SINPROV de Viana reúne trabalhadores, apresenta projeto político e define metas para 2014

Trabalhadores e trabalhadoras reunidos em Assembleia do SINPROVIANA

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Viana encerram o ano com uma grande missão: enfrentar os desafios que se impõem à educação no município e ajudar a mudar o Maranhão.

Presidente do SINPROVIANA, Williandickson Garcia fala aos trabalhadores

Foi exatamente com esse espírito que o Presidente do SINPROV ( Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação de Viana), professor Williandickson Garcia, reuniu a Classe em Assembleia Geral, Terça feira (17), na Casa Linda, centro de Viana.

Em contato com o Blog o presidente da entidade manifestou imensa “alegria” com os rumos do sindicato que passa por momento de reconstrução.

Na pauta da Assembleia, o projeto político e as bandeiras de luta para 2014 com destaque para o cumprimento da Lei do Piso com relação à destinação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse e a necessidade de eleição de um Deputado Estadual e um Governador não alinhado à oligarquia Sarney.

Os trabalhadores ameaçam não iniciar o ano letivo caso a prefeitura não cumpra a Lei do Piso.

Somos contra a terceirização e queremos nossas férias pagas"

O Presidente da entidade lembrou ainda que o SINPROV é contra a ideia de que se faça apenas concurso para professor como quer a prefeitura. “Queremos também concurso para funcionários da educação. Somos contra a terceirização no setor, pois prejudica a qualidade do processo ensino aprendizagem e desvaloriza os profissionais da educação.”, disse Williandickson.

Outro destaque levantado pelos trabalhadores foi a falta do pagamento do 1/3 de féria em 2013 devido pela prefeitura. “Eles só pagaram 10 dias de férias. Isso é ilegal. Temos direito a 15 dias pois as férias são de 45 dias.”., cobra o professor.

Júlio Pinheiro tem consolidado pre-candidatura

A Assembleia de Viana também ressaltou a necessidade do movimento sindical participar ativamente do processo eleitoral de 2014. De acordo com Williandickson “o movimento sindical padece de representatividade no parlamento e precisamos eleger deputados comprometidos com a causa da educação.”.

Nesse sentido os trabalhadores, a exemplo de outros municípios, apresentaram o nome do professor Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA, como candidato a deputado estadual e que, eleito, terá a missão de ajudar a categoria a debater, propor e enfrentar os inimigos da educação em Viana e no estado.

WillianDickson Garcia encerrou a conversa com o Blog assinalando que Viana vai participar com muita força dos debates e que vai trabalhar para fortalecer a entidade diante dos desafios.

“Estou muito animado. É a primeira Assembleia com a nova Direção e parabenizo as trabalhadoras e os trabalhadores em educação de Viana pela capacidade de mobilização e organização, pois atenderam a nossa convocação e estão voltando a acreditar no Sindicato. Obrigado, feliz natal e 2014 com muita disposição, luta e mais vitórias.”.

Professores: garantido reajuste de 19% no piso salarial nacional

Professores de todo o País conquistaram uma grande vitória, ao fazer valer a lei do piso salarial nacional da categoria, que será reajustado em 19% em 2014. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca que, mesmo após lutar por décadas pela aprovação da lei do piso, os professores continuam mobilizados para que todos os estados e municípios cumpram a lei, em sua integralidade.

“É impressionante que, após tanto tempo de luta e passados cinco anos desde a aprovação da lei do piso, os professores ainda tenham de se mobilizar para cobrar aquilo que deveria ser natural: o cumprimento da lei”, ressalta Chico Lopes, se referindo aos estados e municípios que ainda não honram a lei do piso nacional dos professores – seja na garantia da remuneração (hoje no valor de R$ 1.567,00), seja no direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, como planejamento e correção de provas.

“O STF confirmou a validade da lei, recusando o questionamento que havia sido feito por cinco governadores, quanto à lei do piso. Mais recentemente, todos os governadores se uniram para questionar, junto ao Governo Federal, o reajuste de 19% previsto para o piso dos professores em 2014. Felizmente, mais uma vez, os professores saíram vitoriosos”, aponta Chico Lopes, professor e militante histórico da educação.

“Os governadores pediram que fosse mudada a forma de cálculo do reajuste do piso, para que o reajuste de 19% não fosse respeitado, dando lugar a um reajuste bem menor, de menos de 10%”, reconstitui Lopes.

“Denunciamos essa tentativa infeliz de desrespeitar a lei do piso. Felizmente, após a mobilização da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu retirar da pauta o projeto que alterava o reajuste do piso dos professores. Assim, o reajuste de 19% está garantido para 2014. Uma vitória dos professores, da educação, da sociedade”, aponta Chico Lopes.

“Sabemos dos desafios dos estados e municípios, mas a União oferece recursos complementares, para ajudar. E já são cinco anos desde a aprovação da lei do piso, que precisa ser cumprida. É isso que a sociedade espera, por mais qualidade de ensino, mais dignidade para os professores, mais estímulo para que novos profissionais abracem essa carreira. Parabéns aos professores, que lutaram com coragem e terão, merecidamente, 19% de reajuste em 2014″.



Por Dalwton Moura, assessor de imprensa do Deputado Federal Chico Lopes.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=231124&id_secao=1

Renato Porto e Companhia Cambalhotas fazem a alegria da comunidade Itaqui Bacanga hoje (10)

Renato Porto, é palhaço na Cia Cambalhotas

Hoje é o Dia Nacional do Palhaço. Pra comemorar a data profissionais de todo o Brasil que atuam na área realizam atividades que registrem o dia a dia dessa que é uma das profissões mais antigas do mundo.

Aqui em São Luís temos sim grandes palhaços e comemorações.

Cia Cambalhota

O Blog destaca aqui o exemplo de Renato Porto, da Companhia Cambalhotas, que atua há mais de 20 anos na área Itaqui Bacanga.

Renato é educador popular e tem trabalho nas comunidades do Anjo da Guarda, Vila Nova, Vila Embratel, Gapara e tantos outras localidades. “É minha vida, minha alegria.”, diz emocionado ao falar da profissão.

E é justamente Renato Porto quem convida para hoje (17), para participar da festa do Palhaço para a comunidade no teatro Itapicuraíba, no Anjo da Guarda, a partir das 17:00h: “Venha e traga toda a gurizada, pois vamos ter brincadeiras, pipoca, bombons, refrigerante, palhaços e muita alegria...”, disse Renato Porto.

Julio Pinheiro fala sobre violência urbana e convoca São Luís para grande Caminhada pela Paz, dia 14

CTB solicita arquivamento do PL que permite acordo se sobrepor à legislação

A CTB, representada pelo secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da entidade, Pascoal Carneiro, esteve presente na última audiência pública pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei (PL) 4.193/2012, que permite que convenções e acordos coletivos de trabalho se sobreponham à legislação trabalhista. A sessão foi requerida pelo presidente da CTASP, deputado Roberto Santiago (PSD/SP).

Pascoal Carneiro da CTB

De acordo com o projeto, que altera a redação do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos, a prevalência aplica-se somente aos instrumentos de negociação posteriores à publicação da nova lei, de forma a garantir os direitos adquiridos.

Pascoal Carneiro alertou para as ameaças aos direitos dos trabalhadores que a matéria representa. “Esse projeto de lei vem numa esteira de flexibilização. Em nenhum momento está proibida a livre negociação coletiva no país. O que não é permitido é fazer acordo abaixo do estabelecido na CLT. No momento que a gente permite que o negociado prevaleça sobre o legislado nós vamos estabelecer um caos no país”, disse o dirigente.

E acrescentou: “Vivemos em um país de dimensões continentais. Existem muitas cidades onde os donos das empresas mandam nas cidades, mandam até no sindicato dos trabalhadores, e vão fazer acordo inferior à legislação. Isso vai criar um conflito entre os trabalhadores. E conflito não interessa nem ao capital nem ao trabalho, o que interesse é a harmonia das forças. É nesse sentido que a gente avança no Estado democrático de direito.”

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De acordo com o representante da CTB, é necessário, primeiro, discutir a organização no local de trabalho. “No Brasil não há democracia no espaço de trabalho. As fábricas são um espaço sagrado do capital, não tem democracia. Então, para a gente discutir um PL desse é preciso primeiro discutir organização no local de trabalho para democratizar as relações de trabalho.”

Arquivamento

Pascoal Carneiro ressaltou que a CTB não aceita discutir o projeto nas condições estabelecidas e pediu o arquivamento da matéria. “É preciso que essa Casa se debruce sobre a ultratividade dos acordos coletivos de trabalho. Se os empresários aceitarem ultratividade nos acordos e organização no local de trabalho, com estabilidade igual ao dirigente sindical, aí a CTB aceita discutir o PL. Mas, sem esses pressupostos básicos, nós não temos condição de aceitar. É nesse sentido que a CTB solicita o arquivamento desse projeto e solicita a discussão da organização sindical no local de trabalho e a ultratividade dos acordos coletivos”, ressaltou o dirigente.

No mesmo sentido, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira de Siqueira, disse que o acordo coletivo deve ser usado para aumentar direitos, não para diminuir. "A entidade sindical foi criada para isso. Não tem sentido imaginar que faça um fracionamento de direitos em normas de higiene e segurança, e o resto você poder restringir, como prevê o projeto", destacou.

Apesar de o relator da proposta, deputado Silvio Costa (PSC-PE), ter apresentado parecer favorável ao projeto, o presidente da CTASP, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), adiantou que não vai colocar a proposta na pauta de votação do colegiado, devido à falta de consenso em relação à proposta entre as entidades sindicais e dos empregadores.

Tramitação

Após análise da CTASP, o projeto de lei, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Mesmo com o compromisso do deputado Roberto Santiago de não colocar em votação na Comissão de Trabalho da Câmara, as centrais sindicais e os trabalhadores precisam ficar atentos à tramitação da proposta, já que o tema é de interesse dos empresários e o Legislativo conta com enorme bancada patronal.

Fonte: Daiana Lima - Portal CTB
Fotos: Valcir Araújo

“Governadora quer se apropriar de programas federais” denuncia Rubens Jr.

Roseana: apropriação de programas da Dilma

O clima esquentou durante a sessão plenária desta quarta-feira (04), na assembleia legislativa do Maranhão. Tudo começou depois que os deputados denunciaram a precariedade do programa Saúde é Vida, de responsabilidade do governo do estado.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) questionou o fechamento de unidades hospitalares inauguradas pelo governo do Maranhão após 2010. O discurso de Bira do Pindaré foi fortalecido pelo deputado Rubens Jr. (PCdoB), que mais uma vez, apontou a tentativa da governadora em tentar se apropriar de programas federais.

“Não aceitamos que o governo estadual roube as ações do governo federal.” Afirmou o líder oposicionista, depois que o deputado Manoel Ribeiro (PTB) atribuiu ao governo do estado a chegada de médicos estrangeiros ao Maranhão.

Logo em seguida, o deputado Roberto Costa (PMDB), acusou o golpe, chamando os atuantes oposicionistas de “boca do diabo”, uma alusão ao artigo escrito pelo senador José Sarney em coluna dominical de seu impresso.

O líder da oposição, Rubens Jr., usou a tribuna para publicizar a nota divulgada pelo secretário estadual de saúde, Ricardo Murad, onde os prefeitos das cidades em que os hospitais encontram-se fechados eram responsabilizados pelo não funcionamento das unidades. “Quem está pagando o preço caríssimo é a população, não adianta a secretaria de saúde querer se eximir da culpa.”

Rubens Jr. destacou ainda a quantidade de recursos repassados pela secretaria de saúde às prefeituras. “A secretaria revelou por meio da nota que tem repassado R$ 720 mil anuais a cada prefeitura para que os hospitais sejam mantidos, o que daria cerca de R$ 60 mil por mês, com essa quantia mensal não seria possível pagar nem três médicos para trabalhar.”

O parlamentar completou fazendo uma denúncia ainda mais séria. “Para piorar, se o governo estiver repassando a verba para os municípios onde os hospitais permanecem fechados, isto caracteriza roubo e alguém terá que ser responsabilizado.”

Fonte: http://www.rubenspereirajr.com.br/2013/12/governadora-quer-se-apropriar-de.html

Candidato do PCdoB ao governo do estado diz esperar que o PT apoie sua candidatura

Por FERNANDA KRAKOVIC, Do Globo
BRASÍLIA – Ele está, de novo, no meio de uma briga que tem como principais personagens dois ex-presidentes: Lula e Sarney. O petista quer que o PT do Maranhão faça aliança ano que vem com o clã que comanda o estado há 50 anos e não com Flávio Dino, candidato do PCdoB, aliado histórico e fiel do PT desde 1989. Mas, de posse de pesquisa de intenção de voto que o mostra na liderança da disputa e cobrando reciprocidade, Dino, que é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), ainda tem expectativa de que, desta vez, o PT apoie sua candidatura ao governo do Maranhão contra o PMDB.

O comunista disse não acreditar que a direção nacional do PT faça nova intervenção no Maranhão, como em 2010, quando forçou o apoio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) contra Dino:

— É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil — afirmou Dino, em entrevista ao GLOBO, na tarde de segunda-feira, na presidência da Embratur.

No último sábado, ao sair de reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e a cúpula do PT, o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), anunciou que havia sido fechado acordo entre PT e PMDB no Maranhão. A informação foi negada pelo presidente do PT, Rui Falcão, embora a tendência seja essa, já que a aliança entre os dois partidos no estado é defendida por Lula.

Enquanto busca o apoio do PT, Dino já fechou aliança com o PSB de Eduardo Campos, pré-candidato ao Palácio do Planalto contra a reeleição de Dilma. O candidato ao Senado na chapa do comunista será o atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB). Dino diz que, mesmo que feche o apoio do PT, Campos terá lugar assegurado em seu palanque, o que não agrada ao PT. Lula tem tentado isolar Eduardo Campos nos estados, na tentativa de sufocar sua pré-candidatura.

Dino pretende deixar em janeiro o comando da Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, para se dedicar à campanha. Disse que não sente nenhum desconforto em permanecer no comando da autarquia federal e fazer campanha para um adversário da presidente. E, questionado sobre suposta insatisfação de Dilma com uma foto dele ao lado Campos, Dino contemporizou:

— Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela — disse ele, rindo.

O GLOBO – O PT fechou apoio, mais uma vez, ao candidato da família Sarney no Maranhão. Desta vez o senhor tinha expectativa diferente?

FLÁVIO DINO – Há uma batalha de versões, a do (presidente interino do PMDB, Valdir) Raupp e a do Rui Falcão. O presidente do PT disse que não há nada fechado. Uma coisa é a vontade do PMDB, outra é a realidade. Esse processo demanda uma série de questões anteriores. Quando acabará o PED (Processo de Eleições Diretas) do PT do Maranhão? Quem ganhará (a presidência do diretório regional do PT)? Isso influencia na distribuição dos delegados (na convenção) e na proporcionalidade do diretório, que afinal é quem decide. Isso vai até junho do ano que vem.

Em 2010, o PT fez uma intervenção nacional no diretório do Maranhão. Então, o resultado do PED não conta muito…

Não creio que, se nós ganharmos no (diretório do PT no) Maranhão, vá ter nova intervenção. Isso seria um absurdo tão grande que eu não consigo acreditar que um raio caia duas vezes no mesmo lugar. Ainda tenho expectativa de que a gente vá ganhar o apoio do PT do Maranhão, como ganhamos em 2010, e que esse resultado vai ser respeitado pelo PT nacional. É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil.

O candidato ao Senado de sua chapa é do PSB. Isso quer dizer que vai ter lugar no seu palanque para o Eduardo Campos?

Claro. O nosso modelo é o que eu chamo de solução acriana. Em 1998, para derrotar a turma da motosserra, do crime organizado no Acre, todas as forças se juntaram em torno do (candidato do PT) Jorge Viana, inclusive o PSDB. Havia uma questão regional mais forte, que é o caso do Maranhão, evitar os 50 anos do Sarney (no comando do estado). A gente busca um palanque amplo.

O ex-presidente Lula ou alguém do PT nacional chegou a fazer um apelo para que o senhor não ceda o palanque para o Eduardo Campos?

Não, a conversa com o PT é conduzida pela direção nacional do PCdoB. O que o PCdoB tem colocado é que queremos o apoio do PT. Se não tivermos, é claro que isso tem consequências. Estamos esperando a reciprocidade do PT.

Se o senhor fechar apoio ao PT, seu palanque não terá mais espaço para o Eduardo Campos?

Claro que tem espaço para Eduardo Campos. O PSB vai estar na nossa coligação, vai ter o candidato a senador na nossa chapa.

Independentemente do que acontecer, parcela do PT do Maranhão vai fazer campanha para o senhor.

A parcela majoritária, inclusive, a base real do PT. E não poderia ser diferente. Essa questão no Maranhão é muito forte, não existe meio termo. Não existe o morno: é quente ou frio. Historicamente o PT do Maranhão é uma força antioligárquica. Essa virada do PT a favor de Sarney é muito recente. A questão no Maranhão não é só política, é meio sociológica.

Quando o senhor vai deixar a presidência da Embratur?

Em janeiro. Eu poderia ficar até junho, porque o prazo legal para autarquias é de quatro meses (antes da eleição).

Se o PT apoiar o PMDB, e o senhor estiver junto com o Eduardo Campos, fica desconfortável para o senhor permanecer no governo?

Minha situação é absolutamente confortável. Estou aqui no espaço que compete ao PCdoB, que apoiou Lula e Dilma sempre. Não estou aqui em nome próprio. E não estou aqui indicado pela presidente Dilma, apenas. Estou aqui em uma cota partidária, conseguida nas urnas. Eu informei a presidente, há cerca de duas ou três semanas, que sairei em janeiro.

Parece que a presidente Dilma não gostou nada de uma foto do senhor com o Eduardo Campos…

Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela (rindo).

Fonte:O Globo