Proposta apresentada ao SINPROESEMMA para análise da categoria garantiria 90% da pauta de reivindicações dos trabalhadores

A greve da educação é um sucesso. Os trabalhadores de todo o Maranhão atenderam ao chamado do SINPROESEMMA e cruzaram os braços para defender o que é seu por direito e ampliar conquistas.

Isso tem empurrado o governo contra a parede e obrigando-o a repensar o tratamento dado até o momento aos profissionais da educação. 

O Governo luta contra o tempo na medida em que a greve cresce a cada dia e atinge hoje entre 70% e 80% da rede de ensino estadual.

O Blog tem mantido contato direto com o Presidente da entidade, Professor Júlio Pinheiro, e apurou que entre os Diretores do SINPROESEMMA o clima é de unidade e ao mesmo tempo de alegria com o sucesso da greve e o avanço nas negociações.

Desde o início considerou-se que a decisão pela greve seria a mais correta para garantir os direitos e reivindicações dos trabalhadores em educação. 

E foi mesmo. 

Levantamento feito pelo Blog demonstra que pelo menos 90% das reivindicações seriam atendidas com a proposta construída. E isso não pela bondade desse governo que aí está, mas graças à pressão do SINPROESEMMA ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras espalhados em todo o estado. 

O Blog observa também que as propostas apresentadas até o momento configuram um caminho seguro, firme, com avanços importantes na negociação, que podem, como já dito aqui, levar mesmo à suspensão da greve. 

A proposta financeira/econômica apresentada pelo Secretário de Gestão e Previdência do estado, Fábio Gondim, na Comissão Paritária que negocia o texto do Estatuto apresenta aspectos importantes que estão sendo considerados pelos trabalhadores.

Veja o que conseguiu apurar o Blog sobre o que representa a proposta elaborada entre SINPROESEMA e o governo diante do que reivindicam os trabalhadores.

Na pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato contam os seguintes pontos: 

1. Estatuto do Educador Negociado, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola – O estatuto será aprovado com funcionários de escola reconhecidos como educadores sendo  contemplados com a aprovação de duas leis espeíficas que irão para a Assembleia Legislativa junto com o texto do Estatuto para aprovação.

2. Imediata efetivação de 25 mil progressões, 1.500 promoções e 1.500 titulações – Todas as 25.000 Progressões funcionais seriam feitas de imediato, garantindo inclusive, milhares de aposenbtadorias travadas hoje pela não aprovação do Restatuto. Detalhe é que a dívida que fica será paga dentro de um prazo de 03 anos também definido em Lei (2014, 2015 e 2016).  

Todas as 1.500 Promoções seriam garantidas em 2013, além de todas as 1.500 Titulações que também estão emperradas.

3. Eleição direta para diretor de escola – Garantido no texto negociado;

4. Correção do Piso Salarial aplicado linearmente na nova Tabela Salarial - Em síntese, na proposta apresentada o Governo concederia 7,97% para as Classes I e II, e 4% para a Classe 3 e 4, a grande maioria, retroativo a janeiro de 2013, além de fazer toda a descompressão da tabela considerando os interstícios e todo o atrasado. 

Aqui vale dizer que apenas vendo a Nova Tabela é que dará para perceber o quanto de ganho real terão os trabalhadores. Mas é certo que todos ganharão.

A Nova Tabela deve ser protocolada junto com o texto do novo Estatuto no SINPROESEMA nas próximas horas. 

Nessa parte existem outros detalhes importantes que o blog não conseguiu apurar, mas que não alteram o fundamental da proposta.

5. Ampliação do Profuncionário - Garantido por meio de Programa Federal específico com participação do estado;

6. Gratificação de 30% para quem concluiu o Profuncionário – Garantido com as duas leis específicas que deverão ser aprovadas junto com o Estatuto na Assembleia Legislativa;

7. Cumprimento integral da Jornada extraclasse de 1/3 – Garantido na forma da Lei com o adendo de que a atividade poderá ser fora do ambiente escolar;

8. Nomeação dos excedentes do concurso de 2009 – É questão que a justiça determina. Aliás, sobre isso já há inclusive decisão judicial no TJMA e causas individuais ganhas no STJ. Veja o link com matéria sobre a decisão.

http://domardenramalho.blogspot.com.br/2013/03/sinproesemma-garante-na-justica.html

9. Realização de concurso público amplo com vagas para contemplar a necessidade de professores, especialistas e funcionários de escola – Esse ponto é luta pra toda vida. O governo garante que deve realizar concurso público para a educação ainda esse ano de 2013. 

11. Melhores condições de trabalho – que depende da aprovação do estatuto e de outros detalhes no dia a dia dos trabalhadores. 

Frisa-se aqui que ao aprovar o estatuto estarão garantidos em Lei questões como GAM, novas Gratificações, Avaliação de desempenho séria e comprometida com a qualidade da educação, entre outros pontos. 

Está prevista uma Reunião da Diretoria Geral do SINPROESEMMA para essa 5ª Feira (09) pela manhã. Na pauta o projeto oficial negociado Comissão Paritária. 

As próximas horas serão decisivas para os trabalhadores que vivem um novo momento na luta em defesa de seus direitos, de sua carreira profissional e que tem a liderança do SINPROESMMA. 

Fotos: Blog e Edson Igor