17 de junho de 2011

PCdoB de São Luís aprova Resolução Política e cobra do prefeito 'João Castelo, 2 anos e meio sem nada...'

1. Em abril e agosto de 2009, manifestando preocupação com a situação de São Luís, o PCdoB lançou os documentos “Cem Dias Sem Nada”, e “João Castelo, mais de 200 dias: quando é que vai ?”. Em ambos analisava o quadro administrativo da cidade e constatava que havia “de um modo geral a deterioração dos serviços essenciais, a absoluta falta de transparência, uma imensa paralisia da máquina pública e a completa inexistência de um projeto de gestão para a cidade. E isso tudo a despeito de contar com recursos suficientes”;

2. Nas duas ocasiões, no exercício do democrático direito de ser oposição e reiterando a responsabilidade com a cidade e sobretudo a atitude de quem a ama e quer vê-la melhor, o PCdoB conclamou publicamente o prefeito João Castelo a sair da paralisia, do descaso e da irresponsabilidade.

3. No próximo dia 30 de junho o governo Castelo completará dois anos e seis meses e o que se nota, infelizmente, é o agravamento generalizado do descaso administrativo que gera insatisfação na população e faz prevê tempos ainda mais difíceis para uma cidade à beira dos 400 anos. João Castelo continua alheio aos graves problemas de São Luis e só se manifesta para reprisar promessas enganadoras ou anunciar uma ou outra ação maquiadora , ainda assim sem garantias reais de execução;

4. Os buracos por toda a cidade são a parte mais visível dos problemas de São Luís hoje, mas não são os mais graves, infelizmente. “Buracos” maiores estão na saúde, na educação, no sistema de transporte coletivo, no saneamento, na falta de moradia digna, limpeza pública, proteção à infância e à juventude, e na aplicação dos recursos públicos. Enfim, há buracos e mais buracos na administração pública de São Luís;

5. Há a configuração clara de um governo que atravessou mais da metade do tempo que o povo lhe concedeu sem apontar um rumo claro, sem realizar obras e serviços estruturantes, sem assegurar participação da sociedade, sem garantir transparência, sem nada de positivo, enfim. O que se vê hoje é uma cidade com seus problemas agravados e uma administração inepta, sem rumo, suspeita de graves maracutaias e incapaz de liderar um processo virtuoso às vésperas dos 400 anos desde o início da colonização européia;

6. Se já não há como recuperar o tempo e as oportunidades perdidas, ainda há como estancar o caos e diminuir os prejuízos. Por isso é que uma vez mais conclamamos publicamente o prefeito João Castelo a dizer a que veio, a mostrar algum serviço, a exercer o comando da prefeitura, a revelar o que está sendo feito com os recursos do município, a respeitar nossa cidade e nosso povo. Sr João Castelo, chega de inoperância, descaso e irresponsabilidade. São Luís merece e exige respeito! Conclamamos também, e muito especialmente, as forças vivas da sociedade a se manifestarem requerendo o cumprimento das inúmeras promessas feitas na campanha eleitoral de 2008. Só com a participação ativa da cidadania - a exemplo do que centenas de ludovicenses farão neste dia 16 no protesto em frente aos Palácios dos Leões e de La Ravardiere - será possível estancar o processo de deterioração dos serviços públicos e do definitivo estabelecimento do caos total em nossa querida São Luís.

São Luís, 14 de junho de 2011
Comitê Municipal do PCdoB/São Luís

15 de junho de 2011

Professores conquistam progressão funcional na Justiça



Mais uma grande vitória para profissionais da rede pública estadual de educação. Professores recebem progressão funcional, após decisão favorável da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, como resultado positivo de ações judiciais ordinárias de reclassificação de cargos, movidas por meio da assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).


Os decretos do governo do Estado, concedendo a progressão aos trabalhadores, foram publicados no início de maio deste ano, no Diário Oficial do Estado, e beneficiam mais onze professores que conquistaram o direito à progressão pleiteada judicialmente, há mais de cinco anos. A maioria passa do nível 19 para o nível 25, com mudança no salário base, de R$ 695,00 para R$ 932,00, de acordo com a tabela de vencimentos atual dos profissionais de educação.


“É mais uma conquista da luta dos educadores pelos seus direitos”, enfatiza o secretário de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres. O professor explica que agora os educadores beneficiados tem uma outra luta pela frente que é cobrar os valores retroativos referentes à data em que o direito foi cobrado, inicialmente, pela via administrativa, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no período anterior ao ingresso da ação judicial.


Atualmente, tramitam na Justiça, cerca de cinco mil ações de cobrança de direitos relativos à promoção, progressão e titulação, que deveriam ser concedidos pelo Executivo estadual aos profissionais de educação, quando estes atingem as condições necessárias para ter acesso aos benefícios trabalhistas. Mas, como explica o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a prática é deixar os trabalhadores angustiados à espera da concessão dos direitos legais, que somente acontece após decisão judicial.

Relação dos professores beneficiados:


Maria da Conceição Silva Baltazar
Maria dos Reis Lima Lopes
Maria Raimunda Pereira Diniz
Cleonice Barbosa de Souza
Edilson Caldas Pereira
Odeque Rabelo de Miranda Filho
Janete Barbosa Marinho
Regina Lúcia de Araujo Lima Sodré
Maria Laura Oliveira Penha
Maria Dina Silva Rabelo
Maria do Rosário Albuquerque Protázio

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Do Blog do John Cutrim: Processo de cassação de Roseana: instituições se negam a fornecer documentos

Ao entrar o recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809/2011), pedindo a cassação do diploma de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico, o ex-governador José Reinaldo Tavares requereu que fossem requisitados alguns documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão.

Ao despachar no processo, o ministro Arnaldo Versiani concedeu o prazo de 30 dias para que os documentos fossem requeridos juntos aos respectivos órgãos públicos. Assim fez o ex-governador, através de seu advogado.

Foram feitos requerimentos de acessos aos documentos da Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.


No entanto, nenhum dos órgãos forneceu qualquer informação, alegando justificativas as mais estapafúrdias.

Na Secretaria de Saúde, o próprio Ricardo Murad tratou de assinar o despacho negando o acesso aos documentos de transferências fundo-a-fundo feitas no ano passado, bem como os extratos de convênios celebrados pela pasta em 2010.

Nas outras secretarias ocorreu o mesmo.

No entanto, o mais sintomático aconteceu no Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador José Reinaldo, como cidadão e atendendo ao que determinou o Superior Tribunal Eleitoral, requereu que o Tribunal de Contas fornecesse a relação dos municípios que estavam inadimplentes no ano de 2010, fato que os impossibilitaria de celebrar convênios. Foi solicitada ainda a informação se o TCE havia instalado alguma auditoria sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado no ano de 2010.

Em um despacho lacônico e risível, o Tribunal de Contas afirmou que o cidadão José Reinaldo Tavares não tinha “legitimidade” para ter acesso aos documentos públicos.

É engraçado que o mesmo TCE é tão atuante em tomar decisões céleres em relação à prefeitura de São Luís, para suspender licitação de hospital, impedir a contratação de servidores, etc, e em relação ao governo do Estado é sempre tão prestimoso e subserviente, a tal ponto de negar acesso aos documentos públicos que possam comprometer o governo do Estado.

É importante lembrar que no processo que culminou com a cassação de Jackson Lago, o Tribunal de Contas do Estado remeteu toda a documentação referente a convênios, mesmo sem que o Tribunal Superior Eleitoral solicitasse.

O que se sabe é que, por mais que o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, queira dá o menor sinal de independência, sofre os efeitos da mão pesada dos Leões.

A negativa dos órgãos públicos do governo do Maranhão, não permitindo que se tenha acesso aos gastos feitos com a farra de convênios em 2010 para eleger Rosana Sarney, mostra o pavor do fantasma da cassação da governadora.

Diante disso, o advogado do ex-governador comunicou o fato ao ministro Arnaldo Versiani, do TSE, que saberá como funcionam algumas instituições no Maranhão: a serviço de uma família.

Fonte: Blog do John Cutrim

12 de junho de 2011

Hoje todas as minhas forças e homenagens vão para o meu amor: Lucia Porto Ramalho



















O Meu Amor

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
E que me deixa louca quando me beija a boca
A minha pele toda fica arrepiada
E me beija com calma e fundo
Até minh'alma se sentir beijada

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
Que rouba os meus sentidos, viola os meus ouvidos
Com tantos segredos lindos e indecentes
Depois brinca comigo, ri do meu umbigo
E me crava os dentes

Eu sou sua menina, viu? E ele é o meu rapaz
Meu corpo é testemunha do bem que ele me faz

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
Que me deixa maluca, quando me roça a nuca
E quase me machuca com a barba mal feita
E de pousar as coxas entre as minhas coxas
Quando ele se deita

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
De me fazer rodeios, de me beijar os seios
Me beijar o ventre e me deixar em brasa
Desfruta do meu corpo como se o meu corpo
Fosse a sua casa

Eu sou sua menina, viu? E ele é o meu rapaz
Meu corpo é testemunha do bem que ele me faz

Fonte: Chico Buarque

10 de junho de 2011

As mulheres da SBPC



Olha essa foto poderosa feita no dia da reinauguração da Sede da SBPC no Campus da UFMA no Bacanga, aqui em São Luís.
Da esquerda pra direita... profª Drª Marize Campos (História), profª Drª Vera Sales Rolim (Comunicação Social), Profª Msc. Maria Eliana Alves (Educação II) , Profª Msc. Fabiana Canavieira (Educação I), Profª. Msc. Luciana Brandão (Hotelaria).

7 de junho de 2011

SINPROESEMMA defende novo calendário escolar 2011


Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro

Para atender a exigência do Ministério da Educação com relação ao cumprimento de 200 dias letivos no calendário anual das escolas públicas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) defende que seja reformulado o calendário atual estabelecido pelo governo do Estado para as escolas da rede estadual de ensino.


De acordo com o calendário atual, determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o ano letivo encerraria no dia 23 de dezembro. Porém, diante dos 78 dias de greve ocorrida na rede estadual, o sindicato defende que esta data de encerramento deve ser estendida para 2012, possibilitando a reposição integral das aulas não ministradas no período da greve.


“É impossível repor as aulas até o dia 23 de dezembro e completar os 2OO dias letivos obrigatórios, mesmo que os professores trabalhem todos os sábados, além dos dias úteis. É necessário reformular o calendário, pois o sindicato defende a preservação das férias em julho, de forma integral, para todos os educadores, inclusive aos que aderiram ao movimento grevista, pois é um direito do trabalhador”, afirma o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.


O presidente informa ainda que a proposta da categoria é que seja estabelecido um calendário com prazo máximo para que as aulas correspondentes aos dias de greve sejam repostas pelos professores e que cada escola encerre suas atividades dentro desse novo calendário, de acordo com a quantidade de dias de adesão à greve, pois algumas escolas não aderiram ao movimento e outras ficaram por período menor, configurando-se, assim, realidades diferentes entre as escolas, quanto ao tempo de paralisação. “Ficaria o calendário mínimo, com término em 23 de dezembro, para as escolas que não aderiram à greve”, ressaltou Pinheiro.


Levantamento

O Sinproesemma aguarda a convocação de uma reunião com a Seduc para discutir o calendário, com base no levantamento que a secretaria ficou de realizar junto às unidades regionais para identificar a realidade de cada escola com relação ao tempo de adesão ao movimento grevista.


“O sindicato, que fez uma greve justa, como todas as outras, se comprometeu em fazer a reposição das aulas, sem prejuízo aos estudantes, por isso esperamos a sensibilidade do governo na discussão desse novo calendário, com extensão do prazo de encerramento”, finalizou Júlio Pinheiro.


Fonte: www.sinproesemma.org.br

Noite Notícias, na Educadora AM 560 a partir das 21h

Bom dia a todos e todas. Daqui a poucoa, partir das 21h na Rádio Educadora AM 560 você pode acompanhar o Programa Noite Notícias Um programa de informação.
A apresentação é de Marden Ramalho.
Participe pelo 3878 5700 0u 3878 5701 e ainda mande teu email para noitenoticias@hotmail.com.
Te espero lá!

2 de junho de 2011

São Luís é a cidade de todos os problemas e só será melhor nos seus 401 anos



A cidade está em pandarecos, cansada. E não é só uma questão de buracos, porque, buraco por buraco, sempre é possível tapá-los. Basta, para isso, planejamento, gestão e massa asfáltica qualificada. Coisa que há muito não se vê. A que é atualmente utilizada no recapeamento da cidade, já fora alcunhada popularmente de 'asfalto sonrizal'.

A questão é que estes buracos são buracos de outro tipo. Até mesmo de projhetos e idéias razoáveis e factíveis. Não se pode trilhar pela mera ilustração eletrônoca advinda dos projetos milionários de arquitetos que sequer conhecem o espírito da cidade e de seu povo.

A gestão do prefeito tucano 'embicou' pra baixo e nem de perto nem de longe pode ser considerada uma gestão à altura que uma cidade como São Luís necessita muito menos de uma gestão pública de qualidade, sobretudo diante do seu quarto centenário. E olha que gestão após gestão São Luís vem padecendo dos mesmos problemas, ou vícios.

O detalhe é que aqueles que não votaram com o atual gestor não alimentam falsas expectativas, pois, na origem, já reconheciam ali um gestor e uma gestão que seria no mínimo problemática por conta da visão ultrapassada da municipalidade. A base dos projetos atuais, ou a falta deles, é alimentar a população com demagogia, políticas tecnocráticas e sem resultado social algum e embaladas por uma propaganda sem planejamento e totalmente fora da realidade.

Aqueles que votaram com o atual gestor vêem-se hoje com a 'síndrome do pânico' e não conseguem sequer sair de casa. Empresários acuados, movimentos sociais nas ruas, Sistemas Públicos de saúde e de educação com problemas estruturantes, truculência de um secretariado imaturo na lida com a sociedade, transporte público anarquisado e dominado por meia dúzia de empresas de outros estados, demagogia barata da isenção do IPTU, e por aí vai. Essa é a São Luís de hoje.

Esta é uma opinião considerada leve. As mais duras estão circulando por aí, nos corredores dos hospitais, nos voletivos abarrotados de gente, nos pátios vazios das escolas, no comércio escorchado, nas paradas de ônibus quebradas, na insegurança reinante e nos lares do povo quatrocentão da cidade.

Tudo, acreditem, pela incrível capacidade de não conseguirem expor para a população a dimensão do problema e propor a real saída da situação. Falta à prefeitura de São Luís conversar mais com os seus munícipes, humanizar essa relação, aproximar a cidade do desejo e anseio do povo.

Mas infelizmente não é o que se vê. Ou, 'de boa', alguém aí ainda acredita que a pouco mais de ano e meio para o final da gestão o prefeito conseguirá cumprir metade daquilo que Duda Mendonça prometeu?

A opção é sempre a via tecnocrática, nem sempre é aceita pela maioria do povo.

E é justamente aqui que a cidade fala em voz alta e brada aos quatro cantos que quer apenas ser feliz e que não aceita o cabresto da misericórdia de uma direita hipócrita e falida, sem projetos, sem perspectivas, e que por conta de interesses pessoais ou mesmo pela falta destes empurram a cidade cada vez mais para o abismo da indiferença.

É por isso que dizem por aí que melhor que completar 400 anos, será completar 401, pois já estará distante desse fracasso anunciado que aí está.