31 de outubro de 2013

Prefeito Edivaldo anuncia Geraldo Castro na Secretaria de Educação

Geraldo Castro ocupava o cargo de assessor especial para Assuntos de Habitação, onde teve destacada atuação.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou na noite desta quinta-feira (31) o professor Geraldo Castro Sobrinho como novo secretário de municipal de Educação.

Geraldo Castro é graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com larga experiência em Educação, onde atua há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na legislatura anterior, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

Desde o início da atual gestão, Geraldo Castro ocupava o cargo de assessor especial para Assuntos de Habitação, onde teve destacada atuação.

Neste momento, Geraldo Castro participa de reunião de trabalho com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação) para definir as primeiras ações à frente da nova pasta.

Fonte: Prefeitura de São Luís/MA

STJD decide que jogo entre Sampaio Correa e Vila Nova de Goiás será em São Luís

O Presidente da Federação Maranhense de Futebol anuncia que o jogo entre Sampaio Correa e Vila Nova de Goiás será realizado em são Luís, no estádio Castelão, no próximo dia 09 de Novembro.

De acordo com o dirigente, uma equipe de advogados e membros da Diretoria desembarcou de mala e cuia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva para tentar reverter a situação em conversas a serem feitas diretamente com o Presidente do Tribunal.

Foram feitos também contatos com de diretores da CBF para intercederem junto ao Tribunal.

A situação estava dramática e só prejudicava o futebol maranhense que vive bom momento e merece cuidados especiais para continuar a crescer e a se desenvolver.

As investidas do Clube e da Federação deram certo e o Tribunal decidiu reverter a decisão, retirara punição para o Sampaio e garantir o manda de campo para a equipe maranhense em sua própria casa.

A torcida boliviana agradece.

Presidente do PCdoB no Maranhão esclarece tentativa covarde do grupo Sarney em criar intriga sórdida entre Edivaldo e Flávio Dino

“Não existe crise na prefeitura.”, essa é a declaração publicada no Jornal O imparcial de Hoje (31) dita pelo Presidente do Diretório Estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

A declaração dá um basta às especulações sempre maldosas da oligarquia e seus escribas de plantão de que o prefeito Edvaldo Holanda Júnior estaria em rota de colisão com o PCdoB, partido do Presidente da Embratur, Flávio Dino.

Dino e Edivaldo: unidos para derrotar a oligarquia e sua rede de intrigas
O choque seria por conta do pedido de exoneração feito pelo ex-Secretário da pasta da educação em São Luís, Allan Kardec, do PCdoB e a nomeação do substituto que viria também do PCdoB.

Tudo corre dentro da normalidade política que une a coalizão de forças que elegeu Edivaldo prefeito de São Luís.

Os partidos tem responsabilidade com a mudança política que está em construção hoje em todo o estado e o debate sobre aquilo que é melhor para o projeto que envolve amplas forças é mais que natural.

Essa não é a primeira vez, e não será a última, que a oligarquia tenta criar a discórdia entre os opositores.

Sobre isso, fica claro que a ida de Edivaldo a Brasília foi mais que normal na medida em que as relações entre Flávio e o prefeito é de muita cordialidade, solidariedade e confiança.

“A relação entre administração e o Partido está ótima. Integramos uma coalizão liderada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, portanto, existe um apoio do nosso partido ao governo municipal.”., ressalta Jerry, com muita tranquilidade.

Marcio Jerry esclarece aos homens e mulheres de bem do estado que “Desde a primeira hora, existe uma grande responsabilidade na construção da eleição do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e temos contribuído com a gestão.”.

A oligarquia age com a sua típica truculência e covardia.

A tática é antiga e as lideranças não devem cair nas armadilhas surradas do grupo Sarney que esperneia em função da possibilidade cada vez mais real de perder o poder político no estado já em 2014.

No Jornal Pequeno: 'Rede de intrigas e maturidade'

O impasse na definição do novo titular da Secretaria Municipal de Educação gerou uma série de especulações e colocou em cena uma imensa rede de intrigas com o claro objetivo de atrapalhar a até aqui sólida relação do presidente da Embratur, Flávio Dino, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edvaldo e Flávio Dino
Flávio Dino e Edivaldo, contudo, sabem do alcance que tem a unidade dos dois como líderes de um processo político inevitável de renovação da política maranhense. Em 2012, coube a Dino a tarefa de comandar o projeto político que elegeu Edivaldo Júnior; ano que vem caberá a Edivaldo Júnior um papel importante no apoio a Flávio Dino, cuja eleição está casada obviamente ao compromisso natural com a reeleição do atual prefeito em 2016.

Ora, bem colocadas as coisas, não há razão alguma para fazer de uma mudança de comando em uma secretaria motivo para turbulências políticas numa coalizão que tem tudo para avançar na administração da cidade e dar uma grande contribuição à mudança de comando no Maranhão.

Diante de rede de intrigas dos adversários, novamente o antídoto é a responsabilidade e a maturidade das lideranças oposicionistas, aí incluídos como figuras centrais exatamente Edivaldo Holanda Júnior e Flávio Dino.

Blog Conversa de Feira pergunta: 'Qual a diferença entre Fábio Câmara, Russo e Artur?'

A maioria do povo maranhense, já está vacinada em compreender quando algum parlamentar bajulador da família Sarney toma alguma iniciativa de "bom senso", ela já desconfia oportunismo ou é “jogando verde para colher maduro”.

Fábio Câmara, contradições
Ontem na Câmara Municipal de São Luís, em sessão solene para homenagear o time do Sampaio Corrêa, aconteceu à mistura de mais um ingrediente, uma das mais horríveis declarações já ditas, além de oportunista e bajuladora, veio recheada de puro preconceito contra o povo pobre do nosso estado.

Essa pérola saiu do nada mais nada menos do parlamentar que na cadeia familiar da oligarquia é filhote de um ‘parasita’ que habita na ‘barriga’ de Sarney, o vereador Fábio Câmara (PMDB). Esse vereador declarou o seguinte:

“Quando tem jogo aqui em São Luís, peço ao presidente do Sampaio, Sérgio Frota uma faixa de 50 a 100 ingressos para dar não aos que não tem como pagar, os mais humildes, mas sim para distribuir a desembargadores, juízes, políticos, chefes de poder, empresários, enfim, porque na minha visão são eles que podem ajudar o nosso futebol.”

Vejam amig@s que o sarneyzista é capaz de falar publicamente. Agora eu pergunto: Há alguma diferença entre o vereador José Paulo, o Russo que em discurso na Câmara de Barra do Piraí (RJ) disse:

'vereador': preconceito
“Acho que mendigo não tem que votar, mendigo não faz nada da vida. Aliás, eu até acho que deveria virar ração para peixe", afirmou. "Eu não dou nada para mendigo, não adianta pedir que não dou. Se quiser, vá trabalhar”.

E ainda com o torcedor do Vila Nova (GO), um tal de Artur Machado, que comentou no seu face o mais puro preconceito contra o povo maranhense, veja o que ele disse:

“Vcs do pobre e miserável estado do Maranhão, se forem vir pra Goiânia ver o jogo do time lixo de vcs contra a seleção goiana (Vila Nova), eu imploro a vcs!
DEPOIS DO JOGO VOLTEM PRA SUA TERRA, POR DEUS! VOLTEM!!! VOLTEM!!! MEU GLORIOSO ESTADO JÁ ESTÁ FARTO DE MIGRANTE DO NORTE/NORDESTE"

Diga então qual a diferença de pensamento dessas figuras?

Então quer dizer que agora o vereador sarneyzista entrou também na moda de humilhar pobre? Odeia pobre? Ou sempre odiou?

Mais que coisa!

Vereador Flávio Câmara, não seja malcriado, a oligarquia é danosa, mas não falar essas malvadezas com o povo maranhense [só pratica], peça logo desculpas, tenha descrição!

Com a palavra o vereador bajulador!

30 de outubro de 2013

A arte de sentir e transformar exposta na Galeria Trapiche

João da Mata se enquadra no grupo de artistas múltiplos, criando um universo objetivo de significações artísticas, sensoriais, utilitárias e lúdicas João da Mata se enquadra no grupo de artistas múltiplos, criando um universo objetivo de significações artísticas, sensoriais, utilitárias e lúdicas Arte e sustentabilidade marcam as peças produzidas pelo artista autodidata João da Mata.Olhar mais que restos orgânicos e inorgânicos e transformá-los em arte.

João da Mata se enquadra no grupo de artistas múltiplos, criando um universo objetivo de significações artísticas, sensoriais, utilitárias e lúdicas
Este é o apelo do artista plástico e artesão João da Mata.

Autodidata e com uma vida inteira entregando-se ao experimentalismo, somente agora, aos 63 anos de idade, ele realiza sua primeira exposição, intitulada “Sente-se: Arte e Design”. A vernissage acontece nesta quinta-feira (31), às 19h, na Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís. A exposição permanece durante todo o mês de novembro.

“Estamos seguindo a política de ocupação do espaço da Galeria com produções locais, além de contribuir com artistas como o João da Mata, que nunca fez uma exposição, e tem agora a oportunidade de mostrar seu trabalho”, assegura Paulo Melo Sousa, diretor da Galeria Trapiche, espaço vinculado à Fundação de Cultura (Func).

Na exposição, João da Mata mostra toda a sua habilidade em transformar restos de utensílios do uso cotidiano, embarcações, isopor, troncos e galhos de árvores da flora brasileira, em objetos artísticos. São 14 peças artesanais, feitas com uma machadinha e muita criatividade do autor, que dá nome às peças, imbuídas de mensagens ecológicas e sociais.

Neste sentido, ele é simultaneamente um artista coletor - que após a coleta, seleciona o que vai servir à construção de sua obra - e extrativista, ao extrair e selecionar troncos e galhos de árvores que perderam a função biológica, pois é seu olhar agudo para a natureza e para as coisas que alimenta sua arte. Ao reunir esses elementos construtivos, cuja utilização e adequação são organizadas intuitivamente, João da Mara se enquadra no grupo de artistas múltiplos, criando um universo objetivo de significações artísticas, sensoriais, utilitárias e lúdicas.

A mostra reúne uma série de bancos formatados geometricamente ou estilizados em forma de canoa e que embora contenham um inevitável apelo ao ato de sentar, são objetos criados e disponibilizados não somente para esses fins. Suas linhas, formas cromáticas e texturas apelam ao olhar estético, portanto, são móveis-esculturas esculpidas em um único bloco de madeira.

Em algumas peças, João da Mata imprime sua autoria, mas em outras se utiliza dos atributos naturais do próprio suporte. “Eu olho a peça e logo vem a inspiração, eu deixo ela do jeito que eu encontrei e só dou um acabamento, um complemento”, declara o artista. Isso explica uma tendência à assimetria e o uso de vários materiais nas peças do artista.

A Galeria Trapiche Santo Ângelo fica na Avenida Vitorino Freire, s/nº, na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, e fica aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.

Fonte: Prefeitura de São Luís/MA

Abertas inscrições para seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão

TJ Maranhão: vagas para estágio
Universitários de São Luís, Caxias, Timon, Paço do Lumiar e São Jóse de Ribamar deram o primeiro passo para conquistar experiência profissional no Judiciário estadual e realizaram inscrição no processo seletivo destinado ao provimento de 99 vagas de estágio remunerado para o Tribunal de Justiça. O certame é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Os candidatos devem estar atentos aos locais e documentos necessários para realizarem as inscrições, que seguem - gratuitamente - até o dia 14 de novembro. Para os estudantes do curso de Direito é preciso estar matriculado no sétimo período em diante. Nas áreas de Ciências Contábeis e Biblioteconomia, quinto período.

O candidato deverá ter o Formulário de Inscrição devidamente preenchido, de acordo com o modelo que será disponibilizado na página da Esmam, no Portal do Poder Judiciário, ou fornecido no local de inscrição; apresentar declaração comprobatória de matrícula em instituição de ensino superior; fornecer uma fotografia, tamanho 3x4, recente, com o nome completo escrito no verso; fotocópias da Carteira de Identidade e do CPF; histórico escolar, constando a informação do período em curso, bem como o coeficiente de rendimento acadêmico.

Nas comarcas de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar as inscrições ocorrerão na sede da Esmam - na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Renascença. Para concorrer às vagas em Imperatriz, Caxias ou Timon, o candidato deverá realizar a inscrição nos fóruns das comarcas respectivas.

O edital completo e as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço www.tjma.jus.br, na página da Escola da Magistratura, na seção "processos seletivos".

Fonte: Ascom-TJMA

CCJ da Câmara aprova PEC que reserva vagas para deputados negros

Proposta por Luiz Alberto, emenda será analisada por uma comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta que reserva vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.
A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA). Segundo o texto, o número de vagas vai ser definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.
A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar. O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a medida.
Tramitação
A medida será analisada por uma comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Congresso em Foco

Proposta por Flávio Dino, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada na Câmara Federal

Flávio Dino é autor do Projeto
Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos servidores do Poder Judiciário nos estados.

A PEC foi apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Fico feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço dado para a questão na Câmara Federal.

Durante os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.

A PEC busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam o mesmo tratamento.

“Flávio Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal, presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder Judiciário.

O texto foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções. Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois turnos.

Fonte: PCdoB São Luís Assessoria de Imprensa

SINPROESEMMA realiza Ato de Repúdio contra os cortes no orçamento do Estado para 2014

Júlio Pinheiro e diretores do SINPROESEMMA ouvem a fala do Cabo Campos em apoio à educação
Centenas de trabalhadores e trabalhadores compareceram hoje pela manhã em frente à Assembleia Legislativa para o Ato de Repúdio em sinal de protesto contra a maldade do governo do estado em propor cortes em diversas áreas sociais principalmente na educação na LOA 2014.

Diretores do Sindicato revezaram-se nas falas destacando os abusos cometidos pelo governo.

Após Ato de Repúdio os trabalhadores adentraram as dependências da Assembleia onde realizaram no Plenarinho reunião para pedir o apoio dos Deputados.

Júlio Pinheiro, do SINPROESEMMA
“É um governo de televisão. Não mais que isso.”, diziam os professores presentes, irritados com expressão de revolta e indignação no rosto.

O presidente do SINPROESEMMA ressalta que o Sindicato tem o compromisso de atuar em defesa da sociedade e dos interesses da educação.

Júlio Pinheiro fala observado por Guterres, da CTB, e pelos Deputados Rubens Jr e Cezar Pires
“A diminuição do orçamento é grave e preocupa além da sociedade, a própria Direção e os trabalhadores, porque, com os cortes, o governo deixa claro que não quer acabar com o analfabetismo.”, ressalta Júlio Pinheiro.

Júlio lembra ainda que "a surpresa do não cumprimento da demanda integral acertada no Acordo pós-greve em junho último deixou os trabalhadores apreensivos e desconfiados. E agora, com o corte no orçamento, isso nos preocupa ainda mais.".

Os deputados Bira do Pindaré e Rubens Jr. estiveram presentes além do líder do governo na Assembleia, Deputado Cezar Pires.

A CTB também esteve presente ao ato em apoio aos trabalhadores em educação.

Guterres da CTB
Júlio Guterres, Presidente da Cenral no Maranhão, questionou o governo na medida em que “ele (o governo)sabia da demanda e simplesmente não considerou a pauta dos trabalhadores com os cortes no orçamento.”.

O SINPROESEMMA deixou claro que quer que os deputados se comprometam a emendar LOA para "garantir pelo menos mais 300 milhões de reais, garantindo assim o que é devido aos trabalhadores."

“Não podemos ficar numa lógica que para nós e para a sociedade fica a impressão de ser uma proposta meramente eleitoreira, sem compromisso com a educação.”, disse enfaticamente o presidente do SINPROESEMMA.

Sobre os cortes, o líder do governo, Cezar Pires limitou-se apenas a afirmar que "os cortes foram em função da redução dos recursos do FUNDEB para o Maranhão".", argumento rebatido pelo deputado Rubens Jr que enfatizou o aumento no orçamento geral do estado para 2014.

Deputado Rubens Junior (PCdoB)
De acordo com Rubens "houve redução do FUNDEB por um lado. mas por outro, o orçamento geral do estado para 2014 é 1 bilhão de reais maior que o de 2013 mesmo considerando esse corte de receita do FUNDEB"."

O deputado estadual Rubens Jr. destacou ainda que “o governo pode até alegar que a peça orçamentária é meramente fictícia. Mas o orçamento é um espelho que reflete a imagem do próprio governo.”.

Rubens cobrou do governo e ameaçou que "caso o governo não altere as distorções da proposta o Bloco Parlamentar de oposição proporá emenda que garanta os compromissos com os outros setores, sobretudo da educação."

29 de outubro de 2013

Júlio Pinheiro, do SINPROESEMMA, convoca Ato de Repúdio contra Governo do estado pelos cortes na pasta da educação na LOA 2014

Júlio Pinheiro: "os cortes nos recursos uma medida danosa à Educação Pública"
O Presidente do SINPROESEMMA ficou indignado com os cortes feitos pelo Governo do Estado na Lei Orçamentária para 2014.

Sobretudo aqueles que retiram pelo menos R$23.376.818 milhões de reais da educação além de outros R$7.150.000,00 para a Erradicação do Analfabetismo e ainda 800.000 reais do Combate ao Analfabetismo Absoluto.

Júlio Pinheiro destaca ainda o corte em áreas nevrálgicas para o estado melhorar indicadores sociais desastrosos como Segurança Pública, que perdeu quase 200 milhões de reais, o Desenvolvimento e a Agricultura Familiar que perdeu outros quase 10 milhões e ainda a pasta de Ciência e Tecnologia, que perdeu outro R$ 600.000.

Agora, o problema maior é que na pasta de Infraestrutura, que tem o candidato a governador do Grupo Sarney, Luís Fernando, que recebeu acréscimos de aproximados meio bilhão de reais. Verdadeiro absurdo.

Em função dos cortes, Júlio Pinheiro dá a resposta convocando a sociedade e os trabalhadores em educação para Ato de Repúdio em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão para o próximo dia 30 de Outubro a partir das 09:00h.

De acordo com Pinheiro o Repúdio é "Pra dizer NÃO a esse golpe do governo contra a Educação Pública e pedir o apoio dos deputados estaduais.".

Leia abaixo a íntegra da Nota emitida pelo SINPROESEMMA, sindicato que reúne os trabalhadores e trabalhadoras em educação básica pública do estado do Maranhão.

Abaixo a íntegra da Nota do SINPROESEMMA:


NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA
vem a público repudiar a iniciativa do governo do Estado do Maranhão, que reduziu,
drasticamente, a meta de investimentos com a Educação Pública, de acordo com a mensagem
da Lei Orçamentária, para o ano de 2014, enviada para votação, à Assembleia Legislativa do Estado.

A previsão orçamentária para a Educação baixou de R$ 1.616.429,005 (2013) para R$
1.593.052.187 (2014), um corte de mais de R$ 23 milhões, o que representa grande ameaça no cumprimento dos compromissos do governo, assumidos com o setor.

Enquanto o Brasil luta por mais investimentos em Educação, mais comprometimento dos
governos estaduais e municipais, o governo do Maranhão, que deveria ampliar o volume de
recursos para a área, faz cortes significativos, comprometendo o desenvolvimento social do estado e contrariando o discurso de crescimento, alardeado em suas campanhas publicitárias.

O SINPROESEMMA considera os cortes nos recursos uma medida danosa à Educação
Pública, que, com o descaso e a falta de investimentos, se destaca sempre com os piores
índices, nas avaliações nacionais.

Enquanto setores como o Planejamento e a Infraestrutura tiveram crescimento
significativo no Orçamento, a Educação, Saúde, Segurança Pública e o fornecimento de água, que são vitais para a população do Maranhão, foram duramente atacados com cortes nefastos em seus orçamentos.

Em Infraestrutura houve acréscimo de mais de R$ 430 milhões e no Planejamento quase
R$ 720 milhões, enquanto na educação, que deveria ter crescimento no orçamento, recebeu um corte violento, coincidentemente, no ano em que o governo deve honrar compromissos com os educadores, pagar a recomposição salarial e começar a quitar a maior dívida que tem para com os professores, que são as progressões funcionais, pagamentos previstos para janeiro de 2014, conforme o acordo firmado com o SINPROESEMMA e homologado na Justiça, depois de uma longa greve e luta nas ruas.

Nas metas para a educação, o governo não incluiu nenhuma escola de tempo integral
para tirar jovens das situações de risco social, principalmente, neste momento, quando cresce a violência no estado, principalmente em decorrência das drogas, vitimando jovens que poderiam ter um futuro melhor.

Nas metas, há sim, a manutenção dos índices de analfabetismo, quando, de forma cruel, o
investimento em acesso à educação, recebe um corte fatal, caindo de R$ 7,4 milhões para a bagatela de R$ 250 mil. O combate ao analfabetismo absoluto cai de R$ 900 mil para apenas R$100 mil, um corte de R$ 800 mil. Esse é o governo que diz fazer revolução na educação.

Nas metas, o governo não prevê investimento em recursos humanos na área educacional,
que precisa, urgentemente, de Concurso Público, para valorizar o trabalho e promover melhor ensino público na rede.

Diante disso, reafirmamos que, nós, os trabalhadores em educação, que conhecemos
bem a realidade educacional do Maranhão, lutaremos contra os atos autoritários que mantêm a educação pública do nosso estado no atraso. Iremos para as ruas, novamente, se for necessário, para denunciar golpes contra a educação, e exigir que o governo respeite a população desse estado, que padece diante da falta de uma gestão sensível e democrática.


A Direção do SINPROESEMMA

28 de outubro de 2013

Leia a Carta que Allan Kardeck Barros Filho escreveu ao Prefeito Edvaldo Holanda Júnior

Allan Kaderc escreve carta que foi entregue ao Prefeito
A Edivaldo Júnior

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA.

Allan Kardec escreve carta que foi entregue à Edivaldo no sábado

“Caro amigo. Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera fazendo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço”.

Com muita emoção e alegria, SINPROESEMMA inaugura Casa do Educador

Júlio Pinheiro, Oliveira, Dickson, Janice descerram a Placa 
Os educadores e educadoras do Maranhão receberam da Direção do SINPROESEMMA a Casa do Educador.

Logomarca da Casa
A inauguração ocorreu no fim de semana em clima de muita alegria e sentimento de dever cumprido por parte de diretores da entidade.

O Blog acompanhou o evento e pode constatar que a presença dos trabalhadores lotando as dependências da Casa e prestigiando o evento, demonstra a confiança e o carinho que têm com a Direção do Sindicato.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro falou emocionado da alegria que tinha em poder “atender a mais um compromisso da gestão para assumido com os trabalhadores e trabalhadoras.”.

Júlio Pinheiro fala aos presentes: "É uma alegria poder entregar a Casa do Educador."
Júlio Pinheiro lembrou que a Casa “é uma demanda da categoria e que por isso mesmo é uma necessidade na medida em que 80% dos trabalhadores residem fora de São Luís, nos municípios do estado.”.

Júlio lembrou também que o fato da parte administrativa do estado “localizar-se em sua imensa maioria em São Luís e não é distribuída de maneira igual pelas regionais, cria-se um problema de deslocamento e consequentemente de estrutura para que o trabalhador consiga resolver suas demandas pessoais e profissionais aqui na capital.”.

Raimundo Oliveira emocionou-se com momento
O sindicalista disse ainda que agora “o Sindicato vai receber os mais de 30 mil associados com mais atenção, qualidade no atendimento e espaço de interação direta entre sindicato e categoria.”.

Raimundo Oliveira, Diretor Administrativo e de Patrimônio do SINPROESEMMA, lembrou o carinho e a atenção que o sindicato tem com seus associados e destacou que a entrega da Casa do educador é uma “vitória da categoria e que valeu a pena o esforço, a compreensão da Diretoria, a partir do próprio Presidente Júlio Pinheiro, que entendeu que os nossos colegas precisavam ter um local para serem acolhidos quando chegassem a São Luís.”.
Dickson lembrou conquistas do SINPROESEMMA

O Diretor de formação do SINPROESEMMA, Dickson Garcia ressaltou que o SINPROESEMMA vive um bom momento em sua história. Para reforçar a ideia de crescimento e credibilidade do Sindicato diante da categoria, Dickson frisou que “no início das gestões classistas do SINPROESEMMA éramos 11 mil Sócios. Hoje, com a luta e o esforço de todos, somos mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras integradas na grande família SINPROESEMMA. E isso nos alegra muito.”.

Janice Nery: "Casa com estrutura"
Outra dirigente que demonstrava entusiasmo com a aquisição e entrega da casa do Educador foi a Secretária Geral do SINPROESEMMA, professora Janice Nery, enfatizando que “O sindicato demonstrou a sensibilidade em acatar uma reivindicação da categoria. É um espaço que tem toda a estrutura necessária para receber bem os educadores e educadoras dos mais diversos municípios do estado.”.


Brússio disse que a "Casa é dos trabalhadores"
O diretor Financeiro da entidade, professor Brússio Santos, destacou que “É um sonho realizado principalmente para os nossos colegas dos municípios que precisam de um local para serem acolhidos. A Casa do Educador é uma conquista para os trabalhadores e trabalhadoras em educação, principalmente para a turma dos municípios do estado.”.

Alegria na hora de cortar o Bolo
Após o descerramento da Placa que inaugurou a Casa, o Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, convidou a todos e todas para cortar o bolo comemorativo à entrega da Casa e também compartilhar de rico café da manhã para comemorar a mais nova conquista.

26 de outubro de 2013

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, convida trabalhadores e trabalhadoras em educação para a inauguração da Casa do Educador

Os educadores e educadoras do Maranhão recebem hoje (27), a partir das 09:00, na Rua do Egito, 226, próximo ao Colégio Santa Tereza, em São Luís, a Casa do Educador.

Júlio Pinheiro inaugura a Casa do Educador
O imóvel de dois pavimentos foi adquirido pelo SINPROESEMMA, para, nas palavras do Presidente da entidade, Júlio Pinheiro, “receber os companheiros e companheiras dos mais diversos municípios do estado, como uma casa referência, para que possam ter apoio aqui em São Luís para resolver seus problemas burocráticos inerentes à carreira docente.”.

Júlio Pinheiro destaca em conversa com o Blog que “A Casa é um sonho que se realiza agora com a grande força da categoria. O sindicato tinha a necessidade de oferecer a seus associados melhores condições no acolhimento aos companheiros e companheiras que vem de outros municípios até a capital do estado e tem dificuldade com alojamento, transporte e coisas do tipo.”.

O Diretor Administrativo e de Patrimônio do Sindicato, Professor Raimundo Oliveira, também ressalta que a casa do educador é um patrimônio da categoria. “Esse era um anseio desde a gestão anterior após decisão tomada ainda no 3º Contema e que agora é uma realidade.”.
Raimundo Oliveira: "A Casa é mais uma conquista para a categoria."

Oliveira fala também que a necessidade da Casa veio “quando a Sede administrativa aqui no Centro já não dava mais pra comportar estrutura de Sede administrativa e alojamento do sindicato e chegou-se no limite e a partir disso não tinha mais como conciliar as duas atividades e foi aí que começou o planejamento para a aquisição de um imóvel que cumprisse especificamente esse papel, de acolher os companheiros e companheiras que aqui chegam.”.

A Casa é muito bem localizada e fica situada próximo a estruturas como transporte, hospitais, bancos, restaurantes e outras comodidades para os associados.

“Estão todos e todas convidadas para inaugurarmos a casa do educador nesse domingo, 27, às 09:00 da manhã. ”. convida Júlio Pinheiro.

Litoral do Maranhão pode sediar Base Naval da Marinha que abrigará a 2ª Esquadra da Armada Brasileira

Provável local onde deverá ser instalada a Nova Base Naval
Pela primeira vez um documento oficial trata da localização da futura 2ª Esquadra brasileira.

Este documento é o Boletim do Exército, datado de 25/10/2013.

DESPACHO DECISÓRIO Nº 157/2013. Em 21 de outubro de 2013.
PROCESSO: PO nº 900076 – Gab Cmt Ex EB: 64536.023671/2013-14
ASSUNTO: Reversão do imóvel MA 10-0009 e de parcela de imóvel MA 10-0011 à Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

1. Processo originário da 10ª Região Militar (10ª RM), propondo a reversão à Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA) do imóvel cadastrado como MA 10-0009, com área de 3.164.029,00 m² (três ponto cento e sessenta e quatro ponto vinte e nove metros quadrados), de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 0921006455000, e do imóvel cadastrado como MA 10-0011, com área de 1.063.377,82 m² (um ponto sessenta e três ponto trezentos e setenta e sete vírgula oitenta e dois metros quadrados), de RIP nº 09210068250001 (Campo de Instrução Itaqui-Bacanga), ambos situados em São Luís-MA, para posterior entrega à Marinha do Brasil, com a finalidade de instalação da 2ª Esquadra da Armada, de acordo com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

2. Considerando os pareceres do Estado-Maior do Exército (EME), do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), da 10ª RM e o contido no art. 7º das Instruções Gerais Sobre Desincorporação de Bens Imóveis do Acervo Imobiliário sob Jurisdição do Exército (IG 50-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 468, de 30 de agosto de 2000, dou o seguinte:

D E S P A C H O

a. AUTORIZO, no que concerne à aplicabilidade do disposto no art. 77 do Decreto-Lei nº9.760, de 5 de setembro de 1946, ao Comando da 10ª Região Militar (Cmdo 10ª RM) realizar a reversão à SPU/MA dos imóveis de que trata o item 1 deste Despacho Decisório, para a finalidade citada no referido item, com as seguintes condicionantes:

b. que os imóveis objeto de reversão sejam destinados à Marinha do Brasil tão somente para a finalidade constante do item 1 deste Despacho Decisório;

c. que os imóveis constantes do item 1 deste Despacho Decisório sejam revertidos à SPU/MA com as invasões existentes, conforme desejo manifestado pela Marinha do Brasil;
d. restitua-se o processo ao DEC para as providências decorrentes;

e. encaminhem-se os processos ao Cmdo 10ª RM, para que providencie os procedimentos necessários à reversão, com a remessa à SPU/MA, bem como sejam observados os procedimentos para a lavratura do correspondente apostilamento do cancelamento do Termo de Entrega dos imóveis constantes do item 1 deste Despacho Decisório, a desapropriação no sistema SPIUNet e a consequente transferência de Unidade Gestora;

f. o EME, o CMNE e o CMN tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes; e g. publique-se o presente Despacho em Boletim do Exército.


Fonte: http://www.defesaaereanaval.com.br/?p=31147

Matéria na Revista Istoé revela o ódio e o rancor na forma de fazer política da oligarquia decadente

Sob o risco de perder o poder no Maranhão pela primeira vez em quase meio século, a família do ex-presidente lança campanha predatória contra o principal candidato da oposição
Santo Sarney...

Claudio Dantas Sequeira

Da Revista Isto É

... nem tão santo assim
Em quase meio século de domínio no Maranhão, o clã Sarney nunca correu tanto risco de perder o poder. Os sinais de esgotamento começaram a surgir nos protestos que tomaram as ruas de São Luís em junho e ganharam mais substância nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em todas elas, os candidatos apoiados por José Sarney, inclusive sua filha Roseana, atual governadora, patinam em índices de popularidade incomuns para quem ditou os rumos políticos do Estado por tanto tempo. A maior ameaça à hegemonia dos Sarney chama-se Flávio Dino, que lidera as pesquisas para o governo do Estado com quase 60% de apoio, índice que o credencia a liquidar a eleição no primeiro turno. Exatamente por isso, o ex-deputado federal do PCdoB, ex-juiz e atual presidente da Embratur tornou-se alvo de uma campanha implacável de difamação que expõe o desespero de quem não está acostumado a ser oposição.

Um dos principais escudeiros da família Sarney na batalha contra Dino é o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), que tem feito uma devassa nas contas da Embratur em busca de problemas que comprometam o presidente do órgão. Escórcio acaba de protocolar requerimento ao Ministério do Turismo questionando a Embratur sobre a decisão de abrir 13 escritórios de representação no Exterior. Ele também denunciou Dino à Comissão de Ética Pública da Presidência, acusando-o de usar o cargo para fazer campanha antecipada no Estado. “Dino trabalha em Brasília de segunda a quarta e viaja na quinta para o Maranhão. Quem você acha que está pagando isso?”, questiona Escórcio. Com a experiência de quem já travou nas urnas uma disputa com os Sarney em 2010, Dino diz que não cometeria tal deslize. “Todas as viagens não oficiais são pagas pelo PCdoB ou por mim”, garante. O presidente da Embratur diz que fica no órgão até o meio-dia de sexta-feira e só faz campanha depois das 18 horas.

ALVO: Presidente da Embratur e rival dos Sarney

Flávio Dino lidera as pesquisas para governador
As denúncias feitas por Escórcio ganharam destaque nos veículos que integram o Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. No domingo passado, o jornal “O Estado do Maranhão” publicou reportagem sobre obras-fantasmas que teriam recebido emendas parlamentares do próprio Dino, quando era deputado federal. Foram R$ 5,6 milhões para a construção de ginásios e campos de futebol na cidade de Caxias. As obras, porém, existem e já foram inauguradas. Há poucos dias, Dino teve que se defender de outra denúncia, a de que recebia salário da Universidade Federal do Maranhão mesmo sem dar aula. Uma nota oficial da própria universidade desmentiu a acusação. Os sucessivos ataques do clã Sarney levaram Dino a revidar. Em denúncias ao Ministério Público, acusa o secretário de Infraestrutura do Maranhão e pré-candidato ao governo, Luis Fernando Silva, de usar helicóptero oficial para reuniões partidárias. O PCdoB de Dino também questiona o que chama de “manipulação do orçamento” por parte da governadora Roseana Sarney. “A análise da lei orçamentária mostra que Roseana cortou verbas de saneamento, educação e segurança pública, enquanto triplicou o orçamento de Infraestrutura, pasta do pré-candidato deles”, afirma o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB).


O ex-presidente também entrou na briga. Nos artigos que publica aos domingos em seu jornal, Sarney encarna o papel de vítima e se diz perseguido por uma oposição movida por “ódio, inveja, ressentimento e ambição desmedida”. O grau de irritação do velho senador aumentou depois que o Palácio do Planalto se mobilizou em prol de Dino. Sarney ameaçou sabotar o palanque de Dilma em vários Estados e agora negocia uma solução para o imbróglio. Na quinta-feira, arquitetou-se em Brasília um plano para um acordo capaz de agradar às duas partes. O vice-governador de Estado, Washington Luiz de Oliveira, do PT, trocaria o governo por um assento vitalício no Tribunal de Contas. Assim, Roseana poderia se licenciar para concorrer ao Senado sem o risco de um petista assumir o governo e virar a máquina estadual contra o PMDB. O Palácio do Planalto apoiaria Roseana e tentaria interditar o palanque estadual para Eduardo Campos. O problema é que o PSB de Campos é aliado tradicional do PCdoB e Dino já se comprometeu com o socialista. “Podemos abrir o palanque para todos os aliados que tiverem candidatos à Presidência, inclusive o PT”, diz Dino. A batalha, como se vê, exige uma complexa engenharia política. A única certeza é que, pela primeira vez em muitos anos, os Sarney têm motivos reais para entrar em desespero.

Fonte: Revista Istoé

Agora é a CGU que esclarece que Flávio Dino é homem de bem e atua corretamente

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à matéria “Governo Federal confirma que Flávio Dino recebe salário da UFMA, mesmo sem trabalhar há dois anos”, publicada pelo site Atual 7 nesta sexta-feira (25/10/2013), a Controladoria-Geral da União (CGU) tem os seguintes esclarecimentos a fazer:

1. Em nenhum momento a CGU, órgão responsável pela administração do Portal da Transparência, usado como fonte de pesquisa na matéria, foi consultada sobre a questão. Portanto, a afirmação de que os “dados foram fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à determinação da presidente Dilma Rousseff” induz o leitor a erro, fazendo presumir que houve uma consulta específica quanto ao caso noticiado e determinação presidencial, o que é absolutamente inverídico.

2. A matéria está repleta de entendimentos equivocados sobre os dados disponíveis no Portal da Transparência quanto à remuneração dos servidores federais. O Portal da Transparência, na sua configuração atual, mostra apenas o total recebido pelo servidor, não distinguindo se há parcelas diferentes, pagas por órgãos diversos. Por isso mesmo, existe a observação a que a matéria faz referência, indicando que, quando houver parcelas distintas, tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local, sem necessidade de outras buscas.

3. No caso concreto desse servidor, os dados ali expostos correspondem ao valor integral do Cargo em Comissão DAS 101.6, de presidente da Embratur, uma vez que o servidor fez a opção, ao tomar posse nesse cargo, por nada receber do seu órgão de origem, a UFMA, conforme consta dos registros do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja base de dados alimenta o Portal da Transparência.

24 de outubro de 2013

Maconha a 'dois contos' o grama no Uruguai

Parlamento Uruguaio deve votar pela legalização total
O governo do Uruguai pretende iniciar a venda de maconha em lojas controladas pelo Estado a partir do segundo semestre de 2014. O preço será fixado em torno de um dólar por grama (R$ 2,17, na cotação da última sexta), segundo Julio Calzada, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas.

Calzada, que deu entrevista ao jornal uruguaio "El País", disse que a quantidade é suficiente para elaborar "um cigarro grosso ou dois ou três mais finos". O secretário disse ainda que a maconha a ser vendida terá entre 5% e 12% de THC. Cada usuário que se cadastrar poderá comprar até 40 gramas por mês.

O projeto do governo uruguaio que pretende legalizar a venda da droga foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho e aguarda votação no Senado. Como a presidência do país acredita em uma nova vitória, já trabalha para colocar o sistema em funcionamento.

O objetivo da proposta é tirar o mercado dos narcotraficantes, como defendeu o presidente José Mujica em seu discurso na Assembleia Geral da ONU. O cultivo para uso próprio também será liberado, caso a lei seja aprovada.

Segundo Calzada, o Estado irá "oferecer um lugar seguro para comprar e um produto bom pelo mesmo preço. O mercado ilegal tem muito risco e má qualidade".

Estimativas oficiais apontam que 120 mil uruguaios usam a droga ao menos uma vez por ano. O país tem cerca de 3,4 milhões de habitantes.

Fonte: Governo do Uruguai venderá maconha por R$ 2 o grama, diz secretário

Escritor Pernambucano, Ariano Suassuna critica Campos e defende reeleição de Dilma: "Não é momento pra isso."

Ariano Suassuna: reeleição da presidente Dilma Rousseff 
Escritor declarou que Eduardo Campos não deveria visar 2014: “Não é o momento pra isso. Não estou falando na política miúda. Nunca me omiti na política, faço política com ‘P’ maiúsculo”

Por Luis Soares, em Pragmatismo Político

A possível candidatura presidencial do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, não deverá contar com um apoio de peso. O escritor Ariano Suassuna, que sempre militou ao lado das hostes socialistas, declarou, segundo o Jornal Vanguarda, de Caruaru, Agreste pernambucano, que neste momento, Eduardo não deveria visar 2014.

“Não é o momento pra isso. Não estou falando na política miúda. Nunca me omiti na política, faço política com ‘P’ maiúsculo. Tenho interesse no Brasil. Por enquanto nós estamos querendo a reeleição de Dilma”, teria declarado o escritor na saída do seminário Juntos por Pernambuco, que aconteceu nesta quinta-feira (21), em Gravatá, Agreste do Estado.

De acordo com o Vanguarda, Ariano disse não estar esquecido da história do ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo, e que considera o governador como “o político mais brilhante que já conheci na minha vida”. “Não estou esquecido da história de Miguel Arraes. Eduardo nem tem idade, nem tempo de luta suficiente, mas é o político mais brilhante que eu conheço. Acho que ele é o mais apto a levar a diante os avanços do governo Lula”, disse.

Neste momento, quando indagado se a afirmação seria uma declaração de apoio à candidatura presidencial de Eduardo em 2014, o escritor teria defendido a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

No Pará, Deputado do PSOL denuncia decisão antidemocrática contra o PCdoB

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Assumo esta tribuna para denunciar a decisão antidemocrática da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República de excluir o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e ouvidores de instituições científicas federais, tais como o do Museu Paraense Emílio Goeldi e a Universidade Federal do Goiás, dos trabalhos do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA).

Tal decisão é preocupante porque o PC do B tem uma história de luta de dedicação, inclusive pessoal, de vários de seus militantes, com destaque para Paulo Fonteles Filho, na localização dos despojos mortais de militantes desaparecidos nos sertões araguaianos durante o episódio que ficou, historicamente, conhecido como “Gruerrilha do Araguaia”. Muitos dos resultados obtidos nas buscas realizadas até o momento têm a participação de comunistas e de instituições científicas que se engajaram nessa missão de reposição da verdade sobre um dos momentos mais obscuros da história do Brasil.

Os esforços no sentido de elucidar os desaparecimentos forçados no Araguaia se aprofundaram a partir de 2009, com a corajosa decisão da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília. Ela determinou que se desse cabo da localização e identificação daqueles desaparecidos políticos e se revelasse os seus algozes, locais e horas derradeiras onde a tortura, a mais grotesca das violências, anunciou a morte precoce de toda uma geração de brasileiros. Mas o primeiro sopro da luta pela memória e verdade no Araguaia começou por volta de 1978 quando o advogado comunista Paulo Fonteles, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Prelazia de Conceição do Araguaia (PA) foi atuar e viver na região do Araguaia.

Vale lembrar que a luta pela Anistia e o aparecimento do Centro Brasileiro pela Anistia (CBA), com sede na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro (RJ), em 1978, organizou nacionalmente não apenas a luta pela soltura dos presos políticos ou o retorno daqueles que se encontravam no exílio, mas as famílias e militantes políticos que se davam conta de centenas de desaparecimentos forçados.

Nesse período ocorreu a primeira caravana de familiares ao Araguaia em 1980, marco fundamental e verdadeiro divisor de águas na luta pelo direito à memória e a verdade no Brasil. As indicações em sítios mortuários, como o cemitérios de Xambioá (TO) e de São Geraldo do Araguaia (PA), são daquela época.
A investigação federal, iniciada em 2009 pelo Ministério da Defesa, através do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), que findou no primeiro semestre de 2011 e que contava com forte presença militar, além de familiares de desaparecidos políticos, do governo paraense, de técnicos de diversas áreas do conhecimento, de instituições de pesquisa e do PC do B, na figura do veterano dirigente Aldo Arantes – investigou 14 polígonos promovendo mais de 50 escavações, muitas delas identificadas com sinais de ação humana anterior sem que nada, absolutamente nada fosse encontrado, a não ser pequenos vestígios de ossos no Tabocão, Brejo Grande do Araguaia (PA).

O Partido Comunista do Brasil, familiares, pesquisadores de instituições científicas, como é o caso do Museu Goeldi, passaram a defender o entendimento, comprovado meses depois por ex-militares de que houve, de fato, as ‘operações-de-limpeza’ ou como se diz no jargão militar, ‘operações-contato’. O foco, então, passou a ser o trabalho em sítios mortuários de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). Em 2010, algumas áreas são localizadas, como é o caso do ‘cimento’, polígono no cemitério tocantinense. Ali, um ano depois, duas ossadas seriam retiradas e enviadas à Brasília.

Em fevereiro de 2011 os comunistas Aldo Arantes, Paulo Fonteles Filho e Sezostrys da Costa são indicados, pelo Ministério da Defesa, para coletar depoimentos de ex-soldados e agentes da repressão. E nos mais de 40 depoimentos tomados, inclusive através de áudio-visual, aqueles homens confirmaram a tais ‘operações-contato’, revelando comando e modus-operandi, além do corte-de-cabeças – muitas delas enviadas até Belém (PA) -, torturas em treinamentos militares e o assassinato de mais de 300.

Como podem ver, senhores deputados e senhoras deputadas, a participação do PC do B e de instituições científicas contribuiu, sobremaneira, para o resgate da verdade de nossa história e para a localização de restos mortais de vítimas. Por essa razão, questionamos: qual o sentido da exclusão do PC do B e de instituições de pesquisa do governo federal deste processo de 2013?

É necessário, portanto, respeitar e resguardar essa memória, lembrando, inclusive, que um dos mais destacados dirigentes comunistas que o país conheceu, João Amazonas, em seu derradeiro desejo, pediu para ter suas cinzas esparzidas ao lado dos seus, no Araguaia.

O ato da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sob o comando da Ministra Maria do Rosário, que exclui os comunistas e demais estudiosos sobre o tema das expedições revela fragilidade e postura antidemocrática.

Nesse sentido, solidarizo-me com o PC do B, no nome de seu militante Paulo Fonteles Filho, que abraçou fortemente esta causa, e requeiro nos termos regimentais que esta casa encaminhe documento à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apelando para que a secretária Maria do Rosário reveja esta decisão para que os trabalhos de pesquisa sobre o paradeiro dos desaparecidos políticos no Brasil, como também, desvendamento dos eventos que marcaram a luta para libertar o país do jugo da tirania e punir seus responsáveis, volte a contar com a participação do PC do B e de instituições científicas brasileiras que desenvolvam pesquisas em relação a esta temática e que tenham interesse no evento.

Requeiro também que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao Comitê Estadual da Verdade, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).

Breves, arquipélago do Marajó, 22 de outubro de 2013.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

SINPROESEMMA volta a cobrar do governo cumprimento de Acordo e concurso público

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) cobraram o cumprimento do acordo que envolve o pagamento das titulações, promoções e gratificação de estímulo profissional. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Júlio Pinheiro cobrou diretamente o cumprimento integral do Acordo
Os direitos deveriam ser pagos no mês de agosto, como foi proposto no encerramento da última greve no acordo judicial, mas o governo do estado fez um novo calendário dividindo a parcela do retroativo do reajuste do Piso Nacional do Magistério em quatro parcelas até dezembro. Outro fato que também prejudicou os trabalhadores em educação foi a quantidade do número de titulações e promoções concedidas até agora. “Estamos encontrando uma lentidão na concessão de titulações e promoções, sem falar que o número pago é insignificante perto da expectativa feito no acordo. Queremos que o governo dê celeridade aos processos dos trabalhadores e pague o mais rápido possível”, cobrou Júlio Pinheiro.

O secretário da Segep, Fábio Gondim, alega que o acordo está sendo cumprindo à medida que os documentos que comprovam os direitos dos trabalhadores estão chegando da Secretária de Estado da Educação. Segundo ele, quando a previsão do pagamento foi feita era esperado que toda a documentação já analisadas e pronta para ser encaminhada, porém, com o andamento das atividades, foi descoberto que os números eram apenas estimativa e que na verdade os processos ainda não foram analisados. De acordo com os dados do próprio governo, na folha de outubro, foram concedidas 65 promoções, 142 titulações e 93 gratificações de estímulo profissional.

Concurso Público

Outro assunto que foi ponto de debate no encontro foi realização imediata do concurso público para a área da educação. A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, alertou o governo sobre a carência dos profissionais no Maranhão. “Há escolas que não têm professores em boa parte dos horários. Se não for realizado concurso urgente, o ano letivo de 2014 estará totalmente comprometido”, afirma. Em relação ao concurso, o secretário de Gestão e Previdência explicou que a realização do certame está dependendo da demanda na rede de vagas disponíveis feito pela Seduc. Segundo o governo, só com essa informação será possível realizar o concurso público.


Aposentados

A reivindicação da falta de pagamento do retroativo da Lei Nacional do Piso do Magistério aos aposentados também foi alvo de cobrança da direção do Sinproesemma. A diretora-adjunta de Aposentados, Edna Castro, cobrou o respeito aos profissionais que se dedicaram ao longo da vida, mas que agora não foram comtemplados. “Há colegas que não receberam o retroativo e até agora não foram informados sobre o porquê da falta de pagamento por parte do governo”, destacou a dirigente.

Nesse aspecto, os técnicos do governo informaram que a recomposição salarial foi feita aos educadores que já estavam na folha de pagamento antes de janeiro de 2013, e, quem está depois deste período, deverá aguardar enquanto os técnicos do governo fazem os cálculos, pois varia de acordo com a entrada da aposentadoria. Além disso, os técnicos do governo ressaltaram que os educadores que se aposentaram por média de contribuição não terão direito as parcelas do retroativo.

Vereador Carlos Hermes denuncia construção irregular em Imperatriz

Carlos Hermes: é preciso respeitar a cidade e seus habitantes
“Não podemos deixar que o desenvolvimento de nossa cidade aconteça sem respeitar o Meio Ambiente”. Com estas palavras, o vereador Carlos Hermes (PCdoB) denunciou nesta quinta-feira (24) a construção de um prédio particular em cima de um afluente do riacho Capivara, no bairro Maranhão Novo.

Depois de receber informações de jornalistas, Hermes se juntou a Aurélio (PT) para uma visita ao local na última terça-feira. Além do aterramento provocado pela obra, outras irregularidades puderam ser observadas, como a sinalização com uma placa contendo as logomarcas do governo do Estado da prefeitura.

O parlamentar informou que a acusação será formalizada no Ministério Público e questionou a licença ambiental expedida pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Cabe ao Poder Executivo deliberar os espaços a serem protegidos e decretar o estudo de impactos ambientais de instalações do tipo.

De acordo com a Lei municipal de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo “as áreas e zonas de domínio e proteção ambiental situam-se em regiões de terra firme, bem como em margens e interiores de bacias hidrográficas, lagos, lagoas, igarapés, rios e outras áreas inundáveis”. Ainda no texto, são apontados os riachos Capivara, Santa Tereza, Cacau, do Meio e Bacuri.

Neste caso, se as infrações forem comprovadas, a empresa está sujeita a “sanções penais administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados” (Lei Orgânica).

23 de outubro de 2013

Dilma esclarece dúvidas sobre leilão do campo de Libra


'Quarteto Bem à Vontade' em cartaz no Brasileiríssimos de Sábado

Todos os dias é bom ser brasileiro. Mas que tal se num dia especial você pudesse desfrutar e celebrar a riqueza de possuir uma cultura admirada por tantos povos, unindo música e culinária?

Quarteto Bem à Vontade
E o próximo sábado promete ser uma dessas tardes de almoço inesquecível, pois haverá show com o Quarteto Bem à Vontade recebendo convidados mais que especiais e que serão a surpresa para os que lá estiverem. O show foi preparado com muito carinho para você. É bom não perder a oportunidade.

O grupo se apresenta aos sábados no Brasileiríssimos de Sábado. Um menu que homenageia os regalos da culinária brasileira e se associa aos requebros melódicos de um bom samba, do choro e ainda de quebra tem o balanço da salsa. Tudo isso você bem à vontade e por um preço justíssimo, o que surpreende numa cidade em que o valor dos pratos nos restaurantes salta aos olhos.

É bom demais ouvir a música bem executada pelo Quarteto Bem à Vontade, que é formado pelos músicos talentosos Celson Mendes (violão), Daniel Miranda (trombone), Fleming Bastos (bateria) e Danilo Costa (sax tenor e clarinete). Um passeio cheio de encanto e leveza pelo atemporal repertório riquíssimo da música brasileira. Em bom português, você sai de ouvidos limpos e ainda lambe os beiços.

Serviço


O QUÊ:
Quarteto Bem à Vontade em cartaz no Brasileiríssimos de Sábado

ONDE:
Oak Wine – Av dos Holandeses 2 Qd 10 Calhau. Reservas: 38785207

QUANDO: Sábado (26/10), a partir das 12h. Não é cobrado couvert artístico.

Realização: Satchmo Produções - 96186643 ou 8164488

Publicadas listas com primeiros nomes de professores e professoras promovidas e com titulações concedidas

Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA 
Atendendo a cobrança do presidente do Sinproesemma, Julio Pinheiro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enviou nesta terça-feira (22) cópias dos decretos com as listas dos educadores que foram promovidos neste mês de outubro e dos que receberão, segundo o governo do Estado, também na folha deste mês, as gratificações por titulação e de estímulo profissional.

No total, são 254 promoções, 255 titulações e 92 gratificações de estímulo profissional para funcionários de escolas, números bem abaixo da quantidade de trabalhadores que apresenta condições para receber os direitos. Só as titulações, por exemplo, são mais de três mil solicitações feitas ao governo.

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Oficio_Seduc.pdf
http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Decretos_promocao.pdf
http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Decretos_gratificacao_estimulo.pdf
http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2013/10/Decretos_gratificacao_titulacao.pdf

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

22 de outubro de 2013

Reunião entre Presidentes nacionais do PT e do PCdoB discute aliança nacional. Maranhão na pauta

Renato e Ruy: Brasil e Maranhão na pauta
O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se com o presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para avaliar o cenário político atual.

Durante a reunião, realizada na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, os líderes partidários debateram a conjuntura política para as eleições de 2014 no que se refere à aliança entre os partidos nos estados.
(Portal do PT)

A pernambucana Luciana Santos deve assumir a presidência nacional do PCdoB

Renato Rabelo substituiu João Amazonas e propõe agora ser subsituído por Luciana Santos
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nos dias 18 a 20 últimos, decidiu, por proposição do presidente nacional Renato Rabelo, indicar Luciana Santos, vice-presidenta e deputada federal por Pernambuco, para substituí-lo a partir do primeiro trimestre de 2015.

A resolução será submetida a ratificação pelo futuro Comitê Central a ser eleito no 13º Congresso, que se realizará de 14 a 16 de novembro próximo, em São Paulo.

Veja aqui o conteúdo da Resolução aprovada:

A indicação pressupõe a manutenção de Renato Rabelo à frente do PCdoB durante o período de transição, que se inicia a partir do 13º Congresso até o prazo estipulado para que Luciana Santos assuma a Presidência.

Luciana Santos é Deputada Federal
Renato Rabelo é o presidente nacional do PCdoB desde o 10º Congresso (2001). Na reunião do Comitê Central, fez um pronunciamento de fundo político e ideológico abordando a própria sucessão. Destacou que ao longo de sua história de 91 anos de existência, o PCdoB “forjou quadros notáveis na luta aguda de classes que garantiram vida ininterrupta ao Partido, sustentando sua existência, da qual somos continuadores”.

Renato Rabelo lembrou que o PCdoB tem sido forjado com base em “profundas opções ideológicas feitas desde sua reorganização em 1962, renovadas e atualizadas no 8º Congresso de 1992”. De acordo com ele, o fortalecimento do Partido nos anos recentes foi fruto dessas opções. “[O PCdoB ] Firmou-se como a legenda comunista do país. O PCdoB persistiu na defesa da identidade comunista, do seu caráter revolucionário e anti-imperialista e com concepção antidogmática, no esforço da assimilação da concepção dialética marxista, refletindo as exigências da luta de classes na contemporaneidade no Brasil e no mundo. O PCdoB é assim concebido como vanguarda desse movimento e ao mesmo tempo como parte do bloco de forças políticas avançadas do país”, enfatizou.

O líder comunista relacionou os desafios da construção do Partido ao legado ideológico e histórico. “Construir um Partido Comunista, revolucionário, para a nossa época histórica, depois dos reveses estratégicos das primeiras experiências de construção da nova sociedade socialista no século 20, tem sido um grande desafio que ecoa fundo. Os comunistas são herdeiros de toda história do magno empreendimento revolucionário iniciado pela Grande Revolução de Outubro. O leninismo se tornou universal, não o modelo de socialismo que prevaleceu para um período histórico na Rússia/URSS e no mundo no início do século 20. Os ensinamentos do século passado demonstram que não existe um modelo único, universal de socialismo”, analisou.

De acordo com Renato, os marcos fundamentais da atual elaboração política do Partido – o Programa Socialista, os Estatutos e a Política de Quadros – estão situados em conformidade com o novo período histórico em que o Partido se expande e ganha nova projeção política. “Na luta pela construção do PCdoB, temos nos empenhado na edificação do Partido Comunista de princípios, com larga estrutura de quadros com feições modernas, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros, voltado para as múltiplas demandas da ação política crescente da atualidade”.

É nesse contexto de novos tempos, novos desafios e de aplicação de uma política de quadros que estabelece critérios de permanência e renovação, que a sucessão da Presidência nacional do PCdoB adquire suma importância. Além de assentar sobre critérios justos, a sucessão para o cargo máximo da direção partidária ocorre nos marcos de uma sólida unidade política e ideológica. “O PCdoB não tem correntes organizadas no seu seio. Todas as decisões, sobretudo as mais importantes e significativas, são construídas no sentido de maior unidade”, assegura Renato.

Depois de informar ao Comitê Central sobre as consultas que fez no âmbito do Comitê Central, Renato expôs os critérios nos quais baseou a sua proposta. Segundo ele, para assumir a Presidência do Partido, o quadro deve demonstrar compromisso com a causa comunista e revolucionária, identificação com o pensamento programático e estratégico e com a natureza do Partido; dedicação ao fortalecimento da unidade do Partido; ser uma pessoa respeitada e estimada pelo coletivo partidário; dedicar-se à assimilação da nossa teoria básica. Agregou ainda como “critérios candentes”: o esforço pela aplicação e elaboração política e o protagonismo político; ser uma liderança respeitada dentro e fora do Partido, complementada com uma fisionomia de expressão pública em crescimento.

“Com base nos critérios anunciados e diante do que conhecemos da coluna de quadros mais destacados, apresento ao Comitê Central a proposta de que Luciana Santos assuma a vice-presidência do PCdoB, na condição de ser a sucessora do presidente atual.”

Fonte: www.vermelho.org.br

Flávio Dino responde aos ataques infames da oligarquia: " Não tenho medo. (...) eles não roubarão o nosso futuro."

Flávio Dino: "Vamos vencer com a proteção de Deus."
EM DEFESA DA VERDADE.

Meus amigos e minhas amigas,

Uso esse espaço para fazer um importante alerta a toda a população do nosso Estado. Vocês têm acompanhado as pesquisas que registram a preferência popular pela nossa pré-candidatura ao governo do estado. Diante desse fato, tomado pelo desespero, o grupo que se acha dono do Maranhão resolveu deflagrar uma violenta e cruel campanha de perseguição contra mim.

São rádios, jornais, postagens sucessivas e obsessivas em blogs, enfim todo o império de comunicação deles movido para me difamar.

A última invenção criminosa, divulgada em todo o Estado, é de que recebi mais de R$ 500 mil de salários da UFMA sem trabalhar. Entretanto, como a própria Universidade esclareceu, isso é mentira, já que me encontro legalmente cedido para exercer a Presidência da EMBRATUR. Este é um exemplo dos crimes que cometem diariamente, para tentar manter o poder e os seus privilégios.

Por que eles têm tanto ódio ? Porque tenho coragem para falar a VERDADE sobre a terrível situação que o Maranhão atravessa, sem água nas casas, sem segurança, sem saúde nem educação decentes.

Eles apostam tudo no submundo da política, que utiliza promessas de dinheiro fácil aos aliados e perseguição aos adversários como o método para vencer uma eleição, nem que seja na fraude e na marra.

Não podemos nos desviar do nosso caminho: debater os problemas do povo do Maranhão, defender propostas, dialogar com a sociedade, OLHAR PARA O FUTURO com fé e esperança.

A gente sabe que é só o começo. Até as eleições, coisas piores virão desse grupo que não quer perder seus privilégios, mantidos à custa da pobreza e do sofrimento da população do nosso Estado.

Precisamos permanecer UNIDOS.

Não sou proprietário de império de comunicação, por isso peço que vocês se mobilizem nas redes sociais.

Compartilhem e divulguem ao máximo esta Carta.

Conto com vocês e todos podem contar com a minha força, com a minha fé, com a minha luta. Não tenho medo.

Vamos vencer com a proteção de Deus. O Maranhão terá dias melhores; eles não roubarão o nosso futuro.

Fonte: