8 de julho de 2014

Campus da UFMA em Grajaú é prova da atuação decisiva de Flávio Dino

UFMA em Grajaú/ Maranhão
A atuação de Flávio Dino como deputado federal rendeu muitos – e bons – frutos para o Maranhão. Quando ele fala da importância da educação, por exemplo, é com autoridade de quem teve atuação decisiva para o estado.

Logo quando assumiu seu mandato de deputado federal, em 2007, Flávio foi responsável pela emenda que criou o campus da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em Grajaú, no centro do estado.

E ele fez isso porque sabia que era uma das prioridades da população. Quando candidato, Flávio recebeu um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas pedindo a instalação do campus, que hoje tem cinco cursos e deve receber mais dois ainda neste ano. É na UFMA Grajaú que muitos moradores da região podem ter acesso ao ensino superior gratuito.

Universidade para os municípios
Essa regionalização do ensino público de qualidade – levando universidades também para áreas fora da capital – é uma das prioridades de Flávio em seu Programa de Governo na área de educação.

As Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social, registrado por Flávio Dino no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), são claras ao prever a criação de universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa, para reduzir a burocracia e aproximar as instituições da população.

A proposta também inclui a criação do Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA, UEMA e todas as instituições privadas existentes no território maranhense, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de universalização do ensino, bem como na produção de ciência e tecnologia adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão.

5 de julho de 2014

Médico da Seleção dará coletiva hoje às 16 horas na Granja Comary sobre lesão de Neymar

Médico da Seleção José Luís Runco
O médico da Seleção Brasileira, José Luís Runco, dará hoje às 16 horas entrevista coletiva sobre Neymar, que está fora da Copa do Mundo.

O camisa 10 seguiu com a delegação, mas de ambulância, na madrugada deste sábado para Teresópolis.

Neymar cai e geme de dor após pancada desleal
Às 16 horas, também, os jogadores que não atuaram contra a Colômbia vão a campo treinar na Granja Comary.

Os titulares, que começaram jogando contra a Colômbia, fazem às 17 horas trabalho regenerativo na piscina do Centro de Treinamento.

Fonte: CBF

4 de julho de 2014

Dirigente do BNDES afirma que recursos não podem ser utilizados no Fundema

Maranhão da Gente

Roseana Sarney
O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.

O dirigente do BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo. Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas.

Com isso, os recursos do banco não poderão ser repassados às prefeituras, como era objetivo da governadora Roseana. O Fundema foi aprovado às pressas pela base governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES para prefeituras. No entanto, a Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar. “A Justiça Federal, liminarmente, suspendeu essa farra. Suspendeu, porque no contrato assinado entre o governo do Estado e o BNDES não havia sequer a previsão da instituição de um fundo como o que foi criado pela governadora Roseana”, afirmou o deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

O parlamentar participou da audiência com o BNDES hoje, juntamente com seu colega de bancada, Othelino Neto (PCdoB).

Em 2010, a governadora Roseana assinou convênios em um valor total de R$ 65 milhões no mesmo período, às vésperas da campanha. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um pedido de cassação de Roseana pela prática.

3 de julho de 2014

Rose Sales repudia e vota contra a mensagem de 3% de reajuste salarial dos educadores e servidores municipais

A Vereadora Rose Sales em Sessão Plenária na Câmara Municipal votou contra a mensagem enviada pela Prefeitura que concede reajuste de 3% para a categoria de Servidores Municipais de São Luís. A votação do reajuste ocorreu na última terça feira (1º) e a proposta dos 3% só revoltou os servidores de maneira geral e em particular os trabalhadores da educação por considerarem ser a proposta “vergonhosa, imoral e injusta”, pois em nada responde aos anseios das categorias.

Rose Sales fala aos trabalhadores em frente à Câmara
De acordo com Rose Sales a decisão de votar contra a proposta tem como base seu posicionamento histórico em defesa dos Servidores. “Reafirmei meu posicionamento contra o percentual de reajuste de 3% aos servidores municipais e aos profissionais da educação, enviado pelo Executivo Municipal por ser um total atropelamento da atual gestão, por desconsiderar o processo de negociação que estamos construindo no MP – Ministério Público, especificamente na Promotoria da Educação.”.

A parlamentar disse que a decisão tomada é para respeitar o diálogo que existe no Ministério Público “a fim de não só revermos junto aos órgãos da administração municipal o percentual de reajuste, mas de pautarmos os aspectos urgentes para a garantia de uma política de educação efetiva em São Luís.”.

Rose Sales destaca ainda que o voto se expressa em forma de “repúdio (...) justamente pelo desrespeito total aos servidores e aos educadores que, em meio ao sucateamento das condições de trabalho, nunca minimizaram seus compromissos profissionais na prestação de serviço ao povo e aos nossos educandos, e ainda, pelo descumprimento das Leis do Piso e do FUNDEB, que regem a valorização dos profissionais da educação. Por isso temos que enfrentar a falta de clareza acerca da aplicação dos recursos próprios e federais na área da educação.”.

A vereadora lembra que antes de tomar qualquer decisão de voto em Plenário ela reafirma sempre que age em nome dos interesses da cidade e não apenas da gestão em si.

“Votei e votaria contra, considerando que desde o ano de 2009, sem variação, defendo os servidores municipais, os trabalhadores em geral e os educadores. Meu pacto é com a cidade, com os trabalhadores e não simplesmente com a gestão, pois, em relação à gestão, tenho por obrigação apenas ajudar em tudo que for coerente e bom para a cidade.”, disse a Vereadora reafirmando o mandato popular que desempenha na Câmara Municipal e garantindo os compromissos assumidos ainda na campanha eleitoral.

No próximo dia 8 de Julho, na Sede das Promotorias da Capital, está prevista mais uma rodada de diálogo entre a Promotoria da Educação, o Sindicato e os trabalhadores com a presença da Vereadora Rose Sales.

1 de julho de 2014

Walter Sorrentino: "Projeto eleitoral do PCdoB se consolidou nas convenções"

Nesta segunda-feira (30) finalizaram-se as convenções partidárias nacionais e estaduais de todos os mais de trinta partidos brasileiros. São decisões para uma eleição presidencial, numa democracia com mais de 100 milhões de eleitores, além de 27 senadores, 27 governadores, 513 deputados federais e centenas de deputados estaduais.

Por Walter Sorrentino*, para o Vermelho

Convenção Nacional: PCdoB com Dilma
É uma matriz de interesses complexa, que produz coligações das mais variadas nos estados, tendo por vértice, em diferentes medidas segundo os diversos partidos, a coligação da eleição presidencial. Mais que isso, a própria coligação firmada em um campo nacional não garante que determinado partido, em toda a linha, a sustente no plano local.

Articulistas conservadores apressam-se a dizer que se trata de um “bacanal” político. Mas essa é a realidade do sistema político e federativo do país. Para alterá-lo se torna imprescindível uma reforma política que fortaleça os partidos e sua identidade programática. Como se sabe, isso só será mais efetivo com o voto em listas partidárias, além de assegurar proibição de financiamento privado corporativo às campanhas.

O PCdoB chega à sua Convenção Nacional com definições claras e coerentes. Sustenta sua identidade e lugar político coerente, seu alinhamento nacional-estadual. Em todo o Brasil, o PCdoB alinhou-se com forças largas capazes de sustentar a campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Do Acre a Pernambuco, do Rio Grande do Sul ao Maranhão, o PCdoB se orienta por esse primado. Ao mesmo tempo, construiu condições para perseguir seu projeto político eleitoral, perseguido diligentemente ao longo do último ano, tendente a buscar a marca de um governador, mais dois senadores, 20 deputados federais e mais de 40 estaduais.

O quadro que se compôs nos 27 estados compreende o lançamento de Flávio Dino ao governo do Maranhão, as candidaturas ao Senado de Perpétua Almeida no Acre, Ricardo Gomyde no Paraná, Inácio Arruda no Ceará e Edvaldo Nogueira em Sergipe - estas duas últimas em disputa até a undécima hora. Alcançou a indicação de candidato ou candidata a vice-governador em São Paulo, no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Convenção do PCdoB no Maranhão
Construiu alianças em torno de candidatos ao governo do PT em 11 estados - RS, SP, RJ, MG, BA, PR, AC, RR, MS, DF, MT - dos quais 3 contam também com o outro grande partido da coligação nacional de Dilma, o PMDB. Com o PMDB como parceiro nacional de Dilma, serão 7 alianças aos governos estaduais - AL, SE, PI, PA, AM, GO -, cinco das quais integradas também pelo PT; resta definir a situação de TO e RO, que tende nessa essa direção.

Com o PSB nos estados serão 4 alianças - PE, PB, AP, ES - uma ou duas das quais contarão também com o PT de Dilma. Em SC e RN o PCdoB forma com o PSD, comprometido com a campanha Dilma, e oferece a candidatura a vice no RN. Finalmente, no CE o PCdoB vai com o governador Cid Gomes, do PROS, também com o PT.

O PCdoB não se comprometerá politicamente com campanha de candidatos ao Senado comprometidos com a oposição a Dilma Rousseff, mesmo que integrem a coligação estadual, como é o caso de Goiás.

O PCdoB vai à luta com ideias claras de seguir mudando o país, com Dilma reeleita.
Apresentou um conjunto de ideias e propostas para o Programa de Governo da candidata.
São essas as construções feitas nas convenções nacional e estaduais. Até a última hora, como se sabe, surpresas advêm. Mas o fundamental está assegurado: uma ampla perspectiva nos 27 estados para campanha de sustentação a Dilma e, nesse terreno, perseguir o projeto do PCdoB.

Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES

“Toda tentativa de abuso será coibida, toda mentira terá uma resposta e a vontade do povo será livre e soberana para decidir o futuro do nosso estado.” Com essas palavras, o deputado estadual Rubens Jr. destacou notícia do Jornal Pequeno que a justiça federal proibiu o FUNDEMA de transferir recursos do empréstimo do BNDES para os municípios.

Roseana:deprimida
A ação popular foi assinada pelos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB) e acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que reconheceu a possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para abastecer campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010.

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.

Segundo o líder da oposição, quando o contrato de empréstimo foi assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba, porém, como o governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma forma de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores - FAT, para repassar aos seus aliados eleitorais.”.

A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.

Rubens Jr. ressaltou que o objetivo dos deputados de oposição é que o recurso seja uma garantia que os investimentos serão feitos e que a população seja a única beneficiada. A liminar ainda destaca que a própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação, evitando qualquer desvio de fim.

“O juiz federal vê a possibilidade de uso eleitoreiro do empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a governadora Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.” Afirmou Rubens Jr., reiterando que a oposição estava correta ao denunciar a tentativa de fraude.