30 de setembro de 2013

Agora se acaba tudo! Promoção de professor é indeferida com o argumento de que a UEMA não é reconhecida pelo MEC

Júlio Pinheiro recebe denúncia de trabalhadora
A UEMA “não é reconhecida pelo MEC”. Foi esse o argumento utilizado pelo governo do Estado para indeferir o pedido de promoção da professora Maria de Jesus Sousa Bernardo. A educadora trabalha na rede pública estadual de educação há 31 anos, lotada no município de Barra do Corda, Centro Maranhense, e passa pela experiência dramática na luta para que o governo reconheça seu direito à promoção, adquirido há cinco anos, após concluir seu curso superior em Letras, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em 2008.

Diploma da Universidadfe Estadual do maranhão que o Estado não reconhece
“NÃO RECONHECIDA”

Na semana passada, quinta-feira (26), durante visita do professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), à escola onde Maria de Jesus leciona - o Centro de Ensino Dom Marcelino - foi chamado pela professora, que fez a denúncia de que o seu processo de promoção, protocolado há quatro anos, retornou de São Luís para Barra do Corda, sob a alegação de “a instituição de ensino superior que consta nos autos não é reconhecida pelo MEC”, diz a notificação (imagem abaixo).

No Processo Administrativo: Uema "Não é reconhecida pelo MEC"
O pedido foi protocolado no dia 17 de abril de 2009, na Unidade Regional de Barra do Corda, com todos os documentos necessários para o atendimento ao pleito da professora: cópias do Diário Oficial da nomeação (1982), documentos pessoais, contracheque, diploma e certificado de conclusão do curso de Letras, de acordo com fotos abaixo.

“Estou constrangida, com vergonha dos meus filhos, de saberem da situação que estou passando. É tão inacreditável esse despacho do Estado, que as pessoas nem acreditam. Fico envergonhada”, disse a professora.

A educadora teme que o seu pedido de promoção demore ainda mais por conta desse erro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “O processo foi devolvido para Barra do Corda no dia 12 de setembro e até hoje (26 de setembro) ainda não retornou para São Luís”, avalia a educadora.

INDEFERIMENTOS QUESTIONÁVEIS

Diante desse caso, o presidente do sindicato avalia que o alto índice de indeferimentos de promoção, 540, conforme documento expedido pela Seduc (imagem abaixo), esteja relacionado a equívocos como esse na avaliação da documentação. Equívoco semelhante, quando o governo do Estado nomeou professores para cargos efetivos na rede, este ano, sem que os mesmos tenham prestado concurso público.

“O secretário Fábio Gondim (Secretaria de Gestão) assumiu o compromisso com o sindicato de conceder , em agosto desse ano, todas as promoções solicitadas, mas o acordo não foi cumprido. Dos 1750 processos, só foram concedidas 25, no dia 10 de setembro, sob o argumento de que é necessário critério na avaliação dos documentos.

SINPROESEMMA vai  exigir agilidade, competência e justiça nos processos
Mas, vejo, que o Estado continua errando. Concede nomeações para professores que não fizeram concurso público, enquanto muitos esperam em uma fila de excedentes; indefere um número alto de pedidos de promoção e, nessa conjuntura, descobrimos falhas como essa que aconteceu no processo da professora Maria de Jesus.Por isso, questionamos esses indeferimentos e vamos exigir agilidade, competência e justiça nos processos. Não dá para confiar”, avalia Júlio Pinheiro.

Existe um pedido de audiência ao governo do Estado, para questionar vários itens do acordo entre o Executivo e o sindicato que não foram cumpridos, como o pagamento dos retroativos do piso nacional, a concessão de titulações, a gratificação de estímulo ao funcionário, o reajuste para os aposentados e as promoções.

“Vamos cobrar o cumprimento do acordo e questionar esses indeferimentos, que, diante do caso da professora Maria de Jesus, muitos devem estar com avaliação errada. O Estado não pode mais continuar errando, com sérios prejuízos aos trabalhadores”, conclui Pinheiro.

Fonte: http://sinproesemma.org.br/

28 de setembro de 2013

PCdoB filia Othelino Neto e aumenta bancada do partido na Assembleia Legislativa

Em um evento político concorrido, o deputado estadual Othelino Neto assinou ficha de filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nesta sexta-feira (27), no hotel Abbeville, ao lado do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e pré-candidato ao governo do Estado pelo PCdoB, Flávio Dino, de representantes de diversas esferas da oposição, deputados federais e estaduais, ex-prefeitos, vereadores e várias lideranças da sigla.

Durante a filiação, o presidente municipal do partido (licenciado), jornalista Márcio Jerry, reforçou que, com a chegada de Othelino ao PCdoB, que já tem Rubens Jr. e Raimundo Cutrim, o partido aumenta a bancada na Assembleia Legislativa para três deputados e fica mais forte, reforçando a oposição ao governo Roseana Sarney.

Othelino Neto já havia deixado claro, por várias vezes em pronunciamento na tribuna, que se filiaria a uma das siglas alinhadas ao projeto Flávio Dino 2014. Ele analisou as possibilidades de filiações a todos os partidos engajados na alternância de poder no Estado e terminou optando pelo PCdoB.

O auditório do Abbeville ficou pequeno para tantas lideranças políticas. Além do presidente da Embratur, de Márcio Jerry e de diversas lideranças do partido e do interior do Estado, prestigiaram a filiação os deputados Waldir Maranhão (PP), Simplício Araújo (PPS/PS), Domingos Dutra (PT), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Raimundo Cutrim (PCdoB); o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB); e os vereadores Rose Sales (PCdoB) e Roberto Rocha Jr (PSB).

Ao justificar a escolha pelo PCdoB, Othelino disse que, há muito tempo, vem defendendo um projeto de alternância de poder para o Maranhão e, segundo ele, quem melhor materializa essa mudança é Flávio Dino. “É com muito orgulho que hoje começo a fazer parte do Partido Comunista do Brasil, que comanda o processo de mudança e alternância de poder no Maranhão”, disse o novo filiado do PCdoB.

Bancada de oposição – Durante a cerimônia, Flávio Dino, que abonou a ficha de filiação de Othelino ao PCdoB, disse que o partido se sente honrado em receber um deputado que tem forte atuação no Parlamento com projetos polêmicos, pronunciamentos fortes e centrados no projeto de alternância de poder que tem como objetivos o desenvolvimento, a igualdade e a democracia.

Durante discurso, Flávio Dino fez questão de frisar a qualidade da atual bancada de oposição na Assembleia Legislativa e ressaltou a importância desses deputados para o processo de alternância de poder e mudanças concretas no Maranhão. Ele chegou a dizer que, se eleito um dia governador do Estado, gostaria de ter uma oposição tão determinada e competente que ajude a fiscalizar e, com isso, direcionar o governo.

Fonte: Blog do Jonh Cutrim

27 de setembro de 2013

MP e instituições parceiras vão realizar programa em busca de melhores índices educacionais

Com a participação de membros do Ministério Público do Maranhão, gestores públicos, representantes de instituições e profissionais da educação pública no estado, foi lançado nesta sexta-feira, 27, pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educação), o Programa Interinstitucional "Educação de Qualidade: Direito de todos os Maranhenses".

Qualidade da educação foi o centro dos debates com o MPMA 
A iniciativa tem a finalidade de melhorar os índices educacionais do Maranhão, priorizando quatro eixos de atuação: qualidade da educação, transporte escolar, alimentação escolar e educação infantil. O combate aos desvios de recursos destinados à educação vai estar inserido em todos os eixos.

As metas do programa serão monitoradas pelo Ministério Público e seus parceiros institucionais, entre os quais a Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Estado da Educação, Vigilância Sanitária Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Nutricionistas e Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep Brasil), Escola de Formação de Governantes (EFG) e Unicef.

Na abertura do evento, realizado no auditório do Ministério Público Federal, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, celebrou a parceria com as instituições e revelou que a atuação conjunta em prol da educação trará resultados positivos para a sociedade.

Coordenador do CAOp Educação, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, da Promotoria Especializada de Defesa da Educação de São Luís, afirmou que o programa resgata e vem reforçar uma proposta anterior do Ministério Público, lançada em 1999, que tinha como tema "Escola – Direito da criança, dever de todos nós". "Partimos da ideia de que, mobilizando o Poder Público e a sociedade para o enfrentamento das deficiências da educação, iremos garantir um ensino de qualidade em todos os níveis", observou.

Paulo Avelar discorreu sobre como o programa "Educação de Qualidade: Direito de todos os Maranhenses" será desenvolvido. Em cinco Encontros Regionais de Educação, membros do Ministério Público e de instituições parceiras vão debater ideias para elevar a qualidade da educação no estado. O primeiro desses encontros vai acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, em Pedreiras. Os demais serão realizados em Pinheiro, Timon, Imperatriz e Santa Inês.

PARCEIROS

Os representantes de instituições que serão parceiras do Ministério Público Estadual no programa elogiaram a iniciativa e prometeram empenho nas ações a serem implementadas. A procuradora da República Ana Karísia Teixeira disse que o trabalho conjunto é de extrema importância em prol da educação de qualidade.

O secretário de estado da Educação, Pedro Fernandes, falou do entusiasmo em participar do programa que, na sua opinião, irá reforçar as ações que o Governo do Estado já vem efetivando para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão. Ele elencou alguns avanços que estão sendo obtidos em sua gestão, mas também abordou os desafios. Citou que cerca de 40% dos adolescentes maranhenses, entre 15 e 17 anos, estão fora da escola e reconheceu que ainda há muito desvio de recursos destinados à educação. "Não temos compromisso com o erro, mas estramos trabalhando para dar mais transparência na gestão desses recursos", garantiu.

Ao final de sua fala, Pedro Fernandes entregou ao promotor Paulo Avelar uma versão preliminar do Plano Estadual de Educação, que será enviado ao gabinete da governadora, para depois ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.

Também presente ao evento o secretário municipal de Educação de São Luís, Allan Kardec Duailibe, disse que a iniciativa do Ministério Público é importante contribuição para o esforço de toda a sociedade em busca da educação de qualidade.

Além deles, estiveram presentes a vereadora Rose Sales, o presidente do Conselho Estadual da Educação, José Ribamar Bastos Ramos, e o presidente do Fórum Estadual da Educação, Fernando Silva.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Fonte: MPMA

Presidente do SINPROESEMMA escapa da morte após acidente de carro em rodovia estadual

Júlio Pinheiro é Presidente do SINPROESEMMA
O Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, passou por maus momentos ontem a noite por conta do capotamento do veículo em que estava a serviço do sindicato.

O Blog falou agora a pouco por telefone com o sindicalista e ouviu do próprio que estava tudo bem e que tudo não passou de um grande susto.

"Está tudo bem agora. Nossa luta é cotidiana. O Estado é grande e situações como essa, ao ocorrerem fortalece nossa fé no caminho a ser trilhado. Nosso compromisso com a mobilização e a organização dos trabalhadores e o carinho da categoria é que nos faz superar tudo."

As informações levantadas deixam todos tranquilos pois saíram ilesos do acidente, apenas com leves ferimentos, atendidos de imediato pelo Serviço Móvel de Urgência do Município de Barra do Corda com o apoio de um Hospital local.

Pinheiro estava a caminho de Barra do Corda vindo de uma outra agenda de trabalho no municipio de Fernando Falcão para participar na manhã dessa Sexta, 27, da abertura dos trabalhos do Curso de Formação Sindical do SINPROESEMMA na regional.

Mesmo com velocidade controlada, por conta do horário, das dificuldades de visibilidade e ainda as péssimas condições da estrada de piçarra, em uma curva, o veículo perdeu a estabilidade e capotou por duas vezes.

Estrada de piçarra a caminho de Barra do Corda
No veículo estavam além de Pinheiro, a jornalista Claudia Leal,  e outro senhor não identificado até o momento pelo Blog.

No sindicato as ligações não param de chegar a todo momento onde os trabalhadores e trabalhadoras buscam informações, solidarizando-se com Júlio Pinheiro pelo acidente.

Júlio Pinheiro retorna hoje a São Luís para participar de atividades na Capital do Estado.

O Blog solidariza-se com o Presidente Júlio Pinheiro e reconhece aqui a contribuição decisiva do professor para ver o Maranhão mudar e superar os péssimos indicadores sociais e econômicos do estado.  

Se a eleição fosse hoje, Dilma seria reeleita, diz Ibope

Se a eleição fosse hoje, Dilma Rousseff seria reeleita já primeiro turno, mostra pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (26), encomendada pelo jornal O Estado de S.Paulo .

Dilma Roussef tem o carinho da maioria do povo brasileiro
Em todos os cenários estudados, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três principais adversário na eleição de 2014.

A pesquisa mostra que Dilma Rousseff possui 22 pontos percentuais de vantagem sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), diferença quase três vezes maior do que foi em julho, quando era de apenas 8 pontos.

O levantamento do Ibope indica que Dilma cresceu na intenção de voto nos dois cenários estimulados pelo Ibope, enquanto Marina perdeu seis pontos. Agora, a ex-senadora está não só distante de Dilma, mas também sofre a ameaça dos outros candidatos.

Quando o cenário das eleições considera Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB) como candidatos, a presidente tem 38% das intenções de voto — em julho, ela tinha 30%. Já Marina registrou uma queda de 22% para 16% agora.

O tucano Aécio Neves caiu de 13% para 11%, e Eduardo Campos foi de 5% para 4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31%, sendo que 15% deles dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder.

O cenário com José Serra como candidato do PSDB não tem diferenças relevantes: Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Nessa hipótese, 30% não têm candidato: 14% de branco e nulo, e 16% de não sabe. Não há cenário idêntico a esse em pesquisa anterior do Ibope para comparar.

Nos dois cenários, Dilma tem intenção de voto maior do que a soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno.

Não foi apenas no cenário estimulado de primeiro turno que Dilma se distanciou de Marina. Na simulação de segundo turno entre as duas, a petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente. Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Com informações dos portais R7 e 247

26 de setembro de 2013

Governo do Estado não constrói os poços prometidos e moradores de São Luis sofrem com a falta d´agua

Em janeiro de 2012, Ricardo Murad anunciou ações emergenciais que incluíam gastos de R$ 60 milhões em poços artesianos na capital maranhense

Murad e Roseana responsáveisa pelo Caos na Caema
A interrupção do abastecimento de água é um problema constante na capital maranhense. Como solução, o governo do estado prometeu desde 2012, a construção de 60 poços artesianos, em caráter emergencial. Dos poços prometidos, apenas 05 estão prontos, fato que gerou reivindicações por parte dos moradores do bairro Diamante, com protestos durante toda a terça-feira (24).

O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 de janeiro de 2012, assinado pela governadora Roseana Sarney, declarava a situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís. Nessa mesma ocasião o governo garantiu que investiria R$ 60 milhões para a construção de 60 poços artesianos, interligados ao Sistema Italuís.

No prazo de 15 meses a contar do mês de março, o governo entregaria os 60 poços, que custariam em média, R$ 1 mi aos cofres públicos, a cada poço construído. Os poços prometidos deveriam estar prontos desde junho de 2013. Mas em entrevista coletiva concedida ontem (24), o presidente da Caema, José Reis Moreira Lima, informou que apenas 05 poços estão à disposição dos ludovicenses.

Questionada pela redação do site Maranhão Da Gente sobre a construção em caráter emergencial dos poços, que ainda está longe de ser concluída, a assessoria de comunicação da Caema informou que os esclarecimentos só serão concedidos mediante entrevista com o presidente do órgão.

Porém, na entrevista coletiva anunciada como "um esclarecimento" sobre a situação, desta vez sem a presença de Ricardo Murad, que em 2012 comandou a entrevista, onde fez tais promessas, a direção da Caema não disse o motivo que levou a não construção dos 60 poços anunciados como ações de caráter emergencial, as quais passados 20 meses, ainda não foram concluídos.

Após a entrevista do presidente da Caema, transmitida pela Radio Mirante AM, o apresentador Geraldo Castro,do programa "Abrindo Verbo", ressaltou que se fosse pra dar respostas tão vagas a respeito da situação, seria melhor nem ter convocado a referida entrevista.

Fonte: Maranhão da Gente

25 de setembro de 2013

Professores travam luta por reajuste justo do Piso do Magistério

Com aproximação para a data limite para o reajuste do Piso Nacional do Magistério da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.

A alegação dos gestores é a de sempre: os estados vão quebrar se o percentual de correção do piso não for alterado. Por conta disso, querem anular o artigo 5º da Lei 11.738/2008, que diz que o Piso Nacional do Magistério deve ser corrigido todo mês de janeiro de acordo com o reajuste do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), isto é, a variação do custo-aluno: 22,22% em 2012 e 21% em 2013.

Um documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. A sugestão é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo. De acordo com esse cálculo, o índice seria reduzido a 7,7%.

Professores pela valorização

Índice repudiado pelos docentes, que apresentaram uma proposta através da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que ficaria em torno de 10%.

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.

Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

De acordo com o professor Rui de Oliveira, secretário de Política Sindical da CNTE, a entidade já se posicionou contra a proposta economicista dos governadores e alerta que fará a disputa no Congresso Nacional, conciliando esse tema às eleições gerais de 2014, como forma de não tolerar mais a demagogia de políticos que insistem em fazer da educação uma simples retórica.

"Estamos nos mobilizando. Esta semana temos uma reunião com o MEC (Ministério da Educação), em Brasília, para decidir sobre essa questão que tem que ser votada até dezembro", destaca o professor ao lembrar que a correlação de forças no Congresso Nacional é desfavorável para os trabalhadores. "Os empresários querem lucros. Não querem valorizar os trabalhadores da educação", afirma.

Desvalorização histórica

Os sindicalistas lembram que historicamente, os salários dos professores brasileiros são muito baixos, sobretudo se se levar em conta que, no geral, não há planos de carreira no país que possibilitem uma ascensão satisfatória em suas remunerações. Mesmo com os 22,22% de reajuste do Piso em 2012, o valor imposto arbitrária e ilegalmente pela presidenta Dilma é ainda muito pífio: R$ 1.450,00 para quarenta horas semanais, dois turnos de trabalho. Como isso pode quebrar estados e municípios?

Para a categoria a atitude dos gestores é uma afronta à luta dos trabalhadores e ao direito de todos os brasileiros a uma educação pública de qualidade, que valorize seus professores e a sociedade. Na opinião dos sindicalistas, esse embate reflete a luta histórica da categoria contra a desvalorização vivenciada pelo docente brasileiro.

Cabe ressaltar que a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 08 estados brasileiros. E outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor. Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.

Fonte: Portal CTB

24 de setembro de 2013

Júlio Pinheiro viaja o Maranhão e vai a Timom, Barra do Corda e Fernando Falcão, cidade com o segundo pior IDH do Brasil

Júlio Pinheiro tem recebido o carinho dos educadores e educadoras do Maranhão
O Professor Júlio Pinheiro segue sua jornada em defesa e promoção da educação pública de qualidade em todo o estado.

De malas prontas, Júlio estará em Timom na quarta-feira, 25, onde reunirá com trabalhadores e trabalhadoras para, de acordo com o próprio Júlio, "fazer o que mais gosto: estar ao lado dos companheiros e companheiras, conversando e levando as orientações do sindicato, ouvindo os trabalhadores, para melhorar ainda mais nossa atuação como dirigente."

Na pauta as questões da educação no Maranhão, a organização dos trabalhadores e os debates sobre a participação da sociedade no projeto de mudança política que vivencia o estado.

Na quinta, Júlio Pinheiro já estará em Fernando Falcão, cidade com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

Na sexta-feira, 26, Pinheiro participa da Mesa de Abertura do Curso de Formação Sindical do SINPROESEMMA na Regional de Barra do Corda.

O curso acontece na sexta e no Sábado e compõe o programa de formação sindical do SINPROESEMMA, sob a coordenação do Diretor de Formação da entidade, Williandickson Garcia.

Militante do PCdoB assassinado com facada no pescoço

Pompom foi assassinado hoje a noite com facada na garganta
Repercute em São Luís o assassinato do empresário e militante do PCdoB, Emanoel Pereira Magalhães, popularmente conhecido como ‘Pompom Magalhães’, 34 anos, hoje a noite.

Quatro homens teriam sido os responsáveis pelo crime.

Pompom teria recebido uma profunda facada na garganta não resistindo e morrendo de imediato.

As primeiras informações dão conta de que pompom estaria em companhia dos assassinos em sua caminhonete quando ao passar por determinada rua no bairro jardim São Cristovão eles investiram contra o empresário desferindo uma facada tão violenta que o cabo da arma teria quebrado.

Local do crime permanece com muitos curiosos e pompom no chão
A polícia continua as diligências com o intuito de prender os assassinos covardes.

Pelo modus operandi, ‘pompom’ pode ter sido mais uma vítima da homofobia.

A polícia investiga para buscar o fio da meada deste crime bárbaro.

Pompom morava no bairro São Bernardo e deixa amigos e familiares de maneira abrupta.

O Blog solidariza-se com amigos e familiares de pompom pelo trágico acontecimento.

Programa de acessibilidade 'Viver sem Limites' terá R$ 7,6 bilhões até 2014

Com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência a serviços e equipamentos que garantam mais qualidade de vida, o governo federal vai investir, até o ano que vem, R$ 7,6 bilhões em ações que integram o Programa Viver sem Limites. Uma delas é a entrega de casas adaptáveis, construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que, este caso, atende a pessoas com renda mensal até R$ 1,6 mil.

Ao participar, nesta segunda-feira (23), do programa de rádio semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff fez um balanço do Viver sem Limites e informou que, desde janeiro de 2012, o governo contratou a construção de 630 mil casas desse tipo. As unidades contam com portas mais largas, banheiros mais espaçosos, corredores mais amplos e barras que facilitem a locomoção. No total, foram entregues 9 mil casas adaptadas. A expectativa do governo é contratar 1,2 milhão de casas adaptáveis até 2014.

"A casa própria é uma das coisas mais importantes para garantir autonomia, segurança e uma vida feliz, pois todos nós queremos um cantinho para morar. Essa é uma das minhas prioridades no Viver sem Limite", disse ela. No sábado (21), foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Na área da educação, a presidente destacou que, por meio do Viver sem Limite, foram entregues 830 ônibus adaptados a prefeituras de 600 cidades, para levar crianças com deficiência às escolas, sejam elas públicas ou ligadas às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Dilma disse que até dezembro serão entregues mais 900 desses veículos e até o ano que vem um total de 2,6 mil. Ela acrescentou que o governo repassou R$ 235 milhões para 26 mil escolas de todo o país se tornarem acessíveis às pessoas com deficiência.

Ainda com foco na acessibilidade, Dilma Rousseff ressaltou que foram criados 30 núcleos de pesquisa em universidades e institutos federais de educação tecnológica, como o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, em Campinas (SP). O objetivo é favorecer o desenvolvimento de produtos e equipamentos que facilitam a rotina das pessoas com deficiência.

"São equipamentos como o vocalizador, que ajuda que tem dificuldade na fala, reproduzindo sons ou vozes; as cadeiras ajustáveis, que oferecem mais conforto na sala de aula; softwares que ajudam a alfabetizar as crianças com deficiência; além de órteses e próteses com novos materiais, que reduzem o custo também desses produtos", explicou, ao lembrar que o governo criou uma linha de crédito especial para a compra desses produtos, operada pelo Banco do Brasil. De acordo com Dilma, foram financiados R$ 66 milhões e o governo pretende liberar o crédito também para que pessoas com deficiência façam obras de adaptação nas suas casas, como a construção de rampas ou a mudança das portas.

Em relação à saúde, a presidente ressaltou a importância do teste do pezinho em recém-nascidos para detectar alguma deficiência ou doença genética e informou que o governo espera começar, ainda este ano, a oferecer o teste do olhinho para prevenir doenças como a catarata congênita, que é a segunda causa de cegueira infantil, além de ampliar o número de maternidades que oferecem o teste da orelhinha. Ela ressaltou ainda que estão sendo construídos, também por meio do Viver sem Limites, três centros de treinamento de cães-guia para auxiliar pessoas com deficiência visual, além da unidade que já foi inaugurada em Camboriú (SC).

De acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 45,6 milhões de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população.

Fonte: Agencia Brasil

Áudio do discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do Debate Geral da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Nova Iorque/EUA

;

Deputado pede que a Assembleia devolva mandato de Jackson Lago

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) anunciou, ontem, que dará entrada em um Projeto de Resolução para que a Assembleia Legislativa do Estado devolva, de forma simbólica, o mandato do governador Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2009.

Em seu discurso, Rubens Júnior lembrou que Jackson foi julgado e cassado através de um recurso contra expedição do diploma, e que, agora, “para causar surpresa em todos nós, contrariando uma jurisprudência de 50 anos, o TSE declarou que é inconstitucional o uso de Recurso Contra Expedição do Diploma para cassar mandato de governadores no quesito, em tese, de abuso de poder político econômico. Ou seja, o que o TSE afirmou é que não deveria ter cassado o governador Jackson Lago”, declarou Rubens Júnior.

Rubens Júnior: "a cassação foi injusta"
Na condição de líder da Oposição , Rubens Júnior foi enfático ao afirmar que foi injusta a cassação do mandato do governador maranhense, frisando que é possível que caiba uma ação de indenização de danos contra a União. “Se a cassação do Dr. Jackson não poderia ocorrer através de um Recurso Contra Expedição do Diploma, se a cassação foi inconstitucional, esta Casa tem a obrigação política e moral de devolver o mandato ao governador Jackson Lago, ainda que simbolicamente. Isso não resolverá o problema, mas é um alento”, argumentou.

Rubens Júnior lembrou que, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão, agindo de forma acertada, devolveu por iniciativa do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, o mandato de três deputados cassados no período da Ditadura Militar: Sálvio Dino, Benedito Buzar e Kleber Leite.

Rubens Júnior sugeriu que a Assembleia Legislativa realize uma sessão solene com a presença dos familiares e amigos do ex-governador para devolver simbolicamente o mandato de Jackson Lago.

Ao encerrar seu discurso, Rubens Júnior fez referência a um artigo escrito por Clayton Noleto, dirigente do PCdoB no município de Imperatriz, defendendo anistia política para Jackson Lago.

“Portanto, por não ferir nenhum dispositivo regimental, afinal de contas será a realização apenas de uma sessão solene, defendo esta ideia com este objetivo de devolver simbolicamente o mandato do governador Jackson Lago, levando em conta que o instrumento que foi usado para cassar o Dr. Jackson, o TSE disse agora que é inconstitucional. Portanto, a cassação foi injusta. Essa é a proposta que nós apresentamos à Mesa para que o Plenário, soberanamente, decida”, frisou Rubens Júnior.

Fonte: JP on Line

23 de setembro de 2013

Dr. Peta e Sarney: visões antagônicas

Duas visões sobre o mesmo processo histórico.

E aí?

Qual delas você acha que corresponde à realidade?

Dr. Peta, Jornal Pequeno, 22 de Setembro de 2013

Lourival Bogéa, Diretor do Jornal Pequeno e da Coluna Dr. Peta
“Semanazinha safada essa!!! Parafraseando Roberta Miranda, “foram tantas coisas ...” Mas a safadeza maior mesmo, aqui pro nosso ‘gasto’ foi a decisão do TSE que pode livrar a ‘vice-sub-judice’ de um julgamento na Corte ... !!! Fala sério ..., o que valeu para Jackson Lago pode não valer para a filha do Sarney!!! É por isso que tem terrorista no mundo!!! Cassaram Jackson Lago, anteciparam a morte dele, violentaram a vontade da maioria dos maranhenses, arrancaram do cargo um governador legitimamente eleito, numa das maiores brutalidades da história política do País, e agora ‘me vem’ o TSE, o mesmo Tribunal usado para essa patifaria, dizer que o mesmo procedimento não vale mais, que agora é inconstitucional!!!”


José Sarney, "nunca fiz mal a ninguém"
José Sarney, EMA, 22 de Setembro de 2013

“Como nunca fiz mal a ninguém, sempre preguei a concórdia, perdoei os meus inimigos, guardei a minha fé, não tenho somente o sentimento de que a gratidão é uma arma que faz ter mais amor pelos amigos e mais bem-querer por aqueles que me têm sustentado nas horas boas e nas horas difíceis, dando-me a força de sempre agradecer, ser escravo dos que me guardam na amizade e na convivência.”

Artistas da Luta pela Democratização da Mídia no Brasil estão de luto

Foto é também resposta à Globo
Lydiane Ponciano, Ana Cláudia Mielke, Maria Frô, Cláudia de Abreu e Bia Barbosa não são atrizes globais. São cidadãs brasileiras que lutam há muito pela democratização das comunicações no Brasil.

Sou muito mais elas e o que defendem do que muxoxo das globais.

Elas têm a coragem de dar nome aos bois. E não se acovardam atrás de grandes conglomerados midiáticos. Ao contrário, lutam contra eles. E me fizeram morrer de rir com essa foto.

Fonte: http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/09/22/nossas-artistas-da-luta-pela-democratizacao-da-midia-estao-de-luto-se-cuida-paulo-bernardo/

Bashar al-Assad em entrevista ao Clarín: Renunciar seria fugir

Presidente Bashar al-Assad é íntegro e diz a verdade
Em entrevista ao jornal argentino El Clarín desta quinta-feira (19), o presidente sírio Bashar al-Assad reafirma que não vai deixar o cargo apesar de toda a pressão externa e do conflito que atravessa o país desde março de 2011.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Clarín: Por que a crise na Síria estendeu-se e se aprofundou mais do que em qualquer outro país árabe?
Presidente Bashar al-Assad: Muitos elementos internos e externos contribuíram para a crise, o mais importante dos quais é a intervenção externa adversa; daí que, porque os cálculos dos países que intervieram na Síria eram cálculos errados, a crise se prolongou. Aqueles estados acreditavam que o plano deles teria sucesso em semanas ou meses, o que não aconteceu. Aconteceu que o povo sírio resistiu e continuamos resistindo. Estamos defendendo nosso país.

O senhor sabe que, segundo a ONU, essa guerra já fez mais de 70 mil mortos?
Seria preciso conhecer as fontes dos que plantam esses números. Todas as mortes são horríveis, mas muitos dos que morreram em território sírio são mercenários que vieram para matar sírios. Tampouco se pode esquecer que há muitos sírios desaparecidos. Qual o número de sírios mortos e de mercenários estrangeiros mortos? Quantos desaparecidos? Não se conhece ainda o número exato. E esse número muda muito, porque os terroristas matam e às vezes enterram suas vítimas em covas coletivas.

O senhor descarta que pode ter havido uso de força excessiva, desproporcional, pelos seus soldados da repressão?
Como é que alguém pode saber se a força foi excessiva ou não? Qual é a fórmula. Nada disso é informação objetiva. Cada um responde conforme o tipo de terrorismo que o ataca. No início, o terrorismo era local. Em seguida começou o terrorismo que vinha de fora, e esses terroristas traziam armamento sofisticado. O que se deve discutir não é o volume de força empregada ou o tipo de armas, mas o volume do terrorismo que se organizou contra a Síria e que a Síria teve de combater.

No início da crise não teria sido possível um diálogo que evitasse esse desenlace?
As demandas iniciais eram reformistas, embora essa fosse apenas uma fachada, uma camuflagem, para dar a um plano, que já havia, um aspecto de reivindicação reformista. Mas fizemos as reformas. Mudamos a Constituição, leis, o estado de emergência foi anulado e anunciamos um diálogo com as forças da oposição. E a cada passo das reformas, aumentava o terrorismo. A pergunta lógica que se tem de fazer é: que relação há entre os terroristas e os reformistas?

O que o senhor responde?
Terrorismo não pode ser o caminho para reformas. Que relação pode haver entre um terrorista tchetcheno e as reformas na Síria? Que relação pode haver entre um terrorista vindo do Iraque, do Líbano ou do Afeganistão e as reformas na Síria. Levantamento recente nos mostrou que há mercenários de 29 nacionalidades em combate na Síria. Que relação pode haver entre todos eles e as nossas reformas na Síria? Não faz sentido algum. Quanto a nós, nós fizemos reformas e agora também temos uma iniciativa política para o diálogo. A base para qualquer solução política tem de ser o desejo do povo da Síria. Isso só se pode conhecer nas urnas. Não se conhece outra forma. E quanto ao terrorismo, ninguém deseja negociar com terroristas. O terrorismo feriu os EUA e a Europa. E nenhum governo dialogou com terroristas. O diálogo só é possível entre forças políticas, não com grupos terroristas, que degola, mata, usa gases venenosos.

O senhor denuncia presença de mercenários estrangeiros na Síria, mas sabe-se que aqui também há combatentes do Hezbolá e do Irã.
Síria tem 23 milhões de habitantes e não precisa de mais gente para ajudar, venha de onde vier. Para nossa segurança, temos exército e forças especiais. Não precisamos do Irã e do Hezbolá para nos defender. Há aqui, sim especialistas do Hezbolá e do Irã, mas não estão em combate e já estavam aqui antes do início dessa crise.

Entre aquelas reformas da Constituição de que o senhor falou, considera-se garantir irrestrita liberdade de imprensa?
O senhor talvez não saiba que, entre várias novas leis já vigentes, há uma nova lei de imprensa.

No...
Nós partimos do conceito de que o primeiro passo tem de ser dialogar com as forças políticas. Desse diálogo viria uma Carta Magna a ser submetida a referendo popular. Essa Constituição garantirá maiores liberdades em geral. Depois dela e baseadas nela virão novas leis e é previsível que visem a garantir liberdades políticas e mediáticas. Mas não se pode falar de liberdade de imprensa, onde não haja liberdades políticas em geral.

Como o senhor avalia a conferência sobre Síria planejada para fins de setembro, por Rússia e EUA?
Recebemos bem a reaproximação de Rússia e EUA, e esperamos que o encontro internacional ajude os sírios. Mas não acreditamos que muitos países ocidentais desejem uma solução efetiva na Síria. Não acreditamos que muitas das forças que apoiam os terroristas desejem alguma solução. Apoiamos a gestão que russos e norte-americanos estão fazendo, mas temos de ser realistas. Na Síria não funcionará solução unilateral. Precisamos reunir, no mínimo, dois lados claros, para dialogar.

Quem não quer solução? As forças que se opõem ao seu governo ou as grandes potências?
Na prática, os que se opõem ao nosso governo estão vinculados a países de fora e não têm capacidade para tomar decisões próprias. Vivem do que recebem de fora e fazem o que são mandados fazer pelos países que os sustentam, recebem fundos e fazem o que aqueles países decidam. São praticamente a mesma coisa e são os que já disseram que não querem dialogar com o estado sírio. Disseram várias vezes. A última, foi semana passada.

Quando o senhor fala em diálogo, pensa em dialogar com quem, do outro lado?
Já declaramos que dialogaremos com qualquer um que queira dialogar, sem exceção. Dialogaremos em todos os casos e circunstâncias em que esteja respeitada a capacidade livre e soberana da Síria para decidir. Mas isso não inclui grupos terroristas. Nenhum estado do mundo jamais dialogou com terroristas. Desde que os grupos armados deponham armas e sentem-se para dialogar, dialogaremos com todos. Supor que alguma conferência política conseguirá conter o terrorismo é irrealismo.

Que possibilidade há de que o diálogo inclua essas forças externas, como os EUA, por exemplo, que supostamente estariam apoiando os terroristas?
Desde o início, sempre dissemos que dialogamos com qualquer país e com qualquer grupo, desde que não sejam grupos ou países armados. É nossa única condição. Exceto essa condição, não há outras. Entre os grupos armados que há na Síria há bandidos condenados, procurados pela Justiça. E nem esses grupos foram excluídos do diálogo, sob a única condição que deponham as armas. Entendemos que temos de ouvir todos os sírios. O povo sírio decidirá quem luta por ele e quem luta contra ele. Nunca dissemos que só aceitaríamos solução que convenha ao governo. Nunca sequer dissemos o que o governo supõe que seja melhor para a Síria. Nós realmente entregamos a solução ao povo sírio.

Com relação à conferência internacional...
Para nós, a questão básica de que deverá tratar qualquer conferência internacional é deter o fluxo de dinheiro e de armas para a Síria e deter o envio de terroristas que vêm da Turquia, financiados pelo estado qatari e outros estados do Golfo, como a Arábia Saudita. Enquanto esses países, que não têm interesse em pôr fim à violência na Síria, nem têm interesse em encontrar solução política, o terrorismo continuará.

Onde o senhor coloca Israel nessa crise?
Israel apoia diretamente e por duas vias os grupos terroristas, dá-lhes apoio logístico e os informa sobre como e quais locais atacar. Por exemplo, atacaram uma estação do sistema de defesa antiaérea que detecta qualquer avião que venha de fora, especialmente de Israel.

Caso o diálogo avance, o senhor prevê um cronograma para que a oposição entregue as armas?
Eles não são uma só entidade, são grupos e bandos, não são dezenas, mas centenas. São misturados, cada grupo tem um cabeça local. São milhares. Quem consegue unir milhares de pessoas? A pergunta é essa. Não se pode falar de cronograma, se se trata também de um outro lado que não sabemos quem seja. Quando tiverem alguma estrutura unificada, poderemos responder sobre cronogramas.

O senhor estaria disposto a dar um passo atrás, para uma solução definitiva? O senhor está disposto a renunciar?
Minha permanência ou não depende do povo sírio. Não é decisão que caiba a mim, se ficou ou se parto. Cabe ao povo sírio. Se quiserem, fica-se, se não quiserem que se fique, parte-se. Depende da Constituição e das urnas. Nas eleições de 2014, o povo decidirá.

Foi sugerida a alternativa de que o senhor se demita, como condição para o fim do conflito.
Sou presidente eleito e só o povo decidirá sobre minha permanência. Não se admite que alguém diga que o presidente da Síria tem de sair porque os EUA desejam que saia, ou porque os terroristas dizem que seria condição imposta por eles. É inadmissível.

Barack Obama deu sinais de que não considera intervir no seu país. Mas o chanceler norte-americano, John Kerry, disse que qualquer avanço teria de incluir sua saída do cargo.
Não tenho conhecimento de que Kerry ou outro receberam mandato do povo sírio para falar em nome do povo sírio sobre quem fica ou quem sai. Já disse que qualquer decisão sobre reformas na Síria ou ação política são decisões sírias, e não se permite que EUA nem qualquer outro estado intervenha nessas decisões. Somos Estado independente, não aceitamos que outros definam o que teríamos de fazer, nem os EUA nem ninguém. Os sírios votarão nos candidatos que se apresentarem e todos podem vencer ou perder. Será decidido pelo povo sírio. Não é possível ir àquela conferência supondo que ali se decidirá algo que o povo sírio ainda não decidiu.

E há outro aspecto: o país está em crise e, com o barco em meio a uma tormenta, renunciar é fugir. O presidente não pode fugir, como o capitão de um navio. Tem o dever de devolver o barco ao ponto onde tem de estar e então as coisas poderão ser decididas. Não sou pessoa que fuja à responsabilidade.

França, Reino Unido e o próprio Kerry denunciaram que o exército usou armas químicas, gás sarín, contra população civil...
Não precisamos perder nosso tempo com essas declarações. Armas químicas são armas de destruição massiva. Dizem que nós as teríamos usados em áreas residenciais. Se uma bomba nuclear fosse lançada sobre uma cidade e houvesse dez ou vinte mortos, alguém acreditaria? Se se tivessem usado armas químicas em zona residenciais, haveria milhares, dezenas de milhares de mortos em minutos. Todos sabem disso. Quem poderia ocultar tal coisa?

Então, a que o senhor atribui essa denúncia?
O tema das armas químicas entrou em circulação quando terroristas as utilizaram em Alepo, em Khan al-Assal, há cerca de dois meses. Recolhemos as provas, o míssil usado e as substâncias químicas. Analisamos tudo e enviamos carta ao Conselho de Segurança para que enviassem missão de investigação. EUA, França e Reino Unido viram-se em situação embaraçosa e disseram que queriam enviar missão para investigar a existência de armas químicas em outras áreas, onde alegam que teriam sido usadas. Fizeram isso, para não investigar o ponto onde se produziu o fato real, que já comprovamos. Um membro dessa comissão, Carla del Ponte, disse que os terroristas eram os responsáveis. Mas nem a ONU prestou atenção ao que ela declarou.

O senhor acredita que a denúncia poderia abrir caminho para uma intervenção militar na Síria?
Se for usado como pretexto para guerra contra a Síria, sim, é provável. Ninguém esqueceu o que aconteceu no Iraque. Onde estavam as armas de destruição em massa de Saddam Hussein? O ocidente mente e falsifica, para produzir guerras, é costumeiro. Mas nenhuma guerra contra a Síria será fácil, não será um passeio. Mas, não, não se pode descartar a possibilidade de que iniciem uma guerra contra a Síria.

Em que o senhor se baseia?
Já aconteceu, de parte de Israel, já houve ataques. É possibilidade presente, especialmente depois que conseguimos golpear os grupos terroristas em muitas zonas da Síria. Então outros países, que você citou encomendaram ataques a Israel, contra a Síria, para elevar a moral dos grupos terroristas. Nós supomos que, em algum momento, se produzirá algum tipo de tentativa de intervenção, mesmo que seja limitada.

O senhor disse que controlam a situação, mas enquanto falamos ouvem-se estrondos de artilharia na periferia da cidade.
Eu não disse que controlamos a situação, porque a palavra “controlar” ou “não controlar” não se usa quando se está em guerra com exército estrangeiro. A situação é totalmente diferente. Os terroristas entram em zonas dispersas e fogem de um ponto para outro. Há vastas zonas nas quais se movimentam e nenhum exército do mundo conseguiria estar em todos os pontos.

O senhor realmente acredita que os EUA cooperam com Catar ou Arábia Saudita, para pôr no poder na Síria um regime ultra islâmico wahabista?
O ocidente não se preocupa com governos, sejam quais forem, desde que lhes sejam leais. Querem aqui um governo servil que faça o que eles mandem, seja que governo for. Mas o que se vê no Afeganistão comprova que nem sempre dá certo. Esses países apoiaram os Talibã e pagaram por isso um preço altíssimo. O perigo de tudo isso é que os estados wahabitas querem difundir o pensamento extremista. Na Síria temos um Islã moderado e resistiremos contra o projeto de destruir a Síria, por todos os meios.

Nas eleições presidenciais de 2014 haverá observadores internacionais e a imprensa terá livre acesso para cobrir o evento?
Para ser sincero, não sei. O tema dos observadores internacionais ainda terá de ser decidido, porque parte da população síria não tolera a ideia de monitoramento, que não se faz em outros países do mundo, e implica uma questão de soberania nacional. E não confiamos no ocidente para essa tarefa. Se aceitarmos a presença de observadores, serão de países amigos, como Rússia ou China, por exemplo.

China?
... [por que não?!]

Na entrevista que o senhor concedeu ao Clarín em Buenos Aires, o senhor disse com firmeza que rechaçava a ideia de negar o Holocausto. Ainda mantém essa posição?
Perdoe-me, mas por que falar de Holocausto e não falar do que acontece na Palestina? Ou do 1,5 milhão de iraquianos assassinados? O Holocausto é tema histórico, que exige visão ampla e não pode ser usado como assunto político. Não sou historiador para determinar a verdade desse tema. As questões históricas variam conforme quem escreva a história. Por isso a história às vezes é falseada.

Desculpe, mas há alguma autocrítica que o senhor se faça a si mesmo?
Não há sentido algum em autocríticas antes de as coisas estarem feitas, com sucesso ou sem. Se se assiste a um filme, é tolice criticar antes da última cena. Quando o quadro estiver completo, então saberei o que criticar e o que não criticar.

Finalmente, o senhor tem alguma informação sobre o paradeiro dos jornalistas James Foley, norte-americano desaparecido aqui há seis meses, e do italiano Domenico Quirico, do italiano La Stampa, perdido há cerca de um mês aproximadamente?
Alguns jornalistas entraram ilegalmente na Síria, pelas áreas onde os terroristas estão ativos. Houve casos em que nossos soldados conseguiram libertar alguns jornalistas que haviam sido sequestrados por terroristas. Seja como for, sempre que temos informação sobre jornalistas, mesmo que tenham entrado clandestinamente em território sírio, nós transmitimos a informação ao país dele. Até o presente, não há qualquer informação sobre os dois jornalistas que o senhor citou.

Fonte: Rede Castorphoto. Traduzido pelo coletivo Vila Vudu

22 de setembro de 2013

'Haroldão' é o novo presidente do PCdoB em São Luís

Haroldão ( à esq.) discursa aos Delegados da Conferência observado por Júlio Pinheiro e Laurinda Pinto
Haroldo de Oliveira, o ‘Haroldão’, foi eleito Presidente do Diretório Municipal do PCdoB de São Luís.

A eleição ocorreu ao final dos trabalhos da 13ª Conferência Municipal do partido ocorrida no sábado, 21, no Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na ocasião Haroldo recebeu o voto de quase 300 delegados eleitos nos 52 Organismos de Base do partido na capital.

Militante de linha marxista-leninista, Haroldo assume a Presidência da legenda com a missão de fazer o partido continuar avançando diante dos imensos desafios que se impõem aos comunistas e ao povo de São Luís e tem ainda a tarefa de guiar o coletivo partidário nos debates sobre a construção do leninismo contemporâneo no Brasil.

Haroldo foi candidato a vereador em São Luís por duas vezes, não logrando êxito.

Homem de partido Haroldo disse "sentir-se honrado com a confiança demonstrado pelos camaradas de partido" e que vai reforçar a luta para ajudar São Luís, mudar o Maranhão e fazer o Brasil avançar.

Opinião - A Medicina de mercado perdeu o jogo – Vitória do povo!

Como se esperava toda gritaria seria dissolvida na necessidade de atenção que o povo tanto precisa no atendimento à saúde. Fora mercenários anestesiados, proselitistas do acúmulo financeiro e suas mazelas provenientes das indústrias da doença. Vocês que alimentam os grandes laboratórios de medicamentos e todo cartel da produção de equipamentos hospitalares e afins.

Ministro Padilha feliz com o resultado positivo do mais médico
Que venham os médicos estrangeiros aos milhares pois o julgo da formação é fachada de fuga aos desesperados pelo lucro cumulativo nas consultas de alto custo e suas forjadas complexidades. Pois:

(?!) - Quem não sabe que estes dois anos acrescidos na formação que julgam fazer tanta diferença, mata centenas de pacientes por mês em hospitais pelo Brasil, tanto por abandono como por erros na aplicação de medicamentos de médicos plantonistas?

(?!) - Quem não sabe dos acúmulos de processos judiciais visando indenizações provenientes das centenas de mutilados por procedimentos cirúrgicos mal realizados?

(?!) - Quem não sabe que 90 % dos recém formados precisam de manuais ao lado da mesa para atender o paciente quando entra para consulta?

(?!) - Quem não percebe que os médicos formados no Brasil mesmo com mais de 7 mil horas de estudos saem mal preparados porque a medicina passou alimentar um mercado de certificados por quem pode pagar?

(?!) - Quem já não sentiu na pele o atendimento 'porco e desleixado' em algum hospital ou unidade de saúde aqui no Brasil, dos grandes centros ao lugar mais distante?

(?!) Quem nunca ouviu falar ou sentiu na pele os inúmeros relatos de MÉDICOS BRASILEIROS pagos pelo SUS que abandonam o atendimento em Pronto Socorros, Unidades de Saúde no meio do expediente? Acrescente-se a isso, as centenas de vezes que nem aparecem para atender os pacientes mesmo remunerados para este fim.

(?!) - Quem nunca ouviu falar ou sentiu na pele o suborno de um médico que ao realizar cirurgias pelo SUS, cobra acréscimos e subsídios financeiros do paciente como forma de garantir o atendimento?

(?!) - Quem não sabe que a desculpa de que o médico precisa falar bem o português é uma grande falácia, quando a grande maioria dos médicos Brasileiros poucos conversam com o paciente nas consultas, e as vezes nem olha na cara?

(?!) - Quem? Quem? Quem? Quem? Quem? Quem? ?????????

Todo e qualquer discurso com o propósito de desqualificar profissionais provindos de outros países é 'Xenofobia Corporativa', por parte de entidades como CRM, CFM, CNM (e o escambau), e todo sistema de convênios. Até porque, se a formação realmente fosse o grande diferencial entre os formados no Brasil e os estrangeiros teríamos centenas de brasileiros entre os médicos premiados anualmente, mas nem nas revistas internas de ciência o temos.

Por fim coloquem seus jalecos, façam a maquiagem da cara limpa e vão pro trabalho em seus consultórios particulares como foi o propósito de vossa formação, que os preparou para sustentar a indústria da doença. Pois os médicos da família provindos de outros países vão fazer o que rege os princípios universais de direito a vida, acesso as políticas públicas e o contido no vosso juramento de Hipócrates:

''Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário.''

Que venham aos milhares os “MÉDICOS” de outros países, porque no Brasil todo "Bacharel em Medicina" adora colocar o DR (Doutor) antes do nome. - Sim, eu escrevi ''Bacharel em Medicina'' porque o termo 'Diploma Médico' é conceito corporativista! Embora eu acredite que pra ficar mais completa a formação também se poderia acrescentar a sigla 'PH' Pura Hipocrisia e assim estaria completa a formação!

*Neuri Adilio Alves
Professor de Filosofia e Antropologia

21 de setembro de 2013

21 de Setembro é o Dia Nacional do Radialista

Chegamos a mais um 21 de setembro (Dia do Radialista). Nesta data, em 1945, pela primeira vez foi estabelecido um piso salarial nacional para os trabalhadores em radiodifusão e televisão. Com o decreto-lei 7.984/1945, o então presidente Getúlio Vargas determinou que todo radialista deveria receber, no mínimo, os mesmos valores estabelecidos para cada uma das funções reconhecidas como exclusivas da categoria em todo o país.

Hoje, pela lei 6.615/1978, os radialistas estão protegidos no exercício de suas funções em rádios, TVs, agências e produtoras de programas para empresas de radiodifusão aberta ou fechada, repetidoras e retransmissoras. Os radialistas se dividem em três atividades básicas (administração, produção e técnica) subdivididas em 16 setores e 94 funções. No entanto, por falta de atualização das tabelas do piso salarial nacional, este perdeu sua efetividade, mesmo o decreto-lei 7.984/1945 não tendo sido revogado.

Essa é a razão pela qual a Fitert e seus sindicatos filiados comemoram o Dia do Radialista no 21 de setembro. Porque o piso salarial nacional e o reconhecimento de funções exclusivas foram as primeiras de muitas conquistas importantes na regulamentação profissional, fruto da luta dos trabalhadores. E essa é a razão de existir da Federação: buscar melhores condições de salário e emprego, respeito à regulamentação profissional e valorização dos trabalhadores em radiodifusão e televisão no país.

Neste 21 de setembro de 2013, está no centro da nossa pauta a retomada do piso salarial nacional, por meio da aprovação do projeto de lei 3.982/2012 (que fixa o piso em R$ 2.488,00 com reajuste anual pelo INPC). A Fitert luta também pela aprovação dos projetos de lei 1.005/2007 (que institui a carteira de identidade profissional do radialista, como já existe a dos jornalistas, evitando o constrangimento ao qual profissionais são submetidos no credenciamento para cobertura de eventos e atividades oficiais) e 1.078/2011 (que repassa à polícia federal a responsabilidade pela investigação de crimes contra radialistas e outros profissionais da comunicação não solucionados pelas polícias locais).

7 de novembro - Em junho de 2006, o presidente Lula sancionou a Lei 11.327 - que estabeleceu o 7 de novembro como sendo o “novo” Dia do Radialista, em homenagem ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. A proposta de um "novo" dia do radialista foi iniciativa do deputado federal Sandes Junior (PP-GO), sem discussão com a categoria. A diretoria da Fitert reconhece a importância de Ary Barroso para o radialismo no Brasil, mas, na condição de representante do conjunto da categoria, não pode se furtar à responsabilidade pela preservação da história da luta dos trabalhadores por sua regulamentação profissional.

Fonte: fitert


Projeto de lei regulamenta aposentadoria especial para radialistas

Deputado Cleber Verde PRB/MA
O deputado Cléber Verde (PRB-MA) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 323/2013) que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição.

Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão. “O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

A proposição aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhada às comissões de mérito.

"Temos dialogado com vários deputados sobre o assunto e chegamos no entendimento de que vamos solicitar uma audiência pública, por iniciativa do deputado Antônio Brito (PTB-BA), onde pretendemos convidar o Ministério da Previdência, além de especialistas nos problemas enfrentados pelos trabalhadores.

O projeto da aposentadoria especial foi apresentado pelo deputado Cléber Verde numa parceria da FITERT, pois entendemos que está na hora de fazer justiça aos profissionais radialistas que sofrem carregando peso, realizando movimentos repetitivos e sendo cada mais acometidos por doenças profissionais", ressalta o coordenador da Fitert, José Antônio Jesus da Silva.

Confira aqui a íntegra do projeto.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=CF900FEC7EA140B25E290A90BB50DF5D.node1?codteor=1125173&filename=PLP+323/2013

19 de setembro de 2013

PCdoB na Câmara divulga nota contra projeto de terceirização: "projeto de terceirização é uma iniciativa pela precarização do trabalho e não serve ao país"

A bancada do PCdoB na Câmara divulgou, nesta quarta-feira (18), nota contra o projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), por considerá-lo prejudicial aos trabalhadores.

A nota, intitulada “Não à precarização do Trabalho”, foi lida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS) na comissão geral que a Câmara realizou para debater o tema.

Assis Melo (PCdoB/RS) denuncia na Câmara Federal manobra para precarizar direitos no Brasil
A nota foi lida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS) na comissão geral que a Câmara realizou para debater o tema nesta quarta-feira (18).


Leia a íntegra da nota:


Os governos de Lula e Dilma, com o apoio do Congresso Nacional, conseguiram trilhar um caminho diferenciado para o enfrentamento dos efeitos da crise internacional de 2008 em nosso país. Lá fora, nas maiores economias, as saídas para a crise estiveram pautadas na diminuição do emprego e dos salários e na precarização dos serviços públicos.

Aqui, a crise vem sendo superada com redução de impostos, mais crédito, maiores investimentos em infraestrutura, medidas para ampliar a competitividade da economia e da empresa nacional e, principalmente, sem cortes nos direitos trabalhistas, mais direitos sociais, combate à pobreza e valorização dos empregos e dos salários.

O conteúdo do projeto de terceirização (PL 4.330/2004) não está de acordo com essa direção adotada em nosso país.

A bancada do PCdoB considera que o projeto de terceirização é uma iniciativa pela precarização do trabalho e não serve ao país. Se é certo que há necessidade de uma nova regulamentação das terceirizações no Brasil, também é certo que esse projeto retira direitos dos trabalhadores, não melhora as condições dos atuais terceirizados, não assegura maior estabilidade jurídica para as empresas, nem garante ganhos de produtividade para a economia nacional.

Somos contra porque o projeto permite que seja terceirizada a execução de todas as atividades da empresa. Não há limites, nem no quantitativo de trabalhadores, nem quanto ao tipo de atividade exercida. Hoje, podem ser terceirizados apenas o trabalho temporário, serviços de vigilância, conservação e limpeza, e serviços especializados ligados às atividades-meio das empresas. Se o projeto for aprovado, toda a força de trabalho das empresas poderá ser terceirizada e ainda será permitida a terceirização do serviço terceirizado.

Somos contra porque a flexibilidade que se busca nesse modelo promove apenas empregos precários e transitórios, maior rotatividade, redução salarial e menos benefícios sociais para os trabalhadores. Hoje, os salários dos terceirizados já são em média 54% do salário dos trabalhadores substituídos. Há uma piora sensível das condições de saúde e segurança no trabalho desses empregados, o que enseja a maior incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais entre estes trabalhadores. A terceirização promove tratamento desigual e discriminatório entre o trabalhador terceirizado e o trabalhador contratado diretamente para exercício de idêntica função.

Somos contra porque o trabalhador terceirizado tem menor garantia do que os demais assalariados. No Tribunal Superior do Trabalho – TST, um enorme quantitativo de processos envolve a responsabilidade subsidiária da empresa contratante por encargos trabalhistas gerados quando prestadores de serviço não pagam as verbas trabalhistas devidas. O projeto não equaciona esse problema e, inclusive, suprime a exigência de um capital social para a empresa de terceirização condizente com o quantitativo de trabalhadores envolvidos.

Somos contra porque, como afirma o TST, em um documento assinado pela maioria de seus ministros, esse projeto vai deslocar para um conjunto de micro e pequenas empresas, optantes do Simples, uma imensa massa de empregos hoje vinculados a empresas de maior porte. Como resultado, teremos mais uma injustificada renúncia fiscal para a Previdência Social.

Somos contra porque, além da precarização das condições de trabalho, a terceirização pulveriza a ação sindical, transferindo empregados diretos para empresas prestadoras de serviços. Rompe com a identidade de classe dos trabalhadores e desmobiliza os movimentos pelos direitos trabalhistas.

O projeto de terceirização está longe de equacionar esse conjunto de problemas, na verdade, apenas os agravará.

Nesses últimos dez anos, o povo brasileiro pôde conviver e associar o crescimento econômico e a cidadania gerada pela diminuição da miséria, com mais empregos, salários e direitos dos trabalhadores, maior capacidade de consumo das famílias. A precarização do trabalho que esse projeto irá promover está na direção contrária dos avanços sociais e econômicos que a sociedade brasileira precisa para construir um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, como defende o nosso Partido.

Por essas razões, a bancada do PCdoB conclama essa Casa a dizer não a esse projeto e exorta os trabalhadores e as suas entidades a manterem a luta contra a sua aprovação.

Brasília, 18 de setembro de 2013.

Fonte: Da Redação em Brasília

18 de setembro de 2013

Auditoria da CGU comprova repasse a membros do PDT


CGU tem sido correta em suas denúncias
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego repassou dinheiro a militantes do PDT catarinense sem comprovar se, de fato, os serviços foram prestados.

A lista inclui o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers Dias, que, em entrevista ao Estado, disse que o ministro Manoel Dias (PDT-SC) montou esquema para que funcionários da legenda recebessem da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), detentora de convênios com a pasta.

Além dele, figura como beneficiário dos recursos Roger Minotto, irmão do chefe de gabinete de Dias, Rodrigo Minotto.

A Controladoria-Geral da União fiscalizou convênio firmado pelo Trabalho com a agência em 2007, por meio do qual recebeu R$ 6,9 milhões para qualificação de trabalhadores. Conforme relatório obtido pelo Estado, a entidade não comprovou a contratação de 55 profissionais para atividades ligadas aos cursos oferecidos. Para os auditores do órgão, isso "impossibilita evidenciar que os valores pagos a esses profissionais contratados estejam amparados em documentação idônea ou que os mesmos tenham efetivamente prestado seus serviços".

Da relação, constam pessoas enquadradas como vigilantes, auxiliares de serviços gerais, instrutores e coordenadores. Sievers aparece em documentos fornecidos pela ADRVale como "assistente de programação". Segundo ele, na verdade, trabalhava para a Universidade Leonel Brizola, responsável pela formação da militância do PDT.

Além de Sievers, é citado, como "auxiliar administrativo", Fábio da Silva Pereira. Ele é filiado ao partido e, segundo Sievers, também foi indicado por Manoel Dias para receber "salário" da entidade.

A lista de profissionais tem várias outras coincidências com o quadro de militantes do PDT. Ao menos 17 são filiados em Santa Catarina ou eram em 2008, quando, diz Sievers, houve a ordem para que pedetistas recebessem como "funcionários fantasmas" da entidade.

Roger Minotto tem carteira do PDT desde 1999 e consta como "encarregado" de um núcleo. André Tomé Igreja, filiado desde 2007, ocupa hoje o cargo de coordenador-geral de Parcerias Empresariais no Ministério do Trabalho. A lista também tem coordenadores do partido em Santa Catarina e até ex-candidatos, como Caubi dos Santos Pinheiro, que concorreu a uma vaga de vereador em Guaramirim (SC) no ano passado. Ele é citado como "vigilante".
Manoel Dias é Ministro do Trabalho e Emprego

Ao Estado, Sievers disse ter sido chamado por Manoel Dias, ou "Maneca", a uma conversa em 2008, na qual acertou com representantes da ADRVale o pagamento mensal de cerca de R$ 1,3 mil pelos serviços que ele prestava à universidade. Na época, Dias presidia o PDT-SC, era secretário-geral da sigla e comandava a instituição de formação da militância. Minotto também teria participado do encontro.

Segundo o relato de Sievers, coube a ele telefonar para uma funcionária da entidade, que anotou seus dados para os pagamentos, que teriam ocorrido entre fevereiro e agosto daquele ano. "O Maneca até olhou pra nós e disse: ‘Resolvido?’. Ele falou em torno de R$ 1.300 por mês. Nós entramos em contato lá. Foi com uma menina, que acredito que era uma secretária. Ela pediu nome, RG, conta bancária. A partir daquele momento, no começo de mês, a gente ligava todo mês e cobrava", contou.

Dias e Minotto informaram ao Estado que "não havia fontes de recursos" para Sievers, porque o trabalho dele era "de militante". Em nota, eles disseram que a ADRVale não tinha nenhuma relação com o PDT.

A agência, no entanto, era dirigida por dois filiados ao partido no Estado, Osmar Boos e Militino Angioletti, que se desvincularam da sigla em julho. O Ministério do Trabalho firmou ao todo seis convênios com a entidade, que recebeu R$ 11,3 milhões em recursos. As parcerias são do período em que Carlos Lupi (PDT-RJ) comandava a pasta.

Fonte: Estadão

TSE decide que cassação de Jackson Lago foi inconstitucional. E o RCED contra Roseana também. E agora?

Sinceramente, essa história de que o TSE pode devolver o processo de Roseana ao TRE ou ainda de que pode ser enterrada de vez a trajetória dos RCED (Recursos contra Expedição de Diplomas) em troca sabe-se lá de que, deixa ainda mais irritado o povo do Maranhão e de outros 11 estados da federação.
TSE: dois pesos e duas medidas

Mas não é só isso.

A decisão do TSE só fortalece o projeto de mudança no estado e aumenta a agonia da oligarquia decadente.

Sabe-se que o jogo é forte e passa exatamente pela formatação do cenário da disputa em 2014 pelas diversas forças em movimento.

E não coloco aqui como central a questão do Maranhão, pois no jogo nacional o estado entra como moeda de troca nas pretensões eleitorais de partidos como o PMDB e o PT nacionais.

O PT já disse que para manter a mão na república entrega até os anéis e os dedos do Maranhão.

Vale dizer ao mesmo tempo, que Roseana deve ser derrotada nas urnas de uma vez por todas, pois no tapetão está provado quem tem mais ‘bala na agulha’.

A decisão do TSE não tem precedente na história eleitoral do país.

JP: Verdade dos fatos
Para entender, ou melhor, pra não compreender, fico com a capa do Jornal Pequeno de hoje que diz “TSE decide que cassação de Jackson foi inconstitucional.”

EMA: jornalismo chapa branca
Da mesma forma o panfleto diário da oligarquia, ‘Jornal Estado Maranhão’, vomita “TSE julga inconstitucional recurso contra Roseana.”.

Sem dúvida dois pesos e duas medidas comprometedoras.

A oposição à oligarquia não vai mudar seu caminho e tem buscado construir o caminho correto ampliando e garantindo apoios regionais da velha e sempre ‘esperta’ classe política maranhense e mantendo ao mesmo tempo a atenção nos movimentos do adversário.

E isso deve ser intensificado.

Embora com desempenho ‘chinfrim’ o candidato da oligarquia ao governo não dá ainda sinais de que vai desistir da campanha e ser substituído por outro mais viável.
Derrota da oligarquia será nas urnas

No entanto, maior mesmo que as decisões dos Tribunais será a decisão do voto soberano das urnas.

Nada mais importa.

O grupo Sarney será derrotado nas urnas e de uma vez por todas não mais disseminarão o ódio, a perseguição, o rancor, a inveja e tudo o que existe de pior no ser humano.

Ademais, é como disse o filósofo das multidões Tiririca: “Pior do que tá não pode ficar.”.

Fica a música do imortal Ney Matogrosso pra gente ouvir, curtir e concluir.


Dilma diz não e Obama fica chupando dedo

Dilma diz não à malandragem de Obama
A presidenta Dilma cancelou a visita de Estado aos Estados Unidos, que estava agendada para 23 de outubro. A decisão, tomada nesta terça-feira (17), é um protesto contra o programa de espionagem global montado pelo governo Obama, que elegeu o Brasil como principal alvo no continente.

O chefe da Casa Branca chegou a ligar para Dilma, mas não conseguiu demovê-la da decisão.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou o cancelamento apontando a “ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.”

O governo merece todo o apoio dos movimentos sociais neste caso, mas ao mesmo tempo é preciso cancelar o leilão do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, marcado para 21 de outubro.

Um dos alvos da espionagem foi precisamente a Petrobras, o que faz das multinacionais estadunidenses concorrentes privilegiadas, conforme denunciou o senador paranaense Roberto Requião, que apresentou projeto de Decreto Legislativo no Senado que susta o edital o edital do leilão.

Requião disse que nos computadores da Petrobras bisbilhotados pelos EUA “se encontram dois tipos de informações estratégicas, imensamente cobiçadas por suas concorrentes: a tecnologia de exploração em águas profundas, o acesso em tempo real das análises geológicas das características físicas e econômicas dos poços, onde existem mais áreas com potencial de petróleo no pré-sal”.

“A obtenção ilegal de informações estratégicas da Petrobrás beneficia, por óbvio, suas concorrentes no mercado internacional de petróleo, dentre as quais as norte-americanas Chevron e Exxon, a inglesa British Petroleum e a anglo-holandesa Shell”, disse Requião, destacando que se o conjunto das irregularidades detectadas já “eivavam o processo de vícios insanáveis, a comprovação da espionagem norte-americana nos arquivos e comunicações da Petrobrás agride a soberania nacional e compromete, irremediavelmente, a realização do pretendido leilão”.

Além disto, o campo de Libra não é virgem, a Petrobras já comprovou a existência de óleo de qualidade. A reserva é estimada em pelo menos 15 bilhões de barris e a produção diária deve equivaler a pelo menos um milhão de barris, metade do que o país extrai atualmente. “É algo inédito no planeta. Nem país militarmente ocupado leiloa petróleo já descoberto”, argumenta Roberto Requião.

As centrais sindicais divulgaram recentemente uma nota conjunta reclamando o cancelamento do leilão. Os movimentos sociais realizaram na última sexta-feira (13), uma plenária nacional em São Paulo, que acena com mobilizações da classe trabalhadora e do povo para “barrar a entrega do campo de Libra a preço de banana às multinacionais”. Isto seria um “crime de lesa-pátria”, na opinião das lideranças populares. Cabe ao governo agir para preservar os interesses nacionais. É hora de suspender o leilão do Campo de Libra.

Fonte: Portal CTB