29 de novembro de 2013

Flávio lidera de Leste a Oeste. Ataques da oligarquia tem sentido de estancar crescimento

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, que lidera todas as pesquisas até agora divulgadas no Estado, mostrou que a liderança continua em muitos outros Municípios.

A preferência do eleitorado pouco menos de um ano antes das eleições de 2014, mostra o verdadeiro sentimento de Mudança e Renovação. A vantagem da oposição tem se manifestado em todas as pesquisas divulgadas, resultado do desgaste do grupo Sarney que, há 50 anos no poder, não conseguiu apresentar resultados para o Maranhão.

Dias atrás, o Instituto Escutec divulgou resultado de pesquisa de intenções de voto no Município de Coelho Neto, no LESTE MARANHENSE, foram ouvidas 405 pessoas.

Na pesquisa, Flávio Dino aparece na liderança com 54,3%, o segundo colocado, candidato da família Sarney, Luís Fernando, tem somente 14,6%, portanto, 40 potos percentuais atrás.

Mais recententemente, saiu i resultado da pesquisas de intenção de votos do instituto Brasil Marketing e Opinião, que ouviu 448 pessoas entre os dias 12 e 14 de novembro, no Município de Lago da Pedra, OESTE MARANHENSE, onde a liderança de Flávio Dino se repete.

Com 50,88% o presidente da Embratur prova a preferencia do eleitoral. Luis Fernando tem 19,42% das intenções de votos e 25,33% ainda estão indecisos. A diferença entre os dois candidatos ultrapassa os 30 pontos percentuais.

A diferença entre os dois candidatos fica mais evidente em Lagoa Grande, cidade da mesma região de Lago da Pedra.

Em Lagoa Grande, Dino chega a 61,45% dos votos contra 13,22% do candidato do grupo Sarney, Luis Fernando Silva. 25,33% disseram não saber em que votariam ou preferiram não responder. O questionário foi aplicado entre os dias 14 e 16 de novembro, ouvindo 360 eleitores.

Fonte: Blog do Domingos Costa

WO fecha vida política de maneira melancólica

Sem dúvida a maior patacoada que já se viu no Maranhão é essa encenada por Washington Oliveira e seu restrito séquito ao alinhar-se ao grupo liderado por José Sarney.

WO deixará o Partido dos Trabalhadores
Antes conhecido como um homem das lutas populares e democráticas, WO hoje mal consegue justificar suas atitudes.

O Blog não opina aqui de um ponto de vista pessoal, mas avaliar a atuação de uma ‘autoridade’ pública e que deve ser questionado publicamente sobretudo porque sempre vendeu a ideia de homem ‘ligado aos interesses populares’.

É claro que essa turma não tá nem aí para o que dizem seus ex-companheiros de trincheira, estes mesmos que hoje sentem-se traídos pela malandragem ‘troiana’ de WO.

Em muitos casos elas veem de amigos, amigas, companheiros de luta enfim, de todos os lados.

Nada disso pode atingir WO, pois nesse instante ele abandona tudo até mesmo seu partido, o Partido dos Trabalhadores, para seguir a jornada do mundo das sombras que é o TCE.

Muita estrutura é verdade, poder de ingerência em prefeituras, assessorias polpudas, enfim, tudo aquilo que emana daquele que é ungido para ocupar um cargo em um Tribunal do porte do Tribunal de Contas.

Alguns dizem que o pior é ouvir a insistente Tese de que é tudo “para crescer o PT e transformar o Brasil”, tese já manjada e fraca, superada pelo debate real que existe na sociedade.

É a mesma Tese que levou o partido dele há um dos maiores e talvez mais agudos momentos de disputa interna, com um racha sem possibilidade de união novamente.

Essa manobra tola é que impediu a esquerda de superar de vez o cancro político que domina o estado há 50 anos e, pior, contribuiu para dar mais algum fôlego ao moribundo modelo oligárquico de governar.

WO deixa a vida política envergonhado pelo papel a que foi ‘obrigado ‘ a cumprir aqui no Maranhão, o de inocente útil.

Ao final de tudo o próprio grupo oligárquico a que se rendeu se desfaz agora do aliado por não ter exatamente a confiança sonhada dia e noite por Washington e seus seguidores.

Fica aqui a pergunta que milhões de maranhenses que apoiam a mudança: valeu tudo isso para ter um fim tão melancólico?


16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro acontece em vários países, o protesto denominado 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais decidiu na segunda-feira (11) participar ativamente deste protesto. Além da participação das centrais sindicais nos estados, outra questão importante é estabelecer contato com todos os conselhos, secretarias da mulher existentes nos municípios e nos estados para buscar ações que coíbam a violência que atinge as mulheres brasileiras.

“Os índices de violência contra as mulheres são alarmantes, nossa jornada de trabalho é cada vez maior, recebemos em média 30% a menos do que os homens, continuamos sendo as maiores responsáveis pela casa, pela família, pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos sub-representadas nos espaços de poder e decisão”, denuncia a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira.

A proposta dessa atividade surgiu em 1991, idealizada por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres, hoje lembrado em mais de 159 países.

Por decisão unânime do fórum, este ano ficou decidido que as centrais sindicais implementarão nesta campanha, uma denúncia sobre a violência contra a mulher no mundo do trabalho. “A realidade como homens e mulheres se inserem no mercado formal de trabalho precisa ser desvendada, possibilitando dar mais visibilidade à luta de combate à opressão contra a mulher. A segmentação do mercado de trabalho por gênero, que muito interessa ao capital no sentido da preservação do seu sistema de dominação, se apropriando das relações desiguais de gênero para intensificar a exploração das mulheres no espaço produtivo e reprodutivo”, ressalta Ivânia.

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Juntamente com esses 16 dias de ativismo em defesa dos direitos da mulher, o governo federal criou o programa Mulher, Viver Sem Violência, acrescido do investimento de R$ 265 milhões para esse melhorar esse enfrentamento. O programa também inclui a Casa da Mulher Brasileira, Orientação sobre trabalho , emprego, Disque 180 (para facilitar as denúncias anônimas sobre atos de violência contra a mulher) , humanização da saúde e qualidade pericial, mais acesso à justiça e serviços nas fronteiras. No mundo, a cada cinco dias de falta da mulher ao trabalho, um é decorrente de violência sofrida no lar. Por isso, “as entidades do movimento de mulheres, social e sindical jogam papel preponderante na fiscalização e apoio às iniciativas que ajudem a fazer esse enfrentamento”, acentua Ivânia.

A orientação é para as representações das centrais nos estados se unam para fazer a atividade neste período de forma unitária. Para isso, o Fórum estará distribuindo material atualizado para todos os interessados nos estados para que saiam às ruas denunciando essa atrocidade contra as mulheres brasileiras. Na capital paulista será realizada panfletagem no Largo da Concórdia, por onde trafegam milhares de pessoas. As ativistas estarão panfletando logo pela manhã.

Portal CTB

28 de novembro de 2013

PCdoB apresenta homenageados do Prêmio José Augusto Mochel 2013

Homenageados em 2012
O PCdoB Maranhão realiza na próxima sexta (06) a cerimônia de entrega do prêmio José Augusto Mochel 2013. A premiação é uma homenagem a políticos, lideranças da esquerda e entidades da sociedade civil que tenham se destacado no campo da luta democrática e popular no estado.

Julião Amin Castro, Aldionor Salgado, Joisiane Gamba, D. Gilberto Pestana e Jacó (militante histórico PCdoB) serão os agraciados com a premiação. Também acontecerão homenagens póstumas a Nonatinho, líder camponês assassinado na década de 80, e Epaminondas Gomes de Oliveira, assassinado pela ditadura militar.

Na categoria "entidades” a homenagem será feita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB). Esta será a sétima edição do evento que também já homenageou personalidades como Manoel da Conceição, Neiva Moreira, César Teixeira e Dom Xavier Giles. O evento de entrega acontece a partir das 18h, no hotel Abbeville (São Francisco).

A premiação foi criada pelo PCdoB-MA e o então deputado federal Flávio Dino em 2007. As homenagens reverenciam a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo. Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar.

Mochel participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

UNE emite Nota em apoio aos estudantes da UFMA

NOTA DA UNE

A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE, após tomar conhecimento dos acontecimentos noticiados pela imprensa, pelas redes sociais das pautas reivindicadas pelos alunos relacionados referentes à Moradia Estudantil na Universidade Federal do Maranhão, vem por meio desta se solidarizar com os alunos e com todos os que lutam e reivindicam uma assistência estudantil digna e de qualidade, que possa permitir a sua integral permanência e formação na universidade Pública Brasileira.

Nós, entendemos e sempre defendemos uma opinião deque a assistência estudantil não se resume apenas na sua forma mais básica como auxilio alimentação e moradia, mas sim lutamos e sempre exigiremos uma assistência completa e integral, garantindo não só a sua forma mais básica, mas acesso a Creche, a Cultura, a Saúde, ao Lazer, ao Esporte, ao Cinema, ao Teatro, ao Ensino, a Pesquisa, a Extensão e outros meios que possibilitem uma melhor capacitação dos sujeitos envolvidos, de modo que no futuro possam garantir um melhor retorno para a sociedade, Ludovicense, Maranhense, Brasileira.

Os avanços na Educação Brasileira se dão ao longo da ultima década, e sempre foi uma pauta importante no histórico da Entidade, lutamos e defendemos o projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade Brasileira – REUNI, projeto esse que possibilitou o acesso de milhares de estudantes ao ensino publico brasileiro, da mesma forma se deu o PROUNI e o Ciências sem Fronteiras, entendemos essas conquistas com um avanço para o país e para a educação, mas é preciso termos a clareza que esses avanços foram pontuais e importantes mas queremos mais, sendo que no ultimo CONUNE foi aprovado a pauta de luta para o próximo biênio que a maior bandeira de luta da entidade será a mobilização pelo aumento dos recursos públicos para a Assistência Estudantil no Brasil, de modo que foram garantidos pelo fundo social do Pré-Sal mais recursos para a educação e para a saúde, mas entendemos que ainda é muito pouco diante de nossas expectativas de melhorias e avanços para a educação publica brasileira.

A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE, através dos seus diretores vem se posicionar e reivindicar pelos alunos da Universidade Federal do Maranhão referentes à Moradia Estudantil na Universidade Federal do Maranhão, viemos solicitar um posicionamento oficial da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis em relação a: 1. Acordo sobre a moradia no campus; 2. Garantia de Moradia para os Alunos da UFMA; 3. Programa de Assistência estudantil; 4. Plano de Assistência Estudantil.

Aproveitamos também para pontuar uma pauta que é impar para a nossa universidade no que trata da Creche Universitária dentro do campus para que atenda as necessidades de quem não é residente mais precisa de um local seguro pra que possa deixar seus filhos enquanto esta em sala de aula, o outro é em relação ao transporte público municipal da Cidade de São Luís, visto que ambos compõem a pauta referente à assistência estudantil.

Aproveitamos de já para convoca-los para essa mobilizações.

Júlio Pinheiro e Carlos Hermes estão em Brasília onde cumprem agenda na CNTE e no Senado Federal

Vereador Carlos Hermes e Presidente do SINPROESEMMA Júlio Pinheiro   
O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro está em Brasília acompanhando Sessão na Comissão de Educação do Senado que discutiu e aprovou o novo Plano Nacional de Educação – PNE.

Júlio Pinheiro aproveitou a estada na Capital Federal para acompanhar o Vereador e Vice Presidente do SINPROESEMMA, Carlos Hermes, em visita ao Gabinete do Senador Wellington Dias (PT/PI).

Pinheiro e Carlos Hermes desembarcam de volta ao Maranhão  na sexta (29) onde participam no finm de smana de atividades à frente da Direção do SINPROESEMMA.

“É uma rotina de correria, solidariedade e luta em defesa dos interesses de muitos. Fazemos isso com atenção e carinho.”, ressaltou Júlio Pinheiro.

TAC prevê pagamento de débitos de empresa junto a clientes de programa de “compra premiada”

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (a 670 km de São Luís) firmou, em 25 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Lojas Eletromotos tratando da regularização de débitos junto aos clientes agraciados pelo programa de aquisição parcelada de eletrodomésticos, mantido pela empresa desde 2007.

O TAC, proposto pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, prevê um calendário de pagamento dos débitos da empresa junto aos consumidores do município. Pelo acordo, a rede de lojas deve desembolsar R$ 30 mil mensais até a quitação das dívidas.

O valor deve ser dividido entre clientes quitados, premiados e ativos (aqueles que ainda estão pagando seus bens), tomando como referência a idade dos contratos.

No documento, por meio de seu representante, Valdeci Leite de Oliveira, o grupo empresarial, que tem lojas nos estados do Maranhão e Piauí, reconhece a existência de débitos da ordem de aproximadamente R$ 320 mil, não pagos aos consumidores contemplados em São Raimundo das Mangabeiras desde 2012, sob o argumento de dificuldades financeiras do grupo.

A data fixada no acordo para o início dos pagamentos é 25 de janeiro de 2014. Os valores devem ser creditados diretamente nas contas bancárias dos titulares dos contratos ou por meio de ordem de pagamento em nome dos contratantes.

Devem ser encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca comprovantes dos depósitos bancários e ordens de pagamento aos consumidores; a lista de consumidores ainda a serem pagos, com os respectivos valores. Também deve ser enviada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) a planilha de pagamentos a serem feitos no mês seguinte para a verificação do cumprimento do acordo.

Pelo TAC, a rede de lojas fica proibida de celebrar novos contratos de "compra premiada" enquanto não houver a quitação de todos os contratos. Se o grupo empresarial decidir encerrar as atividades em São Raimundo das Mangabeiras, deve ser mantido no município um representante para esclarecer dúvidas dos consumidores quanto aos pagamentos dos débitos. Para isso, o grupo deve manter atualizados seu endereço e seus telefones.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipula em R$ 300 reais diários a multa por descumprimento de quaisquer de suas cláusulas, cujo montante deve ser revertido ao Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Maranhão (Fempe).

Além do promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, do representante do grupo Lojas Eletromotos, Valdeci Leite de Oliveira, assinaram o documento o advogado da rede de lojas, Francisco Phillipe Cronemberger Nunes, e quatro testemunhas.

Fonte: MP/MA

Ação ajuizada por Dutra e Bira suspende indicação de Washington para o TCE-MA

WO: 'vergonha'
A indicação do Vice Governador Washington Oliveira ainda terá alguns capítulos a mais pela frente.

Informações do Blog do Jornalista Jorge Vieira garantem que “Juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, acabaça de conceder liminar suspendendo o processo de indicação do vice-governador Washington Luis Oliveira para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.”.

De acordo com a decisão sentenciada e publicada pelo jornalista “após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame.”.

O Juíz em sua decisão chega a dar uma ‘resposta’ ao Presidente da assembleia que chegou a criticar os autores da ação questionando-os de que isso teria atingido a imagem do poder Legislativo.

“Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento.”, sentenciou o Juíz.

Na decisão em caráter liminar o magistrado diz: “determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta.”.

Nos bastidores já corria notícia de que o governo e seus ‘iluminados’ já estariam manobrando para agilizar a indicação de WO em função da Ação ajuizada pelos Deputados Dutra e Bira.

No Plenário da Assembleia ontem (27) o assunto não era outro senão TCE exatamente porque o tema mexe com o futuro político do estado.

Pelo visto WO não só mancha a história política do seu partido por participar de uma das manobras mais sórdidas da vida pública maranhense após o golpe pela via judiciária que cassou o ex-governador Jackson Lago, como também confirma que a luta para mudar a realidade social do estado e do Brasil para esses ‘companheiros’ acabou.



Leia abaixo a íntegra da medida cautelar.

Vistos, etc… DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto – Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial – TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus.

Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento.

Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta.

São Luís, 28 de novembro de 2013. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Resp: 099598

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e sua equipe devem pedir exoneração imediatamente

Aluízio: constrangimento para a sociedade
Definitivamente o Secretário de Segurança Pública do Estado e seu staf mais imediato devem deixar os Cargo imediatamente.

Não há a menor condição para a permanência do Secretário à frente da pasta que exige a presença de um gestor minimamente equilibrado e sem pretensões eleitorais.

Dr. Kingsley Ify Umei-lechukwu deve processar o Estado
Após a sequência de erros que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão acumulou nesses últimos anos a gota dágua agora pode ter sido a tresloucada ação que resultou na prisão e execração pública do médico Nigeriano Dr. Kingsley Ify Umei-lechukwu.

Simplesmente uma vergonha.

E aqui com um agravante.

A mídia governista agiu com o poder público e foi exatamente a responsável pela exposição quase pirotécnica do nigeriano, com os argumentos do Estado e com a velha 'pitada' de racismo e preconceito social embutida nas falas e no conteúdo das imagens expostas.

Dilpoma de Graduação de Kingsley
E que fique claro que quando se critica aqui a postura vergonhosa dos veículos de comunicação da oligarquia na cobertura sempre amilhada dos acontecimentos no estado vê-se que se tem razão em função das consequências.

Documento comprova reconhecimento no Brasil
É a denúncia de uma prática cínica de um 'tipo' de 'jornalismo' sensacionalista, superficial e em sua maioria com editoriais vinculados aos interesses do grupo que domina o estado politicamente há meio século.

Não por coincidência os mesmos que dominam o estado politicamente, são os proprietários dos veículos e ao mesmo tempo seus fiéis pagadores.

Esses veículos funcionam como braços para a execração pública de adversários e todo tipo de patifaria.

A situação é grave e as autoridades nada fazem em função exatamente de serem acusados pela população tde terem responsabilidade por tantas atrocidades cometidas contra a dignidade dos maranhenses.

Isso precisa mudar.

Assembleia obedece ao Palácio dos Leões e indica Washington Oliveira para o TCE


Realizando três horas um processo que pode levar vários dias, legislativo maranhense escolhe vice-governador para a vaga no TCE e abre caminho para Luis Fernando ser governador “biônico”.

Arnaldo e Roseana


Concretizando uma expectativa que já era esperada nos bastidores políticos , a Assembleia Legislativa do Maranhão, sob o comando do pemedebista Arnaldo Melo indicou hoje pela manhã, o vice-governador Washington Oliveira(PT) para o Tribunal de Contas do Estado(TCE). Em pouco mais de três horas, foi realizada a sabatina com o vice-governador e também os outros trâmites necessário a procedimentos desta natureza como a sessão extraordinária e a votação.

Em declarações publicadas hoje no jornal O Estado do Maranhão, alinhado editorialmente ao Palácio dos Leões, Washington Oliveira admitiu não ter certeza de que a eleição para a escolha do novo integrante do TCE fosse realizada hoje devido a necessidade de ser efetuada além da sabatina seguida de um parecer da comissão de deputados responsável por isto e depois uma sessão extraordinária, a ser realizada após a sessão ordinária. Mas sob a pressão do Palácio dos Leões a Assembleia Legislativa acelerou os ponteiros do relógio e menos de quatro horas tudo foi encaminhado.

Com a ida de Washington Oliveira para o TCE, o petista deve renunciar ao cargo de vice-governador e com a renuncia de Roseana Sarney para concorrer ao Senado em 2014, será necessário uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para a escolha de um nome que fique exercendo mandato “tampão” após a renuncia de Roseana. E quem vai ser o governador “biônico”, nomenclatura criada no regime militar para cargos cuja eleição era indireta, é Luis Fernando Silva.

Durante o tempo em que os militares estiveram no comando do país, e o senador José Sarney presidia a Arena, partido apoiador ao regime, os governadores estaduais eram escolhidos de forma indireta, entre os nomes indicados pelos políticos ligados ao generais. No Maranhão, os governadores “biônicos” eram apadrinhados por José Sarney que posteriormente com a derrocada do regime militar no início dos anos de 1980 decidiu sair da Arena para o PMDB..

Os deputado da oposição que já haviam questionado todo o processo de escolha de Washington Oliveira e rapidez com que ele foi realizado ressaltaram que tudo isto foi articulado para que o Palácio dos Leões viabilizasse ao mesmo tempo a eleição indireta de Luís Fernando Silva para o governo do Estado. “Não é nada pessoal contra o vice-governador, mas o que estão querendo fazer é transformar Luís Fernando no governador biônico do Maranhão”, afirmou Rubens Pereira Junior, líder do PC do B na Assembleia Legislativa.

Fonte: Maranhão da Gente

27 de novembro de 2013

PCdoB responde aos ataques "dissidentes" do 'sem noção' Edmilson Jansen, reafirma aliança com PTC e reforça apoio a Edivaldo Holanda Júnior

O Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolveu se manifestar em nota acerca das especulações veiculadas em setores da imprensa a partir de declarações atribuídas ao vereador Edmilson Jansen(PTC) criticando os comunistas e pregando rompimento.

A nota do PCdoB reafirma a aliança com PTC, diz que a posição do vereador é individual e “dissidente” e reforça o apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Abaixo a íntegra da nota distribuída no final da tarde desta quarta, 27.


Partido Comunista do Brasil

Comitê Municipal de São Luís

Nota Oficial

O Partido Comunista do Brasil - São Luís vem pelo presente manifestar seu posicionamento acerca de especulações feitas a partir de declarações atribuídas ao vereador Edmilson Jansen(PTC).

1) O PCdoB São Luís, como todos sabem, esteve desde a primeira hora na construção do projeto político eleitoral que elegeu Edivaldo Holanda Júnior prefeito municipal. Foi decisivo, todos também reconhecem, o apoio do partido, especialmente de sua principal liderança, o presidente da Embratur, Flávio Dino, para o êxito da coligação formada pelo PTC, PCdoB, PSB e PDT;

2) O PCdoB integra a base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal, participa da administração e mantém excelente relação com os demais partidos da coalizão. Mais que participar, o PCdoB defende com clareza absoluta a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

3) O partido respeita a manifestação individual do vereador Edmilson Jansen, que é, neste caso, totalmente diferente do posicionamento do maior líder do PTC que é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

4) Eventuais divergências na base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal não significam de modo algum fissura na relação política mantida entre os partidos;

5) O PCdoB, por fim, reitera sua aliança com o PTC e a confiança absoluta na manutenção desta aliança, bem como respeita democraticamente a opinião dissidente do vereador Edmilson Jansen;

Atenciosamente,

José Haroldo Oliveira
Presidente do Comitê Municipal

Edição de 'Princípios 127' destaca a Copa e as Olimpíadas no Brasil

Capa da Edição 127
Partindo da constatação de que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são oportunidades importantes para alavancar o desenvolvimento do país, a revista Princípios inovou mais uma vez.

Na Edição 127 foram convidas autoridades – entre elas o ministro do Esporte, Aldo Rebelo --, acadêmicos, atletas e representantes do setor privado para analisarem as contribuições, problemas e desafios que a realização dos megaeventos esportivos traz para o país e particularmente para as cidades que irão sediar as competições.

A edição traz também matérias e entrevistas sobre assuntos como as redes sociais, a crise na Síria, o centenário de Vinicius de Moraes entre outros temas.

Veja abaixo o sumário dos textos desta edição:


- Aldo Rebelo: “Paixão do povo pelo futebol ajudará o Brasil a realizar uma Copa admirável” por Cláudio Gonzalez

- Impactos e legados dos megaeventos esportivos por Alberto Reinaldo Reppold Filho

- Copa e Olimpíadas para quem? O legado dos grandes eventos para o desenvolvimento do Brasil por Luis Fernandes

- Megaeventos esportivos e diplomacia pública por Luís Antônio Paulino

- Jogos de 2016 dão fôlego à transformação do Rio por Eduardo Paes

- São Paulo: de berço do futebol a palco da abertura da Copa por Nádia Campeão

- O legado da Copa do Mundo por Ricardo Trade

- Copa do Mundo e Jogos Olímpicos: símbolos de uma etapa do Brasil por Osvaldo Bertolino

- Entrevista com Daniel Dias: “Brasil é referência em esportes paraolímpicos” por Cezar Xavier

- Eventos são um bom negócio! por Paulo Alvim

- Entrevista com a judoca Sarah Menezes: A evolução do judô feminino brasileiro e as expectativas para a Rio2016 por Ana Paula Bueno

- O futebol como arte de uma nação por Osvaldo Bertolino

- Entrevista com Cafu: a bola une os países! da redação

- A agenda do Brasil na Copa por Pedro Trengrouse Laignier de Souza

- O Congresso Nacional no centro das decisões sobre grandes eventos por Valadares Filho

- O impacto turístico dos megaeventos no Brasil por Flávio Dino e Leandro Garcia

- O esporte como política de Estado e de inclusão social por João Derly

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

- Um chute da ciência brasileira para a humanidade por Rogério Rangel

INTERNACIONAL

- O Momento Lula – Contextualizando a luta por alternativas por Chris Matlhako

- A Síria e a transição para um mundo multipolar por José Farhat, Lejeune Mirhan e Khaled Fayez Mahassen

CULTURA

- Todo mundo quer Vinicius só para si por Jeosafá Fernandez Gonçalvez

SOCIEDADE

- Entrevista com Paolo Gerbaudo “Redes sociais criam paixão política comum que deságua nas ruas” por Cezar Xavier

RESENHAS

• O lendário Ho Chi Minh

• A grande crise capitalista Global 2007-2013: gênese, conexões e tendências

• O Príncipe da Privataria

PNE será votado em plenário no próximo dia 11 de Dezembro

Dirigentes da CNTE em Brasília
Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.

Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.

Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.

O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.

Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.

Fonte: CNTE

Professor Williandickson Garcia é o novo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Viana

Professor Dickson com a nova diretoria do Sindicato 
O Professor de História Williandickson Garcia é o novo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Viana.

A eleição ocorreu no último domingo (24) e contou com ampla participação dos profissionais associados e aptos a votar e ser votado.

Após a eleição e o anúncio da vitória, o primeiro Ato como Presidente eleito tomado pelo professor Williandickson foi convocar reunião da nova diretoria para avaliar e tomar as primeiras medidas visando alinhar o sindicato para a defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do município de Viana.

De acordo com o sindicalista a luta hoje é para garantir direitos já expressos na Constituição Federal de 1988 e ampliados agora com a Lei do Piso e que não são respeitados ou sequer existem.

“Vamos organizar os trabalhadores e trabalhadoras, planejar a ação do sindicato e agir para que os trabalhadores sejam respeitados plenamente.”, garantiu o professor Williandickson Garcia.

Rubens Jr quer evitar 'a morte' da CAEMA

Após denúncias feitas pela bancada da oposição na assembleia legislativa que obrigaram a governadora a recuar e reajustar os orçamentos da educação e da segurança em R$ 100 milhões, para o ano de 2014.

Rubens Jr: "o corte no orçamento da Caema pode resultar na morte desta instituição pública
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Rubens Jr. (PCdoB), usou a palavra para exigir do governo o reajuste nos orçamentos da companhia de saneamento ambiental e nas pastas do setor de agricultura.

De acordo com o líder da oposição, o corte na Caema chega a quase R$ 80 milhões de reais, passando de R$ 597 milhões em 2013, para somente R$ 518 milhões em 2014. “Menos investimento na Caema é sinônimo de menos água nas torneiras dos maranhenses. Não podemos aceitar isso, uma vez que carro pipa ainda é uma realidade do Maranhão.”

Para o deputado, se o governo recuou e apresentou emendas para reajustar os valores da educação e saúde, é razoável que o mesmo seja feito também com a Caema. “Senhoras e senhores deputados, o corte no orçamento da Caema pode resultar na morte desta instituição pública.”

Segundo o parlamentar, outros setores importantes foram irresponsavelmente afetados. Na agricultura familiar o corte chega a R$ 9 milhões, enquanto o agronegócio maranhense terá o orçamento diminuído em 35% no próximo ano. “Um absurdo para um estado onde temos a sorte de ter solos férteis, clima bom, povo trabalhador, e o governo, ao invés de ajudar, corta o orçamento.”.

Edvar Bonoto faria hoje 49 anos. A morte o levou antes

Edvar Bonoto, um intelectual nacional
Caso estivesse vivo o camarada Edvar Bonoto faria hoje 49 anos de existência.


No entanto, uma fatalidade estava no meio do caminho e interrompeu brilhante caminhada deste que foi um dos mais destacados quadros intelectuais da Partido Comunista do Brasil nessa quadra histórica.

Edvar Naceu em 27 de Novembro de 1964 e faleceu em 31 de Outubro de 2007.

Conheci Edvar em São Luís, por meio dos camaradas Cristiano Capovilla e Fábio Palácio.

Era 1997, numa das Reuniões da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, SBPC, em São Luís.

E de lá em diante aprendi a admirá-lo ainda em vida e compartilhar de sua amizade.

Frequentou por algumas vezes meu apartamento onde moro hoje na COHAMA, que jocosamente apelidávamos de ‘aparelho‘ em função de reuniões que fazíamos do Organismo de Base do Partido quando militávamos na frente de juventude na Universidade.

Hoje, presto minhas homenagens a Edvar Bonnoto, um amigo.

Abaixo vídeo incrível onde Edvar fala no Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabóis em 2001.




O Blog destaca a seguir texto do Jornalista e Editor da Revista Princípios, Adalberto Monteiro, que retrata trajetória desse gigante intelectual do socialismo científico brasileiro.

O secretário nacional de Formação do PCdoB, Adalberto Monteiro, faz um breve relato da biografia e das importantes contribuições que o camarada Edvar Bonotto deu ao Partido Comunista do Brasil e à luta pelo socialismo.


Edvar Bonotto: breve e intensa vida em prol do socialismo



Edvar ao fundo na 48ª SBPC em Sãop Paulo
Edvar Bonotto, na Universidade, obteve o título de doutor em Direito, fruto do seu fecundo labor intelectual. No PCdoB, seu partido, ganhou o carinho e o respeito, sendo um destacado quadro da equipe de trabalho do Comitê Central. Culto e simples, trabalhava muito e era refratário à ribalta. Na redação da revista Princípios, pouco se ouvia sua voz, mas era constante o rumor de seu cérebro trabalhando e a batida de seus dedos no teclado. Na revista, na Escola do Partido, no Instituto Maurício Grabois, dedicou-se intensamente para criar e fazer circular informações, idéias, conhecimento, teoria, ciência para alimentar o movimento transformador.


Filho de Mário Bonotto e Edith Anita Peruchi, descendentes de imigrantes italianos, Edvar Luiz Bonotto era o caçula de 9 irmãos. Nasceu em 27 de novembro de 1964, no município gaúcho de Serafina Corrreia,, mas sua infância e parte da juventude se passaram em Chapecó, principal município do oeste de Santa Catarina. A saga de sua família camponesa foi de muito trabalho e grandes dificuldades, mas ao final vitoriosa. Desde cedo, ele destacou-se nos estudos, sendo por várias vezes o primeiro da turma. Aos dezesseis, dezessete anos, já lecionava em escolas da região.


Em 1982, instala-se em Florianópolis para iniciar sua formação universitária. Na Federal de Santa Catarina, estuda Física, todavia sem concluir o curso. Nesse período, com cerca de vinte anos se torna um ativista do movimento estudantil e se filia ao Partido Comunista do Brasil, PCdoB. Sua origem humilde, seu próprio testemunho da fibra e do sofrimento dos pobres do campo, seu encanto pela ciência, o levaram a abraçar a bandeira do socialismo.


Edvar ministrando Curso pelo IMG
Em 1983, volta para Chapecó, trazendo na bagagem livros marxistas e documentos e jornais do Partido. Tinha uma missão a cumprir: fundar o Partido na região. A tarefa foi realizada com êxito e entusiasmo. Junto com seus companheiros e companheiras, fortalece o movimento estudantil universitário e secundarista da cidade. É eleito presidente do Diretório Central dos Estudantes, da Fundest, hoje, Universidade de Chapecó, matriculado no curso de Pedagogia. Um barracão nos fundos da casa dos pais é transformado na sede oficiosa do Partido. A família Bonotto, a começar do seu pai e de sua mãe, lhe dá apoio e cobertura. Jovens lá se reuniam para estudar, debater teoria e traçar os planos de ação política. Aqui, já aparece a marca da militância de Edvar: estudo e ação, ciência e revolução.


Em Chapecó, a tarefa é cumprida. A terra recebeu bem a semeadura e o Partido cresceu com solidez. (Atualmente, o PCdoB é forte no município, tem presença em vários setores da sociedade e no movimento social e tem dois vereadores na Câmara Municipal.)


Dever cumprido, em 1987 ele muda-se para a capital do Maranhão, São Luiz. Lá, gradua-se em Direito pela Universidade Federal. Tem intensa participação no movimento estudantil e ajuda a fortalecer o Partido. Nesse período, faz o Curso Panorâmico, de 30 dias, da Escola Nacional de Formação do PCdoB, em Brasília.


Nesse tempo, ele participa e ajuda a criar movimentos e entidades que viriam a se constituir no embrião da atuação do Partido junto à jovem intelectualidade e, em particular, aos pós-graduandos: Centro de Estudos Honestino Guimarães; movimentos de Jovens Cientistas na SBPC, e Associação Nacional de Pós-Graduandos, esta última em conjunto com o também saudoso José Augusto Mochel.


Em 1993, ele transfere-se para a cidade de São Paulo com objetivo dar seqüência aos seus planos de formação intelectual e acadêmica. Vincula-se de pronto à estrutura do Partido, atuando no distrital do Centro. Em 1996, conclui o mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, com a dissertação: Lógica e dialética- Ensaio Exploratório em ideologia Jurídica.


O PCdoB era o partido de Edvar Bonoto
Em 1997, passa a integrar a Comissão Editorial da revista Princípios e assume a secretaria de redação dessa publicação teórica e política fundada e dirigida à época por João Amazonas e editada por Olival Freire. Atua, também, na Comissão Editorial do jornal A Classe Operária. Participa como organizador na publicação de vários livros, entre eles, Os desafios do Socialismo no Século XXI, de João Amazonas. Integrou, ainda, a comissão de redação da história do PCdoB. Em 1998, inicia o doutorado em Direito, também pela PUC-SP. Em 2003 obtém o título de doutor em Direito com a tese: A possibilidade de desenvolvimento do Estado nacional e os direitos fundamentais.


Desde 2002, Edvar era membro da Comissão de Formação e Propaganda do Comitê Central do PCdoB, nos anos anteriores fez parte da Comissão de Comunicação. Atualmente, ele exercia a seguintes funções: diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Maurício Grabois; membro da Comissão Editorial e secretário de redação da revista Princípios e professor da Escola Nacional de Formação do PCdoB.


Sua vida curta impediu o seu florescimento por inteiro, todavia foi uma existência breve e intensa, com importantes contribuições à luta do povo brasileiro, à causa nacional e, sobretudo, ao PCdoB e ao socialismo, bandeiras abraçadas na juventude e às quais dedicou seu talento, sua inteligência, sua competência, sua vida.


Adalberto Monteiro
Presidente do Instituto Maurício Grabois e membro do
Secretariado do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Gestão de Flávio Dino na Embratur se destaca em todo o país

A atuação de Flávio Dino na Embratur é destaque positivo desde suas primeiras ações. A apresentação feita no Senado Federal ontem (26) sobre a redução dos preços das passagens aéreas e o aumento da oferta de vôos no Brasil reforçaram a competência de Flávio Dino à frente do Instituto Brasileiro de Turismo, órgão do Governo Federal.

Flávio Dino é exemplo de determinação e trabalho
Dino foi ao Senado para defender a abertura do mercado aéreo para que empresas de outros países pudessem operar também no Brasil. Na luta pela defesa dos consumidores, Flavio Dino apresenta como mote o monopólio de quatro grandes empresas que impõem altos preços nas passagens aéreas no Brasil.

Desde o início de 2013, Dino tem adotado esta postura e tem recebido apoio. No mês passado, o Governo Federal instalou o Comitê Interministerial para acompanhar preço de passagens aéreas e a qualidade dos serviços prestados ao turista no Brasil. Tudo isso após os alertas do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Na reunião de ontem, as ideias de Dino foram também aprovadas pelos senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apoiaram as propostas de Flávio Dino.

Mesmo se consolidando como um dos mais destacados gestores do Governo da presidenta Dilma Rouseff (PT), Flávio Dino já informou que começa a se preparar para deixar o Governo Federal e se dedicar integralmente à disputa eleitoral de 2014. À frente em todas as pesquisas de intenção de voto, Dino vai pedir exoneração à presidenta para voltar ao estado em que disputará a Governo do Estado.

Planejando a volta ao Maranhão, Dino já organizou toda a estrutura da Embratur para que haja sucesso total na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Para o ano que vem, já foram abertos editais e licitações necessárias para a continuidade do trabalho da Embratur com todos os êxitos colhidos por Dino em dois anos como gestor.

Júlio Pinheiro participa de 'Encontro Estadual de Educação nas Prisões'

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro; e o secretário de Políticas Educacionais, Odair José, participaram da abertura do Encontro Estadual de Educação nas Prisões, que ocorreu ontem, 26, no Hotel Santa Luzia, no bairro do Olho D’Água, em São Luís.

Júlio Pinheiro: "experiências dos educadores podem ajudar a corrigir problemas”
 Os debates serão norteados pelo tema Políticas de Educação nas prisões: possibilidade e desafio.

O encontro é organizado pela Secretaria Adjunta de projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e conta com a participação de representantes da Universidade Estadual do Maranhão e da Secretaria Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Para Júlio Pinheiro, a discussão sobre a educação nos presídios maranhenses é importante porque traz à tona a situação de crise que a Segurança Pública enfrenta, marcada por uma onda de rebelião e violência que afeta também os educadores. “É um bom momento para os trabalhadores em Educação apresentarem relatos sobre o trabalho dentro dos presídios e o Estado, a partir das experiências dos educadores, possa agir de maneira para corrigir os problemas existentes”, afirma.

A direção do SINPROESEMMA e os trabalhadores lotados no sistema penitenciário têm lutado pelo reconhecimento e valorização dos serviços prestados nas unidades de ensino. Entre as últimas conquistas obtidas está a aprovação da gratificação no valor de 40%, que é correspondente à atividade desenvolvida em área de alto índice de violência, assegurada no artigo 39º do Estatuto do Educador.

Fonte: http://www.sinproesemma.org.br/

Flávio Dino ensina a oligarquia e seus comparsas: "Só com muito TRABALHO, e não com propagandas vazias e gritos fascistas, vamos conseguir dias melhores para o Maranhão."

É certo que chegou o tempo da mudança. Na prática isso se dá com a chegada ao limite na articulação da oligarquia para manter-se no poder, mantido a ferro e fogo por longos 50 anos.

É certo também que a mídia oligarca não consegue mais formar opinião diferente da que sempre infestou os lares dos maranhenses.

Vencer a oligarquia com trabalho e com o povo
O Jornal O Estado Maranhão, de propriedade de membros do alto escalão do governo estadual vem tentando insistir na velha prática. Por não conseguir, desespera-se e parte para o vale tudo.

Não é a primeira vez que isso acontece.

E nem será a última, disso tem-se certeza.

Enquanto isso a sociedade segue aprendendo a se defender cada vez mais da tradição golpísta do grupo Sarney contrapondo a opinião rasteira com a verdade inexorável dos fatos.

Leia abaixo mais um torpedo que repõe verdades e define o verdadeiro lugar das 'pensatas' jornalísticas dos jagunços oligarcas.

Leia o que diz Flávio Dino:

A ÉTICA DO TRABALHO EM FAVOR DO MARANHÃO

Não estou entre aqueles insensatos que comemoram o fato de o Maranhão ter deixado de ser o último para ser o penúltimo Estado no tocante ao Produto Interno Bruto per capita (riqueza por pessoa). Isso porque ultrapassamos o Piauí em 17 reais por ano...

Devemos pensar grande e lutar por um destino melhor.

Para melhorar a situação do povo, TRÊS PASSOS são indispensáveis:

1º passo - Deixar de lado a propaganda e enxergar a realidade como ela é: temos os piores indicadores sociais do Brasil e precisamos TRABALHAR com seriedade para superar esse quadro.

2º passo - TRABALHAR para eliminar a corrupção que suga bilhões de reais do orçamento estadual, sem resultados relevantes. As obras e benefícios existentes no Maranhão normalmente são oriundos de recursos federais ou são investimentos privados.

3º passo - Acabar com a praga dos privilégios ilegais e imorais ao grupo no poder. Não há Estado que aguente sustentar tantas pessoas sem trabalhar, protegidos apenas por possuírem determinados sobrenomes.

Tive a oportunidade de exercer cargos nos 3 Poderes em nível nacional: juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR, do governo federal.

Consegui isso estudando e trabalhando muito, por isso valorizo a ÉTICA DO TRABALHO, que deve estar no centro de um esforço sincero para que o Maranhão deixe de estar em penúltimo lugar, 17 reais à frente do Piauí.

Exatamente por acreditar no estudo e no trabalho, que luto - desde os 15 anos de idade - para que todos tenham IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Só com muito TRABALHO, e não com propagandas vazias e gritos fascistas, vamos conseguir dias melhores para o Maranhão.

26 de novembro de 2013

Atenção professores e funcionários de Escola. Veja aqui mais 10 decretos com listas para Titulação, Promoção e Gratificação de 30%

Atenção! O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe mais dez decretos do governo do estado que interessam aos educadores. Tratam de promoção, gratificação por titulação e gratificação por estímulo profissional.

Eles são frutos da luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que, após uma longa greve da categoria, firmou acordo com o governo do estado para pagamento das gratificações por titulação a professores, instituição da gratificação por estímulo profissional para funcionários de escola e efetivação da promoção funcional de professores.

Os atuais decretos foram publicados na edição do dia 31 de outubro deste ano. São eles: Promoção (decretos 29.503 e 29.504), Gratificação por Titulação (29.505, 29.506, 29.507, 29.508 e 29.509) e Gratificação por Estímulo Profissional (29.510, 29.511 e 29.512).

Apesar da data ser do final do mês, o Diário Oficial somente veio a público agora porque o governo do estado adotou como prática a publicação retardada da imprensa oficial. Isso aconteceu por exemplo com a lei do Novo Estatuto, que foi aprovado no dia 10 de junho, sancionado no dia 1º de julho, mas veio à luz oficialmente vários dias depois.

Para conferir os decretos e saber e o seu nome consta neles siga os seguintes passos.

1-Clique neste link:

Diário Oficial do Estado – Dia 31 de outubro de 2013

2-Ao abrir o arquivo, faça uma busca colocando seu nome em LOCALIZAR no item EDITAR.

3-Você pode também salvar a versão PDF do Diário Oficial e fazer a busca posteriormente.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Vergonha. Mais uma vez Marco Deça age com claro intuito de tentar 'destruir' a imagem e a honra de Flávio Dino

Matéria de site  Maranhão da Gente destaca ação orquestrada de blogueiro sarneista para atacar Flávio Dino.

A resposta foi certeeira e o Blog faz questão de replicar.

Acompanhe a íntegra da matéria no link http://www.maranhaodagente.com.br/blogueiro-atropela-regras-basicas-do-jornalismo-para-desconstruir-imagem-de-flavio-dino


Blogueiro atropela regras básicas do jornalismo para “desconstruir” imagem de Flávio Dino

Postagem divulgada como “matéria exclusiva” ignora as normas da produção jornalística e mistura de forma equivocada informações da Justiça Eleitoral, da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho.


Adicionar legenda

“Empresa com sede no paraíso fiscal de Bermudas, denunciada por prática de trabalho escravo doa 500 mil reais para a campanha de Flávio Dino em 2010, um ano após pedir recuperação judicial”. As informações apresentadas acima são o subtítulo da postagem: “Escravagistas sustentaram a campanha de Flávio Dino em 2010”.

Mas, ao contrário do que foi divulgado, a empresa não tem sede nas Ilhas Bermudas, nem as denúncias da CPT, sobre trabalho escravo, estão associadas ao CNPJ desta empresa.

Publicada com o selo de “exclusiva” pelo jornalista e blogueiro Marco Aurélio D’Eça, a postagem reproduzida efusivamente por outros blogueiros, constitui-se um exemplo único de como os princípios fundamentais do jornalismo são jogados para escanteio no afã de “desconstruir” a imagem de uma pessoa.

A Alcana Destilaria é uma das 18 empresas sediadas no Brasil do grupo InfinityBio-Energy Brasil Partticipações que também possui uma empresa sediada fora do país, nas Ilhas Bermudas. Além da campanha de Flávio Dino em 2010, a Alcana Destilaria também fez doações para as campanhas de Dilma Rousseff e para o PR da Bahia, partido que integrou a coligação de um companheiro de legenda de Luís Fernando Silva, o peemedebista Geddel Vieira de Lima.

Mesma empresa, portadora do CNPJ 18.614.602/0001-02, que fez doações de campanha para o comitê da presidenta Dilma e para a legenda que apoiou Roseana Sarney em 2010, no caso o PR.

Porém, construir matérias sustentadas com títulos deste tipo, baseadas em informações postadas com a chancela da veracidade, é uma postura que não condiz com os preceitos básicos do jornalismo os quais foram atropelados pelo blogueiro Marco D’Eça.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado na postagem como se fosse relativo à denúncia de prática de trabalho escravo pela Alcana Destilaria, trata na verdade de outras questões. A sede da Alcana Destilária é em Minas Gerais e não nas ilhas Bermudas como afirma a postagem.

As denúncias de trabalho escravo citadas na postagem relacionam-se a outras empresas integrantes do grupo, mas que não fizeram doações para a campanha de Flávio Dino. Estas empresas são a Infinity Agrícola S.A, sediada em São Paulo e portadora do CNPJ nº 08.080.068/0001-30 e a Usina Navirai, sediada em Mato Grosso do Sul, portadora do CNPJ nº 07.929.985/0001-83, conforme constam nos dados da Comissão Pastoral da Terra(CPT).

Pasquinagem

No seminário sobre Comunicação e Mídias Livres, realizado no último final de semana pelo site Maranhão da Gente em parceria com o instituto Barão de Itararé, o professor do curso de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves, ressaltou que a pasquinagem, prática antiga no cenário político maranhense é algo que se manifesta de forma latente na blogosfera maranhense.

A postagem de Marcos D’Eça anunciada com status de “matéria” mas com todas as características dos famosos pasquins, usados com muita frequência no século XIX, ilustra este tipo de fenômeno que não é novo, embora tenha adquirido um roupagem moderna no universo das redes sociais.

Fonte: Maranhão da Gente

"Nossa missão é promover a inclusão social e despertar o interesse e a valorização das letras.", diz Geraldo Castro, Secretário de Educação em São Luís

Geraldo Castro reforçou um dos compromissos da gestão do prefeito Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), está alfabetizando 2.500 alunos, dentre os quais 1.600 na zona rural e 900 na área urbana. Nesta quinta-feira (21), o Programa Brasil Alfabetizado – de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - iniciou mais uma etapa da formação dos alfabetizadores na capital. Na ocasião, houve a entrega simbólica de kits didáticos para subsidiar o apoio pedagógico e o suporte dos alunos, pela primeira vez em nove anos de história do programa em São Luís. O material segue a metodologia das palavras geradoras de Paulo Freire, possui 26 lições e é diferenciado com versões para o aluno, para o professor-alfabetizador e para o coordenador.

No cenário da solenidade, além de alunos, alfabetizadores e coordenadores com semblantes de orgulho pelo trabalho conjunto, houve uma decoração inusitada: os livros. “Fico extremamente feliz em ver a mesa com esse alimento, o livro, tão importante sendo consumido por vocês com a bênção que Deus nos coloca. A missão da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é promover a inclusão social e despertar o interesse e a valorização das letras para que tenham, a qualquer tempo da vida, melhores chances de desenvolvimento pessoal e profissional, com dignidade”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro.

A aluna Elza Maria Setúbal mora na Vila Itamar e tem 64 anos. Ela representou os alunos e recebeu simbolicamente o material didático das mãos do secretário Geraldo Castro. “Eu estou estudando para aprender um pouquinho. Sentia falta de aprender a ler, escrever, botar meu nome (sic), mas agora tive essa oportunidade”, relatou a senhora, satisfeita. A coordenadora Ana Cláudia Aguiar e a alfabetizadora Raimunda Santos também receberam o material didático durante a cerimônia, em representação a todos os formadores.

A alfabetizadora Ana Lúcia Araújo de Jesus conta que os alunos estão entusiasmados com a realidade de aprendizado. “Eles [os alunos] estão ansiosos. Vê-los pegar no lápis com mais destreza e a alegria nos olhos deles quando acham a letra certa para começar a escrever o próprio nome é emocionante”, narra a Ana Lúcia.

Hoje, o Brasil Alfabetizado local conta com a parceria do MEB – Movimento de Educação de base, que desenvolve as formações iniciais e continuadas e o assessoramento pedagógico, e é coordenado nacionalmente pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECADI/MEC. O programa reúne forças do governo federal e da sociedade civil para colaborar com a redução da desigualdade de oportunidades no Brasil e ampliar a democratização da educação. As aulas iniciaram no dia 4 de novembro e tem conclusão prevista para o dia 4 de junho de 2014.

Para a coordenadora estadual do MEB, Isaura Modesto, a atuação na área é gratificante. “Estamos honrados em firmar essa parceria com a Semed. Trabalhamos há 52 anos com educação de jovens e adultos e gostamos de ter em mente que é possível aprender em qualquer idade e que nunca é tarde para isso”, reiterou.

A formação inicial dos coordenadores e alfabetizadores tem duração de 40h e, todo mês, há formação continuada. Ao todo, o Programa leva de seis a oito meses para a alfabetização das turmas. Atualmente, os 2.500 alfabetizandos estão englobados em 160 turmas, na maioria noturnas, com aulas diárias de duas horas. Os alfabetizadores ganham uma bolsa benefício de R$ 400 e os coordenadores e alfabetizadores de turmas especiais, um incentivo de R$ 600.

Também estiveram presentes no evento a secretária adjunta de Educação, Kariadine Maia, a superintendente de EJA, Áurea Borges e Maristela Ferrari, assessora pedagógica do MEB. Após a entrega dos kits que irão usar ao longo dos próximos meses, os alunos foram servidos com um lanche.


PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

O Programa Brasil Alfabetizado tem como principal objetivo a superação do analfabetismo no Brasil, universalizando o ensino fundamental de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos e a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida, por meio da responsabilidade solidária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.

Prefeitura de São Luís inicia inscrições para seletivo com 650 vagas para professores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr e Secretário de Educação Geraldo Castro
Foram abertas nesta segunda-feira (25), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 650 professores para a rede municipal de Educação da Prefeitura de São Luís.

Os interessados em participar do certame devem se inscrever até o dia 08 de dezembro através do site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU): http://www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos.

A taxa de inscrição corresponde a R$ 55 e deve ser paga até o dia 09 de dezembro. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h semanais, respectivamente. O certame contemplará vagas para as disciplinas Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português, Teatro e Educação Especial.

Para a área da Educação Infantil serão contratados 158 profissionais enquanto para o Ensino Fundamental está prevista a atuação de 456 professores. Para as classes de Educação Especial serão contratados 36 professores.

As provas serão aplicadas no dia 22 de dezembro e serão compostas de 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A divulgação do resultado final do certame está prevista para o dia 10 de janeiro de 2014.

O Processo Seletivo garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. A seleção será feita de forma nucleada, isto é, o candidato irá concorrer para o local pré-definido por ele no ato da inscrição.

Um caso sem jeito. Flávio Dino desnuda o incrível mundo imaginário de 'O Estado Maranhão'

Flávio: "Vamos à verdade."
Flávio Dino comentou o mundo imaginário de 'O Estado Maranhão' quando se referiu ao 'aumento do PIB' do Maranhão em matéria considerada um 'deboche' para os maranhenses.

O FUTURO DO NOSSO ESTADO

Ontem li, com espanto, o jornal do grupo no poder, O Estado do Maranhão, comemorar a divulgação do PIB per capita dos Estados brasileiros.

A "comemoração" decorreu do fato de o Maranhão ter ultrapassado o Piauí e estar agora em penúltimo lugar, e não mais em último quando se trata de PIB per capita.

Alardear essa "feito" é sintomático da mentalidade pequena e atrevida dessa elite politica que acha que pode enganar a sociedade eternamente.

Vamos à verdade.

A média nacional do PIB per capita em 2011 foi de R$ 21.535,65.

O IBGE divulgou que os dois Estados com menor PIB per capita foram Maranhão (R$ 7.852,71) e Piauí (7.835,75).

Ou seja, a festa da oligarquia foi porque ultrapassamos o Piauí em 17 reais por ano, ou R$ 1,42 por mês.

Comemorar índices tão negativos revela bem a desumanidade que está instalada no poder, pois estamos falando de números que demonstram a brutal negação de direitos a milhões de pessoas.

O futuro que queremos para o nosso Estado é muito maior do que um "salto" de 17 reais em relação ao último colocado.

25 de novembro de 2013

Líder da oposição denuncia armação do grupo Sarney

"O que está sendo feito é uma libertinagem com a imprensa maranhense"
O deputado Rubens Jr. (PCdoB), subiu na tribuna para com veemência e transparência acusar a tentativa de golpe do grupo Sarney contra ele e sua família por meio do jornal O Estado do maranhão, no último domingo (24).

O jornal de propriedade da família Sarney chamou de “nada republicana” a relação entre uma empresa de um familiar do parlamentar e a direção do Hospital Socorrão. Fato gerado pela incisiva e responsável oposição do deputado.

O líder da oposição na casa legislativa, Rubens Jr., desmontou, por meio de documentos, a armação do jornal governista. Provou que a empresa de propriedade de parentes presta competentes serviços para a Prefeitura de São Luís desde o ano de 2003, onde permanece até hoje, depois de ter vencido duas licitações.

“Não tive, não tenho, nem terei participação na empresa citada na nota, mas me pergunto se vencer licitações para prestação de serviços não é algo republicano, qual a ilegalidade nisto?” cobrou indignado o indagou deputado estadual, lembrando não ter qualquer relação com o atual diretor do hospital. “Nem sequer conheço o diretor do hospital.”

O deputado aproveitou a oportunidade para colocar em suspeição a postura do veículo responsável pelos ataques. ”Respeito a liberdade de imprensa, mas o que está sendo feito é uma libertinagem com a imprensa maranhense.”

Em Nota, PCdoB afirma que "A própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino"


PCdoB: ' A oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino '
Mesmo com os ataques desferidos pela oligarquia contra Flávio Dino e seu partido, o PCdoB, Flávio permanece bem na frente.

Por meio de blogs alinhados, os ataques tem sido uma tática que, de acordo com o raciocínio da oligarquia, tem o claro intuito de desgastar Dino e retirá-lo, nem que seja à força, da liderança na corrida eleitoral para o governo em 2014.

Em Seminário que aconteceu no Sábado, em que dezenas de midia-livristas estavam presentes, Dino criticou exatamente esse vínculo pernicioso entre os venais da mídia e o governo oligarca.

Segundo Dino somente é dessa forma que eles conseguem manter a rede de poder que opera contra o estado e seu povo há quase 50 anos.

O PCdoB tem construído sua história com muita combatividade, lealdade a seus princípios, fazendo política ampla e verdadeira.

Não resta dúvida que o PCdoB não se deixaria calar diante de ataques tão rasteiros e mentirosos

Para esclarecer a situação de uma vez por todas o Partido emitiu nota para expor "a verdade a respeito de acusações feitas pelo grupo Sarney contra Flávio Dino.".


Leia abaixo íntegra da Nota assinada pela Direção do PCdoB

1. O PCdoB vem a público, mais uma vez, trazer a verdade a respeito de acusações feitas pelo grupo Sarney contra Flávio Dino.

2. Na tentativa de a qualquer custo manchar a imagem do pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão, o grupo Sarney usa informações inverídicas para tentar manipular a opinião do povo maranhense através de uma estrutura profissional paga com dinheiro público. As fraudes contra Flávio Dino são sucessivamente desmentidas, a exemplo da invenção de que ele recebia da UFMA sem trabalhar e das denúncias feitas pelo grupo Sarney na Comissão de Ética da Presidência da República, que foram arquivadas. Esse é o desespero: a verdade sempre aparece e então a oligarquia aumenta a agressividade e o ódio.

3. A mais nova mentira é tentar vincular Flávio Dino ao trabalho escravo, mas nada provam. A própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino e apenas se refere ao fato envolvendo uma empresa em 2011. Ou seja: um ano após as eleições de 2010.

4. O disparate é tão grande que eles ignoram que Flávio Dino integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um importante estudo contra esse crime contra os direitos humanos, intitulado “O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos”, publicado pelo Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O estudo acadêmico pode ser lido aqui.

5. Por fim, é de conhecimento público a TOTAL LEGALIDADE nas contas apresentadas por Flávio Dino à Justiça Eleitoral, que foram devidamente aprovadas. Tudo foi absolutamente declarado como manda a lei. Quem responde a grave processo no Tribunal Superior Eleitoral é a governadora Roseana Sarney Murad, cuja cassação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República.