26 de março de 2013

Rubens Jr. cobra informações do governo sobre índice de balneabilidade das praias

“Afinal de contas, podemos ou não podemos tomar banho nas praias?”, perguntou o deputado Rubens Jr nesta manhã ao governo do estado. O assuntou voltou à discussão quando o líder da oposição destacou que, em menos de um ano, o índice de balneabilidade das praias sofreu grandes variações segundo as informações divulgadas nos laudos técnicos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O índice de balneabilidade avalia a qualidade dos corpos d’água presentes em praias litorâneas, é ele quem atesta se as águas das praias estão ou não próprias para o banho. “O lazer mais democrático do nosso estado está inacessível. As pessoas não podem tomar banho tranquilas porque não sabem se a água está limpa ou suja”, afirmou o deputado Rubens Jr.

Um dos motivos que levanta dúvidas sobre a qualidade da água são as precárias estações de tratamento de água e esgoto que não conseguem tratar nem 10% de todo o esgoto produzido pelos moradores de São Luís. “A estação do Jaracati processa apenas 50% de sua capacidade e a o Aterro do Bacanga apenas 10%. As estações existentes não conseguem atender a demanda de esgoto e não funcionam em sua plenitude”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré.

Além do tratamento inadequado responsável por deixar a população sujeita à doenças, as praias poluídas impedem que atividades ligadas ao lazer e ao comércio se desenvolvam na orla litorânea. “Além do lazer, o turismo, a geração de emprego e o comércio sofrem com as consequências desse grave problema. Como é que atrairemos turistas e como o estado poderá se desenvolver com apenas um ponto da orla apropriado para banho?”, questionou a deputada Eliziane Gama.

É para banhar ou não? - Em julho do ano passado de todos os 26 pontos analisados pelo laboratório de análises ambientais, apenas a Praia de Panaquatira estava liberada para os banhistas. Três meses depois, no mesmo período em que o secretário Ricardo Murad levou suas netas para tomar banho no mar, um novo laudo da secretaria atestou que dos 12 pontos analisados, 11 estavam próprios para o banho. Segundo o relatório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em outubro do ano passado, a população poderia tomar banho à vontade, assim como fez o secretário de saúde naquele mesmo mês.

Depois de dois meses, em dezembro de 2012, o laudo mensal comprovou novamente que todos os 12 pontos analisados estavam apropriados para o banho. O questionamento é: por que se as praias estavam despoluídas em dezembro, o governo, neste mesmo mês, assinou convênio de R$ 30 milhões com o Ministério do Turismo para despoluir as praias? O que justifica assinar um convênio para despoluir as praias se todas já estavam próprias para o banho, segundo os dados da secretaria?

O último laudo de balneabilidade,referente aos meses de fevereiro e março deste ano, atestam que as praias estão novamente impróprias para o banho. Segundo o relatório, apenas a praia do Araçagy está em condições de ser utilizada para o lazer e diversão.

Fonte: Assessoria Gabinete Deputado Rubens Pereira Jr.

Presidente da Func, Chico Gonçalves, visita imóvel abandonado pela gestão Castelo

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, visitou o casarão conhecido como ‘Solar dos Pinheiros Costa’, localizado na Rua Afonso Pena, 213, Centro. Recuperado pela Prefeitura em 2003, o prédio foi batizado de Morada Histórica de São Luís, sendo na ocasião aberto ao público, como mais uma opção de atrações turísticas da capital.

"A visita à Morada Histórica tem por objetivo conhecer a situação do imóvel e conversar com o proprietário sobre o modo de resolver os problemas deixados pela gestão anterior”, comentou o presidente da Func.

Acompanhado pelo arquiteto Alfredo Cruz, Francisco Gonçalves foi recebido pelo proprietário Rosalino Costa Ferreira, que cordialmente apresentou todos os espaços da casa e esclareceu sobre a situação caótica deixada e a falta de compromisso do gestor anterior.

Em 2009, quando a gestão anterior da Func deixou de pagar o aluguel e abandonou o imóvel, o proprietário entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura, requerendo o pagamento da dívida, que atualmente já ultrapassa o valor de R$ 200 mil. “Por causa disso, tive de vender alguns objetos do acervo para poder manter a casa. Os objetos pertencentes à Func, que ficavam em exposição, mantive-os guardados, esperando que alguém viesse buscá-los”, informou Rosalino Ferreira.

Atualmente, o prédio construído no século XIX está em condições precárias e passará por uma análise técnica para avaliar os danos causados à estrutura do imóvel durante os quatro anos em que fora abandonado pela Prefeitura. A intenção da atual gestão é sanar os prejuízos deixados ao proprietário e quitar a dívida herdada.

A Morada Histórica de São Luís serviu de comércio e residência de algumas famílias ilustres do Maranhão. Ela foi projetada em 1858 por João Francisco Gonçalves e José Joaquim da Silva Machado, sendo, posteriormente, em 1920, reformada por Heráclito Vespasiano Ramos. O imóvel ostenta fachada eclética, com rica arquitetura de influência do Estilo Art Noveau, traços do colonial português e Art Déco, uma ampla varanda no estilo colonial português, paredes com azulejos franceses, ingleses, portugueses e belos paineis.

Fonte: Ascom - Func

PCdoB completa 91 anos de vida e comemora com a militância e o povo

C O N V I T E


O Comitê Estadual do PCdoB-Maranhão e o Comitê Municipal de São Luís têm a grata satisfação de convidá-lo(a) para a solenidade de comemoração do seu 91º aniversário, dia 27 de março de 2013, às 18 horas, em sua sede localizado na Rua do Norte, 228, Centro – São Luís (Praça da Alegria).

Em mais um aniversário o PCdoB deseja celebrar com a militância partidária e dos movimentos sociais a luta por um Brasil cada vez mais justo, soberano, democrático e rumo ao socialismo.

Contamos com sua honrosa presença.


Comitê Estadual /Maranhão

Comitê Municipal do PCdoB de São LuísVer mais

22 de março de 2013

Júlio Pinheiro fortalece agenda dos trabalhadores em educação. O objetivo é envolver amplamente a sociedade e os trabalhadores tendo em vista a aprovação do novo Estatuto do Educador

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro saiu da reunião do Conselho Nacional de Entidades, CNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, CNTE muito animado.

O motivo é que o Conselho lançou nova campanha nacional de defesa da educação pública no Brasil e que tomará as ruas em breve.

Para Júlio Pinheiro “a partir das diretrizes nacionais os trabalhadores têm agenda cheia diante das demais lutas que se impõem e precisamos estar maduros para encarar os debates na defesa da educação pública.”.

Júlio Pinheiro destaca que a defesa do Estatuto do Educador passa necessariamente pelo que foi acertada nas negociações entre governo e sindicato que aponta para avanços importantes na própria estrutura do estatuto, sobretudo os que reforçam a valorização da carreira e os profissionais.

Agenda do SINPROESEMMA no interior do estado

Na luta pela aprovação do estatuto, Júlio Pinheiro cumpre agenda apertada também no fim de Semana no interior do estado.

Júlio estará em Cajari pela manhã para reunião com os trabalhadores em educação do município.

À tarde, já em Pedro do Rosário, Júlio reúne com servidores da prefeitura e com os diretores do sindicato local, discutindo pauta específica dos trabalhadores do município, incluindo aqui a pauta da educação.

No Domingo, Júlio vai a Matinha, cidade natal, onde também cumpre agenda com trabalhadores e trabalhadoras em educação do município e também com dirigentes do Núcleo do SINPROESEMMA na cidade.

SINPROESEMMA e trabalhadores exigem nomeação já

O Presidente do SINPROESEMMA estará de volta a São Luís na segunda onde lidera ato público com trabalhadores excedentes do concurso da educação de 2009. O ato será na Praça Deodoro, com concentração a partir das 08:00 da manhã.

O SINPROESEMMA e os trabalhadores exigem a nomeação dos excedentes do último concurso de 2009, sobretudo após decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão favorável aos trabalhadores.

A ação fora impetrada pelo SINPROESEMMA ainda em 2009 em nome dos profissionais da educação do estado.

Rubens Júnior denuncia que Governadora pode ter mandato cassado por não pagar precatórios

Servidores públicos e empresas não têm previsão para receber os valores dos precatórios que o estado deve e ainda não pagou desde o ano de 2010. Ao não pagar os credores, o estado corre o risco de intervenção judicial, que pode levar a governadora a ser afastada do cargo por crime de responsabilidade e ter o seu mandato cassado.

Só o estado do Maranhão deve desde 2011 mais de R$ 326 milhões de reais em precatórios. Ano após ano, servidores sofrem com a demora do pagamento dos precatórios autorizado por processos judiciais transitados, julgados e que só não recebem o valor porque o estado não libera o pagamento.

Ao levantar a questão na Assembleia, o deputado Rubens Jr. citou o superávit do estado e os últimos R$ 6 bilhões em empréstimos contraídos pela governadora Roseana Sarney. “Com uma política campeã em arrecadação, o governo não pode dizer que não tem dinheiro. Com tanto dinheiro em caixa, o governo tem condições de pagar o que deve”, afirmou o líder da oposição.

A falta de compromisso do governo com o pagamento dos precatórios traz prejuízos aos credores. O radialista Stenio Johnny aguarda, por exemplo, há dois, o governo liberar o valor devido. “O estado tem condições de pagar e não o faz. Somos prejudicados por esperar tanto tempo. Por isso fiz um pedido de intervenção federal exigindo que o governo libere o dinheiro que nos deve”, concluiu o radialista.

Fonte: ASCOM - Gabinete Deputado Estadual Rubens Jr.

21 de março de 2013

Professor Júlio Pinheiro desembarca hoje em Brasília para reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro desembarca hoje em Brasília para participar da Reunião do Conselho Nacional de Entidades, da CNTE.

O evento ocorre em dois dias e tem início hoje, 21, e segue na sexta, 22, no Auditório da própria CNTE, no Edifício Venâncio V, Salas 201/6, na capital federal.

Na programação do evento, Análise de conjuntura, PNE/ CONAE, Greve Nacional, Previdência nos Estados e Municípios, Fundeb e o lançamento da Campanha “Educação Pública. Eu apoio.”.

Júlio Pinheiro deve retornar a São Luís na sexta-feira, pois acompanha também com muita atenção o desenrolar do impasse provocado pelo Governo em torno do novo Estatuto do Educador da rede estadual de ensino.



20 de março de 2013

Secretário de Educação de São Luís, Allan Kardeck Barros, quer eleição direta para Diretor de escola

“Será realizado processo eleitoral para que gestores escolares possam assumir direção de escolas da Rede Municipal de Ensino”. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Allan Kardec Filho, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara de vereadores de São Luís. Ele acrescentou que foi assinada uma Portaria que institui a criação de um grupo de trabalho visando o estudo, planejamento e viabilização desse processo de democratização da gestão escolar.

O grupo de trabalho será composto por atores pedagógicos técnicos especializados, intersetorial e interinstitucional e contará com a participação de membros da Secretaria de Educação (Semed), Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal de Educação (CME), Câmara Municipal e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Público de São Luís (Sindeducação). A apresentação da proposta para o processo eleitoral está prevista para agosto deste ano.

Durante o encontro, o secretário afirmou ainda que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os servidores terceirizados pelas cooperativas serão reintegrados ao quadro da atual empresa que presta serviços específicos de limpeza e conservação para a Semed. A Secretaria, em diálogo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, busca solução para a situação dos terceirizados que trabalhavam na área administrativa.
Na ocasião, Allan Kardec Filho informou que o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente a 2011, registrou queda na qualidade do ensino oferecido pela rede pública de São Luís. Ele destacou ainda que ações em diversas áreas da educação municipal já estão sendo realizadas para que o cenário encontrado seja modificado, que o índice do atual IDEB seja superado e para que haja o superávit de vagas ofertadas em locais adequados.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presença do secretário Allan Kardec reforça a importância do diálogo permanente e respeito entre a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal.
Seguindo determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de dar transparência à gestão, o secretário de Educação apresentou aos vereadores temas como a regularização do calendário escolar, nomeação de diretores, intervenção em 80 escolas depredadas, entre outros.
Em menos de três meses da atual administração este é o quarto secretário que comparece à Câmara. Por mais de quatro horas, Allan Kardec demonstrou a situação caótica em que encontrou a educação de São Luís e os avanços alcançados no período.
 
Fonte: Ascom - São Luís/MA

Programa 'Educação é Notícia' completa 12 anos no ar na Rádio Educadora AM

O Programa radiofônico do SINPROESEMMA, ‘Educação é Notícia’, completa dia 20 de Março 12 anos no ar. O Programa é veiculado na Rádio Educadora 560 AM, de São Luís do Maranhão, produzido pela Assessoria de Comunicação do SINPROESEMMA e apresentado pelo radialista Marden Ramalho.

O programa vai ao ar de segunda a sexta, menos quinta-feira, das 21:00 às 22:00. Aos Sábados, o programa é das 11:00 ao Meio Dia.

Há 12 anos no ar o programa já tem público cativo e conseguiu conquistar ouvintes entre a categoria e a sociedade na capital e no interior do estado. O programa é escutado também em outras partes do País e até do mundo por meio da internet no endereço da emissora www.educadora560.com.br.

Os temas abordados no programa variam de acordo com o calor da luta e também dos acontecimentos cotidianos, mas giram em torno da organização sindical, do esclarecimento e defesa de direitos, política, cultura, direitos humanos, cidadania, agenda dos trabalhadores e o dia a dia da educação em São Luís, no Maranhão, no Brasil e no Mundo.

O Vice-Presidente do SINPROESEMMA à época e responsável pela implantação do programa na política de comunicação do Sindicato, professor Odair José lembra que “como o sindicato é de base estadual sempre vimos o Programa de Rádio como uma excelente forma de comunicação com a categoria. Foi com essa visão que na época decidimos pela feitura do programa ‘Educação é Notícia’. Que viva por muitos e muitos anos o Programa Educação é Notícia.”.


O Diretor de Comunicação da entidade, Professor Júlio Guterres, presente no programa de estreia em 2001, destaca que o “Programa contribui ao longo do tempo para reforçar a política de comunicação da entidade, servindo para orientar e organizar a luta política na defesa dos interesses dos trabalhadores.”.
O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro enfatiza a importância do programa e parabeniza o sindicato, afirmando que “nesses anos todos conseguimos dialogar bem com a sociedade e a categoria por meio do Rádio e de nossos veículos de comunicação. O Programa radiofônico é direto, diário e trata as questões essenciais e importantes para a educação no estado e de forma coerente. Parabéns.”.

Presidente da Petrobras diz que projeto de Refinaria do Maranhão não deu tudo de si

Politicamente desejadas no governo Lula, mas economicamente inviáveis, as refinarias Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, deverão ter seus destinos decididos até julho deste ano.

Ao detalhar o Plano de Negócios 2013-2017 ao mercado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nesta terça-feira que, apesar de importantes para o atendimento do mercado interno de combustíveis, os dois projetos, além da segunda unidade de refino do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, precisam se tornar viáveis economicamente para serem executados.

— O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas a nível internacional. Essas refinarias nunca subiram no telhado, nem estão no telhado, mas não posso construir uma refinaria que não deu tudo de si como projeto. As Premium precisam mostrar evolução em sua concepção. Não é pessimismo nem otimismo, é realidade — destacou Graça.

Segundo o ex-diretor da Petrobras Wagner Freire, a opção pelas Premium, isoladas no Nordeste, revela que houve ingerência política do governo federal.As duas refinarias entraram nos planos estratégicos da Petrobras em 2008, quando a companhia era comandada por José Sergio Gabrielli.

A do Maranhão, com capacidade para refinar 600 mil barris por dia e orçada pelo mercado em cerca de US$ 20 bilhões, tinha previsão para iniciar a operação em 2016. Já a do Ceará, de 300 mil barris por dia e custo estimado em US$ 10 bilhões, entraria em 2017. Para especialistas, a decisão de Gabrielli, que foi predominantemente política, para agradar aliados do governo, carece de suporte técnico e econômico.

— Por que e para que investir em refinarias no Maranhão e no Ceará? Ao meu ver, esses investimentos não têm sentido. Mesmo sendo adiados, deveriam ser revistos — diz Freire.

O especialista Adriano Pires concorda que a decisão de se construir as refinarias foi política, mas, lembra que havia um argumento técnico, a exportação dos derivados e, posteriormente, o suprimento do consumo na região.

— Esses projetos se tornaram inviáveis porque, além das margens de refino serem pequenas, o governo controlou os preços dos combustíveis — afirma.

Fonte: O Globo

19 de março de 2013

"Recebi toda essa mentira e essa calúnia com bastante indignação."., disse a Vereadora Rose Sales (PCdoB) em resposta aos ataques do Jornal oligarca

A Vereadora Rose Sales (PCdoB/São Luís) recebeu com indignação as acusações feitas pelo Jornal 'O EstadoMaranhão' em recente edição publicada.
Além da parlamentar, as acusações irritaram pelo menos 1000 famílias envolvidas no famoso 'golpe da Multicooper', taxado pela vereadora como mais "uma ação criminosa" da gestão anterior. Até o momento a prefeitura tem buscado saídas para resolver o problema encontrado.
Na resposta ao Jornal, Rose Sales esclarece as acusações do jornal e enfatiza que "O Jornalismo, como tudo na vida, tem que ser feito com responsabilidade onde as desinformações e a politicagem, não podem estar acima da dor e do sofrimento de um povo que tem que ser minimamente respeitado."
Rose tem construído sua trajetória pautada na honestidade e na transparência das ações do mandato concebido pelo povo de São Luís a ela e de maneira alguma deixará quem quer que seja passar por cima ou sequer arranhar essa trajetória.

Leia abaixo a nota da Vereadora do PCdoB.
MANDATO POPULAR E TRANSPARENTE
Tenho um mandato como vereadora graças a Deus e ao povo de São Luís. Não sou financiada por pessoas ou por grupos políticos, portanto, milito livre e com autonomia para continuar defendendo o interesse do povo de São Luís.
Recebi toda essa mentira e essa calúnia de que fui "flagrada" distribuindo a portas fechadas, Contratos da Prefeitura, aos meus apoiadores, com bastante indignação, e ao mesmo tempo com alegria, por gerar incômodo àqueles que usam os espaços de poder para perpetuarem as velhas práticas políticas da manipulação da opinião pública e da escravização social.
É somente em respeito ao povo de São Luís e do Maranhão que venho utilizar o meu direito de resposta, pois durante os últimos quatro anos enfrentei situações de perseguição e boicotes por me colocar na trincheira em defesa do povo de São Luís - das comunidades, dos trabalhadores em geral, dos segmentos mais vulneráveis (crianças, mulheres, negros, pessoa com deficiência,idosos ...) - enfim, pela preservação do município e pela garantia dos direitos fundamentais.
Mesmo de forma solitária em termos parlamentar, sempre tive demandas populares e o apoio de suas organizações, como também, de sindicatos, de movimentos sociais e a parceria de vários órgãos de controle - OAB, DPE, DPU, MP, TCU, AGU, etc., onde busco o suporte para denunciar abusos e descasos contra a população.
No atual cenário político em que São Luís rompeu com o atraso e o nosso mandato cumpriu esse importante papel social de agente pela transformação e pela ruptura, a Prefeitura de São Luís tem hoje um gestor que foi candidato de nossa coligação, e essa relação nunca foi confundida, ao contrário, o acesso e o poder político que hoje tenho, está e continuará sendo utilizado para resgatar, restituir direitos coletivos, considerando as variadas pautas de luta que protagonizei no enfrentamento com a gestão anterior e, para diferencialmente, contribuir com o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior na reconstrução de nossa cidade.
Desde a eleição do Prefeito Edivaldo e em atendimento às petições de vários outros segmentos e comunidades, tenho intensificado as minhas reivindicações junto a ele e feito articulações junto às Secretarias competentes para a efetivação de uma série de negações de direitos trabalhistas, pela valorização profissional e pela melhoria das condições de trabalho (cumprimento de 1/3 da hora atividade aos educadores; reajuste salarial aos servidores; efetivação dos educadores concursados que foram demitidos e dos 98 agentes de endemias, “seletivados” desde 2010; regularização da situação dos trabalhadores da COLISEU, ACS e a revisão dos SP's, transformados pelo ex-prefeito em comissionados, etc.).
Dentre essas demandas, existe uma questão bastante emblemática que é a ação criminosa da gestão anterior de ter deixado quase cerca de 1.000 trabalhadores no chão das escolas municipais que eram contratados da empresa MULTICOOPER, trabalhando desde maio/2012, como sempre, arduamente,” a pão e água”, sem nenhum salário. Luto sempre desde 2009 em favor destes trabalhadores, pelo compromisso com estes e não com a Cooperativa, quando passaram reiteradamente por humilhações e constrangimentos, devido aos atrasos recorrentes de seus salários, que perduraram três, quatro e seis meses.
Ninguém freará o meu mandato a serviço do povo. Não tenho curral eleitoral junto a esses trabalhadores e nem relação a nenhuma categoria ou segmento, pois nunca fiz a indecência de condicionar o meu dever de lutar por seus interesses em troca de voto. Nesse aglomerado de servidores, tem eleitores dos vários candidatos a prefeito e dos 31 vereadores eleitos. O que venho lutando, é que seja feita a justiça em favor deles, que a Prefeitura oriente as empresas, primordialmente nas suas contratações a reaproveitarem esses que estão em média há 10 anos prestando serviço ao município em situação precarizada, que inclusive foi alvo de uma representação de minha autoria, na Procuradoria Geral do Trabalho contra oExecutivo municipal no fim do exercício de 2012.
No último dia 12 de março, fiz reunião de trabalho com a representação desses trabalhadores, na presença da Superintendência Administrativo Financeira da SEMED, não para distribuir Contratos, como caluniosamente foi divulgado, mas para democratizar as informações, procedimentos, entraves e resoluções que já conquistamos, reiterando, o meu compromisso, e demonstrando que, São Luís tem prefeito e gestão para enfrentar toda essa grave situação com respeito e seriedade.
O Jornalismo, como tudo na vida, tem que ser feito com responsabilidade onde as desinformações e a politicagem, não podem estar acima da dor e do sofrimento de um povo que tem que ser minimamente respeitado. A voracidade por posição política por parte de alguns não poderá se sobrepor a tudo isso.

Rose Sales
Vereadora de São Luís

18 de março de 2013

SINPROESEMMA reúne com professores concursados excedentes e aprova ato público para cobrar nomeação

Com o objetivo de sensibilizar o governo do Estado para reconhecer o direito à nomeação de milhares de professores que passaram em concurso público, são excedentes, mas nunca foram convocados, embora existam vagas na rede estadual de educação, será realizada uma grande manifestação, nesta segunda-feira (25), às 9h, no Centro de São Luís, com passeata que sairá da Praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões.
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O ato público foi proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e aprovado, por unanimidade, por centenas de professores, excedentes do concurso de 2009, que lotaram o auditório, galerias e escadarias da Associação Comercial, na tarde desta segunda-feira (18), para discutir com o sindicato que rumos tomar diante da sentença judicial, que determina suas nomeações, uma grande vitória da ação civil pública movida pelo Sinproesemma, ajuizada em fevereiro de 2011.
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Desde a realização do concurso, após preencher as vagas ofertadas no edital, o Estado vem realizando seletivos para contratação temporária de professores, mantendo na rede, atualmente, cerca de três mil profissionais nessa condição, enquanto quase dez mil professores aprovados no concurso, que estão na condição de excedentes, aguardam por nomeação.
Se há contratação temporária é porque há vagas na rede, então por que não convocar os professores que passaram no concurso? É com esse questionamento que o Sinproesemma defende o direito dos excedentes na justiça, o que rendeu a recente vitória na batalha em primeira instância judicial, com a sentença favorável da juíza Luzia Nepomuceno, da primeira vara da Fazenda Pública.
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“Agora precisamos estar mais juntos nessa luta. Os professores precisam fortalecer essa ação movida pelo Sinproesemma. É o momento de exigirmos uma posição da governadora Roseana Sarney e para isso precisamos construir uma agenda de mobilização”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, após sugerir a manifestação da próxima segunda-feira.
Para a construção da agenda, foi composta uma comissão de excedentes que irá contribuir com o sindicato na organização das atividades de mobilização dos trabalhadores. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, com essa mobilização é possível conseguir sensibilizar o governo para que assine um acordo nos autos, ou seja, o Estado reconheceria o direito dos excedentes à nomeação e não recorreria contra a decisão da juíza Luzia Neponucena.
Tutela antecipada
O assessor jurídico do Sinproesemma, Luís Henrique Teixeira, explicou aos professores que diante da decisão favorável da justiça, em primeira instância, restam dois caminhos aos professores: entrar com ação individual e com pedido de tutela antecipada para a nomeação imediata ou aguardar o trâmite normal da ação, onde há possibilidade de o governo do Estado recorrer à segunda instância, contra a decisão da primeira.
luiz herinque falando
Porém, para garantir a tutela antecipada, “não basta somente demonstrar interesse e usar o edital do concurso como prova, é necessário comprovar que houve preterição, ou seja, que o excedente concursado deixou de ser nomeado para que outro trabalhador fosse admitido temporariamente”, explica o advogado. Ele exemplifica como provas, os diários de classe ou comprovantes de pagamento que indicam a contratação de professor temporário para dar aulas da disciplina para a qual o candidato prestou o concurso público. “Se não apresentar as provas não há garantia da tutela antecipada e só resta mesmo aguardar o final do processo, que deve durar ainda cerca de um ano”, esclarece.

Fonte: SINPROESEMMA
Fotos: Edson Igor

Flávio Dino abre Diálogos pelo Maranhão. Encontro superou expectativas dos organizadores

A primeira edição do Movimento Diálogos pelo Maranhão em Imperatriz, no último dia 15. Movimentos sociais, populares, sindicais, civis e religiosos marcaram presença no auditório que no lançamento do projeto.

Flávio Dino, que fechou o encontro após as perguntas e intervenções dos presentes, destacou a necessidade de um modelo de reforma agrária que, além da distribuição de terras, o incentivo à agricultura e ao produtor independente.

Este foi um dos elementos de maior destaque no evento, que discutiu, entre outros temas, apoio à pesquisa no Maranhão, à educação em tempo integral e a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão.

O acesso à saúde pública de qualidade e a discussão de dados sobre a Saúde Pública no Maranhão também foram pontos ressaltados por Flávio Dino durante o evento. Os temas debatidos surgiram a partir de perguntas e sugestões feitas por participantes do evento e internautas.

“O Maranhão tem o menor percentual de médicos por habitante do país. Infelizmente, muitos municípios neste momento não possuem médico para atender a sua população. Isto quer dizer que o investimento, além de ser feito na estrutura hospitalar precisa ser feito na formação de mais médicos para atuar em nosso estado,” frisou.

No evento, foi lançado o Manifesto Diálogos pelo Maranhão, com detalhamento do projeto de discussão social do Maranhão a partir de debates promovidos em diversas cidades do estado.

Mudança

Deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores da região tocantina e lideranças comunitárias participaram do debate em torno de propostas reais de superação de antigos problemas do Maranhão.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder da oposição ao governo do estado na Assembleia Legislativa, ressaltou a singularidade do projeto, que tem por base a construção de propostas para a construção de um programa de governo a ser apresentado em 2014 a partir de discussões com a população.

Para o deputado Bira do Pindaré (PT), o fato de Imperatriz ter sido escolhida para dar o passo inicial ter sido dado em Imperatriz demonstra o protagonismo da segunda maior cidade do Maranhão no processo de mudança dos quadros sociais do Maranhão. O deputado Carlos Amorim (PDT), um dos representantes da região, relembrou o histórico de participação democrática da região.

“Imperatriz sempre se destacou pela sua independência e, hoje, sendo o marco do início desse projeto inovador de fazer política ouvindo a população, é mais um dia histórico para nossa cidade. Demonstra que mais uma vez temos destaque nos processos de mudança pelo Maranhão,” destacou Amorim.

Projeto

O Movimento Diálogos pelo Maranhão acontece em um momento em que o estado discute projetos que superem os dados sociais com baixo desempenho. A preocupação dos mentores do Movimento é elaborar um projeto de governo baseado em três eixos principais: Igualdade, Democracia e Desenvolvimento.

“É uma tentativa nossa de que o Maranhão fique em movimento. É um movimento em favor do Maranhão. Para que ele saia desse marasmo e que nós mesmos comecemos a discutir o nosso estado, a nossa realidade. É importante que a gente fale, mas é mais importante que a gente ouça,” explicou o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).

Segundo Marcelo Tavares (PSB), ex-líder da oposição na Assembleia, percorrer o Maranhão e ampliar o debate em torno dos problemas do estado e apontando soluções viáveis para cada um deles é um gesto de inovação na construção de um plano de governo afinado com as necessidades apontadas pela própria população.

A partir de seminários e debates por todo o Maranhão, as lideranças do movimento querem ouvir da população quais os problemas que afligem cada município. Para Flávio Dino, esta é a melhor maneira de promover o desenvolvimento de todas as regiões do estado: conhecendo seus problemas e, a partir de investimento em suas potencialidades, promover o desenvolvimento de cada município.

O deputado federal Simplício Araújo (PPS) acrescentou que as discussões levantadas durante os seminários serão abordadas durante o exercício dos mandatos parlamentares. “O que apendemos aqui, ouvindo com humildade a população, será levado para a Assembleia e pra Câmara dos Deputados como gerador de trabalho em prol da população,” disse.

O modelo de debates, segundo Flávio Dino, foi pensado a partir de conversa entre lideranças políticas e o líder camponês Manoel da Conceição, que esteve presente durante a apresentação do Movimento. “Ouvindo as experiências de nossos companheiros sabemos as muitas realidades que existem no Maranhão. E é ouvindo que vamos construir um modelo novo de governo, que vire a página do passado.”

Todo o debate foi transmitido ao vivo pelas redes sociais, através de videoconferência pela internet e está disponível no blog do Movimento Diálogos pelo Maranhão. No sábado, Açailândia e Itinga foram visitadas pela caravana dos Diálogos pelo Maranhão.

15 de março de 2013

SINPROESEMMA na reta final pela aprovação do novo Estatuto do Educador reúne com Fábio Gondim, da SEGEP, e dá ultimato ao governo

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 14, na Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), os técnicos do governo e o secretário da pasta, Fábio Gondim, apresentaram aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o texto do Estatuto do Educador que tramita no Poder Executivo.

Durante o encontro, foram identificadas modificações que alteraram o sentido da proposta negociada.

O principal ponto em questão é o enquadramento dos educadores na nova tabela salarial, a partir da vigência do novo Estatuto. Para o secretário, a maneira de enquadrar os trabalhadores ainda não está consistente e precisa ser aprimorada para que o texto cumpra o seu objetivo.

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Foto: Edson Igor

Por outro lado, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, enfatiza que essas observações do secretário não podem comprometer a proposta inicial e prejudicar os educadores. Ele destacou ainda que essas observações, a essa altura, depois de tanto tempo em que a proposta esteve na mesa do governo, se deve ao fato de o Estado não ter priorizado o Estatuto do Educador. “O governo deveria ter reunido com o sindicato para tratar do aspecto do enquadramento, o que não aconteceu, mesmo com tantas cobranças”, afirma.

A tabela salarial com a jornada de 40 horas semanas para novos concursos públicos também foi discutida. 

Os diretores do Sinproesemma concordam com a inserção de um anexo, que resguarde e equilibre a remuneração dos futuros profissionais. Porém, outras alterações não serão aceitas. “O sindicato não vai permitir a realização de outras modificações técnicas que ferem o conteúdo negociado”, reafirma o presidente da entidade, Júlio Pinheiro.

No final da reunião, o entendimento é que até a próxima quarta-feira, 20, as observações encontradas pelo secretário devem ser incorporadas ao texto e o Estatuto seja encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fonte: Ascom - SINPROESEMMA

14 de março de 2013

Bomba!!!!!!! Governo não cumpriu prazo prometido para enviar texto do Estatuto do Educador. SINPROESEMMA reuniu-se com Deputado Rubens Jr para tomar medidas urgentes

A educação pública do estado aguarda há 589 dias o envio do Estatuto do Educador para análise e aprovação na Assembleia Legislativa. Sem o envio e aprovação do Estatuto, a classe dos trabalhadores se reúne para discutir uma possível paralisação do segmento, devido ao não cumprimento de todos os prazos dados pelo próprio governo.

É a quarta vez que o líder da oposição, Rubens Jr., usa a tribuna para cobrar o envio do documento à Assembleia. “Aguardamos até hoje todos os prazos que o governo pediu. Em 2011 pediram dois meses. No início deste ano afirmaram que dentro de uma semana o Estatuto estaria aqui. Essa semana já durou 589 dias e até agora o documento não chegou”, afirmou o deputado Rubens Jr.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Julio Pinheiro, acompanhou a sessão de hoje na Assembleia (14) e lamenta a falta de compromisso do governo em cumprir o que prometeu desde 2011. “Já estamos nos reunindo no sentido de discutir as medidas a serem tomadas, porque até aqui, houve enorme desrespeito por parte do governo com a classe dos trabalhadores em educação do estado”, afirmou o presidente.

Estatuto do Educador - O Estatuto ampara os trabalhadores da rede pública de ensino ao assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo, as progressões e piso salariais, carga horária adequada à função e autorização de concursos públicos para o preenchimento de vagas do quadro de profissionais da rede pública. Só no Maranhão, por exemplo, é necessário que sejam criadas cerca de vinte mil novas vagas para professores para atender a demanda dos novos alunos.
Fonte: ASCOM - Deputado Rubens Jr. (PCdoB/ MA)

Flávio Dino e Roberto Rocha estão cada vez mais próximos e unidos.Caravana 'Diálogos pelo Maranhão' conversa com o povo

O pontapé inicial do Movimento Diálogos pelo Maranhão acontecerá amanhã (15), em Imperatriz. Lideranças políticas que propõem um novo modelo de governança para o Maranhão estarão presentes no auditório da Faculdade Atenas Maranhense às 19h para discutir propostas para o Maranhão, junto à população da segunda maior cidade do estado.

No sábado, a caravana dos Diálogos pelo Maranhão estará em Açailândia (11h), no auditório da Câmara Municipal) e à noite, em Itinga (19h, Câmara Municipal). A ideia é ouvir toda a população maranhense e discutir ao lado dos movimentos sociais, sindicais, políticos, populares e civis os principais problemas do Maranhão e apresentar soluções para o estado.

Em entrevista, Flávio Dino e Roberto Rocha, duas das maiores lideranças políticas maranhenses, falaram sobre o lançamento do projeto, as principais discussões que acontecerão neste final de semana e sobre os rumos que o Maranhão precisa adotar para obter desenvolvimento com igualdade social.

Confira abaixo a entrevista.

O que significa o movimento Diálogos pelo Maranhão que será lançado na sexta em Imperatriz?

Flávio Dino: É um manifesto em favor do Maranhão. O ponto de partida do que esperamos seja um processo de transformação do Estado, consolidando um novo ciclo econômico com justiça social. Queremos ouvir a população. Os Diálogos irão acontecer em todo o Estado, respeitando as singularidades de cada região.

Roberto Rocha: Nós acreditamos que só dessa forma, percorrendo todas as camadas sociais e segmentos organizados, identificando pleitos e anseios, reverteremos o quadro atual de extrema pobreza e falta de oportunidades, embora sejamos um Estado geograficamente bem posicionado e com imensas riquezas naturais.

Como se organizará esse debate?

Flávio Dino: A partir de três eixos estratégicos de visão de futuro: I. Maranhão da igualdade, II. Maranhão da democracia e III. Maranhão do desenvolvimento. Nosso Estado é rico, mas sua riqueza não chega ao povo. O Brasil retirou 40 milhões de pessoas da pobreza na ultima década eavança, um progresso que impulsiona diferentes regiões, principalmente o Nordeste. Estados como Pernambuco e Ceará dinamizam sua economia e enfrentam seu imenso passivo social. O Maranhão não pode ficar para trás. Precisamos dar um basta nesse atraso.

Há uma contradição no Maranhão?

Flávio Dino: Imensa. É essa contradição que as forças da mudança se propõem a superar. Defender verdadeiramente o Maranhão hoje significa lutar para eliminar esse descompasso entre o que somos e o que podemos ser.

E qual será a síntese desse processo?
Roberto Rocha: Um programa de governo transformador, honesto e com propostas viáveis. Um programa de um governo democrático e popular. Vamos juntos buscar novos caminhos. O pouco que o Estado avançou até hoje se deve a ações do governo federal, aos investimentos privados e ao trabalho do povo. O Governo do Estado é quem deve comandar o processo de desenvolvimento do Maranhão.

Qual o foco desse movimento Diálogos pelo Maranhão?
Flávio Dino: Geração de riqueza e trabalho para todos. Isso se consegue com gestão moderna, eficiente e transparente no uso dos recursos públicos. Precisamos de desenvolvimento, aproveitando as vocações econômicas derivadas da agricultura, da pecuária, do extrativismo e da pesca, para, a partir daí, termos uma política industrial democrática. Mas a pauta social é também extensa: garantir ensino público de qualidade nos diferentes níveis, melhoria da saúde, moradia e saneamento; bem como o combate à violência e à criminalidade. Há muito por fazer. E faremos juntos.

Qual o DNA do atraso?
Roberto Rocha: O domínio oligárquico. O Estado não pode ser propriedade de grupos. Temos que romper essa tradição nefasta. A alternância no poder é algo muito saudável e natural. Mudar faz parte do jogo democrático e do ciclo da vida. Chegou a vez do povo maranhense. A necessidade de transformação se capta nas ruas. O cidadão quer e precisa de mais. Acreditamos que a ponte para o novo começa no jeito de fazer política e na forma como é construída.

E você acredita que se rompe esse modelo com os Diálogos? Por quê?
Roberto Rocha: Porque esse movimento não é de um partido ou grupo político apenas. O sentimento inspirador e criador é ser a favor do Maranhão. Vamos trabalhar para virar a página da injustiça social e do abandono. Vamos recomeçar a nossa história, escrevendo cada capítulo, agora, a muitas mãos e com muitos sonhos. Esse manifesto é um convite aberto a todos.

13 de março de 2013

Prefeitura São Luís empossará 77 professores concursados

Setenta e sete profissionais do Magistério aprovados no certame de 2008 da Prefeitura de São Luís para a área de Educação estarão em sala de aula em 15 dias. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, providenciou esta semana o pagamento da empresa responsável pelos exames admissionais e possibilitará a posse dos docentes.
“Com os professores concursados lotados nas nossas escolas, faremos cumprir o exigido pelo artigo 37 da Constituição Federal e também garantiremos aos nossos alunos profissionais capacitados em sala de aula”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.
Os 77 profissionais do magistério já entregaram documentação exigida pelo edital do certame, lançado em 2007, e aguardavam o pagamento da empresa contratada para realizar os exames admissionais. Em 15 dias os procedimentos de admissão serão finalizados e os docentes já estarão lotados em unidades de educação básica da rede municipal de ensino.
HISTÓRICO
A Prefeitura de São Luís lançou edital para o concurso em 2007 e a realização do concurso aconteceu em 2008. O último concurso para professor de nível superior da rede municipal de ensino ofereceu vagas para os cargos nas áreas de “Educação Infantil/Séries Iniciais”, “Português”, “Geografia”, “Matemática”, “Inglês”, “Ciências”, “Artes”, “História”, “Ensino Religioso”, “Filosofia” e “Educação Física”.
O ano letivo de 2013 iniciou no dia 25 de janeiro para cerca de 93 mil alunos em mais de 250 unidades de Educação Básica.
 
Fonte: Secom - São Luís/MA

Flávio Dino: "Manifesto meu aplauso à decisão do TRE e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010'

Agora é que vamos ver. O pedido feito pelo TRE à Polícia Federal para investigar supostas irregularidades nos resultados da eleição de 2013 vai deixar a oligarquia ainda mais verde de raiva.
Insinuando a semana inteira de que Flávio Dino estaria em maus lençóis ao tocar no assunto em eventos públicos pelo Maranhão, a oligarquia e seus asseclas podem ter dado um tiro no pé.
A ânsia de desconstruir a imagem de Flávio Dino a qualquer custo fez a oligarquia liberar seus assessores de imprensa e seu esquema midiático para a infeliz tarefa.
A missão do bando é criminalizar Flávio Dino e as lideranças que constroem juntas a coalizão que enfrentará a oligarquia decadente em 2014.  
Mas atropelando tudo e todos se esqueceram de um detalhe. O pedido para investigar supostas irregularidades na eleição de 2010 foi feito ainda em 2010 pela própria coligação “O Maranhão é de todos nós” encabeçada por Flávio Dino.
O pedido feito pelo Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é só mais um pedido que, caso o Desembargador tivesse sido informado por seus assessores teria percebido a existência no TRE de solicitação semelhante.  
Flávio Dino declarou entusiasmado com a decisão do Tribunal: “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”.
Sem perder tempo, o PCdoB por meio de seu presidente interino, Etelvino Oliveira, disse que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010.
De acordo ainda com Etelvino, o PCdoB “solicitará também os convênios celebrados no ano eleitoral pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.”
Taí. Agora é que vamos onde é que a onça bebe água.

TRE aprova pedido de investigação das eleições 2010

Primeiro pedido foi feito pela coligação "O Maranhão é de todos nós" em 2010, que tinha Flávio Dino como candidato a governador naquele ano.

Flávio Dino visita presidente do TRE/MA em 2010
Sessão do Tribunal Regional Eleitoral realizada na tarde de hoje aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos.

Diante da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010. Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

Fonte: Da Redação Vermelho / Maranhão

Presidenta Dilma ouve sindicalistas e regulariza a Convenção 151 da OIT


O governo federal resolveu atender a uma das principais demandas do movimento sindical, ao promulgar a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva para trabalhadores do setor público.
bandeira ctb
Foto: Valcir Araújo


A Convenção havia sido ratificada pelo governo brasileiro em 2010, mas segundo setores do Executivo, precisava ser adaptada à legislação nacional para entrar em vigor.
A partir do decreto, o governo pode começar a discutir a regulamentação para colocar em prática os princípios da convenção. Depois de definidas, as regras precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Abriu-se oficialmente a negociação para o processo de regulamentação da Convenção 151. O governo assume o compromisso oficial, assinando decreto, de internalização desse compromisso de estabelecer a negociação no setor público”, explicou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Pressão
A regulamentação da Convenção 151 faz parte oficialmente da pauta das centrais sindicais desde a realização da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho de 2010. Ela também foi uma das principais bandeiras levantadas na Marcha realizada na última quarta-feira (6), em Brasília, da qual participaram mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras.
Para o secretário de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da CTB, João Paulo Ribeiro, com a promulgação da 151 fica mais fácil a elaboração de uma lei que estabeleça as regras da negociação coletiva no serviço público. Ele lembra que o Brasil é signatário da Convenção desde 17 de junho de 2010 e que, no ano seguinte, portanto em 2011, deveria ter sido feita uma lei regulamentando o tema, o que não foi feito.
Com o decreto presidencial, o governo federal mostra intenção de regularizar o tema e permite que os estados possam iniciar o debate sobre o assunto. “O interessante é ter uma lei federal que sirva de parâmetro, mas os estados podem iniciar o debate”, diz João Paulo, em entrevista ao “Portal Vermelho”, destacando que “saímos do ponto morto”.

Com informações da Agência Brasil

Câmara fixa prazo para professores concluírem formação superior

Projeto aprovado pelos deputados estabelece seis anos para docentes com nível médio se formarem em cursos de licenciatura. Deputados também aprovaram criação do quadro de oficiais do Comando da Aeronáutica

A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o prazo de seis anos para professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura de graduação plena. A proposta, que segue para sanção presidencial, não prevê punição caso a conclusão de nível superior não ocorrer. Na mesma sessão os deputados concluiram a votação do projeto que cria o Quadro de Oficiais de Apoio no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica (QOAp).

O texto aprovado pelos deputados é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo. Segundo o texto, o prazo de seis anos contará da posse em cargo de docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com nível médio na modalidade normal (sem curso técnico). O texto prevê exceção à exigência de curso superior para os professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.

Inicialmente, o texto previa punição para o professor que não conseguisse concluir o curso em seis anos. Porém, os deputados aprovaram um destaque do PT que retirou a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo. Segundo a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Ela apresentou emenda supressiva de igual teor na comissão.

Aeronática

Com a aprovação do QOAp, o quadro será composto por profissionais de nível superior nas funções de apoio às atividades-fim nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram nesta terça emenda do Senado ao projeto. A emenda estabelece um limite de idade de 32 anos para ingresso do aluno no estágio de adaptação necessário à inclusão no QOAp. Essa idade pode ser atingida até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula nesse estágio.

Fonte: Agência Câmara

12 de março de 2013

CTB repudia nomeação de Marco Feliciano para CDH

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representada por suas secretarias de Políticas Sociais, Mulher Trabalhadora e Política de Promoção da Igualdade Racial, vem a público manifestar seu repúdio à recente nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Feliciano responde a um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato.

Para a secretária de Políticas Sociais da CTB, a nomeação do pastor representa um desrespeito ao povo brasileiro e, principalmente, aos movimentos sociais, que por meio de entidades de defesa dos direitos LGBT, raça, gênero trava uma luta histórica contra qualquer tipo de discriminação, racismo e preconceito.

Na opinião da CTB, é inaceitável que a CDH fique nas mãos de alguém que irá lutar contra qualquer avanço em direção ao reconhecimento dos direitos humanos no Brasil, uma matéria ainda tão frágil em nosso país.

Diante disto, a CTB, uma Central que luta por um Estado laico e de direito, repudia veementemente a nomeação do parlamentar, conhecido por comentários racistas e homofóbicos, e falta de respeito às religiões de matriz africana.

Secretaria de Políticas Sociais

Secretaria da Mulher Trabalhadora

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

SINPROESEMMA garante na justiça nomeação de excedentes do concurso de 2009. Governo do Estado tem que nomear já

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes.

A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes.

Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado.

Atualmente, segundo levantamento do Sinproesemma, existem 3.500 professores na rede pública estadual, em situação de contrato temporário precário, ganhando metade do piso salarial nacional do magistério, determinado na Lei do Piso. Por outro lado, à espera de nomeação, existem cerca de 10 mil professores, na condição de excedentes do concurso de 2009.

A contratação temporária configura a existência da vaga na rede, conferindo ao excedente o direito à nomeação. “Concluo que os candidatos aqui representados pela sua categoria profissional têm direito subjetivo à nomeação, haja vista a comprovação da existência de pessoal não aprovado em concurso, ocupando vagas em número suficiente a atingir e ultrapassar a colocação obtida pelos mesmos”, ressalta a juíza em sua sentença.

A boa notícia foi levada à direção geral do Sinproesemma, na tarde desta segunda-feira (11), pelo assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira. O advogado explica que a decisão é de primeiro grau, mas é bem fundamentada e configura uma grande vitória. Segundo ele, o governo do Estado poderá recorrer ao segundo grau, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-MA), porém os excedentes já podem entrar com ações individuais, requerendo a nomeação, com tutela antecipada e com base nesta decisão, para ingressar na rede de ensino, imediatamente.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra todo o processo de luta do sindicato, desde a realização do concurso, uma bandeira de luta da entidade, até chegar nessa grande vitória, obtida como resultado da ação civil pública, ajuizada pela entidade para fazer valer o resultado do concurso e qualificar a educação pública.

Inicialmente, a juíza deu ganho de causa ao sindicato, em caráter liminar, mas o Estado recorreu justificando que as contratações de professores foram feitas com fundamento na “necessidade temporária de interesse público”, previsto na Constituição Federal. Agora, no julgamento do mérito, a juíza argumenta que o ato do Estado fere o direito constitucional do concursado à vaga existente, na vigência do concurso. “Observo que as referidas contratações burlaram a exigência constitucional insculpida no art. 37, II, da CF, na medida em que havia concurso público em vigência, com candidatos aprovados e devidamente habilitados”, diz a sentença.


Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
Fotos: Edson Igor - DIVULGAÇÃO

9 de março de 2013

Em São Luís, SINPROESEMMA aprova data limite de 15 de Março para Roseana, Luís Fernando e Pedro Fernandes enviarem texto do estatuto do educador para assembleia aprovar e ainda recompor salários

A assembleia regional de São Luís foi a penúltima a avaliar a pauta dos educadores da rede estadual de ensino e estabelecer o prazo de 15 de março, próxima sexta-feira, para que o governo do Estado apresente uma solução para as reivindicações da categoria. A reunião foi realizada na Associação Comercial, Centro Histórico de São Luís, na última quinta-feira (7).

Um dos principais pontos discutidos na assembleia foi a aprovação do Estatuto do Educador, cujo texto já está sob avaliação de deputados da bancada governista, mas ainda não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Maranhão, como deveria, há quase dois anos. Outro item importante da pauta avaliado na assembleia de São Luís foi a recomposição salarial, com base na correção do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação (Mec), para 2013.


Jornada

Na ocasião, os trabalhadores também se posicionaram contra a proposta de retirar do texto do Estatuto a redução da jornada por tempo de serviço – 20 anos – para os futuros professores, mantendo o direito apenas para quem já faz parte da rede.

Outro ponto também rejeitado pela categoria é o prazo para concessão das progressões. Durante as mesas de negociação, o governo propôs fazer o pagamento em quatro anos, mas a direção do Sinproesemma contrapõe, defendendo o pagamento em até três anos.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, avalia que as assembleias são um momento importante para mobilização e discussão da pauta da categoria. Para o dirigente, a aprovação da medida em dar prazo para o governo atender a pauta mostra que a categoria está unida e mobilizada em torno das reivindicações da educação pública no estado. “Os trabalhadores entendem que é preciso que o Estatuto do Educador negociado precisa seja enviado urgente, no máximo até o dia 15 de março”, afirma.

Fonte: Ascom - SINPROESEMMA
Fotos: Edson Igor - Divulgação