12 de março de 2013

SINPROESEMMA garante na justiça nomeação de excedentes do concurso de 2009. Governo do Estado tem que nomear já

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes.

A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes.

Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado.

Atualmente, segundo levantamento do Sinproesemma, existem 3.500 professores na rede pública estadual, em situação de contrato temporário precário, ganhando metade do piso salarial nacional do magistério, determinado na Lei do Piso. Por outro lado, à espera de nomeação, existem cerca de 10 mil professores, na condição de excedentes do concurso de 2009.

A contratação temporária configura a existência da vaga na rede, conferindo ao excedente o direito à nomeação. “Concluo que os candidatos aqui representados pela sua categoria profissional têm direito subjetivo à nomeação, haja vista a comprovação da existência de pessoal não aprovado em concurso, ocupando vagas em número suficiente a atingir e ultrapassar a colocação obtida pelos mesmos”, ressalta a juíza em sua sentença.

A boa notícia foi levada à direção geral do Sinproesemma, na tarde desta segunda-feira (11), pelo assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira. O advogado explica que a decisão é de primeiro grau, mas é bem fundamentada e configura uma grande vitória. Segundo ele, o governo do Estado poderá recorrer ao segundo grau, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-MA), porém os excedentes já podem entrar com ações individuais, requerendo a nomeação, com tutela antecipada e com base nesta decisão, para ingressar na rede de ensino, imediatamente.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra todo o processo de luta do sindicato, desde a realização do concurso, uma bandeira de luta da entidade, até chegar nessa grande vitória, obtida como resultado da ação civil pública, ajuizada pela entidade para fazer valer o resultado do concurso e qualificar a educação pública.

Inicialmente, a juíza deu ganho de causa ao sindicato, em caráter liminar, mas o Estado recorreu justificando que as contratações de professores foram feitas com fundamento na “necessidade temporária de interesse público”, previsto na Constituição Federal. Agora, no julgamento do mérito, a juíza argumenta que o ato do Estado fere o direito constitucional do concursado à vaga existente, na vigência do concurso. “Observo que as referidas contratações burlaram a exigência constitucional insculpida no art. 37, II, da CF, na medida em que havia concurso público em vigência, com candidatos aprovados e devidamente habilitados”, diz a sentença.


Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
Fotos: Edson Igor - DIVULGAÇÃO

9 de março de 2013

Em São Luís, SINPROESEMMA aprova data limite de 15 de Março para Roseana, Luís Fernando e Pedro Fernandes enviarem texto do estatuto do educador para assembleia aprovar e ainda recompor salários

A assembleia regional de São Luís foi a penúltima a avaliar a pauta dos educadores da rede estadual de ensino e estabelecer o prazo de 15 de março, próxima sexta-feira, para que o governo do Estado apresente uma solução para as reivindicações da categoria. A reunião foi realizada na Associação Comercial, Centro Histórico de São Luís, na última quinta-feira (7).

Um dos principais pontos discutidos na assembleia foi a aprovação do Estatuto do Educador, cujo texto já está sob avaliação de deputados da bancada governista, mas ainda não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Maranhão, como deveria, há quase dois anos. Outro item importante da pauta avaliado na assembleia de São Luís foi a recomposição salarial, com base na correção do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação (Mec), para 2013.


Jornada

Na ocasião, os trabalhadores também se posicionaram contra a proposta de retirar do texto do Estatuto a redução da jornada por tempo de serviço – 20 anos – para os futuros professores, mantendo o direito apenas para quem já faz parte da rede.

Outro ponto também rejeitado pela categoria é o prazo para concessão das progressões. Durante as mesas de negociação, o governo propôs fazer o pagamento em quatro anos, mas a direção do Sinproesemma contrapõe, defendendo o pagamento em até três anos.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, avalia que as assembleias são um momento importante para mobilização e discussão da pauta da categoria. Para o dirigente, a aprovação da medida em dar prazo para o governo atender a pauta mostra que a categoria está unida e mobilizada em torno das reivindicações da educação pública no estado. “Os trabalhadores entendem que é preciso que o Estatuto do Educador negociado precisa seja enviado urgente, no máximo até o dia 15 de março”, afirma.

Fonte: Ascom - SINPROESEMMA
Fotos: Edson Igor - Divulgação

6 de março de 2013

Prefeitura de São Luís responde ataques do jornal da família Sarney

A Prefeitura de São Luís enviou nota ao Jornal O Estado do Maranhão em resposta aos constantes ataques à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na edição da última terça-feira, 5, o jornal da oligarquia dedicou um editorial com o título "Por uma gestão série", é isso mesmo que você leu série, na ânsia de atacar administração municipal o jornal dos Sarney desrespeita até a língua portuguesa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Pressupondo a disposição do jornal O Estado do Maranhão ao debate democrático e respeitoso sobre a gestão municipal que ainda inicia, temos a considerar a V.Sa., acerca do editorial “Por uma gestão série(sic)”:

1. A gestão comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou no pleito eleitoral passado propostas concretas e factíveis para resolver os mais graves problemas da cidade de São Luís. Não estabeleceu, contudo, para isso, o prazo de 60 dias, como cobra o editorial;

2. Desde o primeiro dos 65 dias transcorridos até hoje, o esforço permanente e incansável do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é tirar a cidade do caos administrativo e financeiro em todas as áreas e construir as condições necessárias para cumprir, um a um, os principais compromissos assumidos com o povo de São Luís;

3. Não é possível, como quer o editorial, transformar discurso em prática em apenas dois meses de gestão. O que se cobra do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é desprovido de qualquer razoabilidade ou sentido de responsabilidade com a cidade, seu povo e especialmente com a própria credibilidade do jornal;

4. Ao contrário do que afirma o jornal, baseado não se sabe no quê, a população dá demonstrações inequívocas de confiança no governo e de aplauso às iniciativas até aqui adotadas. É o que revela pesquisa realizada pelo respeitado Instituto Data M, atestando aprovação superior a 80%;

5. Afirmar que um governo que hoje está apenas em seu 65º dia deu “calote” na população expressa uma atitude política precipitada, injusta, desprovida da seriedade necessária ao debate democrático e respeitoso. Soa arrogante, ademais, querer usurpar o soberano direito de opinião do povo, ao decretar que “a sociedade já está ciente de que apostou num plano de governo limitado a frases de efeito e que na prática nunca existiu”. Só quem diz isso é o próprio jornal O Estado do Maranhão.

6. O Estado do Maranhão pode, por fim, ter plena certeza de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe continuarão trabalhando com serenidade para realizar os compromissos assumidos e fazer de São Luís uma cidade muito melhor para todos. E fazendo isso de mãos dadas com a sociedade.


São Luís, 05 de março de 2013

Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís

Trabalhadoras engrossam 7ª Marcha a Brasília em defesa da igualdade de direitos

Às vésperas de comemorar o Dia Internacional das Mulheres, trabalhadoras de todo o Brasil engrossam a grande Marcha das Centrais e dos Movimentos Sociais, que visa cobrar do governo a pauta da classe trabalhadora.

Cerca de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras participam hoje (6), da 7ª Marcha a Brasília. O ato é promovido pela CTB e as demais centrais sindicais, e conta ainda com o apoio de entidades dos movimentos sociais e estudantil.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes, a Doquinha, as trabalhadoras vão cobrar da presidenta Dilma uma postura mais enérgica, intercedendo pela aprovação de projetos de lei importantes para a mulher. “Com essa bandeira, o Fórum deliberou que estaria marchando em Brasília, abrindo as comemorações do Março Mulher, levando uma exigência na pauta , de que a presidenta Dilma e a bancada feminina no Congresso consigam colocar em pauta neste mês todas as propostas que tramitam na Câmara e no Senado e que interessam as mulheres, como o PL da Igualdade”, defende Doquinha.

Outros projetos importantes defendidos pelas trabalhadoras é a regulamentação da licença maternidade de 180 dias, a PEC 66 do trabalho doméstico, votada na Câmara e enviada ao Senado.

“O PL da Igualdade, o projeto 6653, no dia 7 de março foi solicitado para ir à Plenário mas não teve uma maioria política para sua votação. Já o projeto que está no Senado, o PL 130, que também versa sobre a igualdade de gênero, foi votado e quando estava para ser sancionado, no mesmo período de 2011, o senador Romero Jucá, que é da base governista, pediu vistas. Agora, volta para as comissões e está apensado ao PL 136. Ou seja, começou tudo de novo. Esses projetos tinham caráter terminativo e agora não, terá que ir à plenário”, lamenta a dirigente sindical.

A dirigente da CTB ressalta que em três anos do governo Dilma nenhum projeto significativo foi aprovado. “Estamos no terceiro ano da presidenta Dilma e não admitimos que ela encerre seu primeiro mandato, sem ter colocado em votação e aprovado os projetos de grande interesse das trabalhadoras do Brasil. Mesmo sabendo que já houve uma significativa mudança em seu governo, onde muitas mulheres assumem cargos de comando. Para nós é importantíssimo que a mulher trabalhadora, que está na base, também sinta essa mudança”, detalho Doquinha que avisa que as mulheres prometem ocupar seu espaço e fazer com que todos ouçam suas reivindicações.

Fonte: Portal CTB com Vermelho

Flávio Dino é eleito personalidade da semana

Com trabalho desenvolvido na Embratur pela melhoria das condições do turismo internacional no Brasil, Flávio Dino foi destaque em veículo espanhol.

O Nexotur, Diário Online dos Agentes de Viagens, site europeu direcionado aos agentes e empresas do setor, elogiou o trabalho de Flávio Dino à frente da Embratur. Eleito “personagem da semana” pelo site espanhol especializado em turismo, o maranhense é mais uma vez destaque internacional pelo trabalho da Embratur em políticas de promoção do turismo no Brasil.

O empenho de Dino para impedir o aumento abusivo dos preços dos hotéis durante a Copa 2014 e a Copa das Confederações foi o grande responsável por este destaque. Sobre isso, o presidente explicou que “o governo está monitorando os preços. Todo turista brasileiro ou estrangeiro quer bons serviços a preços justos e é isso que precisamos garantir”.

Como resultado deste trabalho foi criada uma comissão para desenvolver novas metodologias para estabelecer o controle dos preços do setor. “A ideia é construir um pacto que garanta à população os benefícios resultantes da Copa de 2014 e dos demais grandes eventos”, pontuou Dino.

Entre as ações defendidas pela Embratur para diminuição dos custos das viagens de estrangeiros na vinda para o Brasil estão o incentivo fiscal a hotéis, para evitar aumento de tarifas das diárias; a política de “céus abertos”, possibilitando que empresas da América do Sul possam operar em vôos nacionais dentro do Brasil, aumentando a concorrência e quebrando o monopólio existente no mercado aéreo brasileiro.

Outros destaques

Ano passado, o presidente da Embratur foi um dos homenageados na lista do Prêmio Personalidade do Turismo 2012, promovido por um dos mais conceituados veículos especializados em turismo, o Mercado & Eventos – O Portal do Turismo Brasileiro, constando como único representante do governo federal entre os ganhadores.
A premiação é a mais tradicional condecoração do setor no país, concedida pelo Mercado & Eventos, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav). Dino receberá o prêmio durante a tradicional cerimônia de entrega realizada no fim deste ano, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro.

O Portal Panrotas, outro tradicional veículo do setor, também valorizou sua atuação, ao escolher Dino como a 6ª personalidade mais influente do turismo brasileiro. Nesta listagem, Flávio subiu três posições em relação a 2011, quando ingressou na Embratur, e foi escolhido a 9ª personalidade mais importante da área no Brasil.

Morre o presidente venezuelano, Hugo Chávez Frías

Emocionado, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro anunciou, nesta terça-feira (5), a morte do presidente Hugo Chávez Frías, que lutava contra um câncer. Chávez morreu às 16h25 locais (18h55 horário de Brasília). A notícia foi dada em cadeia nacional às 19 horas (horário de Brasília).

Presidente morreu aos 58 anos; de acordo com a Constituição do país, novas eleições serão realizadas
“Sabemos que este mundo tem um amor muito grande por este que desenvolveu os projetos mais lindos e humanistas que se conheceu em décadas na Venezuela, projetos pela independência e a paz”, disse Maduro.

Após receber a notícia, o vice-presidente se reuniu com as filhas e familiares do presidente para confortá-los.

Maduro ressaltou o legado deixado pelo presidente que “não morrerá nunca”. Neste momento de dor pediu aos “compatriotas muita coragem, e muita força. Temos que crescer nesta dor, temos que nos unir na maior disciplina, colaboração e irmandade. Somos irmãos de um homem gigante, como sempre foi e será Hugo Chávez. Que não haja fraqueza, violência, ódio. Somente o único sentimento que teve Chávez por seu povo: amor pelo futuro, paz e disciplina”.

O líder venezuelano lembrou a mensagem de Chávez quando, em 8 de dezembro partiu rumo a Havana, Cuba, onde deu continuidade ao tratamento. “Nossa maior vitória é a união do povo pela paz. E a união das forças armadas”, disse o comandante na ocasião.

Aos que tentam desestabilizar o país, Maduro pediu respeito: “Há um governo de homens e mulheres comprometidos em protegê-lo. Os que nunca concordaram com Chávez, respeitem a dor do povo. É o momento de pensar em nossas famílias. Só pedimos respeito ao nosso povo”.

Por seu turno, o ministro da Defesa, Diego Molero Bellavia, declarou total apoio ao governo venezuelano. “As Forças Armadas Bolivarianas garantirão o cumprimento da Constituição. Chávez pediu unidade e podem contar que as Forças Armadas estão com o povo. Todos nós temos o dever de fazer cumprir esta missão. Aconteça o que acontecer, seguiremos tendo pátria”, disse.

Em um ambiente de forte emoção, Maduro encerrou o comunicado com uma canção do venezuelano Alí Primera que diz “os que morrem pela vida não podem chamar-se mortos. A partir deste momento é proibido chorar. Nos levantemos com o canto de Alí!”

Fonte: Vanessa Silva, do Portal Vermelho

5 de março de 2013

As dez mentiras do jornal da Oligarquia contra Flávio Dino

Continua a empreitada de mentiras do Sistema Mirante de Comunicação, comandado pela família do governador José Sarney, em deturpar e mentir para tentar minar seus adversários. A matéria que nenhum jornalista teve coragem de assinar está na página 2 do jornal do clã desta segunda, repleta de mentiras, em um jogo sujo para tentar se manter no poder.

O texto recorta a fala do presidente da Embratur e coloca versões criadas pela oligarquia no ataque constante a seus opositores. A tentativa de desviar o foco do fim da Refinaria Premium (mais um estelionato eleitoral da oligarquia), dos empréstimos bilionários que não se revertem em benefícios para a população e para esconder o racha que existe porque não conseguem definir um candidato viável para disputar a eleição em 2014.

Listamos abaixo um número mínimo de 10 mentiras no conteúdo da matéria:

1 –Presença no Plenário

O evento em que houve discurso de Flávio Dino em Imperatriz foi preparado para os pedetistas da cidade. Mas representantes de outros 35 municípios se deslocaram para participar do debate, do qual Flávio Dino foi convidado a participar. O pequeno espaço da Câmara Municipal de Imperatriz deu lugar a mais de 200 participantes, como se pode ver nas fotografias.

Como membro do PCdoB, Dino chegou apenas no final do evento que, nas primeiras horas, tinha por finalidade discutir questões internas do PDT. A segunda metade do evento foi dedicada a temas ligados à região, na qual Flávio Dino falou sobre a defasagem de Universidades Públicas Estaduais no Maranhão.

2 – Tom raivoso?

A íntegra do discurso de Flávio Dino demonstra que a tentativa de qualificar o pronunciamento como “raivoso” é tática de guerra contra a oposição. A oligarquia, que não suporta ser questionada com dados e discurso fundamentado, quer vender um tom raivoso que quem assistir aos vídeos verá ser pura invencionice de quem está prestes a ver seu reinado ruir.

No pronunciamento, Flávio Dino chega a fazer “convite pela celebração da esperança”, pela “virada de página na história do Maranhão” e apresenta números socioeconômicos que o jornal de José Sarney não teve coragem de publicar, porque sabe que as agruras do povo maranhense se deve a sua incompetência de cinco décadas no comando do estado.

3 – Ofensa a aliados?

Se criticar a direita do Maranhão, que se aproveita do atraso educacional e social impostos por 50 anos de oligarquia for criticar seus aliados, não se sabe de quem Flávio Dino está falando.

A saber: a prefeitura de Caxias deu um grande salto qualitativa após a derrocada do sarneysista Paulo Marinho (político ficha suja que perdeu o direito de concorrer às eleições após inúmeros escândalos de desvio de verbas públicas) e o governo de Humberto Coutinho (ex-prefeito por dois mandatos e maior cabo eleitoral do atual prefeito, Leo Coutinho). Caxias é hoje reconhecida como uma das cidades mais avançadas do Maranhão e conseguiu reverter atraso imposto pelos seguidores de José Sarney.

4 – Projeto político de Jackson Lago

Mais uma tentativa de deturpação. No discurso, Flávio Dino falada união das oposições em um possível segundo turno em 2010 (e não em 2008, como afirmam os escribas da Mirante).

Para quem não lembra, a apuração dos votos apontava segundo turno entre Roseana Sarney e Flávio Dino, quando a governadora tinha menos que 45% dos votos válidos a seu favor. A seguir a lógica das tendências de apuração eleitoral em todo o país, em que não há mudança drástica nos percentuais após 60% dos votos apurados, haveria segundo turno no Maranhão.

Mas como neste estado a famiglia dá dois nós em um pingo d’água, houve uma reversão improvável, questionada inclusive por relatório apresentado por um dos maiores estudiosos em fraudes eleitorais no Brasil, Amílcar Brunazzo. O estudo apontava possíveis modificações em cartões de memória das urnas eleitorais, que só poderiam ser fielmente atestados com perícia da Justiça Eleitoral. A coligação do PCdoB pediu que houvesse investigação. O próprio Ministério Público pediu o aprofundamento das investigações, mas o Tribunal Regional Eleitoral preferiu engavetar o assunto.

A ligação de Jackson a Flávio, pouco antes dessa mudança suspeita na apuração, era uma gentileza entre candidatos de oposição a um sistema de atraso imposto ao nosso estado. A união, que não foi possível no primeiro turno, seria incontestável e forte, caso houvesse um segundo turno.

5 – Tempo de discurso

A íntegra do discurso mostra que Flávio Dino falou durante 17 minutos, e não “mais de meia hora”, como afirma a matéria. Até em dados numéricos a família Sarney, conhecedora em enganar a população, consegue criar seu próprio espaço-tempo.

6 – Propostas

Sem condições de discutir o péssimo estado em que se encontra o Maranhão, a oligarquia prefere esconder as críticas que lhe são feitas. Em Imperatriz, Flávio Dino questionou a pequena presença da Universidade Estadual do Maranhão em diversas regiões do estado.

Falando da necessidade de interiorização da universidade pública no Maranhão, Flávio Dino propôs que haja universidades estaduais em todas as seis regiões maranhenses. “Precisamos de uma universidade em cada região. É preciso qualificar a mão de obra maranhense para que o nosso povo seja o beneficiário dos melhores empregos. Não adiantam grandes investimentos se os melhores empregos não ficam com os maranhenses, que não têm oportunidade de avançar nos estudos.”

Nota: O Maranhão é o último estado em número de pessoas com formação superior. Apenas 3,6% possui diploma universitário no estado, conforme o último Censo do IBGE.

7 – Defesa de Jackson Lago

Flávio Dino foi um dos deputados federais que apoiou o governo Jackson Lago, na política e nos tribunais. Sem memória, a oligarquia esquece os inúmeros artigos de Flávio Dino rebatendo a avalanche de ataques, nas mentiras disparadas contra o governo de Jackson Lago.

8 – Carros de som

Flávio Dino, de fato, iniciou sua campanha em 2010 com apenas quatro carros de som. Com a chegada dos programas eleitorais e seu crescimento nas pesquisas, o apoio a Dino cresceu em todo o estado, como se pode constatar nas prestações de contas apresentadas ao TRE.

Mas a matéria apócrifa omite trechos do discurso, mais uma vez, tentando fraudar os fatos como eles são e apresentando versões fantasiosas que tentam espalhar como jornalísticas.

9 – Votos em Caxias

A matéria diz que Flávio Dino teve “quase todos os seus votos sem Caxias”. Mais uma inverdade. Dos mais de 124 mil votos, apenas 20 mil vieram daquela cidade. Um número expressivo, sem dúvida. Mas a título de comparação, Flávio Dino recebeu em São Luís mais de 25 mil votos, sendo o terceiro candidato mais bem votado da capital – espaço de disputa em que todos os pretendentes a deputado federal atuam.

10 – Reconhecimento

A oligarquia tenta confundir o leitor, metendo duas histórias como se fossem uma. Flávio Dino reconheceu a vitória de João Castelo em 2008 às 22h. A vitória de Roseana Sarney, em 2010, só foi reconhecida na manhã do dia seguinte, em entrevista coletiva concedida a todos os meios de comunicação no Hotel Holliday Inn.

O jornal da oligarquia diz que Flávio Dino se pronunciou sobre a vitória de Roseana ás 22 h do dia da eleição, quando as urnas estariam completamente apuradas. Outra mentira. A apuração das eleições de 2010 terminou às 23h20 e o pronunciamento do comunista somente aconteceu no dia seguinte.

Fonte: Blog Marrapá