Assembleia de São Luís aprova proposta do SINPROESEMMA para combater intenção maldosa do governo de prejudicar parcela dos profissionais de educação do estado

Professores aprovam proposta do SINPROESEMMA

Unificar as matrículas é a pauta da Assembleia Regional de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação que acontece agora no Auditório da Associação Comercial do Maranhão, em São Luís

Júlio Pinheiro coordena a Assembleia de São Luís

O Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, coordena essa que é a última Assembleia das 19 que ocorreram em todo o estado.

A Assembleia decidiu pelo encaminhamento da proposta do SINPROESEMMA julgada oportuna pelos presentes

Júlio Pinheiro de início fez questão de ressaltar que “O debate apenas iniciou e de maneira democrática o sindicato, provocado por professores prejudicados com a decisão do governo, agiu de pronto para atender ao pedido de socorro dos companheiros e companheiras.”.

Os diretores Raimundo Oliveira, Dickson, Francarlos, Henrique Gomes, Alexandre Magno, Janice Nery, Brússio Santos, Hildinete Rocha, Mary Braga, Militana, Rosy, Josy e Carlos Mafra, participaram da Assembleia reforçando a tese de defesa apresentada pelo Sindicato.

O Advogado do SINPROESEMMA Dr. Luís Henrique expôs o problema à plenária.

De acordo com o jurista, o governo questiona a vinculação dos profissionais da educação com três ou mais matrículas, alegando sua inconstitucionalidade da situação sob o argumento de que o professor, constitucionalmente (Artigo 37- CF) só pode acumular duas nomeações no serviço público.

Dr. Luís Henrique apresenta detalhes da proposta

O Advogado ressaltou ainda que “se o governo fizer o cruzamento das informações certamente serão identificadas situações ‘irregulares’ de vários servidores. E isso nos preocupa.”.

Um dos professores que falou na tribuna da Assembleia concordou com a proposta do sindicato e disse que “o que se tem aqui é uma questão de ilegalidade. O que o sindicato tá propondo é um caminho, uma opção. Inclusive porque pode ser opcional a unificação.”.

Luís Henrique diz que é uma “saída jurídica para resolver uma situação que atinge trabalhadores que tem três matrículas ou mais e que não tem outra saída, sobretudo, ressalte-se, do ponto de vista jurídico.”.

Os sindicalistas alegam também que o governo do estado não topa essa discussão da maneira que o SINPROESEMMA quer. “Nós, de alguma forma, estamos tentando encontrar uma solução ou teremos um problemão.”., enfatiza Júlio Pinheiro.

Júlio Pinheiro deve encaminhar proposta dos trabalhadores ao Governo

De acordo com o Presidente “Esse debate esta apenas começando. Vamos provocar o governo para discutir as possibilidades e teremos outros momentos para discutir com a categoria.

Com a decisão da Assembleia de São Luís fecha-se o ciclo inicial de consulta e deliberação da categoria sobre que rumo tomar diante desse tema.

“Vamos encaminhar a proposta para a discussão com o governo e junto com a proposta pediremos para que o governo suspenda os procedimentos já deflagrados e os que estão em vias de ser deflagrados sobre procedimentos de cruzamento de matrículas. Em Timom e em outros municípios já temos professores que estão sendo atingido nesse momento.”, esclarece o Presidente do SINPROESEMM, Júlio Pinheiro.

Júlio aproveitou a oportunidade do diálogo franco com os trabalhadores que “a luta assume uma dimensão maior e que o sindicato deverá inclusive apresentar propostas aos candidatos ao governo em 2014 propondo melhorias na legislação para beneficiar os trabalhadores.”., disse, emendando mais à frente que “por vivermos numa República e os gestores terem mandatos essa é uma disputa que precisa ir para o campo eleitoral e político para que possamos apresentar nossa plataforma para os candidatos ao governo e quem for eleito nos receba e discuta nossas ideias e propostas.”.

O SINPROESEMMA realizou as Assembleias Regionais e São Luís fez o fechamento dessa etapa do debate e por unanimidade foi aprovado pela categoria proposta apresentada pelo sindicato para iniciar a discussão com o Governo do Estado. “É a nossa proposta. Se o governo topar vamos adiante na luta. Se não topar vamos continuar lutando até conseguirmos encontrar a saída que seja favorável aos trabalhadores.”, disse Júlio Pinheiro.