31 de janeiro de 2014

Júlio Pinheiro e Williandickson Garcia abrem Curso de Formação na regional de Chapadinha

O SINPROESEMMA realiza hoje (31) e amanhã (1º), na cidade de Chapadinha, o primeiro curso de formação sindical de 2014.

A atividade reúne 68 pessoas de pelo menos 14 municípios entre dirigentes e lideranças sindicais do movimento dos trabalhadores em educação do Maranhão ligados ao SINPROESEMMA e as regionais de Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

A abertura do Curso aconteceu agora há pouco e contou com as presenças do Diretor de Formação do SINPROESEMMA, Professor Williandickson Garcia e do Presidente do Júlio Pinheiro.

De acordo com Williandickson, “a Formação é um ponto forte da nossa gestão e buscamos fortalecer essa área de atuação. As ações são para capacitar os nossos dirigentes e possibilitar a iniciação de alguns companheiros e companheiras que estão entrando agora no movimento.”.

O Blog também destaca a presença do Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro, que é um incentivador da formação dos trabalhadores.

Pinheiro ressalta que “para enfrentar as grandes batalhas por mudanças para fortalecer a educação e um novo projeto de desenvolvimento para o nosso estado com valorização do trabalho e novas e melhores perspectivas para os trabalhadores.”.

Júlio Pinheiro falou também que “os trabalhadores precisam estar preparados para atuar nos mais diversos espaços de demanda política. Assembleias, Câmaras de Vereadores, Prefeituras e outros. E para isso temos convicção da nossa capacidade para ajudar o estado do Maranhão e o Brasil. Parabéns ao evento e a todos os participantes do Curso e contem sempre com a gente.”.

30 de janeiro de 2014

Empresa Brascopper dá calote, não quer negociar e trabalhadores decidem por estado de greve por tempo indeterminado

Trabalhadores metalúrgicos da metalúrgico Brascopper, liderados pelo Sindicatos dos Metalúrgicos de São Luís, SINDMETAL, paralisaram nessa 5ª Feira (30) as atividades da empresa por pelo menos duas horas e meia.

Empresa é acusada pelos trabalhadores de maus tratos
A empresa está localizada no Distrito Industrial de São Luís e trabalha com alumínio líquido fornecido pela Alumar/Alcoa.

A paralisação acabou por durar 8 horas em função do corte no fornecimento de alumínio líquido da ALUMAR para a metalúrgica. Tal fato não era esperado pelo sindicato, pois a ideia inicial era fazer a paralisação com o tempo de duas horas e meia.

Com a atividade de produção parada por conta da falta do alumínio líquido a empresa não teve outra alternativa a não ser dispensar seus trabalhadores durante todo o dia.

O Blog apurou que o objetivo foi cobrar da administração da empresa e mostrar à sociedade e às autoridades as práticas perversas da empresa como demissões irregulares e atrasos de pagamentos.

Os trabalhadores exigem também que a Brascopper resolva pendências e irregularidades trabalhistas como atraso no pagamento de verbas rescisórias, férias, multas e FGTS.

José Maria Araújo, Presidente do SINDMETAL
O Presidente do SINDMETAL, José Maria Araújo, entrou em contato agora a pouco com o Blog para informar que a empresa sentiu a pressão dos trabalhadores mas não recebeu a Comissão do Sindicato para negociar. O sindicalista disse que a empresa limitou-se a emitir uma ‘Carta Resposta’ tratando dos pontos pendentes com os trabalhadores para evitar outra mais que possível paralisação.

Essa forma de agir mostra o destrato com os trabalhadores e deixou a turma mais ainda indignada.

José Maria Araújo destacou que independente do fato de a empresa emitir ou não a tal ‘Carta Resposta’ os trabalhadores já decidiram decretar “estado de greve por tempo indeterminado” até a empresa garantir a resolução de todas as pendências com os profissionais metalúrgicos.

O Presidente do SINDMETAL ressalta ainda que essa decisão deve-se ao fato de o Sindicato já ter tentado negociar com a empresa por diversas vezes, mas a mesma informou que não há previsão para regularizar as pendências.

Dessa forma é que, unidos em torno do SINDMETAL, os trabalhadores “Exigem respostas urgentes da gerência local e da matriz em Ribeirão Preto (SP).”, enfatizou José Maria Araújo emendando que o Edital com decretação do estado de greve será publicado em jornal do Maranhão nessa sexta feira (31).

SINDSPEN emite Nota em defesa dos Trabalhadores e repudia fato "absolutamente inverídico"

Nota do SINDSPEN - MA

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Maranhão, SINDSPEN, em meio às tentativas de desqualificação e destruição da imagem dos seus diretores e associados emitiu Nota hoje (30) sobre atos "inverídicos" difundidos por blogs, jornais e rádios alinhados à família Sarney.

Na Nota, assinada pelo Presidente da entidade, Antonio Benigno Portela, o SINDSPEN repudia de maneira veemente os ataques contra a diretora da entidade, senhora Liana Furtado.

Leia abaixo, a íntegra do que dizem os Agentes Penitenciários do Maranhão: 


NOTA DE ESCLARECIMENTO


Ao tomar conhecimento pela imprensa de que uma ocorrência de nº 009/2014 foi lavrada pela agente Josiane Oliveira Furtado, Diretora do CDP/PEDRINHAS,em face da descoberta de um celular em mãos de um preso chamado José Jardeson Sá Matias, e ato contínuo,afirmado que uma das ligações que teria sido feita pelo referido preso, foi atribuída a Diretora de Comunicação deste SINDSPEM, Liana Furtado, vimos a público manifestar o que segue:

SINDSPEN: categoria está sendo 'desmontada'
1- Repudiamos com veemência a citação do nome de Liana Furtado, em fato absolutamente inverídico. Que jamais recebeu qualquer ligação do referido preso e de nenhum outro.

2- Que é servidora pública estadual há 24 anos, e jamais teve seu nome atrelado a qualquer tipo de ato ilícito e muito menos qualquer anotação que desabonasse sua conduta.

3- Que sindicalista, diretora de comunicação do SINDSPEM, e no dia 28 esteve á frente das manifestações de ato público de repúdio realizadas na sede da SEJAP eda OAB contra as condutas incompatíveis que vem sendo tomadas contra os interesses da categoria.

4- Entendemos que a difamação desferida contra Liana Furtado não passa de uma retaliação por conta de sua firme atuação, ao lado dos companheiros do sindicato, contra os desmandos e as politicas equivocadas que geraram, no último ano, as mais convulsivas crises jamais vista em toda a história prisional do estado.

5- Acreditamos que o que deve ser explicado à sociedade é como a direção daquela unidade, sob gestão da referida diretora,não tem conseguido evitar a entrada de tantos aparelhos celulares,além de outros objetos ilícitos apreendidos com grande frequência nas revistas feitas pela Polícia Militar.

6- Deve também ser explicada a gravíssima denuncia formulada à policia pelo preso Cleideilson de Jesus Cunha, vulgo "Verruga", de que na atual gestão do CDP os presos "eram jogados uns contra os outros" com o objetivo de se matarem.

7- Informe-se que no CDP trabalham somente três agentes penitenciários, exercendo funções administrativas,sendo os demais servidores contratados de empresas privadas.

8- Por fim, a Diretora de Comunicação deste SINDSPEM, coloca á disposição das autoridades competentes, inclusive, o Ministério Público do Estado do Maranhão, as linhas telefônicas da servidora citada para que seja quebrado o sigilo de suas ligações nos últimos 02 (dois) meses.

São Luis, 29 de janeiro de 2014
Antonio Benigno Portela
Presidente do SINDSPEM

Agora fedeu. CUT e Força Sindical desembarcam em São Luís em apoio aos Trabalhadores do Sistema Penitenciário do Maranhão

Até o momento sem apresentar nenhuma prova do que afirmam, o grupo político que administra o Sistema Penitenciário do Maranhão está a cada dia que passa mais nervoso a ponto de ‘trocar os pés pelas mãos’.

O absurdo agora foi tentar criar uma relação, sem nenhuma comprovação, entre supostas ligações telefônicas de um preso de Pedrinhas com uma diretora do SINDSPEN (Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário do Maranhão) .

Todos já disponibilizaram seus celulares para investigação mas a SEJAP não se posiciona publicamente e vai manchando a imagem da equipe que lá está.

Pelo andar da carruagem o factóide não serviu pra nada a não ser para tornar a situação ainda mais ridícula para a oligarquia.

Informações do ‘Blog do Eri Castro’ dão conta de que duas das maiores Centrais Sindicais do Brasil, CUT e Força Sindical, devem desembarcar em São Luís na próxima semana com o objetivo de acompanhar de perto e fazer ato de desagravo em apoio aos trabalhadores do sistema penitenciário do Maranhão.

De acordo com o Blogueiro, o Secretário da SEJAP no estado estaria perseguindo dirigentes do SINDSPEN.

A última ação que supõe isso foi que o titular da SEJAP “fez publicar no Diário Oficial uma portaria exigindo o retorno de Bombeiro ao seu local de trabalho.”.

Segundo informações ainda do Blog do Eri a convocação no DO de Bombeiro é “pra que ele não tenha tempo para fiscalizar os atos não republicanos do referido secretário.”

Eri também afirma que o ato “ocorre no momento em que o Sindicato e Bombeiro denunciaram ao Brasil e ao mundo as atrocidades e corrupção que ocorrem no complexo Penitenciário de Pedrinhas.”.
Comentário do Blog

Essa tática de chamar o dirigente sindical de volta às suas funções jé é conhecida pelos trabalhadores. É parte da histórica tática patronal mais escrota de tentar quebrar a ação dos sindicatos.

Recentemente quem tentou fazer isso foi a empresa ALUMAR, retirando o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo, de suas funções no dia a dia do Sindicato.

A categoria ficou uma fera com a empresa que, percebendo a merda que fez, recuou e devolveu José Maria com todas as suas prerrogativas de sindicalista de volta ao dia a dia da entidade.

Mas isso ocorreu após levarem ‘uma dura’ dos acionistas majoritários da ALCOA Mundial, proprietários da ALUMAR.

Desa forma, a SEJAP tem a obrigação de divulgar as provas (se é que existem) de tão graves ilações contra Cezar Bombeiro e o SINDSPEN, caso contrário deve vir a público pedir desculpas à sociedade e sobretudo aos membros do sindicato e seus associados.

Os trabalhadores não podem ser utilizados como moeda política para resolver um problema que foi acumulado ao longo de 47 anos pelo grupo oligárquico da qual o Secretário faz parte.

29 de janeiro de 2014

CNTE convoca greve nacional da educação

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

PT anuncia entrega de cargos no governo do Rio e rompe aliança com PMDB

Estadão

Depois de se reunir com o governador Sérgio Cabral (PMDB) na manhã desta segunda-feira, 27, o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, informou que a direção estadual do partido determinará que todos os petistas com cargos comissionados no Estado peçam exoneração o mais rápido possível. Com a decisão, se encerra a aliança PT-PMDB no Rio, após sete anos de união.

Entre os petistas que deverão pedir demissão estão os secretários estaduais Carlos Minc, de Ambiente, e Zaqueu Teixeira, de Assistência Social e Direitos Humanos. Quaquá levou ao governador uma lista com 200 nomes de comissionados petistas, mas calcula que o PT tenha entre 300 e 350 cargos no Estado. A saída do governo era reivindicada desde novembro pelo provável candidato do PT ao governo do Rio, senador Lindbergh Farias. O PMDB-RJ insiste na desistência da candidatura do senador e cobra apoio do PT à campanha do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“A novela agora vai acabar. Nós ficamos no governo a pedido da direção nacional do PT e do governador. Acredito que ele ainda acreditava que Lindbergh pudesse desistir. Como isso não vai acontecer, mandou a mensagem no fim de semana. O clima é cordial”, afirmou.

O PT prepara para 23 de fevereiro o lançamento da candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo. Quaquá disse que o PT dará um palanque forte para a presidente Dilma no Estado, mas não se vai se opor caso a candidata à reeleição faça campanha ao lado de outros aliados que também disputam o governo – o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o ministro da Pesca e senador licenciado Marcelo Crivella (PRB). “Não temos problema de a presidente Dilma aparecer em vários palanques. Quanto mais palanque para ela melhor. Vamos usar o legado do governo Dilma na nossa campanha, inclusive as parcerias com o governo Cabral. Não vamos fazer agressões gratuitas (ao governador)”, disse Quaquá.

Na reunião desta manhã, o governador disse ao presidente do PT-RJ que os dois secretários petistas seriam exonerados e que os substitutos assinariam a demissão dos demais comissionados do PT. Quaquá, no entanto, afirmou que o PT não pretende esperar a nomeação dos novos integrantes do governo e, ainda nesta segunda, vai reunir a executiva estadual para aprovar uma resolução com a ordem de que todos saiam do governo Cabral.

Quaquá lembrou que os petistas do Rio queriam deixar o governo desde novembro passado, mas adiaram a saída para o dia 28 de fevereiro a pedido da direção nacional do PT e do próprio governador (Cabral). No fim de semana passado, porém, os petistas foram surpreendidos com o aviso do governador de que Zaqueu e Minc seriam exonerados no dia 31 de janeiro. Ex-ministro do Meio Ambiente, o secretário Carlos Minc está de férias na Bahia e disse, no Twitter, que não tem “apego a cargos”. “Muda o cargo, não muda a pessoa. Fui ministro de Lula e ia à Lapa de táxi, de colete, sem segurança, ia à Parada LGBT”, escreveu Minc no Twitter.

Na Assembleia Legislativa, o petista afirmou que os petistas não vão fazer oposição sistemática ao governo Cabral, mas vão atuar de forma independente.

28 de janeiro de 2014

Acompanhe aqui Flávio Dino e duas horas de amor ao Maranhão e seu povo

"Espero que com emoção estar à altura desse desafio"
Abaixo mais um esclarecedor bate papo com Flávio Dino realizado ontem (27) pela internet.

Para acompanhar e rever o bate papo com Flávio Dino é só clickar no Link abaixo.

http://www.youtube.com/watch?v=mJ9-j4BxpnY&feature=share

27 de janeiro de 2014

Hoje (27) tem 'bate papo on line' com Flávio Dino

Flávio Dino
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, promove hoje (27) mais um “Bate Papo Online’ na internet.

A atividade está prevista para ocorrer a partir das 20:00, no horário do Maranhão.

Nos estados em que houver horário de verão o bate papo começa às 21:00.

O internauta participa por meio de perguntas a serem enviadas com a tag #falaflaviodino e acompanhar ao vivo pelo You Tube.

A Word Wide Web tem sido um espaço de muita interatividade e difusão de ideias que norteiam o projeto a qual Dino está à frente no Maranhão.

É uma ótima oportunidade para que o internauta se aproxime ainda mais de Flávio Dino e indo além, pois ele contribui diretamente com propostas e ideias de como que servirão para a construção de um programa de governo que sintetize os verdadeiros anseios da população do estado.

25 de janeiro de 2014

Por Renato Rabelo, do PCdoB: 'Os juros e a escalada da oligarquia financeira'

Renato Rabelo é Presidente Nacional do PCdoB
Já era de se esperar, diante da força do capital financeiro/rentista, a nova alta da taxa de juros (Selic) de 0,5%. Ela chegou, desta forma, a 10,5%. Foi a sétima alta consecutiva deste indicador.

O Brasil perde, mais uma vez, alimentando o círculo vicioso que nos acomete desde 1994, sintetizado na perversa combinação de juros altos e câmbio valorizado. A combinação, para consumo externo, seria o remédio ideal – e à brasileira – ao combate à inflação.

Entre a aparência e a essência, muitas vezes, existe uma imensa distância. A ação coordenada dos agentes dominantes do capital financeiro, iniciada como reação à tentativa da presidenta Dilma em mudar os parâmetros da política macroeconômica, surte efeitos retardados e com descomunal força.

Baseado em uma campanha orquestrada (abandono do “tripé macroeconômico”, descontrole dos gastos públicos e da inflação, etc.), os instrumentos desta ação todos nós conhecemos e se resume a um terrorismo, capaz tanto de mobilizar força política na disputa pelo poder de fato em nosso país quanto inviabilizar qualquer ambiente propício ao investimento e ao crescimento econômico, calcados na produção, e capaz de superar a predominância das finanças sobre a geração de riquezas.

A palavra-chave capaz de explicar todo esse processo não está em qualquer manual de macroeconomia. A palavra-chave é poder, poder político e a respectiva base material que o sustenta. Para tanto, observar o processo, em detrimento do imediato, é essencial e nos deve remontar ao pacto político tácito que envolveu a criação do Plano Real, como expressão da troca dos ganhos da hiperinflação pelos astronômicos lucros, baseados diretamente num dumping do Estado sobre o seu próprio orçamento, sob a rubrica dos juros ao pagamento da dívida pública.

Os juros da dívida pública transformaram-se, desde então, na base material que dá sustentabilidade política à Casa Grande do século 21, a saber, o capital financeiro, que por sua vez distribui suas migalhas aos seus súditos aquartelados na grande imprensa, nas grandes universidades e no seio do aparelho estatal. A combinação deste caldo político/financeiro pode muito bem aludir a algo próximo de um golpe de Estado e com alto grau de sofisticação, diferentemente de levantes militares típicos das décadas de 1960 e 1970.

Qual a alternativa a este estado de coisas? Poderíamos elencar uma série de medidas técnicas, entre elas, o da extinção das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), com o objetivo de desvincular o mercado de reservas bancárias do mercado de títulos da dívida pública. Pode-se até mesmo sinalizar para o início do fim da utilização da Selic como remédio contrainflacionário em prol de uma busca de harmonia entre oferta e procura no médio prazo e baseada no aumento da taxa de investimentos.

Toda essa receita progressista alternativa demanda força política acumulada, convicções e um acordo geral rubricado por todos os segmentos da sociedade, em torno da troca do curto prazo por uma estratégia desenvolvimentista de médio e longo prazos. Nada disso é fácil e demonstra onde estamos, pois significa proscrição de uma determinada estrutura de poder consolidada. Ideias, amplitude e radicalidade nunca foram tão necessárias como na conjuntura econômica atual.

Renato Rabelo é o presidente nacional do PCdoB

23 de janeiro de 2014

TRE determina novo afastamento da governadora do Rio Grande do Norte

Rosalba foi afastada 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012. Rosalba foi afastada com base na Lei da Ficha Limpa e deve ficar inelegível por oito anos. A defesa da governadora afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ela continue no cargo.

Na mesma decisão, o tribunal decidiu cassar o mandato da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, e do vice-prefeito da cidade, Wellington Carvalho. Segundo o TRE, a prefeita e o vice autorizaram a construção de poços artesianos com fins eleitoreiros e sem a devida comprovação dos procedimentos legais.

Esta é segunda vez é que Rosalba é afastada do cargo em um mês. Em dezembro do ano passado, ela conseguiu uma liminar do TSE para continuar na prefeitura. Em dezembro, a corte suspendeu a decisão da Justiça Eleitoral do estado, que afastou Rosalba Ciarlini, por abuso de poder econômico e político. No outro processo, a governadora é acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, o DEM, Cláudia Regina, que foi eleita.

Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró .
Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora deve continuar no cargo até a decisão final do TSE.

Fonte: Agência Brasil

Vitória! Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, assina Acordo nos Autos para que o SINTSEP devolva recursos retirados dos trabalhadores em educação


Assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Maranhão, Júlio Pinheiro, o acordo proposto pelo SINPROESEMMA ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, para que o valor do imposto sindical, descontado irregularmente para o Sintsep, seja devolvido aos professores, especialistas e servidores públicos da educação básica estadual em 48 horas.

A assinatura do acordo aconteceu na manha desta quarta-feira (22), na sede do SINPROESEMMA. Além de Julio Pinheiro , assinaram o documento o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, e os advogados dos dois sindicatos.

Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA
Pinheiro explica que o acordo será encaminhado a 1ª Vara da Fazenda Pública para ser anexado aos autos do processo e que, após isto, deverá ser dado um prazo de 48 horas para que os valores tributados sejam estornados às contas dos trabalhadores da educação. “O acordo é sempre a melhor solução, evita o caminho judicial, que seria mais demorado e desgastante para todos”, pondera Julio Pinheiro.

No quinto termo do acordo, as partes concordam que “seja realizada a imediata devolução dos valores a titulo de contribuição sindical anual, relativos aos exercícios fiscais de 2011, 2012 e 2013, mediante simples credito em conta-salario, de todos os professores públicos, especialistas em educação publica e servidores públicos da educação básica do Estado do Maranhao,

Segundo informações contidas no próprio acordo, a Secretaria de Estado de Previdência e Gestão teria efetuado o desconto, mas não repassou toda a quantia ao Sintsep, excluindo do repasse os valores relativos à bitributação, estando tais valores sob a custódia do Estado.

“Felizmente, chegou-se ao consenso com a assinatura do acordo, que garante a devolução dos recursos descontados indevidamente dos educadores”, comemora Júlio Guterres, secretario de Imprensa e Divulgação do SINPROESEMMA e presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA).

O ultimo termo do acordo prevê que as partes terão nova negociação sobre a “contribuição sindical anual dos atuais integrantes dos cargos do subgrupo Apoio técnico, Apoio Administrativo e Apoio Operacional por ventura lotados na Secretaria de Estado da Educaçao, na data do acordo, para o exercício financeiro de 20114”.

Fonte: sinproesemma

21 de janeiro de 2014

Entrevista imperdível com Flávio Dino abordando propostas e conjuntura política no Maranhão

Flávio Dino afirma que conhece os caminhos para atrair recursos do governo federal para o Mar
anhão, o que conseqüentemente trará o desenvolvimento e a melhoria dos índices sociais do estado: “Vamos captar muitos recursos federais''.


Do jornal O Imparcial, por Diego Emir
Flávio Dino: "Vamos captar muitos recursos federais''
Pré-candidato ao governo, Flávio Dino vem despontando como o favorito até então, porém, ele não apenas surfa na onda favorável mas apresenta inúmeras propostas e demonstra ter conhecimento do que é necessário para colocar o Maranhão entre os estados mais ricos do país, assim como melhorar os índices sociais.

O presidente da Embratur conta que sua experiência ao longo dos últimos três anos em Brasília o ajudou muito para conhecer os caminhos que vão possibilitar a captação de recursos federais para o estado.

O Imparcial - Por que o senhor quer ser governador?

Flávio Dino - Para virar essa página da história maranhense. O nosso Estado é belo e tem muitas riquezas, mas, infelizmente, elas não chegam às casas dos maranhenses. Temos os piores indicadores sociais do Brasil. Isso significa injustiças, negação de direitos, sofrimentos, injustiças. O intenso noticiário negativo sobre o Maranhão, no Brasil e no mundo, demonstra que o atual ciclo de poder, que já dura 50 anos, está falido. Chega de notícias ruins e de um poder imperial que não respeita as leis nem as pessoas. O Maranhão precisa olhar para frente. Há caminhos para corrigir os erros e barbaridades que aí estão.

O que lhe faz acreditar na vitória?

Ofereço à população do nosso Estado uma vida profissional honesta, uma experiência nos três Poderes-Judiciário, Legislativo e Executivo - e uma história de luta por justiça social. Desde que comecei a participar de movimentos sociais, em 1983, quando tinha 15 anos de idade, sempre estive ao lado dos direitos dos mais pobres. No movimento Diálogos pelo Maranhão, temos conversado com a população sobre democracia, igualdade e desenvolvimento. Tenho fé de que é possível fazer um Maranhão mais justo e com mais igualdade, e por onde passo esse sentimento é muito forte. Me emociono muito ao ver tanta gente motivada, querendo ajudar, olhando nos meus olhos e dizendo palavras de confiança. Isso que me alimenta.

Qual será sua prioridade?

Governar com honestidade e trabalhar para que todos os maranhenses tenham acesso aos direitos garantidos na Constituição e nas leis, que hoje lhes são negados. Por exemplo, no lançamento de minha pré-candidatura pelo PCdoB, destaquei como prioridade o fornecimento de água nas casas do Maranhão. Hoje, metade da nossa população não tem água e banheiro em casa. Essa situação é inadmissível em um estado rico como o nosso. Há uma direta relação entre problemas como esses e os constantes casos de desvio do dinheiro público no Maranhão.

Educação, saúde e segurança. Quais são as suas propostas?

Nas três áreas quero destacar, em primeiro lugar, o papel dos servidores públicos. Sou servidor público há 25 anos, e sei que é rigorosamente essencial valorizar e motivar a classe. Se for a vontade de Deus e eu tiver a honra de governar o Maranhão, tenho certeza de que meus colegas servidores públicos serão grandes aliados na transformação do nosso Estado. Não há espaço para falar tudo, daí vou destacar somente alguns tópicos. Na educação, é necessário investir em ensino profissional e na ampliação das universidades. O Maranhão é muito grande, precisamos fortalecer a UEMA e ter universidades regionalizadas. Sem ciência e tecnologia é impossível desenvolver o Maranhão. Sobre Saúde Pública, vamos acabar com a terrível corrupção que se instalou no setor, abrir os hospitais que hoje estão fechados ou abandonados e investir na carreira dos profissionais de saúde. Precisamos de mais médicos, vamos formá-los aqui no Maranhão e eles terão uma carreira de estado, similar a dos juizes. Os agentes comunitários de saúde terão mais direitos e missões. Quanto à Segurança, vamos buscar novas formas de organização das forças de segurança, principalmente na integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias, do Ministério Público e do Judiciário. Além disso, vamos contratar mais policiais e reconhecer os seus direitos. Não entendo porque, em uma hora difícil como essa, o governo do Estado resolveu brigar com o Conselho Nacional de Justiça e com os juizes. Isso não pode dar certo.

O senhor pretende ampliar os programas sociais?

Hoje o Maranhão proporcionalmente é o estado com maior número de atendidos pelo Bolsa-Família e isso mostra o quanto esse programa é importante para os maranhenses. Mas é preciso que o governo do estado contribua no enfrentamento à pobreza, sobretudo gerando oportunidades de trabalho. Penso também muito especialmente nas ações relativas a idosos, crianças, jovens e pessoas com deficiência. São setores que precisam da solidariedade real de um governo presente, atento, cuidadoso.

O que fazer para que o estado atraia investidores?

Garantir o cumprimento das leis é um grande passo para atrair investidores. Quantos já deixaram de investir no Maranhão porque não queriam pagar propinas, taxas de extorsão etc? Além disso, o governo do Estado deve ter três grandes prioridades econômicas: 1) expandir o nosso mercado interno, pela consolidação de atividades econômicas já existentes - por exemplo a agropecuária familiar e empresarial; 2) garantir o acesso dos produtores do campo e da cidade à ciência e tecnologia; 3) ter uma política industrial inclusiva e democrática, que liberte o Maranhão da monotonia dos discursos baseados apenas nos "grandes projetos redentores". Essa nova política industrial deve visar ao adensamento das cadeias produtivas (grãos, pecuária, ferro e alumínio, cimento, óleos vegetais e produtos oriundos da biodiversidade, cerâmica vermelha e minérios brancos, entre outras). Em paralelo, precisamos implantar uma rede de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que garantam geração de renda e mais oportunidades de trabalho. Cito como exemplos o mel, a farinha, as frutas, o pescado, o artesanato etc.

O que fazer para aumentar a arrecadação estadual?

As receitas próprias estão diretamente relacionadas ao crescimento de nossa economia. Além disso, vamos captar muitos recursos federais via transferências voluntárias, com a experiência que tive esses anos todos em Brasília. Essa é uma coisa muito importante: conhecer Brasília, saber os caminhos para conseguir recursos. Neste momento sou contra qualquer aumento de carga tributária para a sociedade.

Hoje se fala muito em parceria. Como o seu governo se comportaria?

Na Embratur atendi a todos os estados, independentemente de filiação partidária do secretário de turismo ou do governador. Quem apresentou bons projetos técnicos foi atendido. Esse é o certo: Vamos deixar para trás esse modelo de chantagem política com os recursos públicos estaduais e promover parcerias com os municípios de todo o Maranhão. É um escândalo que prefeitos sejam chantageados em secretarias do Governo, como muitos têm me relatado. Vou acabar com esse desrespeito contra os prefeitos. Além disso, é preciso conversar muito, respeitar os outros, entender que um governador não existe para ser servido e sim para servir.

A oposição vai rachar? Como manter os aliados ao seu lado?

Nós estamos em diálogo constante com todas as lideranças do estado que querem fazer parte desse projeto de mudança para o Maranhão. A minha pré-candidatura é uma das alternativas para superar o modelo oligárquico e há outras pessoas que também têm as suas pré-candidaturas. Estamos conversando e fazendo um convite para todos integrarmos uma mesma aliança. É o que chamamos de Partido do Maranhão. Em outros estados, como o Acre, diferentes forças políticas se uniram para derrotar o crime organizado, unindo do PT ao PSDB. Aqui no Maranhão, é possível unirmos forças para derrotar o modelo coronelista. Com calma a gente chega lá.

E uma aliança com Castelo, o senhor acredita que seus eleitores entenderiam?

As eleições municipais foram encerradas. Agora estamos tratando do destino do nosso Estado. O PSDB é um dos partidos que faz parte historicamente da oposição ao grupo Sarney e tem ótimos quadros. É muito importante ter o apoio do PSDB e de todas as suas lideranças, inclusive do ex-prefeito Castelo. Maior do que as nossas divergências do passado é a urgência de fazer um futuro melhor para o Maranhão. Todos aqueles que concordam com nosso programa de modernização e transformação são bem-vindos. Vamos fazer uma grande união com muitos partidos, movimentos sociais e, acima de tudo, com o nosso povo. Estou sereno, tranqüilo e com muita fé.

20 de janeiro de 2014

Júlio Pinheiro e Benedita Costa na Direção da CNTE

Júlio Pinheiro
Como anunciado aqui no Blog foi confirmada a indicação do nome do professor Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA, para compor, como Diretor, a nova direção da Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação – CNTE.

Além de Júlio Pinheiro, também foi indicada pela CTB o nome da professora Benedita Costa, hoje vice-presidente do SINPROESEMMA.

Benedita Costa
Benedita deve ocupar cargo no Conselho Fiscal da entidade e Júlio Pinheiro fica na Executiva.

O Maranhão consegue assim ampliar sua participação no corpo da diretoria da CNTE antes com uma vaga ocupada por Odair José, que deixa o Cargo de Secretário Executivo.

A eleição ocorreu no 32º Congresso Nacional da CNTE que ocorreu entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2014 em Brasília.

"Somos livres pra falar, Senador!", responde Aline Louise após assédio sarneista

Jornalista Aline Louise
Que o grupo Sarney tem práticas absolutamente condenáveis todos já sabem aqui pelo Maranhão e agora também no Brasil a até no mundo.

A perseguição a jornalistas e radialistas é moeda comum usada pelo grupo para tentar calar as vozes que se levantam contra o regime de horror que vive o estado.

Jornalistas são açoitados dia e noite, radialistas são assediados, blogueiros progressistas intimidados, e por aí vai.

Usam para isso seus tentáculos em diversas áreas.

Quem não lembra o que tentaram fazer com Gilberto Lima, Clodoaldo Correa, John
Cutrim, o falecido Tony Castro, e tantos outros.

A bola da vez do assédio é a jovem, bonita e competente jornalista Aline Louise.

Acusam-na de ser dona do Site ‘Maranhão da Gente’.

Isso mesmo. Acusam-na, como se Aline estivesse fazendo coisa errada ou, o que é pior, escondida.

Absurdo total.

A resposta de Aline não poderia ser outra e assim o fez em sua página no Facebook.

Aline Louise foi certeira: “Somos livres para falar, senador.”

Sem nenhum pudor tentam intimidar o trabalho de profissionais da comunicação aqui no estado como se fossem os donos da verdade.

Ora, quem pensam que são para apontar o dedo na cara de pessoas corretas com o intuito de tentar achincalhar a profissão e a honra de cidadãos e cidadãs reconhecidos pelo trabalho que fazem?

O Blog solidariza-se com a colega Aline Louise.

Abaixo:

“Grupo de comunicação de José Sarney volta a me agredir e tentar cercear minhas liberdades democráticas de expressar opinião. Agora, atacam a mim pessoalmente por, pasmem, ter feito um site registrado em meu nome. Vale perguntar: só eles podem falar no Maranhão?

Durante dois meses escrevi para o @maranhaodagente , com matérias assinadas sempre. Não escondo e jamais esconderei meus posicionamentos. Acompanhar e ajudar a formar o Diálogos pelo Maranhão, no entanto, me impedem de continuar escrevendo. Desde então, cedi espaço a dois amigos.

Os jornalistas Camila Rocha e Francisco Francisco Junior , que fazem um jornalismo sério, ético e comprometido com os fatos. Mas, no entender do grupo Sarney, questionar as atitudes do governo do estado é falar mal do Maranhão. A meu ver, questionar o governo do estado é ajudar o Maranhão a melhorar.

Felizmente, vivemos em estado democrático de direito e msm com os ataques do senador Sarney e seus grupo, haverá diversidade de opinião. Falta ao senador Sarney e companhia a compreensão de que chegou ao fim há 30 anos o regime ditatorial. Somos livres para falar, senador!”

19 de janeiro de 2014

Artigo de Flávio Dino na Folha: "O Maranhão de verdade"

O Maranhão de verdade

Por: Flávio Dino


Flávio Dino
O choque entre o potencial rico e a pobreza abundante é o triste retrato do Maranhão de verdade. Quem está no topo do regime está desorientado

Em artigo nesta Folha, a governadora Roseana Sarney sustenta que o Maranhão é um Estado rico e que vai muito bem (“O Maranhão de verdade”, 12/1).

De fato, o Maranhão tem muitas riquezas, mas isso não se reflete na qualidade de vida de grande parte da população, como revelam os indicadores sociais do nosso Estado.

Esse é o paradoxo maranhense que a crise na segurança pública sublinhou para todo o
Brasil.

Temos um extenso território cortado por ferrovias e rodovias. Diferentemente de outros Estados do Nordeste, há água abundante em rios e lagos. Nosso litoral é o segundo maior do Brasil, propício à pesca em grande escala.

O complexo portuário maranhense está localizado próximo aos principais mercados consumidores do mundo, o que aumenta a sua competitividade. A agricultura e a pecuária são intensamente exploradas em nossas terras.

Nosso potencial para o turismo é reconhecido por todos, por exemplo com a beleza única dos Lençóis Maranhenses. Somos a terra de Gonçalves Dias, Ferreira Gullar, Nauro Machado e Zeca Baleiro, do bumba meu boi e de centenas de outros valiosos grupos culturais.

No entanto, o Maranhão frequenta assiduamente as piores posições em todos os rankings de medição da qualidade de vida. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país.

Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito educação. O número de analfabetos cresceu no Estado, passando de 19% dos maiores de 15 anos para 20,8% nessa faixa etária.

Essas contradições entre o potencial riquíssimo e a pobreza abundante é o triste retrato do Maranhão de verdade. Após 50 anos de mando, os que estão no topo desse regime estão desorientados e descolados da realidade.

Nada mais revelador do que o governo do Estado comprar toneladas de lagostas, camarões e caviar, complementadas por champanhes e uísques importados, para o consumo dos altos escalões do poder enquanto bárbaras cenas nos presídios maranhenses são veiculadas pelo mundo inteiro e as famílias ainda choram por seus parentes.

É fundamental compreender que há direta conexão entre os problemas sociais e a configuração da política maranhense. O patrimonialismo praticado no Maranhão é o mais exacerbado da história brasileira.

Isso faz com que os recursos públicos sejam direcionados visando, acima de tudo, à acumulação privada de bens, e essa é a causa principal para que tantas riquezas não se traduzam em serviços públicos minimamente razoáveis.

Essa terrível crise do sistema penitenciário mostra que é urgente virar essa página em nosso Estado, assegurando a igualdade de todos perante a lei, o primado dos direitos fundamentais e a honesta aplicação do dinheiro público. Os valores da República precisam chegar ao Maranhão para que o nosso povo seja rico de verdade. Essa é uma causa que interessa a todo o Brasil.

FLÁVIO DINO, 45, ex-deputado federal (PC do B-MA) e ex-juiz federal, é presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo)

18 de janeiro de 2014

Milhares de Trabalhadores em Educação de todo o Brasil propõem Moção de Repúdio contra oligarquia Sarney

2.500 trabalhadores e trabalhadoras em educação reunidos em Brasília
Não está fácil a vida para a oligarquia Sarney. O Brasil inteiro reage aos absurdos provocados pelo grupo liderado pelo Senador José Sarney há mais de 47 anos no Maranhão.

Durante o 32º Congresso Nacional da CNTE educadores de todo o Brasil devem aprovar Moção de repúdio contra as aberrações da oligarquia no estado.

Sem rodeios a Moção deixa claro o repúdio dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o Brasil e detona: “repudiamos o governo Roseana Sarney no Maranhão, pela negligência histórica pela falta de investimentos na Segurança Pública do Estado, resultando na situação caótica de desrespeito aos direitos humanos no presídio de Pedrinhas em São Luís.”.

A proposta deve ser apreciada e votada no domingo (19), durante a Plenária final do Congresso da CNTE, em Brasília.

Veja abaixo conteúdo na íntegra:

"MOÇÃO DE REPÚDIO"

Nós Delegados e Delegadas do 32º Congresso da CNTE – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Educação – repudiamos o governo Roseana Sarney no Maranhão, pela negligência histórica pela falta de investimentos na Segurança Pública do Estado, resultando na situação caótica de desrespeito aos direitos humanos no presídio de Pedrinhas em São Luís.

É sabido que o sistema carcerário brasileiro passa por um momento de extrema dificuldade estrutural pela falta de políticas públicas que deem conta de ressocializar os detentos e em última instância garanta a dignidade da pessoa humana. Contudo, a situação no Maranhão é agravada por décadas de domínio político da família Sarney que impõe ao povo maranhense os piores índices sociais do país, refletindo diretamente na barbárie vista por todos os brasileiros nos últimos anos com maior intensidade nas últimas semanas quando somente em 2013, sessenta e dois detentos foram assassinados dentro do principal presídio do Estado, sendo que cerca de dezenove sofreram decapitações, com a violência chegando às ruas de São Luís, onde ônibus foram incendiados resultando na morte de uma criança em função de fortes queimaduras.

O caos no Maranhão tomou dimensões internacionais tendo levando inclusive a OEA e a ONU a se manifestarem exigindo investigação e uma solução contundente ao governo brasileiro sobre os episódios de Pedrinhas.

Em face dessa realidade nós delegados e delegadas do 32º Congresso da CNTE assinamos essa nota de repúdio: ... "

Em alta, Júlio Pinheiro é indicado pela CTB para compor nova direção da CNTE

Júlio Pinheiro ao lado de componentes da Direção da CNTE
Prestigiado por conta da “combatividade e capacidade de articulação política” o Professor Júlio Pinheiro deve compor a nova direção da Confederação Nacional os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação – CNTE, do Brasil, para os próximos 04 anos.

Indicado pela direção nacional da CTB para compor a Chapa 10 (CTB) no Congresso, Pinheiro está cotado para assumir um cargo na Direção da CNTE.

A eleição da nova direção ocorre durante a realização do 32º Congresso nacional da CNTE, em Brasília, na noite de sábado (18).

Coordenando uma delegação de 54 delegados representando o Maranhão, Júlio Pinheiro, é
Presidente do SINPROESEMMA e assume importante missão nacional à frente da CNTE em função dos desafios que se impõem aos trabalhadores da área como o PNE, a luta pelos 10% do PIB para a educação, entre outras bandeiras históricas defendidas pela classe.

“Agradeço o apoio dos companheiros educadores do Brasil e do Maranhão pela indicação do meu nome para compor a Direção da CNTE. Muito Obrigado pelo apoio e reconhecimento.”., disse Júlio Pinheiro, visivelmente emocionado.

Maranhão entrega lista de transferência de 35 presos para presídios federais

O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo informou o ministério. A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos. O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal. Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.

Fonte: Agencia Brasil

17 de janeiro de 2014

Júlio Pinheiro discursa no 32º Congresso Nacional da CNTE

Júlio Pinheiro discursa diante de 2.500 congressistas
O professor Júlio Pinheiro fez agora a pouco intervenção na Tribuna do 32º Congresso Nacional da CNTE ( Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação), em Brasília.

O Presidente do SINPROESEMMA discursou diante de uma plenária formada por 2500 congressistas da CNTE e destacou os desafios da educação pública e de qualidade no Brasil

De acordo com Pinheiro é decisivo o papel dos trabalhadores para que essa mesma educação contribua para o desenvolvimento e o crescimento nacional.

Júlio Pinheiro aproveitou também e abordou de maneira correta os problemas estruturais da política educacional brasileira.

Ao término de sua fala, Pinheiro foi muito aplaudido.

O 32º Congresso Nacional da CNTE é o maior encontro de educadores e educadoras da América Latina e Brasil e termina no próximo dia 19 de Janeiro quando deve ser eleita a nova diretoria da entidade para os próximos quatro anos.

15 de janeiro de 2014

Flávio Dino alerta o Maranhão e o Brasil sobre campanha nazista da família Sarney

Por: Flávio Dino

Acreditem: a oligarquia Sarney agora difunde que os principais responsáveis pela crise no Maranhão são os “paulistas”.

São “paulistas” todos os jornais e jornalistas que escreveram sobre o Maranhão nas últimas semanas.

Segundo o grupo Sarney, esses “paulistas” criticam a oligarquia porque têm preconceito contra o Maranhão.

Os advogados que deram entrada em um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney também integrariam essa “conspiração dos paulistas”.

Paralelamente, o grupo Sarney tentou emplacar nas redes sociais uma campanha “Eu Amo o Maranhão“, para salvar o Maranhão dos “paulistas”.

Esse discurso do grupo Sarney tem clara inspiração nazista (ódio contra os “judeus”) e remonta à ditadura militar (Brasil, ame-o ou deixe-o)

Faço essas observações para a reflexão dos brasileiros, paulistas ou não, que ainda dizem acreditar que o senador Sarney é um “democrata”.

Um verdadeiro democrata não manda suas empresas difundirem ódio regionalista ou ideológico como método de ação politica.

Quem ama o Maranhão de verdade, luta para transformá-lo, acredita na paz e nos direitos humanos, e é contra discursos de ódio nazista.

Quem saqueia ha décadas o dinheiro do povo e nega-lhe direitos básicos não ama o Maranhão de verdade.

Criticar o que está errado significa reforçar o que é certo. Só os ditadores não gostam do pensamento crítico.

14 de janeiro de 2014

89% defendem intervenção, 77% reprovam governo e 66% exigem renúncia da governadora

Pesquisa confirma levada rejeição do governo Roseana Sarney
O recado dado pela população de São Luís é claro: chega de Grupo Sarney no poder.

A pesquisa foi levantada nos dias 10 e 11 de janeiro de 2014 pelo Instituto Exata e divulgada pelo Jornal Pequeno de hoje (15), em São Luís, e revela entre outros dados que 89% da população de São Luís defende a intervenção Federal no estado, 77% reprovam o governo de Roseana Sarney e 66% defendem a renúncia imediata da governadora.

A pesquisa foi feita em meio à onda que avassala o Maranhão a partir do apodrecimento do setor de segurança pública com poderosas implicações nos diversos setores do governo, abalando, sobretudo, a macro estrutura de poder que dirige o estado há 47 anos

A pesquisa era esperada ansiosamente pela população. Todos queriam ver em números o abalo do império oligárquico após o horror.

E aí está.

É terrível para o governo ter saído da pesquisa com a reprovação em níveis tão elevados.

Na pesquisa, é visível a rejeição ao grupo sarney. Na prática, nove em cada dez maranhenses mandaram recado direto de rejeição à oligarquia, suscitando responsabilidades diante do horror vivido nos últimos dias.

Pedido o Impeachment de Roseana

Movidos pelo clamor popular e pela responsabilidade como cidadãos e cidadãs brasileiras e maranhenses, um coletivo de advogados especializado na defesa dos direitos humanos entrou com pedido "de perda do cargo (impeachment) e de direitos políticos" contra a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, por "crime de responsabilidade".

O pedido foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão e causou muita movimentação no meio político.

De acordo com os advogados o pedido protocolado fundamenta-se em função de “violações de direitos humanos perpetradas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas” em São Luís, capital do estado.

Apesar do recesso parlamentar o Presidente da Assembleia Legislativa tem agora 15 dias para constituir Comissão de Deputados que deverá analisar a reresentação e emitir parecer sobre o pedido de impeachment de Roseana.

Em seguida a governadora deverá ser comunicada sobre o teor da repesentação e, ato contínuo, será apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado.

A medida repercutiu também no Maranhão e em todo o Brasil inundando ao mesmo tempo as redações dos principais veículos de comunicação do país sobre o ambiente político no estado do Maranhão.

Acuada, a oligarquia sente o chão tremer e pouco a pouco ir desaparecendo.

Com diálogo e compromisso com a verdade, Prefeito Edivaldo Holanda Jr cumpre acordo e paga cooperados e terceirizados da Educação

Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís
A Prefeitura de São Luís dará início nesta quarta-feira (15) ao pagamento de 771 cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Os recursos para o pagamento dos cooperados foi assegurado e liberado, honrando o compromisso estabelecido com os trabalhadores. “Nossa gestão busca, antes de tudo, valorizar as pessoas: tanto os cidadãos ludovicenses quanto os trabalhadores que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Estamos garantindo o cumprimento do prazo acertado e efetivando um pagamento acima do programado, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirma o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O montante, a ser depositado em juízo, contempla todos os trabalhadores das empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão que prestaram serviços para a Prefeitura de São Luís e assinaram o acordo individual. Tal pacto foi celebrado a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, e homologado pelo Procurador Regional do Trabalho, Maurel Mamede Selares.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a conquista é resultado do comprometimento da gestão e de uma intensa rotina de trabalho. “Durante todo o processo, mantivemos reuniões com os servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se em dar máxima celeridade e reservar recursos prioritariamente para o início da quitação da dívida com os cooperados. Agora, cumprimos o combinado, respondendo às demandas com justiça e responsabilidade”, disse.

No processo de negociação da dívida com os trabalhadores, que foi deixada pela gestão anterior, cooperados e terceirizados apresentaram documentação – que comprovou o trabalho no período para o qual reivindicavam pagamento. Além de uma equipe da Semed, liderada pelo próprio secretário Geraldo Castro, os trabalhos da assinatura dos acordos individuais foram acompanhados pelos vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno Moreira (PSL).

Professor Williandickson Garcia escreve ao Blog sobre Gestão e Segurança Pública

O Blog destaca abaixo opinião do Professor de história Williandickson Garcia, sobre a questão da gestão e da segurança pública no Maranhão.

Boa leitura!


Professor Williandickson Garcia, é Presidente do SINPROVIANA
e Diretor de Formação Sindical do SINPROESEMMA
FALTA DE GESTÃO LEVA O CAOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO

Por: Williandickson Garcia *

Vamos aqui fazer algumas reflexões e constatações sobre o caos gerado na segurança pública no Estado do Maranhão. Primeiro é preciso partir da barbárie ocorrida no ano de 2013 no nosso Estado. São mais de 60 homicídios no sistema carcerário do Maranhão. Mas como chegamos a esse nível de atrocidades e violência em nossas penitenciárias e centros de detenção?

Primeiro, apontamos para o que já é fato consumado: a super lotação. Mas o que acrescentamos é que essa causa fora agravada em virtude da gestão equivocada na Secretaria de Justiça. Descumprindo a legislação, a secretaria coloca os presos vindos do outros municípios diretamente no sistema penitenciário, sem fazer a triagem necessária e averiguar o seu histórico, para avaliar onde colocá-los. Era necessário esperar a decisão judicial, nesse ínterim, fazer a devida avaliação.

Segundo, a falta de perspectiva do detento. Aqui avaliamos a falta estrutura e organização do Estado. O detento, sem perspectiva de saber como está seu processo, sem saber quando poderá sair, leva-o ao desespero, para ele viver ou morrer tornam-se faces de uma mesma moeda, é indiferente. E onde está o Estado que muitas vezes não sabe nem o nome dos detentos que estão lá há vários anos?

Chegamos a falência do estado. E esta constatação é verificada a partir de um pressuposto: A falta de gestão pública por parte do executivo estadual. Não há nenhum planejamento, e o que é pior, não há respostas para o caos generalizado no nosso estado. As coisas não são feitas, não há entendimento por parte das secretarias estaduais, que mais parecem concorrentes do que aliados dentro do mesmo sistema. Impávida e indiferente às tragédias ocorridas no Maranhão, esse é o comportamento da governadora Roseana Sarney, que não tem iniciativa e pensa exclusivamente na manutenção do poder.

E para que? Para perpetuar o estado de barbárie, de péssimos indicadores sociais. Onde as principais vítimas estão entre a população mais carente. E ficamos, como sugeriu o professor Wagner Cabral, a esperar, tecendo de destecendo o manto, como Penélope, aguardando o retorno de Ulisses, na esperança de que o nosso estado será um estado mais justo e melhor. Um Maranhão que cresça e cada maranhense possa compartilhar desse crescimento; um Maranhão de todos e não de uns poucos!

* Diretor de Formação do SINPROESEMMA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Viana - SINPROV

Artigo de Flávio Dino: "Ano novo no Maranhão, mais do mesmo"

A cada início de ano, todos nós voltamos nosso pensamento para refletir sobre o ano que passou e dar início a um novo ciclo. Infelizmente, contudo, os primeiros dias do ano no Maranhão foram muito parecidos com o "ano velho". Mais mortes nas ruas e nas penitenciarias, ataques a ônibus, pessoas com medo, violência.

Por Flávio Dino*

Flávio Dino
Enquanto isso, o governo do Estado continua a negar aos policiais e aos agentes penitenciários as condições para bem exercerem suas funções, fazendo com que também esses servidores públicos sejam vitimas do caos.

Importante anotar que, tanto nas ruas quanto nas prisões, são justamente os mais pobres as maiores vitimas. Basta ver a escandalosa estatística de quase 900 homicídios em São Luis em 2013, maior número da história. Normalmente as vitimas são jovens moradores de bairros tomados pelo trafico de drogas, que cresce na lacuna derivada da falta de ações de desenvolvimento para essas populações.

Chamo a atenção para esse aspecto social do problema para sublinhar que o crescimento da criminalidade no Maranhão está diretamente vinculado ao que se passa no mundo da politica maranhense, principalmente no tocante a dois fatores. Em primeiro lugar, o modelo de "desenvolvimento" baseado na brutal concentração de riqueza nas mãos de poucos, o que gera os piores indicadores sociais do Brasil. Em segundo lugar, a corrupção desenfreada e generalizada nos escalões mais altos do governo do Estado, que suga os recursos que deveriam ir para melhorar os serviços públicos, contratar mais policiais etc.

Convênios-fantasmas para tentar comprar eleicoes, obras superfaturadas ou abandonadas, vantagens ilegais concedidas para os protegidos pelo poder, compras esdrúxulas de alimentos de luxo com dinheiro público, são elos da cadeia que produz mortes e sofrimento.

Enquanto esses fatores que alimentam a violência estrutural não forem enfrentados, os inícios de ano no Maranhão serão marcados por esse sentimento de que o "ano velho" aniquila as esperanças que marcam as festas do ano novo. Porem não podemos desistir nem perder a fé. Não temos esse direito, exatamente em nome dos que sofrem indefesos e sem voz.

Especificamente sobre a crise na segurança publica, para que ela seja resolvida e a paz volte ao Maranhão, é fundamental ter humildade para reconhecer os problemas, abandonar delírios coronelistas e dialogar muito. As comunidades, a sociedade civil e todas as instituições do sistema de Justiça devem ser chamadas a atuar juntas, em torno de metas e investimentos - sempre com amplo controle social e transparência.

Em momentos graves como o que atravessamos, cresce a vontade genuína de dar um passo adiante em busca de um Maranhão mais justo. Chega de ver o nosso estado todos os dias nas TVs, jornais e sites como uma terra de pobreza e violência. Vamos lutar para que o ano novo realmente chegue às casas das famílias do nosso Estado. É isso que o espírito cristão celebrado no Natal exige de todos nós, o ano inteiro.

*Flávio Dino é presidente da Embratur e membro do Comitê Central do PCdoB.

**Título original: Ano novo, ano velho

13 de janeiro de 2014

Entrevista com Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, destaca conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação em 2013

Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Julio Pinheiro, em uma entrevista especial, faz um balanço das conquistas alcançadas pelos educadores em 2013 e fala de perspectivas para 2014, das mudanças políticas necessárias para melhorar a Educação Pública e a qualidade de vida no Maranhão.

Como o senhor avalia o ano de 2013 em termos de conquistas para os trabalhadores em educação pública do Maranhão?

Julio – Positivo. Travamos a batalha pela aprovação do estatuto e conseguimos dar um passo a frente. Mesmo enfrentando o governo que não queria, de forma alguma, a reformulação da carreira do Magistério. Mas vencemos essa batalha graças à unidade da categoria.

Embora seja uma conquista histórica da categoria, a criação do Estatuto do Educador, existem ainda pendências do governo do Maranhão com os educadores, como o pagamento integral das promoções, titulações e as gratificações de 30% para os funcionários de escolas. Como o senhor avalia essa questão?

Julio – Esse é outro aspecto da vitória de 2013. O governo deixou acumular durante 20 anos direitos importantes, e só tinha sentido aprovar o estatuto com esse passivo resolvido. As progressões, titulações e promoções são direitos fundamentais e conseguimos, com um acordo nos autos, obrigar o estado a fazê-los.

O pagamento das progressões e a recomposição dos salários para todos os níveis estão previstos para este mês de janeiro. Se o Estado não cumprir, como se posicionará o Sinproesemma?

Julio – Vamos recorrer às ruas novamente, porque é o que nos resta fazer: o bom combate a práticas do governo que se reproduzem ao longo dos tempos, ou seja, o não fazer! Vamos mobilizar a categoria pra cobrar nas ruas seus direitos.



O acordo prevê o pagamento das progressões em três etapas, nos meses de janeiro de 2014, 2015 e 2016. Quantas o governo deve pagar nessa fase inicial e quais são as prioridades?

Julio – No acordo, propomos que fosse resolvida de imediato a progressão dos que já reuniram as condições para aposentadoria. Hoje são mais de oito mil trabalhadores e muitos em desvio de função. Prioridade número um para todos esses que já contribuíram muito pra educação pública do nosso estado. Acima de 25 anos para as mulheres e de 30 para os homens.



Embora a lei seja clara, determinando a gratificação para todos os funcionários de escolas da rede pública estadual de educação, capacitados com o curso Pro-funcionário, o Estado deixou de fora servidores da rede que trabalham na Fundação Nice Lobão, custeada com recursos do Estado. Como o senhor avalia essa exclusão?

Julio – Acho uma falta de respeito. No projeto de lei não tem exceção. A gratificação é uma conquista de todos os trabalhadores não docentes que precisam de maior reconhecimento e valorização.



Uma das grandes conquistas asseguradas no Estatuto do Educador é a eleição direta para diretor de escola. Na sua opinião, o que muda com essa nova forma de gestão na escola pública?

Julio – Muita coisa. Considero um avanço a nova forma de escolha dos gestores e é esperado com ansiedade este momento. Desde o movimento estudantil, luto por eleição direta nas escolas. Agora, pode se consolidar esse antigo sonho. Estamos tratando da regulamentação, pois é importante definirmos bem as regras pra iniciar esse processo. Esperamos, ainda este ano, estabelecermos as bases para o novo comando escolar, com a participação democrática da comunidade, de forma a contribuir, decisivamente, para melhorar a qualidade do ensino no Maranhão.



Além dessas conquistas importantes – Estatuto, lei que assegura gratificação de 30% para funcionários de escola e o acordo para obrigar o Estado a pagar as progressões, promoções e titulações – que outras o senhor destacaria?

Julio – A criação da Casa do Educador – um sonho antigo que virou realidade. Um imóvel bem localizado, no Centro de São Luís, para atender educadores de outros municípios do estado, que precisam de hospedagem na capital.



Outro tema que norteou os debates na educação em 2013 foi o investimento na área. Enquanto no país o clamor é por mais investimentos – que devem ser assegurados no Plano Nacional de Educação (PNE), no Maranhão houve tentativa de reduzir recursos e, após reação do Sinproesemma, um incremento, infinitamente, menor que o aporte para outras áreas como Infraestrutura e Planejamento. Como o senhor avalia o futuro da educação no Estado, diante dessa postura discriminatória do governo?

Julio – Entendo como vital, pra avançarmos na qualidade do ensino, maiores investimentos e maior rigor na fiscalização dos mesmos. Foi um absurdo o que o governo do Estado tentou fazer, mas conseguimos reverter a situação. O Maranhão precisa planejar a educação, pois da forma que está, nunca vamos superar suas distorções. É muito importante a aprovação do plano estadual e a política de cooperação com os municípios. Agora, é preciso vontade política.



Uma questão que afeta a qualidade da educação no estado é o descaso de muitos gestores municipais. Com ações do Sinproesemma, alguns municípios avançaram nas políticas públicas, criaram ou reformularam os planos de carreira dos trabalhadores. Porém, a maioria ainda paga salários muito baixos, não aprova os planos de carreira, não debate e não prioriza a educação? Como o senhor avalia isso?

Julio – Estamos na trincheira dos municípios e a regra é a mesma: intensificar a luta pelos direitos dos educadores, sem distinção. Há muita vulnerabilidade por conta da pressão dos gestores nos municípios, mas a categoria tem mostrado força e enfrentado. E a luta do sindicato é muito firme. Não abrimos mão de direitos.



Na luta por qualidade na educação e mais oportunidades aos jovens, os trabalhadores e a sociedade reivindicam o ensino em tempo integral na educação básica, sendo previsto no Plano Nacional de Educação a ampliação para sete horas. Muitos estados já saíram na frente nesse quesito, mas no Maranhão quase nada foi feito nesse sentido. A que o senhor atribui essa postura?

Julio - Falta de compromisso. Essa é a verdade. Para o Maranhão sair do atraso é preciso priorizar a educação. Hoje nós temos escolas que são carregadas nas costas pelos profissionais da educação, em cada lugar desse Maranhão e não tenho percebido qualquer intenção por parte do governo de mudar esse quadro. Só no governo da Roseana, foram cinco secretários de educação e não foram feitas as mudanças estruturais que a educação precisa para sair dos índices negativos.



Depois de muita cobrança, o governo do Estado elaborou uma proposta de Plano Estadual de Educação. O Sinproesemma já começou a analisar a proposta. Há perspectivas de avanços nesse texto? Está em conformidade com os anseios da comunidade escolar?

Julio – Considero importante a construção do plano e sua aprovação. Nós estivemos na sua construção, além de várias entidades, inclusive, mas considero que o plano precisa ser aprimorado e os educadores do Maranhão precisam opinar sobre o seu conteúdo.



Neste ano de 2014, de que maneira o Sinproesemma pretende avançar na luta para que os direitos da educação sejam respeitados pelos gestores e que haja efetivas mudanças nos indicadores sociais da educação básica no estado?

Julio – Temos o desafio de unirmos forças -gestores, profissionais da educação e sociedade – na busca pela qualidade do ensino. Essa tarefa é de todos nós. Agora, só é possível com responsabilidade de governo. Hoje, a aprovação do PNE é urgente, com isso haverá mais investimento na educação. Os indicadores negativos só serão superados repactuando a educação numa perspectiva de um Projeto de Desenvolvimento Nacional Inclusivo. O Maranhão precisa dar respostas mais duras ao quadro hora apresentado. Chega de disputarmos sempre os piores indicadores do país, uma situação que nos leva a crer que foi resultado da ausência da política educacional centrada e focada no combate ao analfabetismo. O Governo do Estado tem responsabilidade direta sobre esse quadro.

E as eleições de 2014? Tem alguma importância para a luta do Sindicato ?

Julio – O Maranhão vive uma realidade muito dura e o comando do estado é omisso nessa situação que oprime e maltrata o nosso povo. Mas, acredito na renovação dos nossos quadros políticos, na possibilidade de alternância de poder! Entendo que só vamos avançar do ponto de vista social, com políticas educacionais consistentes, se mudarmos a concepção de gestão que se instalou no Maranhão. Onde a lógica não seja o patrimonialismo e o coronelismo aviltante. Acredito no novo e no projeto de Maranhão para todos. Nesse aspecto, as eleições gerais cumprem um papel decisivo. Precisamos construir o caminho pra fortalecermos a Educação e isso passa por garantia de mandatos que tenham a sensibilidade de educador e a presteza de um executivo popular e democrático.

12 de janeiro de 2014

Levado da breca, Zeca Baleiro em artigo especial mete 'bala' na oligarquia

Por: Zeca Baleiro
Especial para a Folha

Leio com assombro as notícias que chegam do Maranhão. Imagens e relatos dolorosos e repugnantes despejados em tempo real em sites, jornais e telejornais, escancarando a nossa vergonha e impotência diante de barbaridades que já extrapolam nossas fronteiras e repercutem mundo afora.

Zeca desferiu duro golpe na oligarquia
Como todos, estou pasmo. Mas nem tanto. Nasci no Maranhão e sei que a barbárie (a todos agora revelada de um modo talvez sem precedentes) já impera há anos na prática de seus governantes vitalícios, que agem como os velhos donos das capitanias hereditárias do passado.

Se o crime organizado neste momento dá as cartas e oprime o povo com ameaças e ações dignas dos mais perigosos terroristas, é porque há uma natural permissão -a impunidade crônica dos oligarcas senhores feudais, que comandam (?) o Estado com mãos de ferro há 47 anos (a minha idade exatamente) e que, ao longo desse tempo, vem cometendo atrocidades sem castigo, com igual maldade, típica dos grandes tiranos e ditadores.

Esses donos do poder maranhense (e nunca dantes a palavra “dono” foi empregada com tanta adequação como aqui e agora) são exemplo e espelho para que criminosos ajam sem nenhum medo da punição.

Pois a miséria extrema que assola o Estado há décadas, o analfabetismo estimulado pela sanha dos coiotes ávidos de votos, a cultura antiga de currais eleitorais, a corrupção mais descarada do mundo e o atentado ao patrimônio histórico de sua bela e triste capital são crimes tão hediondos quanto os cometidos no complexo penitenciário de Pedrinhas.

A diferença crucial é que, enquanto os bandidos que agora aterrorizam (e matam) a população aos olhos assustados da nação estão em presídios infectos e superlotados, os criminosos de colarinho branco (e terninho bege) habitam palácios.

No meio do caos, soa tão patética quanto simbólica a notícia veiculada dias atrás neste jornal sobre abertura de licitação para o abastecimento das residências oficiais da governadora.

A lista de compras é de um rigor e de uma opulência espantosos. Parece coisa da monarquia francesa nos dias que antecederam sua queda.

No presídio de Pedrinhas, cabeças são cortadas. Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina

11 de janeiro de 2014

Porque a oligarquia teme o PSDB com a oposição?

Ao mesmo tempo em que ataca a oposição por aproximar-se do PSDB o grupo Sarney flerta vorazmente com o tucanato.

Complicado, porém, simples
Análises dão conta, sobretudo diante dos graves acontecimentos que agitam o estado, que fica cada vez mais distante as chances de eleição de um candidato ligado à oligarquia Sarney em Outubro de 2014.

Se a eleição fosse hoje Luís Fernando (nome ‘empurrado’ pelo grupo) não teria a menor chance.

Aliás, não se sabe ao certo se será mesmo LF. De qualquer forma, a essas alturas, pode vir quem vier, a seta aponta para o mesmo resultado: derrota do grupo Sarney.

Flávio Dino e um grupo de homens e mulheres do estado, de maneira muito correta e responsável, tem se desdobrado para criar a mais ampla unidade, pois sabem que a união de amplas forças políticas, econômicas, culturais e espirituais do Maranhão pode resultar, concretamente, sem determinismos ou tautologias, na vitória da oposição na eleição para o governo do estado.

O PSDB local compõe o espectro das referidas forças oposicionistas.

A ideia é que devam sim, compor com a oposição. De uma maneira ou de outra.

O partido vive um racha interno gigante, é verdade, precisamente em função da disputa sobre qual palanque o partido deverá subir.

Oligarquia em 'xeque'
Há frentes de diálogos que partem 'de' diferentes e 'para' diferentes direções. Tanto FD quanto LF.

Natural, pois a estes cabe a disputa pela posse do ‘pêndulo’, mas, com um detalhe curioso.

Caso fique na oposição e conseguir fechar com os tucanos essa equação, a eleição ganha reforço importante que pode levar FD à eleição logo em primeiro turno.

No entanto, sem exageros, o contrário não é verdadeiro.

A oligarquia sabe disso e tenta melar de todas as formas qualquer sinal que conduza a uma ação mais orgânica dos setores do PSDB local dispostos a compor a coalizão de oposição.

Sarney sabe que mesmo com o PSDB orientando nacionalmente, a ‘tucanada’ é rebelde, sobretudo com a possibilidade de derrota do candidato tucano.

Esse é o cenário que, confirmado, pode destensionar o ambiente exclusivista e patrimonialista do Maranhão e ainda regenerar o tecido político do estado.

Sem dúvida a oligarquia está com medo.

E o maior medo desse pessoal é o golpe de misericórdia preparado pelas amplas massas populares, democráticas, nacionalistas e patrióticas que não tarda, antes como se vê, prestes a ser consumado.

Entrevista com Juíz Douglas de Mello Martins: "É repugnante."

Revista Época

Juíz Douglas Martins, do CNJ (Foto: Beto Barata)
Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão, Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997. Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se tornou titular da Vara de Execução Penal da capital.

Nesse cargo, teve acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do Brasil.

Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país. Martins aceitou o desafio.

No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades policiais, de brigas entre facções. Desde o começo de 2013, 62 presos foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos ônibus, morreu queimada.

As razões para os ataques ainda não estão claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no Estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência.

Em meio à crise, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado”.

Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do silêncio”, afirmou.

ÉPOCA – O senhor está acostumado a visitar presídios. Ainda assim os relatos dos presos de Pedrinhas o impressionaram?

Douglas Martins – Sim. O que me chocou mais foram os relatos de como as mortes aconteciam. Os presos negam que seja briga de facções. Não está ocorrendo invasão dos pavilhões por presos de outras facções. Os presos que estão morrendo são os que não cumprem as determinações da facção dominante. Os agentes penitenciários já não avaliam a periculosidade ou perfil etário do preso, como determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes encaminham de acordo com a facção à qual o preso pertence. Se o preso não pertence a nenhuma das facções, escolhe na hora para onde quer ir. Assim que entra no presídio já recebe ordens para arranjar dinheiro, celulares, drogas etc. É instruído a pedir ajuda dos familiares. Se não cumpre as missões, a punição é a mais severa possível. Isso acontece para mostrar aos outros presos que quando uma ordem é dada ela deve ser cumprida. Um dos presos mortos não pertencia a facção nenhuma. Estava pela primeira vez na cadeia por ter receptado pneus roubados. E esse sujeito foi decapitado. Certamente por não cumprir alguma determinação. A obrigatoriedade do preso de se enquadrar numa facção me chocou demais. Isso é repugnante.

ÉPOCA – Qual foi a razão de sua visita ao presídio de Pedrinhas no dia 20 de dezembro?

Martins – Depois da morte de três presos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, me pediu para ir lá fazer uma nova inspeção e atualizar as anteriores. Ao chegarmos, verificamos que a situação era exatamente igual à da visita que fizemos em outubro, quando morreram nove pessoas numa rebelião. Em outubro, havíamos apresentado um documento à governadora e apontamos as providências que deveriam ser tomadas – em especial a construção de dez unidades prisionais no interior. O Maranhão tem um percentual alto de presos provisórios, em razão da quantidade de presos do interior que cumprem pena na capital do Estado. O deslocamento é complicado, o que dificulta as audiências. O processo do preso que é do interior e está preso no interior corre rápido. Algumas pessoas criticam, dizem que deveriam ser feitas audiências por teleconferência. Na prática, isso não é possível. Imagine a qualidade da internet no interior do Maranhão. Para piorar, o presídio de Pedrinhas estava sem grades nas celas.

Os presos transitavam livremente. Havia ainda a tal da visita íntima coletiva, momento em que várias mulheres entram no presídio de uma só vez, sem ter um lugar adequado para as visitas. Havia relatos de abusos de mulheres.

ÉPOCA – O governo do Maranhão diz não ter recebido denúncias de que presos violentavam sexualmente mulheres de outros presos nessas visitas.

Martins – Se um preso denunciar que sua mulher sofreu algum tipo de violência sexual, esse preso será morto rapidamente. Por isso, não existe essa formalização da denúncia.

O Estado tem de tomar providência para que não exista a visita íntima coletiva. O correto é ter uma sala própria para a visita. Só quem pode controlar isso é o Estado. O governo tem de organizar as visitas íntimas. Não dá para colocar 100 mulheres de uma vez no presídio. Esperar ética dos presos, confiando que respeitarão as mulheres dos outros, é brincadeira. Tivemos a promessa do secretário de que isso não aconteceria. Mas aconteceu.

"A falta de atenção ao sistema prisional acaba influenciando a segurança pública"

ÉPOCA – Após a divulgação de seu relatório, a governadora Roseana Sarney criticou o senhor nominalmente. Ficou surpreso?

Martins – Sim. Porque não foi algo direcionado a ela. O relatório constata os problemas do sistema prisional do Maranhão. E esses problemas não surgiram hoje. Antes dela já falávamos dos problemas. Acontece que durante o governo dela os problemas não foram resolvidos. Ninguém pode alegar que o CNJ persegue um ou outro político. Há relatórios sobre vários Estados. Já apontamos irregularidades do Rio Grande do Sul ao Amazonas, passando por governos de todos os partidos políticos. Por que o Maranhão tem de ser exceção? Não apontamos nada bonitinho em lugar nenhum.

ÉPOCA – A situação no Maranhão é mais preocupante que em outros Estados?

Martins – Certamente. Foram 60 mortes em apenas um ano. Nem São Paulo, que tem mais de 200 mil presos, chegou perto desse número. O Maranhão responde por cerca de 1% dos presos do país. Se ficarmos na média (700 mortos por ano), o Maranhão responderá por quase 10% das mortes em presídios do país. Resumindo: o Maranhão tem quase dez vezes mais mortes que a média brasileira, que já é absurda.

ÉPOCA – Por que o preso no Brasil é tão maltratado?

Martins – Isso reflete uma opção política dos governantes. O discurso de que os presos devem ter seus direitos garantidos não motiva as pessoas. E, como não motiva a opinião pública, não motiva o governante. Uma política que respeita os presos não dá voto. Quem defende os presos geralmente é encarado como um defensor de mordomias para bandidos. Como essa visão prevalece, os governos não dão atenção. Mas é importante observar que a falta de atenção ao sistema prisional influencia na segurança pública.

ÉPOCA – De que forma?

Martins – Quando abandonado, o preso se aproxima das facções para dar proteção à família. As facções descobriram ser lucrativo arregimentar pessoas que cometem crimes nas ruas, após passagem pela cadeia. Primeiro, as famílias dos presos trabalham para a organização. Quando o preso é solto, torna-se um soldado do crime nas ruas. Talvez essa percepção ganhe corpo a partir de agora.

ÉPOCA – O que fazer no Maranhão, no curto prazo, para atenuar o problema?

Martins – Em primeiro lugar, cumprir o prazo de seis meses para construir 11 unidades prisionais. Outra medida é realizar concurso público para aparelhar o sistema prisional. Os agentes penitenciários são terceirizados e ganham um salário mínimo. Eles ficam vulneráveis a ofertas inescrupulosas, como facilitar a entrada de armas. Se ele for demitido, o que ele perdeu? Nada. Esse funcionário acaba se corrompendo.

ÉPOCA – Transferir detentos para presídios federais ajuda a resolver o problema no Maranhão?

Martins – Não resolve. Os presídios federais já contam com presos maranhenses, supostamente os chefes dessas facções. E, quando alguns são transferidos, rapidamente são substituídos nas prisões.

ÉPOCA – É verdade que o senhor, em 2002, numa cidade do interior, soltou presos condenados por crimes contra o patrimônio, depois que o tribunal do Maranhão decidiu livrar da cadeia políticos corruptos?

Martins – É o princípio da isonomia. Se réus confessos (ex-prefeito e vereadores) que lesaram os cofres públicos num esquema de mensalinho foram libertados, qual o sentido de deixar presas pessoas que roubaram muito menos? Mandei soltar quatro presos assim que os políticos foram soltos. Ainda fui processado por algumas declarações que dei na ocasião.

ÉPOCA – E o que aconteceu com esse processo?

Martins – Foi arquivado.