dos pacientes ou se o cano estourado que causa transtornos nas enfermarias: a água chegou aos joelhos das pessoas. Houve o caso de uma senhora que sofreu parada cardíaca em decorrência dessa aguaceira toda.

9º A Segurança Pública em frangalhos. Temos um policial para 800 habitantes. A média nacional é de um policial para 400 habitantes e a recomendação Internacional é de um policial para 250 habitantes. “se correr o bicho pega , se ficar o bicho come”.

10º O aeroporto acabou de ruir, por pouco não tivemos uma catástrofe. Não temos mais uma entrada digna para pelo menos darmos uma boa vinda a quem nos visita trazendo emprego e renda.

11º A BR 135(principal entrada da Cidade), todos os dias sendo manchete pelas inúmeras mortes que ela causa, mas mesmo assim, os poderosos políticos do Maranhão não se manifestam e se mobilizam no intuito de resolver esse grave problema

12º O Porto do Itaqui, não tem a mínima estrutura para receber navios de Turismo e o último aportado aqui faz tanto tempo que nem me lembro.

13º As praças Públicas abandonadas bem como o Parque do Bom Menino e o Aterro do Bacanga que de nada serve a não ser para concentrar marginais. O plano diretor de São Luís deve ter sido rasgado e jogado no lixo, pois, condomínios e condomínios surgem a cada dia e as árvores vão desaparecendo. Praticamente não temos massas árbóreas em nossa cidade. A prefeitura e (mesmo a população não tem essa consciência) não se preocupa em arborizar, em embelezar a cidade com canteiros, jardins e parques.
14º O transporte público é sem dúvida um dos piores do Brasil, não se tem ônibus que supram a necessidade da Sociedade nem em quantidade e nem em qualidade adequada. E a tarifa, uma das mais caras do Brasil... Sem falar nos terminais de Integração, o tumulto, a sujeira e o transtorno que é depender de transporte público nessa cidade. Chuva e sol, tanto faz! As paradas de ônibus não abrigam ninguém.

15º Aumenta significantemente o número de meninos/crianças nas ruas e nos sinais de trânsito e os flanelinhas, se apropriam do espaço público extorquindo os cidadãos.

16º O trânsito se complica a cada dia que passa, sem projetos de novas avenidas, viadutos, elevados, novas vias, nada, absolutamente nada é feito por parte do poder público! Se alguém que mora no Cohatrac deseja chegar no Centro às 8h00 da manhã deve sair de casa às 6h00 ou 5h30, não estamos falando de uma longa distância... mas a perda de tempo que se tem no trânsito é absurda, gasta-se em torno de 40min a 1h30min em engarrafamentos, isto porque não se tem uma malha viária eficiente.

17º Não temos esgotamento sanitário e temos centenas de esgotos estourados a céu aberto tanto na área nobre como na peliferia. Para meu espanto, me deparo com um número absurdo no qual 9 (nove) milhões de litros/hora são lançados em São Luís, sem nenhum tratamento. As estações de tratamento de esgoto, não funcionam.

18º O comercio informal toma conta da cidade inteira, sem regras e sem limites.

19º Tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de São Luís, são pésssimos pagadores, não cumprem suas obrigações e com isso, lesam inúmeros empresários com atrasos que chegam a durar mais de um ano.

20º E para finalizar vivemos em uma cidade de custo de vida elevadissimo, sem termos o retorno dos impostos pagos e o mais grave, não temos pespectiva de melhora em nenhuma área. A especulação imobiliária é absurda e injustificável... e ainda circula a ideologia que que nosso imóveis são caros porque o Maranhão está atraindo grandes investimentos. Ninguém no bom uso da razão paga tão caro pra ter que conviver com o descaso. AQUILO QUE EM SÃO LUÍS NÃO É SUJO, NO MÍNIMO ESTÁ ENCARDIDO, GASTO, PUÍDO, DETERIORADO, REMENDADO, OBSTRUÍDO,QUEBRADO, CAÍDO, TOMADO PELO MATO ETC...

Esse é um breve panorâmico de como se encontra a nossa Cidade e me pergunto: Comemorar o quê? Nada, meus amigos absolutamente nada. E mais: O que um Turista vem fazer em São Luís diante de tantos problemas? Respondo: Ter raiva.

Vivemos o caos absoluto e o pior é que não temos uma ação eficiente digna e responsável por parte do GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, pelo contrário, só são eficazes em promover e divulgar propagandas falaciosas somente para tirarem dividendos políticos.

Temos Secretarias abarrotadas de gente e Secretários pouco comprometidos com a causa pública. Secretários e Secretarias muitas vezes, são inoperantes tanto no Estado como no Município e isso, sem dúvida prejudica muito o trabalho que deveria ser desempenhado. As secretarias são muitas vezes loteadas para políticos espertalhões que se lambuzam com a corrupção e Promiscuidade instituída nesta Cidade/Estado.

São Luís, precisa urgentemente de um choque de ordem pública, de atitude, de compromisso, de amor e, principalmente, de execução e metas a serem cumpridas. É necessário criar mecanismos dinamizadores pra fortalecermos aeconomia e a qualidade de vida na Capital do Maranhão.

Hoje, vivemos em um mundo de mentiras tanto por parte do Governo do Estado (ROSENGANA) e da Prefeitura de São Luís (CAOSTELO). E quem paga o pato é a pobre população.

O QUE SE ESPERAR DE UMA CIDADE DE 400 ANOS? RUÍNAS? NÃO!!! Governantes, respeitem essa Senhora que está prestes a completar 400 anos! De um ludovicense, Repassem se vocês têm amor por São Luís!

Fonte:Luis Nassif

A tecnocracia castelista

Na foto de Binè Moraes, de O EstadoMaranhão, Conselho da OAM-MA reunido para discutir e deliberar

Já dizem por aí a boca pequena que nos dias de hoje toda cidade precisa ser mais humana sob o risco de se perder a dita humanidade para a fria e dura tecnocracia. Estão certos os que assim dizem ou pensam. E a sabedoria popular diz ainda que a cidade precisa não só conviver com seus cidadãos e cidadãs, mas deve também criar condições para que essa relação aconteça. E aqui o destaque vai direto para o papel do poder público na construção dessa relação.

A influência dos tecnocratas nos governos prejudica em certa medida a democratização do acesso aos serviços públicos. Conhecidos pela frieza peculiar ao buscar soluções meramente técnicas e/ou racionais, eles desprezam os aspectos verdadeiramente humanos e sociais dos problemas criados com suas decisões.

Apesar de toda a ‘experiência’ do staf fazendário da municipalidade, penso que se esqueceram de coisas importantes na questão do IPTU: 1. Esqueceram-se, ou foram omissos, no diálogo franco e sincero com a sociedade; e 2. Carregam nas tintas na hora de fazer a defesa do aumento do IPTU, chegando mesmo a afirmar que estão fazendo ‘justiça fiscal’. Não quero aqui pensar que a prefeitura fez isso propositalmente, tipo aquela do jaó sem braço: ‘Olha joga aí, se colar, colou!’.

A alteração na Planta Genérica de Valores de São Luís já foi pensada por muitos outros, mas ninguém teve a ‘coragem’ de fazê-la. Seria alto demais o ônus com o debate e as polêmicas com a sociedade. A atual gestão resolveu comprar a briga e com isso, foi longe demais no dizer de alguns.

O Promotor de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves, questiona a constitucionalidade de pelo menos duas Leis: a Lei 5392/2010 e a 3.758/98 e com isso dá passo inicial no processo que contesta as argumentações da prefeitura. No relatório do Ministério Público é visível o que o Promotor denomina de ‘fraude’ no processo.

A prefeitura nega tudo. Defendeu-se dizendo que fez sim ‘justiça fiscal’ com a cobrança e, como se nada estivesse acontecendo iniciou, mesmo que tardiamente, uma campanha midiática violenta de reafirmação da ‘boa vontade do município’ em promover ampla ‘justiça social’.

A OAB-Maranhão também foi provocada e se posicionou por meio de seu Conselho. Os advogados do Maranhão resolveram entrar com uma ADIN questionando também a constitucionalidade da atitude tomada pela prefeitura. Para a Ordem são três os motivos que tornam inconstitucionais a nova cobrança pretendida pelo leão municipal com os quais concordo na sua inteireza: 1. O princípio da razoabilidade; 2. O princípio do não confisco e 3. O princípio da capacidade contributiva.

No primeiro caso trata-se do Principio constitucional da razoabilidade. Princípio famoso por suas implicações íntimas com garantias constitucionais, diz que tem por escopo aferir a compatibilidade entre os meios empregados e os fins visados na prática de um ato administrativo, de modo a evitar restrições aos administrados inadequadas, desnecessárias, arbitrárias ou abusivas por parte da administração pública. Sobre isso, o STF tem adotado de maneira contínua tal conceito no controle de constitucionalidade de leis. Assim, Istoé, ferindo-se este princípio, o ato será anulado e não apenas revogado.

Quanto ao segundo princípio, o princípio do não confisco, chama a atenção o julgamento pelo STF da ADMIMC 2010/DF, que teve como relator o Ministro Celso de Mello: “A identificação do efeito confiscatório deve ser feita em função da totalidade da carga tributária, mediante verificação da capacidade de que dispõe o contribuinte, considerando o montante de sua riqueza _ (Renda e capital) _ para suportar e sofre a incidência de todos os tributos que ele deve pagar , dentro de determinado período à mesma pessoa política que os houver instituído.” E continua o Ministro Celso, por isso mesmo, dizendo: “O Poder Público (...) não pode agir imoderadamente, pois a atividade estatal acha-se essencialmente condicionada pelo princípio da razoabilidade”.

No terceiro caso, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, expressa na parte inicial do § 1º, do Artigo 145 da Constituição Federal: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. Aqui se pressupõe que todos devem pagar na medida de sua capacidade e não uma minoria pagar pela maioria, como quer fazer o poder público municipal.

É bem simples assim.

Estes são conceitos óbvios demais, mas que apenas e somente apenas os tecnocratas não conseguem respeitar e acabam com isso inviabilizando todos os esforços produtivos da sociedade de São Luís em busca da felicidade.

A sociedade pelo que se percebe nas ruas, nas redes sociais da Internet e em outros lugares está indignada com tal situação. Mesmo parte dos que ficaram isentos. A nova PGV de São Luís já nasceu como um abuso e como tal deve rejeitada pela sociedade e, sobretudo, pela municipalidade.

Carlos Drumond de Andrade em: Poema de Sábado a tarde

No meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra

Carlos Drumond de Andrade

Rubens Júnior transfere domicílio eleitoral de Matões para São Luís de olho no futuro

O PCdoB de São Luís realiza ato de filiação hoje, quinta-feira, às 18:30 h, na sede do partido, em frente à Praça da Alegria.

Na ocasião também será anunciada a mudança de domicílio eleitoral para São Luís do deputado estadual Rubens Júnior, antes domiciliado no município de Matões onde a mãe é prefeita.

O PCdoB vive momento de franca expansão no estado e prepara a máquina partidária para a batalha eleitoral que se apresentará em 2014. Em São Luís não é diferente, sobretudo se for considerado que a legenda vermelha é uma das principais forças políticas do estado hoje por simplesmente apresentar nomes potencialmente fortes como Flávio Dino nessas duas disputas, tidas como importantes numa eleição que deverá ser decidida por dezenas ou no até centenas de votos.

O Deputado Rubens Júnior apresenta-se como uma outra opção para o PCdoB na disputa caso o partido opte por não queimar o 'cartucho Flávio' agora em 2012 o que é pouco provável, considerando o poder de fogo da disputa e a reconhecida liderança de Flávio Dino para uma nova corrida ao palácio de lá Ravardiere.

Todos á praça da alegria.

Da Agencia Brasil: Homossexuais pedem a deputados aprovação de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Brasília - Gays, lésbicas, travestis e transexuais de todo o país estão reunidos hoje (17) na Câmara para pedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre homossexuais. A reunião faz parte do seminário Quem Ama Tem o Direito de se Casar.

A PEC, de autoria do deputado Jean Willys (PSOL-RJ), estende aos casais homossexuais os mesmos direitos que têm os heterossexuais. Segundo ele, a ideia do seminário surgiu depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união para casais homossexuais.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manoela D'Ávila (PcdoB-RS), disse que o que a PEC prevê não é o casamento religioso, mas apenas a igualdade de direitos civis. “Queremos que todos sejam iguais na mesma lei, tenham os mesmos direitos”, disse.

Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), essa é uma luta que deve continuar. Ela é relatora, no Senado, do projeto que criminaliza a homofobia. “Temos de caminhar com estratégia, paciência, determinação”, disse. “E no Senado teremos de ser negociadores, de conversar e avançar”, completou.

A atriz e travesti Safira Bengell disse que o desejo de todos é que as pessoas sejam vistas com igualdade. “Nosso sangue é vermelho como o de todos. Nosso título de eleitor e carteira de identidade também [é igual ao de todos]. Só queremos que reconheçam a identidade de gênero”, defendeu.

O seminário vai até as 18 horas na Câmara. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) prometeu ir ao evento à tarde para mostrar sua posição contrária à PEC que prevê o casamento civil homossexual.

Fonte: Agencia Brasil

Daqui a pouco, na Rádio Educadora AM, 21h, Noite Notícias - Um programa de informação.

O endereço eletrônico para acessar é
http://www.educadora560.com.br

Do Vermelho: Governo leva Câmara a adiar outra vez votação do Código Florestal

Por determinação do governo, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. O requerimento foi apresentado após os líderes confirmarem o acordo para a votação na madrugada de hoje (12).

A decisão, encaminhada através do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), surpreendeu, depois de uma longa jornada de negociações entre o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o próprio líder do governo na Câmara e as lideranças partidárias.

As explicações de Vaccarezza e Teixeira não podiam ser mais esdrúxulas. O líder do governo, que esteve envolvido nas negociações e horas antes anunciara o acordo, declarou: “Não vamos votar o código no escuro”, enquanto Teixeira alegou que o motivo da suspensão da sessão de votação se deve ao fato de o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não ser o acordado com os líderes da base governista. Por seu turno, Aldo Rebelo negou que tenha feito qualquer alteração no texto acordado com o governo, rebatendo o argumento da liderança petista.

A mudança de posição de Vaccarezza e Teixeira revela as profundas divisões na base governamental e no PT quanto à decisão a encaminhar sobre o Código Florestal. A bancada do PT mostrou-se vulnerável às pressões dos ambientalistas sectários ligados a organizações não governamentais com vínculos internacionais. Igualmente, setores da cúpula petista ficaram isolados dos demais partidos de esquerda da base do governo durante todo o processo de debate sobre a matéria.

Falando pela liderança do governo, Cândido Vaccarezza justificou a decisão de pedir o adiamento por temer o risco de perder a votação da emenda da oposição. Segundo ele, a melhor saída, então, foi entrar com o requerimento pedindo o adiamento e, assim, também permitir que a base aliada tenha mais tempo para conhecer melhor o texto do relator.
“Durante o processo de votação, eu verifiquei um movimento no plenário, que alguns deputados articulados com o desejo da oposição de derrotar o governo, ia desfigurar o texto base apresentado pelo Aldo. Diante disso, nós resolvemos pedir o adiamento da votação", disse Vaccarezza.

O relator Aldo Rebelo interpretou a decisão de adiamento em razão da própria complexidade da matéria e, também, pela dificuldade de construir uma alternativa que seja do agrado de todos.

A expectativa agora é que a votação seja na próxima terça-feira (17).

Com agências