26 de maio de 2011

Do Blog e da Comunidade do Luis Nassif: Os problemas de São Luís do Maranhão

Este material quem me enviou foi meu amigo Atenir Coelho. Resolvi compartilhar com os meus seletos seguidores.

Boa Leitura!

Por Aracy.

Olá, Assis, Nassif e comunidade

A respeito da urbanização, ontem recebi a mensagem que transcrevo abaixo. Ainda não fui ao Maranhão, portanto gostaria de saber de que esteve ou vive em São Luís se este relato procede.

Obrigada.

SÃO LUÍS, 400 ANOS. COMEMORAR O QUÊ?
Estamos prestes completar 400 anos de fundação, no entanto, nada temos a comemorar, infelizmente!

No final dos anos 90, tivemos um progresso interessante na nossa Cidade, obras foram feitas, empresas estavam chegando, tínhamos visibilidade nacional e o Turismo e a Cultura se fortaleceram significantemente, mas, infelizmente, ao contrário das outras Capitais do Nordeste, regredimos ao invés de crescermos e, sem dúvida alguma, somos a última capital do Nordeste em crescimento, desenvolvimento sustentável, renda per capita e inclusão social.

Analisemos alguns pontos:

1º Nossa Biblioteca Pública Benedito Leite de mais de 200 anos está fechada há muito tempo. Obras raras e exemplares da nossa literatura e de nossa história, os que não foram subtraídos, os que não estão na prateleira de algum nobre político, mofam abandonados meio à umidade e ao esquecimento. Numa tentativa frustrada de digitalizar nossas obras centenárias, livros e almanaques preciosos que contam nossa história, a vida dos nossos ancestrais maranhenses, estes comprados como favor burocático extraviam-se em algum canto do Arquivo Público Nacional, no Rio de Janeiro.

2º Nossas praças esportivas, ou seja, o Castelão e o Costa Rodrigues, estão entregues as moscas e abandonados, este último, onde certamente pelo menos 9 em 10 ludocivenses de até 30 anos assistiu uma aclamada partida esportiva, já até foi demolido, sem previsão de reconstrução.

3º Nossas praias (todas) estão poluídas, bem como o nosso Lençol freático e quase todos os Rios que nascem na Ilha de São Luís. Não temos coleta seletiva de lixo e, reciclagem de lixo, nem se fala por estas terras. Deixando de promover assim, milhares de empregos e inclusão social.

4º O Centro Histórico está devastado e conta com uma substancial ajuda do Governo e da Prefeitura que nada fazem e mostram seu alto grau de incompetência e ineficiência diante do quadro caótico. Os turistas dizem do nosso centro histórico que as ruas só fedem a mijo/ as esquinas antigas estavam cheias de lixo e merda/ há monte de flanelinhas, pedintes e outros tipos indesejáveis/ o serviço de atendimento de bares, pousadas e restaurantes é péssimo (atendem com a cara feia, demoram demais e, quando o cliente se irrita, ainda agem como se tivessem fazendo favor) me contive nessa doída verdade...

5º A Avenida Litorânea, perdendo suas características e completamente abandonada.

6º A Lagoa da Jansen, infelizmente, foi esquecida, está à míngua, poluída, mal cuidada, sem jardinagem, insegura e feia, muito feia!

7º As ruas completamente abandonadas e completamente esburacadas. Uma é pior do que a outra e as obras que estão sendo feitas, com menos de dois meses começam a ruir, jogando pelo ralo o dinheiro do contribuinte. As recentes 'grandes obras' empreendidas pela prefeitura (estrada do Parque Vitória, Canal do Caratatiua, Av. Santos Dumont), de 'tão bem feitas' não resistiram às nossas chuvas torrenciais e em algumas partes o asfalto praticamente já não existe mais.

8º O sistema de saúde está em plena calamidade pública e sendo denunciada pelos meios de comunicação do Brasil afora chegando até as cortes da ONU. Aquilo que se chama de Socorrão aqui devia se chamar Desesperão... e Socorrinho, Desesperinho... etc. INFECÇÃO HOSPITALAR É O MÍNIMO - AS PESSOAS MORREM ÀS DEZENAS NO CORREDOR MESMO... NEM CHEGAM A SE INTERNAR. Não se sabe o que é pior, se é o teto que desaba em cima dos pacientes ou se o cano estourado que causa transtornos nas enfermarias: a água chegou aos joelhos das pessoas. Houve o caso de uma senhora que sofreu parada cardíaca em decorrência dessa aguaceira toda.

9º A Segurança Pública em frangalhos. Temos um policial para 800 habitantes. A média nacional é de um policial para 400 habitantes e a recomendação Internacional é de um policial para 250 habitantes. “se correr o bicho pega , se ficar o bicho come”.

10º O aeroporto acabou de ruir, por pouco não tivemos uma catástrofe. Não temos mais uma entrada digna para pelo menos darmos uma boa vinda a quem nos visita trazendo emprego e renda.

11º A BR 135(principal entrada da Cidade), todos os dias sendo manchete pelas inúmeras mortes que ela causa, mas mesmo assim, os poderosos políticos do Maranhão não se manifestam e se mobilizam no intuito de resolver esse grave problema

12º O Porto do Itaqui, não tem a mínima estrutura para receber navios de Turismo e o último aportado aqui faz tanto tempo que nem me lembro.

13º As praças Públicas abandonadas bem como o Parque do Bom Menino e o Aterro do Bacanga que de nada serve a não ser para concentrar marginais. O plano diretor de São Luís deve ter sido rasgado e jogado no lixo, pois, condomínios e condomínios surgem a cada dia e as árvores vão desaparecendo. Praticamente não temos massas árbóreas em nossa cidade. A prefeitura e (mesmo a população não tem essa consciência) não se preocupa em arborizar, em embelezar a cidade com canteiros, jardins e parques.
14º O transporte público é sem dúvida um dos piores do Brasil, não se tem ônibus que supram a necessidade da Sociedade nem em quantidade e nem em qualidade adequada. E a tarifa, uma das mais caras do Brasil... Sem falar nos terminais de Integração, o tumulto, a sujeira e o transtorno que é depender de transporte público nessa cidade. Chuva e sol, tanto faz! As paradas de ônibus não abrigam ninguém.

15º Aumenta significantemente o número de meninos/crianças nas ruas e nos sinais de trânsito e os flanelinhas, se apropriam do espaço público extorquindo os cidadãos.

16º O trânsito se complica a cada dia que passa, sem projetos de novas avenidas, viadutos, elevados, novas vias, nada, absolutamente nada é feito por parte do poder público! Se alguém que mora no Cohatrac deseja chegar no Centro às 8h00 da manhã deve sair de casa às 6h00 ou 5h30, não estamos falando de uma longa distância... mas a perda de tempo que se tem no trânsito é absurda, gasta-se em torno de 40min a 1h30min em engarrafamentos, isto porque não se tem uma malha viária eficiente.

17º Não temos esgotamento sanitário e temos centenas de esgotos estourados a céu aberto tanto na área nobre como na peliferia. Para meu espanto, me deparo com um número absurdo no qual 9 (nove) milhões de litros/hora são lançados em São Luís, sem nenhum tratamento. As estações de tratamento de esgoto, não funcionam.

18º O comercio informal toma conta da cidade inteira, sem regras e sem limites.

19º Tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de São Luís, são pésssimos pagadores, não cumprem suas obrigações e com isso, lesam inúmeros empresários com atrasos que chegam a durar mais de um ano.

20º E para finalizar vivemos em uma cidade de custo de vida elevadissimo, sem termos o retorno dos impostos pagos e o mais grave, não temos pespectiva de melhora em nenhuma área. A especulação imobiliária é absurda e injustificável... e ainda circula a ideologia que que nosso imóveis são caros porque o Maranhão está atraindo grandes investimentos. Ninguém no bom uso da razão paga tão caro pra ter que conviver com o descaso. AQUILO QUE EM SÃO LUÍS NÃO É SUJO, NO MÍNIMO ESTÁ ENCARDIDO, GASTO, PUÍDO, DETERIORADO, REMENDADO, OBSTRUÍDO,QUEBRADO, CAÍDO, TOMADO PELO MATO ETC...

Esse é um breve panorâmico de como se encontra a nossa Cidade e me pergunto: Comemorar o quê? Nada, meus amigos absolutamente nada. E mais: O que um Turista vem fazer em São Luís diante de tantos problemas? Respondo: Ter raiva.

Vivemos o caos absoluto e o pior é que não temos uma ação eficiente digna e responsável por parte do GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, pelo contrário, só são eficazes em promover e divulgar propagandas falaciosas somente para tirarem dividendos políticos.

Temos Secretarias abarrotadas de gente e Secretários pouco comprometidos com a causa pública. Secretários e Secretarias muitas vezes, são inoperantes tanto no Estado como no Município e isso, sem dúvida prejudica muito o trabalho que deveria ser desempenhado. As secretarias são muitas vezes loteadas para políticos espertalhões que se lambuzam com a corrupção e Promiscuidade instituída nesta Cidade/Estado.

São Luís, precisa urgentemente de um choque de ordem pública, de atitude, de compromisso, de amor e, principalmente, de execução e metas a serem cumpridas. É necessário criar mecanismos dinamizadores pra fortalecermos aeconomia e a qualidade de vida na Capital do Maranhão.

Hoje, vivemos em um mundo de mentiras tanto por parte do Governo do Estado (ROSENGANA) e da Prefeitura de São Luís (CAOSTELO). E quem paga o pato é a pobre população.

O QUE SE ESPERAR DE UMA CIDADE DE 400 ANOS? RUÍNAS? NÃO!!! Governantes, respeitem essa Senhora que está prestes a completar 400 anos! De um ludovicense, Repassem se vocês têm amor por São Luís!

Fonte:Luis Nassif

23 de maio de 2011

A tecnocracia castelista


Na foto de Binè Moraes, de O EstadoMaranhão, Conselho da OAM-MA reunido para discutir e deliberar

Já dizem por aí a boca pequena que nos dias de hoje toda cidade precisa ser mais humana sob o risco de se perder a dita humanidade para a fria e dura tecnocracia. Estão certos os que assim dizem ou pensam. E a sabedoria popular diz ainda que a cidade precisa não só conviver com seus cidadãos e cidadãs, mas deve também criar condições para que essa relação aconteça. E aqui o destaque vai direto para o papel do poder público na construção dessa relação.

A influência dos tecnocratas nos governos prejudica em certa medida a democratização do acesso aos serviços públicos. Conhecidos pela frieza peculiar ao buscar soluções meramente técnicas e/ou racionais, eles desprezam os aspectos verdadeiramente humanos e sociais dos problemas criados com suas decisões.

Apesar de toda a ‘experiência’ do staf fazendário da municipalidade, penso que se esqueceram de coisas importantes na questão do IPTU: 1. Esqueceram-se, ou foram omissos, no diálogo franco e sincero com a sociedade; e 2. Carregam nas tintas na hora de fazer a defesa do aumento do IPTU, chegando mesmo a afirmar que estão fazendo ‘justiça fiscal’. Não quero aqui pensar que a prefeitura fez isso propositalmente, tipo aquela do jaó sem braço: ‘Olha joga aí, se colar, colou!’.

A alteração na Planta Genérica de Valores de São Luís já foi pensada por muitos outros, mas ninguém teve a ‘coragem’ de fazê-la. Seria alto demais o ônus com o debate e as polêmicas com a sociedade. A atual gestão resolveu comprar a briga e com isso, foi longe demais no dizer de alguns.

O Promotor de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves, questiona a constitucionalidade de pelo menos duas Leis: a Lei 5392/2010 e a 3.758/98 e com isso dá passo inicial no processo que contesta as argumentações da prefeitura. No relatório do Ministério Público é visível o que o Promotor denomina de ‘fraude’ no processo.

A prefeitura nega tudo. Defendeu-se dizendo que fez sim ‘justiça fiscal’ com a cobrança e, como se nada estivesse acontecendo iniciou, mesmo que tardiamente, uma campanha midiática violenta de reafirmação da ‘boa vontade do município’ em promover ampla ‘justiça social’.

A OAB-Maranhão também foi provocada e se posicionou por meio de seu Conselho. Os advogados do Maranhão resolveram entrar com uma ADIN questionando também a constitucionalidade da atitude tomada pela prefeitura. Para a Ordem são três os motivos que tornam inconstitucionais a nova cobrança pretendida pelo leão municipal com os quais concordo na sua inteireza: 1. O princípio da razoabilidade; 2. O princípio do não confisco e 3. O princípio da capacidade contributiva.

No primeiro caso trata-se do Principio constitucional da razoabilidade. Princípio famoso por suas implicações íntimas com garantias constitucionais, diz que tem por escopo aferir a compatibilidade entre os meios empregados e os fins visados na prática de um ato administrativo, de modo a evitar restrições aos administrados inadequadas, desnecessárias, arbitrárias ou abusivas por parte da administração pública. Sobre isso, o STF tem adotado de maneira contínua tal conceito no controle de constitucionalidade de leis. Assim, Istoé, ferindo-se este princípio, o ato será anulado e não apenas revogado.

Quanto ao segundo princípio, o princípio do não confisco, chama a atenção o julgamento pelo STF da ADMIMC 2010/DF, que teve como relator o Ministro Celso de Mello: “A identificação do efeito confiscatório deve ser feita em função da totalidade da carga tributária, mediante verificação da capacidade de que dispõe o contribuinte, considerando o montante de sua riqueza _ (Renda e capital) _ para suportar e sofre a incidência de todos os tributos que ele deve pagar , dentro de determinado período à mesma pessoa política que os houver instituído.” E continua o Ministro Celso, por isso mesmo, dizendo: “O Poder Público (...) não pode agir imoderadamente, pois a atividade estatal acha-se essencialmente condicionada pelo princípio da razoabilidade”.

No terceiro caso, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, expressa na parte inicial do § 1º, do Artigo 145 da Constituição Federal: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”. Aqui se pressupõe que todos devem pagar na medida de sua capacidade e não uma minoria pagar pela maioria, como quer fazer o poder público municipal.

É bem simples assim.

Estes são conceitos óbvios demais, mas que apenas e somente apenas os tecnocratas não conseguem respeitar e acabam com isso inviabilizando todos os esforços produtivos da sociedade de São Luís em busca da felicidade.

A sociedade pelo que se percebe nas ruas, nas redes sociais da Internet e em outros lugares está indignada com tal situação. Mesmo parte dos que ficaram isentos. A nova PGV de São Luís já nasceu como um abuso e como tal deve rejeitada pela sociedade e, sobretudo, pela municipalidade.

21 de maio de 2011

Carlos Drumond de Andrade em: Poema de Sábado a tarde



No meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra

Carlos Drumond de Andrade

19 de maio de 2011

Rubens Júnior transfere domicílio eleitoral de Matões para São Luís de olho no futuro



O PCdoB de São Luís realiza ato de filiação hoje, quinta-feira, às 18:30 h, na sede do partido, em frente à Praça da Alegria.

Na ocasião também será anunciada a mudança de domicílio eleitoral para São Luís do deputado estadual Rubens Júnior, antes domiciliado no município de Matões onde a mãe é prefeita.

O PCdoB vive momento de franca expansão no estado e prepara a máquina partidária para a batalha eleitoral que se apresentará em 2014. Em São Luís não é diferente, sobretudo se for considerado que a legenda vermelha é uma das principais forças políticas do estado hoje por simplesmente apresentar nomes potencialmente fortes como Flávio Dino nessas duas disputas, tidas como importantes numa eleição que deverá ser decidida por dezenas ou no até centenas de votos.

O Deputado Rubens Júnior apresenta-se como uma outra opção para o PCdoB na disputa caso o partido opte por não queimar o 'cartucho Flávio' agora em 2012 o que é pouco provável, considerando o poder de fogo da disputa e a reconhecida liderança de Flávio Dino para uma nova corrida ao palácio de lá Ravardiere.

Todos á praça da alegria.

17 de maio de 2011

Da Agencia Brasil: Homossexuais pedem a deputados aprovação de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo



Brasília - Gays, lésbicas, travestis e transexuais de todo o país estão reunidos hoje (17) na Câmara para pedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre homossexuais. A reunião faz parte do seminário Quem Ama Tem o Direito de se Casar.

A PEC, de autoria do deputado Jean Willys (PSOL-RJ), estende aos casais homossexuais os mesmos direitos que têm os heterossexuais. Segundo ele, a ideia do seminário surgiu depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união para casais homossexuais.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manoela D'Ávila (PcdoB-RS), disse que o que a PEC prevê não é o casamento religioso, mas apenas a igualdade de direitos civis. “Queremos que todos sejam iguais na mesma lei, tenham os mesmos direitos”, disse.

Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), essa é uma luta que deve continuar. Ela é relatora, no Senado, do projeto que criminaliza a homofobia. “Temos de caminhar com estratégia, paciência, determinação”, disse. “E no Senado teremos de ser negociadores, de conversar e avançar”, completou.

A atriz e travesti Safira Bengell disse que o desejo de todos é que as pessoas sejam vistas com igualdade. “Nosso sangue é vermelho como o de todos. Nosso título de eleitor e carteira de identidade também [é igual ao de todos]. Só queremos que reconheçam a identidade de gênero”, defendeu.

O seminário vai até as 18 horas na Câmara. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) prometeu ir ao evento à tarde para mostrar sua posição contrária à PEC que prevê o casamento civil homossexual.

Fonte: Agencia Brasil

12 de maio de 2011

Do Vermelho: Governo leva Câmara a adiar outra vez votação do Código Florestal



Por determinação do governo, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. O requerimento foi apresentado após os líderes confirmarem o acordo para a votação na madrugada de hoje (12).

A decisão, encaminhada através do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), surpreendeu, depois de uma longa jornada de negociações entre o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o próprio líder do governo na Câmara e as lideranças partidárias.

As explicações de Vaccarezza e Teixeira não podiam ser mais esdrúxulas. O líder do governo, que esteve envolvido nas negociações e horas antes anunciara o acordo, declarou: “Não vamos votar o código no escuro”, enquanto Teixeira alegou que o motivo da suspensão da sessão de votação se deve ao fato de o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não ser o acordado com os líderes da base governista. Por seu turno, Aldo Rebelo negou que tenha feito qualquer alteração no texto acordado com o governo, rebatendo o argumento da liderança petista.

A mudança de posição de Vaccarezza e Teixeira revela as profundas divisões na base governamental e no PT quanto à decisão a encaminhar sobre o Código Florestal. A bancada do PT mostrou-se vulnerável às pressões dos ambientalistas sectários ligados a organizações não governamentais com vínculos internacionais. Igualmente, setores da cúpula petista ficaram isolados dos demais partidos de esquerda da base do governo durante todo o processo de debate sobre a matéria.

Falando pela liderança do governo, Cândido Vaccarezza justificou a decisão de pedir o adiamento por temer o risco de perder a votação da emenda da oposição. Segundo ele, a melhor saída, então, foi entrar com o requerimento pedindo o adiamento e, assim, também permitir que a base aliada tenha mais tempo para conhecer melhor o texto do relator.
“Durante o processo de votação, eu verifiquei um movimento no plenário, que alguns deputados articulados com o desejo da oposição de derrotar o governo, ia desfigurar o texto base apresentado pelo Aldo. Diante disso, nós resolvemos pedir o adiamento da votação", disse Vaccarezza.

O relator Aldo Rebelo interpretou a decisão de adiamento em razão da própria complexidade da matéria e, também, pela dificuldade de construir uma alternativa que seja do agrado de todos.

A expectativa agora é que a votação seja na próxima terça-feira (17).

Com agências

10 de maio de 2011

A questão nacional, o Novo Código florestal e a dicotomia diletante antinacional

De fato o debate em torno do Novo Código Florestal brasileiro estourou e ganha o País. Felizmente esse é um tema que não pode ser considerado e analisado do ponto de vista de análises exógenas ao País. Principalmente “porque põe em cheque a adequação da legislação atual, que põe na ilegalidade praticamente 100% dos pequenos e médios agricultores do País.”

Para além disto não por coincidência, à frente, atuando como motor e catalisador dessa nau, o Deputado Federal pelo PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo. Muito preparado e de absoluta confiança ideológica e política do seu partido, Aldo uma vez mais, como o fora em outros momentos não menos espinhosos, como a CPI da Bola, e outras tantas, tem ensinado como o Brasil pode e deve unir os mais amplos setores e interesses, envolvendo questões tão complexas.

Na vida partidária, pública, pessoal, Aldo tem sempre se comportado com a fina e firme objetividade, sobretudo quando o assunto envolve a defesa dos interesses nacionais. Aldo nunca vacilou. Nunca.

Sabedor disso, tem estado e, ato contínuo, tem sempre destacado e posto no epicentro dos grandes debates do Brasil a fina relação existente entre a luta antiimperialista e os acontecimentos nacionais com a histórica formação da grande nação brasileira. Aldo é um quadro partidário de alta qualidade isso é indiscutível. E além disso é também um estudioso do Brasil e de sua formação nacional. Portanto, jamais poria em risco tal histórico e concepção construídas tendo em mão a mais poderosa ferramenta de análise da realidade: o marxismo.

Essa é uma premissa importante para explicitar e ‘justificar’ o verdadeiro envolvimento de corpo e alma de Aldo na questão.
Ademais, informações dão conta de que, assustadoramente, o mundo já perdera metade de suas florestas originais. Em função do clima ou algo assim? Não. É em função do desmatamento irresponsável, feito de maneira insustentável. E sabemos que o desmatamento é conseqüência direta da ação predatória do capitalismo, hoje em sua fase neoliberal. Aqui o capitalismo atua no meio ambiente para defender seus interesses.

Deve se reconhecer que historicamente, a produção agrícola capitalista, em geral, nunca respeitou os 20% de Reservas Legais (RLs) e áreas de Preservação Permanente (APPs) exigidas na atual legislação brasileira. E isso vale tanto para os grandes quanto para os pequenos e médios produtores e agricultores do Brasil.

Chama a atenção os dados do Censo Agropecuário do IBGE 2010 que aponta que produtores rurais donos de até 20 hectares detêm os menores remanescentes de APPs e RLs no País. Na região Sul, onde predominam minifúndios, 65,3% dos produtores de até 20 hectares têm em media 5,85% RLs e APPs. O detalhe interessante e não menos trágico, é que são cerca de 650 mil produtores nessas condições e trabalhando em uma área que corresponde a apenas 13% da área rural da Região Sul do Brasil. No sudeste, as áreas rurais têm 4,78% e RLs e APPs. No Nordeste, 1,65% e no Norte 5,05%.

De acordo com o Deputado Aldo Rebelo a idéia principal aqui, após o premissa nacional, é a da preservação da vegetação nativa e a consolidação das atividades produtivas hoje existentes, para o bem da nação. Na atualidade, há 61,5% do território nacional com cobertura florestal. Ainda.

Pelo que se constata, na prática, a proposta apresentada trás alterações estratégicas e que sim, com o foco no desenvolvimento nacional, pode beneficiar a produção familiar e os pequenos e médios produtores rurais do Brasil. Há, no concreto, um reposicionamento, na positiva, para a abordagem da questão, no plano jurídico, político, econômico e social.

Aqui aliás, lembro artigo de Renato Rabelo, publicado no seu livro ‘IDEIAS E RUMOS’. Diz ele: “Não se pode cair na armadilha de que o problema da Amazônia é fruto de uma contradição entre ‘ambientalistas’ versus ‘desenvolvimentistas’. A questão é de dimensão muito maior.”

E continua Renato: “Será preciso mobilizar as forças avançadas da nação, os cientistas, os intelectuais, os movimentos sócias, para se chegar a um plano de desenvolvimento sustentado da Amazônia, que garanta a soberania nacional, que coloque as riquezas da biodiversidade e do solo amazônico, a serviço do povo brasileiro e não daqueles que foram incapazes de produzir um tipo de desenvolvimento sustentado”.

Além do mais, com todo esse debate latente, é possível aqui ser enfático: chega dessa dicotomia ‘colonialesca’, medrosa, subserviente, baseada em métodos de análise exógenos, que nunca ajudaram em nada ao País para avançar no problema nacional do desenvolvimento e as questões a ele implicadas e implicadoras.
O centro aqui é a soberania nacional em matéria de desenvolvimento e tudo aquilo que a envolve. E assim deve ser compreendida para início de conversa. Pelo menos do nosso ponto de vista.

Com efeito, é certo que um novo marco regulatório sobre a questão florestal deve ser instituído no Brasil, pois há uma situação insustentável criada a partir da superação do atual texto legal. Essa é uma missão do povo brasileiro, com suas contradições mas ao mesmo tempo com as possibilidades concretas de unidade do pensamento nacional, para avançar.

O problema nacional, portanto, é posto no centro do debate. E não é a toa que tem a frente um brasileiro, do PCdoB e da qualidade, compromisso e refinamento de Aldo Rebelo. A desinformação na sociedade é grande e definitivamente a luta pelo novo Código Florestal não deve ser encarada como uma briga entre ruralistas e ambientalistas. A proteção do meio ambiente é uma necessidade, mas desde que esteja sempre relacionada na trilha estratégica dos interesses nacionais.

Nesse sentido Aldo rebelo é enfático afirmando em recente declaração que: “O contencioso, na realidade, é se o Brasil pode dispor de seu território, seu solo, subsolo, seus recursos hídricos e sua inteligência para elevar o padrão de vida material e espiritual de sua população, ou se imobilizará suas riquezas em benefício das nações desenvolvidas.” Trocando em miúdos: eles se desenvolveram e gozam dessas riquezas materiais mas e o brasil e seu povo não tem direito a isso por conta de opiniões que partem não da defesa do interesse nacional mas, sim, de interesses estritamente corporativos?

Fica claro quando frisamos, e aqui vale centralmente destacar que, anterior à questão florestal ser considerada em si mesma, está inserido no debate axioma não menos importante, senão o principal: a velha e boa questão nacional, tão odiada pelos imperialistas, mas ingenuamente deixada de lado pelos que ainda têm certa “crença ingênua na boa vontade do mundo.”
Dessa maneira é que se pode dizer que o próprio desenvolvimento dá-se em função do nacional. Essa é a essência do nosso problema: a nação.
Não se deve alimentar a falsa idéia de que há uma contradição insustentável entre ‘desenvolvimentistas’, com sua ênfase exclusivista no crescimento econômico irresponsável, e os ‘santualistas’, e sua neurose em preservar, preservar, preservar e preservar mais uma vez.

Para, além disso, entra aqui a figura dos ‘sustentabilistas’ que, na prática, unifica e amplia a idéia nacional de que, além de possível, é imprescindível conciliar crescimento econômico com preservação ambiental. E aqui não pode haver vacilação. A questão deve estar enquadrada na linha do absoluto controle do povo por meio do fundamento revolucionário da soberania nacional, agindo aqui como verdadeira idéia força dos grandes e necessários enfrentamentos sobre os destinos da nação. Esse destino deve estar em nossas mãos e não nas mãos do imperialismo.

Essa é apenas uma contribuição para o debate entre os camaradas do PCdoB e aqueles que acompanham essa questão.
É o que penso por enquanto.


Marden Ramalho

9 de maio de 2011

Ministério Público do Maranhão cobra a criação de 192 leitos de UTI em São Luís

A prefeitura de São Luís e o governo do estado do Maranhão têm 90 dias para implantar 192 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre adultos, neonatais e pediátricos, nos hospitais públicos de São Luís. A exigência está contida na Ação de Execução ajuizada, no dia 4 de maio, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde. Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 500. Este valor deve ser rateado entre o Município e o Estado. A execução corresponde a uma Ação Civil Pública interposta em 2004. Os 192 leitos de UTI a serem criados completam o número proporcional exigido pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.101/2002.

Atualmente, existem 4.796 leitos hospitalares nas unidades de saúde públicas e privadas da capital do Maranhão. O Ministério da Saúde exige uma quantidade de UTI's correspondente a 10% desse total, ou seja, os hospitais do município precisam de, aproximadamente, 480 UTI's. No entanto, existem somente 248, sendo 168 na rede pública.

De acordo com Herberth Figueiredo, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) aponta que 75% da população brasileira depende do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os 192 leitos exigidos somados aos 168 existentes na rede pública corresponderiam exatamente a 75% do total de 480 leitos de UTI exigidos por lei para os hospitais de São Luís. "Já fizemos vários acordos. Porém, as medidas tomadas pelo Estado e Município foram insuficientes. Há ainda um grande déficit na rede pública", explicou.

Fonte: ascom - mpma

7 de maio de 2011

Enquanto isso, em algum lugar do País, maconheiros realizam a 'Marcha da Maconha' e iniciam série de 17 protestos pelo país



O Coletivo Marcha da Maconha, que defende a legalização e a regulamentação da produção, comércio e consumo da erva, iniciou neste sábado (07) uma série de manifestações nas principais cidades brasileiras. Hoje, as marchas foram realizadas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória. Até 25 de junho, outras 14 cidades receberão manifestações. A expectativa do coletivo é reunir 20 mil pessoas em todos os atos.

“Nossa principal proposta é a regulamentação de todo o ciclo da maconha --plantio, comércio e uso. É trazer para a lei o que não é lei. Queremos que seja delimitada a quantidade que se pode plantar, o tipo de venda, quando e em quais quantidades consumir e, dessa forma, tornar a substância segura. O que traz a violência e os malefícios para os usuários é a proibição”, diz o cientista social Marco Magri, 25, integrante da marcha desde 2008.

Segundo ele, manifestações isoladas e desarticuladas pela legalização da maconha ocorrem no Brasil desde a década de 80. Foi só a partir de 2007, quando houve uma passeata no Rio de Janeiro, que o coletivo passou a realizar manifestações mais organizadas. De lá para cá, o número de atos cresceu: em 2008 foram quatro; em 2009, nove; e, no ano passado, 12. A divulgação dos atos é feita sobretudo pela internet, em redes sociais.

Magri e o coletivo defendem a legalização para reduzir as mortes decorrentes do tráfico de drogas. “A guerra das drogas causa a morte de pessoas inocentes, de policiais honestos, gera a corrupção. É decadente. Precisamos pensar nas alternativas. A legalização é um tabu e sempre vai gerar controvérsias”, diz.

Marcha x Justiça

Em anos anteriores, a Justiça proibiu a realização de algumas marchas em São Paulo e outras cidades do país, argumentando que o ato faz apologia à droga. De acordo com Magri, nesse ano ainda nenhuma manifestação foi proibida, mas o Ministério Público do Espírito Santo tenta barrar a marcha de Vitória.

Em São Paulo, a Justiça concedeu habeas corpus para alguns manifestantes, e, no Rio, a marcha foi autorizada. “Se a Justiça considerar apologia, não faremos a marcha. Não há enfrentamento da decisão judicial”, diz o ativista. No STF (Supremo Tribunal Federal), há na pauta de julgamentos duas ações da Procuradoria-Geral da República pedindo para que a marcha seja considerada um ato legítimo.

De acordo com Magri, o coletivo não autoriza ou incentiva o uso de maconha durante as passeatas. “Não é um espaço de livre-consumo”, diz.

Fonte: UOL

5 de maio de 2011

Greve da educação pode acabar amanhã.



Adiada para esta quinta-feira (05) a entrega da proposta oficial do governo para os trabalhadores de educação, em greve há quase 70 dias. A proposta será avaliada em assembleias regionais da categoria. A assembleia de São Luís foi agendada para esta sexta-feira (06), às 16h, no Convento das Mercês, no Centro Histórico da capital.

Os educadores continuam acampados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo, e realizando atividades de mobilização da greve em São Luís e em outros municípios do estado.

Fonte Ascom - SSINPROESEMMA

4 de maio de 2011

Do Jornal 'Valor': Fausto M. De Sanctis diz: "Prisão estará praticamente inviabilizada no país"

A situação do judiciário brasileiro pode ser medido por este texto do Desembargador Fausto De Sanctis sobre o PL 111 que altera dispositivos do Código Penal.


A blindagem do crime econômico

Fausto M. De Sanctis


O Senado Federal aprovou, em 7 de abril, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 111, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relativos a medidas cautelares como a prisão processual, a fiança e a liberdade provisória. A proposta, que na Câmara tramitou sob o número 4.208, cria medidas alternativas à prisão preventiva - mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais.

O texto, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor após 60 dias, consagra, no que se refere aos presos, o monitoramento eletrônico mediante concordância, a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.

Alardeia-se que essas alterações no Código de Processo Penal diminuiriam o índice de presos provisórios existentes no país, que hoje chegaria a 44% da população carcerária atual. De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.

Com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país.

O projeto aprovado no Congresso Nacional também prevê o descabimento da prisão nos crimes tentados de homicídio, ainda que qualificado; infanticídio; aborto provocado por terceiro; lesão corporal seguida de morte; furto qualificado; roubo; extorsão; apropriação indébita, inclusive previdenciária; estupro; peculato; corrupção passiva, advocacia administrativa e concussão; corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Também estariam afastados da prisão os autores de crimes ambientais e de colarinho branco - sejam consumados ou tentados - e ainda parte dos crimes previstos na Lei de Drogas, inclusive os casos de fabricação, utilização, transporte e venda tentados.

Em outras palavras, a prisão estará praticamente inviabilizada no país, já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela, restringindo-a sensivelmente. O legislador resolveu "resolver". O crime econômico e financeiro, em quase toda a sua extensão, ficou de fora. Aos olhos do legislador, o crime econômico não seria grave. Seria correta a concretização de um garantismo que nem o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli seria capaz de idealizar? Seria o direito penal do amigo? Por outro lado, o Congresso manteve a prisão em condições especiais para autoridades e para os detentores de diploma de curso superior. Temeu excesso de poder - preocupação, aliás, que não se observa para os que não detenham a benesse processual.

Se o projeto aprovado for sancionado e se tornar lei, vislumbra-se um processo penal de secessão, que representará um meio certo de alcançar um resultado, longe, no entanto, de constituir um instrumento legítimo. Trabalhar-se-ia com a ideia de que se não é bem entendido, não se reage, consuma-se e fulmina-se. O argumento de que "sempre foi assim" não pode paralisar o indivíduo e a sociedade e instrumentalizar o legislador. Exige-se uma forma de agir que nasça no âmbito de cada um, refletindo no tecido social e político, no qual "servir" dê o tom e não "ser servido". Deferência aos atributos de honestidade, exemplaridade e respeito.

A democracia concretiza-se apenas quando quem toma decisões o faz em nome do interesse de todos. Educação, consciência cívica e cultura da licitude hão de ser a base para a virada real do país rumo ao futuro que desejamos, no qual as pessoas tomam a luta para si e sirvam de exemplo. Um lugar onde aves de rapina não mais encontrarão farelos humanos. O progressivo entendimento passa a ser senso comum. Aí sim a prisão cautelar encontrará o tratamento necessário. Um instrumento que, embora lamentável, é útil. E, principalmente, destinado aos graves crimes sem exceção, sujeitando todas as pessoas, independentemente do status econômico, social ou político.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal#more

Do Gilberto Leda: 'Abre o olho, Olga! Gestor de Barra do Corda consulta vereadores e secretários para nomear professores'

O gestor da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza – o mesmo que exonerou os professores grevistas e depois foi obrigado a readmiti-los – continua aprontando das suas.

Denúncia encaminhada ao blog pelo ex-prefeito de Tuntum, Pires Léda, dá conta de que ele não tem respeitados a lei quando o assunto são os seletivos para professores.

De acordo com o ex-prefeito, na zona rural José Benones consulta vereadores para definir quem serão os aprovados no processo de seleção. Na sede, o procedimento é consultar o secretário de Edcuação do Município, Francisco dos Reis.

“Ele não trata com os gestores das escolas. Os assuntos dele são resolvidos todos por cima”, explica Pires Léda.

Professores fantasmas

E tem mais: já não bastasse usar o cargo para contratar quem quer – ou quem sua conveniência política manda – José Benones ainda contrata “professores fantasmas”.

Isso mesmo.

Na escola Astolfo Seabra de Carvalho, por exemplo, uma professora que mora em Teresina tem contrato para dar aulas no Ensino Médio. “Mas ela nunca apareceu lá. Não sabe nem onde fica a escola”, denuncia o ex-prefeito.

Os salários, contudo, são pagos religiosamente em dia, conforma comprovante de rendimentos da professora a que o blog teve acesso.

Na situação dela, há nada menos que outros dez educadores. Detalhe: só na Astolfo Seabra de Carvalho a carência é de mais cinco professores.

Ou seja, o mesmo gestor que não teve pena de cortar os pontos e demitir os professores grevistas há um mês, não mostra o mesmo pulso quando o assunto são seus interesses políticos.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

3 de maio de 2011

Do Blog do Miro: "Foto de Bin Laden morto é falsa"


Reproduzo matéria de Thaís Romanelli, publicada no sítio Opera Mundi:

Após o anúncio oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, sobre a morte do terrorista mais procurado do mundo, Osama Bin Laden, a imprensa internacional divulgou uma foto do suposto cadáver do líder da Al Qaeda. Entretanto, a foto não passava de uma montagem feita no Photoshop.

A fotografia de um homem barbado com a cara ferida teria sido disponibilizada pelo exército do Paquistão, segundo o canal local Geo TV, primeiro a divulgar a imagem. Entretanto, alguns minutos depois, sites e jornais que também haviam publicado a imagem retiraram a foto do ar, questionando sua autenticidade.

A manipulação da imagem foi feita com a junção de duas fotos, uma bastante conhecida de Bin Laden tirada em 1998 e outra de um homem com o rosto ferido. Na foto, o líder da Al Qaeda aparecia com uma barba negra e espessa e uma quantidade menor de cabelo branco da que havia mostrado o mais recente vídeo do terrorista ainda em vida, o que provocou desconfiança.

Para passar impressão de agressão, havia marcas de sangue na testa e têmporas de Bin Laden. Foram feitas correções na barba e no lábio do suposto cadáver. O olho direito estava fechado, mas o branco do olho esquerdo era visível.

A montagem foi denunciada pelos sites dos jornais The Guardian e El Mundo. Mais tarde, o diretor do canal Geo TV, Rana Jawad, confirmou que a foto foi manipulada e que ela já havia circulado na internet em 2009. "Fomos checar e descobrimos que ela era falsa, então retiramos imediatamente do ar", disse.

Fonte: Blog do Miro