Matéria do Jornal Pequeno com Deputado Rubens Jr. (PCdoB) revela visão atrasada sobre orçamento do estado

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) dissecou nesta terça-feira (27) os “investimentos” feitos pelo governo Roseana Sarney (PMDB) ao analisar a execução orçamentária do governo estadual do ano 2009.

Em 2009, o Governo do Estado gastou um orçamento de R$ 7,8 bilhões de reais, quando o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, foi de R$ 6,8 bilhões. “Se existe um problema que esse governo não tem, sem dúvida alguma não é falta de dinheiro”, disse o parlamentar do PCdoB.

Com base no relatório da Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e no da Consultoria Legislativa da Casa, o deputado Rubens Pereira Júnior analisou a dotação inicial e a dotação empenhada das 26 funções orçamentárias.

“Verificamos o que foi gasto todos os programas. O que foi empenhado, o que foi liquidado e o que está em restos a pagar. O resultado é desalentador, é trágico, é criminoso, e não é por falta de recursos”, afirmou o deputado.

SAÚDE

Na área da Saúde o programa de Atenção Básica da Saúde foi orçado para 2009, em R$ 20,6 milhões. “Mas, o Governo do Estado investiu apenas R$ 2.154 milhões, ou seja, somente 10% do que fora orçado. Vejam como o governo cuida das pessoas”, assegurou o parlamentar.

Rubens Pereira Júnior explicou que ao redefinir a nova Política Nacional da Atenção Básica (PNBA), o governo Lula, já na gestão do ministro José Temporão firmou que a Atenção Básica se constituiria como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde.

“O governo do Maranhão vai na contramão do que propõe o Governo Lula, o ponto de partida é fazer propaganda de construção de hospital. O governo estadual tem que explicar onde foi parar os R$ 18 milhões destinados a Atenção Básica da Saúde que não foram investidos”, defendeu o parlamentar.

O programa Atenção Básica da Saúde recebeu 21 vezes menos recursos do que a Secretaria de Comunicação. Para a comunicação foi orçado R$ 24 milhões, mas foram gastos R$ 49 milhões.

EMPREGO

Na área do Trabalho foi orçado R$ 44,7 milhões para o programa de Empregabilidade. Mas, foi destinado apenas 58,9% do que foi orçado, o que representa R$ 26,3 dos R$ 44,7 milhões previstos. “Mas na propaganda eleitoral antecipada parece que a prioridade do Governo é gerar empregos”, disse Rubens Pereira Júnior.

Segundo o deputado do PcdoB, o resultado disso contribuiu para o Maranhão obter o pior resultado da Região Nordeste e do país, em termos absolutos e relativos, no mercado de trabalho formal segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No setor da Educação, estava previsto para o Ensino Superior um orçamento de R$ 131 milhões foi executado R$ 84 milhões. “Executaram apenas 63% do orçamento previsto. É por isso que no Maranhão, existe apenas uma única Universidade Estadual. Assim nós podemos sonhar com a ampliação da UEMA”, disse o parlamentar.

O deputado do PCdoB demonstrou ainda que foram cortados recursos nas áreas de Habitação rural, Saneamento básico urbano e rural; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Organização agrária e Turismo.

“Os gastos com a Comunicação Social foi dobrado. Esse, sem dúvida alguma, não é o futuro do Maranhão que irá finalmente nos tirar dessa situação de atraso que nós nos encontramos e que irá melhorar a vida de muitos maranhenses”, concluiu Rubens Júnior.

A informação é do Jornal Pequeno

Metalúrgicos param BR 135 em memória das vítimas de acidente e doença do trabalho (28 de Abril)

Trabalhadores estiram faixa no meio da BR 135

Trabalhadores da Alumar bloquearam, no início da manhã desta quarta-feira (28), a BR-135, em celebração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. O bloqueio causa um grande engarrafamento no local para quem tenta sair de São Luís.

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já chegou ao local para tentar negociar o desbloqueio de pelo menos uma via da BR-135 pelos manifestantes.

A insegurança tomou conta dos canteiros de obra das fábricas e indústrias do ramo metalúrgico em São Luís. Esse problema, que faz novas vítimas a cada dia, é o retrato do perigo que ronda os ambientes de trabalho - principalmente - das grandes empresas, como Vale e Alumar.

Os acidentes de trabalho, que eram comuns na Alumar, viraram rotina depois de 2005, quando a empresa implantou, unilateralmente, o turno de trabalho fixo com jornada superior a 44 horas semanais em ambiente insalubre e perigoso, sem folgas, sem receber nada a mais por isso. As condições criadas por este turno somadas às demissões em massa que a empresa tem realizado, deixam os trabalhadores sobrecarregados com as várias tarefas que têm de desenvolver ao mesmo tempo. Antes do turno fixo, por exemplo, um metalúrgico da linha de produção operava 17 cubas, agora opera 52.

Não existe tempo para manutenção de equipamentos na Alumar. Trabalhadores e máquinas operam no limite e, rotineiramente, transformadores explodem, sistema elétrico falha, peças e engrenagens rompem e oferecem perigo à vida de milhares de pessoas na Alumar. Em virtude de assaltos e vários roubos que já foram registrados na empresa, a Alumar providenciou cães seguranças que custam financeiramente 3 vezes mais que o valor hora de trabalho de um metalúrgico, ou seja, os trabalhadores estão expostos a todos os tipos de perigo na empresa.

Nunca houve tanto trabalhador pedindo demissão na empresa. Somente em janeiro saíram da Alumar cerca de 20 trabalhadores entre demitidos e que pediram as contas. Em abril já são quase trinta. Atualmente, o quadro efetivo da Alumar se resume a pouco mais de 1.700 trabalhadores, enquanto o número de terceirizados em condições precárias é maior que 3 mil.

Em termo de saúde ocupacional a Alumar é campeã de trabalhadores afetados com a jornada desumana que aumenta o tempo de exposição a produtos químicos como: piche, coque, fluoreto, criolita, amônia, soda caústica, entre outros, além da alumina em pó que flutua por várias áreas da empresa. Mesmo sabendo que vários metalúrgicos estão acometidos de doenças degenerativas, a empresa não reconhece nenhum tipo de intoxicação, pelo contrário, quando descobre nos exames periódicos que o empregado está adoecendo, agiliza sua demissão.

William Lopes, 34 anos, trabalhou 8 anos na multinacional e recentemente recebeu laudo médico da Faculdade de Medicina da USP, comprovando doença rara adquirida pela exposição durante o tempo na empresa. O Sindmetal tem dado apoio integral a este e outros trabalhadores que estão doentes.

A empresa mantém relação conflituosa com o Sindicato de Trabalhadores. Utiliza de práticas anti-sindicais, assédio moral e nas “negociações salariais” demonstra incapacidade de negociar - buscando sempre a judicialização de direitos como o da reposição salarial anual. Em 2009, a Alumar impetrou dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e ao final foi condenada a pagar reajuste aos trabalhadores.

Atualmente existe uma Comissão de empregados negociando a Participação nos Lucros da Alumar. A categoria reivindica 5% de participação de acordo com princípios estabelecidos na Lei 10.101/00, já a Alumar quer repassar valores defasados desde 1997.

A campeã de produção e lucro, a planta mais lucrativa da Alcoa na América Latina, também é dona de histórias tristes na vida das famílias maranhenses. Na madrugada do dia 05 de abril de 2010, por volta das 4h da manhã, mais um trabalhador metalúrgico foi vítima de acidente de trabalho fatal na Alumar.

Jefferson dos Santos Ayres, 48 anos, estava em pleno exercício de sua função quando a cabine que operava cedeu, despencando de uma altura de 40 metros aproximadamente, indo de encontro ao convés de um navio cargueiro. O fato ocorreu no setor de carregamento e descarregamento de bauxita no Porto da Alumar. Esse acidente foi mais uma prova irrefutável da falta de manutenção de equipamentos e da sobrecarga de trabalho na empresa que, ao invés de tentar elucidar as causas, prefere o silêncio e a tentativa de deixar os fatos no esquecimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindmetal
www.sindmetal-ma.com.br

Do Vermelho: “Governo erra ao não conceder reajuste pedido pelos aposentados”, diz CTB

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou nesta sexta (23) que o governo federal não pretende abrir mão do reajuste de 6,14% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. A posição foi criticada pelo vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, para quem “o governo erra ao não conceder o reajuste de 7,7% reivindicado pela categoria e acordado pelos parlamentares no Congresso Nacional”.

“A CTB entende que, a exemplo do que ocorre com o salário mínimo, é necessário definir uma política de valorização permanente dos proventos e pensões”, afirmou o vice-presidente. A categoria foi vítima de uma política deliberada de arrocho durante o governo FHC, que chegou ao ponto de chamar os aposentados de “vagabundos”.

Intransigência e indignação

"O governo reafirma que mantém os 6,14%", afirmou Padilha depois de debater o tema durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área econômica no final da manhã. Segundo o ministro, não foi discutido no encontro a possibilidade de o presidente vetar um reajuste acima de 6,14%. Lembrou, porém, que em 2006, em período eleitoral, Lula vetou uma proposta dos parlamentares que previa um reajuste superior ao que o governo poderia comportar.

Os deputados e senadores decidiram apoiar um reajuste de 7,71%, que contempla os interesses dos trabalhadores. A direção da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não ficou surpresa com a notícia, mas demonstrou indignação com a intransigência do governo e pediu aos deputados federais que façam a sua parte na próxima terça-feira, dia 27, votando e aprovando o reajuste de 7,71% aos aposentados.

Questão de justiça

"Tem dinheiro de sobra para pagar os aposentados. É uma questão de justiça. O Governo ameaça vetar para confundir os parlamentares, é uma manobra. Em 2006, quando Lula vetou o reajuste de 16,67% os aposentados não estavam atentos, mobilizados e organizados. A Cobap agora é outra, não irá ficar calada. Rogo aos deputados que não se acovardem e votem pelos aposentados", clamou Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Já o vice-presidente da CTB afirmou que as centrais sindicais e as entidades representativas dos aposentados devem unificar suas forças e mobilizar as bases “com o objetivo de arrancar o reajuste de 7,7% independentemente da vontade do governo”.

De acordo com estimativas do próprio governo, o reajuste de 7,71% teria um impacto de R$ 1,8 bilhão no orçamento da Previdência no prazo de um ano, o que pode ser considerado uma ninharia diante do que se paga aos credores da dívida pública. Em 2008 o Estado brasileiro gastou o equivalente a 5,6% do PIB com juros, promovendo uma transferência brutal de renda da sociedade para a oligarquia financeira. Diante de uma despesa tão alta a intransigência em relação aos aposentados fica incompreensível e inaceitável.

Da redação, Umberto Martins

Plenária popular e sindical faz pre-lançamento de Flávio Dino ao Governo

Nesta sexta, dia 23, às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários acontece a primeira plenária popular e sindical pró-Flávio Dino.
De acordo com os organizadores do evento "Será um momento importante de mobilização e organização da pré-campanha ao governo do estado em outubro próximo do candidato que vai mudar o maranhão."

Do Vermelho: 'Dilma terá apoio da maioria dos atuais governadores'

Com um amplo arco de alianças partidárias, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, irá para a campanha com o apoio da maioria dos atuais governadores de estado. Tendem a apoiar a pré-candidata petista 19 dos 27 governadores, incluindo o do Distrito Federal, eleito neste final de semana. Já o o pré-candidato do PSDB, José Serra, terá o apoio formal de 7 governadores. Veja tabela no final do texto

Além dos estados governados pelo PT (AC, BA, PA e SE), Dilma deve faturar o apoio também dos governadores do PMDB (PR, DF, ES, MA, MT, PB, RJ e TO) e de governadores de partidos da base aliada do governo Lula, que governam o AM, RN, PI, PE, GO, AM, CE e AP.

José Serra, por sua vez, contará com o apoio dos estados governados por tucanos (RS, SC, SP, MG, AL e RR) e pelo PPS (RO).

O único estado onde o apoio do atual governador está indefinido é o Mato Grosso do Sul. O governador André Puccinelli, que tentará a reeleição, é do PMDB, partido que apoiará Dilma no plano nacional, mas os peemedebistas no estado forçam pelo apoio a Serra para garantir um palanque ao tucano e assim impedir que o Bloco Democrático Reformista (BDR) – formado por PSDB, DEM e PPS – lance candidato próprio diminuindo as chances de reeleição de Puccinelli.

Na direção contrária está o Amazonas, onde o governador Omar Aziz já declarou que seu apoio será para Dilma Rousseff mesmo que seu partido, o PMN, resolva participar da coligação de José Serra.

Eleitorado meio a meio

Ainda que Serra consiga a adesão do governador do Mato Grosso do Sul, o tucano continuará com o apoio de menos de um terço dos atuais governadores. Porém, percentualmente, estes apoios ocorrem em estados que, juntos, concentram cerca de 46,2% do eleitorado brasileiro. Dilma tem o apoio de mais governadores, mas os 19 estados que devem apoiá-la reúnem, juntos, pouco mais de 54% do eleitorado.

O apoio de governadores é uma vantagem disputada por qualquer candidato à presidência. Além de garantir infra-estrutura para a campanha, agenda de atividades e militância, este apoio permite “emprestar” obras e projetos locais para que o candidato presidencial os mostre nas propagandas de rádio e TV como sendo conquistas compartilhadas.

No entanto, é preciso considerar que o apoio do governo estadual nem sempre é uma vantagem. Em pelo menos quatro estados, o apoio dos atuais governadores a José Serra é muito mais um problema do que uma ajuda. São os casos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Alagoas. No Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius tenta se reerguer depois de ter se afundado num mar de denúncias de corrupção que desgastou seriamente a imagem de seu governo. Em Santa Catarina, Leonel Pavan acaba de assumir o governo e o fez debaixo de um manto de denúncias de corrupção passiva em processo que envolve empresa de combustíveis. Em Rondônia, o atual governador João Cahulla (PPS) assumiu depois que o governador tucano Ivo Cassol deixou o cargo para de candidatar ao Senado. Cassol esteve várias vezes ameaçado de cassação pela justiça eleitoral e sua gestão, que Cahulha herdou, é marcada por desmandos e por suspeitas de corrupção. E em Alagoas, o governo do tucano Teotônio Vilela Filho é um dos mais rejeitados do país.

Ciro e Marina

A candidatura da ex-ministra do meio-ambiente, Marina Silva (PV), não deve contar com a adesão formal de nenhum governador. Mas no Acre, terra da candidata, ainda que o governo estadual esteja com o PT, as principais lideranças políticas do estado não lhe negarão ajuda.

Já a eventual candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ainda é uma incógnita. Caso venha a se concretizar, os governadores do PSB nos estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Rio Grande Norte poderão lhe emprestar apoio, mas não fecharão as portas para a candidatura de Dilma, já que o PSB é um dos principais aliados do presidente Lula.

Veja abaixo o quadro dos atuais governos e a tendência de apoio de cada um nas eleições presidenciais.
Unidade da Federação Governador Partido Tende a apoiar:
Acre Binho Marques PT DILMA
Alagoas Teotônio Vilela Filho PSDB SERRA
Amapá Pedro Paulo Dias PP DILMA
Amazonas Omar Aziz PMN DILMA
Bahia Jaques Wagner PT DILMA
Ceará Cid Gomes PSB DILMA*
Distrito Federal Rogério Rosso PMDB DILMA
Espírito Santo Paulo Hartung PMDB DILMA
Goiás Alcides Rodrigues PP DILMA
Maranhão Roseana Sarney PMDB DILMA
Mato Grosso Sinval Barbosa PMDB DILMA
Mato Grosso do Sul André Puccinelli PMDB Indefinido
Minas Gerais Antônio Anastasia PSDB SERRA
Pará Ana Júlia Carepa PT DILMA
Paraíba José Maranhão PMDB DILMA
Paraná Orlando Pessuti PMDB DILMA
Pernambuco Eduardo Campos PSB DILMA*
Piauí Wilson Martins PSB DILMA*
Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho PMDB DILMA
Rio Grande do Norte Iberê Ferreira PSB DILMA*
Rio Grande do Sul Yeda Crusius PSDB SERRA
Rondônia João Cahulla PPS SERRA
Roraima José de Anchieta Júnior PSDB SERRA
São Paulo Alberto Goldman PSDB SERRA
Santa Catarina Leonel Pavan PSDB SERRA
Sergipe Marcelo Déda PT DILMA
Tocantins Carlos Henrique Amorim PMDB DILMA

*Os governadores do CE, PE, PI e RN aguardam a definição sobre a candidatura de Ciro Gomes, mas a tendência mais forte é de apoio à ex-ministra Dilma Rousseff

Fonte: www.vermelho.org.br

Charge do Bessinha

Venezuela lança guerrilha de comunicação contra mentiras da mídia

De colete e bonés verde-oliva, 75 jovens venezuelanos juraram nesta segunda (12), diante dos ministros de Comunicação e Educação, integrar os Comandos da Guerrilha Comunicacional para contrapor a mentira e a desinformação difundidas pelos meios de comunicação privados do país.
"Há oito anos, enquanto estavam massacrando o povo, os meios privados de comunicação estavam calados. Então o povo saiu às ruas e decidiu tomar a palavra para pedir a restituição do presidente Hugo Chávez (...) Oito anos depois, estamos tratando para que isso não volte a ocorrer, pois existe uma nova geração com mais ferramentas de comunicação", disse a ministra de Comunicação e Informação, Tania Díaz. A referência é à tentativa de golpe frustrado que, em 2002, tirou Chávez do poder por três dias.

Os adolescentes formados ontem fazem parte de um programa piloto de um colégio público de Caracas e serão distribuídos em grupos de 25 combatentes. De acordo com o governo Hugo Chávez, eles receberão formação integral nas áreas de vídeo e televisão, rádio e produção de conteúdos sonoros, comunicação visual, web, multimídia e jornalismo popular, assim como educação para a percepção crítica de mensagens.

A partir de setembro, a formação será atividade extracurricular voluntária para alunos da rede pública entre 13 e 17 anos --equivalente a quatro horas acadêmicas.

A ministra Tania Díaz destacou que a intenção do programa é democratizar o espaço comunicacional, "porque não pode ficar definido que o ato de informar só existe dentro do meio de comunicação tradicional".

Já a chefe de governo do Distrito Capital, Jacqueline Faría, informou que a ideia é se contrabalancear o grande poder dos meios privados. Nesse sentido, o governo resolveu ir à raiz e educar as crianças e os jovens nas escolas para semear-lhes a curiosidade sobre a nova comunicação.

Ela indicou que o objetivo é fomentar a liderança estudantil nos colégios, a fim de que os jovens assumam os processos comunicacionais em suas comunidades de forma permanente e sustentável. O governo também avaliou que o programa rompe com o monopólio midiático.

Guerrilha na internet

A guerrilha já está na internet. No Facebook, a comunidade do programa contava com 33 fãs na noite de ontem. Há também conta no twitter e um blog (guerrillacomunicacional.blogspot.com). Um dos responsáveis pela página, Juan Miguel Hernández, 23, explica que o projeto não abarca só estudantes. Ele é um dos agentes do Ministério das Comunas (organizações de base ligadas ao governo) para a formação de multiplicadores do programa.

Ele rejeita a ideia de que a "guerrilha" sirva apenas como "reação à conjuntura dos meios de comunicação". "Trata-se de dar instrumentos e ferramentas de expressão às pessoas", diz ele, que garante que temas delicados para o governo, como a crise energética, também podem ser abordados, desde que "partam da comunidade".

Com agências