Oposição determina comportamento responsável no governo

Há pelo menos um mês, como líder de oposição, na assembleia legislativa, em conjunto com os deputados desta linha de pensamento político estamos empenhados na luta para garantir que os direitos dos maranhenses sejam cumpridos no próximo ano.

"A luta da oposição e a cobrança popular mais uma vez fizeram com que o governo recuasse"

Desde a publicação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2014, constatamos inúmeras irregularidades que poderiam prejudicar a população em detrimento dos interesses do governo estadual no processo eleitoral de 2014.

Tudo começou, quando os membros da bancada de oposição alertaram na tribuna que a governadora Roseana Sarney teria autorizado cortes no orçamento de pastas importantes como educação e segurança, enquanto setores como infraestrutura e comunicação recebiam aumentos generosos.

De acordo com o PLOA 2014 enviado pelo executivo estadual, a secretaria de educação teria uma redução R$ 28 milhões em comparação ao orçamento de 2013. Na secretaria de segurança, o corte seria ainda maior, atingindo R$ 178 milhões. Paralelamente, a pasta de infraestrutura, comandada pelo pré-candidato ao governo do estado, receberia um aumento de R$ 433 milhões, o maior orçamento de repasse financeiro das pastas do governo do estado.

A luta da oposição e a cobrança popular mais uma vez fizeram com que o governo recuasse. No início da semana, a governadora Roseana Sarney autorizou o presidente da comissão de orçamento da assembleia legislativa, deputado Alexandre Almeida, a inserir emendas parlamentares no valor de R$ 70 milhões para a educação e R$ 30 milhões para a segurança. Sem a indicação em quais áreas vai haver a redução para que estas emendas sejam implantadas.

Acredito que o recuo do governo é uma vitória, não da oposição, mas do povo maranhense. Estamos felizes com o reajuste no orçamento, mas acreditamos que o aumento deve ser proporcional ao total proposto para 2014.

No próximo ano, a governadora contará com mais de R$ 14 bilhões de reais para administrar a máquina pública, o que corresponde a um aumento de 7,96 % no orçamento em relação a 2013. Caso a mesma porcentagem fosse aplicada na educação, como acreditamos que seria ideal.

Mesmo ainda não atingindo o objetivo final, nossa decisão de luta demonstra a importância da vigilância por parte da oposição, caso contrário, fatos absurdos como os citados acima seriam simplesmente desconhecidos. O nosso papel de legisladores e de fiscalizadores do bem público estabeleceu um novo padrão de conduta no governo estadual, determinando que o comportamento seja permanente revisto.

Fonte: ASCOM - Deputado Rubens Jr (PCdoB/MA)