29 de março de 2012

Começa hoje o 4° Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica Pública do Maranhão. A abertura será as 18:30 no Praia Mar Hotel

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Básica Pública do Estado do Maranhão – SIONPROESEMMA – dá início hoje às 18h30min, no Auditório principal, do Praia Mar Hotel, em São Luís do Maranhão, a seu 4º Congresso Estadual – CONTEMA. Neste Congresso, trezentos e setenta e dois delegados e 103 observadores estarão de hoje, 5ª (29), até sábado (31), debatendo questões importantes que circulam em torno do tema do Congresso: “Financiamento, Democracia e Valorização".


O Presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro, enfatiza antes de tudo que este é o maior Congresso de Trabalhadores em Educação do estado realizado pelo SINPROESEMMA.
Durante os três dias as conjunturas internacional, nacional, estadual e municipal, serão debatidas e ao final aprovadas pelos delegados do Congresso. Outro ponto em questão será a aprovação do Plano Nacional de Educação, que sofre pressão para fazer recuar pontos importantes para os trabalhadores e a sociedade. Além disso, temas mais específicos como o Novo Estatuto do Educador, concurso público,


O experiente professor Júlio Guterres, Diretor de Comunicação da entidade, destaca que o Congresso dos Trabalhadores em Educação “é um instrumento de definição das linhas mestras que darão rumo às principais lutas da categoria nos próximos 03 anos. Por isso é uma instância de grande importância para o SINPROESEMMA.” Júlio Guterres afirma ainda que após esses 03 dias de intensos debates, as trabalhadoras e os trabalhadores aprovarão um plano de lutas para os próximos anos.
Júlio Lembra ainda que o 4º CONTEMA não tem caráter eleitoral, isto é, o 4º CONTEMA não prevê a eleição da nova Direção do Sindicato no Congresso como acontecia anteriormente.


O 4º CONTEMA terá cobertura especial da equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato, que disponibilizará em tempo real informações sobre fatos do Congresso. O endereço na Internet é www.sinproesemma.org.br.

Ao mesmo tempo o programa de rádio do sindicato fará a cobertura ao vivo. É só acompanhar das 21 às 22h na Rádio Educadora AM – 560 KHz, ou ainda no endereço www.sinproesemma.org.br e você acessa pelo link do programa.

Já estão na cidade para participar da abertura logo mais, as 18:30, no Praia Mar Hotel, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Brasil, Roberto Leão, e também o Diretor Nacional de Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, e outras lideranças e autoridades.

Segue a programação dos 03 dias de Congresso.
DIA 29:
12h – Credenciamento
18:30h – Abertura
20h- Plenária
Eleição da Mesa Diretora
Aprovação do Regimento Interno

DIA 30:
8:30h – Conjuntura
10h- Intervalo
10:20h - “O Plano Nacional de Educação que o Brasil Precisa”
12h- Encerramento
12h- Almoço
14h- Trabalhos de Grupos
18h – Jantar
19h – Programação Cultural
DIA 31:
8:30h – Plenária Debate e aprovação das teses e propostas apresentadas pelas plenárias anteriores e grupos de trabalho.
12h- Almoço
14h- Plenária Final
Aprovação do Relatório Final
15h- Encerramento
18h – Jantar
19h – Programação Cultural


27 de março de 2012

Presidente Nacional da CTB, Wagner Gomes, denuncia que campanha da CUT contra a contribuição sindical enfraquece e prejudica os trabalhadores

É difícil imaginar iniciativa mais inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista.


Por Wagner Gomes*


As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.

Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.

O Brasil e a crise mundial

Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.

A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.

Grito de Alerta

A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.

É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.


Desenvolvimento com valorização do trabalho

Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.

Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita.

Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

*Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

26 de março de 2012

O SINPROESEMMA tem tudo pronto para realizar o maior Congresso de Trabalhadores e Trabalhadoras em educação do estado do Maranhão. O evento ocorre dias 29, 30 e 31 de Março

O 4º Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema), que será realizado no final de março, terá um total de 372 delegados, eleitos em assembleias, para representar professores e funcionários de escolas no evento, que tratará sobre o financiamento da educação, democracia na gestão educacional e valorização dos profissionais da área.


O evento, que acontece nos dias 29,30 e 31 de março, deste ano, no Praia Mar Hotel, na Ponta da Areia, é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), com o tema “Financiamento, democracia e valorização”.

Somente de São Luís, participam 33 delegados, eleitos em assembleia dos educadores, ocorrida no final de fevereiro. Também foram realizadas assembleias em todas as regiões do Maranhão para a escolha das delegações do interior do estado. Além dos delegados titulares, foram definidos 103 suplentes.


Pela primeira vez, o Contema não fará eleições para direção do sindicato, tendo objetivos específicos voltados para questões educacionais como o Plano Nacional de Educação (PNE), com maior investimento na área – 10% do Produto Interno Bruto (PIB); o cumprimento da Lei do Piso e a valorização da carreira dos educadores, assim como a participação democrática dos profissionais nas decisões políticas referentes à gestão da educação.


Segundo o secretário de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, o evento é o momento importante um balanço da gestão, com reflexão dos pontos de avanços e de dificuldades, e de atualizar as bandeiras da categoria, dentro do contexto político atual. Ressalta que o congresso é um espaço para definição de novos planos de luta, traçando as perspectivas para os próximos quatro anos.

O secretário também explica que o congresso fará a adequação do estatuto do sindicato à nova realidade atual, com regras mais dinâmicas, nesse novo contexto de orientação classista sindical.

Ele também lembra que o 4º Contema é o momento de dar ênfase aos educadores que irão pleitear espaços políticos nas câmaras municipais e prefeituras, neste ano de 2012, ressaltando o quanto é importante que a categoria tenha um número significativo de representantes políticos, que levantem as bandeiras da educação pública nos municípios.


Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o evento é o mais alto grau da organização sindical. “O IV Contema celebra uma etapa importante da luta dos educadores do Maranhão, onde faremos um balanço da nossa trajetória e definiremos os desafios para o futuro, inclusive a plataforma do próximo mandato do sindicato”, ressalta. “É a instância máxima de entidade, que irá pautar a luta dos trabalhadores da educação para os próximos anos”, conclui.

Fonte: WWW.SINPROESEMMA.ORG.BR

Washington vence Bira mas expõe fraqueza e erro tático do Partido no Maranhão

A vitória de Washington Oliveira, atual vice-governador do estado, na primeira etapa das prévias do PT no domingo último (25), consolida sua posição como pré-candidato do partido para a eleição de 2012.


Ao mesmo tempo escancara não apenas a hegemonia do grupo ‘oliveiriano’ no partido, mas também a evidência de uma divisão interna na agremiação da Presidenta Dilma incapaz de ser revertida. As feridas são muitas e profundas.

Desde o início, e agora de fato o é, todos sabiam que qualquer um que tivesse ‘ganho’ a primeira etapa da prévia, não levaria o partido por inteiro para frente de batalha. Ou alguém aí duvida que 124 (1035) delegados contra 96 (808) não seja um dado que mostra essa divisão e expõe as fraturas do enfraquecimento do partido?


Os companheiros do PT costumam vociferar aos quatro cantos do mundo que a existência de tendências e correntes políticas dentro do partido são o que fortalece a ‘democracia interna petista’.

Uma futilidade sem tamanho, já que é exatamente o contrário que se vê. Na prática, a divisão em tendências é que expõe o PT a situações como a que está passando atualmente, optando por ter que buscar a sombra do PMDB maranhense para servir de base de sustentação política para um partido cujas bases são bases populares e movimentos sociais.

Visivelmente enfraquecido em função exatamente dessas divisões internas o PT parte em busca de novos e estranhos aliados para tentar dar um gás em um PT que se esvaziou e perdeu espaços importantes na sociedade maranhense.


Pra justificar essa tática os ‘neoroseanistas’ do PT tentam criar um ambiente em que existiria uma orientação nacional para a busca dessa ‘alternativa’, ou seja, o mesmo projeto adotado pela direção nacional seria aplicado, transpassado aqui para o Maranhão. Um absurdo lógico, já que não é ideia extraída da realidade concreta das cosias, mas de empirismos analíticos de natureza estéril de um partido dividido e que busca sobrevida política.

Pra completar, dizem que o projeto que fortaleceu a presença petista dentro da coalizão ampla e diversificada em nível nacional, deve se fortalecer também aqui no estado e criar novas perspectivas de desenvolvimento econômico e social. Outro absurdo lógico na medida em que a impossibilidade criativa do atual grupo hegemônico do estado o empurra para um fim político de forma lacônica.
A tese de que a saída política para o estado é ter o PMDB e o núcleo do grupo político do Senador Sarney como principal aliado não passa de um engodo e que tem prazo de validade.


Os próprios militantes petistas reconhecem e alardeiam que a candidatura de Washington não teria partido propriamente de uma decisão tática do PT, ou mais especificamente do grupo de Oliveira, mas sim, de um consenso entre os senadores José Sarney, Edson Lobão, João Alberto, Ricardo Murad, Luís Fernando e a própria Roseana.

Atiraram no escuro e deu certo. O PT ‘oliveiriano’ comprou a ideia e vai pagar pra ver.

Mesmo que o preço seja a desmoralização política. Tudo por simples arroubo de poder.

25 de março de 2012

Poema do Partido Comunista do Brasil: 90 anos

Este poema eu fiz pela primeira vez em 1997 quando das comemorações dos 75 anos do glorioso Partido Comunista do Brasil.
Fiz algumas adaptações e eis que surgiu um novo poema que trago aqui em homenagem ao meu partido.

Viva o PCdoB!


Do Partido Comunista do Brasil



Sentados na sacada
Estamos nós,
Eu e Lênin.
Silêncio no ambiente,
Revela barulhos quase imperceptíveis.
O dia,
Prestes a ir embora,
Surpreende o sol
Que escapa por trás do tempo.
O vento riste, frio,
Trás em linguagem de saudade
Lembranças do Partido Comunista do Brasil.


Irrompido o silêncio, camarada,
Nosso partido faz hoje 90 anos.
Grandiosas rimas de luta.
Sinuoso é teu sistema de pensamento.
Por esses caminhos
Tantos foram os recontros.
De morte até.

Muitos tombaram.

Outros capitularam,
Mas seguimos adiante,
Senhores do nosso próprio destino.
Cada vez mais sujeitos da história,
Estendendo a bandeira da Nação
Por amplos e manifestos lugares.
O olhar da história te contempla
Pela luta contra o getulismo,
Contra os militares anti-povo e o revisionismo,
Contra mesmo o liquidacionismo,
Existiu e viveu no tempo real das coisas.
Por sua capacidade de organização.
Pelo compromisso dialético e histórico com o socialismo


Nosso grito correu selvas no Araguaia,
Foi ouvido por distantes e belos bosques
Combatendo ‘verde olivas’ e ‘raias’.,
Fincou pé nas almas dali,
Tão gentis.
Ali, camarada,
Levou voz praquele povo.
E com ela
A possibilidade do novo.
Hoje, mais reluzentes que nunca,
Sabe-se sempre que tudo está por se impor
Os tempos são outros.
Os inimigos, semelhantes.
Mas a história é a mesma.
Camarada, chegamos a 90 anos mais lúcidos que nunca.
É a ciência e o Trabalho que nos rejuvenesce.
Amanhã, como este sol,
Que sempre volta depois de breve noite,


O socialismo também brilhará auto por estas bandas.
Hoje, estamos eu e você, camarada Lênin.
O sol, que já desapareceu,
Levou com ele toda a luz,
Mas deixou-nos o tempo, a palavra e o pensamento.
Para bradar todos juntos
Firmemente


Que viva eternamente
O Partido Comunista do Brasil.

Marden Ramalho
1997/2012

PC do Brasil chega aos noventa anos jovem, lúcido, combativo e ousado


A Meu Partido
(variação de um poema de Pablo Neruda)


Fora de ti, embora que ardente,
embora que fogo,
eu seria uma frágil fagulha,
um doce alimento do vento.
Em ti continuo a ser fagulha
mas integrante das chamas,
das labaredas
que escuridão e lama
nenhuma conseguirão deter.
Fora de ti,
sou um "indivíduo ...
nada mais".
Em ti,
continuo sendo um pigmento
mas um pigmento rubro
da vermelha aurora
que o sol hasteia
a cada manhã.
Fora de ti,
sou homem frágil
atirado ao mar;
lá já estive
e me lembro o que eu era:
um homem com punhos cortados
e a alma ferida;
não que eu não amasse, sempre amei,
não que eu não guerreasse,
sempre na guerra estive.
É que sozinho
eu me julgava
um guerreiro de uma guerra
já perdida,
um cavaleiro de um princesa
já sem vida.
Sozinho, muitas vezes às cegas
eu vagava,
e os meus olhos
eram só sal e água.
Sozinho, eu me sentia
uma caça miúda com a qual
o inimigo se divertia.
Contigo, estou em toda parte,
sou muita gente,
tenho muitos nomes:
sou greve, sou tocaia,
sou guerrilha
sou beijo
sou canção.
Contigo,
aprendi que o futuro
não é uma toalha de renda
bordada
pelas mãos divinas.
O futuro
- ensinaste-me -
nossas mãos unidas
vão arrancando,
vão talhando,
esculpindo, polindo,
na rocha bruta,
áspera
adversa
do presente.


Fonte: Adalberto Monteiro - Poeta Goiano. Mora em São Paulo/SP

22 de março de 2012

Revista Princípios 117 já está nas bancas de todo o País: 'Os comunistas e a reconstrução do Brasil'


Já está em circulação a edição de número 117 de “Princípios” que traz como tema de capa os 90 anos do Partido Comunista do Brasil. A legenda mais antiga do país nos dá um legado de lutas e realizações para a nação e os trabalhadores.

Para adquirir a revista, entre em contato com a Editora Anita Garibaldi
Rua Amaral Gurgel, 447 - conjunto 31 - Vila Buarque - CEP 01221-001 - São Paulo/SP - Telefone/Fax: (11) 3129.3438

editora@anitagaribaldi.com.br

http://www.anitagaribaldi.com.br

Fonte: Editora Anita Garibaldi

Trabalhadores em Educação de São Luís acusam o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de omissão para resolver os problemas da educação

São Luís continua assistindo estarrecida ao show de incompetência e irresponsabilidade dos poderes municipais. Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís estariam envolvidas em um cipoal de interesses cujos desfechos tem sido traumáticos para a população mais enfraquecida.

O escândalo da educação municipal é emblemático. Cerca de 130 mil crianças estão sem aula até o momento. Os trabalhadores em educação do Município estão em greve. Mas as aulas não iniciaram, acreditem, não em função da greve, mas sim da brilhante ideia do prefeito em assinar contrato para 'iniciar' reforma das escolas agora em Março e suspendeu o início do ano letivo.


As famílias estão apreensivas, pois não tem alternativa.

Sem atender as reivindicações dos trabalhadores desde 2010 quando assumiu o cargo, Castelo é taxado de enganador pela categoria em função do não cumprimento do acordo sobre as promoções feito com os trabalhadores em 2010. Logo após a assinatura do acordo a prefeitura por meio da sua Procuradoria, ajuizou, na surdina, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando exatamente a constitucionalidade do direito às promoções dos trabalhadores. Uma canalhice só, dizem os trabalhadores.


No episódio de otem na Câmara, o Presidente da Câmara Municipal, Izaías Pereirinha, em mais um arroubo de poder, tentou passar a impressão de que a Câmara tem procurado acompanhar e dar apoio para resolver o problema da educação e outros tantos problemas que atingem a atual gestão na capital do estado. Mas ao invés de buscar o diálogo, Pereirinha ameaçou os trabalhadores em “não realizar nenhuma audiência pública em 2012 para discutir problemas na área sindical.” Um abuso, claro.

A desconfiança foi tamanha que os trabalhadores não resistiram e botaram a boca no trombone ao denunciarem a omissão do Poder Legislativo em recebê-los e cumprir seu papel constiotuional. O resultado foi que aquilo que era pra ter sido uma audiência pública para discutir exatamente a questão da educação tornou-se um palco de denuncias contra o que seria um conluio entre o poder executivo e o poder legislativo para desmoralizar e esvaziar o movimento dos educadores.



A presidente do SINDEDUCAÇÃO, Lindalva Batista, denuncia a irresponsabilidade do vereador Ivaldo Rodrigues, vice-líder do executivo municipal pela forma desrespeitosa com que tem tratado os professores e professoras do município, acusando-o de estar ausente na audiência e ter contribuído para a reação dos trabalhadores que entenderam ser mais uma das manobras manetas do vereador tucano-pedetista.

Ainda segundo Lindalva, sobre a reforma e início do ano letivo ela diz enfática: “Fomos lá (na SEMED) buscar informações, mas a SEMED está totalmente perdida. Ninguém sabe de nada sobre reforma de escolas ou início do ano letivo. E pra fechar o prefeito não diz nada, não fala nada.”

É grave. Muito grave tudo isso.

Pastor Porto segue como alternativa pra derrotar o esquema tucano e o candidato dos Sarney em Imperatriz

O Pastor Luís Carlos Porto, ex-vice-governador do Estado concedeu entrevista ao Radialista e Jornalista Silvan Alves, no Programa 'Roda Viva', da Rádio Educadora AM. Na conversa na emissora do Clero, Pastor Porto falou de política regional, oportunidade onde a cidade de Imperatriz foi o centro das atenções.


Pré-candidato a prefeito na 2ª maior cidade do estado pelo PPS, Pastor Porto considera a situação de Imperatriz até certo ponto de vista confortável para as forças de oposição que pretendem tirar o atual prefeito Sebastião Madeira do cargo.

Procurando fundamentar, Pastor Porto destacou que existem hoje três grupos políticos que se movimentam em Imperatriz. O primeiro é formado pelo prefeito da cidade, Sebastião Madeira (PSDB) que vai lutar pela reeleição. O segundo grupoi organiza-se em torno do PMDB, que tem a figura do empresário e ex-prefeito da cidade, Ildon Marques, à frente. Aqui um parentese. Porto lembra que por conta da Lei da Ficha limpa, Ildon Marques pode até mesmo ficar de fora da disputa e enfraquecer bastante o grupo pela inexistência de nome que substitua o ex-prefeito na disputa em cima da hora. É aguardar.

O terceiro grupo é o que já se chama na ciddae de terceira via. Real e extremamente competitiva esse campo tem imprimido certo ritmo na disputa de 2012. Formada por PPS, PT, PSB, PDT e PCdoB, a frente tem se movimentado e procurando 'liga' para se constituir enquanto tal, como frente, capaz de partir para a eleição e vencer.

Nesse quadro, Pastor Porto mostra-se confiante e lembra que em Imperatriz nenhum prefeito conseguiu até hoje ser reeleito ao cargo, muito embora enfatize que não se baseia apenas nisso para estar confiante. Tais avaliações têm como base pesquisas entre o eleitorado e também entendimentos que se costuram entre os partidos.


Pastor Porto retornou para Imperatriz ainda mais confiante na unidade por uma nova Imperatriz. As pesquisas tem apontado o candidato do PPS com o menor índice de rejeição entre o eleitorado. Pastor Porto acredita que os partidos chegarão a um consenso e escolherão aquele que melhor tem condições no momento para derrotar o Prefeito tucano, Sebastião Madeira.

Porto levou também a certeza de que a princesa do Tocantins, embora distante, interfere de alguma forma no conjunto do processo eleitoral que se dá hoje no estado. ´Vejam que é uma situação semelhante a de São Luís.

Hoje, mais que nunca, a disputa eleitoral é um jogo de xadrez disputadíssimo com lances de astuta e inteligência política daqueles procuram as melhortes posições para prepararem terreno para trilhar o rumo das grandes mudanças que podem ocorrrer em 2014 em nível estadual.

21 de março de 2012

MPF/MA: Ministério Público Federal oferece denúncia contra professor universitário


José Cloves Verde Saraiva (Esq) é acusado de racismo, xenofobia e injúria racial contra o aluno nigeriano Nuhu Ayuba (Dir), do curso de Engenharia Química, da Ufma

O Ministério Público Federal (MPF/MA) denunciou o professor de Cálculo Vetorial e Geometria Analítica da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), José Cloves Verde Saraiva, pelos crimes de racismo, xenofobia e injúria racial cometidos contra o estudante nigeriano Nuhu Ayuba, no início de 2011.

Segundo os relatos de testemunhas dos fatos, todos alunos do denunciado, ouvidas pela Polícia Federal, o professor José Cloves Verde Saraiva fez diversas ofensas ao aluno dentro de sala de aula, o que teria prejudicado o desempenho do mesmo. O professor se referiu ao estudante, inúmeras vezes, de maneira ofensiva, inclusive afirmando que o universitário deveria “clarear a sua pele” e “voltar para a África em navio negreiro”.

O procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, afirmou que “é inaceitável qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da mais ampla diversidade sociocultural e etnicorracial, dada à pluralidade dos cidadãos que compõem o povo brasileiro", concluiu.

Diante da situação, o MPF requer que o professor José Cloves Verde Saraiva responda criminalmente pelos crimes de racismo, xenofobia e injúria racial. Se condenado por todos os crimes a pena pode chegar a 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa indenizatória.

O MPF também está movendo uma ação de improbidade contra o professor. Para o procurador da república Israel Gonçalves, autor das ações, o professor Clóvis Saraiva incidiu também em ato de improbidade administrativa, uma vez que, descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois, princípios básicos da administração pública, como da legalidade, impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que regem o ensino público federal e o exercício do magistério. Se for condenado, perderá o cargo público e os direitos políticos por 5 anos.

Fonte:MPF/MA

Deputado aponta graves indícios de corrupção no governo Roseana


O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que são cada vez maiores os indícios de corrupção no governo do Estado. “São, todos os dias, casos graves de indícios de corrupção neste governo que eu não dou conta de trazer todos à tribuna. O Governo não tem limite!”, enfatizou o deputado.

Ele citou o caso da Proenge Engenharia, uma empresa contratada inicialmente com dispensa de licitação para fazer o gerenciamento das obras de construção de 72 hospitais. Esta empresa, segundo o deputado, já estava recebendo quase R$ 50 milhões para fazer somente o acompanhamento das obras.

Como a Legislação não previa mais a prorrogação do contrato, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, resolveu abrir uma concorrência pública para contratar uma empresa, para fazer a fiscalização das obras dos 72 hospitais. Na condição de licitante único, a Proenge Engenharia saiu vencedora do certame.

“A Proenge ganhou com dispensa de licitação, ganhou com concorrência, e agora vai receber mais dinheiro para fiscalizar as obras do que as empresas contratadas para construir. Esse governo é uma vergonha!”, ressaltou Marcelo Tavares.

Ele acrescentou que, principalmente na Secretaria de Estado da Saúde, é possível saber por antecipação quem vai ganhar “porque é previsível, é tudo com carta marcada, é esquema das empresas do peito. Isto é uma vergonha. A corrupção nesse Estado está desregrada”.

EMPRÉSTIMO

O líder da Oposição frisou que o governo do Estado, com estes indícios de corrupção diários, ameaça comprometer o futuro do Maranhão, agora com um pedido de empréstimo de mais R$ 2,3 bilhões.

“A governadora Roseana Sarney quer pedir agora R$ 2,3 bilhões, para que as próximas gerações do povo maranhense continuem pagando, com o seu suor, os desmandos desses governos da oligarquia. A pergunta que fica é: pode uma governadora, às portas de um julgamento que pode levar à cassação do seu mandato, que está no quarto mandato e que fez o Maranhão ser o Estado menos desenvolvido da Nação, ter o direito de pedir toda a capacidade de endividamento do Estado do Maranhão, realizando ainda um governo com indícios grotescos de corrupção? Pode a governadora ter o direito de macular o futuro do Estado, depois de ter maculado o passado e o presente do nosso Estado?”, questionou.

Marcelo Tavares informou que a oposição começa a se mobilizar na Assembleia Legislativa para fazer todo o possível para sensibilizar a sociedade contra a aprovação deste novo pedido de empréstimo. “Vamos tentar sensibilizar o povo. Esta oligarquia, que vive os últimos dias de comando político no Estado, não tem esse direito! Não pode ter a chance de administrar R$ 2,3 bilhões de mais um empréstimo”, ressaltou o deputado.

Fonte: ALMA

20 de março de 2012

Programa do SINPROESEMMA na Rádio Educadora completa 11 anos no ar


Amigos e amigas do Blog boa noite a todos e todas.
O nosso programa na Rádio Educadora AM de São Luís do Maranhão completa hoje, 20 de Março de 2012, 11 anos de vida no ar aqui na Educadora.
Já,já vou rodar pra vocês no Programa trechos do nosso programa de estreia em 20 de Março de 2001.
Nosso operador era Nonato Costa e a apresentação era deste amigo Marden Ramalho com a produção da Assessoria de Comunicação do SINPROESEMMA.
Estou feliz com o trabalho realizado e trabalhar com este que é o maior sindicato de trabalhadores do estado.
O Programa tornou-se sucesso entre educadoras e educadores de todo o estado bem como na sociedade de modo geral pelo compromisso com a verdade, a educação e a cidadania.
O SINPROESEMMA está de parabéns.
O Educação é Notícia está de parabens.
Nos encontramos já, já, a partir das 21h, na www.educadora560.com.br/

19 de março de 2012

Em palestra, General assegura: ditadura militar, “nunca mais”

Em palestra perante um auditório de extrema direita e de dirigentes da TFP, o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho afasta a possibilidade de intervenção militar para barrar o desenvolvimento democrático.

Por José Carlos Ruy



Uma notícia de grande importância quase não foi notada no ultimo final de semana: o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho, assegurou em palestra perante a cúpula da TFP e de uma parte significativa da extrema direita brasileira que ditadura militar, “nunca mais”.

A palestra foi relatada em artigo do repórter Roldão Arruda em O Estado de S. Paulo (“Caserna longe da crise com o governo”, 17 de março), e a afirmação do general confirma o profissionalismo e o espírito cívico e constitucionalista que prevalece entre os oficiais das Forças Armadas, desautorizando as vozes saudosas da ditadura militar que se manifestam (em documentos assinados inclusive por oficiais acusados de tortura) contra a apuração dos crimes cometidos pela repressão durante os governos militares de 1964 a 1985.

A palestra foi promovida em São Paulo pelo Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que reúne uma parcela considerável da organização ultradireitista Tradição Família e Propriedade. Entre as 200 pessoas que ouviram o general estavam altos dirigentes daquela entidade reacionária, como o príncipe d. Bertrand de Orleans e Bragança (que se apresenta como herdeiro da monarquia brasileira), e o empresário Adolpho Lindenberg, presidente do instituto.

A descontração do general contrastou com a tensão na plateia, diz a reportagem. É compreensível: enquanto aquele comandante enfatizou questões como o profissionalismo dos militares e a modernização das Forças Armadas, o objetivo de seus ouvintes conservadores era outro, claramente político. Como no passado, a extrema direita mantém a esperança de uma intervenção dos militares num quadro político em que a influência conservadora é declinante.

A plateia direitista ouviu o que não quis. A frase do general foi provocada por um bilhete vindo da plateia, que dizia: "O que mais tenho ouvido é elogio ao período militar, em comparação com a situação atual. Urge uma intervenção. Caso contrário seguiremos nessa senda nefasta em direção à ditadura da qual nos livramos em 1964."

A resposta jogou água fria nas esperanças golpistas insinuadas no bilhete, registrou a reportagem: O general juntou as mãos e, após breve silêncio, respondeu: "Dias atrás me perguntaram: 'General, quando os senhores voltam?' Respondi: 'Nunca mais. O Brasil mudou'."

E enfatizou, para não deixar dúvida: as Forças Armadas são "um instrumento do Estado brasileiro a serviço do governo eleito democraticamente". E foi além. Sem citar explicitamente a Comissão da Verdade, disse: "Nós olhamos para o futuro. Não olhamos pelo espelho retrovisor".

As palavras do general Adhemar da Costa Machado Filho precisam ser registradas. Elas revelam uma inflexão política fundamental ocorrida nas últimas décadas, com o crescimento entre os militares da consciência democrática, legalista e profissionalista, e também da compreensão de que as Forças Armadas são instrumentos constitucionais para a afirmação da soberania nacional. "Somos o quinto país em extensão territorial e a sexta economia do mundo. Um país como esse precisa de Forças Armadas à altura da posição que ocupa", disse ele, com razão.

A experiência brasileira desde final da Segunda Guerra Mundial foi marcada pela intensa intervenção militar na política e pelo embate entre duas correntes militares. Uma, nacionalista e democrática, lutou pela soberania do país, pelo desenvolvimento econômico e pelo bem estar dos brasileiros. A outra, que unia fascistas, conservadores, autoritários e chefes militares alinhados com os EUA, acabou prevalecendo com o golpe militar de 1964. Sob seu comando a democracia foi eliminada, o desenvolvimento nacional autônomo foi abandonado e o alinhamento automático com os EUA comprometeu gravemente a soberania nacional. O general Castelo Branco, que inaugurou depois do golpe de 1º de abril de 1964 a série de generais presidentes foi explícito nessa afronta à soberania nacional em um discurso pronunciado no Itamarati, em 31 de julho de 1964, quando estava no comando da presidência da República: “no presente contexto de uma confrontação de poder bipolar, com radical divórcio político ideológico entre os dois respectivos centros, a preservação da independência pressupõe a aceitação de certo grau de interdependência, quer no campo militar, quer no econômico, quer no político”. Isto é, pregava abertamente o abandono da soberania nacional, afrontando abertamente a missão constitucional e histórica das Forças Armadas, que é justamente a defesa intransigente da soberania e da independência do país.

A influência dos generais sobre o governo manteve-se até o final do mandato do presidente José Sarney que, particularmente durante o período da elaboração da Constituição de 1988, ficou sob a tutela do então ministro do Exército, o general Leônidas Pires Gonçalves. Um oficial conservador que, entre 1974 e 1977, foi chefe do Estado Mario do então I Exército (no Rio de Janeiro), ao qual o DOI-Codi carioca estava subordinado. Ele estava nessa função quando ocorreu, em São Paulo, em dezembro de 1976, o Massacre da Lapa, articulado por militares da repressão sediados no Rio de Janeiro.

Com Fernando Collor de Mello, que sucedeu a Sarney na presidência da República, teve início o desmonte das Forças Armadas, dentro do projeto de desmonte do Estado Nacional e submissão do Brasil aos ditames das potências imperialistas. Esse projeto foi aprofundado durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso, sucateando as Forças Armadas brasileiras, chegando ao vexame de muitos quartéis e instalações militares não terem sequer como alimentar os recrutas, que passaram a ser liberados para fazer suas refeições em casa.

Este foi o resultado nefasto da vitória da corrente antidemocrática que levou à ditadura militar, aos crimes cometidos pela repressão e, no limite - durante os governos civis neoliberais dirigidos pelas mesmas forças da direita que prevaleceram durante a ditadura militar - à ameaça de desmantelamento das Forças Armadas, abrindo mão deste instrumento fundamental para a defesa e afirmação da soberania do país.

O profissionalismo e o sentimento democrático dos oficiais contemporâneos decorrem dessa dupla experiência: primeiro, do aprofundamento das conquistas democráticas no país (“o Brasil mudou”, disse o general) e do alinhamento dos novos oficiais a seus deveres legais e constitucionais. A outra experiência, de caráter corporativo, decorre da ameaça de desmonte enfrentada nos governos neoliberais.

No passado, os políticos conservadores e golpistas que rodeavam os quartéis em busca da intervenção militar eram designados como “cassandras” ou “vivandeiras” - intrigueiros que buscavam o uso da força armada para objetivos particulares, invariavelmente ilegais ou inconstitucionais. Na última quinta-feira, as cassandras contemporâneas, ao fazerem apelo semelhante a um alto comandante do Exército, ouviram um sonoro não. Mais um sinal do declínio da direita fascista e golpista (que combina com o declínio eleitoral dos partidos conservadores, como o DEM, por exemplo), que aponta para a consolidação e fortalecimento institucionais no Brasil. Quem ganha com isso é a democracia.

Fonte: www.vermelho.org.br

SINPROESEMMA apresenta proposta de texto do novo Estatuto do Educador aos trabalhadores

A apresentação, aos educadores, da proposta do Estatuto do Educador, definida em consenso entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) foi a pauta do último dia da greve nacional da educação no estado. Professores e funcionários de escola participaram do encontro realizado nesta sexta-feira, 16, na Associação Comercial do Maranhão. Apenas a gratificação por atuação em área de risco foi questionada pelos educadores.


“A direção do sindicato representa milhares de trabalhadores no Maranhão, por isso, não queremos aprovar o texto fora dos interesses da categoria”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. O dirigente lembra que o texto do estatuto foi o resultado do esforço da direção estabelecido desde o 3º Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema).


O diretor de Formação do Sinproesemma, José Brussio, coordenou a leitura da atual proposta do estatuto do educador, principalmente os artigos que se referem a novos pontos incluídos no documento, que, após aprovação, representam grandes avanços. A primeira mudança é o título do documento, que inclui os funcionários da educação. “Antes se chamava Estatuto do Magistério, agora é Estatuto do Educador”, esclarece o diretor.

O texto Estatuto do Educador consagra a redução da jornada de trabalho, em 50%, por idade e tempo de serviço, para os educadores com 50 anos de idade e com 20 anos de trabalho. O governo queria retirar essa conquista já garantida no atual estatuto e conceder o benefício somente para os novos professores, mas o sindicato conseguiu manter o direito para todos.

Outros avanços no texto do novo estatuto referem-se às gratificações. Foi incluída uma gratificação de 40% para os profissionais que realizam atividades em áreas de alto risco, de altos índices de violência e outra de 15% para os que trabalham em locais de difícil acesso.


A gratificação por área de risco foi questionada por educadores. Trabalhadores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reivindicam a mesma gratificação dos professores que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A direção do Sinproesemma concorda com a equiparação salarial e vai rediscutir o assunto com o governo. “Achamos justo a equiparação das gratificações. Vamos rever este ponto”, afirma Júlio Pinheiro.

Não à redução do interstício

O sindicato submeteu à apreciação dos professores, durante a discussão sobre o estatuto, a proposta do governo em reduzir o interstício das diferenças salariais, da carreira dos educadores, de 5% para 4%. Na consulta, os trabalhadores reforçaram o posicionamento da direção do Sinproesemma, votando contra a redução do interstício.

A direção do sindicato considera a fixação de 5% uma conquista já garantida e a redução para 4% é um retrocesso na carreira do educador. A posição do sindicato, ratificada e legitimada pela categoria, na reunião desta sexta-feira, será levada ao conhecimento do governo para encerrar as discussões em torno do estatuto e acelerar o envio do documento à Assembleia Legislativa.

O texto completo do estatuto está disponível para download no site do Sinproesemma http://www.sinproesemma.org.br/2009/10/30/estatuto-do-educador-professor-e-funcionario-1896.htm

Fonte: SCOM - SINPROESEMMA

17 de março de 2012

Pastor Porto tem coluna aos sábados no Jornal Pequeno. Leia o primeiro artigo 'O Mundo e a Alma'

O MUNDO E A ALMA
Luís Carlos Porto*

Assuntos da alma são assuntos do outro mundo, dizem algumas pessoas. Falar dessas questões implica em pedir licença a todos os presentes. É bom parar o barulho, desligar a música e aquietar as crianças. Pensam outros ser necessário um nirvana emocional para captar os sinais do além, e assim, perceber a presença da alma no ambiente. Ainda tem aqueles que acham um grande desperdício de tempo tratar de algo tão abstrato, tão longe da realidade vivida no dia a dia “neste mundo de meu Deus”.


Um dia, no mundo real, histórico, verificável e mensurável Jesus Cristo disse o seguinte: “De que adianta ao homem ganhar o mundo todo e perder a sua alma?”. Ao afirmar isso ele queria dizer com muita clareza algumas coisas muito importantes.

Primeiro, a existência de duas dimensões da vida perfeitamente verificáveis: o mundo e a alma. O mundo, na perspectiva sociogeográfica, como o lugar da habitação dos homens, como o hábitat humano marcado pelas inúmeras formas de relacionamentos e contradições. Na perspectiva religiosa/espiritual, o mundo seria toda inclinação, toda motivação, todos os princípios, todos os valores e práticas incompatíveis com o estilo de vida vivenciado e ensinado por Jesus. A alma seria a dimensão da existência humana que não se limita ao tempo e espaço. Ao mesmo tempo em que tem a propriedade de tocar ou se relacionar com o divino, o sobrenatural, enfim, com o próprio Jesus Cristo. Daí a sua importância dentro desse “pacote” mais do que pacote, chamado ser humano. Ou seja, dentro do José, Jackson, Alberto, Roseana, Ricardo, Roberto, Reinaldo, Flavio, Clay etc.

Ganhar o mundo e perder a alma aponta também para o fato de ser plenamente aceitável um relacionamento saudável, positivo e propositivo entre essas duas realidades. Isso significa que a alma precisa em primeira instância cumprir o seu papel de se relacionar saudavelmente com Deus, depois, desafiar o mundo de meu Deus a experimentar os valores, princípios e métodos da jurisdição celestial. Sabe o que poderia acontecer na prática? As almas que estão neste mundo usariam temperos especiais para melhorar a vida dos habitantes deste mundo de meu Deus. E assim, os Sarney, os Castelos, os Cutrim, os Lagos, os Tavares, os Portos, os Madeiras, os Lobão, os Murad, os Rochas, os Bogéa etc; enfim, todas as almas encarnadas, sem exceção, serviriam ao seu próximo com mais respeito, amor, consideração e compromisso. Assim, haveria mais ética, mais trabalho, mais saúde, mais educação, segurança. Ou seja: um mundo com o tempero do céu!

Em último lugar, penso que “ganhar o mundo e perder a alma” pode estar nos revelando a terrível e perigosa inclinação da natureza humana, a inversão de valores e de prioridades tão marcantes no dia a dia de todos nós, a saber: a avidez descontrolada e destemperada que temos para conquistar os tesouros deste mundo, comprometendo perigosamente, e eternamente, a nossa alma. No campo da política isso significa ter prazer em corromper e ser corrompido a fim de ganhar alguns espaços de poder, de bens e de destaque neste mundo, do aqui e agora. Dizem que alguns vendem até a alma para satanás objetivando ganhar espaços no mundo. Esse mesmo satanás certa vez se apresentou para Jesus Cristo, e mostrando a ele toda a gloria do mundo, disse: “tudo isso te darei, se, prostrado, me adorares!”. Há muito tempo que o diabo é expert em oferecer o seu mundo em troca das almas das pessoas. Vender a alma para o diabo é o pior negocio da vida. Tem duplo e irreparável prejuízo: a perda eterna da alma e o agonizante sofrimento das pessoas que são abandonadas pelo caminho por aqueles, cuja missão era cuidar delas, porém, por ambição, fizeram o negócio errado, trocaram suas almas pelas riquezas iníquas deste mundo. Portanto, vale refletir: “de que adianta ao homem ganhar o mundo todo e perder a sua alma?”.

*Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil e vice-governador do Maranhão (2007-2009)

16 de março de 2012

Morre a professora Lourdes Fonseca, 30 anos dedicados à educação


Morreu hoje pela manhã aqui em São Luís a professora e também Diretora do SINPROESEMMA, Lourdes Fonseca.
Lourdes fazia parte da direção do sindicato, ocupando a Secretaria de Assuntos Educacionais.
Lourdes dedicou 30 anos de sua vida à educação no estado e no município e também foi Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Maranhão, em 2010.
Desde o final do ano passado, Lourdes se afastou do Sinproesemma para fazer um tratamento contra o câncer de mama. Mas a doença venceu a combatente sindicalista, que deixou consternados todos os colegas da direção do sindicato.
A profgessora Lourdes Fonseca era casada e deixou três filhos.
O sepultamento será neste sábado, às 10h, no Cemitério do Gavião.

Fonte: Redação do Blog com Site do SINPROESEMMA

Morre Aziz Ab'Saber, um dos mais importantes cientistas do país


O geógrafo Aziz Ab'Saber morreu às 10h20min de hoje (16), segundo informou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade da qual foi presidente e era conselheiro. Aos 87 anos, Ab'Saber desenvolvia até ontem (15) trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O acadêmico morreu na casa dele, em Cotia (SP). O local e o horário do sepultamento ainda não foram definidos pela família, que aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal.

Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, foi premiado diversas vezes. Em 1997 e 2005, ganhou o Prêmio Jabuti na categoria ciências humanas e, em 2007, na de ciências exatas. Em 2001, foi agraciado com o Prêmio para Ciência e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Também recebu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Atento aos temas em discussão no país, era um dos críticos do texto do Novo Código Florestal, em discussão no Congresso, por não considerar as diferenças físicas e ecológicas nas diversas regiões brasileiras.

Fonte: Agencia Brasil

15 de março de 2012

Matéria da 'Carta Maior' destaca ação em que o Ministério Público Federal denuncia e pede a prisão de Sebastião Curió por crime de sequestro qualificado

O coronel da reserva do Exército, Sebastião Curió Rodrigues, comandante da última ação de repressão à Guerrilha do Araguaia, deflagrada em outubro de 1973, será denunciado nesta quarta (14) por crime de seqüestro qualificado de cinco guerrilheiros. A tese defendida pelos procuradores é que como os corpos das vítimas nunca foram encontrados, o crime continua ocorrendo e, portanto, Curió não pode ser beneficiado pela Lei da Anistia.

Najla Passos, na Carta Maior


Brasília - Nesta quarta (14), o Ministério Público Federal (MPF) vai ingressar com a primeira ação penal da história do país contra um militar acusado de praticar crimes durante a Ditadura. O denunciado é um dos carrascos mais odiados por torturados, familiares dos desaparecidos políticos e militantes dos direitos humanos: o coronel da reserva do Exército, Sebastião Curió Rodrigues, comandante da última ação de repressão à Guerrilha do Araguaia, a chamada Operação Marajoara, deflagrada em outubro de 1973.

Na denúncia, que será apresentada à Justiça Federal de Marabá (PA), Curió será acusado de seqüestro qualificado dos guerrilheiros Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), ocorridos entre janeiro e setembro de 1974. Conforme depoimentos e informações colhidas pelo MPF, todos eles foram capturados pelas tropas comandadas pelo então major Curió, presos em bases do Exército e submetidos à tortura. E nunca mais foram encontrados.

A opção de imputar à Curió o crime de seqüestro qualificado foi a alternativa encontrada pelos procuradores para evitar que ele fosse beneficiado pela Lei da Anistia, que perdoa os crimes praticados por militares desde o início da ditadura, em 1964, até o momento em que a lei foi sancionada, em 1979. Principalmente depois que, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da controversa norma legal. Se fosse acusado de crimes como tortura e assassinato ocorridos em 1974, durante a vigência da Lei da Anistia, o coronel reformado passaria impune.

“Como as vítimas nunca foram localizadas, esses crimes não estão sujeitos nem a prescrição e nem à Lei da Anistia, porque continuam acontecendo”, afirmou o procurador de São Paulo, Sérgio Suyama. Ele garante que a tese defendida pelo MPF, embora inédita, está baseada em jurisprudência criada pelo próprio STF, que, com o entendimento de que o sequestro é um crime permanente, determinou a extradição de dois militares argentinos, acusados de crimes cometidos durante a ditadura militar daquele país. Na Argentina, ao contrário do Brasil, a Lei de Anistia foi revogada e mais de 800 militares responderam ou respondem judicialmente por seus crimes.

A punição dos responsáveis pelos crimes praticados pela Ditadura Militar é uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que, em 2010, condenou o Brasil pelos crimes praticados pelos militares durante a Guerrilha da Araguaia. “Por conta da inércia do Estado brasileiro, os familiares dos desaparecidos políticos levaram à denúncia a essa corte internacional”, explicou o procurador de São Paulo.

Segundo ele, as primeiras ações dos familiares contra os agentes da ditadura foram ingressadas na Justiça em 1982, ainda durante a vigência do regime, que só acabou em 1985. Nunca houve punição dos culpados. Em 2007, a Justiça Brasileira condenou o governo a devolver os restos mortais dos 160 desaparecidos políticos, mas, até agora, apenas quatro foram localizados. Em 2009, o governo criou um grupo de trabalho para operacionalizar as buscas, que vem sendo acompanhado pelo MPF.

Nos dois primeiros anos de trabalho, foram realizadas escavações em 63 locais, sem nenhum sucesso. Em 2011, as buscas se concentraram em cemitérios, mas nenhum dos corpos encontrados foi identificado como sendo de guerrilheiros. “Eu acompanhei parte das escavações realizadas na região do Araguaia, indicando locais e fornecendo coordenadas obtidas durante as investigações do MPF, mas, devido a grandiosidade da região e a falta de informações precisas dos militares, não obtemos êxito”, justifica o procurador de Marabá, Tiago Modesto Rabelo.

De acordo com ele, embora essa primeira ação penal vise apenas à condenação do Major Curió, o MPF garante que ela não exime futuras outras denúncias. “As investigações vão continuar. A Lei Penal nos permite o aditamento de outras ações, imputando novos crimes”, acrescentou Rabelo. Conforme ele, só em dezembro do ano passado, o MPF recebeu um total de 15 representações dos familiares dos desaparecidos na guerrilha.

“O que vai determinar a abertura de novas ações é a qualidade da prova”, completou Suyama. Ele informou que há, no âmbito do MPF, 55 investigações em curso contra outros agentes da ditadura militar, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. E há, também, seis ações civis, propostas em São Paulo, que visam ao reconhecimento de que os acusados foram responsáveis por crimes de tortura e exigem que eles devolvam aos cofres públicos às quantias pagas pelo Estado em indenizações e pensões para os familiares das vítimas e auxiliem a Justiça na localização dos corpos dos desaparecidos.

Fonte: Blog O Outro Lado da Notícia

14 de março de 2012

Professor universitário diz que educação em São Luís é "caso de polícia"

Em meio à greve nacional da educação puxada para os dias 14, 15 e 16 de Março, e com os professores da capital do Maranhão, São Luís, em greve, e a prefeitura anunciando reforma de escolas em MARÇO, o professor universitário, Edwilson Araújo, denuncia a irresponsabilidade da gestão tucana na capital.
Leia 'post' abaixo:



CAOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

O secretário de Educação, Othon Bastos (PPS), anunciou hoje pela manhã uma ordem de serviço do prefeito João Castelo (PSDB), mandando executar reformas em 219 escolas da rede municipal de São Luís.

Estamos em meados de março. As obras públicas geralmente arrastam-se sem fim. Significa dizer que o semestre letivo só vai começar daqui a 60 dias, no mínimo.

Se Castelo vai reformar as escolas do jeito que asfalta as ruas, as paredes devem receber umas borradas de cal e pronto.

Em vez de construir novas escolas, decentes, Castelo vai fazendo os remendos em anexos deploráveis, a exemplo das saletas insalubres da Cidade Olímpica, onde crianças amontoam-se em porões sem bebedouros e com banheiros deploráveis .

Nunca se viu tanto atraso no calendário escolar do município. Para completar, os professores municipais estão em greve. Entre outros motivos, o movimento paredista reivindica as prometidas reformas das escolas.

Nem os professores têm condições de entrar nos prédios abandonados nos quatro anos da gestão de Castelo.

Isso é caso de polícia.

Pastor Porto está em São Luís e concede daqui a pouco (15h) entrevista na Rádio São Luís AM – 1340 KHz

O Pastor Luís Carlos Porto desembarcou em São Luís nessa Terça Feira. Veio de Imperatriz, terra natal onde tenta se viabilizar como pré-candidato a prefeito.


Na bagagem, reuniões com dirigentes políticos da capital, contatos e entrevistas com a imprensa local e ainda conversas com a direção estadual do PPS cujo cardápio é aspectos da sua pré-candidatura a prefeito da cidade de Imperatriz. Ex-governador do estado, Pastor porto também já foi vice-prefeito de Imperatriz e conhece bem a cidade e seus moradores além, é claro dos problemas e alegrias da princesa do Tocantins.

Pastor Porto está acompanhado do Presidente do PPS no Maranhão, Paulo Matos e almoça com o Presidente do PSB em São Luís, Roberto Rocha.

Às 15:00, Pastor Porto concede entrevista ao Radialista Sandro Moraes, no Programa ‘Ligou é Notícia’, na Rádio São Luís AM 1340. Conjuntura política do estado, o quadro político em Imperatriz, pré-candidatura, religiosidade, e outros temas estão na pauta.

13 de março de 2012

SINPROESEMMA vai parar a educação nos dias 14, 15 e 16

Um grande ato público marcará o primeiro dia de atividades dos educadores de São Luís na greve nacional da educação. Pelo piso salarial, carreira e maior investimento na educação – 10% do PIB, garantido no Plano Nacional de Educação – trabalhadores de todo o Brasil paralisam suas atividades nas escolas nesta quarta, quinta e sexta-feira, dias 14, 15 e 16. A greve é organizada, no Maranhão, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma).


O ato público começa às 8h30, na Praça Deodoro, Centro de São Luís, com panfletagem e denúncias contra os gestores que insistem em desrespeitar as leis da educação e os profissionais da área. A manifestação prossegue com passeata até o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, onde o ato público continua.

No segundo dia de greve, quinta-feira, 14, os trabalhadores participam de uma manifestação, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado, onde reunirão com deputados estaduais. No último dia de greve, sexta-feira, 16, a direção do Sinproesemma irá apresentar aos educadores o texto final do Estatuto do Educador, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, na Praça Benedito Leite, a partir das 8h30, para que os educadores tomem conhecimento dos avanços conquistados na revisão do projeto.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

9 de março de 2012

Essa foi demais. Serra derrapa e mesmo assim quer ser um dia Presidente da República Federativa do Brasil

Candidato a prefeito de São Paulo, o tucano José Serra criticou o governo federal numa entrevista a Boris Casoy. Disse que a administração petista de Dilma Rousseff “não deslanchou”. A certa altura, Serra cometeu uma gafe.

Discorria sobre os riscos de a crise financeira europeia contaminar a economia nacional. Referiu-se ao Brasil como “Estados Unidos do Brasil”. O entrevistador interveio: “Não, o Brasil não chama Estados Unidos do Brasil”.

Serra estranhou: “Mudou?” E Boris: “É República Federativa do Brasil”. Serra se refez em cena –“República Federativa, é parecido, federação…”— e seguiu adiante, no mesmo diapasão crítico.



A entrevista ocorreu na noite passada. Nesta sexta (2), instado a comentar a gafe de Serra, o antogonista petê Fernando Haddad ironizou: “Talvez estejamos falando dos Estados Unidos do Brasil e não da República Federativa do Brasil. É algum outro País na cabeça do candidato José Serra e não o Brasil.”

Como se vê, o eleitor paulistano pode esperar muito da campanha municipal. É grande a possibilidade de os principais contendores travarem um debate inteiramente novo sobre os problemas da cidade. Vazio não falta.

Fonte: Blog do Josias

8 de março de 2012

Brasil pode se tornar a 5ª economia do mundo em 2012

A economia brasileira se tornou a sexta maior do mundo no ano passado, deixando para trás a britânica, e deverá alcançar a quinta posição ainda em 2012, ultrapassando a francesa. Os prognósticos, da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit), indicam que o país avança no ranking de maiores economias a um ritmo rápido.


"Esses desenvolvimentos pareceriam improváveis há cinco anos, mas refletem como as economias avançadas foram atingidas pela crise e como a brasileira tem se expandido, impulsionada pelas exportações de commodities", diz Robert Wood, economista sênior da EIU. "As mudanças também refletem um real mais forte."

Embora tenha sido considerada fraca, a expansão brasileira de 2,7% em 2011 foi bem superior ao crescimento de 0,8% do Reino Unido. Isso levou o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, medido em dólares, a ultrapassar o britânico por uma pequena margem. O mesmo deverá ocorrer em relação à economia francesa em 2012, quando a consultoria espera que o Brasil crescerá 3,3% e que a França ficará estagnada.


Movimentos das taxas de câmbio igualmente ajudarão o Brasil a ultrapassar o país europeu. A EIU estima que o real fique relativamente estável em relação ao dólar ao longo deste ano, enquanto o euro deve se desvalorizar. Com isso, a economia brasileira só perderá em tamanho para os PIBs dos EUA, da China, do Japão e da Alemanha.

No entanto, prognóstico do economista indiano Arvind Subramanian mostra que, mesmo se tornando uma economia maior, a participação do Brasil no PIB mundial deve permanecer estagnada até 2030, próxima a 3,3%. Isso porque o Brasil crescerá mais do que países desenvolvidos, mas menos que outros emergentes. Segundo Subramanian, o indicador é importante porque é usado, por exemplo, no cálculo do poder de voto dos países no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para a Redução da Pobreza, o peso da economia dos países no PIB global pode até ajudar a fortalecer sua influência. Mas o aspecto mais importante do avanço do Brasil é a evolução da renda per capita: "O fundamental é que o Brasil consiga se tornar um país de renda alta". Em 2011, a renda per capita do País equivalia a um terço da britânica e menos de 30% da americana.

Fundação Maurício Grabóis

Feliz Dia Internacional da Mulher! (ou, 'Parte 01 de uma homenagem infinita)

Eu não posso ficar de fora das homenagens às mulheres.
Para isso, olha aí o meu amigo Carlos Drumond de Andrade.


As mulheres são fantásticas!


A mãe e o pai estavam assistindo televisão quando a mãe disse:

- Estou cansada e já é tarde,vou me deitar !!!

Foi à cozinha fazer os sanduíches para o lanche do dia seguinte na escola, passou água nas vasilhas das pipocas, tirou a carne do freezer para o jantar do dia seguinte, confirmou se as caixas de cereais estavam vazias, encheu o açucareiro, pôs tigelas e talheres na mesa e preparou a cafeteira do café para estar pronta para ligar no dia seguinte.

Pôs ainda umas roupas na máquina de lavar, passou uma camisa a ferro, pregou um botão que estava caindo. Guardou umas peças de jogos que ficaram em cima da mesa, e pôs o telefone no lugar. Regou as plantas, despejou o lixo, e pendurou uma toalha para secar. Bocejou, espreguiçou-se e foi para o quarto. Parou ainda no escritório e escreveu uma nota para a professora do filho, pôs num envelope junto com o dinheiro para pagamento de uma visita de estudo e apanhou um caderno que estava caído debaixo da cadeira. Assinou um cartão de aniversário para uma amiga, selou o envelope, e fez uma pequena lista para o supermercado, colocou ambos perto da carteira.


Nessa altura, o pai disse lá da sala:

- Pensei que você tinha ido se deitar.

- Estou a caminho - respondeu ela. Pôs água na tigela do cão e chamou o gato para dentro de casa. Certificou-se de que as portas estavam fechadas. Passou pelo quarto de cada filho, apagou a luz do corredor, pendurou uma camisa, atirou umas meias para o cesto de roupa suja e conversou um bocadinho com o mais velho que ainda estava estudando no quarto. Já no quarto, acertou o despertador, preparou a roupa para o dia seguinte e arrumou os sapatos. Depois lavou o rosto, passou creme, escovou os dentes e acertou uma unha quebrada. A essa altura o pai desligou a televisão e disse:


-Vou me deitar.

E foi. Sem mais nada.

(Carlos Drummond de Andrade)

7 de março de 2012

Impasse! Governo propõe redução do percentual do interstício da tabela salarial dos professores


Um impasse sobre o percentual do interstício da tabela salarial dos educadores públicos da rede estadual de educação provoca mais um adiamento no envio do projeto do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7, entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma) e representantes do governo do Estado, o secretário de Educação Bernardo Bringel disse que o governo só pode assegurar a automaticidade de aplicação do interstício com a redução do percentual de 5% para 4%.

“Como se trata de uma questão estrutural da carreira do educador, essa decisão deve ser tomada junto com a categoria. A direção do sindicato vai discutir a intenção do governo em reduzir o percentual e definir como encaminhar a discussão com os trabalhadores”, explicou o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

O percentual já vinha sendo questionado, como ponto polêmico da negociação sobre o estatuto, desde a reunião anterior, quando o governo propôs flexibilizar o percentual condicionando-o aos reajustes salariais. Ou seja, deixaria de ser uma regra fixa do estatuto para ser definida a cada nova negociação salarial. A direção do sindicato não concordou em flexibilizar o percentual e expôs sua posição contrária ao secretário. “Seria um retrocesso para a categoria, abrirmos mão de uma regra já definida no estatuto. O que temos de concreto”, ressalta o presidente.

O secretário informou que mandaria o projeto do estatuto para avaliação da governadora Roseana Sarney, na próxima terça-feira, 13. Porém, a direção do sindicato manifestou a posição de que qualquer encaminhamento com relação ao estatuto deve ser feito após a decisão da categoria diante do impasse sobre o percentual do interstício.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

5 de março de 2012

Cachoeira Grande mantém alunos em taperas, com fome e água insalubre


Trabalhadores em Educação de Cachoeira Grande, município localizado a 98 km de São Luís (MA), estão inconformados com as condições precárias da educação na área rural da cidade e fazem várias denúncias contra a gestão municipal. Eles protestam contra o descaso do prefeito Francivaldo Vasconcelos, na área educacional, e reivindicam vários direitos não cumpridos pelo gestor.

Entre as reivindicações elencadas pelo Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), na região, destacam-se a devida distribuição e aplicação dos recursos do Fundo destinado à educação brasileira, o Fundeb; a construção de escolas com infraestrutura digna para os alunos, que atualmente freqüentam aulas, na zona rural, em taperas (casesbres em ruínas); e a valorização dos funcionários das escolas, que chegam a receber a quantia irrisória de R$150,00, por mês, menos que um quarto do valor do salário mínimo atual.



“Queremos saber onde estão sendo aplicados os recursos da educação”, questiona o coordenador do núcleo do Sinproesemma em Cachoeira Grande, Cleomar Gomes. Segundo ele, só em 2011, o município recebeu R$5.729.712,09, correspondentes aos repasses do Fundeb. “No entanto, o que se observa é um abando por parte da prefeitura. As escolas da nossa cidade, principalmente da zona rural, não apresentam condições físicas adequadas”, afirma.


No povoado de Estiva do Nazário, os professores e alunos dividem o ambiente escolar com uma mesa de sinuca, o que configura um local inadequado para cumprir os objetivos pedagógicos da escola. Na localidade conhecida como Sete Sangria, uma cacimba, espécie de poço artesanal, de águas rasas, a céu aberto, sem as mínimas condições de higiene, serve como fonte de água para o único filtro de barro da escola.



Trabalho escravo


“Os salários pagos aos profissionais não docentes contratados são humilhantes e retratam o tratamento dado à educação pelo gestor municipal”, denuncia Cleomar. Ele informa que uma zeladora recebe da prefeitura cerca de R$200,00, mensalmente, e as trabalhadoras que servem a merenda escolar recebem em torno de R$150,00 por mês. “Vamos levar este caso ao Ministério Público do Trabalho para solicitar que a Delegacia do Trabalho investigue o caso” Afirma o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.

Falta de transporte


As condições do transporte escolar também são precárias. Segundo os moradores, o ônibus alugado pela prefeitura oferece risco aos alunos. Recentemente, devido a um problema no freio, o veículo invadiu uma casa no município. O Diário Oficial do Estado, publicado em 29 de agosto de 2011, mostra que o valor mensal pago pelo ônibus é R$20.500,00.

Os atrasos no itinerário também são constantes. Os professores do município argumentam que muitos alunos moram a muitos quilômetros da unidade de ensino e a demora do serviço de transporte compromete as aulas e a qualidade da educação. “A gente nem coloca falta nesses estudantes que moram longe da escola, pois nós entendemos as dificuldades deles”, conta o professor Cleomar.


Fome


Outro ponto que demonstra o descaso do prefeito com a educação do município é a falta de merenda escolar. Além das condições precárias do ambiente escolar, os alunos ainda assistem aulas com fome. O coordenador do núcleo do sindicato conta que as refeições não são oferecidas regulamente às crianças. “Muitos alunos ficam na escola com fome, pois são oriundos de famílias pobres e precisam do lanche”, relata.

Fonte: SINPROESEMMA

Juiz Sérgio Muniz faz ameaças a jornalistas


Pela primeira vez na história do história do TRE - Tribunal Regional Eleitoral -, um juiz indicado pela OAB-MA iniciou uma audiência ameaçando processar jornalistas que questionam a legitimidade dele, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, conduzir as oitivas das testemunhas de defesa no processo em que o governador José Reinaldo Tavares pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.


Antes de iniciar a iniciar a tomada dos depoimentos dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação), os únicos que compareceram para depor, nesta manhã de segunda-feira (05), o juiz Sérgio Muniz, olhando fixamente para os jornalistas Jorge Vieira, Henrique Bois e para o blogueiro Felipe Klant, os únicos presentes na abertura dos trabalhos, ameaçou processar quem “voltasse a escrever baboseiras" sobre sua conduta a frente do processo.


O magistrado se referia aos questionamentos da imprensa sobre o seu impedimento para conduzir a oitiva ordenada pelo TSE por ser filho do sub-chefe da Casa Civil, Antonio Muniz, interessado em manter o mandato da governadora, por ser integrante do grupo que está no poder.


“Não me considero impedido de conduzir a carta de ordem do TSE, porque meu pai ocupa o mesmo cargo que ocupava a 31 anos, quando tinha apenas 9 anos, além do mais, em momento algum, me sinto devedor de alguém no Maranhão por ter chegado onde cheguei, pois cheguei aqui por mérito e não me sinto de forma alguma impedido de conduzir a audiência”, disse em tom ameaçador. Muniz destacou ainda que vem sofrendo ataques da imprensa com o argumento de que estaria atrasando o processo de cassação da governadora e avisou: “vou processar quem quer que seja”.


O magistrado, ao invés de ameaçar a imprensa, por informar que ele passou 53 dias com o processo na gaveta, deveria se dirigir aos advogados de acusação, pois foram eles que reclamaram contra a morosidade para ouvir as testemunhas e levantaram suspeitas sobre legitimidade dele permanecer no processo sendo filho de Antonio Muniz, um auxiliar do governo que serve ao grupo Sarney a 31 anos, conforme ele mesmo reconheceu antes abrir a sessão.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

4 de março de 2012

Eleição no Sindicato dos Radialistas do Maranhão é dia 16 de Março e deve ser chapa única

Logo e foto da Sede do SINRAD-MA, no Beco do Couto, centro histórico de São Luís

A eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado do Maranhão – SINRAD-MA, acontece no próximo dia 16 de Março. Radialistas de todo o Maranhão estarão aptos a votar e escolher a nova Direção da entidade que representará os profissionais por quatro anos.

De acordo com o Edital publicado no site do SINRAD-MA, o Registro de chapas para concorrer encerra-se 15 dias úteis após a publicação do Edital. Este é datado do dia 15 de Fevereiro, portanto, os prazos são exíguos.

O presidente do Sindicato deve receber os pedidos de registros de chapas, pois a ele deverão ser dirigidos e formalizados em 02(duas) vias, cada uma com os documentos necessários e a apresentados à Secretaria durante o prazo estabelecido das 09:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00h nos dias úteis.

O horário de votação será a partir das 09:00 e terminará às 17:00h. haverá um local de votação na sede do Sindicato, situado no Beco do Couto, nº63, Centro, próximo ao antigo prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. Ao mesmo tempo também será instalada uma urna itinerante que percorrerá as Emissoras de Radio e TV pela manhã e à tarde recolhendo o voto dos trabalhadores.

Por questões de quórum está prevista a possibilidade de uma segunda votação no dia 19 de março e ainda uma terceira votação no dia 22 de março, caso não seja obtido o quórum necessário na primeira e na segunda votação.

José Santos, atual presidente do SINRAD-MA, é candidato a reeleição

Até o momento não se tem o numero de chapas inscritas para a disputa eleitoral. Mas é provável que seja inscrita apenas uma chapa que será encabeçada pelo radialista José Santos.

Numa outra oportunidade o Blog tratará de questões da categoria dos radialistas do Maranhão.

O Edital está disponível no site http://www.sinradma.org/

Mais informações no próprio Sindicato ou ainda no telefone 3221 5237.