23 de dezembro de 2009

Flávio Dino diz: "Eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão"


Ele trocou uma sólida carreira na magistratura pela política e virou um ferrenho opositor da família Sarney, no Maranhão. Deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil(PCdoB), Flávio Dino desponta agora como virtual candidato a governador do Maranhão. O comunista diz que o Estado precisa de mudanças profundas e urgentes. “É fantástico o atraso histórico”, diz. Nesta segunda-feira, 21, o parlamentar maranhense (que recentemente ganhou o prêmio de 4° melhor deputado do país - pelo Congresso em Foco) esteve em Teresina, para um encontro com o governador Wellington Dias(PT). “Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão”, declarou.


O deputado federal, Flávio Dino, concedeu entrevista exclusiva ao Portal AZ. Confira:

Portal AZ: O senhor teve uma agenda com o governador do Piauí na manhã de hoje. Do que trataram?
Dep. Flávio Dino: Nós tivemos uma conversa pela manhã. Foi uma visita de cortesia ao governador Wellington e ao mesmo tempo uma visita política. Primeiro de apoio à continuidade do projeto que ele lidera, de mudança do Piauí. Nós maranhenses acompanhamos com muito interesse, porque é uma experiência bastante próxima de mudança, de renovação, de afirmação de um projeto de desenvolvimento que é inspirador para o Maranhão. É uma visita que tem um caráter de cortesia, uma visita de final de ano e também uma visita política, de apoio recíproco; de empenhar o compromisso nosso, do PC do B, que aqui é representado pelo deputado Osmar Júnior. No caso, o PC do B do Maranhão é também solidário com o que o governador Wellington faz aqui no Piauí e ao mesmo tempo [quer] retirar experiências positivas para lá do outro lado do rio Parnaíba nós intensificarmos essa ideia de renovação que o Piauí conseguiu trilhar a partir de 2002.
Portal AZ: Processo de renovação que foi interrompido no Maranhão com a cassação do governador Jackson Lago.
Dep. Flávio Dino: Exatamente. Precocemente interrompido e nós precisamos reequacionar isso, reencontrar um caminho e nesse sentido ele mostrou com muito entusiasmos os indicativos, os indicadores de aprovação e nós saímos daqui certos de que é possível fazer isso no Maranhão.
Portal AZ: Desses indicadores que o Piauí possui, qual que o senhor, particularmente, gostaria que o Maranhão já tivesse alcançado?

Dep. Flávio Dino: Nós temos um contencioso instalado recentemente relativo à saúde. Houve uma medida da Prefeitura de Teresina, que é uma decisão administrativa que nós respeitamos, mas ao mesmo tempo ela é evidenciadora das carências do Maranhão. Em todo o Leste e Sul do Maranhão, tirando praticamente a capital São Luís, nós não temos como tratar os pacientes portadores de câncer. Esse dado, só esse, relativamente à qualidade, a eficiência da saúde já é reveladora dessa carência que nós temos.

Portal AZ: Pelo que chega até a gente, a intermediação desse problema junto ao secretário de Saúde do Maranhão é complicada. O senhor, como deputado, tem feito o quê pra resolver isso?

Dep. Flávio Dino: A questão central é essa. Há uma medida da prefeitura de Teresina e nós temos, evidentemente, que respeitar. Porém, ela cria problemas no Maranhão. Eu, como deputado federal do Maranhão, atuo em duas direções: primeiro nessa mediação, que depende essencialmente do Governo do Maranhão. Eu não sou, eu não integro o governo, mas como deputado maranhense eu não tenho não só o direito, mas também o direito de reivindicar de ambos os governos, dos dois lados, que possam chegar a um entendimento. E ao mesmo tempo [tenho trabalhado] para suprir as carências. Estou destinando para o ano quem vem uma emenda parlamentar para o município de Caxias para a construção de uma unidade especializada de tratamento de câncer de alta complexidade. Nós esperamos que Caxias assumindo isso... É um investimento de R$ 1 milhão para que Caxias assuma não só na cidade como na macrorregião, que são mais ou menos 80 municípios. E aí nós evitaríamos problemas de saúde no estado do Piauí.

Portal AZ: Isso evidencia, sobretudo, um atraso histórico.

Dep. Flávio Dino: Fantástico o atraso histórico. É dramático porque nós só temos serviço de atendimento de portadores de câncer em São Luís e Imperatriz apenas. No Maranhão inteirinho - 217 municípios, 6,5 milhões de habitantes, 333 mil km² – dois serviços de câncer. Esse atraso histórico é que nos motiva na luta política.

Portal AZ: Isso é falta de vontade política, desorganização administrativa? O que é, na verdade, que faz esses problemas perdurarem sem solução?

Dep. Flávio Dino: É uma soma de tudo isso. Em primeiro lugar uma gestão governamental historicamente voltada de costas para o povo e ao mesmo tempo a eficiência; eficiência mínima, porque você tem recursos em abundância. Não só recursos federais. Há inclusive possibilidade de parcerias com o Instituto Nacional do Câncer, mas também recursos próprios. O Maranhão terá no ano que vem um orçamento de R$ 9 bilhões, o PIB maranhense é de R$ 36 bilhões e nós estamos falando a construção de uma unidade especializada cujo orçamento entre edificação e equipamentos é de R$ 1 milhão. Então R$ 1 milhão em um orçamento de R$ 9 bilhões estatisticamente não é nada.

Portal AZ: E por que o Jackson Lago não fez quando foi governador? Pelo menos no discurso ela parecia ser diferente.

Dep. Flávio Dino: Esse é um grande ponto de interrogação que nós temos. Eu tenho duas respostas: a primeira é que não deu tempo; a segunda é que houve muito desacerto na condução do governo ali no começo que fizeram com que ele não conseguisse marcar uma diferença administrativa significativa e esse é um exemplo que demonstra isso.

Portal AZ: O senhor foi escolhido, pelo site Congresso em Foco, o quarto melhor deputado do país e pela terceira vez aparece em destaque na votação. A que o senhor atribui isso?

Dep. Flávio Dino: A atuação parlamentar diversificada. Uma atuação lincada, vinculada com os problemas do Maranhão, mas também a preocupação com os grandes temas nacionais. Sempre com a preocupação de trazer uma experiência anterior; fui juiz por 12 anos, o que deu uma experiência sobretudo na área jurídica. Então eu exporto essa experiência da área jurídica, essa experiência profissional para o exercício do mandato, focando em alguns temas que permitam uma inserção no debate nacional. Eu destacaria em 2009 a reforma política, a reforma eleitoral que timidamente avançou. Timidamente, mas avançou. Eu fui relator dela na Câmara. E a atuação na temática da segurança pública; é um tema que eu persigo desde o primeiro ano de mandato.

E mais recentemente, o debate que une o Maranhão ao Piauí que é o debate sobre o pré-sal. Eu tenho atuado muito em conjunto com o Osmar Júnior, o Marcelo Castro e o Júlio César. É uma frente multipartidária no caso do Piauí, eu sempre tenho contato com eles e nós temos atuado juntos; ajudado para que a emenda... as várias emendas que foram apresentadas tenham trânsito.

Portal AZ: O senhor já foi juiz, hoje é deputado e tem um trabalho voltado para a segurança pública. Como o senhor vê o velho problema que parece estar se agravando no país da “polícia prender e a justiça soltar”? O que está sendo feito para diminuirem essas brechas?

Dep. Flávio Dino: A questão central da segurança pública é a questão da justiça. Essa é uma abordagem que eu tenho feito desde o primeiro dia do meu mandato. Bem ou mal, o sistema de fiscalização, de investigação e de controle evoluíram no Brasil. O Ministério Público, as polícias em geral se equiparam, se qualificaram. O grande nó da chamada impunidade ainda é a morosidade da justiça, sobretudo em razão dessa sucessão de recursos. Recorre-se, recorre-se... É a diferença do uso para o abuso, é a diferença do remédio para o veneno.
"O recurso é o remédio correto, mas o abuso é um veneno no sistema, porque ele conduz a ter entre um fato e o seu julgamento definitivo, decorram dez anos. E quando esse resultado vem, ainda que seja um bom resultado, ele já é um mau resultado, porque a sociedade já nem lembra mais daquele fato."


Dep. Flávio Dino: Eu tenho trabalhado muito nas chamadas leis processuais. Nós já aprovamos seis ou sete leis bastante boas voltadas para essa ideia da agilização da justiça. Nós modificamos todo o rito do tribunal do júri. Eu li recentemente uma pesquisa mostrando que em São Paulo a velocidade ia cair para a metade, porque uma série de manobras protelatórias que eram possíveis de serem feitas, hoje não são mais possíveis. Houve uma lei, que eu fui autor do projeto, que permite que o Supremo e o STJ convoquem juízes de outras instâncias, sobretudo nesses casos chamados de foro privilegiado, que andam muito lentamente. Nunca teve nenhum caso de condenação nem no STJ, nem no Supremo de autoridades com prerrogativas de função que foram julgados. Então hoje nós criamos um mecanismo para agilizar esse processo.

E na semana passada eu fui o relator de mais um processo, também nessa área de segurança, que enfrenta um problema que é excepcional, mas que quando acontece é muito importante, que é o “juiz intimidado”. Então nós pegamos um pouquinho de experiência colombiana e italiana. Foi aprovado quarta [dia 16/12] a noite na Câmara. Ele é um projeto que permite, em casos de crime organizado – e vocês viveram esse problema aqui no Piauí -, que o juiz possa dividir a responsabilidade do julgamento com outros juízes, porque as vezes ninguém quer julgar. Nós criamos o sistema de diluição de responsabilidade: o juiz não vai dar mais a sentença sozinho.

Portal AZ: Também se fala muito em corrupção no judiciário brasileiro. Com a sua visão mais próxima do assunto, o que o senhor tem feito para diminuir esse sério problema do país?
Dep. Flávio Dino: Eu fui o primeiro secretário do Conselho Nacional de Justiça; ajudei na sua implementação. Defendemos na época, ainda como juiz, a criação do CNJ e eu fiquei 10 meses lá. Meus últimos 10 meses na justiça foi como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça – fiquei até março de 2006, quando saí pra ser candidato a deputado federal. E acho que essa é a maior contribuição com o judiciário e o próprio Congresso deram no combate à corrupção, que é real. Ela não é um discurso, ela é empírica, é fato. E o CNJ hoje... eu acho que tem resultados ao longo do tempo. Isso a gente tem que pensar historicamente. Há inclusive juízes aqui no Piauí que foram afastados por ação do CNJ, e no Maranhão também. Eu acho que esse é o grande mecanismo, o grande instrumento; você ter uma instância nacional que dê conta de apurar essas denúncias. Acho que é um êxito, está em processo de consolidação, mas nesses quatro anos já demonstrou que esse é o melhor caminho para combater esses casos.

Portal AZ: Com a cassação do Jackson Lago, o senhor acha que vai acontecer com a família Sarney o mesmo que aconteceu com o Hugo Napoleão, aqui no Piauí? Ele conseguiu derrubar o Mão Santa e assumir o governo, mas cavou a própria cova política.

Dep. Flávio Dino: Acho que a experiência do Piauí é bastante inspiradora nesse sentido. Há muita semelhança entre uma situação e outra. O que é importante é que se mantém um traço na política maranhense que é o exaurimento, o desgaste, a chamada “fadiga de material” – a população cansada do mesmo modelo e em busca de novos modelos. O que nós do PC do B hoje buscamos é encarnar esse sentimento de mudança, da busca do modelo; olhar para o futuro, olhar pra diante, juntar em torno de um programa as forças de renovação, reafirmar a bandeira da esperança e, portanto, evitar esse efeito de desarrumação e, com isso, construir um caminho novo para o Maranhão. Outros estados já conseguiram isso: o Ceará fez isso [a alternância do poder] já há bastante tempo; o Piauí é um exemplo nesse sentido. E o Maranhão acabou ficando como o último da fila, o último que não conseguiu ainda atrelar como se fosse um vagão que tá solto da locomotiva.

O Brasil hoje tem uma avenida de prosperidade econômica pela frente, isso é indiscutível, e ao mesmo tempo permanece essa marca da desigualdade regional e o Maranhão acaba sendo o último vagão porque não encontrou ainda o seu caminho político. Tanto é que agora recentemente o chamado Índice Firjan de Desenvolvimento Humano colocou o Maranhão em último lugar; o Maranhão atrás do Piauí, inclusive, considerados os indicadores de saúde, emprego e renda. Não há explicação econômica para isso, evidentemente; o Maranhão tem condições econômicas infraestruturais bastante favoráveis, inclusive em termos comparativos, porque você tem três ferrovias cortando o Estado, tem seis estradas federais de grande importância, um complexo portuário dos mais privilegiados do planeta, tem uma base produtiva de grande importância que se desenvolve em torno do complexo minério-metalúrgico e também do agronegócio, que também é expressivo. Tem possibilidade de expandir a agricultura familiar e a pesca, potencial turístico indiscutível... Nós temos a possibilidade de diversificar a base produtiva do Estado e transformar isso em um desenvolvimento com inclusão social, com justiça social. E isso não é um problema econômico, é um problema político. E essa é a razão pela qual a eleição de 2010 é fundamental, porque ela tá mais ou menos em uma encruzilhada histórica do Maranhão; como o Maranhão deixa de ser esse vagão que perdeu o trem do desenvolvimento do Brasil.

Portal AZ: Há muitas especulações sobre as eleições para o próximo ano. Falam que o senhor é pré-candidato ao governo, mas falam também que o senhor pode se candidatar ao Senado ou ainda ir para o STF, com manobra do próprio presidente Lula, deixando o caminho livre para a reeleição da Roseana. De todas essas especulações, o que é verdade e o que é mentira?

Dep. Flávio Dino: As especulações são tão contraditórias que eles mostram que têm uma coisa em comum: todas são falsas. As especulações são tão diversificadas que elas se negam. A melhor forma de negar todas elas é afirmar uma ideia: eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão; ser aquele que lidera um projeto de renovação, projeto de mudança. Essa é a ideia. Ideia número um, o plano “A”, a única ideia e o único plano.

Portal AZ: É trabalhar a candidatura o governo?

Dep. Flávio Dino: É isso. Estamos trabalhando já, intensamento com isso, construindo uma frente modernizadora, renovadora, desenvolvimentista, ancorada nos movimentos sociais, na tradição de luta popular do povo do Maranhão, de luta social, luta pela reforma agrária no Maranhão, que é uma questão central. Uma frente, portanto, que tenha um programa de mudanças autênticas, ancorada em um projeto nacional e que se expressa partidariamente, evidentemente, pelo meu partido e pela busca do chamado campo democrático popular. Nós não temos uma visão de exclusão de ninguém, mas uma visão de unificação inicial desse chamado campo democrático popular, que tem o PT como uma referência central.

Portal AZ: Já existem alianças em vista? Com quem o senhor já conversou?

Dep. Flávio Dino: Olha, nós temos conversado muito com o PSB, naturalmente. É um parceiro nacional do PC do B, inclusive. Integramos o mesmo bloco parlamentar na Câmara – o bloco é formado por PC do B, PSB, PMN e PRB. Então, em primeiro lugar buscando unificar no Maranhão o campo parlamentar que nós temos, com destaque para esses parceiros. Abrimos uma discussão também com o PPS, que hoje tem um projeto próprio no Estado; o PPS apresentou candidato próprio a governador no Maranhão. E ao mesmo tempo temos a discussão com o PT. A questão central é o apoio do PT, que se vincula a essa disputa interna do PT [do Maranhão], que ainda está em curso. Nós temos que respeitar o ritmo dos outros partidos; nós não temos nenhuma opinião a dar sobre a luta interna no PT. Não seria adequado, já que nós somos de outra agremiação. Assim como ninguém dá opinião nos nossos assuntos, ninguém dá opinião nos assuntos alheios. Temos boas relações com todas as correntes internas do PT do Maranhão; uma excelente relação. Eu próprio fui do PT por sete anos.

Portal AZ: E há possibilidade de aliança entre PC do B e PMDB no Maranhão?

Dep. Flávio Dino: No atual contexto, nenhuma possibilidade.

Portal AZ: É que dizem que em política tudo é possível.

Dep. Flávio Dino: Tudo é possível em tese, né? Abstratamente; você olhando o mundo abstrato. Abstratamente é possível uma aliança PC do B – PMDB no Piauí? É! É possível no Ceará? É! É possível no Rio? É! Só que o mundo não é abstrato. Você fala de realidade política concreta e no quadro que se produz, na cena política maranhense essa aliança não é possível.

Portal AZ: O Lula disse que nos estados onde não for possível unir os aliados, quer ter mais de um palanque para a Dilma. No Maranhão, se o senhor for candidato, a Dilma terá um palanque?

Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando, até porque nós temos uma relação muito fraterna com o PSB e o PSB mantém a pré-candidatura do Ciro [Gomes]. Essa é a razão pela qual o PC do B ainda não definiu formalmente qual será o seu apoio. Nós temos uma propensão pela continuidade do projeto... de se manter no chamado “campo Lula”. E quem expressa hoje essa opção pela continuidade com mais reforço é a candidatura da Dilma, mas como nós temos também a candidatura do Ciro no mesmo campo político de um partido co-irmão, o PC do B no seu 12º Congresso considerou mais adequado não decidir ainda e aguardar o fluxo, as conversas entre os vários partidos. Nós do PC do B vamos aguardar as definições, embora a propensão mais forte seja apoiar a candidatura da Dilma.

Portal AZ: Como é a sua relação com essa nova direção do PT?

Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando acabar o processo interno do PT. O Monteiro é um amigo de mais de 20 anos. Eu atuei como advogado do sindicato que ele dirigiu... o Monteiro é uma pessoa com a qual eu tenho um grande relacionamento pessoal e político. Participou da minha campanha de prefeito, lá em São Luís, e tenho certeza que no nível partidário – eu como presidente estadual do PC do B; ele como presidente estadual do PT – vai ser uma dupla que vai fazer muitos gols na política do Maranhão.

21 de dezembro de 2009

Do Blog do Altamiro Borges: "As primeiras vitórias da Confecom"


A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território nacional. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história deste país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógicoAntes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativoComo festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, já se discute uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretosMas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançarComo se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática... Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar todas as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.


19 de dezembro de 2009

Da Agência Assembléia: "PSB apóia Flávio Dino ao governo, diz presidente da AL"


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), reafirmou hoje (quinta-feira, 17) a disposição do seu partido de caminhar unido ao PCdoB e ao PT em uma ampla e consolidada coligação com vistas à eleição de Flávio Dino ao governo do Estado em 2010. A afirmação foi feita durante a visita do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, à Assembleia.

A visita de Renato Rabelo a Marcelo Tavares contou com a presença dos vereadores do PCdoB, Rose Sales, professor Geraldo Castro e Fernando Lima; do deputado Rubens Junior, que integra a fileira do mesmo partido; do presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, do vice-presidente do Diretório Estadual, Etelvino de Oliveira, e diversos líderes partidários. Também presentes, os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Penaldon Jorge (PSC).

Durante a conversa, os representantes das duas siglas partidárias reafirmaram a disposição tanto do PSB quanto do PCdoB de manterem firme a coligação que os une na base aliada do governo Lula há muitos anos.

No caso específico do Maranhão, Renato Rabelo e Marcelo Tavares defenderam a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado como a única via de renovação política em ascensão no estado.Renato Rabelo lembrou que o PSB e PCdoB mantêm a mesma linha de pensamento tanto na ideologia quanto nos palanques, com uma relação de respeito múto. “A aliança do nosso partido com o PCdoB não é fortuita ou de momento como tantas outras, ela é construída com base em programas de governo e identidade de pensamentos”, afirmou.Renato Rabelo lembrou que o PSB tem sido um aliado muito importante, com tradições históricas na política brasileira e que este casamento dos dois partidos será de grande importância para a transformação política do Maranhão.

Marcelo Tavares destacou as inúmeras qualidades de Flávio Dino como a grande liderança política do Maranhão que nasceu nas últimas eleições municipais de São Luís e que deverá se consolidar em 2010, com grandes chances de vitória. “Com a credibilidade de Flávio, são grandes as perspectivas políticas do Maranhão, mas precisamos avançar no diálogo, principalmente com o PT, para que esta coligação se consolide”, disse.

O presidente da Assembleia declarou ser um entusiasta da candidatura de Flávio ao governo do Maranhão, destacando que o deputado federal do PCdoB reúne todas as condições de ser o grande agregador de valores da nova geração política que surge no estado. Também destacou o crescimento do PCdoB em São Luís, representado por três vereadores na Câmara, e no estado, com um deputado federal e um estadual.

16 de dezembro de 2009

PCdoB Maranhão: "Tudo pronto para a entrega do José Augusto Mochel 2009"

A solenidade de entrega do Prêmio será realizada nesta quinta, às 18 horas, no Grand Hotel São Luís. Na mesma solenidade será lançado o livro “Idéias e Rumos”, do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

O PCdoB e o mandato do deputado federal Flávio Dino farão a entrega do Prêmio José Augusto Mochel nesta quinta em solenidade que contará com a presença da militância comunista e com lideranças partidárias do campo democrático e popular, além de representantes de várias entidades dos movimentos sociais.

O “Prêmio José Augusto Mochel”, em sua terceira edição, já é um evento aguardado por todos os militantes sociais do Maranhão. É o que garante o presidente do PCdoB/São Luís, jornalista Márcio Jerry, para quem “a premiação é um justo reconhecimento aos que se destacam na luta democrática, hoje e no passado”. O deputado Flávio Dino, presidente do Comitê Estadual do PCdoB, lembra que “o prêmio reverencia a figura de um grande revolucionário maranhense que foi José Augusto Mochel, dirigente do PCdoB, ativista dos movimentos pela redemocratização, lutador incansável”.

O Prêmio, diz o parlamentar, pretende manter viva não só a memória de Mochel, mas também a permanente atualidade da luta socialista.Homenageados – A lista dos homenageados é encabeçada pela Comissão Pastoral da Terra(CPT), entidade que há anos se destaca na luta pela reforma agrária, política agrícola e justiça no campo. A homenagem póstuma deste ano será dedicada à militante do PCdoB, do movimento de saúde e da luta pela democratização da comunicação, Raimunda Dica, falecida em outubro passado.

Os dirigentes estaduais do PCdoB, Eurico Fernandes e Etelvino Oliveira, também receberão o “Mochel 2009”. Um, Eurico, veio do Pernambuco e se integrou à luta popular e socialista no Maranhão; o outro, Oliveira, chegou clandestino ao estado, vindo de Minas Gerais, onde cursava engenharia. “Dois exemplos da coerência e perseverança revolucionárias”, atesta o Secretário de Organização do PCdoB, Gérson Pinheiro.A educadora Maria Ribeiro, que integra a direção do Centro de Defesa Marcos Passerine, é outra homenageada. È uma das mais destacadas militantes do movimento em defesa de crianças e adolescentes do Maranhão. A lista de homenageados tem ainda o Bispo D. Xavier Giles, franco-brasileiro que se destacou na luta pela democracia, em defesa dos trabalhadores rurais e do engajamento da Igreja nas lutas do povo. O juiz aposentado José Ribamar Heluy também receberá o Prêmio em reconhecimento à sua contribuição à luta democrática, via Comissão Justiça e Paz, à atuação na campanha pela anistia e no na sua militância política no PT, partido pelo qual disputou a eleição para prefeito de São Luís em 1988.

Nas premiações especiais do Mochel 2009 estão dois dirigentes nacionais do PCdoB que tem dado grande contribuição ao avanço do partido no estado: o presidente Renato Rabelo e o Secretário de Organização Walter Sorrentino.A entrega de todos os prêmios será feita por comissões formada por lideranças que tiveram ao longo da militância relação com os homenageados.

“Esperamos contar com a presença de todos os membros do partido, com nossos amigos, nesta noite em que se celebra mais uma vez a luta democrática, popular e socialista no Maranhão”, conclama Flávio Dino.

Fonte: PCdoB - Maranhão

Do Vermelho: "Brasil aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e integração avança"

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 35 votos a 27, o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que referenda o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O texto agora vai a promulgação. Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que o país efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação.
O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no final de outubro, após a realização de uma série de audiências públicas com embaixadores e membros do Ministério das Relações Exteriores. O voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no mercado comum.
A oposição de direita, liderada pelo PSDB e DEM e com auxílio de direitistas do PMDB, como o presidente da Casa, José Sarney, tentaram a todo custo inviabilizar a adesão da Venezuela no bloco. Por trás de argumentos supostamente "técnicos e legais" escondia-se na ação dos oposicionistas uma mera antipatia ideológica pelo governo venezuelano, que adota uma linha declaradamente de esquerda, com viés socialista.
Durante todo o processo de votação, a maioria da base aliada ouviu calada os intermináveis discursos da oposição contra o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, mas, na hora do voto, exerceu o poder de maioria e aprovou, por 35 votos favoráveis a 27 contra, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.Argumentos a favorEm defesa da proposta, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o presidente Chávez "vai morrer um dia" e que o acordo em questão "é com a Venezuela". "Esse mesmo discurso (ideológico) devia ser feito para a China e ninguém fala nada", disse.
A argumentação do governo a favor do ingresso do país vizinho teve em Aloizio Mercadante (PT-SP) sua principal voz, defendendo que essa decisão se justifica enquanto um projeto de integração regional."Isolamento político não resolve os problemas entre as nações", destacou o senador petista, acrescentando que a América Latina é "uma região que muito mais do que a Europa precisa se integrar".Mercadante também destacou a vantagem comercial que significaria a incorporação da Venezuela, descrevendo o país como "sétimo parceiro comercial do Brasil", responsável pelo "maior superávit que temos com o resto do mundo".Também a favor da incorporação de Caracas, Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão do Senado como "histórica", já que seria parte do "nascimento" do Mercosul e seria referência para os livros de história quando o bloco for "um órgão de integração real".Processo arrastadoA votação do protocolo já se arrastava por três anos e meio no parlamento brasileiro. As discussões do projeto colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares da oposição.
Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio o que dizem em Washington". Era uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora privada que não teve a renovação autorizada pelo presidente venezuelano."A importância da Venezuela não é só econômica. É fundamental para a integração da América do Sul. Com o ingresso da Venezuela, estamos alargando o processo de integração, transparência e equilíbrio, até como garantia dos direitos individuais e da própria democracia na região", comemorou Jucá.
Números informados pelo senador afirmam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - crescimento de 758% em cinco anos. Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 bilhão.De acordo com levantamento do Itamaraty, com a adesão da Venezuela o Mercosul passa a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e PIB total superior a US$ 1 trilhão - o que representa cerca de 76% do PIB de toda a América do Sul.Para participar do bloco, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010, quando o Brasil estiver dado o assunto por encerrado. Argentina e Uruguai já aprovaram o protocolo.

12 de dezembro de 2009

Lula veio, viu e venceu



Quem ainda duvida da imensa popularidade do presidente Luís Ignácio Lula da Silva ou é má fé ou porque são oposicionistas.

Na visita Lula veio para prestigiar o Maranhão e seu povo, viu o popvo na 'merda' e disse que vai ajudar a acabar com tudo isso.

De quebra a onda Lula ainda contribuiu com a vitória do Monteiro no PED 2009 do PT.

Agora é com a sociedade e o conjunto do movimento social brasileiro lutar para eleger Dilma presidente e dar continuidade ao ciclo aberto em 2002.

Foto: de Biné Morais de O Estado.

11 de dezembro de 2009

'Serristas' do PT são os grandes derrotados no PED do Maranhão

Ja dizia a Lobato bem no início da campanha do PED que a catinga de Dutra e dos Serristas era a grande M... que iria fazê-lo perder a eleição no PT do Maranhão. Não deu outra.
Existem outros fatores, é claro. Mas o fato de andar na contra mão da história foi implacável com o meu amigo Lobato.

Depois irei postar o resultado final, que até o momento, restando cerca de 11 municípios o Monteiro fatura essa, junto com Waschington, é claro.

Na foto extraída do Blog do Décio Sá estão Monteiro, Fernando Magalhães e Fernando Silva.


4 de dezembro de 2009

Filme "Lula: O Filho do Brasil estréia em Janeiro de 2010"

O filme que retrata a história do presidente da República mais popular do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, estréia em Janeiro de 2010.
A direitona brasileira treme com o sucesso antecipado do Filme.

2 de dezembro de 2009

João Victor conclui etapa pré-escolar

Foi no último dia primeiro de dezembro, na Fábrica Recepções. Após concluir esta etapa, João agora irá desbravar a educação fundamental.
Parabéns João.
Nas fotos:1. Família (Dir. para Esq) - Minha sogra, Dona Carmelita, o pequeno Yan Luca, Minha cunhada, Lilian Porto, Minha cunhada, Francy Porto Nascimento, com o meu querido amigo Luís Alberto, futura Advogada karol Porto, meu filho mais novo, Bruno e Marden Ramalho, além de minha esposa, Lúcia Porto.)
2. na Hora da entrega do Diploma;
3. João Victor Feliz;
4. Geral do evento.















27 de novembro de 2009

Do Blog do Miro: 'Serra visita o chefão da revista Veja'

O jornal O Estado de S. Paulo noticiou nesta semana que o governador José Serra, que trava uma guerra fratricida para ser o presidenciável tucano, fez uma visita de cortesia ao amigo Roberto Civita, o chefão da revista Veja. Não há maiores detalhes sobre o encontro, como sempre dos mais sigilosos. Mas dá para se imaginar o que rolou na conversa amistosa... e coisa boa não foi! Por Altamiro Borges, no Blog do MiroTalvez o grão-tucano tenha implorado o apoio na batalha sucessória da Editora Abril, a poderosa corporação midiática que edita a Veja — principal palanque da oposição direitista e hidrófoba ao governo Lula.
Conhecido por suas táticas sujas e desleais, talvez José Serra também tenha repassado mais algumas intrigas contra seus adversários, seja Dilma Rousseff ou mesmo o tucano Aécio Neves. Generosa ajuda financeiraJá Roberto Civita talvez tenha aproveitado a cordial visita para agradecer a generosa ajuda que o governo paulista tem dado à sua editora. Nos últimos anos, José Serra assinou vários contratos de compra de publicações do Grupo Abril, a maioria deles sem licitação pública. Num dos mais recentes, os cofres do estado foram saqueados na aquisição de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, o que injetou R$ 3,7 bilhões nos cofres da famíglia Civita.Esta generosa ajuda, feita com dinheiro público, está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual. Em setembro, ele acolheu representação do deputado Ivan Valente (PSOL) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar as irregularidades nos contratos firmados entre os amigos Serra e Roberto Civita. Segundo levantamento do parlamentar, “cada vez mais, esta editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isto totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.

Relações promíscuas com os tucanosAlém da bondade financeira, o presidenciável tucano está cada vez mais afiado com o discurso neoliberal da famíglia Civita. Para espantar os fantasmas do passado, ele assumiu de vez a sua postura autoritária e elitista – bem ao gosto dos editores golpistas da Veja. Talvez, Serra tente conquistar a simpatia que goza outro serviçal tucano, o ex-presidente FHC. No artigo “O jogo do milhão”, publicado na revista CartaCapital de março de 2002, o jornalista Bob Fernandes, revelou a que nível chega essa promiscuidade. Vale a pena reproduzir um trecho da elucidativa matéria:
Para que se entenda qual é a relação entre poderes constituídos no Brasil, vale uma rápida visita ao gabinete de Civita, no 24º andar do número 7.221, Marginal Pinheiros, São Paulo. O edifício é dos tais inteligentes. Monumental, debruça-se sobre o fétido Rio Pinheiros, uma espécie de divisa entre o primeiro e o quarto mundos: a favela do Jaguaré não muito distante da Abril, a meio caminho da Editora Globo... A mesa de Civita fica diante do aparador. Sobre ele, fotos. A mulher, os filhos, a família. Além dos Civita, mais uma, só mais uma foto. De Fernando Henrique Cardoso. Por mais de uma vez, a mais de um amigo, Civita explicou: ‘Pensam que a Abril apoia o programa de governo do Fernando Henrique. A questão está mal colocada. Não é a Abril que apoia o programa do Fernando Henrique. É o Fernando Henrique quem apoia o programa de governo da Abril.


Fonte:www.blogdomiro.blogspot.com

21 de novembro de 2009

SINPROESEMMA apóia exposição de artista plástico em São José de Ribamar


O artista plástico Ednilson Costa lançará neste sábado, (21), às 20h30, na sede da secretaria municipal de Turismo (ao lado da Concha Acústica), a exposição ‘Arriba-Mar’, que tem como tema central a cidade turística e religiosa de São José de Ribamar.A exposição ficará aberta à visitação no período de 22 de novembro a 09 de dezembro. Depois disso, o artista Ednilson fará novo lançamento. Desta vez, no Brisamar Hotel, (12/12), na Ponta da Areia. A exposição será finalizada no dia 22 de dezembro.Ednilson Costa conta para o lançamento do projeto, com o apoio do Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. A entidade por meio da sua secretaria de comunicação tem apoiado diversas atividades culturais, sociais e políticas no Estado, as quais contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qualidade do trabalho desses artistas.De acordo com o artista, pintar a cidade de Ribamar não foi difícil. Haja vista a natureza favorecer a iniciativa com o mar, a poesia, a cultura e a magia que emana dela.“O mar foi o maior incentivador do projeto. Uso sempre como inspiração o que a cidade tem de melhor. Assim foi na exposição que fiz como tema São Luís e Alcântara”, disse ele, rememorando os trabalhos anteriores em que retratou as duas cidades turísticas de grande inspiração poética.Para compor seus quadros, ele leva em média quatro meses. Normalmente para isso muda-se para a cidade-inspiração e começa a compor a partir do material e das histórias que possam acrescentar algo ao seu trabalho. “Começo a andar pela cidade. Daí, transformo o que vejo, o que tenho ao meu alcance, na minha composição”, revela.O pintor - Ednilson Costa é pintor e restaurador, estreou individualmente em 1980, aos 18 anos. Com várias exposições coletivas, e agora na sua 14ª exposição individual, foi vencedor de alguns concursos de Artes Plásticas, com destaque para o 2º Salão do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, no qual obteve o segundo lugar, que lhe rendeu um prêmio de uma viagem ao Canadá.Irriquieto e sempre insatisfeito com os resultados da sua última exposição, Ednilson fez uma opção de produção: perambular pela cultura, pela etnografia, pela antropologia que faz este chão brasileiro único e especial. Com mais esta exposição, o artista confirma a tradição do maranhense lúdico, criativo e revolucionário.


fonte:www.sinproesemma.com.br

18 de novembro de 2009

São Luís sedia 1a Conferência Estadual de Comunicação do Maranhão


SÃO LUÍS - Nesta terça e quarta-feira, dias 17 e 18, no Convento das Mercês, será realizada em são Luís a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Conecom-MA), que reunirá representantes da sociedade civil, segmento empresarial e poder público para discutir os rumos da comunicação. Da conferência estadual sairão os representantes do Maranhão para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá em Brasília, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro.
O tema da 1ª Conferência Estadual de Comunicação é “Meios para a construção de direitos e cidadania na era digital” e os assuntos da área da comunicação serão debatidos em três eixos: meios de distribuição, produção de conteúdo e cidadania - direitos e deveres inseridos no campo da comunicação. Na programação estão palestras, mesas-redondas, grupos de trabalho, debates e eleições.
O Maranhão tem direito a 50 delegados na Conferência Nacional de Comunicação, sendo 22 da sociedade civil, 22 do segmento empresarial e seis do poder público. Em Brasília, será produzido um relatório para subsidiar da formaulação de uma política pública de comunicação no Brasil, a partir de demandas dos Estados.
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação está sendo convocada pelo Governo do Estado e organizada por uma comissão composta por representantes dos três segmentos: sociedade civil, segmento empresarial e poder público.
Para fazer a inscrição basta acessar a página da 1ª Conecom, no site do Governo do Estado.
Com informações da Secretária de Comunicação do Governo do Maranhão
Fonte: Imirante

13 de novembro de 2009

DO BLOG DO OSWALDO BERTOLINO: 'Apagão: a mídia anda com cheiro de queimado'


No mundo da mídia brasileira — ao contrário do jogo do bicho em que vale mesmo o que está escrito —, não vale nem o que está escrito e nem o que é falado. Nada mais arriscado do que tomar ao pé da letra o que se ouve e se lê nas principais manchetes.Por Osvaldo Bertolino, em seu blog.


Na maioria das nações com um grau razoável de civilização, faz parte das regras do jogo acreditar no que a mídia diz. Não no Brasil, e menos ainda no Brasil de hoje.Antes de prosseguir, é preciso definir o conceito de mídia. Parece razoável pensá-la, resumidamente, como o espectro de informações que circulam nos veículos de comunicação majoritários de um país e a sua reprodução como senso comum. É a chamada ”grande imprensa”. Analisar a postura da mídia brasileira em relação ao governo Lula tendo como pano de fundo esta definição é ter a certeza de que algo muito grave está ocorrendo.O exame clínico do passado recente desta relação revela que se existe algo que o Brasil tem de sobra — como petróleo, minério de ferro e água — são previsões tétricas. Vale tudo para tentar transformar um governo com identificação com o povo, e que aparece razoavelmente bem na foto, numa administração de segunda classe. Talvez a mídia não tenha tempo ou capacidade para cometer todos os desatinos que pretende, mas com certeza está empenhada em aproveitar ao máximo todas as oportunidades que aparecerem pela frente para vituperar contra o governo Lula.Calamidade extremaO problema é que a tendência humana é a de acreditar muito mais no que se vê do que no que se lê — ou se ouve. Daí a repetição e a renovação da roupagem das “denúncias” numa velocidade estonteante. Para encobrir a realidade, quanto mais manchetes funéreas, melhor. A idéia da mídia é fazer com que, como no jogo do bicho, se está escrito deve valer — e assim vai se dando como verdade qualquer coisa que apareça contra o governo.Pouco importa se o dito tem ou não tem nexo. Desde que indique a existência de uma calamidade extrema, a coisa em questão passa a ser repetida, vai se alimentando da própria repetição e acaba por se transformar em verdade mais ou menos oficial. O caso do recente “apagão” é um dos clássicos do gênero. Em matéria de bobagem em estado puro, é o que há. O calor gerado pela gritaria da mídia oferece luz suficiente para se lançar à tarefa de analisar os fatos com certa frieza, numa perspectiva temporal mais ampla, como um capítulo da história que estamos tentando construir no Brasil.As autoridades explicaram, os especialistas debateram o assunto à exaustão, os palpiteiros palpitaram à vontade, mas nada disso é capaz de convencer os prelados da mídia. Por quê? Porque estamos vendo e ouvindo novamente o encontro do estardalhaço com a inutilidade que vira e mexe aparece na mídia. Ela torce por um “apagão” no governo Lula não é de hoje. O objetivo é dizer que se FHC teve seu apagão, Lula também teve. Não importa a diferença continental entre ambos.Febre marromJá na virada de 2007 para 2008, quando as últimas labaredas da farsa do “mensalão” se apagaram, a mídia começou a pautar a epidemia de febre amarela (foi, na verdade, uma epidemia de febre marrom) e o “apagão elétrico”. Deixou essa pauta de lado quando surgiu a oportunidade de explorar o caso dos cartões corporativos. Mas, quando de nariz torto ela foi obrigada a registrar práticas semelhantes e justificativas idênticas — sem se dar ao trabalho de verificar se havia ou não fundamento nas denúncias sobre os dois casos — no governo paulista do tucano José Serra, o assunto foi para o arquivo morto.Para que uma denúncia se transforme em indignação social viva e pública, ela precisa de um ingrediente básico: credibilidade. Quando a denúncia não se sustenta, um ou outro cidadão pode até ter os seus motivos de indignação, mas abstém-se de comunicá-los a outras pessoas — e, mais ainda, de participar em demonstrações coletivas. Na verdade, as causas principais do esmaecimento das reações sociais diante de tantas denúncias são a própria consolidação do governo Lula e a sensação de melhora que o país passou a desfrutar nos últimos anos.Ética e subjetividadeUltrapassado o momento mais agudo da transição do regime abertamente neoliberal ao de maior atenção ao papel do Estado, observa-se uma redução da carga dramática da política em todos os seus aspectos. Movidos por objetivos politiqueiros ou por interesses próprios, o fato é que os protagonistas do regime neoliberal — a mídia no fundo é o comitê central dessa gente — passaram a investir muito nessas sucessivas cruzadas denuncistas.Há diferenças significativas na forma de governar o país entre o tucanato e as forças que apóiam o governo Lula. E mais: o presidente da República tem aquele senso de colocação que distingue os bons atacantes do futebol. Isso irrita profundamente a direita perna-de-pau.Ele pôde avançar com os programas sociais porque nunca avançou sem respaldo, na base da improvisação ou da aventura. Acertou na mosca quando conferiu prioridade total ao combate à miséria ao ver que esse era o pai de todos os problemas. Ou seja: era a condição para a solução de outros problemas, inclusive para reverter aquele plano inclinado de ingovernabilidade para onde o país ia se encaminhando quando FHC deixou o Palácio do Planalto.Aliança políticaEm termos de poder político, as jogadas necessariamente teriam de passar por aí. Lula chegou ao Rubicão da candidatura eleitoralmente viável e, na outra margem, à planície por vezes incerta da Presidência da República com esta bandeira no ombro. Nesta situação em que denúncias ameaçam detonar o governo a cada 15 minutos, é preciso falar disso mesmo: redução das desigualdades sociais.Lula escolheu uma colocação que não o deixa a descoberto, escudando-se numa aliança política que sabemos ser precária mas sem a qual obviamente não teria chegado a lugar nenhum. Manejando-a com habilidade, paciência de Jó e até um pouco de sorte, vai levando: só tenta o passo adiante quando se sente escorado pelo avanço anterior. A formação sindical e as credenciais pessoais do presidente ajudam muito, é claro, mas não explicam tudo.O governo Lula optou pelo exercício do poder político cimentado por ingredientes como transigência, negociação, composição de interesses e o estímulo à cooperação. A sua principal vitória não foi propriamente a reeleição em 2006 — obviamente contra a vontade da mídia e de outros menos votados.Clássico do gêneroA maior vitória do governo Lula é a capacidade de resistir ao desgaste e de continuar persuadindo a maioria da sociedade de que ela precisa desse poder que se vem formando no país. Poder que está temporariamente encarnado em Lula, mas que não é uma realidade individual: não pertence a ele nem se explica somente em função dele. Não é poder individual, e sim agregado, ou coletivo. Poder agregado de um país que vai aos poucos recuperando a capacidade de o Estado trabalhar de maneira mais eficiente.Estamos entrando numa fase em que a direita tenta reerguer a sua agenda e cabe aos setores populares impedir que isso aconteça. Em outras palavras: não é papel do presidente da República dar resposta agudas aos ataques da mídia. O movimento social precisa entrar em campo para que o jogo não fique desigual.A máquina midiática vem andando há um bom tempo com cheiro de queimado. O presidente, com o apoio de seus aliados, demonstrou, mais de uma vez e diante de questões críticas, que é perfeitamente capaz de ignorar as pressões da mídia direitista e optar pela decisão que julga ser a mais responsável. O caso do “apagão” vai se mostrando mais um clássico do gênero. O governo, mais uma vez, está tirando o perigo de letra.

Do Vermelho: "Renato Rabelo: PCdoB está mais forte e armado para luta política"


Logo após o 12º Congresso, o presidente Renato Rabelo falou ao Vermelho sobre a presença de Lula e de Dilma ao evento; das eleições de 2010 e principalmente da vida partidária. Reafirmando ser este seu último mandato à frente da legenda, disse que o partido está “mais forte e armado para a luta política” e que o PCdoB "não é um partido qualquer" no cenário político nacional.


Que significado tem o ato político realizado dia 6, durante o 12º Congresso?

De maneira geral, o 12º Congresso revelou que o partido tem influência, cresceu em sua autoridade política e hoje é muito respeitado entre as forças políticas brasileiras. O ato político representa isso. Nele, estava presente além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – que é hoje uma grande liderança dentro e fora do país – a ministra Dilma Rousseff, que possivelmente será a candidata do campo liderado pelo presidente, ministros e figuras representativas que compõem a base do governo. O pronunciamento indica que de fato o PCdoB tem contribuído muito para a construção do governo Lula e de um novo rumo para o país. O PCdoB, portanto, não é um partido qualquer.

O fato de Dilma ter sido aclamada durante o ato já indica o apoio do partido e da militância à sua candidatura?

Uma candidatura se constrói ao longo do tempo. Agora, por ser indicada por Lula, é natural que tenha a simpatia do PCdoB exatamente pela relação de confiança e amizade que o partido tem com o presidente. É uma questão que vamos avaliar para definir qual será a posição definitiva do partido com relação à candidatura de Dilma. E quem vai fazer isso é a Convenção Nacional do PCdoB, órgão estatutariamente incumbido de aprovar e formalizar nossa posição. O que temos hoje é abertura para uma candidata indicada pelo presidente da República. Mas, para além desta questão, é preciso salientar que a Dilma é uma mulher de ideias avançadas, tem uma trajetória política muito respeitada, combateu a ditadura militar, foi presa, fez parte de organizações que lutaram na resistência e hoje é uma pessoa preparada para continuar o programa iniciado por Lula e mesmo chegar a um nível mais avançado. Ela tem compromissos com ideias democráticas que levam em conta o avanço nacional e social do país. Portanto, é uma candidata que tende a ter apoio das forças avançadas.

Neste sentido, que partido sai deste 12º Congresso?

Este congresso mostra que o partido está mais armado politicamente e tem mais nitidez de rumo. Agora, temos um desfio político enorme pela frente: a batalha eleitoral de 2010. O próprio Programa Socialista coloca que as eleições são muito importantes para se que dê curso ao novo projeto nacional de desenvolvimento (NPDN). Se o ciclo aberto pela eleição de Lula for truncado, significa que o NPND também será barrado uma vez que as circunstâncias políticas serão outras. Ou seja, apesar de mantermos nosso rumo, o caminho poderia mudar muito. Uma derrota do campo do governo Lula teria impacto negativo até mesmo para a América Latina, que hoje trabalha pela integração e contra o imperialismo. Afinal, para as forças de oposição, estamos nos submetendo aos países mais pobres e o que eles querem é que nos submetamos aos EUA e à Europa. Na verdade, temos é de ajudar os países mais pobres porque esta é uma forma de desenvolver o continente e isso vai ajudar direta e indiretamente o Brasil, que é o mais desenvolvido. A visão de submissão, portanto, é a deles e não a nossa. O movimento social é outro divisor de águas entre estes dois campos. Por que FHC diz que vivemos um “autoritarismo popular”? Porque no fundo eles têm medo do movimento social e popular; a elite dominante se pela de medo do povo, das ruas. A volta dessa gente seria um grande retrocesso político e democrático.

Do ponto de vista da vida interna do partido, que avaliação faz do 12º Congresso?O congresso é o coroamento de todo um processo que se desenvolveu no partido e que reflete o debate feito com seus membros. Houve muita receptividade com relação aos documentos propostos e o debate se concentrou principalmente em torno do Programa Socialista, o que já era esperado. Além do coletivo partidário, a própria comissão responsável pela redação final do Programa continuou fazendo um trabalho de aperfeiçoamento da proposta original, de inserção de emendas e de mudanças até mesmo na sua estrutura para que o Programa ficasse mais curto, conciso e de mais fácil entendimento do que o anterior. O Programa Socialista aprovado procura responder às questões candentes hoje e participar de um debate atual em torno do projeto de desenvolvimento para o país. Antes, o documento ficava desvinculado do debate em andamento ou das exigências que se punham para o curso político. Este, ao contrário, entra no curso político e no debate de um novo projeto nacional de desenvolvimento, além de fixar um rumo (o socialismo). Temos dito que o rumo dá ao Programa maior nitidez e o situa no contexto da evolução histórica do Brasil. Já alcançamos determinado patamar a partir dos dois ciclos civilizatórios. Precisamos agora dar o terceiro salto. Com a aprovação deste documento, o partido passa a ficar mais forte e armado para a luta política.

Outro documento importante é a Política de Quadros...

Sim. Este é o segundo documento mais debatido. Os dois documentos, juntamente com nosso Estatuto – que também sofreu mudanças – completam, no terreno organizativo ou dentro da concepção de partido para a realidade atual, a visão de construção partidária. O Programa Socialista e a Política de Quadros – que servirá para dar bases à aplicação deste programa – traduzem o espírito do PCdoB nas condições presentes: um partido preparado para os desafios atuais, moderno e que, ao mesmo tempo, mantém seus princípios e sua visão revolucionária. O PCdoB se tornou contemporâneo, aproximando-se mais do nosso povo, das camadas mais avançadas, dos trabalhadores etc. O desafio do PCdoB é se atualizar permanentemente. E o partido é um corpo vivo, aliás, muito vivo. Sem essa vivacidade, o partido deixaria de cumprir seu papel, ficando de fora do curso político.

A indicação de fortalecer mais a Comissão Política e dar uma nova configuração ao secretariado foi outro traço marcante das discussões...

O esforço que o partido vem fazendo – e pessoalmente venho tentando me concentrar nesta questão – é que a Comissão Política seja efetivamente o centro de gravidade da elaboração e da condução política do partido porque o Comitê Central, em última instância, é que aprova as posições mais importantes. Mas estas posições requerem amadurecimento e elaboração no âmbito da Comissão Política. O CC se reúne, conforme o estatuto, de quatro em quatro meses, então não tem condições de fazer esse trabalho permanente de elaboração e condução política que cabe à CPN, composta por ¼ do CC. O secretariado, por sua vez, acabava fazendo o trabalho da CPN, reduzindo a participação de pessoas que poderiam contribuir no âmbito do CC. A elaboração política ficava centralizada e, ao mesmo tempo, o secretariado não exercia, de forma nítida, o papel precípuo dele que é a coordenação da execução política. Não é o secretariado que elabora, nem que conduz politicamente o partido. Seu papel é fazer o controle e a execução das tarefas políticas. Por isso é um organismo permanente que se reúne semanalmente e não pode ser muito grande. Chegamos a ter dez pessoas no secretariado anterior. A CPN já foi eleita pelo CC e reflete o critério de ser expressão política do partido. Quanto ao secretariado, a questão ainda não foi resolvida. A proposta é que fiquem no secretariado apenas as sete secretarias que, na atividade permanente do partido, tenham uma exigência mais constante.

Após a primeira reunião do Comitê Central eleito na plenária final, foi anunciado que este seria seu último mandato à frente do partido. Qual a razão desta decisão?

O PCdoB leva em conta hoje alguns critérios que são importantes para que possamos ter uma construção partidária viva e permanente. Apesar de não existirem ainda normas que estabeleçam o limite dos mandatos no partido, temos de levar em conta critérios que implicam em renovação e alternância. E se isso vale para as direções, deve valer também para a presidência. A segunda questão é que este já é o meu terceiro mandato e no final dele, terei completado 12 anos à frente do partido. Em minha opinião, três mandatos formam um período de função presidencial consentâneo com nossa concepção de construção partidária. Por mais que eu possa ajudar o partido, ir além poderia impedir maior renovação da direção. Afinal, o PCdoB vai passando por uma fase de transições e mudanças. Por que só o presidente deve se achar no direito de ficar mais tempo? Esse movimento é saudável. Além disso, penso que outras pessoas podem se incumbir melhor da presidência porque são mais jovens e mais voltadas para o seu tempo do que eu, que sou de outra geração. A alternância e a renovação não são por acaso, mas para que o partido fique sempre à altura do seu tempo, para que seja sempre um partido vivo e atuante. Mas, como disse ao Comitê Central, discutir a sucessão demanda tempo porque o compromisso do presidente deve ser com a unidade e a coesão do partido. Então, a transição não pode ser abrupta. E solicitei ao CC – que escolhe a presidência – a prerrogativa de, quando achasse necessário, introduzir essa questão para buscar uma alternativa sucessória condizente com as exigências do partido naquele momento.

Ao final desses 12 anos, qual você espera ser sua marca na presidência do partido?

Busco um partido revolucionário e moderno, ou seja, um partido que não abandone seus princípios revolucionários – se não desnaturaria seu caráter – mas que, ao mesmo tempo, seja sempre um partido jovem. Este é meu esforço. O PCdoB tem hoje um método de trabalho aberto, tem liberdade de opinião. Demos um salto neste sentido. Não existe militante comunista que possa dizer que teve sua ideia cerceada, inclusive com relação a questões que podem ser consideradas contraditórias ou polêmicas. Evidentemente que a liberdade de opinião no partido também deve ser condizente com seus princípios porque a partir do momento em que uma posição é tomada pelo partido, todos devem segui-la uma vez que o partido tem como princípio o centralismo democrático. Agora, o aspecto democrático deve ser amplo, aberto e cada vez mais ativo. Não pode ser uma mera propaganda. A democracia precisa se exercitar porque o nosso objetivo não é a democracia pela democracia, mas sim a construção de um processo de decisões em que haja uma inteligência coletiva e não a inteligência de dois ou três dirigentes. Nenhuma ideia justa chega a nós sem que haja liberdade de opinião. Este é o desafio e me empenho muito para garantir sempre liberdade, democracia e participação.


Donte: Da redação do http://www.vermelho.org.br/, Priscila Lobregate

4 de novembro de 2009

Lula muda agenda em Londres para ir ao Congresso do PCdoB

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do ato político do 12º Congresso do PCdoB, na próxima sexta-feira (6). Lula remanejou sua agenda em Londres para garantir sua presença. O ato dos comunistas, aberto ao público, será às 19 horas, no auditório do Anhembi, zona norte de São Paulo, que sediará o Congresso.
Lula virá para São Paulo após uma visita oficial a Londres, e teve que fazer mudanças na programação de modo a conciliar as agendas. Um café da manhã com o primeiro ministro britânico, Gordon Brown, foi cancelado. O presidente brasileiro, apoiado pelo PCdoB em suas cinco campanhas eleitorais desde 1989, disse que fazia questão de estar presente.Também estarão presentes no ato político a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o deputado Ciro Gomes (PSB), além de outros ministros, governadores, dirigentes partidários e outros expoentes do arco de alianças do PCdoB.
O fórum máximo do Partido Comunista reúne-se ordibnariamente a cada quatro anos. Este será o sexto Congresso do PCdoB desde a conquista da legalidade, com o fim da ditadura, em 1985. O tema principal do Congresso será a aprovação do novo Programa Socialista do partido.

Da redação do Vermelho

3 de novembro de 2009

Do Blog do Walter Sorrentino: "Maranhão clama por “terceira via” política-eleitoral"


Márcio Jerry é da Comissão Política do PCdoB do Maranhão. Veio ao partido há poucos anos, junto com Flávio Dino. É um senhor quadro político, além de jornalista e versado nas mídias. Ele coordenou a campanha de Flávio a prefeito de São Luis em 2008 e Tem grande domínio do quadro político do Estado. Ele nos concedeu esta entrevista.
2010 já está a pleno vapor, encerrou-se uma etapa com o prazo último de filiação no dia 3 deste mês.Em geral nos Estados há muita indefinição por vários motivos. Mas todas as forças estão em movimento. Impressionante a situação no MA – Jackson cassado, volta a candidatar-se agora com apoio da oposição a Lula; Rosena assumiu mas não ostenta os índices histórico – será candidata ou não? A Roseana se movimenta como candidata e só não será se lá adiante as pesquisas forem muito desfavoráveis. Mas ela tem muitos problemas: governo fragmentado e sem rumo; pouco tempo para obter resultados; crise nacional envolvendo o seu pai, senador Sarney; e o desgaste da longa hegemonia política exercida no Maranhão.
Serra ou Dilma tem vantagem nesse momento? Isso pode se inverter?Como em todo o Brasil, Serra tem vantagem no momento. Mas Dilma aparece bem e tem potencial de crescimento enorme se considerarmos a imensa aprovação do governo Lula e seu grande potencial de transferência de votos. Além do mais é importante considerar que as intenções de voto a Dilma e Ciro suplantam as intenções em Serra, ou seja, a base do presidente Lula ostenta boa situação eleitoral.
Tudo parece clamar por uma terceira via, e o nome de Flávio está bombando. Tem apoios? Dá para polarizar? Pesquisas parecem muito boas…Temos repetido: Jackson caiu e ninguém chorou; Roseana assumiu e ninguém bateu palmas. Há um vazio, portanto; há um cansaço do esquema de disputa tradicional, bipolar. E existe um sentimento forte, atestado nas pesquisas, de renovação da política no Maranhão. Em suma, tem espaço para construir uma alternativa democrática e popular com Flávio Dino governador.
O PT tem uma boa compreensão do que está em jogo ou está voltado para seus próprios objetivos? Está unido?O PT maranhense é muito conflagrado internamente. Está em processo de eleições, portanto voltado pra dentro. Mas temos diálogo com praticamente todos os setores do PT e boas perspectivas de aliança ano que vem.
Buscar o senado seria uma via mais segura de acumulação? Reflito o sentimento público: Flávio será governador do Estado, é questão de tempo.É preciso enxergar além da montanha. No curto prazo o senado parece atraente, mas não responde a um certo clamor por uma liderança que una e dê forma ao sentimento de mudanças, ao desejo de uma alternativa ao fracasso histórico do grupo Sarney e à grande frustração com Jackson Lago. Bem, e o tempo precisa de ajuda…
Se Flávio não for federal, é possível manter a cadeira de deputado do PCdoB no Estado?Temos, sim, condições de manter a cadeira de federal. Aliás, é uma questão chave para nós. Temos nomes com potencial para a disputa e estamos seguros de que é possível dar continuidade à presença do PCdoB/MA na Câmara Federal.--


Fonte: Blog do Walter Sorrentino - http://www.vermelho.org.br/

29 de outubro de 2009

Flávio Dino faz palestras em Imperatriz e confirma pré-candidatura


O deputado federal Flávio Dino(PCdoB) proferiu duas palestras no início da semana para estudantes e profisssionais do direito em faculdades de Imperatriz. O parlamentar e jurista discorreu sobre a situação do país na atual conjuntura, inovações na legislação eleitoral e direitos humanos. De acordo com os coordenadores dos eventos, cerca de 1.500 pessoas participaram das duas palestras.
Flávio Dino também falou da política estadual e confirmou a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. Acompanhado de uma comitiva de lideranças políticas, entre as quais o deputado estadual Rubens Júnior, também do PCdoB, o deputado comunista disse que “está à disposição das forças políticas progressistas e do povo maranhense que deseja uma mudança efetiva no comando da gestão pública estadual”.
Flávio Dino manifestou confiança na possibilidade de avanços políticos e administrativos no Maranhão. Para ele, o estado possui condições favoráveis para a construção de um processo de desenvolvimento econômico com justiça social. “Temos infra-estrutura, terras, água e um povo trabalhador, portanto temos as condições essenciais para tirar o Maranhão dessa situação de atraso”, pregou.

Fonte: Assess0ria de Comunicação

21 de outubro de 2009

CEBRAPAZ debate relações internacionais do Brasil em evento de lançamento do Núcleo Maranhense


O Professor Doutor Paulo Gilberto Fagundes Visentini será o conferencista no evento de instalação do Núcleo Maranhenses do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos e luta pela Paz) que acontecerá no Hotel Brisa Mar as 16 h do dia 26 de outubro.
Trata-se de um conferencista renomado que tem sido chamado com frequência para ministrar cursos e proferir conferências em mais de 40 países, tais como Índia, Rússia, África do Sul, Espanha, Holanda, Guiana, Uruguai, Cabo Verde e Argentina. É um historiador, cientista político e pesquisador que tem, entre suas linhas de pesquisa, a análise das relações do Brasil com países do Mundo em Desenvolvimento, especialmente com os aspirantes a uma posição de proeminência na ordem mundial, como China, Índia e África do Sul. Entende que a globalização, gerou espaços para a projeção de potências regionais do Sul, o que contribui para reforçar a possibilidade de formação de um sistema mundial multipolar.
Visentini é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado pela London School of Economics (Inglaterra), Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo, Mestre em Ciência Política pela UFRGS, Especialista em História Mundial Contemporânea, Relações Internacionais Contemporâneas e Política Externa Brasileira, ele coordena o curso de Relações Internacionais da UFRGS e está ligado aos programas de pós-graduação em História e em Ciência Política.

Fonte: CEBRAPAZ

20 de outubro de 2009

Do Vermelho: "PCdoB/MA dá adeus à Dica, militante da vida inteira"

Sob aplausos de militantes do PCdoB, PT e dos movimentos sociais de São Luís, foi sepultada hoje à tarde o corpo da militante comunista Raimunda Ferreira Pereira, a Dica. Ela faleceu no início da madrugada vítima de um câncer identificado há pouco mais de um ano. Na Câmara Federal, o deputado Flávio Dino ocupou a Tribuna para homenagear Dica. E em São Luís, várias lideranças destacaram a importância da militante para a luta popular maranhense.
O ex-presidente estadual do PT, professor Francisco Gonçalves, disse que Dica foi “uma das mais belas referências políticas e humanas dos movimentos sociais de nossa cidade”. Para a jornalista Wal Oliveira, ex-presidente da Associação Maranhense de Imprensa, Dica “foi uma lutadora em todos os sentidos. Uma grande defensora da democratrização da comunicação”.
Na mesma linha, a professora Roseane Arcanjo declarou que Dica “simboliza uma luta que todos temos que encampar: uma comunicação mais justa e democrática, que espelhe de fato os interesses coletivos e não os de grupos com poder político e econômico”. Para o radialista Marden Ramalho, “era uma dessas raras filhas do povo brasileiro afeita às boas pelejas em defesa dos interesses mais nobres do nosso povo”.
O presidente do Comitê Municipal do PCdoB/São Luís, Márcio Jerry, que militou com Dica no movimento de rádios comunitárias, disse que “ela fica nas lembranças, no testemunho, na História”. E que “Dica fica como pedra eterna na construção dessa monumental obra humana que é uma sociedade socialista”.
Câmara e poesia – O deputado Flávio Dino homenageou Dica na Tribuna da Câmara. Agradeceu “a militante que o ajudou a chegar até aqui”. Ele se referiu à Dica como “essa grande essa grande militante política, militante do PCdoB, lutadora social”.
O Secretário de Organização do PCdoB/MA, Gérson Pinheiro, também rendeu sua homenagem dedicando um poema à lutadora Dica:

Que rufe o tambor de choro!
Que muitas bebam em tua fonte
Que corte o ceu azul da Ilha o Sol que doura o verde do Batatã
Que pombas brancas alcem vôo, mães em defesa do teu e de muitos outros ninhos
Que a bandeira da luta amanheça mais vermelha em memória dessa batalha vencida.
Há uma guerra pela frente. _ Corram! precisam-se de mais guerreiras:
Há foices e martelos para serem empunhados
Há vagas na bela vitrina da negritude
Há muita saudade de quem caminhou junto
Há muitas lições de quem completou a jornada
Há um caminho!
Há uma senha!
Há uma Dica!!!

19 de setembro de 2009

Vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) recebe staf da Infraero e quer duplicação da Av. José Sarney em frente à EXPOEMA

O vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) acompanhado do Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB), esteve nos dias 17 e 18, com o Presidente Nacional da Infraero, Murilo Marques Barboza, o Superintendente Regional Nordeste da Infraero, Benigno Almeida e o Superintendente da Infraero no Maranhão, Samuel Sales, em visita a São Luís.
A presença do staf da Infraero na cidade é parte de um roteiro de vistorias que a Infraero faz nos aeroportos brasileiros com o objetivo de fazer melhorias em suas estruturas.
Os representantes da Infraero realizaram vistoria na pista do aeroporto, checaram estruturas de segurança, hangares, saguão e outras áreas.
Na oportunidade o vereador Dr. Fernando Lima aproveitou para apresentar ao staf da Infraero propositura de sua autoria, já aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, onde solicita a duplicação da Av. José Sarney (em frente à EXPOEMA). Segundo o vereador a Infraero terá participação decisiva no projeto, pois parte da área necessária para a duplicação da Avenida está dentro do aeroporto.
O presidente da Infraero ficou entusiasmado com a iniciativa do parlamentar e aproveitou para conhecer de perto as condições da Avenida. Na oportunidade afirmou que a Empresa fará imediatamente estudo de impacto de segurança e tomará outras providências para ceder o terreno.
No projeto o vereador solicita ainda espaço situado em frente à EXPOEMA para a construção de um estacionamento que servirá também, nos finais de Semana, para a realização de Feira dos Produtores da área. “Os produtores têm carência de espaço para a comercialização dos seus produtos. Nossa intenção é ajudar quem produz, distribui e comercializa.”, disse o vereador.
O líder comunitário da região do São Raimundo e adjacências, Nilton Cruz, que acompanhou a visita, destacou que “Como está a av. José Sarney tem sido alvo de muitos acidentes inclusive com mortes. Com a duplicação solicitada pelo Vereador Dr. Fernando Lima e com o apoio do Deputado Federal Flávio Dino ajudará a resolver esse problema e beneficiará produtores e trabalhadores ajudando a melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.”
Na opinião do vereador Dr. Fernando Lima “a duplicação da Avenida José Sarney é importante para o escoamento daquilo que é produzido pelas mais de 50 comunidades que formam a área da Zona Rural 01 de São Luís e adjacências. No projeto consta uma ciclovia para facilitar o trânsito de pedestres e principalmente ciclistas e contribuirá ainda para a estética urbanística da cidade”.

10 de setembro de 2009

Do Blog do Miro: 'Pela imediata privatização da revista Veja'


Numa conversa descontraída no aeroporto de Brasília, o irreverente Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Libero e uma das maiores autoridades brasileiras em internet, deu uma idéia brilhante. Propôs o início imediato de uma campanha nacional pela privatização da Veja. Afinal, a poderosa Editora Abril, que publica a revista semanal preferida das elites colonizadas, sempre pregou a redução do papel do Estado, mas vive surrupiando os cofres públicos. “Se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência”, prognosticou Serginho.As “generosidades” do governo LulaPesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país... Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”. Indignado, Carlos Lopes criticou. “O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja”. Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a “alimentar cobras”, financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três “virtudes” juntas. A relação promiscua com os tucanosJá da parte de governos demos-tucanos, o apoio à famíglia Civita é perfeitamente compreensível. Afinal, a Editora Abril é hoje o principal quartel-general da oposição golpista no país e a revista Veja é o mais atuante e corrosivo partido da direita brasileira. Não é de se estranhar suas relações promiscuas com o presidenciável José Serra e outros expoentes do PSDB-DEM. Recentemente, o Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao grupo direitista. José Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.O mensalão da mídia golpistaSegundo o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, o rombo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha. Os dados são impressionantes e reforçam a sugestão de Sérgio Amadeu da deflagração imediata da campanha pela “privatização” da revista Veja. Chega de sugar os cofres públicos! Reproduzo abaixo algumas mamatas do Grupo Civita:- DO de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual de ensino. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara “inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola.- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008. - DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009. Para não parecer perseguição à asquerosa revista Veja, cito alguns dados do blog sobre a compra de outras publicações. O Diário Oficial de 12 de maio passado informa que o governo José Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a “ditabranda” viu desabar sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60. Depois estes veículos criticam o “mensalão” no parlamento.