OAB, MPF e CNJ estão agora em Pedrinhas em inspeção oficial que pode embasar pedido de intervenção federal no Maranhão

Francisco Pedroza, da OAB

Nesse momento o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, Francisco Pedroza, acompanha uma comitiva de representes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público em inspeção oficial ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A inspeção servirá para embasar possível pedido de intervenção federal no estado do Maranhão por conta dos sucessivos e reincidentes casos de violência no interior do Sistema Prisional do estado que já ocasionou a morte de dezenas de presidiários nos últimos anos.

A denúncia sobre a situação grave que enfrentam os maranhenses quanto à situação do sistema prisional do estado teve repercussão internacional.

A Ordem dos Estados Americanos, organismo internacional de defesa dos Direitos Humanos, chegou a cobrar do governo do Maranhão “"medidas necessárias e efetivas para evitar a perda de vidas e danos à integridade pessoal de todas as pessoas que se encontram privadas de liberdade no Complexo Penitenciário e Pedrinhas".

Pedrinhas: inferno

De acordo com Pedroza “a OEA já adotou as chamadas medidas cautelares e determinou ao estado brasileiro que adote as medidas no sentido de impedir as mortes de presos. Isso implica numa série de medidas a serem tomadas para que o estado brasileiro não seja considerado um estado que esteja desrespeitando a ordem internacional.”

Segundo ainda com Pedroza essa situação de cobrança por parte de organismos internacionais como a OEA leva o País “a ser visto com suspeição e desconfiança.”

“O recorte da realidade carcerária maranhense é assustador diante do que se considera uma crise do sistema prisional em nível nacional.”., ressalta o Presidente da CDH da OAB Maranhão.

A Comissão deve passar o dia inspecionando todo o Complexo e em seguida produzirá seu relatório.