 |
| Júlio Pinheiro e Flávio Dino: unidos pelo Maranhão |
Em sua segunda gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o professor Julio Pinheiro, cumprindo a legislação eleitoral, pede licença da entidade para ser pré-candidato a deputado estadual. A desincompatibilização será formalizada em cerimônia, nesta quinta-feira (5), às 18h, no Hotel Abeville, na Avenida Marechal Castelo Branco, Bairro São Francisco, em São Luís.
Na ocasião, será apresentada a plataforma da educação, documento que foi construído pelos educadores, em assembleias regionais, realizadas em maio deste ano, com uma extensa pauta que a categoria defende como fundamental para alcançar a qualidade na educação pública do Maranhão.
“Recebi a missão dos educadores de enfrentar esse grande desafio que é disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, levando para o Parlamento a luta dos trabalhadores pela qualidade na educação pública do Maranhão, e consequentemente pela qualidade de vida das pessoas que vivem nesse estado, que é rico, tem potencialidades, mas precisa de um novo projeto político que possibilite o seu desenvolvimento social e econômico”, ressalta Julio Pinheiro.
No Sinproesemma, há cerca de nove anos, o professor esteve sempre à frente das principais lutas do sindicato por melhorias na educação e pela carreira dos trabalhadores – professores e funcionários. Nessa luta em defesa da escola pública e com o objetivo de estabelecer um novo pacto pela educação, a entidade desenvolveu grandes ações, com diversas agendas de cobranças, tanto ao governo do Estado quanto ao Legislativo.
Junto com a categoria, o sindicato lutou arduamente para fazer valer os interesses dos trabalhadores da educação e por uma escola digna e de qualidade, com base em direitos garantidos na legislação, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei do Piso, Constituição Federal, Estatuto do Magistério e, recentemente, o Estatuto do Educador.
Uma caminhada difícil, lutando contra forças contrárias, na qual foi necessário o apoio da sociedade e de parlamentares do campo popular e democrático.
Muitas vitórias foram alcançadas como frutos dessa luta, como o Estatuto do Educador, em 2013, lei que garante direitos e resgata dívidas históricas do Estado com a educação. Nos últimos cinco anos, os professores conquistaram mais de dez mil promoções, mais de 11 mil titulações e quase seis mil progressões para professores que estavam há 20 anos sem o direito, obrigados a ficar em sala de aula, muitos até doentes, mas impossibilitados de pedir suas aposentadorias, para não ter prejuízos nos salários.
Outros grandes frutos foram colhidos, como a data-base, com reajuste igual para todos, e foram asseguradas gratificações e eleição direta para diretor de escola, direitos que ainda precisam ser regulamentados.
Mas, segundo Julio Pinheiro, a luta só começou. Para alcançar a meta da qualidade é preciso ainda muitos avanços. Por isso, o Sinproesemma defende escolas de tempo integral, para todas as regiões do estado, novo concurso público e nomeação dos professores excedentes do último concurso, implantação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, regulamentação das gratificações de risco, de difícil acesso e da educação especial.
Os educadores e o Sinproesemma entendem que, para avançar mais, vale continuar a luta das ruas e no campo institucional. “Por isso, o Parlamento precisa ser almejado pelos educadores. E esse consenso coletivo resultou na indicação do nome do professor Julio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, como pré-candidato a deputado estadual, na disputa das eleições 2014. Uma pré-candidatura definida como projeto de porta-voz da educação, com a responsabilidade de levar para o centro dos debates e das decisões a pauta da educação pública”, destaca o secretário de Formação Sindical do Sinproesemma, Williandickson Garcia.
Nesta entrevista especial, o professor Julio Pinheiro fala da decisão pela pré-candidatura e da importância de dar continuidade à luta da educação no Legislativo.
1. Professor, como o senhor avalia essa tarefa que lhe foi confiada?
Julio Pinheiro – Como um grande desafio. Não entendemos um mandato legislativo como um projeto individual, mas sim um projeto coletivo, de grande responsabilidade, que é levar a voz da educação para esse fórum de debate tão importante para a sociedade.
2. Diante da sua grande experiência de militância na educação, como o senhor avalia o ensino público em nosso estado?
Julio Pinheiro - A educação não é uma questão apenas dos trabalhadores, mas de toda a sociedade, pois a educação de qualidade reflete positivamente em todas as áreas: economia, saúde, meio ambiente, segurança pública, enfim, na qualidade de vida das pessoas. Não é isso que vemos no nosso estado. Aqui a educação vive há décadas em situação de precariedade, de descaso total. No Maranhão temos professores que ganham um salário mínimo. Não recebem nem mesmo o piso garantido por lei e tem alunos que deixam de frequentar aulas porque a escola ofertada é galpão de meninos. Temos escolas, onde os professores tiram de seus bolsos coleta para ajudar na merenda escolar e alunos que deixam de frequentar a escola porque não tem transporte escolar ou a merenda só chega para metade do mês. Por tudo isso, os índices educacionais no estado são os piores do Brasil. Essa realidade precisa mudar.
3. Como fruto de uma grande luta, os trabalhadores conquistaram o Estatuto do Educador. Mas não é só isso, o que falta, professor?
Julio Pinheiro – O Estado precisa cumprir integralmente o acordo que resultou na aprovação do Estatuto e os direitos assegurados na lei. As gratificações precisam ser imediatamente regulamentadas – difícil acesso, risco e educação especial. A gratificação de 30% que conquistamos para os funcionários, que passam por profissionalização no curso Profuncionário, precisa ser estendida a todos. Os funcionários do Colégio Cintra, por exemplo, ficaram de fora. O Estado precisa pagar.
4.Também houve uma grande conquista que é a data-base e a eleição direta para diretor de escola, como o senhor avalia isso?
Julio Pinheiro – A Lei do Piso garante o reajuste para os professores dos níveis iniciais, mas o Sinproesemma precisava garantir o reajuste para todos, de forma linear. Foi o que fizemos. Hoje, a data-base é 1º de janeiro e o reajuste do piso vai para todos os professores – o Estado é obrigado a cumprir.
A conquista da educação de qualidade passa também pela democracia no ambiente escolar. Precisamos de gestores que estejam afinados com a meta da qualidade e que saiba ouvir todos os personagens da comunidade escolar: professores, funcionários, alunos, pais e mães. Por isso, quem deve escolher o gestor é a comunidade. Mas o Estado precisa regulamentar a lei, definindo a formação para os gestores, uma tarefa que ficou sob a responsabilidade do governo. Somente educadores com a formação específica na área poderão concorrer ao cargo. Mas é, sem dúvida, um grande avanço.
5.O Sinproesemma realizou assembleias regionais para construir a plataforma da educação. Uma carta-proposta que será apresentada aos pré-candidatos ao governo do Maranhão. Quais são os principais pontos dessa plataforma?
Julio Pinheiro - São diversos itens, que no nosso entendimento, são necessários para chegarmos a nossa meta de qualidade. O Plano Estadual de Educação tem que ser implementado. A educação precisa de um norte, ter investimentos e o Estado precisa cumprir metas.
É preciso um novo pacto pela educação, que tire o Maranhão dos índices do atraso, de ficar sempre em último lugar em tudo: em pobreza, em analfabetismo, em evasão escolar, em piores escolas, pior nota do Enem... Além disso, tem as questões do Estatuto, que precisa ser cumprido. O concurso público deve ser feito imediatamente para acabar com déficit de professores na rede estadual e com a precariedade nas condições de trabalho nas escolas.
6.O senhor percorreu o estado no Movimento Diálogos pelo Maranhão, com Flávio Dino, e fez muitas visitas a diversas regiões, nos últimos dois anos. Que diagnóstico o senhor faz a educação em nosso estado?
Julio Pinheiro - Total ausência do poder público. A realidade dos municípios é difícil. Encontramos famílias destroçadas vendo seus filhos indo buscar outros caminhos - como o trabalho pesado em outros estados, por exemplo - por falta de oportunidades. Encontramos muitos municípios sem escolas de ensino médio, como em Boa Vista do Gurupi, e outros, com apenas uma escola e vários anexos, como em Turiaçu, onde os alunos disputam espaço em salas de aula superlotadas. Outros casos, como em Santa Luzia do Paruá, onde os alunos estudam em espaços cedidos pelo município. O Estado precisa construir escolas.
8.Existe recurso federal para transporte escolar e previsão de orçamento do Estado para a área. Por que o transporte é precário e em muitas áreas nem mesmo existe?
Julio Pinheiro - Porque não há comprometimento do poder público com as condições dignas de vida dos alunos. Negar o transporte ou transportar alunos em pau de arara é uma irresponsabilidade, como aconteceu no município de Bacuri, onde oito adolescentes morreram. Os responsáveis devem ser punidos com severidade. É preciso respeito com a educação pública. Deixar alunos caminharem em areia quente vários quilômetros a pé é uma crueldade, como acontece nas cidades da região de areias, no Norte do Maranhão. Isso precisa mudar.
9.O senhor se licencia do Sinproesemma, a partir do dia cinco de junho. Faça uma avaliação das suas duas gestões frente ao maior sindicato de trabalhadores do Maranhão e diga quais são as suas perspectivas?
Julio Pinheiro - Com essa licença, inicio uma nova etapa de luta, com o sentimento de que contribui junto com a direção do sindicato e a nossa base pela educação de qualidade, inclusiva e referenciada. Que cumpri meu dever como representante dos educadores, de unir a categoria, mesmo nas adversidades. De mobilizar para as batalhas, de dialogar e de negociar no campo institucional a pauta da educação.
Ainda não conseguimos tudo que precisamos para atingir nosso objetivo, mas avançamos bastante, cobramos, nos deparamos com inúmeros obstáculos, conseguimos vencer a maioria, mas a luta deve continuar, firme, com propósito e sempre com a possibilidade do diálogo, porque é assim que se constrói a democracia de verdade e se conquista direitos; pressionando, quando for preciso, e buscando sempre o diálogo.
Minha responsabilidade com a educação continua, só fui designado a buscar outro espaço para dar continuidade a essa luta, a ser o porta-voz de uma categoria e de uma comunidade que grita por justiça social, igualdade e condições dignas de vida. Deixo aqui um grande abraço a todos os trabalhadores da educação e dizer que estamos juntos nesse projeto pela educação pública de qualidade, sempre!
Desejo boa sorte e muita paz nessa caminhada, que não é só minha, mas de todos nós educadores e educadoras do Maranhão.
