Prefeitura de São Luís, através da SEMED termina com mais um descaso da gestão passada

O acordo que garante pagamento dos salários e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís, lotados na Secretaria de Educação (Semed), foi firmado na sexta-feira (29). Cerca de 1.100 cooperativados serão beneficiados.

Allan Kardec faz gestão exemplar na Secretaria de Educação

“A assinatura desse acordo demonstra o respeito que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores. Honrar com as dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos cada uma das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores motivados, valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã e integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe (Educação).

O acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram serviço na Semed sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12 milhões será divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos trabalhistas e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão inclusas indenizações, correções monetárias e juros moratórios.

A assinatura do documento é resultado da ação conjunta dos envolvidos no processo de negociação com a categoria e possibilitou que a atual gestão reconhecesse direitos até então não cumpridos.

Além do secretário Allan Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho, Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Frota; o procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma comissão dos trabalhadores.

“Nessa gestão percebemos o compromisso de resolver a questão e pagar a dívida aos trabalhadores”, destacou a representante da comissão dos trabalhadores terceirizados, Flávia Fernanda Ramos.

HISTÓRICO

Ao assumir a Secretaria de Educação, a atual gestão encontrou cerca de 1.100 trabalhadores terceirizados em atividades laborais, apesar de estarem sem receber salário desde março de 2012 e sem contrato vigente. Então, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi realizada apuração da situação dos terceirizados na Secretaria e, logo após, o secretário Allan Kardec Duailibe acionou a Assessoria Jurídica para realizar um acordo que efetivasse o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores terceirizados.


Fonte: Site da Prefeitura de São Luís