24 de outubro de 2014

Anunciado Presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

Professor José Artur Cabral Marques
Solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.
Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.
A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.
JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos
Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.
Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.
À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.



3 de outubro de 2014

Polícia Federal recebe denúncia de grampo, ilegal na casa de Presidente do TCE


Polícia Federal investigará grampo ilegal

Diante da tentativa da oligarquia decadente em criar álibis para golpear a eleição, a bola da vez  é o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim. 

Tentam agora envolver o nome do próprio Presidente do TCE que já emitiu Nota desmentindo e repudiando a manobra sarneista.

Na Nota Cutrim é enfático:  O presidente afirma, por fim, que não admitirá o uso do seu nome para criar fatos políticos as vésperas das eleições e tomará, no foro próprio, as medidas cabíveis para defesa de sua honra.”.

Para iniciar o golpe pela via judiciária e tentar impedir a vitória das forças democráticas e populares do estado, o grupo Sarney está tentado tudo o que é legal e ilegal.

Hoje pela manhã foram encontrados equipamentos escondidos na residência de Edmar que podem revelar possível escuta telefônica. 

A resposta do conselheiro foi imediata, pois sentiu a reação feroz da oligarquia em tentar prejudicá-lo como fez com todos aqueles que resolveram enfrentar os abusos do grupo.

Edmar está agora na Sede da Polícia Federal entregando os indícios do possível grampo ilegal à Superintendência da PF no Maranhão para que investigue, identifique e puna os culpados.

Leia a Nota emitida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado:

Sobre as declarações do candidato a governador Lobão Filho, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, presta, com o objetivo de estabelecer a verdade, os seguintes esclarecimentos:

01 – Na condição de conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, repudia veementemente o fato do seu nome e cargo que ocupa estarem sendo utilizados para fins eleitoreiros.

02 – Mesmo sendo notório que, como cidadão, tenha o direito constitucional de expressar livremente suas convicções, além de possuir familiares exercendo e postulando cargos eletivos, nunca se utilizou de sua condição funcional para influenciar processos políticos e eleitorais.

03 – Na qualidade de presidente, a propósito, não relata processos de contas distribuídos ao Tribunal.

04 – O presidente afirma, por fim, que não admitirá o uso do seu nome para criar fatos políticos as vésperas das eleições e tomará, no foro próprio, as medidas cabíveis para defesa de sua honra.

São Luís, 02 de outubro de 2014.

Edmar Cutrim Presidente do TCE/MA

21 de julho de 2014

Em Peritoró, trabalhadores e trabalhadoras rurais apoiam Rose Sales que luta por melhores condições de vida, trabalho e desenvolvimento de quem vive da terra

Rose Sales fala às mulheres trabalhadoras
A candidata a Deputada Federal, Rose Sales (PC do B) recebeu forte apoio à sua candidatura neste final de semana em viagem à cidade de Peritoró: trabalhadores e trabalhadoras rurais declararam apoio durante encontro entre ela e lideranças do campesinato de cerca de 14 municípios maranhenses.

Há muitos anos a regularização fundiária e o direito à moradia digna são bandeiras dos mandatos de Rose como vereadora, e serão luta certa de sua plataforma de gestão como Deputada Federal. A candidata é articuladora do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Interinstitucional pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís (GTI) e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara, e acompanha de perto as necessidades dos homens e mulheres do campo. “ Sabemos quão importante é o trabalho destas pessoas para a economia do país, para o desenvolvimento do Brasil e que eles são os responsáveis por tudo o que chega às nossas mesas, nossos alimentos. Infelizmente, por longo tempo a qualidade de vida e condições de trabalho do campesinato vem sendo negligenciadas, e sei que, como Deputada Federal, tenho como acessar os mecanismos que possibilitarão melhorar a realidade destes trabalhadores, garantindo o acesso, através de projetos de agricultura, aos programas federais, às políticas públicas.”, ressaltou Rose Sales.

Durante encontro a candidata conversou com homens e mulheres trabalhadores rurais, com o Coletivo de Mulheres e ouviu suas reinvindicações. “Os donos das mãos e pés calejados aqui presentes e que garantem nosso alimento todos os dias, também possuem vozes que tem e devem ser ouvidas Estarei em cada ministério reivindicando o que é de direito do povo do Maranhão, da nossa gente. Estarei no Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA levando projetos condizentes com a nossa realidade socioeconômica e nossas potencialidades, a pesca, o extrativismo, a agricultura familiar, garantindo a geração de emprego e renda a partir da riqueza da nossa natureza e de maneira sustentável”, disse Rose.
Lideranças com Rose Sales

Neste encontro Rose pôde abraçar Seu Sebastião, de 71 anos, amigo de lutas de seu pai, Hugo Reis, com quem ele viveu momentos de conquistas para a comunidade. Sebastião disse se orgulhar de ser testemunha do caminho que Rose Sales vem traçando e de tê-la como candidata. Hoje Rose é extensão da luta de seu pai e em Brasília pretende alcançar importante meta: VIDA DIGNA PARA OS HOMENS E MULHERES DO CAMPO.

“ Eu ofereço a eles minha dignidade. A minha coragem , a minha disposição. Eu sou mulher negra. Começaram a dizer que eu seria a vereadora das mulheres. Claro, eu sou mulher, mas eu vim para ser a vereadora do povo. Nosso povo faz a função social da terra, trabalha na terra, mas muitas vezes não possui o título da terra. Nosso povo come, mal, dorme mal. Eu estou todo tempo em serviço e a serviço deste povo. Não tenho nenhum voto comprado. Todos são por reconhecimento popular. A gente se elege é pra trabalhar pra vocês. Eu incomodo a elite poderosa, aqueles que fazem a velha política. Quero gerar mudanças reais”, declarou, calorosamente, Rose aos trabalhadores.

A candidata se sentiu fortalecida depois deste sincero apoio e lembrou a importância de caminharem juntos. “Coletivamente vamos traçar metas e ações. Cada um é muito importante para que cheguemos lá. HOMENS E MULHERES DO CAMPO JUNTOS CONOSCO NESSA CAMINHADA RUMO À VITÓRIA”, concluiu Rose.

16 de julho de 2014

Forte candidato a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa Júlio Pinheiro é atacado e emite Nota de Esclarecimento

Júlio Pinheiro é ameaçado por ser forte candidato a Deputado Estadual
Em alta e começando a corrida eleitoral de maneira positiva e com muita procura por parte de lideranças e populares, a candidatura do Professor Júlio Pinheiro tem chamado a atenção por onde a caravana da mudança passa.

Muita ciumeira de candidatos certamente fadados ao fracasso tem provocado o ódio e a tentativa criminosa de tentar barrar todos os que ameaçam ser eleitos para mudar a qualidade da Assembleia Legislativa.

Pinheiro teve sua candidatura a Deputado Estadual atacada por forças obscuras que tentaram atingi-lo visando atingir o Projeto de Flávio Dino ao Governo.

Não deu certo pois a manobra foi descoberta a tempo e já devidamente contra atacada.

Nota de Esclarecimento sobre ataques feitos
por forças do mal à candidatura de Júlio Pinheiro
"Agem sem nenhum escrúpulo, tentando prejudicar a minha campanha", disse em Nota de esclarecimento emitida hoje a noite pela Coordenação da Campanha do Professor.

Júlio é homem de frente na Campanha de Flávio Dino Governador.

O próprio Flávio já disse publicamente que quer ver Pinheiro na Assembleia Legislativa para ajudá-lo a conduzir os rumos do próximo governo.

Júlio Pinheiro sabe disso e tem feito um trabalho sério, de corpo a corpo, que deve garantir uma das vagas que a coligação a qual seu partido, o PCdoB, pertence deve conquistar.

"Serão tomadas providências jurídicas para punir os responsáveis pela ação criminosa." enfatizou o Professor, emendando mais à frente dizendo que "Quem acredita na mudança (...) dentro dos critérios da Lei, estão convidados a virem conosco com a certeza da vitória.".

Veja ao lado a Nota publicada pela Coordenação de Campanha do Deputado Júlio Pinheiro 65 100.

Rose Sales articula para que famílias do Residencial Cruzeiro de Santa Bárbara tenham direito à moradia

Rose Sales conversa com os moradores para garantir direito à moradia digna
A vereadora Rose Sales é uma dessas lutadoras do povo que merece todo o apoio popular que tem. Em uma de suas últimas ações a parlamentar de segundo mandato e candidata a Deputada Federal com o número 6512 luta para garantir a posse da terra para pelo menos 129 famílias da comunidade Residencial Cruzeiro Santa Bárbara, em São Luís.

Rose Sales acompanhou de perto ontem (15) a decisão judicial que determina a ampliação do prazo para que a comunidade não seja despejada de suas propriedades sem terem para onde ir.

A decisão proferida em caráter liminar estende o prazo de acordo com solicitação feita pela vereadora que é articuladora do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Interinstitucional pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís (GTI) e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara.

De acordo com a Vereadora a ideia foi “fazer com que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH cumprisse o compromisso firmado conosco de compra de terreno para a alocação das famílias e que elas fossem remanejadas com dignidade e devidamente assentadas.”.

Sabendo da decisão favorável aos moradores Rose dirigiu-se pessoalmente à comunidade para comunicar às famílias não mais serão despejadas como queria o proprietário do terreno autor da ação de reintegração de posse, e informou ainda que os moradores terão prazo de trinta dias para serem efetuados todos os encaminhamentos de remoção pela SEMURH.

O Comando da Polícia Militar já foi comunicado sobre a decisão do Juiz a fim de assegurar que as famílias não fossem despejadas na data limite do mandado de reintegração de posse para a desocupação do terreno, dia 16 de Julho.

Para Rose “A conquista de hoje é resultado da trajetória de luta integrada entre o nosso mandato como Vereadora, ao lado dos líderes comunitários, moradores das comunidades e ao mesmo tempo da SEMURH.”.

Moradores atentos à fala da Rose Sales
Entenda o caso


Há um ano e meio a parlamentar foi procurada por representantes comunitários horas antes de ser executada liminar de reintegração de posse contra a comunidade Residencial Cruzeiro Santa Bárbara. O contato deu-se em função de ser a vereadora articuladora do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Interinstitucional pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís (GTI) e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara.

O intuito era buscar mecanismos que evitassem a derrubada das casas da comunidade, composta por 129 famílias de baixíssima renda e total vulnerabilidade socioeconômica.

À época o mecanismo utilizado foi articular, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado, a responsabilidade solidária do município para com as famílias, por meio da SEMURH. O que foi de imediato correspondido, assumindo (o município) o compromisso de mediar negociação com o proprietário do terreno para, acima de tudo, garantir o direito à moradia para a comunidade.

“Durante todo esse espaço de tempo, de forma permanente, requeremos à Prefeitura, por meio da SEMURH, que garantisse moradia segura e digna a todos os moradores.”. Destaca Rose Sales.

Rose Sales luta para garantir dignidade às pessoas
Diversas reuniões foram feitas com o Secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, que atendendo ao pedido da Vereadora, conseguiu deliberação favorável junto às empresas de construção que compõem o Comitê de Operação Urbana, para que seja destinado o montante necessário para a compra do terreno em litígio caso fosse obtido resposta positiva do proprietário. Do contrário, o valor destinado seria utilizado na compra de outro terreno, e desta forma, as famílias removidas para novo local.

Ação na Justiça garante prazo para remoção


Apoiado em advogados da comunidade foi preparado um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, onde foi enfatizado que não havia a intenção de se ganhar tempo ou infringir o Mandado de Reintegração de Posse, mas apenas resguardar os direitos humanos da comunidade, que além de ser de baixíssima renda, é composta por número considerável de crianças e idosos.

“Daí solicitamos o prazo máximo de 30 dias para a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SEMURH, resolver a compra de outro terreno já em negociação, e assim, remover as 129 famílias com segurança e dignidade.”, disse Rose Sales.

15 de julho de 2014

Júlio Pinheiro convida sociedade para lançamento de Comitê de Campanha no Anjo da Guarda com presença de Flávio Dino

O candidato a Deputado estadual, Professor Júlio Pinheiro (65 100), convida a sociedade para o lançamento oficial de seu Comitê no Teatro Itapicuraíba, no bairro Anjo da Guarda, nessa sexta feira (18), a partir das 19:00.

Candidatíssimo a uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado, o Professor Júlio Pinheiro começa a Campanha eleitoral de maneira firme, com propostas e repleta de esperanças de dias melhores.

As primeiras grandes Caminhadas em São Luís e Imperatriz ao lado de Flávio Dino e Roberto Rocha mostraram a presença e o carisma de Júlio Pinheiro.

Conversas com lideranças, contato direto com o povo, andanças pelos bairros, o bate papo com as famílias faz Júlio Pinheiro avançar na corrida eleitoral firmando-o como uma nova liderança no estado.


Júlio Pinheiro 65 100 disputa uma das vagas no Legislativo estadual compondo coligação com outros partidos como PDT, PSDB, PSB e PCdoB. Coligação que pode fazer vários Deputados e entre eles, na disputa pela primeira posição, está o Jovem professor ex-presidente do SINPROESEMMA.

“Nossa caminhada não começou agora. Já estamos nos preparando há muito tempo e vamos caminhar juntos para a grande vitória junto com o nosso governador Flávio Dino e com o apoio de todos e todas. Conto com todos vocês no lançamento do nosso Comitê no Anjo da Guarda.”, conclama Pinheiro.

10 de julho de 2014

Opinião lúcida do Dr. Elias Jabbour sobre 'A queda do império Romano da Bola'

Elias Jabbour
Cai o Império Romano da bola!
Elias Jabbour *


Sermos derrotados da forma como fomos pela Alemanha, realmente é muito chocante. Algo que, possivelmente, não ocorrerá nunca mais na história o futebol. Mas, o jogo foi 7 a 1! O sinal foi dado de forma acachapante. O Brasil é o Império Romano da bola. Vive de seu passado de glórias.

Acho que não estou sendo desonesto do ponto de vista intelectual. Somente alguém guiado por um nacionalismo tosco e sem consequência poderia acreditar que essa seleção chegaria a algum canto. Adoro futebol e me amarro em variações táticas, estratégias diversas e jogadores polivalentes, agudos. Onde a eficiência está acima de feitiços de circo. Os nostálgicos e súditos de um Império Romano no fundo do poço poderão replicar com frases prontas do tipo “somos o futebol-arte”. Sei como funciona a economia de mercado, ainda mais uma economia de mercado onde o planejamento toma de conta. Não tem espaço para improvisos, “arte”, saudosismos e arrogância vazia.

O Império Romano do futebol caiu e os bárbaros não eram germânicos. A Germânia hoje é a pura sofisticação, o futebol total que alia tática, estratégia, técnica, ciência e alguma arte. Atributos capazes de nos colocar no museu do futebol, um império que vive de glórias do passado! A culpa não é de um centroavante mediano como o Fred, do esforçado David Luiz ou dos laterais sofríveis que temos. Temos um gênio, Neymar. E daí?

Futebol é um jogo que, como tudo na vida, expressa um processo. Seleção pregada no Instagram, clubes que não ensinam suas crianças, em escolinhas, a dar um passe, um cruzamento. Técnicos obsoletos de estilo feudal, meros aprendizes de psicólogos/feiticeiros. Dirigentes do porte de um José Maria Marin e Marco Polo del Nero. O que iríamos esperar? O título da Copa do Mundo seria um aborto, um prêmio à incompetência em detrimento do “futebol eficiência total”. Não podia, independente da nossa torcida.

E não dá para expressar em campo, nossos erros notórios repetidos desde a década de 1990 em matéria de Estado. Assim como combate à inflação não pode ocorrer por via dos juros e câmbio - sem barbárie social - não se prepara uma seleção numa das cidades mais frias do país e se joga em lugares acima dos 30 graus! Não se treina uma seleção com discursos motivacionais em lugar de duros treinos táticos. O que sobra aos alemães, faltou à seleção de José Maria Marin, Marco Polo del Nero e Felipão.

O mais interessante é que em meio a toda essa palhaçada futebolística, fizemos a Copa das Copas. Fizemos o mais difícil, diga-se de passagem. Nem os alemães fizeram algo próximo disso em 2006. É isso que deve nos dar alguma esperança. Nosso povo imerso em imensa capacidade e habilidade demanda projeto estratégico, de nação e de futebol. Como os alemães e seus meninos de gênio como Neuer, Shweinsteiger, Boateng, Hummels, Ozil e outros guiados por um estrategista do nível dos melhores generais prussianos, Joachim Low.

A questão não é só perceber as razões de Alemanha estar muito à nossa frente. É fazer o que eles fazem, assim como eles aprenderam conosco determinadas coisas. Só assim, poderemos deixar de ser o Império Romano da bola e mirar um futuro digno de uma potência mundial, em simplesmente tudo. Inclusive no Futebol!

** Doutor e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP. Do Conselho Editorial da Revista Princípios e membro do Comitê Central do PCdoB.

Rose Sales convida para a caminhada 'Todos pelo Maranhão'

Vereadora Rose Sales é candidata a Deputada Federal ...
A vereadora Rose Sales (PCdoB) participa hoje (10) da Caminhada da mudança organizada pela Coligação ‘Todos pelo Maranhão’. O evento está marcado para as 16:00, com a concentração a partir das 14:00, na Praça João Lisboa.

Vereadora de segundo mandato e em franca ascensão Rose Sales dessa vez é candidata a Deputada Federal com o número 6512. A parlamentar tem dito à sociedade que disponibiliza seu nome para a disputa eleitoral por entender que “este é um momento histórico para o Maranhão”.

... e convida para a Caminhada hoje com Flávio Dino e o povo
Rose destaca também que a candidatura “é uma real alternativa popular na Câmara Federal em favor do povo do Maranhão. Farei um mandato popular, obstinado na defesa do interesse de nossa gente esquecida do Grande Anil, da Grande São Luís e do estado do Maranhão, ativando a estrutura dos Ministérios e da Presidência da República para assegurar conquistas sociais que se revertam em dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores, ao povo brasileiro e ao povo maranhense.”.

A coligação ‘Todos pelo Maranhão’ reúne 09 partidos e lideranças de outras organizações partidárias que não puderam formalizar coligação, mas que dispõem de sua militância para operar junto à coalizão de forças lideradas por Flávio Dino.

9 de julho de 2014

Júlio Pinheiro, Flávio Dino e Roberto Rocha caminham pela Rua Grande

Júlio Pinheiro é candidato a Deputado Estadual ...
O Professor Júlio Pinheiro ao lado de Flávio Dino, Roberto Rocha, Rubens Jr, Rose Sales e toda a São Luís participam nesta 5ª Feira (10), na Rua Grande, a partir das 15:00, da 1ª Grande caminhada de Rua da coligação Todos pelo Maranhão.

A coligação reúne 09 partidos (PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PSDB, PP, PROS e Solidariedade) e promete fazer muito barulho por onde passar. A concentração será na Praça João Lisboa de onde a caminhada sairá cruzando toda a rua grande.

... e Flávio Dino a governador
Júlio Pinheiro é candidato a Deputado Estadual pelo PCdoB com o número 65100 e alinha sua candidatura rumo à Assembleia Legislativa com propostas objetivas e claras que ajudarão o próximo governador Flávio Dino a reverter os índices sociais negativos que atingem o estado nas últimas 05 décadas.

“Todos os que se somam ao nosso projeto estão mais que convidados, pois queremos sempre mais direitos e mais educação para todo o nosso povo e vamos dizer isso em alto e bom som nessa primeira grande atividade de rua da nossa campanha vitoriosa.”, conclama Júlio Pinheiro.

8 de julho de 2014

Flávio Dino sobre família e fé: "Qual a autoridade moral desses escribas fariseus, desses "sepulcros caiados" (Mateus, 23-27) ?? "

FAMÍLIA E FÉ

O desespero eleitoral do senador Sarney e do meu adversário tem inspirado uma campanha nazista, de extrema-direita, que lembra os piores períodos da ditadura militar.

Flávio Dino
Meu partido é legal e dá uma grande contribuição ao Brasil. Comunistas, socialistas e trabalhistas sempre estiveram ao lado dos MAIS POBRES, defendendo mais direitos ao povo. E exatamente por isso a prepotência dos poderosos sempre perseguiu os nossos partidos no Brasil.

Tenho família e acho absolutamente desumano, moralmente condenável, que todos os dias agridam pessoas que me amam e são por mim amadas. Inventam mentiras e ficam repetindo para ver se vira "verdade". Uma das vítimas é o MEU PAI, um senhor de 82 anos, hipertenso e que já teve um AVC, e que nem por isso é preservado das baixarias sem fim.

Eu, de minha parte, respeito os graves problemas pessoais das famílias Sarney e Lobão, e espero que eles os resolvam em paz. Nunca vou usar em campanhas eleitorais situações terríveis que certamente são dolorosas para os senadores Sarney e Lobão. MESMO QUE ELES NÃO RESPEITEM A MINHA FAMÍLIA, EU RESPEITO AS FAMÍLIAS DELES.

E insistem numa coisa ridícula: a de questionar a minha FÉ. Qual a autoridade moral desses escribas fariseus, desses "sepulcros caiados" (Mateus, 23-27) ??

Até mesmo um símbolo religioso que uso em memória do meu filho é motivo de chacota, de deboche, de agressões.

Tudo isso é muito triste. Mas não me abate. Quem tem Deus no coração e a verdade nos olhos não se intimida com nada.

VENCEREMOS.

Flávio Dino apresenta programa de governo com 65 metas objetivas

Flávio Dino, Roberto Rocha e candidatos
O Programa de Governo, registrado na última quinta-feira (3) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela Coligação Todos pelo Maranhão, tem 65 pontos bastante claros e objetivos. Eles fazem parte das Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. O documento completo está disponível no site oficial do candidato a governador Flávio Dino e prevê ações para todas as regiões do estado, com valorização das riquezas naturais e culturais, além de apresentar iniciativas que assegurem oportunidades para todos.

OBS: O documento completo está disponível no site oficial do candidato a governador Flávio Dino e prevê ações para todas as regiões do estado.


“Destaco a mobilização intensa da sociedade em torno das propostas que nós apresentamos. São 65 propostas capazes de impulsionar o novo ciclo de desenvolvimento e justiça social para todos os maranhenses”, disse Flávio Dino.

A mobilização social e a apresentação de metas objetivas para facilitar o acompanhamento da população são alguns dos diferenciais do Programa de Governo. Durante um ano e quatro meses, o Diálogos pelo Maranhão percorreu mais de 100 municípios e contou com a participação de 40 mil pessoas, que discutiram a realidade social e econômica do estado e ajudaram a construir o documento.

Com diversos municípios com problema de água potável nas torneiras, Flávio Dino apresenta o Água para Todos para mudar essa situação. A proposta tem como base o que os próprios maranhenses relataram durante o Diálogos pelo Maranhão e dados oficiais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que apontam que mais da metade da população não tem acesso a banheiro e saneamento básico.

Mais saúde e mais segurança

Na área da saúde, o Programa prevê a ampliação do número de vagas nas universidades no curso de Medicina para diminuir o déficit de profissionais, a garantia da melhoria de infraestrutura nas unidades de saúde e plano de carreira estadual para os médicos. Além disso, aumenta a oferta de atenção básica à população, de programas federais em todas as regiões e também de uma rede especializada em tratamento de câncer. Sem esquecer ações para agentes de saúde, enfermeiros, dentistas e demais profissionais da área.

Outro ponto forte é a adoção do Pacto pela Vida no Maranhão. A proposta já foi aplicada em Pernambuco e conseguiu reduzir os índices de homicídios. No Maranhão, Flávio propõe articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, em ação conjunta do governo e da comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União. E também prevê valorização e o reequipamento das polícias Civil e Militar como iniciativas de governo.

Educação e moradia

Flávio Dino tem na educação um dos pilares da boa gestão pública. Entre as ações propostas, estão a coordenação do governo do estado no ensino básico junto aos municípios, a melhoria da infraestrutura das escolas para garantir a permanência dos alunos na sala de aula, a regionalização das universidades estaduais, com orçamento próprio e autonomia administrativa, a instituição da educação integral para o estado, com adoção de ensino profissionalizante, e a criação do programa permanente de valorização da docência.

O direito à moradia será assegurado pelo Minha Casa, Meu Maranhão, em parceria com o governo federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Haverá também o incentivo ao desenvolvimento econômico com ações para o campo. Destaque para o Programa de Educação do Campo e a criação da Secretaria da Agricultura Familiar com objetivo de incentivar a produção do setor, reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e ao Iterma. Outra ação é a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95% nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.

Combate à corrupção

A Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do gabinete do governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, propõe instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios, o Promunicípio, para viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do governo federal e do próprio governo.

Defensor de políticas sociais como um dos caminhos para a igualdade, Flávio Dino propõe a aplicação de recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) em ações específicas de inserção produtiva das famílias e em melhoria nas condições de habitação e saneamento. Outra proposta é a criação do Mais Bolsa Família, complementar ao programa nacional, que tem o objetivo de garantir a aquisição de material escolar para alunos do ensino médio.

Duas novas propostas foram integradas a pedido da população durante os Diálogos, o apoio à primeira habilitação gratuita para todos os jovens que não possam pagar as taxas atualmente cobradas no Detran e nas autoescolas. E a oferta de serviços de Proteção ao Consumidor (Procon) a todas as regiões do estado, visando inclusive à melhoria na prestação de serviços continuados (por exemplo, fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet).

Fonte: www.vermelho.org.br

Campus da UFMA em Grajaú é prova da atuação decisiva de Flávio Dino

UFMA em Grajaú/ Maranhão
A atuação de Flávio Dino como deputado federal rendeu muitos – e bons – frutos para o Maranhão. Quando ele fala da importância da educação, por exemplo, é com autoridade de quem teve atuação decisiva para o estado.

Logo quando assumiu seu mandato de deputado federal, em 2007, Flávio foi responsável pela emenda que criou o campus da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em Grajaú, no centro do estado.

E ele fez isso porque sabia que era uma das prioridades da população. Quando candidato, Flávio recebeu um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas pedindo a instalação do campus, que hoje tem cinco cursos e deve receber mais dois ainda neste ano. É na UFMA Grajaú que muitos moradores da região podem ter acesso ao ensino superior gratuito.

Universidade para os municípios
Essa regionalização do ensino público de qualidade – levando universidades também para áreas fora da capital – é uma das prioridades de Flávio em seu Programa de Governo na área de educação.

As Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social, registrado por Flávio Dino no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), são claras ao prever a criação de universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa, para reduzir a burocracia e aproximar as instituições da população.

A proposta também inclui a criação do Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA, UEMA e todas as instituições privadas existentes no território maranhense, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de universalização do ensino, bem como na produção de ciência e tecnologia adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão.

5 de julho de 2014

Médico da Seleção dará coletiva hoje às 16 horas na Granja Comary sobre lesão de Neymar

Médico da Seleção José Luís Runco
O médico da Seleção Brasileira, José Luís Runco, dará hoje às 16 horas entrevista coletiva sobre Neymar, que está fora da Copa do Mundo.

O camisa 10 seguiu com a delegação, mas de ambulância, na madrugada deste sábado para Teresópolis.

Neymar cai e geme de dor após pancada desleal
Às 16 horas, também, os jogadores que não atuaram contra a Colômbia vão a campo treinar na Granja Comary.

Os titulares, que começaram jogando contra a Colômbia, fazem às 17 horas trabalho regenerativo na piscina do Centro de Treinamento.

Fonte: CBF

4 de julho de 2014

Dirigente do BNDES afirma que recursos não podem ser utilizados no Fundema

Maranhão da Gente

Roseana Sarney
O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.

O dirigente do BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo. Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas.

Com isso, os recursos do banco não poderão ser repassados às prefeituras, como era objetivo da governadora Roseana. O Fundema foi aprovado às pressas pela base governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES para prefeituras. No entanto, a Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar. “A Justiça Federal, liminarmente, suspendeu essa farra. Suspendeu, porque no contrato assinado entre o governo do Estado e o BNDES não havia sequer a previsão da instituição de um fundo como o que foi criado pela governadora Roseana”, afirmou o deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

O parlamentar participou da audiência com o BNDES hoje, juntamente com seu colega de bancada, Othelino Neto (PCdoB).

Em 2010, a governadora Roseana assinou convênios em um valor total de R$ 65 milhões no mesmo período, às vésperas da campanha. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um pedido de cassação de Roseana pela prática.

3 de julho de 2014

Rose Sales repudia e vota contra a mensagem de 3% de reajuste salarial dos educadores e servidores municipais

A Vereadora Rose Sales em Sessão Plenária na Câmara Municipal votou contra a mensagem enviada pela Prefeitura que concede reajuste de 3% para a categoria de Servidores Municipais de São Luís. A votação do reajuste ocorreu na última terça feira (1º) e a proposta dos 3% só revoltou os servidores de maneira geral e em particular os trabalhadores da educação por considerarem ser a proposta “vergonhosa, imoral e injusta”, pois em nada responde aos anseios das categorias.

Rose Sales fala aos trabalhadores em frente à Câmara
De acordo com Rose Sales a decisão de votar contra a proposta tem como base seu posicionamento histórico em defesa dos Servidores. “Reafirmei meu posicionamento contra o percentual de reajuste de 3% aos servidores municipais e aos profissionais da educação, enviado pelo Executivo Municipal por ser um total atropelamento da atual gestão, por desconsiderar o processo de negociação que estamos construindo no MP – Ministério Público, especificamente na Promotoria da Educação.”.

A parlamentar disse que a decisão tomada é para respeitar o diálogo que existe no Ministério Público “a fim de não só revermos junto aos órgãos da administração municipal o percentual de reajuste, mas de pautarmos os aspectos urgentes para a garantia de uma política de educação efetiva em São Luís.”.

Rose Sales destaca ainda que o voto se expressa em forma de “repúdio (...) justamente pelo desrespeito total aos servidores e aos educadores que, em meio ao sucateamento das condições de trabalho, nunca minimizaram seus compromissos profissionais na prestação de serviço ao povo e aos nossos educandos, e ainda, pelo descumprimento das Leis do Piso e do FUNDEB, que regem a valorização dos profissionais da educação. Por isso temos que enfrentar a falta de clareza acerca da aplicação dos recursos próprios e federais na área da educação.”.

A vereadora lembra que antes de tomar qualquer decisão de voto em Plenário ela reafirma sempre que age em nome dos interesses da cidade e não apenas da gestão em si.

“Votei e votaria contra, considerando que desde o ano de 2009, sem variação, defendo os servidores municipais, os trabalhadores em geral e os educadores. Meu pacto é com a cidade, com os trabalhadores e não simplesmente com a gestão, pois, em relação à gestão, tenho por obrigação apenas ajudar em tudo que for coerente e bom para a cidade.”, disse a Vereadora reafirmando o mandato popular que desempenha na Câmara Municipal e garantindo os compromissos assumidos ainda na campanha eleitoral.

No próximo dia 8 de Julho, na Sede das Promotorias da Capital, está prevista mais uma rodada de diálogo entre a Promotoria da Educação, o Sindicato e os trabalhadores com a presença da Vereadora Rose Sales.

1 de julho de 2014

Walter Sorrentino: "Projeto eleitoral do PCdoB se consolidou nas convenções"

Nesta segunda-feira (30) finalizaram-se as convenções partidárias nacionais e estaduais de todos os mais de trinta partidos brasileiros. São decisões para uma eleição presidencial, numa democracia com mais de 100 milhões de eleitores, além de 27 senadores, 27 governadores, 513 deputados federais e centenas de deputados estaduais.

Por Walter Sorrentino*, para o Vermelho

Convenção Nacional: PCdoB com Dilma
É uma matriz de interesses complexa, que produz coligações das mais variadas nos estados, tendo por vértice, em diferentes medidas segundo os diversos partidos, a coligação da eleição presidencial. Mais que isso, a própria coligação firmada em um campo nacional não garante que determinado partido, em toda a linha, a sustente no plano local.

Articulistas conservadores apressam-se a dizer que se trata de um “bacanal” político. Mas essa é a realidade do sistema político e federativo do país. Para alterá-lo se torna imprescindível uma reforma política que fortaleça os partidos e sua identidade programática. Como se sabe, isso só será mais efetivo com o voto em listas partidárias, além de assegurar proibição de financiamento privado corporativo às campanhas.

O PCdoB chega à sua Convenção Nacional com definições claras e coerentes. Sustenta sua identidade e lugar político coerente, seu alinhamento nacional-estadual. Em todo o Brasil, o PCdoB alinhou-se com forças largas capazes de sustentar a campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Do Acre a Pernambuco, do Rio Grande do Sul ao Maranhão, o PCdoB se orienta por esse primado. Ao mesmo tempo, construiu condições para perseguir seu projeto político eleitoral, perseguido diligentemente ao longo do último ano, tendente a buscar a marca de um governador, mais dois senadores, 20 deputados federais e mais de 40 estaduais.

O quadro que se compôs nos 27 estados compreende o lançamento de Flávio Dino ao governo do Maranhão, as candidaturas ao Senado de Perpétua Almeida no Acre, Ricardo Gomyde no Paraná, Inácio Arruda no Ceará e Edvaldo Nogueira em Sergipe - estas duas últimas em disputa até a undécima hora. Alcançou a indicação de candidato ou candidata a vice-governador em São Paulo, no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Convenção do PCdoB no Maranhão
Construiu alianças em torno de candidatos ao governo do PT em 11 estados - RS, SP, RJ, MG, BA, PR, AC, RR, MS, DF, MT - dos quais 3 contam também com o outro grande partido da coligação nacional de Dilma, o PMDB. Com o PMDB como parceiro nacional de Dilma, serão 7 alianças aos governos estaduais - AL, SE, PI, PA, AM, GO -, cinco das quais integradas também pelo PT; resta definir a situação de TO e RO, que tende nessa essa direção.

Com o PSB nos estados serão 4 alianças - PE, PB, AP, ES - uma ou duas das quais contarão também com o PT de Dilma. Em SC e RN o PCdoB forma com o PSD, comprometido com a campanha Dilma, e oferece a candidatura a vice no RN. Finalmente, no CE o PCdoB vai com o governador Cid Gomes, do PROS, também com o PT.

O PCdoB não se comprometerá politicamente com campanha de candidatos ao Senado comprometidos com a oposição a Dilma Rousseff, mesmo que integrem a coligação estadual, como é o caso de Goiás.

O PCdoB vai à luta com ideias claras de seguir mudando o país, com Dilma reeleita.
Apresentou um conjunto de ideias e propostas para o Programa de Governo da candidata.
São essas as construções feitas nas convenções nacional e estaduais. Até a última hora, como se sabe, surpresas advêm. Mas o fundamental está assegurado: uma ampla perspectiva nos 27 estados para campanha de sustentação a Dilma e, nesse terreno, perseguir o projeto do PCdoB.

Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES

“Toda tentativa de abuso será coibida, toda mentira terá uma resposta e a vontade do povo será livre e soberana para decidir o futuro do nosso estado.” Com essas palavras, o deputado estadual Rubens Jr. destacou notícia do Jornal Pequeno que a justiça federal proibiu o FUNDEMA de transferir recursos do empréstimo do BNDES para os municípios.

Roseana:deprimida
A ação popular foi assinada pelos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB) e acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que reconheceu a possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para abastecer campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010.

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.

Segundo o líder da oposição, quando o contrato de empréstimo foi assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba, porém, como o governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma forma de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores - FAT, para repassar aos seus aliados eleitorais.”.

A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.

Rubens Jr. ressaltou que o objetivo dos deputados de oposição é que o recurso seja uma garantia que os investimentos serão feitos e que a população seja a única beneficiada. A liminar ainda destaca que a própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação, evitando qualquer desvio de fim.

“O juiz federal vê a possibilidade de uso eleitoreiro do empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a governadora Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.” Afirmou Rubens Jr., reiterando que a oposição estava correta ao denunciar a tentativa de fraude.

28 de junho de 2014

Júlio Pinheiro, Rubens Jr, Flávio Dino e Roberto Rocha oficializam candidaturas nesse domingo na Convenção da Mudança

Júlio Pinheiro e Flávio Dino: sintonizados
O Professor Júlio Pinheiro terá sua candidatura a Deputado Estadual oficialmente confirmada na Convenção da Mudança, nesse domingo (29), em São Luís.

O evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 08:00 e deve oficializar também as candidaturas de Flávio Dino ao governo do Maranhão, com Carlos Brandão como Vice, e de Roberto Rocha para o Senado Federal.

Outro que garante a candidatura é o atual Deputado Estadual Rubens Jr (PCdoB), que deve disputar uma cadeira da Câmara Federal.

Dino lidera uma coalizão gigante formada por 09 partidos: PCdoB, PDT, PPS. PSB, PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Rubens Jr é candidato a Deputado Federal
Júlio Pinheiro mostra-se “entusiasmado e confiante” de que o Maranhão conseguirá assim como o Brasil, “dar um passo adiante na busca do desenvolvimento.”. Para tanto, Júlio Pinheiro destaca que “o Maranhão precisa sair das eleições de outubro com Flávio Dino eleito governador com uma grande e forte bancada de Deputados Estaduais e de Federais focados no projeto da mudança para fortalecer o novo governo.”.

“A minha candidatura está plenamente comprometida e sintonizada com os anseios populares e democráticos do povo para ajudar Flávio Dino a vencer o atraso.”, enfatiza Pinheiro, que deve comparecer à Convenção com toda a vibração positiva que o momento requer.

“Todos estão convidados para essa grande festa da democracia.”, convida.

27 de junho de 2014

Em Convenção Nacional do PCdoB Dilma diz o que realmente pensa: "Nosso Flávio Dino."

Dilma: "Nosso Flávio Dino."
"Nosso Flávio Dino, candidato a governador do Maranhão". Assim saudou a presidenta Dilma Rousseff ao pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. Ele esteve em Brasília nesta sexta-feira (27) para participar da convenção nacional do PCdoB. Flávio Dino compôs a mesa de abertura da convenção que definiu as estratégias nacionais do partido.

O PCdoB anunciou oficialmente o apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff e apontou como prioridade a eleição de Flávio Dino para governador do Maranhão. O presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, destacou a importância e necessidade de um novo ciclo de mudanças para o Brasil, reafirmando a defesa por reformas estruturais democráticas. Em seu discurso, conclamou a luta para reeleger Dilma presidente e Flávio Dino governador do Maranhão.

“O PCdoB elegerá o primeiro governador do país derrotando o atraso. Vamos eleger Flávio Dino no Maranhão”, disse Renato Rabelo. Na semana passada em São Luís, durante ato político do PDT, ele destacou a prioridade da candidatura do comunista para a legenda e da importância da união programática dos partidos no Maranhão.

Dilma Rousseff mencionou a candidatura de Dino ao governo do Maranhão em seu pronunciamento e destacou ainda da participação de Dino no Governo Federal, com passagem exemplar pela presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) – cargo que ocupou durante mais de 2 anos, batendo todos os recordes positivos durante sua gestão.

Senador pelo Ceará, Inácio Arruda também destacou a importância da mudança política no Maranhão, que acredita que virá com Flávio Dino governador do estado. Apoio declarado também pela deputada federal por Pernambuco, Luciana Santos: “Viva o PCdoB e Flávio Dino, próximo governador do Maranhão”, vibrou, sob fortes aplausos.

PARA RENOVAR A ESPERANÇA
O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, afirmou que o PCdoB está engajado na reeleição de Dilma Rousseff (PT) e ratificou que o PCdoB, único partido que esteve ao lado do ex-presidente Lula em todas as eleições (desde 1989), continuará promovendo os avanços sociais alcançados ao longo de 12 anos integrando um governo de esquerda.

Ele defendeu que os governos de Lula e Dilma plantaram a maior política social no país. Grandes mudanças foram feitas no país com o apoio do Partido que desde o seu 13º Congresso Nacional manifesta apoio a preservação das conquistas e defende mais avanços para tornar o Brasil ainda mais democrático.

Segundo ele, o 13º Congresso Nacional do Partido já indicava a importância estratégica da quarta vitória do povo em 2014. E que essa quarta vitória se faria com a reeleição de Dilma Rousseff, sendo muito aplaudido pelos delegados.

26 de junho de 2014

Flávio Dino: "Agradecemos a confiança da nossa população. Seguiremos com força e fé."

Flávio Dino
Líder nas pesquisas eleitorais para o Governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino tem mantido fiel compromisso com a mudança.

O reflexo dessa postura é a ampla aliança que tem articulado com a participação de 09 partidos (até o momento) todos dentro da visão programática de estabelecer um novo marco político que deve oxigenar o estado e fortalecer a ideia de que um outro Maranhão é necessário e possível.

Aliás, como qualquer cidadão Flávio tem exposto suas ideias em todos os fragmentos da realidade.

Abaixo, ele destaca as três pesquisas eleitorais realizadas por Institutos diferentes, em que ele lidera em todas de forma coerente nos resultados obtidos.

Leia o que disse Dino na sua página pessoal no Facebook:


"As três mais recentes pesquisas eleitorais, registradas e autorizadas pela Justiça, apontam vantagem de mais de 30 pontos do nosso nome sobre o nome indicado pela família Sarney.

No levantamento do instituto Exata, divulgado no início de maio, a vantagem é de 33 pontos percentuais. Segundo a pesquisa Amostragem, publicada no final de maio, a diferença a nosso favor é de 36 pontos percentuais. Já na Data M, divulgada ontem, estamos com 38 pontos na frente.

Agradecemos a confiança da nossa população.

Seguiremos com força e fé.

‪#‎TodosPeloMaranhão‬

"Convenção da Mudança" oficializa candidatura de Flávio Dino domingo

Acontece neste domingo (29) a Convenção da Mudança, que oficializará a chapa Flávio Dino governador, Carlos Brandão vice e Roberto Rocha senador. O evento será realizado a partir das 8 horas da manhã no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, localizado na avenida Jerônimo Albuquerque, em São Luís.

No dia, serão realizadas as convenções de PCdoB, PDT, PPS e PSB. Os outros cinco partidos que participam da coligação em torno de Flávio Dino também estarão presentes: PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Convenções dos partidos de Oposição

O Partido Progressista (PP) foi o primeiro a realizar convenção. Em grande ato em São Luís, o partido confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

Brandão, Dino e Rocha
O partido Solidariedade (SD), durante convenção estadual realizada em Pedreiras na última sexta-feira (20), também definiu o apoio às candidaturas de Flávio Dino, ao Governo, Carlos Brandão, a vice, e Roberto Rocha, ao Senado. O partido também oficializou os 22 candidatos a deputados estaduais e 5 federais que concorrerão nas próximas eleições

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB), Carlos Brandão (PSDB) e Roberto Rocha (PSB) durante convenção que aconteceu em Bacabal, no sábado passado, 21 de junho. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou a convenção em Imperatriz, no último domingo (22), e oficializou as candidaturas a deputados estaduais e federais.

25 de junho de 2014

STF autoriza José Dirceu a trabalhar

José Dirceu
Ministro relator das execuções penais da Ação Penal 470, Luís Roberto Barroso acolhe agravo regimental apresentado por José Dirceu e aponta contradição no entendimento de seu antecessor, Joaquim Barbosa; “se se exigisse o cumprimento de um sexto da pena no regime semiaberto, o detento cairia no regime aberto”.

O plenário do Supremo Tribunal Federal julga na sessão desta quarta-feira (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não participa da sessão.

Mais cedo, os ministros rejeitaram por 8 a 2 o recurso apresentado pelo ex-deputado José Genoino (leia aqui), que pedia para cumprir prisão domiciliar por questão de saúde.

O relator das execuções penais do processo, Luís Roberto Barroso, acatou os agravos regimentais apresentados por José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino, autorizando os condenados a trabalharem foram do presídio.

O ministro apontou contradição no entendimento de Barbosa, de que é preciso cumprir um sexto da pena para obter o direito. Segundo ele, se houve essa exigência, o detento cairia para o regime aberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão "por não terem cumprido" um sexto da pena em regime semiaberto.

Os condenados têm parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador considera que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

Fonte: Brasil 247

Data M confirma o que o Maranhão sente: Flávio Dino lidera com mais de 38 pontos

A divulgação da nova Pesquisa Data M, a ‘saída’ de José Sarney das disputas eleitorais e o baixo rendimento da candidatura de Lobão Filho tem feito estragos ainda mais poderosos na seara ‘sarneista’.

Todos sem exceção estão tentando garantir pelo menos os dedos pois os anéis já estão perdidos.

Não sabem mais o que fazer.

Batem, metem, distorcem, chantageiam, mas não conseguem derrubar a liderança firme de Flávio Dino ao governo estado.

Flávio tem respondido a tudo, tim tim, por tim tim, e o que é melhor não cai em armadilhas criadas pelo grupo oligarquico.

À frente de uma coalizão de forças nunca antes articulada no estado do Maranhão Flávio Dino segue inconteste como uma locomotiva para a grande e decisiva batalha eleitoral em que busca garantir a vitória, isolando a mais antiga oligarquia ainda no poder aqui no Brasil.

É claro que a megaestrutura que possuem e a velha arrogância ‘coxinha’ dos poderosos marca bem o espírito dessa gente que está pronta para tudo.

Mas aos que já veem a luz no fim do túnel devem continuar firmes e manter suas posições avançando sempre para que não apenas a luz chegue, mas que também a embocadura do túnel se alargue.

Veja os números da Pesquisa Data M – Atos e Fatos:

  • Flávio Dino (PCdoB) – 58,5%
  • Edson Lobão Filho (PMDB) – 20,7%
  • José Luís Lago (PPL) – 1,5%
  • Saulo Arcângeli (PSTU) - 0,9%
  • Antônio Pedrosa (PSOL) - 0,3 
  • Brancos e nulos - 5%
  • Não responderam - 13,5%


24 de junho de 2014

Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

Ministro Augusto Nardes (TCU) entregou a Dias Toffoli (TSE) lista com mais de 6 mil gestores que tiveram contas julgadas irregularesMarcelo Camargo/Agência Brasil
A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Fonte: Agência Brasil