28 de junho de 2013

Incrível! Neurocientista Miguel Nicolélis apresenta projeto Andar de Novo e diz que um paraplégico dará o pontapé inicial da Copa em 2014

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolélis participa de uma coletiva de imprensa neste sábado (29.06), às 15h, no Centro Aberto de Mídia (Forte de Copacabana - Rio de Janeiro), para apresentação de seu projeto “Andar de Novo”, que fará com que um jovem brasileiro paraplégico seja capaz de dar o pontapé inicial no jogo de abertura da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

O projeto utilizará um exoesqueleto controlado por estímulos cerebrais, centro da pesquisa de Nicolélis, que procura integrar a interface cérebro-máquinas para uso clínico em reabilitação motora, por meio de neuropróteses.

O resultado da pesquisa, única no mundo, é fruto de um trabalho de 15 anos que atualmente envolve 170 pesquisadores em vários países. A mais recente conquista dos pesquisadores foi a conexão dos cérebros de dois ratos — um deles no Brasil e o outro fora do país — usando a internet. Foi a primeira interface cérebro-cérebro já feita e a criação do conceito de brainet, espécie de “internet cerebral”. O estudo, realizado na Universidade Duke, nos Estados Unidos, e no Instituto de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte, foi publicado na revista Scientific Reports.

O Prof. Dr. Miguel Nicolélis recebe o apoio da FINEP – Agência Brasileira de Inovação, ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de financiamentos ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal. Lá, são realizadas em parceria com o Centro de Neuroengenharia da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

Neurociência – Nicolélis é premiado e reconhecido por seu trabalho com a neurociência. É professor titular de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Duke University – EUA, há mais de 20 anos, além de fundador e Coordenador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal – Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), em Macaíba, Rio Grande do Norte. O cientista passa a maior parte do ano nos Estados Unidos. Quando está no Brasil, fica entre São Paulo e Natal, onde coordena o Instituto de Neurociências.

Centro Aberto de Mídia - Resultado de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Centro Aberto de Mídia funciona no Forte de Copacabana durante a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, para atender a imprensa nacional e internacional – credenciada ou não pela FIFA –, com serviços de internet banda larga, rede WiFi, auditório para coletivas e briefings de imprensa, estúdios de rádio e serviços para geração de imagens. O local está aberto diariamente das 10h às 22h, até 2 de julho.

Serviço:
Coletiva com o cientista Miguel Nicolélis
Dia: Sábado (29), às 15h
Local: Centro Aberto de Mídia - Forte de Copacabana, Rio de Janeiro/RJ

Contatos:

João Gomes (61) 8117-7322
Adriano Floriani (61) 9215-4579
E-mails: secom.internacional@presidencia.gov.br; imprensa@esporte.gov.br

Imagem:
Revista Brasileiros

27 de junho de 2013

Após pressão do SINPROESEMMA governo promete pagar a CET e as Horas Extras aos professores e professoras da rede estadual de ensino nessa sexta, 28

O Blog manteve contato com o Presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro, para checar informação sobre o possível anúncio do pagamento da Condição Especial de Trabalho e das Horas Extras devida aos trabalhadores a partir dessa sexta, 28.

Júlio Pinheiro informou que "a pressão feita pelo SINPROESEMMA e os professores deu certo e que a CET e a HE devem sair amanhã em folha suplementar.".

"A se confirmar o pagamento amanhã, será sem dúvida mais uma importante vitória conquistada pelos trabalhadores, alinhados ao SINPROESEMMA. Estamos muito felizes com isso.", destacou Pinheiro.

O próprio Secretário de Gestão e Planejamento do estado, Fábio Gondin publicou agora a pouco em sua página pessoal no Facebook que “O pagamento das horas-extras/complementação da jornada e da dobra da carga horária, com atrasados inclusive, será feito amanhã, por meio de folha suplementar.”.

É aguardar e conferir.

Lula convoca movimentos sociais para ir às ruas enfrentar a direita pelo Brasil

Ex-presidente e um dos principais atores políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assume o seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do país, em uma série de manifestações que chega à sua segunda semana. De sua base, na sede do Instituto Lula, o principal aliado da presidenta Dilma na elaboração de uma agenda política para a realização de um plebiscito, intensifica os encontros com os movimentos sociais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta capital, os integrantes dos movimentos sociais.

No mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais.

Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o pedido de calma aos manifestantes, o momento é de “ir para a rua”, afirmou o ex-presidente. A reunião, no bairro do Ipiranga, em São Paulo não contou com a presença do Movimento Passe Livre (MPL), nem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

"O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas", disse a jornalistas André Toranski, presidente da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB.

Outro participante do encontro, que preferiu o anonimato, afirma que Lula “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com ‘se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Em nota publicada em seu perfil na rede social Facebook, na última quinta-feira, Lula já se mostrava favorável às manifestações ocorridas desde o último dia 13 em várias cidades do Brasil: “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil, porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, declarou.

Em São Paulo, Lula apoiou a negociação entre o governo e os manifestantes, que reclamavam do aumento no preço da passagem de ônibus. Na ocasião, o ex-presidente demonstrou confiança no trabalho do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministro da Educação durante seu governo.

"Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano", afirmou. Apenas alguns dias depois, Haddad revogou o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem.

Plebiscito

De sua parte, a presidenta Dilma também seguiu os conselhos do amigo e antecessor no cargo e vem promovendo, desde o início desta semana, uma série de encontros com os movimentos sociais. Na véspera, Dilma recebeu os representantes de oito centrais sindicais e dedicou 40 minutos da reunião para explicar aos dirigentes como serão norteadas as ações para os cinco pactos anunciados pelo governo – com vistas à melhoria dos serviços públicos – e destacou a importância de ser convocado um plebiscito no país para discussão da reforma política. Embora a presidenta não tenha sido explícita no apelo às centrais, a sua fala na abertura do encontro foi vista pela maior parte dos presentes como uma forma de pedir o apoio das entidades para as medidas divulgadas nos últimos dias.

A presidenta admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade dos serviços públicos. Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações está correta e ajuda na transformação do país. Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Força Sindical, bem como Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de técnicos do Dieese.

Os sindicalistas apresentaram os principais itens definidos na pauta traçada nos últimos dias com solicitações ao governo, tais como melhorias na qualidade do transporte público e redução das tarifas, mais investimentos na educação e na saúde, retirada de tramitação, no Congresso, do Projeto de Lei 4.330 – referente à regulamentação das atividades de terceirização, fim do fator previdenciário e aumento dos valores das aposentadorias, reforma agrária e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Dilma deixou claro que essa pauta será negociada como um todo e que o governo apresentará uma resposta até agosto.

Das ruas às urnas

Para Luiz Carlos Antero, jornalista e escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do sítio Vermelho.org, o plebiscito pela reforma política é uma das propostas que “podem surtir um maior impacto”. Em um debate mais amplo, segundo o analista, “pode contribuir para uma maior participação popular e para aprofundar a democracia no Brasil, destacando-se em especial aspectos como o do financiamento público de campanhas”.

“Entretanto, ainda mais que compreender o que se passa no Brasil no atual momento, é indispensável e urgente o esforço da apresentação de um afirmativo e unitário programa popular e democrático enquanto fio condutor das lutas de rua — para as quais qualquer pauta institucional e toda pausa na movimentação terá um sentido provisório e cumulativo, distante do improvável êxito do pensamento ou desejo de uma nova acomodação”, afirma.

Fonte: Correio do Brasil

26 de junho de 2013

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Fonte: Agência Brasil

Conferência Nacional de Cultura: MinC define períodos das etapas estaduais. Veja aqui o Regimento Interno e outros Documentos

O Diário Oficial da União do dia 21 de Junho de 2013 publicou a Portaria, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, definindo os períodos de realização das etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.

Até 11 de agosto deverá ser realizada a etapa municipal ou intermunicipal; até 15 de setembro terá que ser feita a etapa regional ou territorial; e a etapa estadual e distrital será realizada até o dia 29 de setembro. Essa decisão consta no artigo 6º do Regimento Interno da 3ª CNC.

A Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura, criou um hot site para divulgar as informações relacionadas à Conferência. Na página, poderão ser consultados o Regimento Interno, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais.

O endereço é www.cultura.gov.br/3cnc

Fonte: Ministério da Cultura

Nota Oficial do PCdoB em apoio à Presidenta Dilma: "situação exige mobilização e ação do campo político democrático e popular, em especial da esquerda, para que (...) avancem as mudanças, fortalecendo o governo e a liderança da presidenta Dilma Rousseff"

Com a energia das ruas, unir forças progressistas por mais conquistas para o povo

No decorrer da última semana, eclodiram manifestações sociais massivas e espontâneas em várias capitais e cidades do país, com a presença destacada da juventude estudantil. Como há muito tempo não acontecia, a política nacional foi pautada por um vigoroso protesto das ruas, inicialmente voltado contra o aumento das tarifas de transporte público, mas que rapidamente assumiu bandeiras mais amplas como as reivindicações por melhores serviços públicos nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e contra a corrupção. Diante de tais acontecimentos, o PCdoB reafirma a atitude política que adotou desde que começou essa jornada de mobilizações: o governo e as forças progressistas precisam ouvir atentamente a voz das ruas e se empenharem para atendê-la. Ao mesmo tempo, os comunistas rechaçam os atos de violência, vandalismo e destruição que nada têm a ver com o brio e o espírito patriótico da maioria dos manifestantes.

Os fatos desencadeadores das grandes manifestações se deram na cidade de São Paulo com o movimento pela redução das tarifas do transporte coletivo. No dia 13 de junho, a Polícia Militar, sob o comando do governo estadual do PSDB, empreendeu uma truculenta repressão contra os manifestantes. Este ato de violência afrontou a consciência democrática de milhares e, daí por diante, em ondas crescentes emergiram passeatas em várias capitais do país e mesmo em municípios do interior. O ápice delas, até aqui, se deu no último dia 20, quando se calcula que mais de um milhão de pessoas foram às ruas. À medida que se configuraram como um movimento espontâneo, a grande mídia tentou, de modo oportunista, “assumir o comando” de tais manifestações, manipulando o seu significado e buscando direcioná-las contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. Incentivou a equivocada hostilidade e aversão aos partidos políticos, inclusive dando guarida a deploráveis atos de agressão a militantes de legendas de esquerda, promovidos por grupelhos de extrema-direita.

Objetivamente, pelo forte eco no Brasil e no exterior, as passeatas transbordaram das ruas para o âmago da política nacional. Em razão disto, a presidenta da República, no último dia 21, fez um importante pronunciamento à Nação no qual destacou, corretamente, que as manifestações “mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar”. Quanto às possibilidades desencadeadas pela luta em curso, ela afirmou ser preciso aproveitar o vigor das ruas “para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”. Posteriormente, no dia 24, ela sistematizou a proposta de um pacto, envolvendo governadores, prefeitos, partidos e lideranças do movimento social. Este pacto, segundo ela, tem por finalidade dar resposta concreta às reivindicações que vêm das ruas e que abordam os seguintes temas: responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação; proposta de um debate sobre a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política democrática; projeto que tipifique a corrupção como crime hediondo; melhoria do sistema de saúde do país, acelerando os investimentos; melhorar a qualidade do transporte público e criar o Conselho Nacional do Transporte Público, com participação da sociedade e dos usuários; e, por fim, mais recursos para a educação com a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo.

O PCdoB apoia a conduta política da presidenta Dilma Rousseff de ouvir as ruas e de procurar atender às suas reivindicações com agilidade. Enquanto não for destinado um volume consideravelmente maior de recursos e investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo os que dele mais precisam – os trabalhadores e os pobres –, diariamente vão continuar a sofrer uma verdadeira via crucis por uma consulta, por um exame, sem falar de cirurgias. Enquanto a educação pública não tiver mais recursos, o povo verá seus filhos com o futuro comprometido. Do mesmo modo, a péssima qualidade de vida nos centros urbanos impõe a necessidade de uma ampla Reforma Urbana que garanta moradia digna, saneamento ambiental, mobilidade - principalmente transporte público eficiente e barato. É preciso também garantir ao povo o direito à paz e à segurança uma vez que violência ceifa a vida de milhares de brasileiros, especialmente jovens.

O PCdoB também concorda com a presidenta de que é preciso romper o cerco do conservadorismo e realizar uma reforma política democrática ouvindo amplos setores da sociedade. Reforma que abra as portas da política para o povo e que coíba a influência do poder econômico nos processos eleitorais, com adoção do financiamento público exclusivo das campanhas; e reforma que fortaleça os partidos políticos e institua formas de democracia participativa e direta. Finalmente, o Partido apoia um combate ainda mais severo à corrupção e que este tipo de crime seja considerado hediondo.

A grande mídia inunda a opinião pública com mil análises sobre a razão e o sentido das grandes manifestações ocorridas. Mas a maioria delas, pura falsificação, faz crer que o ciclo progressista iniciado em 2003 está superado. Para o PCdoB, as manifestações são justamente produto deste ciclo político das forças democráticas e progressistas. Nos últimos dez anos, o povo obteve conquistas, elevou seu nível de consciência política e o país respira democracia. As manifestações fazem parte do legado deste último decênio: uma população que se levanta, disposta a lutar pelos direitos e por um Brasil melhor. As ruas dizem que as conquistas iniciadas não podem parar e que as mudanças precisam ser aceleradas, uma vez que um decênio de mudanças é insuficiente para superar a enorme desigualdade social herdada de séculos de história.

A oposição de direita e a grande mídia pretendem acirrar ainda mais a luta política contra o governo e se possível fomentar uma grave crise política. Este estratagema da direita não pode ser minimizado, mas o PCdoB está convicto de que este intento oportunista pode e será derrotado.

Ao contrário do que trama a direita, o governo poderá sair desse processo fortalecido. O caminho foi apontado pela própria presidenta Dilma Rousseff: aproveitar o vigor das manifestações para que mais mudanças aconteçam em benefício do povo. A realidade política criada pelas ruas em ebulição pode ajudar a gestar e formar um novo bloco das forças políticas e sociais progressistas e populares, de todos quantos estejam comprometidos com uma plataforma que impulsione o desenvolvimento e o progresso social. Este novo bloco se constituirá em torno de uma plataforma que dê resposta às exigências das ruas e à realização das reformas democráticas sem as quais as mudanças não avançam. Para o PCdoB, além das bandeiras já propostas pela presidenta, são urgentes a reforma dos meios de comunicação, a reforma do Judiciário e a reforma tributária progressiva que inverta a lógica reinante na qual quem paga impostos são os trabalhadores e os mais pobres. Uma reforma que taxe as grandes fortunas e seja fator de combate às desigualdades.

As grandes mobilizações de massa criaram uma situação política instável e nova, cujo desfecho ainda está por acontecer. Seu sentido e rumo estão em disputa. E tal situação exige mobilização e ação do campo político democrático e popular, em especial da esquerda, para que efetivamente avancem as mudanças, fortalecendo o governo e a liderança da presidenta Dilma Rousseff.

Brasília, 25 de junho de 2013
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

25 de junho de 2013

PCdoB quer reunir aliados para lutar por reformas estruturais

Reunir os aliados e os movimentos sociais para reforçar a liderança da Presidenta Dilma e realizar mobilizações em torno das reformas estruturais, que já existiam antes da deflagração das manifestações de rua, com comando determinado e conteúdo progressista. Foram essas as proposta do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, aos membros da Comissão Política do Partido reunidos nesta terça-feira (25) em Brasília.

A reunião extraordinária foi convocada para discutir a situação do país diante dos últimos acontecimentos – as manifestações de rua e as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff ontem na reunião com governadores e prefeitos das capitais.

“Ao fim e ao cabo prevalece quem tem mais organização, influência política e rumo definido”, garante Renato Rabelo. “Vamos reunir todo nosso campo político em torno de uma plataforma comum”, disse, sugerindo reuniões com o PT, setores do PDT e PSB e dos movimentos sociais, citando nominalmente o MST. Ele diz ainda que deve-se atuar mas redes sociais, onde se trava hoje a principal batalha da comunicação.

A nossa posição é de apoio à conduta política de Dilma de ouvir as ruas e atender as reivindicações de imediato. “Cabe à Presidenta Dilma a liderança política do país com clara demarcação de campo”. E ao PCdoB, fortalecer o governo e sua liderança e não entrar no redemoinho da crise de poder criado pela oposição e a grande mídia.

Segundo Renato Rabelo, “o aspecto importante a ser considerado na fase atual de pulverização de bandeiras e mobilizações é que devemos avançar nas nossas bandeiras programáticas que a própria Presidenta já colocou em debate”.

Passo adiante

As manifestações são dos que querem mais, que se levantam por direitos e um país melhor. Ao atingir novos patamares se criou novas necessidades. “As conquistas não podem parar e as mudanças devem continuar”. O PCdoB vem afirmando isso e que o passo adiante são as reformas estruturais.

“Quando vem a tona a questão das reformas estruturais mostra que as nossas reivindicações são justas e atuais”, disse o presidente do PCdoB, destacando que o Partido não precisa receber os louros agora que essas reformas estão sendo discutidas, desde que elas sejam realmente implementadas.

Na avalição do líder comunista, a alta aprovação do governo fez com que a Presidenta Dilma protelasse essas reformas. Renato Rabelo também citou o afastamento da Presidenta dos movimentos sociais e políticos como outro fator que retardou esses avanços. Para ele, é inadiável dialogar com os partidos que apoiam o governo e os movimentos sociais.


A avalição do líder comunista é de que a evolução no Brasil se dá a partir do embate entre as tendências conservadoras e as patrióticas, democráticas e progressistas que lutam por mudanças.

Ele criticou que em meio à disputa política com a aproximação do ano eleitoral setores do PT ou partidos da base lancem o movimento “Volta Lula”. “É um desatino”, afirma, lembrando que o momento é de fortalecer a liderança da Presidenta Dilma. O “Volta Lula” fragilizaria a presidenta e faria o jogo da oposição que se anima com as manifestações e tenta criar crise política de poder.

Ele lembrou que ao contrário do que quer a oposição e a mídia, eles não têm base nas manifestações que são fortes em São Paulo – reduto tucano -, criticam Aécio Neves e a TV Globo.

“A mídia que já vinha falseando informações sobre os megaeventos esportivos, procura incompatibilizar o povo com o governo atribuindo ao governo as despesas com as obras dos eventos. Os ministros do Esporte e da Fazenda foram a público dizer que não foram empregados recursos do governo nas obras e ressaltaram os benefícios que advirão desses eventos para o país e o povo”, disse Renato Rabelo.

Apoio dos comunistas

Ele também destacou a fala da Presidente Dilma diante das manifestações de rua. A Presidenta Dilma disse que a manifestação mostra a força da nossa democracia e que se deve usar essa energia para avançar nas mudanças. Segundo Renato Rabelo, a fala foi correta e recebe o apoio dos comunistas.

Ele disse também que o Partido apoia as medidas anunciadas pela presidenta e enumerou os cinco itens do pacto – responsabilidade fiscal, plebiscito de convocação de Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política, combate à corrupção e melhorias nos setores de saúde, educação e transporte público.

Para o PCdoB, essas são as mudanças estruturais que venho sendo defendidas pelo Partido ao longo dos anos: fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mais recursos para educação com aplicação dos royalties do petróleo no setor e melhoria no transporte público com criação do Conselho Nacional do Transporte Público.

Na avalição do presidente do PCdoB, o ciclo iniciado em 2003, com a eleição de Lula, já está superado, tendo o povo obtido conquistas e elevado sua consciência política e social nesses 10 anos. “O país respira democracia”, afirma Renato Rabelo.

E destaca que o PCdoB diz, desde o início das mobilizações, que elas são bem-vindas, tem que ser ouvidas, se empenhar para atender as reivindicações e rechaçar os atos de violência. No aspecto da violência, ele diz que ainda não se sabe se os atos de violência são praticados por saqueadores ou são conduzidos pela extrema-direita, já que houve manifestações contra os partidos políticos.

Fonte: www.vermelho.org.br

24 de junho de 2013

Aí a direita pira! Num contra golpe, Dilma anuncia convocação de plebiscito nacional para autorizar uma nova 'Constituinte'

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas. A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Fonte: Agencia Brasil

Centrais Sindicais se reúnem na terça para definir atos pelo trabalhador

As centrais sindicais se reúnem na terça-feira (25), às 9h30, na sede da União Geral do Trabalhadores (UGT) para definir manifestações em defesa dos trabalhadores. As entidades sindicais devem reforçar a importância das demandas do mundo do trabalho como bandeira principal a ser incorporada pelo brasileiro que nas últimas semanas foi às ruas para protestar.

"Defendemos uma agenda de mobilização e que a pauta da Conclat seja tema central", diz Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Rogério lembrou que durante a edição mais recente da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), ocorrida em 1º de junho de 2010, foi redigido um documento onde as centrais sindicais presentes se comprometem a lutar pelo trabalhador.

Entre os pontos estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; a ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada; pela valorização dos servidores públicos, a regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; uma nova política de comunicação, que democratize o direito à informação, fortaleça as mídias alternativas e as expressões culturais nacionais e regionais; e que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

"Também defendemos a democratização da mídia, que é um dos problemas a ser encarado para combater a criminalização dos movimentos sociais", completou.

Em entrevista ao Vermelho na sexta-feira (21), pouco antes da reunião dos movimentos sociais e partidos de esquerda, no Sindicato dos Químicos, no Centro de São Paulo (SP), Rogério Nunes já havia alertado sobre o falso discurso do apartidarismo na mídia hegemônica: "A extrema direita é que entra com esse discurso apartidário e ganha eco na mídia, como foi na Venezuela, onde houve tentativa de golpe".

"Era pra ser uma comemoração e fazer acúmulo de força, e então houve aquela hostilização contra os partidos de esquerda e esse descarado incentivo dos meios de comunicação. Quando dizem que o gigante acordou talvez isso valha para quem estava dormindo até agora", disse.

Além da CTB e UGT, participam também do encontro Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Nova Central.

Diversos movimentos sociais estão sendo recebidos pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana. A CTB tem encontro agendado na quinta-feira (27), por volta das 15 horas.

Fonte: Vermelho

Absurdo! Empresa dos EUA quer privatizar o nome 'Amazônia'

A multinacional Amazon.com, empresa norte-americana de vendas online, pediu o registro do domínio .AMAZON na rede mundial de computadores.

O pedido foi feito à ICANN, sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, entre eles endereços numéricos e os respectivos nomes de domínio.

Caso seja aprovado, o domínio será exclusivo da empresa, privando interesses de brasileiros, peruanos, bolivianos e demais países que compõem a Amazônia Global, do direito de registrar na Internet qualquer site cujo nome termine em .AMAZON.

Na prática, significa que uma organização dos países da Amazônia Global só conseguirá registrar um site com o final .AMAZON se tiver autorização prévia da empresa Amazon Inc, Endereços como “www.manaus.amazon”, “www.river.amazon”, "www.acai.amazon", "www.ianomani.amazon". Emfim, "www.qualquercoisa.amazon" seriam exclusivos da empresa detentora deste domínio de primeiro nível. E mais, fizeram o pedido do registro em várias línguas. Isso é muito grave!

A senadora do PCdoB do Amazonas, Vanessa Grazziotin, relatora do processo, é contrária às intensões da empresa AMAZON

Veja matéria completa da Agencia Senado:

http://www.nossaamazonia.org.br/noticia/25-comiss-o-de-rela-es-exteriores-se-op-e-a-exclusividade-do-registro-do-termo-amazon-na-internet.html

Revista Princípios 124: ' 2003/2013 Brasil, um País em transformação '

A Princípios 124, já em circulação, é uma edição especial sobre os “10 anos dos governos Lula e Dilma” que aborda alguns dos fundamentais temas para o Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional. Com a primeira vitória do governo democrático, em 2003 com Lula, abriu-se para o Brasil novas perspectivas ao tão ensejado desenvolvimento nacional. E agora com Dilma o país continua avançar, mas ainda com muitas demandas em pauta.

Esta edição é aberta com um importante artigo da presidenta Dilma Rousseff, que elenca avanços e conquistas alcançadas pelo povo brasileiro, destacando o protagonismo do ex-presidente Lula, cujo governo iniciou o processo de mudanças no país. Também reafirma, a presidenta, seu compromisso com a construção de um país socialmente mais justo.

O segundo artigo é de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, que aponta, em sua análise, que “o país de 2013 é muito melhor e mais preparado para seus desafios que o Brasil deixado por FHC em 2003. Cabe ainda às forças progressistas de nosso país não se acomodarem com os êxitos obtidos e se concentrarem no que é essencial. A encruzilhada brasileira ainda não foi superada. Grandes embates políticos estão diante de nossos olhos”.

O presidente do PT, Rui Falcão, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, também apresentam importantes análises desse período de governo democrático no país. Rui Falcão destaca o fato de o povo ter passado, pela primeira vez em nosso país, a ser protagonista da história. Já Roberto Amaral ressalta outro aspecto: nosso país e nosso povo vivem, desde a redemocratização iniciada em 1984, o mais longo período de estabilidade democrática.

Sobre os Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), em entrevista exclusiva para Princípios, com Priscila Lobregatte, define: “a sociedade capitalista não é capaz de assegurar por completo os direitos humanos”.

Dilermando Toni, jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, aborda o aspecto econômico e as conquistas alcançadas, mas alerta para o fato de não haver modificações na essência macroeconômica do país.

Os presidentes de sindicatos dos trabalhadores, a CUT, com Vagner Freitas, e a CTB, com Wagner Gomes, enfatizam na necessidade de o Brasil avançar nas conquistas da classe trabalhadora, nos aspectos sociais e econômicos principalmente.

Outra importante entrevista feita com exclusividade por Princípios, com Adalberto Monteiro e Cláudio Gonzalez, foi com André Singer (jornalista e cientista político, professor no Departamento de Ciência Política da USP). Singer, autor do livro “Os Sentidos do Lulismo”, reflete sobre o fenômeno político que fez com que a parcela mais pobre da população aderisse a um projeto político que, ao aliar promessas de mudanças sem rupturas, abriu uma oportunidade histórica para a esquerda brasileira.

No artigo de Ricardo Alemão Abreu, Ronaldo Carmona e Rubens Diniz (membros da Comissão de Relações Internacionais do Comitê Central do PCdoB), caracterizam esse período como um dos mais ativos da diplomacia brasileira, em um contexto de importantes transformações dentro do cenário internacional.

Outros temas

Princípios foi à histórica cidade pernambucana, Olinda, conhecer de perto a exitosa experiência administrativa conduzida por gestores do Partido Comunista do Brasil há mais de 12 anos.

“Congresso reconhece mandatos comunistas cassados em 1948”, por Osvaldo Bertolino. A Câmara dos Deputados e o Senado se redimiram de um erro cometido há 65 anos ao aprovarem projetos de lei que declaram nulas as cassações dos mandatos dos parlamentares comunistas ocorridas em 1948. E ainda traz o box especial: “Prestes ‘vota’ ao Senado”.

“Três motivos de fundo para investir o pré-sal na educação”, por Bernardo Joffily que aponta: vista sob o prisma de um observador do século que vem, provavelmente ela aparecerá como uma das mudanças mais profundas e fecundas ocorridas durante a primeira década do projeto Lula-Dilma.

No campo teórico A. Sérgio Barroso relembrando os 130 anos da partida de Karl Marx, traz “Marx, teorias e crises do capitalismo contemporâneo [parte 1]”.

Marcos Aurélio da Silva analisa a trajetória política de Hugo Chávez, no artigo “O cesarismo progressista de Hugo Chávez”.

Abordando um dos temas que considera um dos mais controversos das relações internacionais, Rubens Diniz (membro da Comissão de Relações Internacionais do Comitê Central do PCdoB) faz um debate em torno da soberania e da proteção dos direitos humanos, em “Responsabilidade de proteger ou direito à guerra?”.

No dia 1º de fevereiro de 2013 estreou nos cinemas o documentário “Jorge Mautner – o filho do holocausto”. E Jorge Mautner concedeu entrevista à Mazé Leite (plástica, ilustradora, bacharel em Letras e escritora), que avalia a importância desse artista dentro da cultura brasileira.

“O cinema em busca da verdade”, por Vandré Fernandes (comunicador social e cineasta, dirigiu o documentário Camponeses do Araguaia) que destaca que o mote desses documentários e filmes – que retratam o período da ditadura militar no Brasil – é lembrar para não repetir o erro.

Claúdio Daniel (é poeta, editor de Zunái, Revista de Poesia e Debates e curador de Literatura em e Poesia do Centro Cultural São Paulo) “Reflexões brechtianas” traz uma sucinta biografia do poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht, dialético e marxista, ao mesmo tempo em que analisa o caráter atemporal de seus poemas e produções artísticas em uma miscigenação universalista.

Por fim temos o artigo de “A malandragem e o samba como resistência à opressão” de Marcos Aurélio Ruy (jornalista), que apresenta a história de vida de Jamelão e Wilson Batista, importantes sambistas que prova a capacidade do povo brasileiro em resistir à opressão para se afirmar enquanto povo.

Nesta edição temos a resenha do jornalista e editor de "A Classe Operária", José Carlos Ruy, sobre o livro "O socialismo na França e no Brasil durante a II Internacional Socialista (1889-1918)", de Mariana Joffily.

Senador Inácio Arruda ( PCdoB/CE): coação moral no trabalho deve ser punida por lei


O problema do chamado, na França, “assédio moral” e, nos Estados Unidos, “tirania no local de trabalho”, e que aqui preferimos denominar pela expressão menos equívoca de coação moral, vem se agravando, constituindo fenômeno existente em larga escala, que coloca em risco a sanidade física e mental e a dignidade e honra dos trabalhadores.

Por Inácio Arruda*

A coação moral não é, de forma alguma, um fenômeno novo, porém a reflexão e o debate sobre o tema ainda são recentes. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta para distúrbios da saúde mental relacionados com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. Segundo a OIT e a Organização Mundial da Saúde, as perspectivas não são boas, pois nas próximas décadas predominarão vários danos psíquicos relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho.

O assédio ou coação moral pode ser definido como a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s). Tal atitude, além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho e fora dele, forçando-o muitas vezes a desistir do emprego, acarretando prejuízos para o trabalhador e para a organização.

Segundo a União Geral dos Trabalhadores portuguesa (UGT), uma pesquisa realizada no âmbito da União Europeia, em 1996, constatou que 4% dos trabalhadores (seis milhões de pessoas) tinham sido submetidos a violência física no ambiente de trabalho no ano precedente, 2% a assédio sexual e 8% a intimidações e a coação moral.

Em parecer dado a Projeto de Lei em tramitação no Congresso de Portugal, a UGT define a violência moral desencadeada costumeiramente contra trabalhadores no local de trabalho como o comportamento vexatório/persecutório sistemático por parte da empresa ou dos seus representantes, que implica na degradação das condições de trabalho, com a finalidade de forçar a cessação da relação de trabalho ou a modificação do status do trabalhador, e assim a descreve:

De fato… o terrorismo psicológico ou assédio moral se corporiza por considerações, insinuações ou ameaças verbais e em atitudes que se traduzem numa degradação deliberada das condições físicas e psíquicas dos trabalhadores nos locais de trabalho que visem a sua desestabilização psíquica com o fim de provocar o despedimento, a demissão forçada, o prejuízo das perspectivas de progressão na carreira, o retirar injustificado de tarefas anteriormente atribuídas, a penalização do tratamento retributivo, o constrangimento ao exercício de funções ou tarefas desqualificantes para a categoria profissional, a exclusão da comunicação de informações relevantes para a actividade do trabalhador, a desqualificação dos resultados já obtidos.

Exigir que a empresa não permita práticas degradantes em seu ambiente de trabalho é um instrumento de defesa dos trabalhadores. A lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, enumera em seu artigo 27 os requisitos necessários para a habilitação dos interessados em participar das licitações promovidas pelo poder público, a saber: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Já no seu inciso I, o art. 7° assevera que é direito do trabalhador uma “relação de trabalho protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa”, prevendo a estipulação legal de indenização compensatória, com essa finalidade.

Nada mais arbitrário e injusto do que forçar o trabalhador a pedir sua própria demissão, por lhe ter sido tornado insuportável o ambiente de trabalho, seja pela perseguição sistemática, seja pela sua submissão a comportamentos vexatórios, humilhantes e degradantes, razão pela qual estamos convencidos da necessidade de aprovação, neste Parlamento, de normas que protejam o trabalhador dos efeitos deletérios desses atos dos patrões ou de seus prepostos.

Apresentei três projetos de lei abordando a coação moral. O PLS 80, de 2009, altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego. Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS 121, de 2009, altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. A CCJ aguarda a apresentação do parecer do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

O terceiro, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral, também foi apresentado em 2009 (PLS 79) e já foi aprovado no Senado. Está agora na Câmara, onde recebeu o número 6757/2010, e aguarda parecer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), que será apresentado pelo relator, deputado Vicentinho (PT-SP).

A legislação brasileira não pode continuar omissa sobre questão tão importante – e degradante – das condições de trabalho.

*É senador pelo PCdoB do Ceará

23 de junho de 2013

Morre a professora Maria dos Remédios Bezerra

Faleceu hoje à tarde a professora Maria dos Remédios Bezerra, esposa do amigo Claudio Bezerra.


Remédios era professora da Rede Estadual e vinha apresentando quadro delicado de saúde já há algum tempo, mas sempre acompanhada por médicos locais.

Nos últimos três dias a situação de saúde da professora teria se complicado. A família ainda tentou conversar com os médicos para uma possível retirada às pressas pra outros centros do País, mas foi tranqüilizada pelos médicos com a afirmativa de que estaria tudo sob controle.

O quadro então se agravou no sábado, tornando-se irreversível e resultando tragicamente no falecimento da professora.

O Blog solidariza-se com os filhos Claudio Filho e Claudinha que estão desolados com a perda da mãe.

Ao amigo e companheiro de lutas Cláudio Bezerra espero que seja confortado no calor da família e dos amigos para continuar a grande jornada da vida.

Desde a tarde compareceram à Pax União, Centro de São Luís, onde o corpo está sendo velado, amigos e familiares, todos consternados com o drama vivido por Cláudio com a perda de sua querida Remédios.

O enterro está previsto para ocorrer na segunda-feira, 24, a partir das 10:00h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Excelente artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos sobre o que ele chama da "espontaneímo infantil"

 
Contrabandos autoritários em boa fé alheia


É frenética a competição pela atribuição de sentido a manifestações deste junho que já não possuem sentido unívoco algum. Da tentativa de apropriação pela mídia conservadora, que obteve sucesso em pautar as demandas e insinuar o roteiro das caminhadas, às solenes reflexões sobre o aprofundamento da participação popular e o esgotamento da democracia representativa, nada faltou para obscurecer o já espinhoso desafio de compreender o sucesso e eventuais explosões de coletividades. Até mesmo a subserviente beatificação da juventude pelos velhotes assustados com o estigma de superados, caso não adotem o corte de cabelo à moicano, compareceu. Mas em seu tempo, a bem da verdade, nenhum deles foi preservado de cometer sandices pela juventude de que desfrutavam.

É razoável atribuir ao aumento nas tarifas dos transportes coletivos a força causal que pôs em movimento as primeiras manifestações. A repressão bruta, na cidade de São Paulo, à passeata de quinta-feira, 13 de junho, forneceu uma razão suficiente para a velocidade inédita com que manifestações semelhantes se disseminassem horizontalmente em várias capitais. Ao saírem às ruas, na segunda-feira, dia 17, o que as marchas conquistaram em adesão extensa perderam em unidade reivindicatória. Do mesmo modo, a causalidade que mobilizava o povaréu tornou-se múltipla e não automaticamente coerente. A lista de reivindicações avolumou-se, fragmentando os grupos de interesse e anunciando o óbvio: é impossível atender completa e instantaneamente a todas as deficiências do país. Insistir nisso é torcer por um impasse sem negociação crível. O clima ficou grávido de sinais disparatados, com a ausência de coordenação de legitimidade reconhecida. Paraíso para todos os oportunismos, charlatanices, além dos equívocos de boa fé.

Nada a ver com os “cara pintadas” do “Fora Collor”. À época, todos foram às ruas com o mesmo e único propósito: o impedimento do presidente . Princípio causal único do movimento, indicava o que era apropriado e o que não era apropriado fazer. Não havia sentido, para o objetivo comum, promover depredações, alienar aliados ou desrespeitar adversários. Muito menos aproveitar a audiência para fazer propaganda de algum interesse faccioso. Agora, a que vem a PEC 37, por exemplo, nas manifestações sobre aumento de passagens de coletivos? – Trata-se de um aprofundamento do processo decisório, dirão alguns de meus colegas. Sim, e por conta disso lá virá a mídia conservadora sugerir que as manifestações não parem, apenas substituam as bandeiras, quem sabe sabotar as próximas licitações ferroviárias, rodoviárias e aeroviárias fundamentais para o país? Ou, ainda melhor, alterar o sistema de partilha do pré-sal e revogar a exigência de participação da Petrobrás? As suaves apresentadoras do sistema golpista de comunicação passaram a perguntar ao repórter que cobria manifestação na cidade de Niterói se os protestos não iriam se dirigir à ponte Rio-Niterói, justo depois dos prefeitos do Rio e de Niterói revogarem o aumento nos transportes. Em qualquer democracia que se preze essa incitação à desordem não ficaria sem conseqüência.

Ao contrário de ser uma beleza de movimento sem líderes, o espontaneísmo infantil se revela um desastre na confissão de alguns de que não conseguem impedir a violência de sub-grupos. Nem por isso deixam de ser responsáveis por ela na medida em que continuarem recusando a adesão cooperativa das instituições com alvará de estabelecimento reconhecido, instituições capazes de assegurar a virtude pacífica das manifestações. É politicamente primitivo, nada vanguardista, impedir a associação de movimentos organizados e, inclusive, de partidos políticos, desde que submetidos ao objetivo central da manifestação. Em movimentos de boa fé democrática há a hora de desconfiar e a hora de convergir. Ou estão sub-repticiamente provocando o descrédito de legítimas instituições democráticas a pretexto de alargar a esfera de liberdade do espaço público?

Não são só os de boa fé e bem intencionados que se manifestam e pautam o “espontâneo” alheio. Reconheço o odor fétido dessa teoria de longe.

Entidades do Movimento Social entregam Carta à Presidenta convocando imediatamente uma grande "reunião nacional para enfrentar a grave crise urbana"

Documento é assinado por 35 entidades do movimento social e popular.

Elas propõe a realização urgente de uma reunião nacional, envolvendo governos estaduais, prefeitos das principais capitais, e os movimentos sociais, como forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.

Cara Presidenta,

O Brasil presenciou, nesta semana, mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades. Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.

Mais que um fenômeno conjuntural, as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo, insatisfeito com as medidas neoliberais, votou a favor de um outro projeto.

Para sua implementação, esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade. Mas, enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna, que na disputa das políticas de governo, impede a realização das reformas estruturais, como é o caso da reforma urbana e do transporte público.

A crise internacional tem bloqueado o crescimento e com ele, a continuidade do projeto que permitiu essa grande frente que, até o momento sustentou o governo. As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações. Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação.

Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo.

Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade. Trata-se de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade.

Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas.

O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público.

Propomos a realização, com urgência, de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais. De nossa parte, estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.

O momento é favorável. São as maiores manifestações que a atual geração vivenciou e outras maiores virão. Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele.

Assinam:

ADERE-MG;

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG);

AP – Assembléia Popular;

Barão de Itararé;

CIMI;

CMP-MMC/SP;

CMS;

Coletivo Intervozes;

CONEN;

Consulta Popular;

CTB; CUT; Fetraf;

Fórum Ecumênico ACT Brasil;

FNDC- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;

FUP;

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço;

Levante Popular da Juventude;

MAB; MAM; MCP; MMM;

Movimentos da Via Campesina;

MPA; MST;

Quilombo;

Rede Ecumênica de Juventude (REJU);

SENGE/PR;

Sindipetro – SP;

SINPAF; UBES; UBM; UJS; UNE; UNEGRO

Presidenta Dilma fala ao Brasil sobre as manifestações: "Uma minoria violenta e auutoritária não pode manchar o movimento pacífico e democrático". Veja o vídeo.


22 de junho de 2013

Partidos de esquerda e movimentos se reúnem por agenda ampla

Em busca da consolidação de uma unidade ampla, partidos de esquerda e entidades sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na noite desta sexta-feira (21), em São Paulo. Examinaram a conjuntura marcada pelas manifestações das duas últimas semanas e deram passos para unificar uma agenda de lutas.

A plenária ocorre em meio a uma onda de manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país, mas que nos últimos dias foram infiltradas por forças reacionárias e grupos de vândalos que tentam se apropriar e descaracterizar o caráter democrático dos protestos.

A reunião teve a participação de 76 entidades que representam os movimentos sindicais e sociais brasileiros entre eles, o Movimento Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS), a Marcha Mundial de Mulheres, o Levante Popular da Juventude, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Também integraram as discussões representantes do PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.

O encontro foi marcado pela necessidade de os movimentos sociais e de os partidos progressistas – legítimos representantes do povo brasileiro – politizarem as discussões e levarem para as ruas as reais agendas da classe trabalhadora. Para o vereador paulistano e presidente do PCdoB no estado de São Paulo, Orlando Silva, as novas formas de mobilizações e iniciativas da juventude reafirmam que só há conquistas com lutas. “Creio que foi importante a iniciativa do prefeito de SP, Fernando Haddad, de recuar e rever o reajuste da tarifa do transporte e creio que a unificação de um programa de luta comum pode ser importante para impulsionar avanços nos vários movimentos do Brasil, a começar pelo governo da presidenta Dilma. Se houve um levante, uma rebelião, uma revolta da dimensão que o Brasil viu é porque valeram muito as conquistas até aqui, mas o povo, os trabalhadores e a juventude querem mais”.

O dirigente comunista disse que assim como a pauta da melhoria do transporte, as forças progressistas e os movimentos organizados devem abordar também a questão da moradia, da reforma urbana, da necessidade de se avançar no ritmo da reforma agrária, do financiamento público de campanhas eleitorais e a reivindicação de 10% do PIB do país para a educação. “Creio que uma primeira tarefa é fechar uma agenda comum. Em segundo lugar é replicar nos estados plenárias como essas que podem agrupar e articular para que possamos ter consequência, mobilização nata e novas conquistas”.

Em sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que independentemente das matizes ideológicas de cada entidade ou partido é necessário buscar os pontos que identificam todos com as lutas do povo nas ruas. O dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, defendeu os movimentos que estão nas ruas, mas lembrou que esse processo deve ser dirigido pela classe trabalhadora e suas pautas. “Vamos cobrar nossas reivindicações dos governos municipais, estaduais e do governo federal”.

Em entrevista ao Vermelho, Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, falou que as forças de esquerda devem assumir um calendário conjunto de ações que os coloquem como o verdadeiro protagonista dessas insatisfações já que eles têm forte acúmulo em relação a essas lutas e demandas populares. João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina, disse que os movimentos e partidos devem continuar orientando suas bases para que elas participem das mobilizações.

“Devemos pautar o que são os nossos 20 centavos. Devemos continuar estimulando que a nossa turma vá para a rua, que é um espaço de democracia, mas levando as nossas bandeiras. O problema que está deixando todo mundo atônito é que as massas que estão na rua agora são majoritariamente formadas por uma juventude desorganizada, sem direção política e que não tem claro o que quer e, evidentemente, que os setores direitistas organizados também fazem análise de conjuntura e estão fazendo essa mesma leitura”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, Nalu Faria, avaliou que vivemos inegavelmente uma década com ganhos da classe trabalhadora, mas disse que as conquistas são insuficientes e que o governo iria entrar em um processo de crise se não conseguisse avançar nas mudanças estruturais. “O que está nas ruas é um sentimento de mudança de modelo. Acho que é o momento de nós realmente disputarmos essas mudanças de modelo e para isso a importância de recompor uma ampla articulação da classe trabalhadora e nossas bandeiras unitárias”.

Também em entrevista ao Vermelho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, alertou que o Brasil já conhece experiências anteriores em que a direita tenta se apossar de movimentos populares e transformá-los em um movimento contra as instituições democráticas. “Para mim, o que reúne hoje tantas tendências de opiniões com concepções e pautas diferentes é a defesa da democracia brasileira e o direito de livre manifestação e expressão – que está comprometido à medida que as pessoas vão para as ruas e sofrem ameaças físicas e agressões. Acho importante que nesse momento a gente faça uma defesa da democracia brasileira”.

Pronunciamento

As discussões da plenária foram interrompidas para o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, da presidenta Dilma Rousseff, que conclamou governadores, prefeitos, movimentos sociais e líderes das manifestações para produzirem mais mudanças que beneficiem, segundo ela, melhor e mais rápido, todos os brasileiros e brasileiras.

A mandatária legitimou o movimento pacífico por propor e exigir mudanças. “As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”.

Dilma foi aplaudida por todos os representantes de movimentos e partidos presentes no encontro quando reafirmou a importância de seu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo na aplicação, exclusiva, à educação e na vinda de médicos estrangeiros para atuarem na saúde do país.

A presidenta da UNE, Vic Barros, ressaltou a identificação das pautas que unificam o conjunto da população brasileira. “Temos hoje a possibilidade de unificar uma agenda de lutas, de unificar uma extensa pauta de todos aqui presentes seja na luta por reformas democráticas que possibilitem uma nova arrancada de desenvolvimento para o nosso país, uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e mais participação popular nos espaços democráticos de decisão. Também é o momento de erguer pautas como a reforma urbana, como um sistema nacional de transporte que contemple a necessidade do povo da periferia e da juventude e também é o momento de escancarar a necessidade de democratizar os meios de comunicação de massas em nosso país, sabendo que o que a gente quer é radicalizar a liberdade de expressão no Brasil”.

O secretário nacional sindical do PCdoB e membro da direção nacional da CTB, Nivaldo Santana, avaliou que o encontro foi plural, amplo e bastante representativo. Ele pontuou que uma das preocupações mais importantes da plenária foi valorizar a mobilização dos estudantes e manifestantes e a condenação de grupos de extrema direita que procuraram instrumentalizar essas manifestações com violência contra o patrimônio público e privado, que descaracterizam a natureza pacífica das mobilizações.

“Foi reforçada a necessidade das forças políticas democráticas e progressistas manterem a unidade e defenderem que os partidos políticos e entidades organizadas tenham o direito de participar das mobilizações. Os próximos passos do movimento serão debatidos pelas diferentes entidades”.

Ele explicou que na próxima terça (25) as centrais sindicais irão se reunir para procurar construir um documento base de reivindicações, sintonizados com o movimento de rua e definir um plano de ação para o próximo período.

A plenária marcou uma nova reunião para a próxima terça (25), às 19 horas, no Sindicato dos Químicos de SP. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, disse que a análise das forças políticas das mais de 70 entidades que participaram da plenária avançou na necessidade da classe trabalhadora integrar as mobilizações e unificar as agendas de cada entidade e partido para a construção de uma pauta mais unitária. “Houve um esforço de cada organização ir para dentro das suas entidades, fazer uma reflexão política e tentar na próxima semana construir uma agenda que nos dê unidade e um calendário de mobilizações pelo país afora”.

Fonte: www.vermelho.org.br

20 de junho de 2013

O jornalista Paulo Henrique Amorim, ex-Globo, vê uma tentativa de golpe na cobertura da emissora da família Marinho

"Invadam o Itamaraty! Subam no Congresso. Fechem a ponte Rio-Nietroi. Esculhambem o Governo!", descreve o jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre a cobertura da Rede Globo a respeito das manifestações

GLOBO DERRUBA A GRADE.
É O GOLPE !

Cobertura da Globo, na tevê aberta, é um incitamento à derrubada da Dilma, à força

A Rede Globo, em tevê aberta, nesta quinta-feira, um dia depois de os prefeitos do Rio e de São Paulo reduzirem as tarifas, derrubou a grade de programação e se dedicou, sem comerciais !, a abrasileirar o Golpe pela tevê que a Direita conseguiu, por 48 horas, contra o Chavéz, na Venezuela.

Clique aqui para ler “tem um monte de Cabo Anselmo nas ruas”.

A Globo, tão boazinha, fala em democracia, não violência, paz, luta contra a corrupção e entra no Brasil inteiro com imagens ao vivo do quebra-quebra, do desmando, da falta de Governo !.

É a pseudo – informação.

Porque a Globo não desce lá embaixo.

É do alto, do helicóptero.

O repórter fala do que vê na tevê.

Não vê o que se diz lá embaixo.

A “cobertura” não tem contexto.

Não tem outro lado.

Outra versão.

Não tem uma autoridade.

Por duas horas seguidas, a Globo não põe no ar uma única palavra de alguém, com o manto da autoridade, para jogar agua na fervura.

É pau, ao vivo.

Pau !

O desmando, a desorganização.

A saturação do caos.

Os repórteres, coitados, vítimas do gás lacrimogênio.

É o “jornalismo catástrofe”!

Invadam o Itamaraty ! Subam no Congresso. Fechem a ponte Rio-Nietroi. Esculhambem o Governo !

Porque o William Bonner esta aqui, desde cedo, para dar visibilidade !

Ponham fogo que fica mais “televisivo”.

Lamentável, diz a repórter !

E tome fogo!

Lamentável.

E tome pau !

O Palácio do Planalto cercado !!!

É um Golpe.

Manjado.

Na Venezuela, deu certo, por 48 horas.

Lá não tinha Copa do Mundo que a Globo não pode permitir que dê certo – clique aqui para ler “Globo boicota e fatura com a Copa”.

Aqui tem.

De repente, o brasileiro passou a odiar futebol.

A próxima cobertura da Globo, depois de derrubar a grade de programação, é o impeachment da Dilma.

Palavra de ordem que já se viu na Avenida Paulista, ao lado de “ditadura, já !”

Viva a Democracia !

Como disse o Conversa Afiada, a Globo embolsou o Movimento do Passe Livre.

Não existe passeata de 50 mil pessoas apartidária.

Ou não dá em nada, ou derruba o Governo.

A Globo vai derrubar !

Paulo Henrique Amorim


Fonte: Blog do PHA

Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo: ' "A militância comunista não deve sair das ruas"

Nesta edição do programa Palavra do Presidente, Renato Rabelo, Presidente nacional do PCdoB, reflete sobre as manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil.

Renato diz: "A militância comunista não deve sair das ruas, precisamos ampliar as conquistas e bandeiras como reforma política, da mídia, do judiciário, bem como os 10% do PIB para a educação, são bandeiras que precisamos conquistar.".



Nesta edição especial de Nº 50 da Rádio e também da TV Vermelho, você ouve e assiste a entrevista exclusiva concedida pelo Presidente nacional do PCdoB à Radialista Joanne Mota.

Acompanhe aqui.



Fonte: www.vermelho.org.br

Brasil tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012.

As relações atualizadas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos já estão disponíveis no Portal do TSE. O Tribunal obteve as informações por meio dos dados encaminhados pelas legendas até 16 de abril.

São Paulo é o Estado com o maior número de filiados a partidos, com 2.925.631 adesões. É seguido de Minas Gerais, com 1.609.420, Rio Grande do Sul, com 1.296.935, e Rio de Janeiro, com 1.080.606.

Roraima, com 42.030, Acre, com 59.037, e Amapá, com 74.758, são os Estados com os menores números absolutos de filiados. No exterior, 1.241 brasileiros são filiados a partidos no Brasil.

Partidos

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados (2.355.472). Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.549.180, e o Partido Progressista (PP), com 1.416.116 filiados.
O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 173.855 filiados e o Partido Pátria Livre (PPL), 13.921. Os dois partidos conseguiram registro no TSE em 2011.

Listagens

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) determina que os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de seus filiados em abril e outubro de cada ano.

Número de eleitores filiados a partidos políticos conforme listas encaminhadas ao TSE pelas agremiações em Abril de 2012

Partidos Filiados

DEM 1.095.099
PC DO B 337.185

PCB 15.945

PCO 2.749

PDT 1.208.095

PHS 141.467

PMDB 2.355.472

PMN 216.190

PP 1.416.116

PPL 13.921
PPS 467.230
PR 763.919
PRB 287.179
PRP 214.354
PRTB 113.662
PSB 577.036
PSC 364.600
PSD 173.855
PSDB 1.354.479
PSDC 165.590
PSL 198.838
PSOL 66.059
PSTU 13.295
PT 1.549.180
PT DO B 159.303
PTB 1.180.954
PTC 172.841
PTN 125.945
PV 335.836

Total 15.086.394

Fonte: TSE

Manifestantes do 'Vem pra Rua' em São Luís apresentam pauta de reivindicações

Corre nas Redes Sociais o que seria uma lista de reivindicações apresentada pelo 'Movimento Vem pra Rua'.

Trata-se de pedidos direcionados ao Prefeito da Capital, Governo do Estado e Presidente da República.
  
O Blog publica na íntegra o que querem os manifestantes.


Lista de exigências dos manifestantes de São Luís.

Ao prefeito:
- Início imediato do planejamento e obra dos viadutos da Forquilha e do Calhau
- Explicações sobre o futuro do VLT.
- Bilhete Único
- Pela redução da tarifa!
- Não ao aumento de passagem!
- Pela criação da Empresa Municipal de Transporte Público!
- Passe-livre para a juventude e trabalhadores desempregados!
- Novas linhas para os bairros mais distantes!
- Novas Linhas campus/UFMA e UEMA/IPASE saindo de outros terminais de integração!
- Aumento da frota em geral!
- Revitalização dos Terminais de integração e reformas dos banheiros!
- Criação do corredor de ônibus e ciclovias!
- Não aos atrasos e a superlotação!
- Investimento na infraestrutura e no equipamento dos hospitais e postos de saúde relacionados ao SUS.
- Simplificação da burocracia na Saúde Pública
- Aumento do salário dos professores
- Investimento na infraestrutura das escolas municipais
- Investimento em programas de educação extracurriculares
- Desprivatização do Transporte Público
- Diminuição da passagem do ônibus
- Transparência máxima sobre os gastos públicos

Ao governador:
- Entrega imediata dos 72 hospitais prometidos
- Entrega imedita das pontes sobre o rio anil ligando o centro histórico à ponta da areia
- Ajuda monetária às cidades para investimento em Saúde e Educação
- Investimento na infraestrutura e no equipamento dos hospitais e postos de saúde relacionados ao SUS em todo o Maranhão
- Simplificação da burocracia na Saúde Pública
- Investimento na infraestrutura das escolas estaduais
- Investimento em programas de educação extracurriculares
- Oposição oficial contra a violência em manifestações
- Transparência máxima sobre os gastos públicos

À presidente:
- 10% do PIB pra EDUCAÇÃO!
- Pare com o extermínio de Índios, camponeses e Quilombolas do nosso país
- Reformar agrária já
- Liberação de verba pra que os estados e municípios cumpram nossas exigências com maior efeito
- Investimento na infraestrutura e no equipamento dos hospitais e postos de saúde relacionados ao SUS.
- Simplificação da burocracia na Saúde Pública
- Investimento na infraestrutura das escolas federais
- Posicionamento claro sobre as manifestações e as respostas policiais
- Explicação sobre os gastos exorbitantes com a copa do mundo, em detrimento de problemas sociais gritantes e antigos
- Formulação de leis anticorrupção e penas muito mais severas aos corruptos
- Transparência máxima sobre os gastos públicos

19 de junho de 2013

Ao contrário de Roseana, Edvaldo Holanda Júnior está em São Luís e vai receber manifestantes do 'Vem pra Rua'

O Secretário de Comunicação do Município de São Luís, Márcio Jerry, desfez agora há pouco boatos de que a prefeitura teria dado a ordem para diminuir o número de linhas de ônibus na capital exatamente na hora da realização dos protestos do ‘Movimento Vem pra Rua’.

Jerry considerou os boatos absurdos e disse que a prefeitura estará de portas abertas com o próprio prefeito Edvaldo Holanda aguardando a representação do Movimento em seu gabinete com o Documento contendo a pauta de reivindicações.

O Secretário de Comunicação de São Luís também informou que foram convidados para a reunião o Presidente da OAB/Maranhão, Mario Macieira e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), para discutir a pauta a ser apresentada.

Márcio Jerry disse que o prefeito Edvaldo saudou o movimento como um “movimento cívico” e afirmou também que surge num momento de oxigenação da democracia com o claro intuito de exigir políticas públicas para as cidades com referências diretas à mobilidade urbana e também ao transporte público.

Leia a íntegra da Nota publicada pela Prefeitura de São Luís.

NOTA:

Acerca do Movimento “Vem Pra Rua São Luís”


Acerca do Movimento “Vem Pra Rua São Luís”, a Prefeitura de São Luís informa à população que:

1. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reitera que considera absolutamente legítima e democrática toda e qualquer manifestação pacífica, cuja causa seja o aperfeiçoamento de políticas públicas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população;

2. Debaterá democrática e transparentemente todas as propostas que forem apresentadas pelos movimentos da sociedade, prática que tem sido adotada nestes cinco meses e 19 dias da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

3. Convoca a juventude e integrantes do Movimento “Vem Pra Rua” a debater de forma permanente, formular propostas e fiscalizar as ações, com o objetivo de melhorar o sistema de transporte coletivo e construir coletivamente uma proposta de mobilidade urbana para a cidade;

4. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior aguarda contato da coordenação do movimento para realizar reunião, que contará com a participação de entidades da sociedade, como OAB/MA (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão) e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema).

Em Nota CTB afirma que "O clamor das ruas mostra e reforça a necessidade de avançar nas mudanças políticas em direção a um novo projeto nacional"

Em recente reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no âmbito do Conselho da Cidade, do qual participa, a CTB defendeu a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, posição que se tornou unânime entre os conselheiros. O reajuste aplicado por Haddad neste ano, elevando o preço da passagem para R$ 3,20, ficou abaixo da inflação, mas a alta acumulada da tarifa nos últimos anos foi bem superior à evolução geral dos preços, situando-a num valor excessivo para a maioria dos usuários.

Na opinião da CTB, os custos decorrentes da medida devem ser bancados pelo patronato, através da redução da sua margem de lucros, pois conforme informou o próprio prefeito durante a reunião do Conselho da Cidade o empresariado é quem menos contribui para bancar o preço de produção do transporte na capital paulista. Quem paga, com isto, é a população. É preciso cobrar também do governo Alckmin a suspensão imediata do aumento do bilhete do Metrô.

A revogação do reajuste das tarifas de ônibus e Metrô é uma medida emergencial reivindicada pelos que fazem uso do transporte coletivo e vivem o dia a dia dramático da mobilidade urbana nos centros metropolitanos. Mas é preciso ressaltar que o movimento popular que toma as ruas não só em São Paulo como em todo o País quer muito mais. Reclama mais saúde pública e de qualidade, educação, moradia, transporte.

O clamor das ruas mostra e reforça a necessidade de avançar nas mudanças políticas em direção a um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia, bandeira da Conclat levantada hoje unitariamente pelas centrais sindicais. Isto passa por mudanças na política econômica, a realização de reformas estruturais (agrária, política, tributária, urbana, educacional e da mídia) e o atendimento de demandas históricas da classe trabalhadora como a redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, ratificação da Convenção 158 da OIT e fortalecimento da agricultura familiar, entre outras.

São Paulo, 19 de junho de 2013

Wagner Gomes
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

PSTU é rejeitado pelos manifestantes que protestam por um Brasil melhor. Partido é chamado de 'oportunista". Veja as imagens.

 



"O SINPROESEMMA é solidário aos movimentos que protestam hoje pelo Brasil.", diz Júlio Pinheiro

Em meio à onda de protestos que ocorrem no Brasil, o Blog traz aqui a opinião do Presidente do maior sindicato do estado sobre os acontecimentos.

"O SINPROESEMMA é solidário aos movimentos que protestam hoje pelo Brasil.", disse Júlio Pinheiro, professor de História e pesquisador das lutas nacionais, democráticas e populares no Brasil.

Ouça na íntegra o que disse o professor Júlio Piunheiro, Presidente do SINPROESEMMA. 

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Presidente-do-SINPROESEMMA-fala-sobre-protestos-que-acontecem-no-Brasil.mp3

Nossa 'primavera' não é pra destruir as flores e sim reafirmar a grande unidade nacional do povo brasileiro

 "A praça é do povo!
como o céu é do condor".

Castro Alves

Não tenho a menor dúvida de que essa onda de protestos que atinge o País é resultado de um salto civilizacional do povo brasileiro. Não se trata aqui de um simples movimento para baratear o custo de passagens em transporte público na cidade de São Paulo.

Sim. É algo maior. Que faz parte da própria tradição do povo brasileiro. Lutar por direitos ameaçados pela virulência da soberba na sociedade.

Sentimentos como “sou brasileiro”, “tenho uma Constituição”, “tenho direito e me manifestar publicamente”, “contra a corrupção”, “pela educação e saúde” e outras tantas coisas do tipo, eclodem nesses momentos de ‘grita’ nacional.

E isso é bom.

Nossa 'primavera' não é pra destruir as flores e sim reafirmar a grande unidade nacional do povo brasileiro em torno de bandeiras que se originam a partir das lutas sociais e ao mesmo tempo dos mais profundos sentimentos de classe.

Outra coisa também é muito certa. Trata-se de grande movimento de massas dos mais amplos mesmo, próprios de regimes democráticos como o do Brasil e que, de certa maneira, mesmo que caoticamente, pode atingir certo grau de manipulação em função daquilo que se apresenta.

A direita brasileira mais empedernida está a um a passo, sempre, de qualquer golpe, nas sombras mais fechadas.

Essa é tática já conhecida e transformada em ‘tradição’ nas hostes esquemistas da direita brasileira. Essa gente está sempre pronta para ver de costas o Brasil.

Essa turma se embrenha junto ao povo para desconstruir o que existe de bom.

Atacam exatamente esse Brasil que cresce, que muda e que, por consequência, clama por mais ações enérgicas do Estado nacional diante de graves problemas sociais que atingem frontalmente milhões de irmãos e irmãs brasileiras. Embora com os avanços, ainda existem muitos espaços em branco que clamam por ajuda e ações públicas.


Nesse momento, não se deve disseminar idéias atrasadas e retrógradas para justificar os motivos dessas grandes ondas de choque popular nas ruas das cidades brasileiras. Temos que emular o que há de mais avançado em termos de garantir a liberdade popular.

Montanhas de mentiras são despejadas diariamente aqui na internet, principal veículo mobilizador, informador e organizador dessa massa acordada, contra as idéias e ideais nacionais, construídos e reafirmados ao longo de mais de 500 anos e fortalecidos nessa última década, a partir da eleição de um governo com apoio de amplas forças democráticas, nacionais e populares.

É cruel pensar que o grito nacional popular das massas que ecoam nos quatro cantos do Brasil possam se resumir a bravatas de ‘direitóides’ ou meia dúzia de riquinhos espertos.

Não. Como disse, é algo maior. E deve ser assim mesmo.

Representa a alegria e a dor de um povo que avança, mas que padece pela lentidão.

Podemos andar mais rápido. Exige-se isso.

E essa exigência chega por meio dos brados juvenis que vem das ruas e praças do Brasil, as mesma cantadas pelo grande poeta brasileiro Castro Alves no seu histórico poema "A praça".

O movimento é de grande unidade nacional. Não podemos perder esse foco. O povo deve falar sim. Mas olhar pra frente. Confiar na Nação.

SINPROESEMMA cobra pagamento da CET e Hora Extra. Governo se compromete a pagar tudo até o dia 30 de junho

Após quase 30 dias insistindo com o governo para realizar uma audiência para tratar assuntos como CET e horas extras, o SINPROESEMMA conseguiu reunir com o governo ontem.

Na reunião compareceram os Secretários de Estado da Educação Pedro Fernandes e também o de Gestão e Previdência Social, Fábio Gondim, além de técnicos de ambas as pastas.

O SINPROESEMMA foi liderado pelo Presidente da entidade, professor Júlio Pinheiro, acompanhado da Vice-Presidente da entidade, Professora Benedita Costa e também pelo Diretor de Funcionários da Educação, Carlos Mafra.

Os pontos discutidos na reunião foram o pagamento das CETS e das Horas Extras, concurso público e também o problema dos excedentes.

Com relação às CETS e às Horas Extras, Júlio Pinheiro informou que os Secretários apresentaram ao sindicato o prazo de até o dia 30 de junho para realizar o pagamento atrasado aos trabalhadores e trabalhadoras.

Júlio Pinheiro disse que o SINPROESEMMA cobrou de maneira dura e direta “o imediato pagamento das horas extras, que é o montante maior, algo em torno de 20% a mais da folha de pagamento, e ao mesmo tempo o pagamento da CET.”.

Júlio argumentou ainda que “Sem esse pagamento compromete-se até mesmo o deslocamento do trabalhador ao seu posto de serviço bem como causa prejuízo à própria economia popular do município, pois os trabalhadores e suas famílias têm compromissos que devem ser honrados juntos ao comércio local.”.

“É uma disputa longa com o governo para buscar o pagamento dos professores. É difícil a situação, pois o professor cumpre sua jornada e o governo não quer pagar. Isso é um desrespeito grande. Estivemos ao lado dos professores para cobrar isso do governo.”.

Quanto aos excedentes e concurso público, uma vez mais o SINPROESEMMA foi veemente e cobrou a nomeação dos excedentes, propondo inclusive a assinatura de um ‘Acordo nos Autos’ para a nomeação de todos os excedentes do último concurso.
O estado ficou de avaliar e decidir sobre a proposta em breve.

Ao mesmo tempo Pinheiro ressaltou que “isso não elimina a necessidade de um novo concurso público que deve acontecer nesse segundo semestre de acordo com informações do próprio governo.”.

Ficou também estabelecido na reunião a retomada e o reforço ao programa de profissionalização dos funcionários da educação da rede estadual e das redes municipais já que o programa é nacional e portanto de maior abrangência, envolvendo estados e municípios.

18 de junho de 2013

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, busca solução para o pagamento das CETs e das horas extras

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro está reunido agora com o Secretário de Gestão e Planejamento do Estado, Fábio Gondin e com o Secretário de Educação, Pedro Fernandes devidamente acompanhados de suas equipes técnicas.

A reunião acontece numa das salas da Secretaria de Gestão e Planejamento, no Calhau.

Júlio está acompanhado da Vice-Presidente do SINPROESEMMA, Professora Benedita Costa e do Diretor de Funcionários da Educação, Carlos Mafra.

Na pauta, o pagamento da Condição Especial de Trabalho, Horas-extras, além dos excedentes do último concurso e também concurso Público.

Hoje a noite, a partir das 21:00, no Programa ‘Educação é Notícia’, na Rádio Educadora AM 560 KHZ, WWW.educadora560.com.br, o Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro falará sobre o que ficou acertado na reunião.