28 de janeiro de 2011

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais



A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (28) em São Paulo para atualizar as linhas de atuação no período inicial do governo da presidente Dilma Rousseff e iniciar um debate sobre o reforço do caráter da legenda, como um partido comunista, com projeto socialista claro para o Brasil e de luta pelos direitos do povo brasileiro.


Renato Rabelo conversa com internautas via Twitcam durante intervalo de reunião
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou na fala de abertura que o novo governo se instalou quando "o mundo vive um momento instável, marcado por profundos desequilíbrios e crise sistêmica do capitalismo”. Nesse quadro, referiu-se ao papel das economias dos países em desenvolvimento, do Bric, da China e do comércio Sul-Sul, como escoadouros mais naturais das mercadorias brasileiras.

O cenário nacional, por sua vez, na opinião do dirigente, é favorável, mas com grandes desafios a enfrentar. Na política, o de manter unida a ampla coalizão e o apoio da base social; na economia, o de manter e elevar a taxa média de crescimento econômico do país; no aspecto social, o de prosseguir a distribuição da renda e, sobretudo, realizar a meta principal anunciada pela presidente de erradicar a miséria.

Referindo-se às novas exigências da situação nacional, do ponto de vista dos comunistas, o presidente do PCdoB levantou duas ordens de questões: em primeiro lugar a solução urgente de problemas cruciais imediatos e em segundo lugar, a necessidade de preparar e realizar reformas estruturais.

Oposição ao ajuste

Quanto à primeira ordem de questões, o presidente do PCdoB foi enfático: “A alta dos juros não pode continuar sendo a única saída para combater a inflação”. Ele também criticou que até agora a equipe econômica não foi capaz de reverter a tendência de sobrevalorização da moeda brasileira, com grande prejuízo para a economia nacional. Destacou também que vê com preocupação que o Brasil, ao invés de intensificar sua transformação em país industrializado, com alto padrão tecnológico, permanece ainda marcando passo na condição de exportador de commodities agrícolas e minerais.

Rabelo criticou duramente as pressões do imperialismo, através do FMI, das classes dominantes, das forças políticas derrotadas nas últimas eleições e da mídia, para que o governo promova um ajuste fiscal que, em sua opinião, “é o caminho mais curto para o país deixar de crescer e entrar em recessão”. Nesse aspecto, o dirigente comunista foi ainda mais enérgico: “Estamos em oposição a tais diretrizes”.

Para ele, “nas definições sobre esses problemas, estão em jogo disputas políticas de grande envergadura, que podem definir o rumo e o caráter do governo Dilma, pressupondo-se que o enfrentamento dos problemas do país suscitará intensa luta de ideias e opiniões dentro e fora do governo, na qual obviamente os comunistas têm inteira liberdade de crítica”.

De conformidade com a linha política e programática do partido, Rabelo reafirmou que “é preciso resolver os grandes problemas nacionais na ótica da soberania nacional, da democracia e do avanço social”.

Como medidas econômicas imediatas, o presidente do PCdoB propôs o estabelecimento de limites e prazos para a entrada e saída de capitais, mais precisamente o controle dos fluxos de capitais; a adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas. Para ele, se essas medidas não forem tomadas, “o Brasil será sempre atrativo para os especuladores e não sairá do círculo vicioso e perverso do combate à inflação com juros altos e câmbio valorizado”. Essas medidas, em seu conjunto, fazem parte de um esforço para “redirecionar a política macroeconômica”, o que ainda não foi feito devido “aos inarredáveis compromissos com os setores dominantes”.

Reformas estruturais

A segunda ordem de questões diz respeito aos temas cruciais para fazer o Brasil avançar e dar um salto em seu desenvolvimento econômico e progresso social: as reformas estruturais, “sobre as quais o governo nada disse ainda, se vai empreendê-las ou mesmo se estão em seu horizonte”. Na concepção do dirigente comunista, “são reformas estruturais democráticas”.

Citou as mais urgentes: reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação.

Hegemonismo petista

O presidente do PCdoB analisou a conjuntura política em que se constituiu o governo, o balanço de forças no Ministério e no Congresso - destacando que o quadro político é marcado pela hegemonia do PT e por uma aliança básica deste com o PMDB. Da aliança, lembrou, participam também, em posição inferior, outros partidos de esquerda, mas também um amplo espectro de forças de centro.

Para Rabelo, “é preciso instar o PT a concretizar o projeto nacional e democrático de maneira conseqüente”. Mas a questão fundamental a resolver para avançar no rumo democrático, de fortalecimento da soberania nacional e progressista, é “constituir uma maioria de esquerda no Congresso nacional”.

Fortalecimento do PCdoB

É nesse quadro que avulta a importância de fortalecer o Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB deve sustentar sua identidade, demarcando claramente as suas fronteiras políticas e ideológicas, em combinação com sua necessária atualização nas condições da época, ousar na formulação e aplicação de uma tática ampla e flexível e ousar lutar”, disse o líder do PCdoB.

Nesse sentido, Rabelo propôs cinco eixos para a atividade partidária no curto prazo: 1) Construir o projeto político-eleitoral para 2012 para avançar na acumulação eleitoral do PCdoB; 2) Mobilizar o movimento social e popular, na defesa dos anseios das massas, em conjunção com a luta política em curso no país por avanços de caráter nacional, democrático e popular; 3) Defender o Programa do PCdoB e se orientar por ele; 4) Organizar e mobilizar o partido pela base e 5) Fortalecer materialmente o partido.

Durante intervalo da reunião, Renato Rabelo aproveitou para debater com internautas, via Twitcam, a conjuntura política nacional.


Da redação, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB

Fonte: www.vermelho.org.br

27 de janeiro de 2011

Vermelho denuncia catinga do FMI e diz que o Fundo lidera o coro reacionário por “ajuste” recessivo no Brasil'




A experiência histórica é farta em exemplos de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não é um bom conselheiro para países como o Brasil. Mas a instituição, que serve aos desígnios do imperialismo americano e europeu, teima em dar palpites infelizes sobre a economia nacional. O mais recente está contido em relatório divulgado nesta quinta-feira (27), que faz alarde sobre a suposta deterioração das contas fiscais, que teria sido “particularmente brusca”.

De acordo com o FMI, na atual situação, o governo brasileiro não deve realizar “sua meta fiscal (superávit primário da ordem de 3% do Produto Interno Bruto, PIB) por ampla margem". O superávit, que nada mais é do que uma poupança feita para pagar juros da dívida interna com recursos subtraídos dos investimentos públicos, nos é apresentado como um dogma que não admite contestações. Negligenciá-lo é considerado um pecado mortal, imperdoável.

Política anticrise

Parte da política adotada pelo governo Lula em 2009 e também no ano passado para contornar os efeitos da crise mundial do capitalismo consistiu em reduzir sensivelmente o superávit primário, de forma a usar os recursos públicos disponíveis para ampliar os investimentos e evitar a queda do consumo. Isto compreendeu, entre outras coisas, renúncias fiscais, capitalização do BNDES, tímida ampliação do prazo do seguro-desemprego para algumas categorias e fomento do crédito público.

A política anticrise traduz uma orientação antagônica às receitas impostas pelo FMI que foram aplicadas pelo país no passado (durante a ditadura militar, anos 1980, e no governo FHC) e teve inegável êxito. O Brasil saiu rapidamente da crise e voltou a crescer a partir do segundo semestre de 2009. Se o caminho escolhido fosse o da austeridade fiscal recomendado pela direita neoliberal o resultado não seria o mesmo e provavelmente estaríamos, agora, às voltas com estagnação econômica e desemprego em alta.

Coro reacionário

É tal orientação (contra a crise) que o FMI critica no relatório, acusando o governo de manter uma política fiscal muito relaxada. A famigerada instituição, gendarme da oligarquia financeira, não está isolada nesta crítica. Lidera um coro reacionário, que emana do mercado financeiro, serve a interesses obscuros e ecoa com força na mídia hegemônica. O suposto “descalabro” fiscal é a verdade absoluta do momento e, na versão do pensamento dominante, seria a causa profunda da aceleração da inflação, tese contestada por inúmeros economistas, inclusive pelo renomado crítico da globalização neoliberal e do FMI, o norte-americano Joseph Stiglitz.

É importante assinalar que, embora tenha sustentado os gastos públicos num momento de queda da receita (decorrente da crise e das isenções fiscais), o Brasil não incorreu em déficit público primário, ao contrário do que sucedeu com os Estados Unidos, Japão e União Europeia. Manteve o superávit primário, embora menor, e o crônico saldo negativo das despesas financeiras (designado de déficit nominal) provocado pelo escorchante pagamento dos juros, que consomem mais de 5% do PIB.

Déficit imperial e inflação

Já o déficit nos EUA é deveras escandaloso. Deve chegar a US$ 1,5 trilhão, cerca de R$ 2,5 trilhões, neste ano, de acordo com a previsão do Escritório de Orçamento do Congresso. Significa mais de 10% do PIB estimado em US 14,6 trilhões. O valor da dívida pública da velha e decadente potência não é menos chocante, está ultrapassando os últimos limites estabelecidos pelo Parlamento e se estes não forem elevados em breve o governo pode se tornar inadimplente e cair em moratória.

Todavia, Washington não só continua com a gastança como também não abre mão do privilégio de emitir dólares para resgatar títulos públicos, embora seja evidente que esta atitude é uma das principais causas da inflação e da guerra cambial que ameaça o mundo. O FMI, embora recomende um “ajuste [fiscal] significativo” para o império, não se atreve a dar palpites sobre o uso abusivo das impressoras do Federal Reserve.

Ao contrário do que dizem o FMI e a direita, o Brasil não enfrenta uma crise fiscal e nem demanda um ajuste recessivo para reprimir a demanda. O problema número 1 da economia é dado pela mais alta taxa básica de juros reais do planeta, que deprime os investimentos, valoriza o câmbio e desequilibra o orçamento. Infelizmente, parece que a área econômica do governo está se deixando levar pelo canto de sereia neoliberal, em detrimento da valorização do salário mínimo, do PAC e do desenvolvimento nacional.

Da redação, Umberto Martins, com agências

Fonte: www.vermelho.org.br

26 de janeiro de 2011

Revista Princípios destaca a cultura nacional



Em entrevista a Princípios o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala da relação entre cultura e desenvolvimento, das estratégias conceituais consolidadas no âmbito da Unesco e das singularidades e potencialidades da cultura brasileira. Para ele "Na cultura, o século XXI é o século do Brasil".

O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, apresenta em seu artigo “Política pública de audiovisual: balanço de uma década” alguns dos desafios a serem enfrentados para que o país possa tornar-se um grande centro produtor e programador de obras audiovisuais.

No terceiro artigo Newton Cannito, secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, trata da “Inovação audiovisual como paradigma para um novo modelo de desenvolvimento”.

Elder Vieira e Javier Alfaya, no artigo “A cultura no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, analisam dimensões da cultura e concepções de políticas públicas para o setor.

No quinto artigo desta edição, “Cultura Viva: a política pública do bem comum", Célio Turino, idealizador e gestor dos Pontos de Cultura, apresenta suas reflexões sobre um dos programas de maior destaque na atual gestão do Ministério da Cultura.

Jandira Feghali, ex-secretária de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, fala, no artigo “Cidades e cultura”, da necessidade de se superar a exclusão cultural advinda da desigualdade e da fragmentação da cidade.

Em "Abraçar Noel Rosa", a sambista e compositora Leci Brandão tece homenagem ao centenário do sambista Noel Rosa.

“Nos olhos do povo” é o artigo de José Carlos Ruy que nos apresenta o trabalho de Elifas Andreato, artista que deixou sua marca em jornais e revistas, cenários para teatro e outros meios.

Luís Eduardo D. Dutra, professor da UFRJ, em seu artigo “Idioma e poder: por que uma rede de reguladores lusoparlantes?”, faz uma rica discussão sobre as relações políticas e econômicas entre os Estados que formam a comunidade de países de língua portuguesa.

No artigo “Governo Dilma: ‘a grande questão é avançar’", Renato Rabelo, presidente do PCdoB, em entrevista a Princípios, faz uma análise do significado histórico e estratégico e das perspectivas de avanço da esquerda a partir do novo ciclo que se inicia, com a vitória de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do PCdoB, em “O PCdoB cresce com a afirmação nacional, popular e democrática”, faz balanço do desempenho do PCdoB nas últimas eleições estaduais e nacionais.

O fracasso do último encontro do G-20 derivado dos conflitos ente os Estados Unidos e os países emergentes é o tema do artigo, “O G-20 e o Brasil: a ‘guerra de capitais’ e a geopolítica por trás da ‘guerra cambial’”, de Lécio Morais.

Reflexo de contradições profundas, a tentativa de golpe no Equador é analisada por Gustavo Ayala, ex-presidente nacional do Partido Socialista – Frente Ampla, no artigo “Mudança na democracia – mudança de democracia: notas para entender a tentativa de golpe de Estado no Equador”.

Felicíssimo Cardoso Neto discorre em seu artigo “Felicíssimo Cardoso: ‘o general do petróleo’” sobre a luta de um general comunista em prol das riquezas nacionais.

Fechando esta edição temos a resenha de Nereide Saviani, diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois, sobre o livro ProUni: o olhar dos estudantes beneficiários, de Fabiana Costa.

Compre sua revista pelo site: http://www.anitagaribaldi.com.br/

Fonte:www.grabois.org.br

25 de janeiro de 2011

Blog de volta com a lista dos participantes da Copa do Brasil 2011


O IAPE jogará a Copa do Brasil 2011

A partir de fevereiro, começam os jogos da Copa do Brasil 2011. O campeonato, que irá durar até junho, é o segundo mais importante do país, perdendo apenas para o Brasileirão, e conta com a participação de 64 times. Além do título, o time que vencer a Copa do Brasil 2011 irá se classificar para a Copa Libertadores da América de 2011.

Em 2010, o vencedor da Copa do Brasil foi o Santos. Mesmo perdendo a partida final para o Vitória, o time alvinegro foi o campeão. O time baiano ficou em segundo lugar. Confira abaixo quais são os times que participarão da Copa do Brasil 2011, separados de acordo com seu estado.

Times classificados para a Copa do Brasil 2011
Acre – Rio Branco
Alagoas – Murici e ASA
Amapá – Ainda não definido
Amazonas – Penarol e Fast Clube
Bahia – Vitória e Bahia
Ceará – Fortaleza
Distrito Federal – Ceilândia e Brasiliense
Espírito Santo – Rio Branco
Goiás – Goiás, Atlético Goianiense e Santa Helena
Maranhão – Iape
Mato Grosso – União Rondonópolis e Operário
Mato Grosso do Sul – Comercial e Naviraiense
Minas Gerais – Cruzeiro, Atlético Mineiro e Ipatinga
Pará – Paysandu e Águia de Marabá
Paraíba – Treze
Paraná – Coritiba, Atlético Paranaense e Iraty
Pernambuco – Santa Cruz, Sport e Náutico
Piauí – Comercial e Barras
Rio de Janeiro – Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo e Flamengo
Rio Grande do Norte – ABC e Corintians de Caicó
Rio Grande do Sul – São José, Caxias e Ypiranga
Rondônia – Vilhena
Roraima – Baré
São Paulo 1 – Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Guarani
São Paulo 2 – Portuguesa, Grêmio Prudente e Santo André
Santa Catarina – Avaí e Brusque
Sergipe – River Plate e São Domingos
Tocantins – Gurupi