Blogueiros do Brasil, uní-vos! Turma dos Blogs criam fundo para auxílio em batalhas judiciais

Reunidos terça-feira (2), na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.

Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.

“Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores recursos”, aduziu.

Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve –, que enfrentam na Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”.

Eduardo Guimarães deixou claro: “É importante que o fundo de apoio a blogueiros tenha critérios claros e pré-estabelecidos para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. Sugiro que os que se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e, assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira, não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”.

Prioridade

Embora as decisões futuras ainda dependam do Conselho Nacional, vários oradores lembraram como absolutamente prioritário o caso do jornalista/blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do "Jornal Pessoal", Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras.

Reconhecido com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em 2012, Lúcio Flávio edita o "Jornal Pessoal" há 25 anos, é uma das vozes mais respeitadas em questões relativas à Amazônia e se tornou símbolo da resistência da palavra contra o poder.

“A persistência de Lúcio Flávio nos anima a todos”, declarou ontem a blogueira Conceição Oliveira.

Os presentes também decidiram dar apoio aos atos previstos contra as Organizações Globo no dia 26 de abril, quando a emissora comemora 48 anos de idade. Os atos serão organizados pela Frentex — Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão — e o FNDC — o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

As duas entidades acreditam que a Globo simboliza a concentração midiática e a falta de diversidade que se dedicam a combater.

Durante o encontro, Altamiro Borges anunciou que está praticamente pronto um levantamento nacional sobre os processos, ameaças, perseguições e assassinatos cometidos contra blogueiros, que será encaminhado junto com uma carta-denúncia à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas.

Fonte: Vermelho com informações do blog "Viomundo"

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro visita Deputados na Assembleia Legislativa na luta pela aprovação do Estatuto do Educador

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro, retornou hoje à Assembleia Legislativa do Maranhão para conversar com Deputados Estaduais da oposição e da base aliada ao governo.


Júlio Pinheiro entregou Documento que oficializa posição do Sindicato sobre encaminhamento do texto para aprovação do Estatuto do Educador na Casa.

Júlio Pinheiro levou também para conhecimento do Poder Legislativo a agenda de Assembleias Regionais extraordinárias do sindicato que tem início hoje, 3, e devem seguir até o próximo dia 9 de abril.

Na pauta das Assembleias consta a deliberação sobre a greve geral da educação que deverá ocorrer caso o governo não encaminhe a proposta unificada entre Sindicato e Governo nos últimos 03 anos.

Privatizar não é a melhor saída para o Maranhão, diz Deputado Rubens Jr.

Um estado que pretende entregar à iniciativa privada alguns direitos básicos da população, como água tratada e hospitais, revela a sua incapacidade no gerenciamento dos recursos públicos. Ao transferir a responsabilidade às empresas privadas, o governo estadual demonstra fragilidade e ausência de propostas práticas em prol do saneamento básico e saúde para todo o estado do Maranhão.

O líder da oposição, deputado Rubens Jr., contesta o argumento sustentado pela base governista de que o estado não tem condições financeiras para viabilizar direitos básicos da população. “Um estado que bateu recorde em arrecadação, apresentando um superávit na economia e ainda com os empréstimos bilionários não tem como alegar que falta dinheiro. O governo mais uma vez atesta a sua incompetência e falta de capacidade para administrar os recursos públicos”, afirmou Rubens Jr.

No Brasil os negócios com água e esgoto representam cerca de 15 bilhões de dólares, por isso chama tanta atenção do empresariado. “Quando o Maranhão aderiu à política de tornar o estado menor e a iniciativa privada maior a sociedade saiu perdendo. Um exemplo disso aconteceu quando o Banco do Estado do Maranhão foi privatizado e agora com a CEMAR que apresenta a segunda tarifa de energia residencial mais cara do país”, ressaltou o deputado Rubens Jr.

Sanear sem privatizar - O exemplo da cidade de Santos confirma que o investimento do poder público e a cobrança da sociedade são capazes de solucionar o problema do saneamento no Brasil. Liderando o ranking anual de saneamento - que avalia os 100 municípios mais populosos do país –, Santos já fornece 100% de água tratada e coleta de esgoto à população. Sem privatização, a cidade que já teve metade dos seus moradores mortos por falta de saneamento básico, é hoje referência no tratamento de água e esgotos do país.

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Rubens Jr.

UFMA apresenta sexta-feira, 05, programação completa do Ciclo de debates Pós-SBPC

A Universidade Federal do Maranhão apresentará à sociedade

civil no próximo dia 05 a programação completa do Ciclo de debates Pós-SBPC durante reunião no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, às 8h30.

Por meio de Seminário, o Ciclo visa estabelecer diálogo com a sociedade maranhense para formular diretrizes e proposições a serem encaminhados às autoridades públicas em todos os níveis de governo.

O Ciclo de Debates Pós-SBPC é um desdobramento do compromisso assumido pela Universidade com os representantes de órgãos públicos e dos movimentos sociais, das Instituições de Ensino Superior e do empresariado local que participaram da organização da SBPC realizada na Cidade Universitária em julho de 2012.

O seminário objetiva criar soluções para os problemas que o Estado do Maranhão
apresenta. O evento tratará de assuntos voltados para melhorias em questões que envolvem a pobreza, a violência sexual contra crianças e adolescentes, a sustentabilidade, o saneamento básico, o analfabetismo, o trabalho escravo, dentre outros.

A programação do Ciclo de Debates, que acontecerá no dia 17 de abril, será organizada em quatro eixos principais: Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Universalização de Direitos, Acesso à Justiça e Combate à Violência.

Cada eixo será dividido em subtemas com discussões e propostas articuladas
por um grupo de pessoas responsáveis por focar as questões prioritárias,
identificadas na realidade maranhense e na elaboração das proposições.

Na reunião de apresentação contará com a participação de
representantes da sociedade civil, de órgãos públicos federais, estaduais e
municipais e de Instituições de Ensino Superior.

Fotos: Google

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, visita municípios da baixada maranhense

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, visitou, nos dias 23 e 24 de março, os municípios de Cajari, Pedro do Rosário e Matinha, na Baixada Maranhense. A iniciativa busca estreitar as relações com os trabalhadores e fortalecer a mobilização em torno da aprovação do Estatuto do Educador.

Na manhã do sábado, 23, o sindicalista participou de um encontro com os trabalhadores da educação de Matinha. Na ocasião, o dirigente apresentou as principais ações do sindicato no âmbito da rede estadual de ensino, como a mobilização para cobrar a aprovação do Estatuto do Educador, assim como prestou informações sobre as decisões judiciais de recomposição salarial dos governos Roseana Sarney (2000) e Zé Reinaldo (2002).

À tarde, Júlio Pinheiro se reuniu com educadores de Pedro do Rosário e com representantes do Sindicado dos Servidores Municipais para também tratar da agenda estadual da categoria, além de absorver as necessidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de construir a pauta de reivindicação dos trabalhadores do lugar.

Perseguição política

Já no domingo, 24, os trabalhadores em educação de Cajari aproveitaram a presença do presidente do Sinproesemma na região para denunciar a perseguição política instalada por gestores inconformados com o posicionamento dos educadores. De acordo com os professores, os representantes do poder público adotaram represálias para limitar a organização dos trabalhadores em busca dos seus direitos. Dentre elas, a remoção, sem critérios, de servidores lotados em escolas da sede do município para a zona rural.

Estreitar relações

Para o dirigente, as reuniões com os coordenadores da entidade no interior do Estado são fundamentais para consolidar a política de fortalecimento da luta sindical pela educação pública de qualidade. “A direção do Sinproesemma vai intensificar o contato com os trabalhadores das redes municipais com o objetivo de estreitar relações”, afirma Pinheiro.

Fonte: SINPROESEMMA
Foto: SINPROESEMMA

Metalúrgicos de São Luís denunciam irresponsabilidade da ALUMAR e preparam trabalhadores para greve

O Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo, está indignado com a postura desrespeitosa da ALUMAR com seus funcionários. Tudo porque a empresa agindo uma vez mais de maneira irresponsável e à revelia, simplesmente “não cumpriu o reajuste salarial na Data Base de 1º de Março como diz a Lei no Brasil”, denuncia o sindicalista.


Sem pestanejar, o Sindmetal já confirmou participação na reunião de acionistas da Alcoa dia 02 de maio, em Pittsburgh Pensilvânia Estados Unidos, onde pretende fazer a denuncia novamente aos verdadeiros donos da empresa pessoalmente.

Como a Convenção Coletiva de Trabalho negociada em 2012 vale até 2014, apenas cláusulas financeiras estão na negociação de 2013. Após 32 dias de negociação a ALUMAR não apresentou proposta que possa levar os trabalhadores a ganho real no contracheque.

O Sindicato da categoria denuncia que a administração local recebeu diretriz do próprio Presidente Mundial da ALCOA, Klaus Kleinfeld, mandando a Direação deixar a soberba de lado e negociar verdadeiramente com o Sindicato. Klaus já até mandou um recado direto para as administrações da multinacional no mundo inteiro, principalmente a unidade do Maranhão: “Os resultados de 2012 apresentaram progresso. Não há nada mais compensador que se sentir valorizado.”, disse Klaus Kleinfeld.

O Diretor Geral da ALUMAR aqui no Maranhão, Nilson Ferraz, segundo o sindicato, não consegue cumprir com a palavra e cai no descrédito dentro da empresa entre os funcionários mais graduados até o chão da fábrica. A negociadora não tem mais a menor condição em negociar, pois lhe falta a habilidade necessária e com isso está criado o impasse gerando prejuízos para a empresa.

Não há respeito pela postura sempre fria, arrogante e intolerante da atual administração geral da casa. Entre os trabalhadores a atual administração é criticada diariamente pelas perseguições e mentiras divulgadas como se fossem verdades.

De acordo com o Sindicato “A Alumar/Alcoa no Maranhão não paga INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE nem HORAS IN ITINERE, também fornece o perfil profissiográfico previdenciário-PPP sem contraditório e sem efeito para aposentadoria; não fornece ticket alimentação, piorou a carreira por habilidade, também o PLR em valor e prazo de pagamento. Nunca esclareceu a morte do companheiro Jeferson. As normas e certificações servem a empresa para mascarar a realidade dos fatos.”.

O sindicato critica a empresa por tal comportamento e lembra que somente com passivos trabalhistas devidos aos trabalhadores a ALUMAR já chega a uma dívida de milhões.

Hoje pela manhã os trabalhadores realizaram atividade na porta da empresa. Os trabalhadores ouviram e atenderam o chamado do sindicato para a mobilização: “Tá na hora de mobilizar o setor de produção para garantir o sucesso da paralisação por mudança na jornada de trabalho em turno e conquistar aumento real de salario.”.

SINPROESEMMA manda recado para o governo