SINPROESEMMA e CNTE constróem Greve Geral da Educação no Maranhão e denunciam ação de bandos contrários à greve dos trabalhadores

O Blog acompanha de perto a movimentação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado com a decretação da Greve Estadual da categoria pela aprovação do novo Estatuto do educador.

A Greve foi recebida pelos trabalhadores de maneira muito positiva e é liderada pelo SINPROESEMMA tendo à frente o jovem professor de História, Júlio Pinheiro.

No entanto, no submundo da greve assombra a postura canalhesca de grupos minoritários intolerantes que operam o tempo inteiro contra a opinião da maioria dos trabalhadores. Dissimulam a linguagem para tentar se aproximar dos trabalhadores, mas na verdade trabalham para derrotar a greve.

Acompanhe posts anteriores.

http://domardenramalho.blogspot.com.br/2013/04/professores-e-professoras-querem.html

http://domardenramalho.blogspot.com.br/2013/04/enquanto-o-pstu-e-o-mrp-operam-contra.html

http://domardenramalho.blogspot.com.br/2013/04/greve-geral-na-educacao-comeca-dia-23.html


Nem aí para o verdadeiro debate sobre a educação pública, e especificamente sobre o estatuto do educador, atuam desde o início da greve _ ou até antes _ para desconstruir o caminho trilhado pela categoria nos últimos anos, liderados pelo sindicato de representação de classe, o SINPROESEMMA.

O Secretário Executivo da CNTE, Odair José denunciou em Assembleia Regional que essa ação “chega a ser criminosa”, na medida em que não se trata apenas de uma opinião política, mas em muitos casos, é ataque pessoal com mentiras grotescas aos diretores de sindicatos como o SINPROESEMMA ou mesmo APEOESP (São Paulo) e de entidades como a CNTE.

Rejeitados pela imensa maioria da categoria, ficam nervosos, xingam e revoltam-se quase sempre com neuroses repentinas, levando-os sempre a entrar em parafuso para em seguida surtar.

O resultado disso é o que vemos no veneno destilado pelo grupo: discurso vazio, sem sentido algum no mundo real e completamente inseguro. Em síntese: fora da realidade.

Outro desenlace prático é que pela ação do grupo que atua há anos ao invés de crescer, diminuíram e não conseguem ultrapassar sequer a ponte do estreito dos mosquitos. Definham a cada dia. Reduzem-se hoje aos cada vez mais raros militantes sem causa lotados em São Luís e restritos a grupos isolados nas Redes Sociais.
O presidente do SINPROESEMMA, PROFESSOR Júlio Pinheiro, conhece muito bem essa gente e aproveitou hoje, após o lançamento da ‘Campanha Educação Pública eu apoio’, para dar uma tremenda bronca nessa turma, criticando a irresponsabilidade e a postura claramente divisionista para prejudicar os trabalhadores e o SINPROESEMMA.

Calaram-se e, de fininho, saíram do Auditório da Associação Comercial, desorientados, pois a mesma greve que eles insistem em desconstruir aliados direta ou indiretamente com o governo Roseana Sarney, já está entrando no seu terceiro dia e crescendo nos municípios.

A Secretária Geral do SINPROESEMMA, Professora Janice Nery, denunciou que parte do bando teria se referido a ela com palavras absolutamente intolerantes como “égua bacabalense” (a professora Janice é de Bacabal), ou ainda insinuações sobre a sexualidade da professora .

Acionados na justiça, não conseguiram provar o que disseram e foram condenados em primeira instancia. Recorreram da decisão e tudo indica que perderão quantas vezes recorrerem.

Não é de hoje a ojeriza que eles têm com o pessoal do ‘interior do estado’. O Blog teve acesso a fitas que expõem a forma degradante e desonesta com que são tratados os trabalhadores dos municípios para além da capital.

“Isso não é postura de professor e não é postura sequer de algo que se auto define ‘oposição’. E vamos denunciar isso.”, disse a professora que se sentiu agredida de todas as formas e afirma que vai até o fim para repor a verdade e a agressão sofrida.

A greve chega hoje a seu terceiro dia.

Nesse momento os trabalhadores estão concentrados na Praça Deodoro, em São Luís, onde realizam ato político com os trabalhadores, mantendo contato com a sociedade e podem sair a qualquer momento em caminhada até o Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

Professores protestam no Congresso Nacional por lei do piso e PNE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação estima que pelo menos 22 estados aderiram à greve nacional da categoria, que paralisou as atividades desde a terça-feira (23). O movimento grevista continuará até a quinta (25). Nesta quarta (24), os professores realizaram um ato na Câmara dos Deputados. A principal bandeira é o cumprimento da Lei Nacional do Piso (11.738/2008).

“Essa mobilização têm como objetivo melhorar a qualidade da educação pública no país. Estamos mais uma vez exigindo o cumprimento do piso nacional, com jornada de 40 horas semanais, que ainda alguns estados não o fazem e outros pontos importantes como o PNE[Plano nacional de Educação], que ainda não foi votado", declarou Roberto Leão, presidente da CNTE, que participou da manifestação nesta quarta.

Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.567 e estados como São Paulo não cumprem a jornada de 40 horas semanais (estabelecida pela lei), de acordo com a categoria no estado, que está paralisada por tempo indeterminado.

Já o PNE foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 16 de outubro de 2012 está atualmente na Comissão de Educação do Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. De acordo com Leão, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), se comprometeu em acompanhar pessoalmente a tramitação da matéria.

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) que deveria vigorar entre 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. “Já temos três anos sem um Plano Nacional para a Educação. Por isso, tem que ser aprovado o quanto antes e sem mudança, mantendo os 10% do PIB[Produto Interno Bruto] para a Educação”, completou Leão.

A aplicação em até dez anos de 10% do Produto Interno Brutno (PIB) na educação está entre as proposições do PNE. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.

Outros pontos reivindicados pela categoria são: a destinação de 100% do royalties do pré-sal para a educação, a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estende o direito de negociação coletiva a servidores públicos.

O senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, receberam os docentes em audiência anunciaram que deverá ser criada uma comissão mista especial para acompanhar o andamento dos projetos que tem como objetivo melhorar a educação do país.

Ainda hoje, os docentes têm audiência com o ministro da Educação e com o senador José Pimentel (PT), relator do PNE. Mais cedo, o senador Wellington Dias (PT) propôs trabalhar na construção de uma solução sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.

Fonte: Da redação do Vermelho

Em Imperatriz, Trabalhadores em Educação do Estado manifestam-se na Praça de Fátima, Centro da cidade

Depois de ter o Estatuto dos Educadores alterado pelo governo, os professores do Estado entraram Greve.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizou atividades no primeiro dia na Praça de Fátima.

Os Trabalhgadores aproveitaram para lembrar que ao final da greve de 2011, foi feita uma mesa de negociação em que ficou acordado que o Estatuto seria construído pelo Sindicato e pelo Poder Executivo. Com o documento pronto, o Secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, realizou diversas modificações e tirou vários direitos dos educadores.


Para a professora Cláudia Maracaipe, a mobilização é fundamental como uma forma de “escancarar para a sociedade o descaso com que a classe está sendo tratada, com desprezo”.

Após inúmeras tentativas de diálogo, restou aos trabalhadores da educação sair das escolas e ganmhar as ruas na luta para que seus direitos sejam respeitados.

Durante o protesto o vereador Carlos Hermes, vice-diretor do Sinproesemma, resgatou sua trajetória no Movimento Estudantil e ressaltou a importância dos estudantes nestes espaços.

Para Jhonatan Moura, aluno do Graça Aranha, o apoio dos estudantes secundaristas à greve ajuda a pressionar o governo e diminui o tempo de paralização.

A previsão é de que os professores mantenham o posicionamento até obterem uma resposta concreta do Estado: “A greve só cessará depois que a governadora enviar para a Assembleia Legislativa o Estatuto que foi acordado nos anos de negociação”, garantiu Hermes.

Vereadora Rose Sales participa de reunião em que Câmara Municipal de São Luís decide discutir revisão da Legislação Urbanística da cidade

Após a realização de  amplo debate sobre um requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), o plenário do Legislativo ludovicence decidiu a realização de uma audiência pública para “discussão sobre revisão dos instrumentos de São Luís como Plano Diretor; Lei de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; Código de Postura e outros dispositivos”.


Ao fim dos trabalhos, a proposição foi aprovada, ficando de ser estabelecida uma data para a sua realização.

Participaram do debate destacando a importância do tema, bem como fazendo apresentação de sugestões, os vereadores Pavão Filho (PDT), enfatizando a necessidade de marcação da data para o evento; Chico Carvalho (PSL), falando sobre a importância de que todas as audiências públicas devem contar com a participação da representação do Ministério Público, “para sairmos daqui com um documento definitivo, e que possamos fazer acontecer.”.

Já Francisco Chaguinhas (PRP), Edmilson Jansen (PTC) e Pedro Lucas (PTB) também deram suas contribuições para o enriquecimento da discussão sobre tema, além de Fábio Câmara (PMDB), propondo a criação de uma comissão parlamentar para tratar do assunto, e de José Joaquim (PSDB), que fez uma leitura do decreto de autoria do prefeito Edivaldo Holanda Junior, criando uma comissão para tratar da revisão da Legislação Urbanística, composta por onze órgãos da administração municipal.

Agradecendo a contribuição dos seus colegas, Rose Sales falou sobre a importância da Câmara Municipal se organizar internamente e demarcar seu papel legislador para fazer o diferencial no debate sobre a revisão da Legislação Urbanística da capital maranhense.

Parte da legislação vigente relacionada a questão urbana e rural de São Luís não condiz mais com a realidade, e o Legislativo Ludovicense irá buscar a formação de grupos de técnicos de trabalho e comissões para tratar do assunto, já que p decreto do prefeito é direcionado para os órgãos da administração municipal e a Câmara Municipal pretende marcar sua posição diante da questão.

Turismo internacional cresce 20% mais que média mundial durante gestão de Flávio Dino

Após o início da atuação de Flávio Dino no comando da Embratur, o turismo internacional no Brasil bateu novo recorde histórico, segundo dados do Ministério do Turismo. Com 5,7 milhões de estrangeiros, o Brasil teve um crescimento de 4,5% em 2012 em comparação a 2011, superando em 20% o resultado mundial.

O órgão presidido por Flávio Dino é responsável pela promoção da entrada de turistas estrangeiros em todo o Brasil e tem superado as metas estabelecidas para a nova gestão. O último resultado superou a média mundial divulgada pela OMT (Organização Mundial de Turismo), que foi de 3,8%.

“Este resultado mostra que o governo da presidenta Dilma caminha na direção certa da preparação dos megaeventos, garantindo uma boa imagem do país no exterior, mesmo antes que eles aconteçam”, avalia Dino. “É isso que temos mostrado para o mundo inteiro em ações e promoções nos eventos realizados com a participação da Embratur,” disse.

O êxito nas ações de promoção turística do Brasil no exterior acontecem mesmo antes dos grandes eventos internacionais que o Brasil será sede. Neste momento, o país se prepara para receber a Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos (2016) e as ações da Embratur preparam o turista para os megaeventos.

Gestão e resultados

As ações da Embratur surtem efeito: o Brasil obteve, este ano, um dos melhores resultados na ampliação da entrada de turistas do mundo. O aumento do fluxo de entrada de estrangeiros no país foi maior que o da França, Espanha, Itália, Turquia e México, que são importantes destinos turísticos no mundo. O resultado do Brasil foi superior à média mundial (3,8%) e aos das Américas (3,7%), América do Sul (4,2%) e países emergentes (4,1%).

“Graças ao empenho do trade turístico, do governo federal como um todo, que tem atuado na melhora de serviços, e também às inovações na promoção internacional promovidas por toda a equipe da Embratur, conseguimos um resultado que, certamente, nos coloca no rumo dos seis milhões de turistas este ano”, avalia o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Os países da América do Sul foram os que mais contribuíram para esse resultado (2,8 milhões de turistas), 7,4% a mais que em 2011. Entre eles, a Argentina, principal emissor para o Brasil, aumentou sua participação em 4,9%. O Chile passou a ocupar a 5ª posição no ranking de países emissores, com crescimento de quase 25% em relação a 2010.

Os Estados Unidos continuam como segundo principal mercado emissor de turistas para o Brasil. A participação do continente europeu no número de turistas foi cerca de 30% do total (1,65 milhão de turistas), 1,9% a mais que no ano anterior. Entre eles, a Alemanha passou a ser o 3º país emissor, seguido de Itália e França, nas 7ª e 8ª posições, respectivamente.

O número de chegadas cresceu em todos países componentes dos BRICS. Destaque especial para a China, que passou em 2012 a integrar o grupo dos 20 maiores países emissores de turistas para o Brasil e registrou um aumento significativo com relação a 2011, cerca de 18%. O número de turistas residentes na Rússia aumentou 12,5% em 2012.

Fonte: Ascom - PCdoB

Mais uma vitória para a Educação. Justiça determina prazo de 30 dias para o Estado reajustar tabela do magistério

O governo do Estado tem trinta dias para implantar a nova tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério Estadual de 1º e 2º graus, com o interstício de 5% entre os 25 níveis salariais que compõem a estrutura da tabela. A decisão é do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da 3ª vara da Fazenda Pública de São Luís, em cumprimento à sentença judicial do processo 14.440/2000, que determinou, em 2012, a descompressão da tabela salarial dos trabalhadores.



De acordo com a decisão judicial, a tabela deve ser reajustada “a partir de fevereiro de 1998, para os mesmos critérios de escalonamento cumulativo de níveis de vencimentos das referências, impostos pelos artigos 54 a 57 do Estatuto do Magistério Estadual, ou seja, a implementação do interstício de 5% entre as referências das classes, desde a referência um”.

Prazo

O prazo começou a contar a partir da intimação à Procuradoria Geral do Estado, ocorrida na última quinta-feira (18). Se não for cumprido, em 30 dias, o Estado deverá pagar multa de R$ 500,00 por cada dia de descumprimento da sentença. Na última greve dos educadores, em 2011, foi estipulada uma multa diária bem maior, de R$ 50.000, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por cada dia de paralisação, após a decretação de ilegalidade da greve. Um dos itens da pauta da greve era a aprovação do novo Estatuto do Educador, o qual, assim como o Estatuto do Magistério em vigor, estabelece o interstício de 5%.

Ação judicial

A ação principal que exige a descompressão da tabela foi ajuizada no ano 2000 pelo Sinproesemma, seis anos após a aprovação do Estatuto do Magistério, diante do não cumprimento dos artigos da lei que prevê o interstício de 5% entre as referências. Foram mais de 10 anos de espera pelo resultado vitorioso da ação, que atualmente permite que os trabalhadores do magistério estadual cobrem, na justiça, o pagamento dos valores retroativos que correspondem à descompressão da tabela, calculados a partir de 1998, quando foi implantada a tabela de vencimentos da categoria.

Vitória

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) a descompressão da tabela do magistério, com o interstício de 5% entre as referências, significa uma grande vitória para a categoria, que esperou por muito tempo para que o Estatuto do Magistério, no que diz respeito ao interstício, fosse cumprido pelo Estado, que nunca respeitou as diferenças entre os vencimentos, provocando o achatamento salarial.

Luta

“Essa decisão é resultado do esforço da direção do Sinproesemma em fazer a disputa cotidiana pela garantia dos direitos dos trabalhadores, que se desdobrou em diálogo com a sociedade e a categoria e, ao mesmo tempo, buscou na justiça o cumprimento dos direitos conquistados. É mais uma grande vitória da educação. Vamos seguir, agora, construindo na luta a vitória do Estatuto do Educador”, destaca o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Fonte: SINPROESEMMA

Veja imagens da força e graça dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado invadindo São Luís no 1º dia de Greve Geral