23 de dezembro de 2009

Flávio Dino diz: "Eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão"


Ele trocou uma sólida carreira na magistratura pela política e virou um ferrenho opositor da família Sarney, no Maranhão. Deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil(PCdoB), Flávio Dino desponta agora como virtual candidato a governador do Maranhão. O comunista diz que o Estado precisa de mudanças profundas e urgentes. “É fantástico o atraso histórico”, diz. Nesta segunda-feira, 21, o parlamentar maranhense (que recentemente ganhou o prêmio de 4° melhor deputado do país - pelo Congresso em Foco) esteve em Teresina, para um encontro com o governador Wellington Dias(PT). “Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão”, declarou.


O deputado federal, Flávio Dino, concedeu entrevista exclusiva ao Portal AZ. Confira:

Portal AZ: O senhor teve uma agenda com o governador do Piauí na manhã de hoje. Do que trataram?
Dep. Flávio Dino: Nós tivemos uma conversa pela manhã. Foi uma visita de cortesia ao governador Wellington e ao mesmo tempo uma visita política. Primeiro de apoio à continuidade do projeto que ele lidera, de mudança do Piauí. Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão. É uma visita que tem um caráter de cortesia, uma visita de final de ano e também uma visita política, de apoio recíproco; de empenhar o compromisso nosso, do PC do B, que aqui é representado pelo deputado Osmar Júnior. No caso, o PC do B do Maranhão é também solidário com o que o governador Wellington faz aqui no Piauí e ao mesmo tempo [quer] retirar experiências positivas para lá do outro lado do rio Parnaíba nós intensificarmos essa ideia de renovação que o Piauí conseguiu trilhar a partir de 2002.
Portal AZ: Processo de renovação que foi interrompido no Maranhão com a cassação do governador Jackson Lago.
Dep. Flávio Dino: Exatamente. Precocemente interrompido e nós precisamos reequacionar isso, reencontrar um caminho e nesse sentido ele mostrou com muito entusiasmos os indicativos, os indicadores de aprovação e nós saímos daqui certos de que é possível fazer isso no Maranhão.
Portal AZ: Desses indicadores que o Piauí possui, qual que o senhor, particularmente, gostaria que o Maranhão já tivesse alcançado?

Dep. Flávio Dino: Nós temos um contencioso instalado recentemente relativo à saúde. Houve uma medida da Prefeitura de Teresina, que é uma decisão administrativa que nós respeitamos, mas ao mesmo tempo ela é evidenciadora das carências do Maranhão. Em todo o Leste e Sul do Maranhão, tirando praticamente a capital São Luís, nós não temos como tratar os pacientes portadores de câncer. Esse dado, só esse, relativamente à qualidade, a eficiência da saúde já é reveladora dessa carência que nós temos.

Portal AZ: Pelo que chega até a gente, a intermediação desse problema junto ao secretário de Saúde do Maranhão é complicada. O senhor, como deputado, tem feito o quê pra resolver isso?

Dep. Flávio Dino: A questão central é essa. Há uma medida da prefeitura de Teresina e nós temos, evidentemente, que respeitar. Porém, ela cria problemas no Maranhão. Eu, como deputado federal do Maranhão, atuo em duas direções: primeiro nessa mediação, que depende essencialmente do Governo do Maranhão. Eu não sou, eu não integro o governo, mas como deputado maranhense eu não tenho não só o direito, mas também o direito de reivindicar de ambos os governos, dos dois lados, que possam chegar a um entendimento. E ao mesmo tempo [tenho trabalhado] para suprir as carências. Estou destinando para o ano quem vem uma emenda parlamentar para o município de Caxias para a construção de uma unidade especializada de tratamento de câncer de alta complexidade. Nós esperamos que Caxias assumindo isso... É um investimento de R$ 1 milhão para que Caxias assuma não só na cidade como na macrorregião, que são mais ou menos 80 municípios. E aí nós evitaríamos problemas de saúde no estado do Piauí.

Portal AZ: Isso evidencia, sobretudo, um atraso histórico.

Dep. Flávio Dino: Fantástico o atraso histórico. É dramático porque nós só temos serviço de atendimento de portadores de câncer em São Luís e Imperatriz apenas. No Maranhão inteirinho - 217 municípios, 6,5 milhões de habitantes, 333 mil km² – dois serviços de câncer. Esse atraso histórico é que nos motiva na luta política.

Portal AZ: Isso é falta de vontade política, desorganização administrativa? O que é, na verdade, que faz esses problemas perdurarem sem solução?

Dep. Flávio Dino: É uma soma de tudo isso. Em primeiro lugar uma gestão governamental historicamente voltada de costas para o povo e ao mesmo tempo a eficiência; eficiência mínima, porque você tem recursos em abundância. Não só recursos federais. Há inclusive possibilidade de parcerias com o Instituto Nacional do Câncer, mas também recursos próprios. O Maranhão terá no ano que vem um orçamento de R$ 9 bilhões, o PIB maranhense é de R$ 36 bilhões e nós estamos falando a construção de uma unidade especializada cujo orçamento entre edificação e equipamentos é de R$ 1 milhão. Então R$ 1 milhão em um orçamento de R$ 9 bilhões estatisticamente não é nada.

Portal AZ: E por que o Jackson Lago não fez quando foi governador? Pelo menos no discurso ela parecia ser diferente.

Dep. Flávio Dino: Esse é um grande ponto de interrogação que nós temos. Eu tenho duas respostas: a primeira é que não deu tempo; a segunda é que houve muito desacerto na condução do governo ali no começo que fizeram com que ele não conseguisse marcar uma diferença administrativa significativa e esse é um exemplo que demonstra isso.

Portal AZ: O senhor foi escolhido, pelo site Congresso em Foco, o quarto melhor deputado do país e pela terceira vez aparece em destaque na votação. A que o senhor atribui isso?

Dep. Flávio Dino: A atuação parlamentar diversificada. Uma atuação lincada, vinculada com os problemas do Maranhão, mas também a preocupação com os grandes temas nacionais. Sempre com a preocupação de trazer uma experiência anterior; fui juiz por 12 anos, o que deu uma experiência sobretudo na área jurídica. Então eu exporto essa experiência da área jurídica, essa experiência profissional para o exercício do mandato, focando em alguns temas que permitam uma inserção no debate nacional. Eu destacaria em 2009 a reforma política, a reforma eleitoral que timidamente avançou. Timidamente, mas avançou. Eu fui relator dela na Câmara. E a atuação na temática da segurança pública; é um tema que eu persigo desde o primeiro ano de mandato.

E mais recentemente, o debate que une o Maranhão ao Piauí que é o debate sobre o pré-sal. Eu tenho atuado muito em conjunto com o Osmar Júnior, o Marcelo Castro e o Júlio César. É uma frente multipartidária no caso do Piauí, eu sempre tenho contato com eles e nós temos atuado juntos; ajudado para que a emenda... as várias emendas que foram apresentadas tenham trânsito.

Portal AZ: O senhor já foi juiz, hoje é deputado e tem um trabalho voltado para a segurança pública. Como o senhor vê o velho problema que parece estar se agravando no país da “polícia prender e a justiça soltar”? O que está sendo feito para diminuirem essas brechas?

Dep. Flávio Dino: A questão central da segurança pública é a questão da justiça. Essa é uma abordagem que eu tenho feito desde o primeiro dia do meu mandato. Bem ou mal, o sistema de fiscalização, de investigação e de controle evoluíram no Brasil. O Ministério Público, as polícias em geral se equiparam, se qualificaram. O grande nó da chamada impunidade ainda é a morosidade da justiça, sobretudo em razão dessa sucessão de recursos. Recorre-se, recorre-se... É a diferença do uso para o abuso, é a diferença do remédio para o veneno.
"O recurso é o remédio correto, mas o abuso é um veneno no sistema, porque ele conduz a ter entre um fato e o seu julgamento definitivo, decorram dez anos. E quando esse resultado vem, ainda que seja um bom resultado, ele já é um mau resultado, porque a sociedade já nem lembra mais daquele fato."


Dep. Flávio Dino: Eu tenho trabalhado muito nas chamadas leis processuais. Nós já aprovamos seis ou sete leis bastante boas voltadas para essa ideia da agilização da justiça. Nós modificamos todo o rito do tribunal do júri. Eu li recentemente uma pesquisa mostrando que em São Paulo a velocidade ia cair para a metade, porque uma série de manobras protelatórias que eram possíveis de serem feitas, hoje não são mais possíveis. Houve uma lei, que eu fui autor do projeto, que permite que o Supremo e o STJ convoquem juízes de outras instâncias, sobretudo nesses casos chamados de foro privilegiado, que andam muito lentamente. Nunca teve nenhum caso de condenação nem no STJ, nem no Supremo de autoridades com prerrogativas de função que foram julgados. Então hoje nós criamos um mecanismo para agilizar esse processo.

E na semana passada eu fui o relator de mais um processo, também nessa área de segurança, que enfrenta um problema que é excepcional, mas que quando acontece é muito importante, que é o “juiz intimidado”. Então nós pegamos um pouquinho de experiência colombiana e italiana. Foi aprovado quarta [dia 16/12] a noite na Câmara. Ele é um projeto que permite, em casos de crime organizado – e vocês viveram esse problema aqui no Piauí -, que o juiz possa dividir a responsabilidade do julgamento com outros juízes, porque as vezes ninguém quer julgar. Nós criamos o sistema de diluição de responsabilidade: o juiz não vai dar mais a sentença sozinho.

Portal AZ: Também se fala muito em corrupção no judiciário brasileiro. Com a sua visão mais próxima do assunto, o que o senhor tem feito para diminuir esse sério problema do país?
Dep. Flávio Dino: Eu fui o primeiro secretário do Conselho Nacional de Justiça; ajudei na sua implementação. Defendemos na época, ainda como juiz, a criação do CNJ e eu fiquei 10 meses lá. Meus últimos 10 meses na justiça foi como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça – fiquei até março de 2006, quando saí pra ser candidato a deputado federal. E acho que essa é a maior contribuição com o judiciário e o próprio Congresso deram no combate à corrupção, que é real. Ela não é um discurso, ela é empírica, é fato. E o CNJ hoje... eu acho que tem resultados ao longo do tempo. Isso a gente tem que pensar historicamente. Há inclusive juízes aqui no Piauí que foram afastados por ação do CNJ, e no Maranhão também. Eu acho que esse é o grande mecanismo, o grande instrumento; você ter uma instância nacional que dê conta de apurar essas denúncias. Acho que é um êxito, está em processo de consolidação, mas nesses quatro anos já demonstrou que esse é o melhor caminho para combater esses casos.

Portal AZ: Com a cassação do Jackson Lago, o senhor acha que vai acontecer com a família Sarney o mesmo que aconteceu com o Hugo Napoleão, aqui no Piauí? Ele conseguiu derrubar o Mão Santa e assumir o governo, mas cavou a própria cova política.

Dep. Flávio Dino: Acho que a experiência do Piauí é bastante inspiradora nesse sentido. Há muita semelhança entre uma situação e outra. O que é importante é que se mantém um traço na política maranhense que é o exaurimento, o desgaste, a chamada “fadiga de material” – a população cansada do mesmo modelo e em busca de novos modelos. O que nós do PC do B hoje buscamos é encarnar esse sentimento de mudança, da busca do modelo; olhar para o futuro, olhar pra diante, juntar em torno de um programa as forças de renovação, reafirmar a bandeira da esperança e, portanto, evitar esse efeito de desarrumação e, com isso, construir um caminho novo para o Maranhão. Outros estados já conseguiram isso: o Ceará fez isso [a alternância do poder] já há bastante tempo; o Piauí é um exemplo nesse sentido. E o Maranhão acabou ficando como o último da fila, o último que não conseguiu ainda atrelar como se fosse um vagão que tá solto da locomotiva.

O Brasil hoje tem uma avenida de prosperidade econômica pela frente, isso é indiscutível, e ao mesmo tempo permanece essa marca da desigualdade regional e o Maranhão acaba sendo o último vagão porque não encontrou ainda o seu caminho político. Tanto é que agora recentemente o chamado Índice Firjan de Desenvolvimento Humano colocou o Maranhão em último lugar; o Maranhão atrás do Piauí, inclusive, considerados os indicadores de saúde, emprego e renda. Não há explicação econômica para isso, evidentemente; o Maranhão tem condições econômicas infraestruturais bastante favoráveis, inclusive em termos comparativos, porque você tem três ferrovias cortando o Estado, tem seis estradas federais de grande importância, um complexo portuário dos mais privilegiados do planeta, tem uma base produtiva de grande importância que se desenvolve em torno do complexo minério-metalúrgico e também do agronegócio, que também é expressivo. Tem possibilidade de expandir a agricultura familiar e a pesca, potencial turístico indiscutível... Nós temos a possibilidade de diversificar a base produtiva do Estado e transformar isso em um desenvolvimento com inclusão social, com justiça social. E isso não é um problema econômico, é um problema político. E essa é a razão pela qual a eleição de 2010 é fundamental, porque ela tá mais ou menos em uma encruzilhada histórica do Maranhão; como o Maranhão deixa de ser esse vagão que perdeu o trem do desenvolvimento do Brasil.

Portal AZ: Há muitas especulações sobre as eleições para o próximo ano. Falam que o senhor é pré-candidato ao governo, mas falam também que o senhor pode se candidatar ao Senado ou ainda ir para o STF, com manobra do próprio presidente Lula, deixando o caminho livre para a reeleição da Roseana. De todas essas especulações, o que é verdade e o que é mentira?

Dep. Flávio Dino: As especulações são tão contraditórias que eles mostram que têm uma coisa em comum: todas são falsas. As especulações são tão diversificadas que elas se negam. A melhor forma de negar todas elas é afirmar uma ideia: eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão; ser aquele que lidera um projeto de renovação, projeto de mudança. Essa é a ideia. Ideia número um, o plano “A”, a única ideia e o único plano.

Portal AZ: É trabalhar a candidatura o governo?

Dep. Flávio Dino: É isso. Estamos trabalhando já, intensamento com isso, construindo uma frente modernizadora, renovadora, desenvolvimentista, ancorada nos movimentos sociais, na tradição de luta popular do povo do Maranhão, de luta social, luta pela reforma agrária no Maranhão, que é uma questão central. Uma frente, portanto, que tenha um programa de mudanças autênticas, ancorada em um projeto nacional e que se expressa partidariamente, evidentemente, pelo meu partido e pela busca do chamado campo democrático popular. Nós não temos uma visão de exclusão de ninguém, mas uma visão de unificação inicial desse chamado campo democrático popular, que tem o PT como uma referência central.

Portal AZ: Já existem alianças em vista? Com quem o senhor já conversou?

Dep. Flávio Dino: Olha, nós temos conversado muito com o PSB, naturalmente. É um parceiro nacional do PC do B, inclusive. Integramos o mesmo bloco parlamentar na Câmara – o bloco é formado por PC do B, PSB, PMN e PRB. Então, em primeiro lugar buscando unificar no Maranhão o campo parlamentar que nós temos, com destaque para esses parceiros. Abrimos uma discussão também com o PPS, que hoje tem um projeto próprio no Estado; o PPS apresentou candidato próprio a governador no Maranhão. E ao mesmo tempo temos a discussão com o PT. A questão central é o apoio do PT, que se vincula a essa disputa interna do PT [do Maranhão], que ainda está em curso. Nós temos que respeitar o ritmo dos outros partidos; nós não temos nenhuma opinião a dar sobre a luta interna no PT. Não seria adequado, já que nós somos de outra agremiação. Assim como ninguém dá opinião nos nossos assuntos, ninguém dá opinião nos assuntos alheios. Temos boas relações com todas as correntes internas do PT do Maranhão; uma excelente relação. Eu próprio fui do PT por sete anos.

Portal AZ: E há possibilidade de aliança entre PC do B e PMDB no Maranhão?

Dep. Flávio Dino: No atual contexto, nenhuma possibilidade.

Portal AZ: É que dizem que em política tudo é possível.

Dep. Flávio Dino: Tudo é possível em tese, né? Abstratamente; você olhando o mundo abstrato. Abstratamente é possível uma aliança PC do B – PMDB no Piauí? É! É possível no Ceará? É! É possível no Rio? É! Só que o mundo não é abstrato. Você fala de realidade política concreta e no quadro que se produz, na cena política maranhense essa aliança não é possível.

Portal AZ: O Lula disse que nos estados onde não for possível unir os aliados, quer ter mais de um palanque para a Dilma. No Maranhão, se o senhor for candidato, a Dilma terá um palanque?

Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando, até porque nós temos uma relação muito fraterna com o PSB e o PSB mantém a pré-candidatura do Ciro [Gomes]. Essa é a razão pela qual o PC do B ainda não definiu formalmente qual será o seu apoio. Nós temos uma propensão pela continuidade do projeto... de se manter no chamado “campo Lula”. E quem expressa hoje essa opção pela continuidade com mais reforço é a candidatura da Dilma, mas como nós temos também a candidatura do Ciro no mesmo campo político de um partido co-irmão, o PC do B no seu 12º Congresso considerou mais adequado não decidir ainda e aguardar o fluxo, as conversas entre os vários partidos. Nós do PC do B vamos aguardar as definições, embora a propensão mais forte seja apoiar a candidatura da Dilma.

Portal AZ: Como é a sua relação com essa nova direção do PT?

Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando acabar o processo interno do PT. O Monteiro é um amigo de mais de 20 anos. Eu atuei como advogado do sindicato que ele dirigiu... o Monteiro é uma pessoa com a qual eu tenho um grande relacionamento pessoal e político. Participou da minha campanha de prefeito, lá em São Luís, e tenho certeza que no nível partidário – eu como presidente estadual do PC do B; ele como presidente estadual do PT – vai ser uma dupla que vai fazer muitos gols na política do Maranhão.

21 de dezembro de 2009

Do Blog do Altamiro Borges: "As primeiras vitórias da Confecom"


A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território nacional. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história deste país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógicoAntes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativoComo festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, já se discute uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretosMas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançarComo se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática... Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar todas as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.


19 de dezembro de 2009

Da Agência Assembléia: "PSB apóia Flávio Dino ao governo, diz presidente da AL"


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), reafirmou hoje (quinta-feira, 17) a disposição do seu partido de caminhar unido ao PCdoB e ao PT em uma ampla e consolidada coligação com vistas à eleição de Flávio Dino ao governo do Estado em 2010. A afirmação foi feita durante a visita do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, à Assembleia.

A visita de Renato Rabelo a Marcelo Tavares contou com a presença dos vereadores do PCdoB, Rose Sales, professor Geraldo Castro e Fernando Lima; do deputado Rubens Junior, que integra a fileira do mesmo partido; do presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, do vice-presidente do Diretório Estadual, Etelvino de Oliveira, e diversos líderes partidários. Também presentes, os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Penaldon Jorge (PSC).

Durante a conversa, os representantes das duas siglas partidárias reafirmaram a disposição tanto do PSB quanto do PCdoB de manterem firme a coligação que os une na base aliada do governo Lula há muitos anos.

No caso específico do Maranhão, Renato Rabelo e Marcelo Tavares defenderam a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado como a única via de renovação política em ascensão no estado.Renato Rabelo lembrou que o PSB e PCdoB mantêm a mesma linha de pensamento tanto na ideologia quanto nos palanques, com uma relação de respeito múto. “A aliança do nosso partido com o PCdoB não é fortuita ou de momento como tantas outras, ela é construída com base em programas de governo e identidade de pensamentos”, afirmou.Renato Rabelo lembrou que o PSB tem sido um aliado muito importante, com tradições históricas na política brasileira e que este casamento dos dois partidos será de grande importância para a transformação política do Maranhão.

Marcelo Tavares destacou as inúmeras qualidades de Flávio Dino como a grande liderança política do Maranhão que nasceu nas últimas eleições municipais de São Luís e que deverá se consolidar em 2010, com grandes chances de vitória. “Com a credibilidade de Flávio, são grandes as perspectivas políticas do Maranhão, mas precisamos avançar no diálogo, principalmente com o PT, para que esta coligação se consolide”, disse.

O presidente da Assembleia declarou ser um entusiasta da candidatura de Flávio ao governo do Maranhão, destacando que o deputado federal do PCdoB reúne todas as condições de ser o grande agregador de valores da nova geração política que surge no estado. Também destacou o crescimento do PCdoB em São Luís, representado por três vereadores na Câmara, e no estado, com um deputado federal e um estadual.

16 de dezembro de 2009

PCdoB Maranhão: "Tudo pronto para a entrega do José Augusto Mochel 2009"

A solenidade de entrega do Prêmio será realizada nesta quinta, às 18 horas, no Grand Hotel São Luís. Na mesma solenidade será lançado o livro “Idéias e Rumos”, do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

O PCdoB e o mandato do deputado federal Flávio Dino farão a entrega do Prêmio José Augusto Mochel nesta quinta em solenidade que contará com a presença da militância comunista e com lideranças partidárias do campo democrático e popular, além de representantes de várias entidades dos movimentos sociais.

O “Prêmio José Augusto Mochel”, em sua terceira edição, já é um evento aguardado por todos os militantes sociais do Maranhão. É o que garante o presidente do PCdoB/São Luís, jornalista Márcio Jerry, para quem “a premiação é um justo reconhecimento aos que se destacam na luta democrática, hoje e no passado”. O deputado Flávio Dino, presidente do Comitê Estadual do PCdoB, lembra que “o prêmio reverencia a figura de um grande revolucionário maranhense que foi José Augusto Mochel, dirigente do PCdoB, ativista dos movimentos pela redemocratização, lutador incansável”.

O Prêmio, diz o parlamentar, pretende manter viva não só a memória de Mochel, mas também a permanente atualidade da luta socialista.Homenageados – A lista dos homenageados é encabeçada pela Comissão Pastoral da Terra(CPT), entidade que há anos se destaca na luta pela reforma agrária, política agrícola e justiça no campo. A homenagem póstuma deste ano será dedicada à militante do PCdoB, do movimento de saúde e da luta pela democratização da comunicação, Raimunda Dica, falecida em outubro passado.

Os dirigentes estaduais do PCdoB, Eurico Fernandes e Etelvino Oliveira, também receberão o “Mochel 2009”. Um, Eurico, veio do Pernambuco e se integrou à luta popular e socialista no Maranhão; o outro, Oliveira, chegou clandestino ao estado, vindo de Minas Gerais, onde cursava engenharia. “Dois exemplos da coerência e perseverança revolucionárias”, atesta o Secretário de Organização do PCdoB, Gérson Pinheiro.A educadora Maria Ribeiro, que integra a direção do Centro de Defesa Marcos Passerine, é outra homenageada. È uma das mais destacadas militantes do movimento em defesa de crianças e adolescentes do Maranhão. A lista de homenageados tem ainda o Bispo D. Xavier Giles, franco-brasileiro que se destacou na luta pela democracia, em defesa dos trabalhadores rurais e do engajamento da Igreja nas lutas do povo. O juiz aposentado José Ribamar Heluy também receberá o Prêmio em reconhecimento à sua contribuição à luta democrática, via Comissão Justiça e Paz, à atuação na campanha pela anistia e no na sua militância política no PT, partido pelo qual disputou a eleição para prefeito de São Luís em 1988.

Nas premiações especiais do Mochel 2009 estão dois dirigentes nacionais do PCdoB que tem dado grande contribuição ao avanço do partido no estado: o presidente Renato Rabelo e o Secretário de Organização Walter Sorrentino.A entrega de todos os prêmios será feita por comissões formada por lideranças que tiveram ao longo da militância relação com os homenageados.

“Esperamos contar com a presença de todos os membros do partido, com nossos amigos, nesta noite em que se celebra mais uma vez a luta democrática, popular e socialista no Maranhão”, conclama Flávio Dino.

Fonte: PCdoB - Maranhão

Do Vermelho: "Brasil aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e integração avança"

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agora vai a promulgação. Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.
O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no final de outubro, após a realização de uma série de audiências públicas com embaixadores e membros do Ministério das Relações Exteriores. O voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no mercado comum.
A oposição de direita, liderada pelo PSDB e DEM e com auxílio de direitistas do PMDB, como o presidente da Casa, José Sarney, tentaram a todo custo inviabilizar a adesão da Venezuela no bloco. Por trás de argumentos supostamente "técnicos e legais" escondia-se na ação dos oposicionistas uma mera antipatia ideológica pelo governo venezuelano, que adota uma linha declaradamente de esquerda, com viés socialista.
Durante todo o processo de votação, a maioria da base aliada ouviu calada os intermináveis discursos da oposição contra o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, mas, na hora do voto, exerceu o poder de maioria e aprovou, por 35 votos favoráveis a 27 contra, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.Argumentos a favorEm defesa da proposta, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o presidente Chávez "vai morrer um dia" e que o acordo em questão "é com a Venezuela". "Esse mesmo discurso (ideológico) devia ser feito para a China e ninguém fala nada", disse.
A argumentação do governo a favor do ingresso do país vizinho teve em Aloizio Mercadante (PT-SP) sua principal voz, defendendo que essa decisão se justifica enquanto um projeto de integração regional."Isolamento político não resolve os problemas entre as nações", destacou o senador petista, acrescentando que a América Latina é "uma região que muito mais do que a Europa precisa se integrar".Mercadante também destacou a vantagem comercial que significaria a incorporação da Venezuela, descrevendo o país como "sétimo parceiro comercial do Brasil", responsável pelo "maior superávit que temos com o resto do mundo".Também a favor da incorporação de Caracas, Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão do Senado como "histórica", já que seria parte do "nascimento" do Mercosul e seria referência para os livros de história quando o bloco for "um órgão de integração real".Processo arrastadoA votação do protocolo já se arrastava por três anos e meio no parlamento brasileiro. As discussões do projeto colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares da oposição.
Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio o que dizem em Washington". Era uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora privada que não teve a renovação autorizada pelo presidente venezuelano."A importância da Venezuela não é só econômica. É fundamental para a integração da América do Sul. Com o ingresso da Venezuela, estamos alargando o processo de integração, transparência e equilíbrio, até como garantia dos direitos individuais e da própria democracia na região", comemorou Jucá.
Números informados pelo senador afirmam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - crescimento de 758% em cinco anos. Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 bilhão.De acordo com levantamento do Itamaraty, com a adesão da Venezuela o Mercosul passa a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e PIB total superior a US$ 1 trilhão - o que representa cerca de 76% do PIB de toda a América do Sul.Para participar do bloco, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010, quando o Brasil estiver dado o assunto por encerrado. Argentina e Uruguai já aprovaram o protocolo.

12 de dezembro de 2009

Lula veio, viu e venceu



Quem ainda duvida da imensa popularidade do presidente Luís Ignácio Lula da Silva ou é má fé ou porque são oposicionistas.

Na visita Lula veio para prestigiar o Maranhão e seu povo, viu o popvo na 'merda' e disse que vai ajudar a acabar com tudo isso.

De quebra a onda Lula ainda contribuiu com a vitória do Monteiro no PED 2009 do PT.

Agora é com a sociedade e o conjunto do movimento social brasileiro lutar para eleger Dilma presidente e dar continuidade ao ciclo aberto em 2002.

Foto: de Biné Morais de O Estado.

11 de dezembro de 2009

'Serristas' do PT são os grandes derrotados no PED do Maranhão

Ja dizia a Lobato bem no início da campanha do PED que a catinga de Dutra e dos Serristas era a grande M... que iria fazê-lo perder a eleição no PT do Maranhão. Não deu outra.
Existem outros fatores, é claro. Mas o fato de andar na contra mão da história foi implacável com o meu amigo Lobato.

Depois irei postar o resultado final, que até o momento, restando cerca de 11 municípios o Monteiro fatura essa, junto com Waschington, é claro.

Na foto extraída do Blog do Décio Sá estão Monteiro, Fernando Magalhães e Fernando Silva.


4 de dezembro de 2009

Filme "Lula: O Filho do Brasil estréia em Janeiro de 2010"

O filme que retrata a história do presidente da República mais popular do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, estréia em Janeiro de 2010.
A direitona brasileira treme com o sucesso antecipado do Filme.

2 de dezembro de 2009

João Victor conclui etapa pré-escolar

Foi no último dia primeiro de dezembro, na Fábrica Recepções. Após concluir esta etapa, João agora irá desbravar a educação fundamental.
Parabéns João.
Nas fotos:1. Família (Dir. para Esq) - Minha sogra, Dona Carmelita, o pequeno Yan Luca, Minha cunhada, Lilian Porto, Minha cunhada, Francy Porto Nascimento, com o meu querido amigo Luís Alberto, futura Advogada karol Porto, meu filho mais novo, Bruno e Marden Ramalho, além de minha esposa, Lúcia Porto.)
2. na Hora da entrega do Diploma;
3. João Victor Feliz;
4. Geral do evento.