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Estádio Dário Silva, que deveria ter sido reformado em 2009 |
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão virou um campo de debate entre as bancadas de aposição e de governo após a bombástica denúncia feita pelo líder da oposição, Rubens Jr. (PCdoB), que apresentou a auditoria no município de São José de Ribamar realizada pelo Tribunal de Contas do Estado entre os dias 10 e 14 de janeiro de 2011, quatorze dias após o fim do mandato do prefeito Luís Fernando.
Um dos convênios auditados, de número 061/2010, celebrado antes da eleição de 2010 entre o governo do estado e a prefeitura de São José de Ribamar, à época administrada por Luis Fernando Silva, compreende o valor de R$ 5 milhões que serviria exclusivamente para efetuar obras de pavimentação de ruas no município de São José de Ribamar.
Segundo o relatório, o plano de trabalho apresentou desvio de finalidade da verba conveniada, o valor teria sido indevidamente rateado a fim de favorecer a reforma do Estádio Dário Santos, para a conclusão das arquibancadas, com a colocação de cadeiras, cobertura em telha brasilit, gramado, alambrados, pintura e vários outros serviços.
Doc.3 relatório TCE – Detalhes do plano de trabalho constante do convênio.
Quatro anos após a celebração do convenio, com 96% da verba liberada pelo governo do estado, ficou comprovado por meio de imagens registradas no dia 24 de janeiro de 2014 que a obra do estádio nunca foi concluída. A reforma, mesmo que ilegal, deveria ter sido finalizada no prazo de 180 dias a contar da publicação.
Imagens Estádio Dário Santos 24-01-2014
Para o deputado Rubens Jr. a licitação apresentou uma das maiores irregularidades de todo o processo. A empresa vencedora foi contratada um dia antes da abertura de concorrência, demonstrando a nítida intenção de burlar o trâmite para favorecer a mesma. O relatório ainda demonstra a estratégia de beneficiar a empresa não publicando o edital de concorrência em um jornal de grande circulação e o contrato não consta no diário oficial, sendo publicado em um periódico de pequena circulação, sessenta dias após a assinatura do contrato.
A bancada governista tentou no plenário desviar o debate sobre as ilegalidades comprovadas pelo Tribunal de Contas do estado do Maranhão com a estratégia de politizar o discurso do líder da oposição. A bancada da oposição manteve a exigência imediata dos escândalos auditados pelos técnicos do TCE.
"A julgar pela quantidade de irregularidades apontadas pelo relatório contra o secretario Luis Fernando, fica claro que a fama de bom gestor do ex-prefeito não passa de forte jogada de marketing político. Tanto que não foi capaz de superar uma simples auditoria feita pelo Tribunal de Contas. Nós faremos as representações exigindo as apurações. O que não pode em hipótese nenhuma é o convênio ser desvirtuado para abastecer cofres eleitorais." Concluiu o parlamentar.
Fonte: http://www.rubenspereirajr.com.br/2014/02/rubens-jr-denuncia-reforma-irregular-no.html
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