Reunião entre Presidentes nacionais do PT e do PCdoB discute aliança nacional. Maranhão na pauta

Renato e Ruy: Brasil e Maranhão na pauta

O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se com o presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para avaliar o cenário político atual.

Durante a reunião, realizada na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, os líderes partidários debateram a conjuntura política para as eleições de 2014 no que se refere à aliança entre os partidos nos estados.
(Portal do PT)

A pernambucana Luciana Santos deve assumir a presidência nacional do PCdoB

Renato Rabelo substituiu João Amazonas e propõe agora ser subsituído por Luciana Santos

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nos dias 18 a 20 últimos, decidiu, por proposição do presidente nacional Renato Rabelo, indicar Luciana Santos, vice-presidenta e deputada federal por Pernambuco, para substituí-lo a partir do primeiro trimestre de 2015.

A resolução será submetida a ratificação pelo futuro Comitê Central a ser eleito no 13º Congresso, que se realizará de 14 a 16 de novembro próximo, em São Paulo.

Veja aqui o conteúdo da Resolução aprovada:

A indicação pressupõe a manutenção de Renato Rabelo à frente do PCdoB durante o período de transição, que se inicia a partir do 13º Congresso até o prazo estipulado para que Luciana Santos assuma a Presidência.

Luciana Santos é Deputada Federal

Renato Rabelo é o presidente nacional do PCdoB desde o 10º Congresso (2001). Na reunião do Comitê Central, fez um pronunciamento de fundo político e ideológico abordando a própria sucessão. Destacou que ao longo de sua história de 91 anos de existência, o PCdoB “forjou quadros notáveis na luta aguda de classes que garantiram vida ininterrupta ao Partido, sustentando sua existência, da qual somos continuadores”.

Renato Rabelo lembrou que o PCdoB tem sido forjado com base em “profundas opções ideológicas feitas desde sua reorganização em 1962, renovadas e atualizadas no 8º Congresso de 1992”. De acordo com ele, o fortalecimento do Partido nos anos recentes foi fruto dessas opções. “[O PCdoB ] Firmou-se como a legenda comunista do país. O PCdoB persistiu na defesa da identidade comunista, do seu caráter revolucionário e anti-imperialista e com concepção antidogmática, no esforço da assimilação da concepção dialética marxista, refletindo as exigências da luta de classes na contemporaneidade no Brasil e no mundo. O PCdoB é assim concebido como vanguarda desse movimento e ao mesmo tempo como parte do bloco de forças políticas avançadas do país”, enfatizou.

O líder comunista relacionou os desafios da construção do Partido ao legado ideológico e histórico. “Construir um Partido Comunista, revolucionário, para a nossa época histórica, depois dos reveses estratégicos das primeiras experiências de construção da nova sociedade socialista no século 20, tem sido um grande desafio que ecoa fundo. Os comunistas são herdeiros de toda história do magno empreendimento revolucionário iniciado pela Grande Revolução de Outubro. O leninismo se tornou universal, não o modelo de socialismo que prevaleceu para um período histórico na Rússia/URSS e no mundo no início do século 20. Os ensinamentos do século passado demonstram que não existe um modelo único, universal de socialismo”, analisou.

De acordo com Renato, os marcos fundamentais da atual elaboração política do Partido – o Programa Socialista, os Estatutos e a Política de Quadros – estão situados em conformidade com o novo período histórico em que o Partido se expande e ganha nova projeção política. “Na luta pela construção do PCdoB, temos nos empenhado na edificação do Partido Comunista de princípios, com larga estrutura de quadros com feições modernas, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros, voltado para as múltiplas demandas da ação política crescente da atualidade”.

É nesse contexto de novos tempos, novos desafios e de aplicação de uma política de quadros que estabelece critérios de permanência e renovação, que a sucessão da Presidência nacional do PCdoB adquire suma importância. Além de assentar sobre critérios justos, a sucessão para o cargo máximo da direção partidária ocorre nos marcos de uma sólida unidade política e ideológica. “O PCdoB não tem correntes organizadas no seu seio. Todas as decisões, sobretudo as mais importantes e significativas, são construídas no sentido de maior unidade”, assegura Renato.

Depois de informar ao Comitê Central sobre as consultas que fez no âmbito do Comitê Central, Renato expôs os critérios nos quais baseou a sua proposta. Segundo ele, para assumir a Presidência do Partido, o quadro deve demonstrar compromisso com a causa comunista e revolucionária, identificação com o pensamento programático e estratégico e com a natureza do Partido; dedicação ao fortalecimento da unidade do Partido; ser uma pessoa respeitada e estimada pelo coletivo partidário; dedicar-se à assimilação da nossa teoria básica. Agregou ainda como “critérios candentes”: o esforço pela aplicação e elaboração política e o protagonismo político; ser uma liderança respeitada dentro e fora do Partido, complementada com uma fisionomia de expressão pública em crescimento.

“Com base nos critérios anunciados e diante do que conhecemos da coluna de quadros mais destacados, apresento ao Comitê Central a proposta de que Luciana Santos assuma a vice-presidência do PCdoB, na condição de ser a sucessora do presidente atual.”

Fonte: www.vermelho.org.br

Flávio Dino responde aos ataques infames da oligarquia: " Não tenho medo. (...) eles não roubarão o nosso futuro."

Flávio Dino: "Vamos vencer com a proteção de Deus."

EM DEFESA DA VERDADE.

Meus amigos e minhas amigas,

Uso esse espaço para fazer um importante alerta a toda a população do nosso Estado. Vocês têm acompanhado as pesquisas que registram a preferência popular pela nossa pré-candidatura ao governo do estado. Diante desse fato, tomado pelo desespero, o grupo que se acha dono do Maranhão resolveu deflagrar uma violenta e cruel campanha de perseguição contra mim.

São rádios, jornais, postagens sucessivas e obsessivas em blogs, enfim todo o império de comunicação deles movido para me difamar.

A última invenção criminosa, divulgada em todo o Estado, é de que recebi mais de R$ 500 mil de salários da UFMA sem trabalhar. Entretanto, como a própria Universidade esclareceu, isso é mentira, já que me encontro legalmente cedido para exercer a Presidência da EMBRATUR. Este é um exemplo dos crimes que cometem diariamente, para tentar manter o poder e os seus privilégios.

Por que eles têm tanto ódio ? Porque tenho coragem para falar a VERDADE sobre a terrível situação que o Maranhão atravessa, sem água nas casas, sem segurança, sem saúde nem educação decentes.

Eles apostam tudo no submundo da política, que utiliza promessas de dinheiro fácil aos aliados e perseguição aos adversários como o método para vencer uma eleição, nem que seja na fraude e na marra.

Não podemos nos desviar do nosso caminho: debater os problemas do povo do Maranhão, defender propostas, dialogar com a sociedade, OLHAR PARA O FUTURO com fé e esperança.

A gente sabe que é só o começo. Até as eleições, coisas piores virão desse grupo que não quer perder seus privilégios, mantidos à custa da pobreza e do sofrimento da população do nosso Estado.

Precisamos permanecer UNIDOS.

Não sou proprietário de império de comunicação, por isso peço que vocês se mobilizem nas redes sociais.

Compartilhem e divulguem ao máximo esta Carta.

Conto com vocês e todos podem contar com a minha força, com a minha fé, com a minha luta. Não tenho medo.

Vamos vencer com a proteção de Deus. O Maranhão terá dias melhores; eles não roubarão o nosso futuro.

Fonte:

É hoje, 22, a paralisação de advertência da rede estadual de educação

Outra barrigada do EMA. Veja Nota Oficial da UFMA negando que Flávio Dino esteja recebendo salário como professor

NOTA OFICIAL:

Atual situação econômica do presidente da Embratur
A Universidade Federal do Maranhão em respeito à opinião pública, vem informar que a notícia publicada no site http://www.atual7.com/notícia/política/2013/10 sobre a atual situação econômica do presidente da Embratur não é verdadeira.

A Instituição informa que o servidor Flávio Dino de Castro e Costa, matrícula SIAPE 1064951, vinculado ao Departamento de Direito, está cedido para o Ministério do Turismo onde ocupa atualmente a função de confiança DAS 101.6, de Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, pela qual recebe o seu salário. Durante o tempo em que está afastado, o servidor nunca recebeu qualquer vencimento básico nem restituição por titulação.

Fonte: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=42443

Cleide Coutinho comprova realização de obras em Caxias, convida parlamentares para inauguração e detona 'barrigada' do EMA

Todas as obras apontadas realizadas pela prefeitura de Caxias em parceria com o Governo Federal foram entregues à população ou estão em fase de conclusão, afirmou a deputada Cleide Coutinho (PSB) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa.

Cleide Coutinho levou fotos de todas as obras realizadas em parceria com o Governo Federal

A parlamentar lamentou ainda que a prefeitura de Caxias não receba ajuda do Governo do Estado para promover as inúmeras obras durante os governos de Humberto Coutinho e Leo Coutinho.

A prefeitura de Caxias irá inaugurar na próxima sexta (25) três quadras poliesportivas nos bairros Fazendinha, Teso Duro, Itapecuruzinho. Para comprovar a qualidade e o trabalho prestado pela prefeitura de Caxias à população, Cleide Coutinho convidou todos os deputados da Assembleia Legislativa para comparecerem nas inaugurações que acontecerão esta semana.

Mesmo com a entrega de diversas obras na área do Esporte e Lazer na cidade, o ex-prefeito Humberto Coutinho vem sendo criticado pela imprensa ligada ao grupo Sarney.

Cleide Coutinho afirmou que, ao contrário do que o grupo político ao qual a deputada faz oposição tenta fazer, os ataques são momentos oportunos para comprovar o trabalho prestado pela prefeitura de Caxias:

“Dos cinco campos de futebol previstos, dois são na zona rural. Devo dizer que ainda no último dia 13, nós inauguramos um ginásio poliesportivo, no Povoado Engenho D’água e já temos um no Povoado Nazaré do Bruno e outro que vai ser inaugurado no Povoado Brejinho.

Tenho certeza de que a única cidade cujos povoados têm ginásios poliesportivos, construídos e inaugurados,” destacou a deputada, que levou fotos de todas as obras realizadas em parceria com o Governo Federal.

Em seu discurso, a parlamentar afirmou ainda que as licitações que deram origem às obras foram rigorosamente acompanhadas pela Caixa Econômica Federal, que só libera o recurso depois que o edital de licitação é publicado no Diário Federal e no Diário Oficial do Estado.

Parceria com o Governo Federal
Cleide agradeceu ainda o empenho de políticos que trabalham pelo desenvolvimento de Caxias ao longo dos anos. As emendas parlamentares destinadas à cidade por Flávio Dino (PCdoB) quando foi deputado federal deram origem a diversos serviços prestados à população em parceria com a prefeitura de Caxias.

“Caxias agradece essa divulgação do belo trabalho do Flávio Dino, e isso é uma coisa que cada vez fortalece mais a política que o Flávio Dino faz,” disse. A deputada agradeceu ainda o trabalho dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago, que têm marca de trabalho prestado em Caxias quando foram governadores, assim como a colaboração do ministro Edison Lobão (PMDB).

Por outro lado, Cleide lamentou que por motivações de ordem política o atual Governo do Estado tenha “esquecido” de Caxias. “Do Governo do Estado atual Caxias não recebeu nada, só promessas e parcerias promocionais, que chama de institucionais, mas que na verdade não se revertem em trabalho,” completou.

Deputados confirmam trabalho
Até mesmo o deputado da base do governo, Magno Bacelar (PV), confirmou que a administração do ex-prefeito Humberto Coutinho trouxe avanços para a cidade de Caxias. "Não vim aqui questionar as obras porque eu sei da capacidade do prefeito Humberto Coutinho,” disse durante pronunciamento.

Para os deputados da base de oposição ao governo do estado, o que motiva os ataques contra a cidade de Caxias é o posicionamento político do prefeito da cidade, Leo Coutinho, que apoia a pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do estado.

Para Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder da oposição na Assembleia, o que a mídia ligada ao governo do estado tenta fazer é chantagear políticos que não concordam com a política promovida pelo governo do estado, já que as diversas obras realizadas pela prefeitura de Caxias comprovam que os ataques são feitos sem conhecer a realidade local.

Para sanar qualquer dúvida, o deputado propôs ainda que a Comissão de Educação e Desporto da Assembleia vá in loco comprovar a finalização das obras do Governo Federal e o andamento de todas as outras que estão em fase de finalização.

“As matérias são uma tentativa clara de intimidação política por não aceitarem o posicionamento político do grupo de Humberto Coutinho na cidade,” afirmou Rubens, que foi acompanhado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) ao relembrar casos de perseguição política encampados pela família Sarney ao longo dos anos.

“Na verdade, deputada Cleide, vamos ver isso, cada vez mais, com mais intensidade. Porque eles (grupo Sarney) não têm outro caminho a não ser a perseguição. E se não tiver nada para falar do Flávio Dino, eles vão inventar. É bom lembrar que quando se disputava com o Cafeteira inventaram até um defunto que foi o caso do Reis Pacheco. Até um defunto inventaram para tentar tomar uma eleição,” disse Bira, ao lembrar do escândalo ocorrido nas eleições de 1994.

' Civilização ou Barbárie ', artigo de Flávio Dino

Os trágicos episódios a que assistimos nas últimas semanas no Maranhão chegam a lembrar épocas de total barbárie. Temos uma explosiva combinação: o menor número de policiais por habitante do Brasil, com um governo negligente na aplicação das leis e a ausência de comando em nosso estado, além de obscena desigualdade social. Isso forma um cenário que é campo fértil para organizações criminosas locais e “importadas” de outros estados. O resultado tem sido pais e mães sendo assassinados nas ruas, ou perdendo seus filhos para a violência e as drogas, e rebeliões em penitenciárias com matanças chocantes.

Flávio Dino: é responsabilidade inalienável do Governo do Maranhão garantir direitos civis como a seguranca, a integridade física e a liberdade de ir-e-vir

Na história da humanidade, a anteposição à barbárie é feita justamente pela atuação do Estado, com seus órgãos de prevenção e repressão ao crime. Quando dizemos Estado, falamos em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso deste último, apesar dos seus vários problemas, é uma grave injustiça ignorar o trabalho dos juízes da execução penal tentando evitar a barbárie nas prisões. Os juízes cumpriram seu papel ao editar a Portaria 081/2013, em agosto, determinando ao Governo do Estado que separasse os presos definitivos dos provisórios, como manda a lei. Os magistrados alertaram que “a superpopulação carcerária e a mistura de presos definitivos e provisórios são fatores que fortalecem facções criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até mortes”. Mais claro, impossível.

Os juízes fizeram valer, justamente, um dos papéis mais essenciais do Judiciário: o de fiscalizar e servir de contrapeso ao Poder Executivo. A importância dos três Poderes remonta às formulações de Aristóteles e, mais recentemente, ao florescer do liberalismo nos século 17 e 18. Desde então, os iluministas defendem a importância de se dividir os poderes, com o objetivo de conter abusos dos poderosos.

Os iluministas vinham da experiência de regimes tirânicos e enxergaram a necessidade de criar contrapontos institucionais para deter a sanha de alguns que se julgavam os donos absolutos do poder.

Séculos depois, após tentar desmoralizar o IDH, instrumento chancelado pela ONU para medição do desenvolvimento de países, o senador Sarney decidiu criticar o Judiciário por uma decisão que NÃO havia tomado, jogando no colo de magistrados mortes ocorridas na Penitenciária de Pedrinhas.

A justa indignação dos juízes, liderados pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervasio Junior, fez prevalecer a verdade. Como juiz que fui, por 12 longos e felizes anos, posso imaginar a dor que magistrados sérios sofreram ao serem alvo de tão disparatado ataque.

Ultrapassado esse lamentável episódio, é relevante lembrar que a segurança pública no Brasil é, sobretudo, competência constitucional dos governos estaduais. Portanto, em vez de buscar transferir responsabilidades para o Judiciário ou para quem quer que seja, é responsabilidade inalienável do Governo do Maranhão garantir direitos civis como a seguranca, a integridade física e a liberdade de ir-e-vir. Em vez de ataques sem sentido, seria melhor a oligarquia cuidar da construção de mais unidades prisionais, do desenvolvimento de um adequado sistema de penas alternativas e do aumento do número de policiais e agentes penitenciários no Maranhãoo. São caminhos necessários para que a civilização prevaleça sobre a barbárie.