28 de fevereiro de 2013

Governo do estado não cumpriu prazo para a entrega do Estatuto do Educador. SINPROESEMMA e Rubens Jr cobram compromisso assumido

A classe dos trabalhadores públicos do Maranhão está há 575 dias aguardando a promessa do governo de que enviaria o Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa. Em 2011, a governadora Roseana Sarney prometeu enviar o Estatuto no prazo de 60 dias, depois de 1 ano e 7 meses o documento ainda não chegou à Assembleia.

O Estatuto do Educador ampara os trabalhadores da rede pública de ensino ao assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo, as progressões e piso salariais, carga horária adequada à função e autorização de concursos públicos para o preenchimento de vagas com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais da rede pública.

A lentidão do governo em enviar o Estatuto para a aprovação ganhou voz no discurso do deputado estadual Rubens Pereira Jr. “Há uma semana Luís Fernando, então chefe da casa-civil, garantiu que em uma semana o Estatuto estaria aqui. Não recebemos e viemos à tribuna cobrar o que é direito dos professores e que trará benefícios pra toda sociedade maranhense”, afirmou o líder da oposição.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Julio Pinheiro, lamenta que no estado ainda não existam parâmetros definidos que conduzam a uma educação de melhor qualidade. “Não temos meta e planejamento para atacar os problemas cruciais da educação no estado. Precisamos urgente, de um Plano Estadual de Educação”, ressaltou o dirigente.

Outro problema apontado pelo presidente do sindicato é a falta de concursos públicos para suprir carências de profissionais nas redes de ensino. Só no Maranhão, por exemplo, a necessidade atual é criar concursos públicos para a contratação de cerca de vinte mil novos professores.

(Assessoria Deputado Rubens Pereira Jr.)

Bomba!!!!! Supremo derruba liminar dos Governadores e garante aplicação integral da Lei do Piso

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.

Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:

1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.

2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.

3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).

4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações – como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 –, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.

5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.

6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).

A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.

Contamos com a força de todos/as!

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sinproesemma apresenta ao deputado Rubens Júnior a pauta dos trabalhadores em educação

Reiterando pedido de apoio à luta por melhorias na educação, o Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) apresentou ao deputado Rubens Júnior (PC do B) a pauta dos educadores da rede estadual de ensino, já enviada ao governo do Estado, e que tem como ponto principal a cobrança pela aprovação do novo Estatuto do Educador. A reunião dos sindicalistas com o deputado ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (27), na sede do sindicato.

O presidente da entidade, Júlio Pinheiro, expôs ao deputado a trajetória da luta dos trabalhadores, desde a implantação do primeiro estatuto, em 1994, citando, inclusive, as recentes vitórias judiciais conquistadas pelo magistério estadual, que visam descomprimir a tabela salarial dos profissionais, achatada no primeiro governo de Roseana Sarney, e o cumprimento de um acordo salarial desrespeitado pelo governo de José Reinaldo, em 2004.

Ele explicou ainda que a aprovação do novo Estatuto do Educador é importante porque garante outras conquistas fundamentais como, por exemplo, o pagamento das progressões, dívida que o governo se comprometeu em quitar, parceladamente, no período de quatro anos, a partir da aprovação do estatuto.

Na reunião, o presidente lembrou também que os trabalhadores tiveram grandes conquistas como a aprovação da Lei do Piso e da hora-atividade na jornada de trabalho, mas lamentou que no Maranhão ainda não há parâmetros definidos que conduzam a uma educação de melhor qualidade . “Não temos meta e planejamento para atacar os problemas cruciais da educação no estado. Precisamos, urgente, de um Plano Estadual de Educação”, ressalta o dirigente.

Um dos problemas da educação apontado pelo presidente do sindicato é a falta de concursos públicos para suprir carências de profissionais nas redes de ensino. No Estado, por exemplo, ele informou que a necessidade atual é de cerca de vinte mil novos professores.

Mobilização

“Mobilização e muitos gritos de cobrança”. É a sugestão do deputado Rubens Júnior para que os trabalhadores sejam vitoriosos na luta pela aprovação da pauta da educação. Ele reafirmou sua postura de manter o apoio aos educadores e a cobrança pelo estatuto em suas atividades na Assembleia Legislativa. Lembrou que é importante que a categoria esteja organizada e mobilizada para enfrentar a batalha pela aprovação do projeto, que se não acontecer agora, pode ser prorrogada para o ano eleitoral de 2014.

Fontes: ASCOM - SINPROESEMMA

27 de fevereiro de 2013

Roseana e Pedro Fernandes tem 24 horas para encaminhar texto do Estatuto do Educador para apreciação da Assembleia Legislativa

A Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney e o Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes tem 24 horas para encaminhar o texto do estatuto do educador para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para apreciação e posterior aprovação dos Deputados.

Isso caso o Secretário pretenda cumprir o que anunciou na abertura dos trabalhos da COMAE-2013 no início da semana: “A governadora já leu o texto e deve assinar a mensagem que será encaminhada para Assembleia ainda nesta semana.“, disse Fernandes.

Como na Assembleia Legislativa as Sessões acontecem até quinta-feira esse é o prazo para a matéria chegar até a Casa Legislativa “ainda nessa semana.”.

É verdade também que terminado esse prazo, mesmo aos sábados e domingos, o governo pode encaminhar a mensagem a qualquer tempo para a Casa do Povo para ser apreciada e votada pelos deputados na reabertura das Sessões na semana seguinte.

Mas aí a palavra do Secretário já cai no descrédito.

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro, aguarda ao lado de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação o fim desse impasse que já chega a mais de 3 anos e que tem criado embaraços, constrangimentos e perdas salariais para os profissionais da rede estadual de educação.

O SINPROESEMMA luta para que o Governo do Estado cumpra sua parte na extensa negociação feita até aqui para definir o texto do estatuto. “O SINPROSEMMA cumpriu com sua parte em todos os momentos da negociação. Cabe agora ao Governo cumprir a dele.”, cobra Júlio Pinheiro.

Nesse momento, em todo o estado, milhares de trabalhadores em educação estão mobilizados em Assembleias Regionais considerando a pauta apresentada pelo SINPROESEMMA ao Governo para início da Campanha Salarial 2013 dos educadores maranhenses.

Os trabalhadores e o Sindicato avaliam a possibilidade de desencadear abri processo grevista caso essa situação perdure após o dia 15 de Março, prazo apresentado pelo SINPROESEMMA aos trabalhadores para apreciação e deliberação nas Assembleias Regionais para deflagrar paralisações na Rede estadual de educação.

Prefeitura de São Luís inicia recadastramento de grupos para o São João 2013

No período de 04 a 29 de março, os grupos poderão atualizar o cadastro na sede da Func
A Fundação de Cultura (Func) dará início, no dia 04 de março, à atualização do seu cadastro de grupos folclóricos e culturais para a Temporada Junina deste ano. O atendimento aos grupos será na Coordenação de Eventos Comunitários, na sede da Func, de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, e nas sextas das 9h às 13h.

No ato do registro, os representantes devem apresentar cópia do RG e CPF, além dos documentos da entidade: ata de eleição e o estatuto, se houver alterações, e o Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Central Permanente de Licitação (CPL). O processo é válido tanto para grupos já registrados nos anos anteriores, quanto para novos cadastros.

Além dos documentos, também deverá ser preenchido um formulário com informações gerais sobre o grupo. Para agilizar o processo, os representantes poderão ter acesso ao formulário no Blog da Func, através do endereço www.funcsl.wordpress.com.

“O processo é de suma importância para que possamos organizar a Temporada Junina de forma democrática, oportunizando a participação destes grupos folclóricos e culturais, que são grandes os protagonistas do São João promovido pela Prefeitura”, destacou o coordenador de Eventos da Func, José Ribamar Moraes.

A atualização cadastral acontecerá até o dia 29 de março. A Func fica localizada na Rua Isaac Martins, 141, Centro, em frente à Fonte do Ribeirão.

Fonte: Ascom - FUNC/ São Luís

26 de fevereiro de 2013

Oligarquia Sarney faliu o estado e recorre a empréstimos para inviabilizar Governo Flávio Dino em 2015

O Governo do estado vai sim aprovar mais um pedido de empréstimo para o Maranhão. Este no valor de 1.525.932.188,92 bilhão.

Já foi decidido a quatro paredes e o governo, que tem maioria na Assembleia Legislativa, deve aprovar o ‘empréstimo papagaio’.

Esse cenário de lástimas e incompetências, não duvidem, tem como centro a disputa política que vive o Maranhão nessa quadra histórica. É muito dinheiro que essa turma precisa para poder salvar o grupo da derrota inexorável.
Ela (a disputa) revela que o império está no fim.

E isso já vem sendo pensado pelos próprios chefes oligarcas na medida em que os números das pesquisas qualitativas internas sobre a sucessão em 2014 feitas por correligionários em todo o estado apontam cenários turvos e de derrota para o grupo Sarney.

Todos os pretendentes ao cargo de governador pelo grupo da oligarquia perderiam para Flávio Dino, que é disparado o preferido dos eleitores.

Nem mesmo a ascensão de Luís Fernando, candidato da oligarquia, à poderosa Secretaria de Infraestrutura, surtiu o efeito imã, embora tenha atraído a atenção de apoios, é verdade, mas não são apoios verdadeiros, que possam vencer a eleição de qualquer jeito. Explico: muitos estão temerosos diante da iminente derrota da oligarquia para Flávio Dino e a coalizão que o apoia e não saem ‘a descoberto’.

Agora ressurge com força a famigerada tese dos empréstimos bilionários.

Tudo caindo ‘como uma luva’ para o pior Governo da Roseana. Com a montanha de recursos poderão realizar, não obras, mas convênios eleitoreiros que já levaram à cassação de Jackson Lago em 2009 e que podem levar à cassação do mandato da própria Roseana e seu vice, WO.

Na Assembleia o Governo, com o apoio irresponsável dos Deputados, quer contrair novo empréstimo para pagar o anterior, onde não se sabe onde, nem com que realmente foram gastos os recursos do pedido anterior.

“Agora o Governo do Estado faz um novo pedido de empréstimo, desta vez de exatos R$ 1.525.932.188,92 bilhão, com a desculpa de que se trata, neste momento, de um refinanciamento, quando, na verdade, é uma rolagem de dívida para transferir as obrigações do atual governo para o próximo governo”, disse o deputado Rubens Júnior (PCdoB), alertando os Deputados e a sociedade para a gravidade do fato.

”O governo não esclarece onde foi gasto o dinheiro anterior. Vai só pagar divida. Vamos eleger um governador para pagar a dívida, porque, seja ele quem for não vai poder fazer nada.”., alertou Marcelo Tavares,(PSB/MA).

Mas o detalhe é que como se não bastasse, em meio a tudo isso, ainda tem o furacão de Itapeuru-Mirim, Silene do Socorro Nogueira Araújo, 54 anos, que cobra origem de paternidade ao Senador Sarney, surge com mais uma história decadente em meio ao mundaréu de fatos negativos que já atingem a oligarquia.

Isso é sério.

Sinais de que o império está ruindo e que não ficará pedra sobre pedra.

Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA: "“Nosso horizonte é discutir a educação que a gente quer e tornar isso lei para que se efetive na prática.”.

O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro, participou da abertura da Conferência Maranhense de Educação ontem no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Com o tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.”, Júlio Pinheiro destacou que a Conferência é parte de um momento importante na vida da sociedade brasileira, pois compõe processo que começou ainda em 2010 quando aconteceu a primeira Conferência Nacional de Educação.

Júlio Pinheiro destacou a participação do SINPROESEMMA nos debates por conta da prioridade que o sindicato tem em construir uma educação pública de qualidade. “Essa Conferência em 2013 é parte desse nosso ideário de busca por uma educação de qualidade.”, disse Pinheiro.

O Presidente do SINPROESEMMA chamou a atenção para o poder da sociedade e dos trabalhadores nos debates, na medida em que esses “são atores decisivos do projeto de educação que defendemos para o Brasil e para o Maranhão.”, disse.

Pinheiro aproveitou para cobrar publicamente do Secretário de Educação do Estado o envio para aprovação pela Assembleia Legislativa do estado do texto do Estatuto do Educador.

Na opinião do sindicalista,que aproveitou para dialogar com educadores e autoridades presentes ao evento, se assim acontecer consolida-se também o ambiente para aprovação dos Planos Municipais de Educação pelas Câmaras como parte da luta estadual para melhorar os trágicos índices educacionais do estado.

“Nosso horizonte é discutir a educação que a gente quer e tornar isso lei para que, na prática, se efetive.”, disse Júlio Pinheiro em tom de cobrança às autoridades, lembrando sempre que o não cumprimento das leis educacionais cria e reafirma a necessidade da Lei de Responsabilidade Educacional para fiscalizar e punir com rigor os “fora-da-lei”.

“Os diversos atores da educação devem e precisam colaborar nesse momento importante. Entendemos que os trabalhadores precisam em suas escolas e em suas regionais participar desses debates e elaborar seus diagnósticos próprios e buscar de forma integrada dar a contribuição que a gente quer no Maranhão somando-se ao esforço quer se faz hoje no Brasil por um projeto de educação que sirva aos interesses coletivos da nação e do povo.”, disse.

O Presidente do SINPROESEMMA enfatizou ainda que os trabalhadores defendem que após as Conferências deve ser formatado um documento com as principais diretrizes que deverão nortear o Plano Estadual de Educação no Maranhão para que o conteúdo e as ideias debatidas não se percam no tempo e no espaço.

A Conferência tem a missão de deliberar e acompanhar a ação do poder público para a área educacional do estado e dos municípios e contribuir ainda com a criação de políticas públicas para o setor.

25 de fevereiro de 2013

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe visita do vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto

O vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto (PPS), foi recebido nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O encontro ocorreu no gabinete do Palácio La Ravardière, onde Pastor Porto manifestou os votos de estima à nova administração municipal.

"Essa visita de cortesia é um encorajamento para que o prefeito continue com essa santa ambição de fazer o melhor pela cidade com uma gestão competente e com o pé no chão", declarou o vice-prefeito de Imperatriz.

Pastor Porto lembrou que a capital maranhense, guardada as proporções territoriais, possui semelhanças administrativas com Imperatriz. "Sabemos que o desafio é muito grande da gestão de uma cidade como São Luís, que tem muitos problemas a serem resolvidos, assim como Imperatriz, e a gente precisa enfrentá-los. Estou muito feliz pela vitória do Edivaldo e início da gestão de forma prudente", comentou.

Em 2012 o governo pagou 743 bilhões em juros

Em 2012, o Governo Federal gastou R$ 753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$ 45 bilhões a mais do que em 2011, contrariando o alarde da mídia conservadora diante da alegada queda com os gastos com a dívida e com o fato do superávit primário ter teria ficado abaixo da meta. As informações são do portal Auditoria Cidadã da Dívida.

O superávit representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento dessa dívida himalaica que se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos.

Esse enorme privilégio da especulação financeira obrigou o governo a usar quase 44% de todo o Orçamento Geral da União em 2012 com juros e amortizações da dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.


O enorme peso dos juros em 2012

O privilégio na destinação de recursos para a dívida pública em 2013 atinge cifras impressionantes. Nos primeiros 35 dias do ano o governo federal já destinou dois terços dos recursos gastos em 2013 para juros e amortizações da dívida: a especulação financeira já consumiu nada menos que R$ 145 bilhões desde o início do ano. Esse valor equivalente ao dobro dos recursos federais previstos para educação durante todo o ano de 2013.

Esse privilégio é amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, cujo artigo 50 (inciso I) prevê que “Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V”. Neste Anexo V, na página 9, item 29, se encontra o “serviço da dívida”.

Para 2013, estão previstos R$ 900 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida; isto é, 20% a mais do que os R$ 753 bilhões gastos em 2012. Isto significa que o privilégio da dívida e da especulação financeira continua consumindo parcela cada vez maior dos recursos públicos. Esta situação fortalece a convicção de que o tratamento privilegiado da especulação financeira é o centro dos problemas nacionais.

Com informações do portal Auditoria Cidadã da Dívida

Flávio Dino empolga região tocantina em encontro regional do PDT

Imperatriz, MA – Era para ser um encontro de organização do PDT na segunda maior cidade do Maranhão, mas tornou-se um evento de apoio a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão na eleição do próximo ano. Líder disparado das pesquisas, antes de seu discurso que encerrou o evento, em entrevista a uma emissora local de TV, ele lembrou que participava de seu primeiro evento público em 2013. Algo em torno de 213 lideranças pedetistas de 35 municípios da região tocantina e sul maranhense estiveram unidos no compromisso com a mudança.
Como o último orador, para uma plateia atenta, Flávio Dino confirmou um episódio que o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) revelara minutos antes. Em 2010, o ex-governador Jackson Lago (1934-2011), terceiro colocado na eleição para o governo, havia ligado para ele ainda à noite quando a apuração estava encerrando e lhe concedeu o apoio para a etapa final. Faltaram 0,08% dos votos válidos para o segundo turno.

Flávio Dino lembrou que a população quer um projeto de governo capaz de enfrentar os graves problemas do estado, a exemplo da saúde, educação e gestão, pontos destacados antes pelo deputado federal Domingos Dutra (Rede-MA) que se lançou pré-candidato ao senado federal.

“Estou a disposição deste projeto, colocando a minha experiência no judiciário com juiz federal; no legislativo como deputado federal e no executivo, agora na Embratur, para ajudar a reconstrução do Maranhão”, disse Flávio.

Flávio ‘super-star’

Difícil mesmo foi o presidente da Embratur chegar e sair do local do Encontro, a Câmara de Vereadores de Imperatriz. Políticos, líderes classistas e populares disputavam com a imprensa para se aproximar de Flávio. O vereador Levi da Paca, do PSB de Lajeado Novo (137 km de Imperatriz) era um dos entusiasmados. “A mudança tarda, mas não falta, as pequenas cidades do estado vão surpreender e dar uma votação proporcional até maior para a oposição”, disse.

Empresário em Balsas e filiado ao PDT há 30 anos, Márcio José Honaiser, conhecido como Marcionais, disse que está convicto da vitória da oposição. “Em Balsas, em 2010, Jackson e Flávio juntos somaram 70% dos votos, vamos repetir e até mesmo ampliar”, lembrou.

Julião e Weverton

O presidente estadual do PDT e superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Julião Amim agradeceu a presença de líderes de outros partidos e disse que a sigla estará “seguindo o legado de Jackson Lago”, na oposição ao esquema que domina a política maranhense há meio século.

O secretário-geral do PDT-MA, deputado federal Weverton Rocha fez questão de saudar seus colegas Domingos Dutra (PT) e Simplício Araújo (PPS), deputados federais que devem integrar a Rede de Sustentabilidade (Rede), o novo partido fundado há uma semana em Brasília. “Contem conosco, Dutra e Simplício, é muito bom saber que a nova sigla está trilhando este mesmo caminho, da unidade das oposições”, concluiu.

Líderes Regionais

Ainda participaram do encontro, do PDT, o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, o ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Raimundo Jorge, os deputados estaduais Carlinhos Amorim e Valéria Macedo. A Comissão Executiva anfitriã é presidida pelo ex-vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo. O evento teve como mestre de cerimônia o apresentador de TV Josevam Marques. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior foi representado pelo secretário de Comunicação da Prefeitura, Márcio Jerry.

Fonte: Jornal Pequeno

22 de fevereiro de 2013

Rubens Júnior cobra do governo o novo Estatuto do Educador

Há 690 dias os professores da rede estadual de ensino do Maranhão interromperam uma greve que reivindicava principalmente um novo conjunto de regras para a educação estadual. A greve de 2011 durou 78 dias e a principal bandeira defendida pelos trabalhadores era, à época, a aprovação do Estatuto do Educador, definido em consenso entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e os técnicos do governo.

A insatisfação dos educadores ganhou repercussão no discurso do deputado estadual Rubens Pereira Jr., que cobrou assertivamente do governo do Estado que encaminhe o estatuto para ser aprovado na Assembleia Legislativa. “Em 2011, o governo garantiu que enviaria o Estatuto do Educador em 60 dias para a aprovação aqui na Assembleia. Já se passaram 1 ano e 9 meses e até hoje o Estatuto não chegou em nossas mãos”, afirmou o líder da oposição.

Depois de inúmeras negociações e concessões feitas por parte dos professores em relação ao acordo inicial, Júlio Guterres, representante do Sinproesemma, contesta a lentidão do governo em enviar o Estatuto para a aprovação na Assembleia. “O Sindicato já discute uma possível paralisação que pode chegar até uma greve por tempo indeterminado. Nós não aceitamos mais o adiamento da votação do Estatuto que já deveria ter sido encaminhado desde 2011 à Assembleia. Estamos mobilizados para qualquer eventualidade”, afirma Júlio.

A categoria dos professores conta com o apoio do secretário de educação, Pedro Fernandes que encaminhou sem restrições o Estatuto do Educador ao chefe da casa civil, Luis Fernando. “Queremos que o governo encaminhe definitivamente o documento para a aprovação na Assembleia. Se o chefe da casa civil não enviar o Estatuto em uma semana, conforme ele mesmo prometeu à direção do sindicato, tomaremos as providências necessárias”, concluiu o deputado Rubens Jr.

fONTE: ASCOM - Deputado Rubens Júnior (PCdoB/MA)

20 de fevereiro de 2013

Lei Seca: projeto amplia uso do bafômetro para detectar maconha e cocaína

Apesar do endurecimento da Lei Seca e do aumento das possibilidades de comprovação do estado de embriaguez do motorista, para além do bafômetro, este aparelho continua sendo um dos principais instrumentos usados pelos fiscais para detectar uso de álcool no sangue do condutor. Resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução 432) determina, inclusive, que o teste do bafômetro deve ser prioridade entre os fiscais, embora a confirmação do estado alterado possa ser feita também por prova testemunhal do agente, vídeos e testes clínicos.

O que fazer, então, quando a suspeita é de consumo de droga pelo condutor - procedimento igualmente sujeito à multa de R$ 1915,30, além do recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por 12 meses?

Na Câmara, projeto do deputado Aureo, do PRTB do Rio de Janeiro, pretende regulamentar o uso de qualquer aparelho homologado pelo Inmetro para comprovar a condução de veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência (PL 4058/12).

O bafômetro para drogas além do álcool, como maconha, cocaína e anfetaminas, foi usado de maneira piloto pelos órgãos de segurança em São Paulo durante o carnaval, resultando no aumento de 22% na quantidade de motoristas autuados pela Polícia Militar por dirigirem sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas em comparação com o ano passado.

Para o deputado, a iniciativa de São Paulo corrobora a necessidade de uma lei nacional sobre o tema.

"Tenho certeza de que esta iniciativa de São Paulo vai favorecer a gente aprovar esse projeto na Câmara federal e vamos estender ao Brasil todo, até diminuindo com outros equipamentos a velocidade do teste para saber se esse usuário fez uso de alguma substância."

O psiquiatra Leonardo Moreira, especialista em dependência química, é favorável à medida.

"Acho uma ótima iniciativa porque, assim como o álcool altera a percepção, altera como a pessoa se comporta ao dirigir ou conduzir uma máquina pesada, as outras drogas também o fazem. (...) Tem muitos usuários que fazem do carro um local estratégico para fazer uso, para não fumar maconha em casa, para não usar perto de alguém que vai ver, familiar uma coisa assim. Só de a pessoa estar usando e já ter algum problema pelo próprio efeito da substância, tem também o problema para manuseá-la. Vai colocar a cocaína para cheirar no meio do trânsito ou vai enrolar, fazer o baseado para fumar, e cai pedaço no carro. Já tive vários pacientes que já tiveram problema com isso, sim."

A proposta que regulamenta o uso de bafômetros para outras drogas está na Comissão de Viação e Transportes, de onde segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá ir ao Senado diretamente, sem passar pelo Plenário.

Fonte: Rádio Câmara

19 de fevereiro de 2013

Flávio Dino diz que reconhecimento de deputados cassados pela ditadura é “Justiça Histórica”

Prestando homenagem aos deputados estaduais cassados no período de Ditadura Militar, a Assembleia Legislativa devolveu simbolicamente os mandatos de três ex-parlamentares maranhenses: Sálvio Dino, Benedito Buzar e Kleber Leite (em memória). O presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve presente na solenidade e destacou a importância histórica do momento em que a Casa Legislativa reconhece a vitória dos ideais democráticos.

“Com este gesto, a Assembleia Legislativa abre uma reflexão importante para nosso estado. Aponta que é preciso revisitar o passado para projetar um futuro melhor, aprendendo com os erros cometidos e, desta forma, ajudando o Maranhão a crescer democraticamente, com vistas ao combate à exploração, a todo tipo de repressão,” avaliou Flávio Dino.

O presidente da Embratur disse ainda que o reconhecimento da Assembleia Legislativa aos deputados perseguidos pela ditadura militar é um passo importante na consolidação da democracia no Maranhão, que passa a reconhecer a luta pelos direitos civis acontecidas ao longo do século XX, mas cerceada por um regime de exceção.

“Este é um momento de celebração de Justiça Histórica. Este ato representa que, 49 anos depois, aquele conjunto de ideias que eles defendiam, de defesa das liberdades, de civismo e democracia, saíram vencedoras. Este é apenas o reconhecimento da vitória da democracia sobre o medo. Fico muito feliz de ver que meu pai pôde, aos 81 anos, ter seu mandato devolvido” enfatizou.

Os homenageados sugeriram que a Assembleia Legislativa continue com os debates acerca dos cerceamentos de liberdade ocorridos ao longo da história do estado e se colocaram à disposição para dar seus depoimentos sobre as vivências da época do regime ditatorial. O presidente da Casa, Arnaldo Melo, aceitou a sugestão dos homenageados.

“Éramos jovens, cheios de civismo e idealismo, lutando para diminuir as desigualdades do nosso estado. Este é um momento importante para que honremos a nossa história de lutas, voltado para a grandeza deste estado,” refletiu Sálvio Dino, um dos homenageados da solenidade.

Entre os membros do PCdoB do Maranhão presentes na solenidade, estavam também o deputado estadual Rubens Pereira Júnior; o secretário de municipal de Comunicação, Márcio Jerry; o secretário de Habitação, Geraldo Castro; e o vereador Professor Lisboa (PCdoB).

Fonte: PCdoB

Yoani Sánchez se recusa a assinar declaração contra o bloqueio dos EUA

18 de fevereiro de 2013

Fidel Castro escreve Carta ao Presidente Hugo Chaves e o felicita pelo retorno à Venezuela

Querido Hugo:

Me satisface mucho que hayas podido regresar al pedazo de la tierra americana que tanto amas, y al pueblo hermano que tanto te apoya.

Fue necesaria una larga y angustiosa espera, tu asombrosa resistencia física y la consagración total de los médicos como lo hicieron durante 10 años, para obtener ese objetivo.

Es absolutamente justo hacer mención a la insuperable constancia con que tus familiares más allegados, tus compañeros en la dirección revolucionaria, las Fuerzas Armadas Bolivarianas, rearmadas y reequipadas por ti, y las personas honestas del mundo, mostraron sus simpatías.

Especial mención merece el aliento que el pueblo venezolano te brindó con sus muestras diarias de apoyo entusiasta e irreductible. A eso se debe un regreso feliz a Venezuela.

Tú aprendiste mucho de la vida, Hugo, en esos duros días de sufrimientos y sacrificios. Ahora que no tendremos el privilegio de recibir noticias tuyas todos los días, volveremos al método de la correspondencia que durante años hemos utilizado.

Viviremos siempre luchando por la justicia entre los seres humanos sin temor a los años, los meses, los días o las horas, conscientes, humildemente, de que nos tocó vivir en la época más crítica de la historia de nuestra humanidad.

Nuestro pueblo, que es también el tuyo, conocerá mañana por esta misma vía tu regreso a Venezuela.

Todo debió llevarse a cabo con mucha discreción, para no darle oportunidad a los grupos fascistas de planear sus cínicas acciones contra el proceso revolucionario Bolivariano.

Cuando el campo socialista se derrumbó y la URSS se desintegró, el imperialismo, con el puñal afilado de su bloqueo se proponía ahogar en sangre a la Revolución Cubana; Venezuela, un país relativamente pequeño de la dividida América, fue capaz de impedirlo. En aras del tiempo no menciono los numerosos países de las Antillas, Centro y Suramérica que Venezuela, además de sus grandes planes económicos y sociales, fue capaz de ayudar. Por ello, todas las personas honestas del mundo han seguido de cerca “la salud y las noticias sobre Chávez”.

¡Hasta la victoria siempre!
¡Un fuerte abrazo!

Fidel Castro Ruz
8 y 35 p.m.
Febrero 17 de 2013

16 de fevereiro de 2013

Editorial do Portal Vermelho: 'Marina Silva lança sua Rede'

'Marina Silva lança sua Rede'

Na eleição de 2010, a ex-senadora Marina Silva prestou um serviço ao conservadorismo neoliberal que disputava a Presidência da República tentando emplacar um de seus cardeais, o tucano José Serra. Ela terminou a disputa em terceiro lugar, com a quantidade respeitável de 19,6 milhões de votos (19% do total), resultado que possibilitou o desígnio tucano de levar a disputa ao segundo turno; Dilma Rousseff teve 47,7 milhões de votos (47%) e Serra ficou com 33,1 milhões (33%).


A pregação de Marina Silva comoveu boa parte da juventude e da classe média com um programa que unia a proclamada intenção de renovar – dizer não à velha política e emplacar o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

É com base nele que Marina arregaça as mangas para 2014 e convoca a construção de um novo partido político cujo nome mais cotado será Rede (puro ou com algum qualificativo, como Rede Brasil Sustentável, Rede Verde, e Rede Ecobrasil).

O grupo que articula a formação da Rede divulgou o rascunho de Manifesto Político que poderá ser aprovado neste sábado (16), em reunião marcada para Brasília, para lançar a nova agremiação. Quando se falava da nova sigla, Marina disse à imprensa que o novo partido não irá aceitar doações de pessoas jurídicas e que terá uma cota de 50% de seus filiados com motes ou bandeiras “livres”.

O documento lembra ainda – com um tempero de esquerda – as graves distorções políticas e sociais (pobreza, desigualdade, violência, com carências educacionais e de saúde) enfrentadas pelo povo brasileiro. Ao lado disso, junta alegações de indisfarçável tonalidade tucana ao falar numa pequena capacidade do Brasil “interferir nos fóruns e mercados globais” – deixando de lado o importante protagonismo que o Brasil assume no mundo desde 2003.

O tom mais forte do Manifesto é claramente ambientalista, e critica o desenvolvimentismo reconquistado nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e aprofundado sob Dilma Rousseff. “Continuamos insistindo num modelo econômico que não consegue transformar em estratégia de desenvolvimento nossa privilegiada condição de detentor de um patrimônio ambiental único”, diz, criticando o que considera falta de relevo do “papel crucial da sustentabilidade ambiental dentro do processo de desenvolvimento”.

No vídeo divulgado pela internet para convocar a reunião deste sábado, Marina Silva se refere à crise econômica, social, ambiental, política e de valores, que caracteriza “uma crise civilizatória". Mas é notável a escassez de propostas alternativas para a crise. Não há nenhuma indicação do que seria um novo modelo de desenvolvimento a não ser a referência vaga à “sustentabilidade ambiental”.

É difícil também, a partir daquelas declarações, compreender o que seria contraposto às “velhas práticas”, formadas por ações anacrônicas visíveis no lançamento de um partido que surge para amparar eleitoralmente um caudilho, vício ancestral da política conservadora repetido no nascimento da Rede de Marina Silva.

Talvez a pretensa novidade seja indicada pelo próprio nome sugerido – Rede – que evoca a internet e a mobilização através dela. Marinha falou em "criar uma ferramenta nova para participação do processo político". Pedro Ivo Batista, membro da Comissão Nacional da Rede Pró-Partido, explicou que a nova agremiação procura uma militância formada por "jovens, gente das redes sociais, de novos movimentos".

Muita gente, hoje, pensa assim e a recusa ao uso da palavra partido parece alinhar a Rede de Marina Silva com aqueles que, em nossos dias, encaram os movimentos como uma alternativa à organização política em torno de um programa definido e aprovado coletivamente e voltado para uma ação política organizada e unificada.

Esta seria a novidade – a Rede “autônoma” e descentralizada, no lugar dos partidos organizados. Mas o grupo que se reúne em torno de Marina Silva tem muito pouco de renovador. A futura legenda que vem do “Movimento Nova Política” poderá ter dissidentes do Psol, PT e até tucanos. Já estão confirmados alguns “velhos nomes” como a ex-senadora Heloisa Helena (Psol), os tucanos paulistas Walter Feldman, Fábio Feldmann e Ricardo Tripoli, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT/DF), Alfredo Sirkis (PV-RJ), entre outros.

Na verdade, está em preparação a repetição, na eleição de 2014, do mesmo serviço já prestado aos tucanos, e à “velha política”, na eleição de 2010. Claro, montada no prestigio demonstrado na disputa com Dilma Rousseff, Marina Silva tem o direito e as condições para disputar a Presidência da República. O problema é o lado do espectro do quadro político para o qual esse grupo acena, e ele é para o conservadorismo neoliberal, cujo campeão já é o ex-governador mineiro do PSDB, Aécio Neves, que será o candidato da direita em 2014.

Os cálculos se multiplicam no campo neoliberal. O tucanato – e Aécio Neves tem repetido isso – torce por um “leque de opções” em 2014 que facilite o envio da eleição para o segundo turno. "Quanto mais candidatos maiores as chances de ter segundo turno", pensa o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas.

Especula-se fortemente, nesse sentido, em torno de uma desejada (no ninho tucano) candidatura presidencial do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Ele, entretanto, não confirma as “certezas” que a mídia hegemônica difunde sobre sua candidatura, e chega a fazer blague delas, reafirmando o apoio dos socialistas ao governo de Dilma Rousseff.

A única certeza, neste quadro de especulações, é que Marina Silva lança sua Rede. Quem cairá nela?

Fonte: Vermelho

15 de fevereiro de 2013

Morre o radialista goiano Eurípedes Corrêa

A diretoria da Fitert comunica com enorme pesar o falecimento do companheiro Eurípedes Corrêa da Conceição, secretário de relações internacionais da Federação.

Após quase um ano de luta contra problemas renais, Eurípedes não resistiu a um quadro de infecção generalizada que teve início na última quinta-feira (7), quando foi internado.

Além de integrar a diretoria da Fitert, "Euripão" - como era chamado de forma carinhosa - era secretário de Finanças do Sindicato de Radialistas de Goiás e Tocantis (Sindicom) e funcionário de Agência de Comunicação do Estado de Goiás - Agecom.

À trajetória de lutas de Eurípedes, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta em defesa dos radialistas e trabalhadores em geral.

SINPROESEMMA emite Nota e responde a blogueiro 'sarneista'

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA)

 NOTA DE REPÚDIO

Ante os boatos e leviandades promovidos contra a grande e inquestionável vitória de duas ações judiciais da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) vem a público:

1. Esclarecer que o mandado de segurança Nº 20700/2004 e a ação de cobrança Nº 14440/2000 têm decisões judiciais definitivas (transitadas em julgado) determinando a recomposição das perdas salariais dos trabalhadores em educação da rede estadual acumuladas durante os governos de Roseana Sarney (1994-1998; 1999-2002) e José Reinaldo Tavares (2003-2006);

2. Informar que o Sindicato foi o autor das duas ações que beneficiam cerca de 30 mil educadores;

3. Denunciar que a forma fascista de forjar boatos é própria do governo do Estado, sempre com o objetivo de desestimular os educadores a buscarem os seus direitos e assim reduzir o desembolso de recursos;

4. Relembrar que assim foi em 1998, quando 8 mil professores tiveram o direito à promoção funcional reconhecido podendo cobrar judicialmente os retroativos devidos, mas somente 4 mil o fizeram por causa das chantagens, boatos e ameaças orquestrados pela então administração;

5. Denunciar que as leviandades atualmente propagadas têm as digitais de assessores diretos do Governo do Estado;

6. Anunciar que recorrerá à Justiça para repor a verdade e punir os autores e divulgadores das mentiras, calúnias e difamações contra a entidade representativa dos educadores públicos maranhenses e seus dirigentes;

7. Conclamar os educadores a intensificarem o ingresso das ações para fazer valer o direito conquistado coletivamente, mas que precisa ser pleiteado individualmente;

8. Reafirmar que o Sindicato prosseguirá no caminho da luta, nas ruas e tribunais, em defesa da Educação Pública de Qualidade com valorização dos seus trabalhadores.

São Luís, 7 de fevereiro de 2013

Júlio Pinheiro
Presidente do SINPROESEMMA

Fonte: www.sinproesemma.org.br

8 de fevereiro de 2013

Opinião - Pascoal Carneiro, da CTB, fala sobre 'A questão do aviso prévio'

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a regra para o pagamento de aviso prévio de até 90 dias vale para todos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos antes da edição da lei que regulamentou o tema (outubro de 2011).

Entretanto, a decisão do STF deixa muitos trabalhadores demitidos fora do alcance da lei, criando duas situações: uma em que o (a) trabalhador (a) tem direito ao aviso prévio de até 90 dias; e outra que gera dúvidas sobre seus direitos, porque a decisão vale só para ações que já estejam tramitando na Justiça. Não deixa claro como ficará a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos e não entraram na justiça.

O julgamento do STF foi sobre a aplicação da Lei 12.506/2011 que institui as novas regras para contagem do tempo do aviso prévio, notadamente o acréscimo de 3 (três) dias para cada ano de serviço na mesma empresa.

Esse é um direito assegurado na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos Sociais – incluindo o direito do trabalho – que assegurou ao empregado o Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço. Trata-se do Art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal.

A discussão sobre o assunto terminou chegando ao STF através de uma ação promovida por trabalhadores da Vale do Rio Doce, o que motivou a edição da Lei nº 12.506 de 13 de outubro de 2011 para regulamentar o Aviso Prévio Proporcional nos termos do inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal de 1988.

Art. 1º. O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.

Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.

Os ministros julgaram a aplicação da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, na qual o empregado que trabalhar até um ano faz jus ao aviso prévio fixo de 30 dias. Quando trabalhar por período superior a um ano, o empregado tem direito a três dias adicionais de aviso prévio por cada ano trabalhado, até um limite de 60 dias adicionais, totalizando um aviso prévio máximo de 90 dias.

Nosso entendimento leva a crer que essa lei veio para regulamentar o Artigo 7º, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988. Portanto, todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam o seu emprego neste período tem direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, independente de terem entrado na justiça.

Mesmo porque direito é direito e ponto final. Não existe direito pela metade, é fonte de direito (CLT, art. 8º). Aqui, ela é empregada como o conjunto de decisões proferidas por um Tribunal reiteradamente e de forma a construir uma diretriz de solução para os casos futuros e iguais. Significa que na mesma relação de emprego uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida.

A compreensão do Supremo é que a lei é retroativa, portanto válida para todos os trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos neste período. Nesse sentido, os sindicatos deveram procurar o seu corpo de advogados e verificar a melhor forma de fazer valer esse direito.

Roberto Rocha é recebido em Brasília pelo Ministro Brizola Neto

O vice-prefeito Roberto Rocha esteve em Brasília, nesta quinta-feira (07), para discutir detalhes das parcerias que serão realizadas entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Roberto Rocha foi recebido pelo ministro Brizola Neto e enfatizou a importância da ação ministerial para os projetos de qualificação da mão de obra e geração de emprego e renda.

"Mais uma vez fomos muito bem recebidos aqui em Brasília por auxiliares da presidenta Dilma. Aqui no Ministério do Trabalho avançamos para termos uma agenda de ações importantes para São Luís. Estamos integrados efetivamente às ações do Ministério, pelo que agradecemos ao ministro Brizola Neto", declarou Roberto Rocha.

A reunião com Brizola Neto ocorreu no gabinete do ministro e foi acompanhada pelo secretário da Representação em Brasília, Márcio Jardim. O fortalecimento das relações com o MTE, para a realização de projetos na capital maranhense, foi iniciado no último sábado (2) com visita de cortesia do ministro Brizola Neto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior no Palácio La Ravardière.

Durante o encontro, Brizola assegurou a assinatura de convênios para capacitação de jovens e adultos. O ministro explicou que após a abertura do orçamento do MTE, em abril, vai empenhar esforços para que os convênios entre as duas instituições sejam celebrados. Entre as propostas está a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís e um plano de qualificação com foco especial na construção civil.

O vice-prefeito Roberto Rocha também esteve presente na visita de cortesia do ministro em São Luís. Na ocasião ele destacou a necessidade dos projetos para qualificação da mão de obra local.

Além do MTE, a Prefeitura de São Luís tem estreitado o diálogo com outros órgãos do governo federal como o Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Allan Kardec Filho, estiveram em Brasília com o ministro Aloizio Mercadante onde foi anunciada parceria para a construção de escolas, crechês e quadras poliesportivas em São Luís.

Fonte: SECOM - SÃO LUÍS

6 de fevereiro de 2013

Deputado Rubens Júnior assume liderança da oposição e critica mensagem da governadora

Os deputados estaduais retornaram suas atividades nesta terça-feira, dia 05, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a primeira sessão do ano, o novo líder da oposição, o deputado estadual Rubens Pereira Jr., discursou sobre a mensagem encaminhada pela governadora à Assembleia, proferida ontem pelo chefe da casa civil, Luis Fernando.


O deputado estadual Rubens Jr. aproveitou a plenária para agradecer a todos os deputados do Bloco Parlamentar de Oposição pela indicação como líder. Em seguida fez referência ao que aprendeu com os ex-líderes de oposição, Edivaldo Holanda, Aderson Lago, Marcelo Tavares e Ricardo Murad, que na opinião do deputado Rubens Jr, se apresentou melhor como líder da oposição do que como secretário de saúde.

Depois dos agradecimentos, o deputado trouxe ao plenário a mensagem da governadora Roseana Sarney encaminhada a Assembleia Legislativa e lida por Luis Fernando no dia 04, na ocasião da reabertura dos trabalhos legislativos.

O deputado Rubens Jr. critica o enaltecimento que a governadora deu à dívida de R$ 2,8 bilhões e que para ela caracteriza como “solidez financeira” da atual gestão. “Enquanto o endividamento for considerado trunfo do governo, o estado não tem como progredir”, ressalta o deputado Rubens Jr.

Ainda sobre a mensagem encaminhada pela governadora, o deputado afirma que a sociedade tem pouco do que se orgulhar de uma gestão que ao fazer um balanço do ano de 2012 traz apenas indicadores financeiros como prioridade e nenhum indicador social do estado. Outra crítica veemente feita pelo novo líder da oposição é que no conteúdo da mensagem da governadora não há alusão sobre o atual cenário e perspectivas para a educação no Maranhão. “Em 2012, o principal acontecimento na educação foi o rodízio de secretários. Talvez por esse motivo a governadora não falou em nenhum momento sobre a educação em seu discurso”, contesta o deputado estadual.

Ao ser questionado pela imprensa sobre o conteúdo da mensagem da governadora, Luis Fernando disse que a mensagem era apenas o “resumo do resumo”. Para o deputado Rubens Jr. a fala do chefe da casa civil justifica o conteúdo vago e impreciso da mensagem da governadora, “o resumo do nada, é quase nada mesmo”, conclui o deputado.

Definido Bloco de Oposição

O Bloco Parlamentar de Oposição da Assembleia Legislativa comunicou a nova formação que tem como líder o deputado estadual Rubens Pereira Jr e vice-líder, a deputada Eliziane Gama. As comissões estão distribuídas da seguinte maneira:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Titular: Rubens Pereira Jr. Suplente: Cleide Coutinho.
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – Titular: Eliziane Gama e Suplente: Rubens Pereira Jr.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Titular: Othelino neto e Suplente: Eliziane Gama
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência eTecnologia – Titular: Othelino Neto e Suplente: Cleide Coutinho.
Comissão de Administ. Pública, Seguridade Social e Rel. de Trabalho - Titular: Othelino Neto; Sup. – Eliziane Gama
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional – Titular: Rubens Pereira Jr. e Suplente: Cleide Coutinho.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias - Titular: Eliziane Gama e Suplente: Rubens Pereira Jr.
Comissão de Obras e Serviços Públicos – Titular: Eliziane Gama e Suplente: Othelino Neto
Comissão de Ética - Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Rubens Pereira Jr.
Comissão de Assuntos Econômicos – Titular: Rubens Pereira Jr. e Suplente: Othelino Neto
Comissão de Saúde - Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Othelino Neto
Comissão de Segurança – Titular: Cleide Coutinho e Suplente: Eliziane Gama

Fonte: Ascom Deputado Rubens Júnior

5 de fevereiro de 2013

Deputados estaduais destacam gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi destaque na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão.

deputado Marcos Caldas (PRB) ressaltou os avanços das ações nas áreas da saúde e educação. O discurso foi reiterado por Othelino Neto (PPS), que frisou o trabalho da equipe municipal para reorganizar a administração e o diálogo com o Governo Federal.

Durante o pronunciamento, Marcos Caldas lembrou a situação crítica que o prefeito Edivaldo recebeu o município. O deputado falou do caos deixado pela gestão anterior e do decreto de situação de emergência na saúde para adotar ações necessárias para restabelecer a regularidade do funcionamento de toda a rede de saúde do município.

“Nos últimos três meses o município parou e não poderia: a saúde, o Socorrão I e II, quase parado por falta de profissional de saúde, como remédio, enfermeiros, técnicos e auxiliares. Quem não estava em greve, estava sem querer trabalhar por questões de salários e ambientes. Pior: a Secretaria de Saúde acumula uma dívida que chega a R$ 140 milhões. E tem mais: a maior parte com suspeita de irregularidade, sem falar nos funcionários que não receberam o dinheiro do mês de dezembro”, lembrou.

O

Marcos Caldas falou ainda de várias outras áreas com problemas, como na educação, onde a maioria dos colégios sucateados, por ausência de materiais mínimos para funcionar, roubados, uma parte, por vândalos aterrorizando todos os alunos nas redes municipais. “Mais de 130 mil alunos ficaram fora das salas de aula devido ao atraso no início do ano letivo em consequência de todos esses desmandos e descasos da administração passada”, afirmou.

A prefeitura ainda apresenta, segundo o parlamentar, “um grave desequilíbrio financeiro, um volume de restos a pagar em ordem de R$ 500 milhões. Mas eu acredito no potencial do prefeito Edivaldo, sei do seu compromisso, sei da sua luta, sei da sua vontade de querer trabalhar em benefício desse município. Já começou, porque já fez parceria com o Ministério de Educação, e já está sendo providenciada a construção de inúmeras creches, inúmeras escolas, inúmeras quadras esportivas”.

O deputado do PRB assegurou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já está trabalhando, buscando parceiras e lembrou a trajetória dele: “Foi eleito vereador com votação expressiva pela primeira vez e fez um grande trabalho na Câmara e em seguida foi o vereador mais votado no município de São Luís. Dois anos depois foi o mais votado para deputado federal na história do Maranhão, então o povo reconhece quando o cidadão tem compromisso e vem fazendo um grande trabalho. E como deputado federal, mesmo com pretensão de ser prefeito, ele não deixou de mandar suas emendas para o município de São Luís não, ele como deputado também colocou uma parte de suas emendas parlamentares para a capital e alguns municípios”.

Marcos Caldas fez um apelo para que os colegas de plenário apresentem emendas destinando recursos para São Luís, como ele já fez na administração Tadeu Palácio, para reformar a Praça Catulo da Paixão Cearense, onde ficam os corretores de automóveis, com a colocação de restaurante, lanchonete e banheiro.

O deputado Othelino Neto reforçou o discurso de Marcos Caldas. “Nós tivemos na campanha com ele, junto com outros colegas daqui. Essa vitória dele, além de nos alegrar muito, nos dá uma expectativa de que ele possa atender os desejos da população de São Luís. Quem votou em Edivaldo Holanda Júnior, votou num sentido, votou com desejo de mudança e eu tenho certeza que ele honrará com esses votos que fizeram dele prefeito da capital”, destacou.

O parlamentar disse que está acompanhando este primeiro mês da administração quando Edivaldo Holanda Júnior está implantando o estilo dele de administrar a Prefeitura de São Luís. Othelino Neto ressaltou o trabalho dos secretários e do ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino.

“Tenho observado não só os atos do prefeito, do seu secretariado aqui em São Luís, como a movimentação eficiente que ele tem feito em Brasília visitando os ministros. Inclusive o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino, que tem aberto portas em Brasília para ele e para administração de São Luís”, considerou.

Othelino Neto defendeu ainda que com a boa vontade dos deputados estaduais, vereadores, a confiança da sociedade e com o apoio do Governo Federal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fará uma grande administração pela cidade de São Luís.

Fonte: Secom - São Luís

Prefeitura supera maioria das metas estabelecidas para os 120 primeiros dias de governo

Na manhã de hoje (5/2) o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu seu secretariado para a 1ª reunião de monitoramento da agenda estratégica dos 120 primeiros dias de governo. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Roberto Rocha.


A Agenda dos 120 dias consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação deve ocorrer entre janeiro e abril de 2013. As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

Situação Geral das Metas e Ações dos 120 dias

O monitoramento demonstrou uma evolução muito positiva da execução da agenda, onde 84% das ações previstas para janeiro foram concluídas no prazo e 16% sofreram atraso. Olhando o período completo (Janeiro a Abril), 19% das ações foram concluídas, 75% estão dentro do prazo, 3% estão atrasadas e 3% possuem restrição, ou seja, algum problema que se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Os atrasos e as restrições serão acompanhados de perto pelo Prefeito e pela Secretaria de Governo, até serem completamente resolvidos”, afirmou Rodrigo Marques, coordenador do monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Em apenas 30 dias, apesar da situação que herdamos, conseguimos resultados promissores e algumas conquistas emblemáticas, que demonstram para a população que São Luís possui um novo governo, profissional, competente, transparente e voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na reunião com sua equipe.

Dentre as 59 ações concluídas no mês de janeiro, destacam-se os seguintes resultados e produtos:

Saúde

§ Normalização da operação do SAMU, com a disponibilização de 12 ambulâncias em serviço

§ Parceria com a Santa Casa para a realização de cirurgias em pacientes provenientes do Socorrão II

Educação

§ Definição e negociação do calendário escolar 2013 e de reposição das aulas pendentes

§ Início do programa de Ensino em Tempo Integral, com a realização do piloto na UEB Recanto dos Pássaros e na UEB Alberico Silva, em fevereiro

§ Captação de recursos a fundo perdido junto ao Governo Federal para construção de 10 novas escolas, 26 novas creches e 33 quadras poliesportivas

Obras

§ Realização de mutirões para manutenção, limpeza e desobstrução de galerias, córregos e bueiros

§ Aceleração das obras nos canais do Cohatrac, do Rio Gangan e do Portinho

§ Ampliação das ações de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, remoção de resíduos, lavagem e desinfectação, no Centro Histórico, terminais urbanos e em inúmeros pontos da cidade

Urbanismo

§ Substituição de todos os servidores envolvidos em suspeita de corrupção

§ Definição de medidas de aprimoramento do Programa Blitz Urbana e a intensificação da fiscalização de obras em andamento

Trânsito e Transporte

§ Conclusão do estudo do impacto de implantação do Bilhete Único

§ Criação das Comissões para avaliar alternativas para o VLT, Corredor Urbano e dos Elevados da Forquilha e do Calhau

Assistência Social

§ Reativação dos 3 Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos 3 Núcleos de Inclusão Produtiva, com 700 atendimentos em janeiro

§ Lançamento de 2.818 fichas de cadastro no CadÚnico, que concede às famílias os benefícios no Bolsa Família e demais programas sociais do Governo Federal

§ Resolução e encaminhamento para a Caixa de 480 dossiês com pendências do Programa Minha Casa, Minha Vida, que permitirá às famílias a participação nos próximos sorteios

Segurança Alimentar

§ Revisão do contrato de fornecimento do Programa do Leite e a normalização do fornecimento junto com o início das aulas, com redução do preço e aumento de vitamina D e proteínas

Informação e Tecnologia

§ Conclusão do Plano de Implantação do Centro Histórico Digital

Administração

§ Revisão da norma de controle de frequência e de sanções disciplinares para seu descumprimento

§ Revisão da folha de pagamentos, considerando o impacto do novo salário mínimo e reajustes anuais

Geneticista destrói soberba de Silas Malafaia

Edivaldo Holanda Júnior dialoga com movimentos em defesa da criança e do adolescente

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu na tarde desta segunda-feira (04), no Palácio La Ravardière, representantes do Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente. Na pauta da reunião, ações conjuntas que serão desenvolvidas entre a Prefeitura e as instituições.

Edivaldo Holanda Júnior reforçou o compromisso da Prefeitura, em conjunto com o secretariado, de fazer um governo para todos. “Dialogar com a sociedade civil organizada faz parte do programa de governo da Prefeitura. Estamos de portas abertas e aproveito a oportunidade para reassumir o compromisso diante de cada um de vocês. Cada secretário deve assumir o desafio de trabalhar de forma compartilhada para o bem-estar da criança e do adolescente da nossa cidade”, disse o gestor.

Estiveram presentes na reunião representantes do Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente, formado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), pelo Fórum de Entidades não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Maranhenses (Fórum DCA) e pela Rede Amiga da Criança. Além do prefeito, as instituições foram recebidas pelos secretários municipais de Saúde, Governo, Criança e Assistência Social, Planejamento, Desportos e Lazer, Comunicação e Desenvolvimento Econômico e Social.

As instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente apresentaram e leram para a comitiva municipal a “Carta-Compromisso – A Criança e o Adolescente no Centro da Gestão Municipal”, assinada pelo gestor municipal, ainda em campanha. A Carta descreve 20 pontos de reivindicações que deverão ser transformados em um plano de ação para atender os programas de políticas públicas dirigidos ao público infanto-juvenil de São Luís.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Deborah Baesse, abriu a reunião e considerou o encontro “um momento histórico e simbólico para o fortalecimento do movimento e suas instituições”. Baesse reforçou o compromisso da Semcas em trabalhar junto às instituições da sociedade civil para garantir um canal de comunicação entre estas e o poder público municipal. “A Prefeitura garante o acesso às informações sobre recursos do Fundo da Infância com a liberação de extratos da conta bancária. Dessa forma, podemos gerir o fundo em um trabalho de cogestão”, enfatizou.

A vice-presidente do Cmdca, Tacila Nascimento, frisou, durante a reunião, a violação de direitos sofrida pela infância de São Luís. “Nos últimos anos não há um compromisso do poder municipal com nossas crianças. Acreditamos que este seja um momento de retorno ao tratamento da criança e do adolescente como prioridade na adoção de políticas públicas”, disse.

Também presente no encontro, Lissandra Leite, representante da secretaria executiva do Fórum DCA e jornalista da Agência de Notícias da Infância Matraca, ressaltou o papel desta instituição. “O Fórum sempre esteve presente na história do movimento em defesa da criança. Sempre se coloca a favor de ações como esta de hoje e de proposições para que sejam ativadas políticas públicas. Em sua trajetória, tem cumprido a função de contribuir, acompanhar e cobrar a garantia de qualidade de vida para as crianças”, lembrou.

A conselheira municipal Ana Lúcia Nunes pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que viabilizasse a nomeação dos conselheiros municipais. Outro assunto da reunião foi a questão da eleição dos conselhos tutelares e a necessidade da construção de sedes próprias. Em São Luís são sete conselhos tutelares e apenas um, o da área Itaqui-Bacanga, tem local fixo. Ana Lúcia fez referências aos programas da Fundação Abrinq e do Unicef, respectivamente, Prefeito Amigo da Criança e Selo Município Aprovado. “São Luís precisa conquistar esses títulos e estar entre as capitais que respeitam os direitos dos nossos pequenos cidadãos”, sugeriu.

O secretário municipal de Planejamento José Cursino Raposo Moreira chamou atenção para a necessidade de participação dos movimentos sociais na elaboração do Planejamento Participativo da Prefeitura. “A Seplan tem a consciência que deve estimular a participação da sociedade civil no PPA. Dessa forma a gestão reflete os anseios da população e a resolução dos problemas”, concluiu.

Fonte: Secom - São Luís

4 de fevereiro de 2013

Prefeito convida Câmara de vereadores a apoiar reconstrução de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (04).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha.

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

A reabertura oficial dos trabalhos da Câmara Municipal iniciou com uma cerimônia na área externa da sede, com o hasteamento das bandeiras, acompanhado posteriormente da entoação do Hino de Louvação de São Luís.

No plenário, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, deu boas vindas aos vereadores, fez um balanço das ações implementadas na sua gestão e defendeu a parceria institucional entre Câmara e Prefeitura em favor de São Luís.

“A Câmara de Vereadores fará o possível e o impossível para ajudar São Luís. Ao prefeito e sua equipe, contem conosco, estamos à disposição de maneira parceira para trabalhar por São Luís”, discursou.

Presente no evento, o vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

À sessão solene compareceram também o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney; o diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA); o procurador-geral adjunto de Justiça, Suvany Vivekananda Meireles, além de secretários municipais, assessores e auxiliares do governo. Os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB) não puderem comparecer no ato e enviaram ofício justificando suas ausências por motivos de saúde.

AVANÇOS

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.

Fonte: Secom - São Luís

Justiça manda Igreja Universal devolver R$ 74,3 mil a fiel.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença de primeira instância que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 74,3 mil a uma fiel que se arrependeu de ter feito tal doação. Não cabe mais recurso jurídico.

De acordo com os autos, a fiel disse ter sido pressionada em 2003 por um pastor a fazer a doação para que pudesse enfrentar na época um processo de separação judicial. Ela já pagava dízimo regularmente. O pastor sumiu da igreja após a doação.

A fiel recorreu à Justiça em 2010 porque se arrependeu da doação por ter perdido do emprego e ficado na miséria e caído em depressão.

A Universal negou que as dificuldades financeiras da fiel fossem consequência da doação. Ainda assim ela se defendeu com o argumento de que “a Bíblia prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”.

Na condenação de primeira instância, a Justiça destacou fato de a fiel ter dificuldade até mesmo para a compra de alimentos. Concluiu que a sobrevivência e a dignidade da fiel estão protegidas pelo artigo 548 do Código Civil, que determina a anulação de “doação de todos os bens sem reserva sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador”.

Fonte: http://www.paulopes.com.br/2013/02/justica-manda-iurd-devolver-74-mil-a-fiel.html#ixzz2JyMXDgIm

Júlio Pinheiro coordena reunião do SINPROESEMMA que analisa conjuntura política no Maranhão e planeja ações para 2013

Depois de uma grande vitória, garantindo sua reeleição, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) faz avaliação da conjuntura política atual do Maranhão e inicia planejamento das ações a serem desempenhadas ao longo deste ano, com o objetivo de dar continuidade e avançar na luta pela melhoria da escola pública e pela valorização dos profissionais da educação.

A reunião de planejamento foi realizada neste sábado (2), na sede da entidade, no Centro Histórico de São Luís. Dirigentes que integram o Sinproesemma, nas coordenações dos núcleos e regionais do sindicato, no interior do estado, deram contribuição ao debate e ao plano de prioridades para fazer o enfrentamento à situação preocupante em que se encontra hoje a educação no estado, à qual esteve, em 2012, entre as piores do Brasil, nas estatísticas nacionais.

Na composição da mesa de abertura, professora Edna Teixeira, vereadora eleita em Itapecuru-Mirin: o deputado Rubens Júnior; o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; o professor Carlos Hermes, vereador eleito em Imperatriz; e o diretor de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.
Força sindical

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, abriu a reunião lembrando aos participantes dos frutos colhidos nos últimos meses, com a vitória da direção atual na eleição do Sinproesemma e da ocupação de vários educadores nos espaços legislativos de várias cidades, nas últimas eleições municipais. O presidente também avaliou a situação política no estado, lembrando que as ações do Sinproesemma devem ser estabelecidas considerando o quadro político atual.

“Nós já sabemos quem são os nossos inimigos e sabemos o poder de articulação que eles têm. Mas, nós também temos a nossa força e já demonstramos isso. Não podemos esquecer que as maiores manifestações públicas realizadas nesse estado, nos últimos dez anos, foram protagonizadas pelo Sinproesemma”, ressaltou Júlio Pinheiro, lembrando ainda que cada dirigente sindical tem um significado importante e responsabilidade nos rumos da luta pela educação pública no estado.

A mesma opinião é defendida pelo diretor de Comunicação, Júlio Guterres, que lembrou o papel político de cada educador em suas áreas de trabalho. “O próprio ato de educar é político e por isso o educador tem uma grande responsabilidade na sua atividade”, frisa.

Obras paradas

O encontro de planejamento também contou com a participação do deputado estadual, Rubens Júnior (PC do B), que deu grande contribuição na avaliação do momento político e do papel desempenhado atualmente pelo Sinproesemma no cenário educacional do Maranhão.

O deputado avaliou o governo do Maranhão, com críticas ao desempenho da gestão em áreas fundamentais para a sociedade como saúde, educação, segurança pública, cultura, geração de emprego e renda, finanças e administração. “O Estado vai mal em tudo, com obras que não andam. Na saúde, por exemplo, prometeram mais de 70 hospitais no final de 2010, para ganhar a eleição, mas só entregaram 20. Na segurança pública, este mês de janeiro foram mais de 70 assassinatos, resultado de um estado total de insegurança”, diz o deputado.

Na educação pública, segundo Rubens, a marca da atual gestão estadual é fechar escolas, sendo que o resultado disso são notas baixas nas estatísticas do IDEB em todas as áreas onde o Estado fechou escolas. Porém, ele lembrou que o Sinproesemma tem grande força para lutar por melhorias na educação e que sente essa força da categoria por onde passa, principalmente tendo como referencial o site da entidade, um dos instrumentos de comunicação do sindicato.

Experiências

Os educadores e dirigentes sindicais, Edna Teixeira (PC do B) e Carlos Hermes (PC do B), eleitos vereadores nos municípios de Itapecuru-Mirim e Imperatriz, respectivamente, deram contribuição ao debate ratificando a força do sindicato na defesa das causas da educação, dando exemplos de situações vivenciadas em seus municípios.

“A oposição enfrenta dificuldade em Itapecuru, com repercussão negativa na mídia, porque não concordamos com a contratação precária e irregular de trabalhadores, pois defendemos o concurso no serviço público, sendo coerentes com nossa bandeira de luta”, disse a professora Edna.

Já Carlos Hermes ressaltou a recente vitória obtida com a derrubada da portaria que tinha a intenção de acabar com o ensino médio regular noturno em Imperatriz e impedir o acesso de jovens de 15 a 17 anos ao curso regular, à noite. A portaria do governo do Estado foi derrubada após denúncias do Sinproesemma em seu site, a partir de informações enviadas pela delegacia sindical de Imperatriz.

Planejamento

Após a discussão política, as secretarias do Sinproesemma apresentaram seus planos de ações dentro de suas áreas específicas e deram início aos debates, que irão prosseguir em outras reuniões. O sindicato é composto por 14 secretarias: Secretaria Geral, Formação, Comunicação, Cultura, Assuntos Educacionais, Relações Institucionais, Assuntos Jurídicos, Aposentados, Funcionários de Escolas, Esportes, Políticas Sociais, Saúde e Meio Ambiente, Mulher Trabalhadora e a de Especialistas. Todas têm papel importante na construção e crescimento do sindicato.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

3 de fevereiro de 2013

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe ministro do Trabalho

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu na manhã deste sábado a visita de cortesia do ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio La Ravardière. A realização de convênios para a capacitação de jovens e adultos foi um dos temas principais discutidos durante o encontro.

O ministro do Trabalho assegurou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que logo após a abertura do Orçamento Geral da União (OGU), no início de abril, trabalhará para que os convênios entre a prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho sejam celebrados e os recursos liberados.

“Hoje preparamos o lançamento de convênios principalmente na área de qualificação profissional. Estamos esperando a abertura do orçamento para assinarmos os primeiros convênios para qualificação profissional, a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís e também um plano setorial para a qualificação que identificamos deve ter um foco especial na construção civil”, afirmou o ministro Brizola Neto.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior a destacou a importância da visita do ministro. “O ministro coloca o ministério à disposição da Prefeitura de São Luís, nos traz proposta concreta e anuncia para a cidade de São Luís recursos federais, que serão investidos para beneficiar a nossa população com a qualificação profissional tão importante para a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho”, disse Edivaldo.

A visita do ministro Brizola Neto reforça a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal. Ainda nesta semana, o prefeito teve audiência com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), em que foram assegurados recursos para a construção de 33 creches, 10 escolas de ensino fundamental e 33 quadras poliesportivas, além da recuperação da rede física de ensino do município.

A reunião do ministro com o prefeito de São Luís teve ainda a participação do presidente da Embratur, Flávio Dino, do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), e se transformou numa grande reunião de trabalho que reuniu secretários do governo municipal, deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), do deputado federal Simplício Araújo (PPS), do superintendente regional do Trabalho, Julião Amin, além do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, e várias lideranças políticas do Estado.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, elogiou a atuação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste início de governo. “Há várias iniciativas da prefeitura, várias propostas de convênio em análise nos vários ministérios. Tenho a convicção de que muito em breve essas parcerias vão começar a ser formalizadas e as obras, os serviços, os cursos de qualificação profissional, no caso do Ministério do Trabalho, vão começar fazendo com que os principais problemas da nossa população possam ser superados”, afirmou.

Para o vice-prefeito Roberto Rocha, São Luís precisa muito do Ministério do Trabalho para a qualificação de seus habitantes visando à inserção no mercado de trabalho. “É muito importante para a cidade de São Luís a qualificação dessas pessoas e a presença do ministro é motivo de muita importância tanto que reuniu muitas lideranças políticas”, afirmou.

Fonte: SECOM - São Luís

2 de fevereiro de 2013

São Luís sedia 1º Encontro dos Sindicatos Brasileiros da Alcoa

Encerrou na tarde desta terça-feira (29), o 1º Encontro dos Sindicatos Brasileiros da Alcoa, com a consolidação dos termos para criação de uma rede unificada de sindicatos, para unificação das reivindicações e discussões da categoria.

Os trabalhadores e sindicalistas do Brasil e Estados Unidos presentes ao evento definiram as estratégias de integração da rede, como a criação de um grupo de estudo das convenções coletivas de trabalho, para a unificação da data-base nacional dos metalúrgicos; a realização de teleconferências bimestrais; encontros anuais entre os sindicatos participantes da rede; a participação dos sindicatos brasileiros no encontro anual que acontece na cidade de Pittsburg (EUA) e a criação de um jornal eletrônico para compartilhamento das informações dos membros da rede.

A primeira teleconferência acontece dia 18 de fevereiro, às 15h e o próximo encontro entre os sindicatos será no mês de julho de 2013, na cidade de Poços de Caldas (MG).

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo – que participa de treinamento no estado de São Paulo – comemorou a criação da rede e as definições de metas de trabalho. “É uma vitória nossa, a criação da rede nacional significa um passo à frente, logo teremos uma delegação brasileira no encontro mundial”, opinou.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Poços de Caldas, Ademir Angelino, disse que o objetivo do trabalho sindical é melhorar as condições de vida do trabalhador, com igualdade para todos. “Esperamos melhorias no modelo de PLR e regularização de questões como o pagamento do adicional de insalubridade”, avalia.

Para a da United Steelworkers (EUA), Carolyn Kazdin, o Encontro foi muito proveitoso e serviu para ampliar a troca de informações entre os países onde a Alcoa atua. “Agradeço ao Sindmetal pela viabilização de um evento desse patamar”, disse.

Fonte: SINDMETAL

1 de fevereiro de 2013

Veja aqui as modificações no trânsito e no transporte durante o Carnaval feitos pela SMTT em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), em função das festas de Carnaval que serão realizadas no Centro de São Luís, e considerando as modificações necessárias no trânsito e transporte, comunica as seguintes interdições para o tráfego de veículos nos circuitos da folia.

a) MADRE DEUS: 03, 08, 09, 10, 11 e 12/02/02/13 - Rua do Passeio (entre a Rua das Cajazeiras até a Praça da Saudade), Av. Rui Barbosa, Av. Ribamar Pinheiro (entre a Rua do Norte e Rua de São Pantaleão), Rua de São Pantaleão (Hospital Geral até Rua Santiago), Vila Gracinha; b) DEODORO – CAJAZEIRAS: 03, 08, 09, 10, 11 e 12/02/02/13 - Rua do Passeio (entre Rua do Sol e Rua das Cajazeira(ver mapas em anexo).

Os horários das interdições citadas serão os seguintes: 03, 08, 09, 10, 11 e 12/02/02/13 das 12h00 às 02h00 horas. Em relação ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, o horário permitido será até 12h00. As interdições e desvios de tráfego serão feitos através de obstáculos físicos devidamente sinalizados (cavaletes, conões, cone e/ou similares).

Juntamente com as interdições, serão fiscalizadas: a obediência à lei do silêncio, a capacidade de peso dos veículos utilizados para som e reboque, bem como a autorização dos veículos que portem aparelhagem de som e que irão trafegar nas áreas interditadas, além dos veículos portadores de trânsito livre com o respectivo selo da Fundação Municipal de Cultura (Func).

A SMTT destaca que os veículos militares, de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulâncias, assim como os veículos dos moradores das áreas interditadas, devidamente identificados, gozarão de livre acesso, observada a orientação dos agentes de trânsito da secretaria.

ALTERAÇÃO NOS TRANSPORTES

Em função do evento Carnaval da Mistura, da Secretaria de Estado da Cultura, a SMTT também interditará a Avenida Gomes de Castro (trecho compreendido entre o Parque Urbano Santos e Rua Rio Branco) e a Rua Rio Branco (trecho compreendido entre a Avenida Gomes de Castro e Avenida Silva Maia), do dia 26 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8h00 às 17h00.

Em decorrência da interdição da área acima, as linhas do sistema de transporte coletivo que têm os seus itinerários descendo da Praça Deodoro pela Rua do Passeio, deverão proceder desvio de rota, utilizando a Avenida Alexandre Moura (Parque do Bom Menino) de acordo com os dias e horários:
a) no dia 03 de fevereiro, a interdição terá início às 12h00 e terminará às 02h00 do dia 04 de fevereiro(segunda-feira);
b) no período compreendido dos dias 08 de fevereiro (6ª feira) até o dia 12 de fevereiro (3ª feira), a interdição terá início também a partir da 12h00 e terminará às 02h00 do dia 13 de fevereiro (ver planilha em anexo das linhas).

Em relação à interdição desta área, a SMTT destaca que: a sinalização da via será de responsabilidade do interessado e que será imprescindível ao interessado pela promoção de evento a apresentação de toda documentação devida aos agentes de fiscalização desta secretaria.

Fonte: Secom - São Luís