Em 2012 o governo pagou 743 bilhões em juros

Em 2012, o Governo Federal gastou R$ 753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$ 45 bilhões a mais do que em 2011, contrariando o alarde da mídia conservadora diante da alegada queda com os gastos com a dívida e com o fato do superávit primário ter teria ficado abaixo da meta. As informações são do portal Auditoria Cidadã da Dívida.

O superávit representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento dessa dívida himalaica que se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos.

Esse enorme privilégio da especulação financeira obrigou o governo a usar quase 44% de todo o Orçamento Geral da União em 2012 com juros e amortizações da dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.


O enorme peso dos juros em 2012

O privilégio na destinação de recursos para a dívida pública em 2013 atinge cifras impressionantes. Nos primeiros 35 dias do ano o governo federal já destinou dois terços dos recursos gastos em 2013 para juros e amortizações da dívida: a especulação financeira já consumiu nada menos que R$ 145 bilhões desde o início do ano. Esse valor equivalente ao dobro dos recursos federais previstos para educação durante todo o ano de 2013.

Esse privilégio é amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, cujo artigo 50 (inciso I) prevê que “Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V”. Neste Anexo V, na página 9, item 29, se encontra o “serviço da dívida”.

Para 2013, estão previstos R$ 900 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida; isto é, 20% a mais do que os R$ 753 bilhões gastos em 2012. Isto significa que o privilégio da dívida e da especulação financeira continua consumindo parcela cada vez maior dos recursos públicos. Esta situação fortalece a convicção de que o tratamento privilegiado da especulação financeira é o centro dos problemas nacionais.

Com informações do portal Auditoria Cidadã da Dívida