Blogosfera e a liberdade de
expressão foram temas de debate ocorrido em São Paulo no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.
A
atividade, promovida pelo Artigo 19 e pelo Centro de Estudos Barão de
Itararé, contou com a presença de blogueiros e ativistas em direitos
humanos, que discutiram a importância de assegurar a liberdade de
expressão e a pluralidade de opinião na Internet. Na ocasião, ainda foi
lançada a publicação Direito de blogar e o projeto Mapa da violência contra os blogueiros.
Foto: Felipe Bianchi/Barão de ItararéPara
Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, a blogosfera tem
causado um grande alvoroço no universo da comunicação por desmontar o
monopólio da informação, tradicionalmente detido pela grande mídia e por
setores conservadores. “Há uma ofensiva truculenta e autoritária contra
esses novos meios de comunicação no Brasil e a tendência é que a
perseguição, a violência e essa tendência de judicialização da censura
se intensifiquem”.
Borges citou o caso do blog Viomundo,
mantido por Luiz Carlos Azenha e Conceição Lemes, que anunciou a
intenção de encerrar as atividades após intimidações judiciais levadas a
cabo por Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Rede Globo. “Após o caso
do Viomundo, foi criado um fundo de solidariedade para auxiliar
blogueiros em caso de ataques judiciais, que muito em breve estará no
ar”, diz. Em parceria com o Artigo 19, o Barão de Itararé também
anunciou parceria em projetos para orientar blogueiros que sofram
perseguições e processos.
Representando o Artigo 19, Camila Marques
destacou a importância de debater o tema num dia simbólico como o da
Liberdade de Imprensa, “muitas vezes restrita apenas aos grandes
veículos”. De acordo com ela, as duas frentes de ataque à liberdade de
expressão tem sido documentadas pela entidade. “Tanto a perseguição e a
violência, cada vez mais recorrentes no Brasil, quanto a censura por via
judicial, tem sido largamente utilizadas para calar a blogosfera. Por
isso, estamos lançando a publicação 'Direito a blogar'”.
O documento, que será disponibilizado
tanto em versão digital quanto física, propõe uma série de recomendações
ao Estado sobre como evitar a censura e a violência, além de oferecer
dicas práticas para blogueiros se prevenirem e se defenderem, diz
Marques. “O aspecto mais positivo disso é que abrimos um espaço para a
blogosfera internacional discutir a liberdade de expressão e mecanismos
para defendê-la”, afirma.
Marques citou diversos casos de violação à
liberdade de expressão amparada em parâmetros do direito internacional e
de princípios de convenções internacionais de direitos humanos. “Muitas
das proibições, perseguições e processos que ocorrem no Brasil não
seriam válidos caso seguissem esses padrões internacionais”, diz,
assegurando que “a opinião é amplamente defendida pelo direito
internacional e não pode ser atacada judicialmente”.
Ricardo Fraga, do movimento O Outro Lado
do Muro, enfrentou processos judiciais ao denunciar riscos ambientais e
urbanos representados por uma obra de determinada empreiteira no bairro
em que morava, em São Paulo. Ao relatar sua experiência, Fraga afirmou
que a perseguição judicial, que obriga a retirada dos conteúdos
publicados, “põe em risco a democracia, que consiste justamente na
liberdade de falar, de reivindicar direitos e, principalmente, o direito
de reivindicar”.
Criador ao lado de seu irmão do emblemático blog Falha de S. Paulo,
que satirizava o maior jornalão paulistano, Lino Bocchini também
integrou a mesa de debate. Ele lembrou o caso, no qual foram condenados a
pagar uma multa inicial de 10 mil reais por cada dia em que o site
fosse mantido no ar e, posteriormente, reduzida para mil reais, por “uso
indevido da marca”. “Em minha opinião, é uma ofensa ao leitor da Folha
achar que uma sátira com outro nome e com piadas seria confundido com o
jornal de fato”, opina.
Agora administrador do Desculpe a nossa falha,
Bocchini comparou o caso com o do Viomundo, já que ambos representam o
desconforto da grande mídia com a blogosfera. “Uma vez que Azenha fez
uma brincadeira com Ali Kamel, após encontrar um vídeo de pornochanchada
no qual atuava um ator homônimo ao diretor da Globo, Azenha foi
processado por tentar confundir o público sobre quem é Kamel”, diz.
Em sua avaliação, ambos os casos são
absurdos e simbolizam um problema muito maior, que é a perseguição
intensa aos blogueiros de regiões periféricas do país. “Boa parte desses
blogueiros atuam, entre outras regiões, no Norte do país. É fundamental
que esses cidadãos sejam protegidos, já que suscitam debates
pertinentes e relevantes em suas cidades e têm sido calados à força pela
censura judicial”, denuncia. “Já temos poucas vozes no país, devido à
alta concentração dos meios de comunicação. As poucas vozes que tem
surgido estão sendo tolidas por esse processo de perseguição violenta
e/ou judicial”.
Bocchinhi ainda avalia que o governo
pouco tem feito para defender a blogosfera e promover a democratização
da comunicação no país: “O governo tem se omitido e merece um puxão de
orelha. Além disso, o argumento de que o governo financia os blogs é uma
mentira; pelo contrário, quase toda a verba publicitária oficial é
destinada para os grandes veículos do país”.
Mapa da violência contra os blogueiros
Na ocasião, também foi apresentado o Mapa da violência contra os blogueiros:
a ferramenta, que será hospedada no portal do Barão de Itararé,
consiste em um meio de denúncia de perseguição, ameaças e processos que
violem a liberdade de expressão na blogosfera. O blogueiro que se sentir
ameaçado poderá registrar a ocorrência detalhando qual o tipo de
intimidação que sofre, qual o seu veículo, entre outros detalhes. A
exposição dos dados pessoais são opcionais, reservando o direito à
preservação da identidade do blogueiro mais vulnerável à violência, por
exemplo.
O mapa deve ir ao ar nos próximos dias e,
além de meio de denúncia, também servirá como banco de dados, que
organiza os ataques à liberdade de expressão seguindo o critério
regional. As violações serão organizadas e agrupadas por estado. O
projeto conta com o apoio do Artigo 19 e também está aberto à
contribuição, principalmente no campo da divulgação, de entidades
interessadas.
Fonte: Felipe Bianchi - Instituto Barão de Itararé
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