19 de setembro de 2009

Vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) recebe staf da Infraero e quer duplicação da Av. José Sarney em frente à EXPOEMA

O vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) acompanhado do Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB), esteve nos dias 17 e 18, com o Presidente Nacional da Infraero, Murilo Marques Barboza, o Superintendente Regional Nordeste da Infraero, Benigno Almeida e o Superintendente da Infraero no Maranhão, Samuel Sales, em visita a São Luís.
A presença do staf da Infraero na cidade é parte de um roteiro de vistorias que a Infraero faz nos aeroportos brasileiros com o objetivo de fazer melhorias em suas estruturas.
Os representantes da Infraero realizaram vistoria na pista do aeroporto, checaram estruturas de segurança, hangares, saguão e outras áreas.
Na oportunidade o vereador Dr. Fernando Lima aproveitou para apresentar ao staf da Infraero propositura de sua autoria, já aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, onde solicita a duplicação da Av. José Sarney (em frente à EXPOEMA). Segundo o vereador a Infraero terá participação decisiva no projeto, pois parte da área necessária para a duplicação da Avenida está dentro do aeroporto.
O presidente da Infraero ficou entusiasmado com a iniciativa do parlamentar e aproveitou para conhecer de perto as condições da Avenida. Na oportunidade afirmou que a Empresa fará imediatamente estudo de impacto de segurança e tomará outras providências para ceder o terreno.
No projeto o vereador solicita ainda espaço situado em frente à EXPOEMA para a construção de um estacionamento que servirá também, nos finais de Semana, para a realização de Feira dos Produtores da área. “Os produtores têm carência de espaço para a comercialização dos seus produtos. Nossa intenção é ajudar quem produz, distribui e comercializa.”, disse o vereador.
O líder comunitário da região do São Raimundo e adjacências, Nilton Cruz, que acompanhou a visita, destacou que “Como está a av. José Sarney tem sido alvo de muitos acidentes inclusive com mortes. Com a duplicação solicitada pelo Vereador Dr. Fernando Lima e com o apoio do Deputado Federal Flávio Dino ajudará a resolver esse problema e beneficiará produtores e trabalhadores ajudando a melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.”
Na opinião do vereador Dr. Fernando Lima “a duplicação da Avenida José Sarney é importante para o escoamento daquilo que é produzido pelas mais de 50 comunidades que formam a área da Zona Rural 01 de São Luís e adjacências. No projeto consta uma ciclovia para facilitar o trânsito de pedestres e principalmente ciclistas e contribuirá ainda para a estética urbanística da cidade”.

10 de setembro de 2009

Do Blog do Miro: 'Pela imediata privatização da revista Veja'


Numa conversa descontraída no aeroporto de Brasília, o irreverente Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Libero e uma das maiores autoridades brasileiras em internet, deu uma idéia brilhante. Propôs o início imediato de uma campanha nacional pela privatização da Veja. Afinal, a poderosa Editora Abril, que publica a revista semanal preferida das elites colonizadas, sempre pregou a redução do papel do Estado, mas vive surrupiando os cofres públicos. “Se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência”, prognosticou Serginho.As “generosidades” do governo LulaPesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país... Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”. Indignado, Carlos Lopes criticou. “O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja”. Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a “alimentar cobras”, financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três “virtudes” juntas. A relação promiscua com os tucanosJá da parte de governos demos-tucanos, o apoio à famíglia Civita é perfeitamente compreensível. Afinal, a Editora Abril é hoje o principal quartel-general da oposição golpista no país e a revista Veja é o mais atuante e corrosivo partido da direita brasileira. Não é de se estranhar suas relações promiscuas com o presidenciável José Serra e outros expoentes do PSDB-DEM. Recentemente, o Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao grupo direitista. José Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.O mensalão da mídia golpistaSegundo o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, o rombo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha. Os dados são impressionantes e reforçam a sugestão de Sérgio Amadeu da deflagração imediata da campanha pela “privatização” da revista Veja. Chega de sugar os cofres públicos! Reproduzo abaixo algumas mamatas do Grupo Civita:- DO de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual de ensino. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara “inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola.- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008. - DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009. Para não parecer perseguição à asquerosa revista Veja, cito alguns dados do blog sobre a compra de outras publicações. O Diário Oficial de 12 de maio passado informa que o governo José Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a “ditabranda” viu desabar sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60. Depois estes veículos criticam o “mensalão” no parlamento.

3 de setembro de 2009

Vereador Dr. Fernando Lima é o verdadeiro autor da Lei que cria o dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil


O vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) ficou surpreso com a divulgação em veículos midiáticos locais de que o prefeito João Castelo (PSDB) sancionou Lei Municipal Número 5.121 de 31 de julho de 2009 estabelecendo o dia 24 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil sem sequer citar o nome do parlamentar.
Autor do Projeto de Lei Número 059/2009, da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) não questiona o fato de o prefeito sancionar a Lei, mas a maneira descortez e mesquinha como o prefeito agiu não citando o vereador como autor do Projeto de Lei.
O que quer o prefeito? Seu governo tá sem idéias e assim usurpa as idéias da oposição para tentar governar?
Câncer - O Câncer infantil é o principal fator que leva à morte de crianças entre 01 e 19 anos em todas as regiões do País.
Por ano já são mais de 9.000 casos de câncer infantil no Brasil.

2 de setembro de 2009

Delegado Prógenes Queiróz filia-se ao PCdoB


Fico feliz com a decisão tomada pelo delegado da polícia federal Protógenes Queiroz de entrar no PCdoB.

O portal Vermelho postou com exclusividade entrevista com o Delegado e faço questão de apresentar a vocês o que pensa o homem que acuou o banqueiro Daniel Dantas e outros "surfistas calhordas", como bem diz meu amigo Capovilla. Leia a íntegra da entrevista:

"Num primeiro momento foi difícil me convencer a me filiar a um partido político, a deixar aquilo que eu fazia antes – ser servidor público – e lançar-me a cumprir essa exigência maior da sociedade que é participar do processo político", relata Protógenes. "Mas, o mais difícil mesmo foi escolher..."Uma fila de siglas partidárias ofereceu suas fichas de filiação, de olho na elevada popularidade da causa que o delegado encarna. Ele cita o PSDB, DEM, PDT, PSB, PSol e PCdoB. Mas a dificuldade, segundo Protógenes, deveu-se a outros motivos, nâo à quantidade de pretendentes. Veja os trechos principais da entrevista exclusiva de Protógenes Queiroz; e em seguida o vídeo onde o delegado fala aos cidadãos brasileiros:

Bernardo Joffily: Por que "o mais difícil" foi escolher o partido?Protógenes: Porque, salvo raríssimas exceções, não temos partidos políticos no Brasil comprometidos com interesses nacionais. Temos partidos que atendem a interesses de grupos ou de pessoas. De tempos em tempos – principalmente em período eleitoral – essas legendas buscam o voto para legitimar o processo eleitoral, sem nenhum compromisso com a população. E afirmo que ficaria mais fácil para a população entender a política a partir do momento em que todos os escândalos ocorridos na República fossem resolvidos não à sombra, mas sim à luz do dia, de maneira que todos nós, cidadãos e eleitores, tivéssemos acesso às informações com a transparência a que temos direito. Qual senador foi à população explicar o que ocorria no Congresso? Ficam no parlamento se digladiando, flagelando a política brasileira. Eles mesmos se desqualificam e acabam desrespeitando o nosso voto, o que é mais grave. Estou decidindo hoje, dia 2, que essa participação política é necessária e a minha decisão é por um partido que atende às necessidades básicas da população e tem um projeto para o Brasil e esse partido é o PCdoB.

Priscila Lobregatte: Em seu blog, você diz que há uma falsa pluripartidarização no país...

Protógenes: Essa falsa pluripartidarização nasce num processo legitimado pela legislação eleitoral. Mas, seu real funcionamento não atende, como deveria, às transformações sociais que hoje o país e a sociedade necessitam. Os partidos muitas vezes sentam-se à mesa como se convergissem em um só interesse e as legendas tornam-se apenas um leque de opções abstratas para o eleitor. No entanto, eles negociam para atender a interesses de grupos e de pessoas. Outros partidos menores, para ter credibilidade, têm de se aliar a um de maior visibilidade que possa, por sua história, adotar um projeto de país que atenda àquelas necessidades.

Bernardo: Primeiro você escolheu um campo político e depois o partido que fizesse parte da base de sustentação do governo Lula. Qual o significado dessa opção?

Protógenes: A política brasileira foi construída a partir de dois segmentos. Após a ditadura militar, um grupo se organizou para construir outro tipo de país. Mas esse grupo se dividiu logo no início da caminhada. Uma parte optou por uma política neoliberal e pensava “esse país teve grandes compromissos com o Estado e acabou alijando a sociedade. Então, vamos diminuir esse Estado e aumentar os compromissos com a sociedade”. Nasceu assim a figura do Estado mínimo, caracterizado pelas privatizações. Esse grupo achava que assim conseguiria atender às necessidades básicas da população com o dinheiro apurado nas privatizações e combater a miséria, aumentar acesso à educação, à segurança etc. Porém, esse modelo faliu porque o dinheiro sumiu sem nenhuma explicação, nem punição. O outro bloco, de esquerda – que se formou com PT, PCdoB, PDT, PCB, PSB e mesmo PPS – tinha o objetivo de resistir a esse modelo neoliberal que não estava dando certo. O Estado praticamente deixou de existir e foi substituído por um grande conglomerado privado que mandava no país. Formou-se então um campo de resistência em torno dos trabalhadores. A classe operária, insatisfeita com esse modelo, se reuniu em torno de uma sigla chamada Partido dos Trabalhadores buscando, no processo de reconstrução do país, um modelo mais focado no social, nas populações mais carentes. Enfrentamos o processo político por meio do voto e vencemos com a eleição de Lula. E esta foi uma vitória histórica da classe produtiva. Um operário de pouco estudo deu certo porque tinha a visão de que o Estado precisava ser mais rápido em suas ações.

Bernardo: Seu nome é muito associado à luta contra a corrupção. E para quem abre o jornal hoje, essa parece ser uma bandeira da oposição ao presidente Lula. Como fica essa conexão: ser um militante do governo Lula e um embandeirado da “luta anticorrupção”?

Protógenes: Para mim, não foi difícil. Tive a percepção de que havia um projeto em movimento que precisa avançar e que não seria construído em quatro ou oito anos. Mas a minha percepção é de que nesses dois mandatos avançamos muito e conseguimos reverter aquele processo anterior em que o Estado não tinha nenhuma presença no campo social. Lula teve essa percepção e a coragem de, como primeiro projeto, implantar um programa de combate à fome, além do Bolsa Família, que consistem em levar uma fatia do bolo do Estado para a população mais carente, atendendo às suas necessidades mais primárias. Portanto, fatos ocorridos em suas administração não desqualificam o projeto de país que ele iniciou e o credencia como o presidente mais importante da história da República brasileira após Getúlio Vargas. Essa marca ninguém tira dele.

Priscila: Acredita que houve exploração de certos fatos com o objetivo de desgastar o governo?Protógenes: Com certeza. Não posso revelar certos dados porque são sigilosos, mas posso afirmar que a desestabilização do Congresso Nacional e a desqualificação da classe política foi uma engenharia de setores ligados a esse Estado mínimo brasileiro e ao capital internacional para que o projeto de Brasil, liderado pelo presidente Lula e apoiado pelos partidos de esquerda, não fosse implementado. É o caso, por exemplo, do pré-sal. Lula tenta reverter um marco regulatório nefasto, atrasado e que privilegia o capital privado, montado em 1998 na era de Dom Fernando II, que mudou até a Constituição da República e passou como um rolo compressor sobre o Congresso para atender a esses interesses. Nós, comprometidos com os interesses da sociedade, temos que mobilizar a população e apoiar o presidente para que essa renda de exploração do pré-sal seja dividida pelo país inteiro e não usado apenas para atender aos estados mais ricos da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro. É uma visão sócio-econômica e política equânime e desenvolvimentista que visa o progresso e o atendimento das necessidades principalmente das camadas sociais mais pobres.

Bernardo: Por falar em pressão, a sua carreira como delegado da Polícia Federal vem sofrendo um bocado de pressão. O Protógenes Queiroz militante político está preparado para enfrentar a pressão triplicada que vai vir pela frente?

Protógenes: Sim. Quem passou por uma Operação Satiagraha, quem sabe todos os fundamentos que essa operação teve e que seu nome em sânscrito carrega, certamente vai conseguir superar todos os obstáculos e óbices. Sei que o meu caminho tem muitas pedras e espinhos. Mas todos esses obstáculos vão servir para fortalecer ainda mais a nossa luta, para que a vitória venha com bases mais sólidas e a participação de uma grande maioria de brasileiros.

Bernardo: Você tem um projeto eleitoral, por exemplo, para 2010?

Protógenes: Não é um projeto que vamos redigir, sentados numa sala, com vários técnicos. A população será ouvida para que saibamos quais são as necessidades de quem está na ponta, sofrendo. Esse sim vai ser o meu projeto.

Bernardo: E mais especificamente está sendo construída uma candidatura sua em 2010?Protógenes: Sim, sim. Temos que continuar com o combate à corrupção, através de um sistema mais eficaz, mais transparente, na aplicação dos recursos públicos, conclamando o povo brasileiro para que vigie a verba pública e participe do processo de administração; fomentar a democracia participativa seja no campo da educação, da saúde, da segurança pública, da habitação...

Priscila: Boa parte dos problemas da política hoje é decorrente do sistema político. Que tipo de reforma seria necessária para melhora-lo?

Protógenes: Em primeiro lugar, um compromisso, não é? Não adianta lançarmos um projeto de reforma política num Congresso Nacional que não tenha legitimidade. Temos que sentar todos à mesa, todos os atores, todos os responsáveis, para discutir o Brasil, que tipo de país nós queremos e qual a via de construção e partir para um debate no Congresso onde as discussões não sejam aviltadas para se atender a interesses de grupos ou de pessoas. Tem de haver um pacto da indústria com o trabalhador, com o jovem, com o representante da sociedade carente, com os agricultores. Tem de haver uma discussão como nunca houve no Brasil. E para isso é preciso chamar a população e pedir que ela participe do processo. Alguns governantes tentaram fazer isso. Getúlio tinha essa prática, Brizola um pouquinho também. O próprio Juscelino... Acho que hoje falta isso.

Bernardo: Fiquei sabendo que a sua iniciação nas lutas partidárias aconteceu na juventude, no tempo da ditadura, em Niterói, no Partido Comunista Brasileiro...

Protógenes. Mais precisamente em São Gonçalo... [as duas cidades fluminenses são vizinhas]Bernardo: São Gonçalo. E agora a decisão é entrar no PCdoB...

Protógenes: Volta às origens...

Bernardo: Tem alguma coisa a ver? Qual o seu compromisso com essa ideologia?

Protógenes: Aos 16 anos, quando eu era aluno do segundo grau, tive o primeiro contato com os meus mestres de ensinamentos na doutrina marxista-leninista. Eram quadros brilhantes, já com certa idade, inclusive viviam na clandestinidade, todos cassados, presos. Naquela época, com 16 anos, eu contestava porque havia um presidente general, saía, entrava outro. Em casa o meu pai era militar, homem do regime, eu perguntava e ele saía pela tangente: "Meu filho, vai tentar construir um Brasil maior. Não pense neste Brasil de hoje porque eu não tenho muito a esclarecer, a não ser o que o jornal e a Voz do Brasil já te dizem". Desde pequeno, eu tinha como hábito ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e depois o Repórter Esso. E ler o jornal, todo dia de manhã cedo. Meu pai mandava comprar o jornal e eu tinha que ler junto com ele, para me informar. Então eu falei: "A culpa é do senhor porque agora tenho consciência”. E ele: "É isso que eu quero, mas tenha cautela". Com 16 anos, entendia o tipo de país que eu queria para mim e para os meus semelhantes.E então esses grandes comunistas me diziam: "Você vai participar do Partido Comunista Brasileiro, você tem o perfil, precisamos de jovens como você". Eu até tentei levar uns coleguinhas naquela época, mas ninguém topou. Era apenas eu sentado ali naquela mesa com um monte de gente mais velha, mas de muita sabedoria. Aqueles homens pensavam o Brasil. Ingresso no PCB na clandestinidade; filio-me, participo de muitas reuniões na clandestinidade. Inauguro um jornal, chamado Alerta Geral, que foi cassado na primeira edição. Na faculdade, entrei em contato com os companheiros da UNE, já ligados a movimentos de esquerda, ao PCB, PCdoB, MR8, o pessoal do MDB, e fiquei sendo delegado da UNE na faculdade, no primeiro congresso da UNE já saindo da clandestinidade. Na minha faculdade fui o único porque o diretório estava fechado. Desafiei o corpo diretivo da faculdade, composto por uns oficiais generais, e fui participar. Saí desse processo com uma posição ideológica bem sólida sobre o país que eu pretendia ajudar a construir. Quando veio a legalidade, participei das Diretas Já. Comecei a avaliar e fiquei um pouco decepcionado porque a esquerda começou a se fracionar para atender a interesses individuais e de grupos, e não do país, da população. Falei: “vou partir para uma carreira solitária, de maneira que a população seja agraciada com um brasileiro que empunhou uma bandeira e vai dar consequência a ela, evitando que o dinheiro público seja sangrado em atos de corrupção”. Estava muito bem, vivia otimamente. Mas minha vida virou uma confusão danada quando eu fui empurrado a uma arena, de uma forma injusta, que eu não queria. Mas eu acho que está escrito em algum lugar, no universo, no cosmo...

Priscila: Em algum cantinho...

Protógenes: ...É. Em algum cantinho alguma força arcana, divina, falou: "Olha, aparece agora" (risos). Então, apareci. E vi que o Partido Comunista do Brasil avançou e cresceu muito. Acredito que nesse processo político é o partido mais vitorioso, um partido que tem o passado que tem, sofreu as perseguições que sofreu, superou erros e tem uma política própria para o Brasil, um país em desenvolvimento, rico, multiétnico, religioso, decente. Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. Neste cenário, o PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes e isso acontece devido à responsabilidade dos quadros que têm a mesma origem que eu, que nunca se desviaram daquilo que aprenderam no passado e que têm compromisso com o futuro, com a construção de um Brasil que nós acreditamos: mais justo e mais digno. Isso sem muito alarde político. É um partido cujo plano político nacional não está na panfletagem, não está nessa atividade eleitoreira. Quando falei de estar ao lado do governo e ao mesmo tempo ter lidado com a corrupção, digo que pessoas que estavam com o presidente Lula tiveram outros compromissos que não com o Brasil e se desviaram do caminho. Mas existe uma proposta política de Brasil sendo implementada. Tem que se dar consequência a isso, não é? Sair desse processo é ser irresponsável. E aqueles que abandonam esse processo estão pensando nos seus próprios interesses ou estão magoados com alguma situação que ocorreu no passado...

Bernardo: Seria o caso dos nossos amigos do Psol?

Protógenes: Não vou classificar. Todos os partidos têm as suas virtudes e os seus defeitos. Mas eu acredito que tem pessoas, até mesmo dentro do próprio PT, insatisfeitas com a política implementada, que não têm a nítida compreensão do que está ocorrendo e do resultado que isso alcançou, da virada que nós demos ao impedir a consolidação do sistema neoliberal no Brasil. Essa foi a grande virada, a grande sacada. E o Partido Comunista do Brasil deu uma grande contribuição com fundamentos. E Lula buscou esses fundamentos, o que fica nítido quando você pega e lê as resoluções do Comitê Central, o Programa do partido e as ações implementadas hoje no governo. E o partido fez isso em silêncio, sem aparecer, porque o necessário é que haja um ganho para a população. O Brasil é que tem de aparecer.

Priscila: Voltando um pouco para a Operação Satriagraha: você mexeu com várias pessoas poderosas em outras operações, como o Hidelbrando Pascoal, Paulo Maluf etc. Só que quando você mexeu com o Daniel Dantas, veio a perseguição, veio o Gilmar Mendes. Por que mexer com o Daniel Dantas é tão complicado?

Protógenes: Na verdade, eu não mexi com o Daniel Dantas. Eu mexi com o sistema neoliberal gerenciado pelo Daniel Dantas; neoliberal e criminoso, porque explorar as riquezas do nosso país de forma oculta e vendê-las, desviar recurso público, é crime. O que eu combati foi o sistema. Não foi o banqueiro condenado. Ele é apenas uma peça do sistema, que foi visivelmente exposto. Por isso eu sofri as agressões, do próprio Estado, das próprias instituições que se voltaram contra mim. Essas instituições são operadas por homens que evidentemente têm interesse em que se mantenha o status quo que o Daniel Dantas gerenciava. Isso um dia tinha que explodir. A ganância é tanta que eles chegaram ao absurdo de ter mais de 1.500 concessões de exploração do subsolo brasileiro; foram identificados e bloqueados mais de US$ 3 bilhões. Isso é o orçamento de muitas cidades brasileiras. Para mim, foi fácil porque eu não faço parte de sistema nenhum, meu sistema é o do povo brasileiro, é o do Brasil.

Priscila: Ligado a isso veio a questão da "grampolândia". Disseram que tinham colocado grampo numa conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. E ficou comprovado que foi uma grande mentira. Como você vê esse tipo de ação da mídia?Protógenes: Esse é um caso típico dessa engenharia com o objetivo de desestabilizar o governo Lula no segundo mandato. Sucessivos escândalos surgiram e vão surgir para consolidar a impunidade de quem tem dinheiro e poder. Isso desqualificou a Justiça, desqualificou um senador da República. Quando você desqualifica a Justiça, facilita e consolida a impunidade no Brasil porque fica claro que a Justiça só vai punir o pobre, o desempregado, o negro. Os bandidos mais perigosos da nação estão soltos, e cheios de dinheiro, aqui ou fora do Brasil.


Encontro Nacional da FITERT debate questões de conjuntura e direitos dos trabalhadores

Entre os dias 28 e 30 de agosto, ocorreu o I Encontro Nacional Jurídico da FITERT, em Vila Velha (ES), que contou com a presença de 70 participantes, advogados e sindicalistas de todo o país. Foram realizadas mesas sobre variados temas pertinentes aos setores jurídicos dos sindicatos, como a Lei 6.61578, que regulamenta a profissão de radialista. Participaram do encontro representantes do DF e dos seguintes estados: BA, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PE, PI, RJ, RR, SE e SP.
A avaliação dos coordenadores do evento – o secretário de Finanças, José Antônio Silva e do vice-coordenador, Petrônio Lucas – é que o encontro foi altamente positivo para a categoria, pois sinaliza avanços nas discussões sobre inúmeras questões jurídicas tratadas. Também proporcionou a ampliação dos conhecimentos acerca de temas relevantes para a luta dos radialistas no país, principalmente em relação à regulamentação da profissão. Foram incluídos nas discussões assuntos como rádios comunitárias, terceirização, precarização nas relações de trabalho, entre outros.
No domingo, dia 30, o Encontro chegou ao fim tendo como discussões os seguintes temas: “A organização dos departamentos jurídicos nos sindicatos” e “A interação do departamento jurídico da FITERT com suas entidades filiadas”. Foi aprovada uma menção de apoio à iniciativa do governo de atualizar os índices de produtividade agrária. Representantes dos advogados de cada estado explanaram seu funcionamento e rotina de trabalho. Em seguida, foram definidos os planos de ações coletivas e aprovadas as definições do encontro.

Fonte: FITERT on line

1 de setembro de 2009

São Luís : PCdoB volta a investir contra Castelo

Após a ação frustada contra o supersalário do prefeito João Castelo (PSDB), o PCdoB, do candidato derrotado Flávio Dino, ajuizou representação semana passada no TCE acusando o tucano de desvirtuar a atuação da Controladoria Geral do Município. O tribunal deu o prazo de 30 dias para o prefeito apresentar defesa no processo.
Segundo ação assinada pelo presidente do Diretório Municipal do partido, jornalista Márcio Jerry, o controlador-geral, Albertino Leal de Barros Filho (foto), e sua adjunta, Maria Mont’Alverne Frota, não têm formação específica para ocupar os cargos, conforme exige a legislação.Além de sobrinho da primeira-dama Gardênia Gonçalves, o que vai de encontro ao princípio da moralidade administrativa, Albertino é apenas agrônomo e bacharel em Direito sem inscrição na OAB. Já a controladora-adjunta seria escrivã de polícia, também bacharel em Direito sem inscrição na Ordem, e sobrinha do empresário Sérgio Frota, amigo pessoal de Castelo.
A Lei 4.114/2002, que criou o órgão, determina que a nomeação só pode recair sobre quem tem formação universitária em contabilidade, economia ou administração, reputação ilibada, reconhecido saber na área, e pelo menos 10 anos na atividade.
“O citado ‘sobrinho’ jamais poderia estar em tal cargo, pois em que pese ocupar posto de livre nomeação, para função só poderia ser indicado pessoa que preenchesse os requisitos legais. Sendo assim, os atos do controlador-geral não poderão ser convalidados pelo TCE, nem aceitos pelo Ministério Público. Logo, sua gestão está acarretando danos ao município e à população. No caso, temos a realização de serviços que pela ilegitimidade restarão inúteis, verdadeiro gasto público inválido, e, o pior, com pessoa que, reconhecidamente, não possui conhecimento técnico para implementar o controle de toda a aplicação do dinheiro público da sociedade de São Luis”, relata a denúncia apresentada à Corte de Contas.
O PCdoB denuncia que a Controladoria está funcionando apenas em um turno levando-se “a imaginar com o propósito deliberado de inviabilizar a fiscalização da aplicação do dinheiro público”.
“Tudo isso vem gerando conseqüências danosas para as secretarias, haja vista que os processos entram à tarde (único turno de funcionamento) e só saem no dia seguinte. Ademais, existem processos que não são encaminhados à Superintendência de Auditoria e Controle de Gestão para distribuição na Central de Liquidação de Despesa, pois, estranhamente, alguns são encaminhados diretamente para o gabinete do controlador-geral e não passam por análise na Central, contrariando leis e decretos municipais”, informa a representação.
Márcio Jerry denuncia também a criação, sem critérios, de cargos comissionados na estrutura do órgão, em detrimento ao aproveitamento de servidores de carreira, quase dobrando a folha da Controladoria - R$ 676 mil a mais. “É cediço que servidor comissionado não pode realizar atividade-fim do órgão, pois existe vedação legal. Seria incoerente um comissionado auditando as contas e contratos de quem o mantém no cargo. Uma verdadeira burla aos fins republicanos de controle.”
Conforme a representação, a superintendente de Prestações de Contas, Márcia Regina Brandão, “vinha ou vem acumulando” o cargo com outro no hospital PAM Diamante. Por conta disso tudo, o PCdoB pede que o TCE determine a suspensão de todas as nomeações feitas no órgão pelo prefeito.
Fonte: Blog do Décio Sá, Portal Imirante