31 de março de 2014

Confirmado: São Luís sem ônibus a partir das 18:00 por tempo indeterminado

Usuários de transporte coletivo em São Luís acumulam-se nas paradas
Os usuários de transporte coletivo de São Luís permanecem em alerta por conta da retirada dos ônibus de circulação em atividade sindical organizada pelo Sindicato dos Motoristas.

Os rodoviários estão indignados com a falta de segurança na capital que tem gerado situações de extremo risco de morte principalmente para motoristas e cobradores.

Mas não é só isso.

A situação tornou-se insustentável quando os usuários transformaram-se em vítimas.

O foco dos bandidos em função da redução da quantidade de dinheiro que fica retida nos ônibus, agora é o usuário de transporte e seus pertences (celulares, dinheiro, alianças, cordões, e outros).

É verdade.

Os bandidos não visam mais o dinheiro das passagens, mas os próprios passageiros.

Bandidos invadem ônibus e queimam passageiros 
Sem dúvida a polícia não tem estrutura para responder à altura aos casos diários de violência e agora os ataques aos usuários.

O sindicato denuncia que o tão propalado ‘Corredor de Segurança’ inicialmente definido para te 19 viaturas circulando ostensivamente fazendo a segurança dos usuários e dos trabalhadores hoje, de acordo com as informações é que apenas 09 viaturas operam no sistema.

Mais um engodo.

O último caso aconteceu no fim de semana quando um motorista ‘furou a greve’ e seguiu viagem, mas logo á frente teve o carro parado, invadido por bandidos que o espancaram e à cobradora.

Não satisfeitos ainda ‘fizeram miséria’ com os passageiros que estavam no ônibus.

A situação é de caos no sistema.

Motoristas permanecem com atividade reduzida
Motoristas espancados, cobradoras molestadas, usuários queimados vivos e por aí vai.

Mesmo com o Sistema Mirante tentando jogar constantemente a população contra a greve, motoristas e cobradores seguem em frente defendendo não apenas a sua própria segurança, mas também a segurança do usuário de transporte coletivo na capital.

A orientação permanece a mesma e os ônibus param de circular a partir das 18:00, sendo recolhidos para as garagens e retornando apenas no dia seguinte no horário normal até a situação se regularizar.

Até o momento não há sinalização concreta de nenhuma autoridade.

Bomba! TJ bloqueia orçamento da PM e pede intervenção federal no MA


A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes proferiu decisão, na semana passada, determinando o cumprimento do Acórdão que obriga o Governo do Estado a repor perdas salariais de inativos e pensionistas da Polícia Militar. Na decisão, a desembargadora determina ainda o bloqueio dos orçamentos da PMMA e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.

Major Adelmam e Sargento Frota: luta para repor perdas dos PMs
No mesmo despacho, a desembargadora Maria das Graças, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.

O processo em tramitação no Tribunal de Justiça está relacionado com a Petição nº 50.055/2013, nos autos do Mandado de Segurança nº13.980/2008, no qual a Associação dos Oficiais e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMMA pedem a correção de seus proventos.

No processo que tramita no TJMA, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Sargento Frota, e o presidente da Associação dos Oficiais, Major Adelman, informam que, há vários anos, tentam fazer reconhecer o direito violado pelo Estado do Maranhão referente às diferenças salariais extintas pela Lei Estadual nº 8.591/2007.

Eles argumentam que, embora tenham ganho a causa na Justiça, o Estado do Maranhão nunca cumpriu a decisão do Poder Judiciário, alegando nulidade e instituindo uma espécie de verba que teria aglutinado as parcelas suprimidas pela combatida lei estadual.

O sargento Frota informou que foi no ano de 2008 que as duas entidades de militares, através de suas assessorias jurídicas, impetraram ação na Justiça com o objetivo de repor perdas nos salários dos militares maranhenses.

“Nós ingressamos na Justiça para que os inativos voltem a receber seus soldos e gratificações, que foram transformados em subsídios em abril de 2007”, afirmou o sargento Frota. Segundo ele, mediante mandado de segurança, em 2008 o Tribunal de Justiça mandou restabelecer o pagamento de soldos e gratificações para os inativos e pensionistas da Polícia Militar do Maranhão.

“Esta decisão da Justiça nunca foi cumprida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão e Previdência. O Tribunal de Justiça abriu vários prazos para o cumprimento da decisão e, por isto, decidimos ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, onde a relatora do processo, a ministra Carmen Lúcia, reconheceu também o direito dos aposentados e pensionistas da PM do Maranhão e determinou o cumprimento da decisão, proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento de nosso mandado de segurança”, afirmou o major Adelman.

Segundo ele, no dia 10 de março passado saiu decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, relatora do processo, determinando o bloqueio dos orçamentos da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.

Em seu despacho, a desembargadora Maria das Graças determina que seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça, com cópia integral dos autos, para oferecer, se quiser, ação penal contra o secretário de Estado da Gestão e Previdência.

A desembargadora determina a instauração de inquérito policial para investigar o crime praticado pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência ou outro funcionário público que possa estar impedindo o cumprimento judicial do Acórdão.

“Expeça-se ofício com cópia integral dos autos ao Delegado Geral do Estado do Maranhão. Notifique-se o secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, a quem deve cumprir a ordem do bloqueio, bem como o gerente do Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público”, afirma a desembargadora em sua decisão.

Por fim, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, a desembargadora Maria das Graças determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.

O sargento Frota declarou que, ao longo destes anos que o processo tramita na Justiça, o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, vem se recusando a cumprir a decisão judicial. “Foi isto que fez com que a desembargadora Maria das Graças, em um de seus despachos, aplicasse multa diária no valor de R$ 5 mil por militar reformado, e que já chegou ao montante de mais de R$ 140 milhões”, afirmou o sargento Frota.

Fonte: Jornal Pequeno

Falta de projeto e de votos da tucanada são as causas dos ataques à Petrobras

Trabalhadores da PETROBRAS defendem a empresa do oportunismo tucano
Começou o vale-tudo eleitoral e a bola da vez é a maior empresa nacional, a Petrobras conquistada com muita luta dos movimentos sociais e nacionalistas. Senadores dos partidos de oposição entraram com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a desculpa de investigar algumas denúncias que surgiram na imprensa faz algum tempo. “

Este pedido de CPI é mais uma manobra da oposição neoliberal no Brasil em função de sua carência de projetos, de caminhos e de votos. Por isso, vem fazendo tudo para antecipar o calendário eleitoral desde o ano passado”, afirma Divanilton Pereira, secretário de Políticas Internacionais da CTB.

Divanilton entende que essa oposição não tem autoridade nenhuma para atacar a Petrobras, porque “quando estiveram no governo de 1995 a 2002 trabalharam no sentido de enfraquecê-la, desmembrá-la e privatizá-la. Só não conseguiram devido à forte reação da classe trabalhadora, impedindo a destruição desse verdadeiro patrimônio nacional”. Para ele, “em pleno período eleitoral, a oposição requenta temas, com ajuda da velha mídia golpista, e traz para a arena a questão da Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo”, acentua.

Inclusive a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota na terça-feira (25) em defesa da empresa.

Na nota a FUP faz uma comparação entre os governos FHC e Lula-Dilma sobre os dados econômicos da Petrobras. Os números são claríssimos e derrubam o argumento “patriótico” dos neoliberais. Segundo a FUP, em 2002 a Petrobras valia R$ 30 bilhões, tinha uma receita de R$ 69,2 bilhões, lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e investimentos máximos de R$ 18,9 bilhões. Dez anos depois o valor de mercado da empresa passou para R$ 260 bilhões, com uma receita de 281,3 bilhões, lucro líquido de 21,1 bilhões e investimentos de 84,1 bilhões.

Em 2002, contava com 36 mil trabalhadores, produzia 1,5 milhão de barris de petróleo por dia e tinha uma reserva de 11 milhões de barris. Em 2012, seus quadros eram preenchidos por 85 mil trabalhadores diretos, a produção subiu para 2 milhões de barris de petróleo por dia com uma reserva de 15,7 milhões. “Além de aumentarem muito os investimentos em diversos projetos, inclusive em pesquisas onde se descobriu o pré-sal, o que dará auto-suficiência na produção petrolífera para o Brasil”, reforça Divanilton.

Divanilton Pereira, Secretário de Políticas Internacionais da CTB
“A Petrobras é peça chave par ao desenvolvimento nacional autônomo e defender a maior empresa nacional é essencial para os trabalhadores brasileiros”, sinaliza o dirigente da CTB. “No entanto, isso não impede que os sindicalistas classistas tenham críticas aos projetos e ao modelo de gestão, mas é inquestionável que a Petrobras retomou o seu papel de alavanca do desenvolvimento brasileiro, repercutindo enormemente na cadeia produtiva, tanto nacional quanto local”, enfatiza o cetebista.

Divanilton também explica que nos últimos 12 anos a Petrobrás aprovou o maior aporte de investimento de uma única empresa do mundo ocidental. “Recentemente o Plano de Negócios para o período de 2014 a 2018 aponta para a duplicação da pr4odução de petróleo e no seu planejamento definiu a estratégia para atingir a auto-suficiência de petróleo e derivados, para o Brasil nunca mais precisar importar o produto”, argumenta.

Por isso, “somos totalmente contra a instauração dessa CPI eleitoreira e apoiamos a investigação promovida pela empresa e pelo governo federal”, diz Divanilton. Justamente porque a “oposição está sem discurso pro não te projeto para o país, pretende enfraquecer a Petrobras e usá-la como trampolim de votos”, defende. “A classe trabalhadora deve estar atenta a esta manobra e dar a resposta adequada em defesa da empresa, exigindo as apurações das acusações em suas devidas instâncias", reforça.

Fonte: Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

30 de março de 2014

Documentos americanos podem esclarecer fatos sobre o golpe de 64

Carta enviada pelo presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente do Senado dos Estados Unidos, Joe Biden, é a mais recente tentativa do Estado brasileiro de ter acesso a documentos da Central de Inteligência Americana (CIA) sobre os anos que antecederam o golpe militar de 1964. Pela Constituição americana, o vice-presidente dos Estados Unidos acumula o cargo com o exercício da função de presidente do Senado.

Na carta, Renan Calheiros se baseia no “longo histórico de relações bilaterais” entre Brasil e Estados Unidos para solicitar a liberação de documentos sigilosos relativos às violações de direitos humanos e liberdades democráticas havidas no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. O presidente do Senado brasileiro pede ainda Biden que colabore “no sentido de apoiar a luta pelos direitos humanos no Brasil e o resgate histórico de um período nebuloso de supressão das liberdades democráticas em nosso País”.

Calheiros diz ainda que, “a despeito do retorno à normalidade democrática no Brasil, ainda restam muitos episódios referentes ao golpe de 1964 que precisam ser esclarecidos, vítimas a serem reconhecidas e danos a serem reparados”. Para isso, ele considera essencial a colaboração das instituições norte-americanas no sentido de facilitar o acesso a dados e informações que possam ter sob seu controle a respeito desse período.

Além disso, Renan comunica ao presidente do Senado americano que uma comissão de senadores brasileiros será designada para ir aos Estados Unidos tratar do assunto pessoalmente com representantes do Congresso americano.

A carta foi motivada por um pedido direto do filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe. João Vicente Goulart procurou os representantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, após anos tentando, junto com outros membros da família, ter acesso a documentos cuja classificação de sigilo já deveriam ter sido retirada nos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos têm vários arquivos [sobre o golpe brasileiro]. Embora tenha uma lei que permita o acesso a alguns documentos com 25 anos, outros com 50 anos, a gente precisa saber onde os documentos estão. Eles fazem isso justamente para dificultar e nós acreditamos que com o pedido de Estado para Estado fique muito mais fácil”, explicou.

João Vicente está convicto que os documentos em poder do Estado norte-americano vão conter fatos ainda desconhecidos sobre a história brasileira. Segundo ele, é importante o envolvimento de toda a sociedade brasileira no sentido de pressionar para ter acesso a essas informações. “Acho que principalmente sobre o golpe nós vamos ter muitas informações novas. Até hoje quando eles fazem a desclassificação ainda aparecem tarjas pretas que não permitem a leitura de determinados trechos dos documentos”, diz.

Fonte: Agência Brasil

28 de março de 2014

Cézar Teixeira, Flávia Bitencourt, Josias Sobrinho, Lena Machado, Joãozinho Ribeiro e Rosa Reis fazem show para homenagear a luta pela democracia e liberdade no País

Trabalhadores da Educação de Imperatriz decidem fazer paralisação de dois dias

Assembleia decide paralisação para pressionar prefeitura a negociar
Os trabalhadores da rede municipal de educação de Imperatriz acabam de decidir em assembleia geral fazer paralisação de advertência nos próximos dias 7 e 8 de abril, segunda e terça-feiras.

A assembleia foi realizada na sede do Steei, no centro da cidade, na manhã de hoje. Para a categoria, a paralisação de advertência é a única maneira que resta para sensibilizar o prefeito Sebastião Madeira a apresentar a contraproposta de negociação da campanha salarial 2014.

O sindicato apresentou a proposta dos trabalhadores ainda no dia 6 de fevereiro, portanto há mais de um mês, e o prefeito não apresentou a contraproposta nem sentou para negociar com o sindicato.

O Steei vai agora cumprir o trâmite legal e burocrático para a realização da greve, como o prazo de 48 horas a partir da informação à prefeitura da decisão da assembleia geral e a realização da greve.

Fonte: STEEI

Júlio Pinheiro e Williandickson Garcia estão em Açailândia no 8º Curso de Formação Sindical do SINPROESEMMA

Mesa de Abertura do 8º Curso de Formação Sindical do SINPROESEMMA
O Diretor de Formação do SINPROESEMMA, Professor Williandickson Garcia e o Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro estão agora na cidade de Açailândia coordenando o 8º Curso Básico de Formação Sindical.

O evento é organizado pelo SINPROESEMMA, com o apoio do CES, da CTB e da CNTE.

Participam trabalhadores de Açailândia e Imperatriz.

Na abertura, a Mesa foi composta pela professora Neurene Cruz, Coordenadora do Núcleo de Açailândia; Professor Milton, Secretário de Formação do Núcleo de Açailândia; André, Coordenador de Imperatriz; Carlos Hermes, Vice Presidente Estadual do SINPROESEMMA; Williandckson Garcia, Secretário de Formação do SINPROESEMMA e Júlio Pinheiro, Presidente do SINPROESEMMA.

Júlio Pinheiro (Camisa vermelha) ministra palestra no Curso
Nesse momento o Professor Júlio Pinheiro faz palestra sobre Conjuntura Política Nacional e Estadual com o intuito de “levar a formação aos trabalhadores e sintonizá-los com os ventos da mudança que vive o Maranhão com a reafirmação da importância da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na luta para garantir democracia, desenvolvimento com valorização do trabalho.”.

Segue a programação oficial do Curso que se encerra amanhã, sábado (28).

CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

DATA 28 e 29 de março
LOCAL: Açailândia
PÚBLICO-ALVO: dirigentes sindicais

PROGRAMAÇÃO

28/03: Formação Sindical e Análise de Conjuntura (participação do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro).

29/03: Temas transversais, com a colaboração da Corregedoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda, Supervisão de Direitos e Deveres do Servidor Público Estadual (SDD) e do Poder Judiciário.

Cada vez mais desacreditado jornal coxinha Estado Maranhão cumpre decisão judicial de repor verdade sobre Flávio Dino


Direito de Resposta de Flávio Dino
Não teve jeito. O jornal coxinha Estado Maranhão, de propriedade da Família Sarney engoliu a seco a sentença do Juíz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara Cível da capital, obrigando o pasquim a repor a verdade sobre informações caluniosas a respeito de Flávio Dino sob pena de ter que pagar R$ 50 mil de multa diária caso descumpra a decisão.

Sobre o caso veja o link http://domardenramalho.blogspot.com.br/2014/03/pcdob-desfaz-nova-barrigada-dos.html

Parte da sentença do Juíz
Há muito tempo não se via isso aqui no Maranhão: um veículo de comunicação da decadente oligarquia cumprir uma decisão, ainda que seja uma decisão judicial.

Na edição de hoje, 28 de Março de 2014,  isso aconteceu.

E aí está. Um troféu em nome da democracia, da verdade e do direito humano à informação.

O direito de resposta concedido a Flávio representa não apenas o próprio Dino, mas todos aqueles que lutam pela democratização da comunicação e do verdadeiro jornalismo.

Fica a dica e a lição para os proprietários e editores do noticiário coxinha: se querem ser respeitados, respeitem o povo e a boa informação.

Façam o jornalismo como tem que ser feito, consultando as fontes de ambos os lados.

É simples.

Afinal, quem pensam que são ao tentar difamar, caluniar e injuriar cidadãos e cidadãs de bem desse estado sem que a justiça tome providências?

Acreditam em que? Na impunidade?

Por essas e outras é que continua a despencar a credibilidade e a tendência de queda nas vendagens diárias.




27 de março de 2014

Unidos e fortes, Sindicatos reivindicam melhorias na Alumar/Alcoa no Brasil e outros países

A Rede de Sindicatos Globais da Alcoa – que reúne sindicatos de trabalhadores do grupo em todo o mundo – realizará uma semana (1 a 4 de abril) de movimentos reivindicando melhorias no tratamento, salários e benefícios dos empregados, realizando manifestações, panfletagem e ações em várias unidades.

Em São Luís, o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal) reclama o atraso no pagamento do reajuste salarial de 2014 da categoria, que tem data-base em 1° de março, mas teve a discussão suspensa pela Alumar/Alcoa, que alega não possuir proposta de reajuste para os empregados.

Zé Maria, do SINDMETAL
Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, essa medida representa prejuízo aos empregados, que não têm o poder de compra recuperado ao longo de um ano de trabalho, e afirma que a empresa descumpre a promessa de manter empregos e produção, em contrapartida aos incentivos fiscais recebidos do Governo, como a compra de energia a menor custo.

“Ainda amedronta os trabalhadores, usando a justificativa do desligamento de fornos, o que não serve de motivo para impedir o pagamento de direitos do empregado, que continua prestando o serviço e custeando todas as contas da empresa, enquanto as suas próprias contas se acumulam”, destaca.

A entidade pede 15% de reajuste, mais um cartão alimentação. “Exigimos o esclarecimento sobre o atraso na negociação e falta de pagamento do ganho real, pois a perda dos trabalhadores aumenta a cada dia com a inflação do período”, afirma.

Servidores de São Luís recebem salário de março nesta sexta-feira (28)

O salário do funcionalismo municipal estará disponível para saque nesta sexta-feira (28).

O pagamento em dia é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para valorização do servidor público municipal.

Para ter acesso às informações dos seus vencimentos, os servidores municipais podem acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), informando a matrícula e a senha. Outra opção é nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Mensagem do Mês

A frase presente no contracheque de março ressalta o trabalho da Prefeitura na área da Saúde. O destaque é para a entrega da Unidade Mista do Coroadinho, que teve o prédio totalmente reformado. A Unidade está apta para oferecer todos os serviços realizados na unidade como urgência/emergência, laboratório, pequenas cirurgias e internação. Ao todo, estarão disponíveis 26 leitos que reforçarão a retaguarda da rede de urgência e emergência de São Luís.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Presidente do SINDEDUCAÇÃO acompanha diariamente o cotidiano de escolas e as condições de trabalho na Rede Municipal

Professora Elizabeth, Presidente do SINDEDUCAÇÃO,
em atividade de apoio aos educadores
da Rede Municipal na UEB Amaral Raposo 
O SINDEDUCAÇÃO é um sindicato que tem conseguido renovar sua práticas e avançar a luta pela reafirmação dos valores cidadãos tão exigidos na sociedade de hoje.

E foi com essa intensão que Educadores da UEB José Gonçalves do Amaral Raposo ao lado da Diretoria do SINDEDUCAÇÃO, mobilizaram-se com atividades próprias no âmbito escolar para cobrar do Poder Público a reforma da referida escola.

Segundo os educadores a escola encontra-se em "estado deplorável".

Os educadores pararam suas atividades por conta do compromisso da Secretaria de Educação de São Luís em realizar reparos emergenciais na estrutura da escola.

A professora Magnólia Bílio faz o registro em redes sociais em função de problemas na escola como falta de água, iluminação, ventilação e a absoltuta falta de segurança para os trabalhadores e para a comunidade.

Em reunião, convocada pelo SINDEDUCAÇÃO na escola com a presença de pais de alunos e educadores foi decidido que será feito abaixo assinado na comunidade escolar cobrando não só reparos emergenciais, mas uma reforma completa na escola.

Para a professora Elizabeth, Presidente do SINDEDUCAÇÃO, além de declarar apoio aos educadores destacou também que é válida a atitude dos trabalhadores pela inaceitável situação em que se encontra a escola.

"O SINDEDUCAÇÃO está presente para denunciar e cobrar insistentemente do poder público melhorias nas escolas do município que não se diferem muito das condições da UEB José Amaral Raposo.", cobra Elizabeth.

A professora Magnólia, que fez a denúncia nas Redes Sociais e o contato com o sindicato aproveitou o esp aço para agradecer ao SINDEDUCAÇÃO pela presença e o apoio da diretoria da entidade para buscar a solução do problema.

Atenção, professor e professora. Veja aqui mais listas com progressões, promoções, titulações e gratificações de funcionários

Conforme acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o governo do estado continua publicando, no Diário Oficial do Estado, listas com deferimento de pedidos de progressões, promoções, titulações e gratificações do PróFuncionário. A medida é uma resposta às cobranças pela celeridade nos requerimentos que tramitam na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Os acréscimos financeiros às remunerações dos trabalhadores é resultado do acordo assinado entre o governo e SINPROESEMMA, após a greve geral do ano passado. No texto, o governo do estado se comprometeu em elaborar um calendário para o pagamento de direitos que não estavam sendo concedidos aos profissionais da educação.

Entre eles, está o pagamento de milhares de progressões, que representam a maior dívida do governo com os educadores. O acordo garantiu, já no início deste ano, o pagamento de cinco mil progressões aos servidores próximos da aposentadoria e ainda assegurou aos demais o pagamento das progressões nos anos de 2015 e 2016, levando em conta o tempo de serviço na rede.

No decorrer do cumprimento do acordo, a direção do SINPROESEMMA identificou demora no reconhecimento dos direitos e cobrou, em várias reuniões com os técnicos da Seduc e da Segep, rapidez na análise dos processos. Os trabalhadores que ainda foram beneficiados devem procurar o SINPROESEMMA, levando os documentos do requerimento, ou enviar, pelo e-mail secretariageral@sinproesemma.org.br, os arquivos digitalizados que comprovam o direito.

CLIQUE NOS LINKs E CONFIRA OS DIÁRIOS OFICIAIS.

Dicas: 

1-Ao abrir o arquivo, faça uma busca colocando seu nome em LOCALIZAR no item EDITAR.

2-Você pode também salvar a versão PDF do Diário Oficial e fazer a busca posteriormente.

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-05-02-2014-Progress%C3%A3o.pdf

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-10-02-2014-Promo%C3%A7%C3%A3o-titula%C3%A7%C3%A3o-gratifica%C3%A7%C3%A3o-proFuncion%C3%A1rios.pdf

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-12-03-2014-Promo%C3%A7%C3%A3o-gratifica%C3%A7%C3%A3o-titula%C3%A7%C3%A3o-e-progress%C3%A3o-pag-1-4.pdf

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-14-03-2014-Promo%C3%A7%C3%A3o-gratifica%C3%A7%C3%A3o-e-progress%C3%A3o.pdf

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-24-02-2014-Promo%C3%A7%C3%A3o-gratifica%C3%A7%C3%A3o-e-titula%C3%A7%C3%A3o.pdf

http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/03/DO-28-01-2014-Progress%C3%A3o-e-promo%C3%A7%C3%A3o.pdf

Fonte: SINPROESEMMA

Andrea Canta hoje, 27, no Amsterdam Music Pub

Banner de divulgação do Show 'Good Bye, São Luís'
É hoje, quinta, 26, no Amsterdam Music Pub o Show, 'GOODBYE SÃO LUÍS', com a presença da cantora Alemã, Andrea Canta.

A cantora faz show de despedida do Brasil com participações de Nosly, Darkliwson Brandao, Luiz Júnior Violonista e Mauro Sergio Mauro Sergio.

QUEM É ANDREA CANTA

Cantora e compositora, Andrea Canta nasceu em Düsseldorf (Alemanha), radicou-se em Londres no período de 1987 a 1991, onde atuou privilegiando os mais diferentes estilos como jazz e latin music, reggae e pop music.

Andrea Canta tem trabalhos artísticos com grandes nomes da música internacional como: Dill Katz (Londres), Lee Scratch Perry (Jamaica), José Luis Cortés (NG La Banda – Cuba), Marla Glen (USA).

Na Europa, Andrea atuou como cantora e compositora para estúdios de produção dos segmentos World Music, Pop e Dance.

Dentre essas produções pode-se citar: Colorb lind (EMI), Monoculture (Wea), Nana Tuffour (Highlife Time Rec.), Andrea Canta “Adelina” (WickedWax, 2000y3k1), I schenImpossible(DHF Record), Morada “Night on Earth” (Bustin Loose Rec.), Elvis Lounge (Blanco y Negro, Sashimi Records) e o grande sucesso internacional do hit “Beachball” ao lado do grupo Nalin & Kane. (Foto Divulgação).

A Produção do Show é realizado pela Satchmo Produções.

Reservas: 96186643 e 81640488(WhatAsp)
Individual (pista): R$20,00 / Mesa (04 lugares): R$100,00 — com Elisabete Doval, Rita Cardoso, Franklin Santos e outras 62 pessoas em Amsterdam Musicpub.

Marcações: Satchmo Produções

26 de março de 2014

Precisava? Na Casa Civil, Luis Fernando Silva comprou 5.000 litros de bebidas alcoólicas

Blog Marrapá

Enquanto esteve à frente da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), o pré-candidato do grupo Sarney a governador, Luís Fernando Silva (PMDB), comprou cinco mil litros de bebidas alcoólicas. O exagero é alvo de representação por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual, protocolada ontem (25) pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Foram 3.548 (três mil, quinhentos e quarenta e oito) garrafas de cervejas; 431 (quatrocentos e trinta e uma) garrafas de vinho; 260 (duzentos e sessenta) garrafas espumante; 193 (cento e noventa e três) garrafas de uísque importado; 104 (cento e quatro) garrafas de champanhe; 82 (oitenta e duas) garrafas de Vodka sueca; 68 (sessenta e oito) garrafas de Lícor; 50 (cinquenta) garrafas de Vermult e 24 (vinte e quatro) garrafas de Prosecco. No total, Luís Fernando Silva adquiriu 5 mil (cinco mil) garrafas de bebidas alcoólicas através do Pregão nº 072/2011.

Entre os itens extravagantes adquiridos para o consumo em jantares, festas e recepções no Palácio dos Leões, aparecem 60 exemplares de vinho chileno ao preço unitário de R$ 675,00, totalizando R$ 40.500,00.

Há diversos outros exageros na referida aquisição. Outras 120 garrafas de vinho chileno foram adquiridas ao preço de R$ 337,24, ao total de R$ 40.468,80. Também há outros exemplos da extravagância com o dinheiro público, como a compra de 100 garrafa de espumante francês por R$ 328,67 a unidade, totalizando R$ 32.867,00.

Para Rubens Junior, “as despesas com homenagens, jantares, hospedagens e festividades para a recepção de autoridades são admissíveis, desde que efetivamente destinadas a recepcionar autoridades públicas e que a finalidade de tais aquisições seja de exclusivo interesse do estado ou da coletividade. Não é o caso da compra questionada.

Ainda que se admita a aquisição de bebidas alcoólicas para eventos como a recepção de autoridades, não se pode permitir a escolha de exemplares caríssimos”.

Júlio Pinheiro apoia e convoca comunidade a assinar Campanha pela volta dos trailers da PM nos bairros

Júlio Pinheiro convoca a comunidade para a coleta de assinaturas ...
A principal atividade do movimento é o abaixo-assinado dos moradores da área, exigindo do governo do Estado a volta dos trailers da polícia militar, que foram retirados há cerca de três meses, deixando os moradores desprotegidos.

A violência no local que já é bastante acentuada, só piorou com saída dos trailer.

... e a comunidade comparece e atende a apelo feito em defesa da segurança 
“Além da volta dos trailers, nós, moradores, queremos maior efetivo policial na área, educação pública de melhor qualidade e oportunidades de trabalho para os jovens”, frisa o professor JULIO PINHEIRO, que é morador da Itaqui-Bacanga há quase 40 anos, conhecendo bem as necessidades da área e participa de todas as ações do movimento.

O documento clamando por segurança já reúne mais mil assinaturas de moradores insatisfeitos com a onda de violência no local. Já foram realizadas duas ações de recolhimento de assinaturas, a primeira no bairro Anjo da Guarda, no dia 16 de março, e a mais recente, no último domingo, 23, no bairro Mauro Fecury.

Novela da devolução dos decontos irregulares feitos ao SINTSEP pode ter chegado ao fim. SINPROESEMMA envia ofício à Segep para devolução de descontos

Com base na homologação do acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão e o Sintsep, o SINPROESEMMA enviou ofício à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) solicitando a imediata devolução dos valores retidos nos cofres públicos do governo estadual.

O dinheiro em questão refere-se aos descontos indevidos do imposto sindical para o Sintsep sobre os salários dos professores e especialistas em educação, relativo a 2011, 2012 e 2013.

O ofício solicita ainda que os recursos da contribuição sindical de 2014, que nos contracheques favorecem irregularmente o Sintsep, sejam depositados na conta do SINPROESEMMA.
O pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública fundamenta-se no acordo entre as duas entidades sindicais, que, homologada pela juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, torna extinta a ação do Sintsep, que, erroneamente, incluiu a categoria dos professores como sendo de sua abrangência representativa.
A Segep recebeu o ofício nesta terça-feira, às 16h05 da tarde. O esperado é que a Segep faça a devolução o mais rápido possível, conforme prometeu o secretário Fábio Gondim, que, em reunião com o SINPROESEMMA, quinta-feira (20), disse ter interesse em resolver imediatamente esse impasse.
Vale lembrar que essa “novela” da bitributação veio à tona no dia de Natal, quando o desconto “surpresa” em favor do Sintsep caiu como presente de grego no contracheque dos salários de professores e especialistas em educação. Há três meses, portanto, eles esperam a devolução do dinheiro, que ficou sob os cuidados do Estado. Agora, a novela parece ter chegado ao final feliz.
O Ofício enviado à SEDUCMA pode ser encontrado no link http://sinproesemma.org.br/2014/03/sinproesemma-envia-oficio-segep-para-devolucao-de-descontos/



Fonte: SINPROESEMMA

PCdoB completa 92 anos em festa e une toda a oposição ao atraso oligárquico

PCdoB com PSB, PDT, PTC, PP, SDD, PROS, PPS e PT 
Os 92 anos de fundação do PCdoB, o partido mais antigo em atividade no país, reuniu representantes de várias legendas que compõem as forças de oposição no Maranhão na noite de ontem (25). Representantes e filiados ao PSB, PDT, PTC, PP, SDD, PROS, PPS e PT destacaram a trajetória de lutas do partido em prol da democracia e das causas populares.

A solenidade reuniu além de militantes, filiados e simpatizantes, diversos nomes que representam as forças políticas que lutam por um Maranhão melhor, o Partido do Maranhão. A unidade da oposição e as batalhas históricas pela libertação do estado foram temas dos debates do evento.

“A simbologia desse momento reside no seguinte: o estado com piores indicadores produziu um jovem, no PCdoB, para conduzir este momento. Um juiz para tirar as algemas da escravidão que a oligarquia submeteu o Maranhão durante todos esses anos,” disse Wagner Lago (SDD), irmão do ex-governador Jackson Lago ao pré-candidato Flávio Dino.

Lideranças políticas e sociais de todo o Maranhão homenagearam a jornada histórica da legenda que culminou com o atual protagonismo do partido na luta por um Maranhão mais justo e igualitário.

Batista Matos (PPS), Hamilton Ferreira (PP), Milton Calado (PTC), Márcio Jardim (PT) e Renato Dionísio (PDT) foram alguns dos nomes que prestigiaram a trajetória histórica do partido na solenidade desta terça (25).

Falas de unidade e democracia e platéia atenta
Defesa da Democracia no Brasil e no Maranhão

“Ao completar seus 92 anos, o PCdoB é uma legenda que se expande. Alarga sua presença nas várias esferas da luta política, social e de ideias. O PCdoB representa todos os outros partidos irmãos e lidera a ideia de unidade”, disse o pré-candidato ao senado Roberto Rocha (PSB).

A luta do partido pelo reestabelecimento da democracia no país e a intensa atuação ao lado de movimentos sociais consolidou a luta em prol das causas democráticas do socialismo e do fortalecimento do país. Por essa trajetória, Márcio Jardim (PT) destacou “é uma honra ter dedicado parte da minha vida para militar ao lado do PCdoB”.

Ao encerrar o ato político que marcou a solenidade de comemoração dos 92 anos de lutas do PCdoB, Márcio Jerry, presidente da legenda no estado, destacou a atuação do partido para o fim de um modelo político oligárquico em impera há 50 anos no Maranhão.

“Para os revolucionários a política é e será sempre uma forma de fazer poesia. Estamos conseguindo construir uma unidade que tem dimensão histórica no MA e assim renovamos o compromisso que nos une alimentando a esperança de construirmos um maranhão de igualdades e justiça social”, concluiu.

SINDEDUCAÇÃO defende 1/3 da jornada para planejamento fora de sala de aula para todos os professores da Rede Municipal

A garantia do direito expresso em Lei aos trabalhadores em educação tem merecido a atenção especial da Direção do SINDEDUCAÇÃO de São Luís.

O sindicato quer garantir inicialmente a valorização dos trabalhadores com base naquilo que está expresso na forma da Lei.

Presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elizabeth Castelo Branco
O cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais da educação é um direito importante na vida do, professor pois traz benefícios tanto para quem trabalha quanto para quem aprende.

Ou seja, toda a Rede sai beneficiada.

De acordo com a Presidente do SINDEDUCAÇÃO de São Luís, professora Elizabeth Castelo Branco, “O Sindicato defende que terço de hora atividade aconteça em todas as escolas e de forma igual a todos os professores.”, pois a intenção do SINDEDUCAÇÃO é valorizar os trabalhadores “e isso vale para todos”., ressalta Elizabeth.

De maneira equilibrada a Presidente do Sindicato destaca que “o que será discutido em mesa de negociação entre sindicato e poder público é aquilo que garanta ganhos ao professor e à professora. E defendemos isso com muita responsabilidade e transparência.”.

Segundo ainda a presidente do Sindicato não existe acordo entre prefeitura e SINDEDUCAÇÃO mas o diálogo sério e responsável porque o que se defende é que os professores do 6º ao 9º ano tenham o direito garantido assim como todos os outros, seja da educação infantil e também os que ministram aulas até o 5º ano.

“Todos os professores da rede municipal tem o mesmo direito. Nós somos únicos. Somos uma rede só. Queremos uma discussão séria sobre isso, pois diz respeito a um direito que é de todos os trabalhadores.”, enfatizou Elizabeth, emendando em seguida “O SINDEDUCAÇÃO tem responsabilidade e sabe o que significa o terço de hora atividade para os profissionais da Rede.”.

De acordo com a Lei 11.738/2008 os trabalhadores e os sistemas de ensino devem permanecer unidos em torno da defesa da Lei, pois somente dessa forma os reflexos serão extremamente benéficos para o processo ensino-aprendizagem.

E isso é simples de perceber, pois o professor terá mais tempo para preparar suas aulas, elaborar e corrigir provas e trabalhos, participar de programas de formação continuada e sofrerá menos com a sobrecarga de trabalho, o que lhe propiciará mais saúde e qualidade de vida.

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou na noite da terça-feira (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o
Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores de marketing ou vendas.

Os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet
manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.
A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Com Agência Brasil

25 de março de 2014

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública notificará Estado para que devolva desconto

A juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, homologou (assinou) o acordo extrajudicial firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, para que o dinheiro descontado indevidamente para o Sintsep, no ano passado, seja devolvido aos professores e especialistas em educação.

Os valores da contribuição sindical para o Sintsep, retidos nos cofres do Estado, serão devolvidos aos servidores da educação, após a notificação da decisão da juíza.

Com a homologação do acordo extrajudicial, a juíza torna extinto o processo que resultou no desconto da contribuição sindical de 2014. Luzia Neponucena determina o envio de ofício à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, comunicando a “suspensão do desconto da Contribuição Sindical Anual (Imposto Sindical), relativa ao exercício 2014, a favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP/MA), conforme Acordo Extrajudicial celebrado”.

A decisão judicial anula tanto o desconto de 2014 quanto o anterior relativo a 2011, 2012 e 2013.

Embora a Segep já tenha preparado os contracheques em que consta o desconto da contribuição sindical para o Sintsep, os valores do imposto serão lançados para o SINPROESEMMA.

Entenda o caso

A situação de bitributação começou com a ação do Sintsep, deferida pela juíza Luzia Neponucena, que determinou ao Estado descontar o imposto sindical de todos os servidores, mesmo daqueles já filiados a outros sindicatos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, disse que a Segep optou por manter o dinheiro nos cofres do Estado até a solução do impasse. Assim como o SINPROESEMMA, outros sindicatos também reclamaram porque seus filiados foram bitributadas, visto que essas entidades já haviam recebido a contribuição sindical anual, e passaram a exigir a devolução do desconto a seus legítimos donos, os servidores estaduais filiados a sindicatos.

Fonte: SINPROESEMMA

Júlio Pinheiro não perde tempo e está reunido agora com o Secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, para discutir temas de interesse dos profissionais da educação

Júlio Pinheiro coordena reunião com Pedro Fernandes na sede do sindicato
Sempre atento e preocupado em resolver os problemas que atingem os profissionais da educação do estado o Presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro, não perdeu tempo e está sentado agora em reunião com o Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, na sede do Sindicato para discutir temas que temas que interessam diretamente à categoria.

A reunião foi solicitada pelo SINPROESEMMA em Ofício encaminhado à SEDUC.

Além de Pedro Fernandes que veio acompanhado da equipe da Secretaria também participam da reunião diretores do SINPROESEMMA.

Júlio Pinheiro abriu a reunião tratando exatamente do desconto irregular feito pelo SINTSEP nos salários dos trabalhadores.

Além do assunto do desconto do SINTSEP, constam ainda na pauta da reunião o Projeto de Unificação de Matrículas e de ampliação da jornada, em caráter opcional , aos professores da Rede Estadual da Educação Básica, também concurso público, Gratificações contidas no Estatuto do Educador, Extensão do reajuste aos servidores em Condição Especial de Trabalho (CET), regularização do pagamento dos servidores em Condição Especial de Trabalho (CET), e Promoções, Titulações e Progressões.

Os debates estão acontecendo e ao término da reunião mais detalhes aqui no Blog e no site do SINPROESEMMA.

PCdoB completa hoje 92 anos de vida com festa em São Luís

Convite para festa hoje (25) em São Luís

O PCdoB completa 92 anos


PCdoB: a primeira direção
No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 92 anos de existência. O mais antigo partido político do país, identifica-se com as mais sentidas causas do povo brasileiro. Ao longo destas mais de nove décadas, as gerações de comunistas deram o melhor de si pela conquista da democracia, da soberania nacional e do progresso social.

O Partido vincou seu perfil e caráter de classe na luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Compreendeu que esta causa vincula-se a um longo processo de acumulação de forças, à realização de rupturas com o Estado conservador, com o sistema político reacionário forjado segundo os interesses das classes dominantes e do imperialismo.

PCdoB um partido de luta e de sonhos
Surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro que deu lugar à criação do primeiro Estado socialista, a União Soviética, fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideológica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico.

A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria do socialismo científico são indissociáveis. Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O Partido é precisamente o instrumento para esta transformação.

Bandeira do PCdoB
“A questão-chave da construção partidária está na ideologia”, dizia o camarada João Amazonas em documento por ocasião do 70º aniversário do PCdoB. “De modo geral – prosseguia – não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo.”

Por óbvio, o Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, é uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade.

PCdoB exerce papel destacado na vida política
Isto significa que o Partido formula e põe em prática táticas amplas e flexíveis, abordando sempre a situação concreta, a fim de mobilizar e unir o povo e as forças políticas suscetíveis de serem unidas na luta por objetivos parciais, indispensáveis no processo de acumulação de forças. Para o Partido Comunista, não há separação metafísica entre ideologia, política, estratégia, tática e metodologia de luta.

Em diferentes períodos de sua história, o Partido Comunista do Brasil foi duramente perseguido. Sua liquidação foi mais de uma vez anunciada pelos verdugos da reação, responsáveis pelo assassinato de centenas de seus membros e dirigentes. Contudo, estes métodos brutais jamais alcançaram destruí-lo. Qual a Fênix, o PCdoB sempre encontrou os meios de se recompor e prosseguir a luta pelos objetivos a que se propôs desde o início da sua existência.

PCdoB no Maranhão: avanços
Apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil sempre deu valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações sociais e políticas progressistas. O Partido sempre lutou pela democracia no país, enfrentou as ditaduras e regimes autoritários. Nas Constituintes de 1946 e 1987-1988, deu rica contribuição para dotar o país de uma Carta Magna democrática. Igualmente, o PCdoB sempre foi um baluarte da luta pela soberania nacional, o desenvolvimento e a justiça social.

Na legalidade há já três décadas, o Partido se tornou parte destacada da vida política nacional. Amplamente conhecido do povo brasileiro, exercita políticas de aliança credenciando-se como indispensável interlocutor político. Afiança-se como uma força política capaz de assumir significativas responsabilidades nacionais, capaz de propor e executar políticas que abrem caminho para o avanço do país no aprofundamento da democracia, no reforço da soberania nacional e na conquista do desenvolvimento, do progresso e da justiça social.

Bandeiras do PCdoB tremulam nas mãos do povo do Brasil
A par dos esforços para abrir caminhos novos na atual quadra da vida nacional, há mais de uma década sob governos progressistas, o que requer tirocínio político para aumentar a influência eleitoral e de massas, o Partido está imerso na luta por seu reforço organizativo e ideológico. Para avançar, o Brasil precisa de uma força de esquerda consequente e revolucionária e, numa perspectiva estratégica, de um Partido com forte identidade político-ideológica e de classe, enraizado na vida do povo brasileiro.

O Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive – a maior de todas até agora – a instauração por meio de eleições democráticas – dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. O 13º Congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas.

Flávio Dino e Renato Rabelo
Para isto, é indispensável um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares.

No informe que apresentou ao congresso do PCdoB, em novembro passado, o presidente nacional, Renato Rabelo, sintetizou nestes termos a fase atual do desenvolvimento do Partido: “Em termos de balanço, quero destacar que o Partido soube reger sua construção, combinando a expansão de suas fileiras com a afirmação de sua identidade comunista. Aproveitamos o terreno fértil desse decênio para promover uma crescente presença junto às massas populares, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade” (...) “Esta expansão do Partido vem da força e justeza de sua orientação política e se realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de força”.

O crescimento e fortalecimento do PCdoB não constituem uma causa exclusivista, mas algo que diz respeito ao presente e ao futuro da luta do povo brasileiro.

24 de março de 2014

Flávio Dino alerta para “banditismo político” e pede eleições limpas

Pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) fez alerta sobre a possibilidade de uso de métodos ilegais por parte do grupo Sarney para perseguir membros da oposição.

“Se continuarem os indícios de banditismo político no Maranhão, como ameaças e ‘monitoramentos’, irei tomar as medidas legais necessárias”, disse Flávio Dino pelas redes sociais ao comentar a possibilidade de uso de “métodos da ditadura” para persegui-lo.

Flávio Dino lamentou a perpetuação da prática da velha política no estado, fruto dos expedientes da oligarquia. Nesse sentido, Dino fez um apelo ao próprio José Sarney pela existência de eleições limpas no Maranhão.

“Faço um apelo público ao senador Sarney: determine ao seu grupo que dispute eleições limpas, sem jagunços, arapongagem e perseguições”. O pré-candidato afirmou que, em uma das viagens pelo Maranhão, jagunços fotografaram as placas dos carros de sua comitiva.

Como pré-candidato ao governo do estado pela oposição, Flávio Dino é alvo constante de ataques pessoais feitos a partir de um complexo de comunicação comandado pela família Sarney.

SINDEDUCAÇÃO convida associados a inscreverem-se em Cursos de Informática oferecidos pela entidade

Sem dúvida alguma o SINDEDUCAÇÃO vive uma nova fase. Uma fase em que a participação, a democracia e a preocupação com a valorização dos trabalhadores estão no centro de todas as suas ações.

Tal convicção é parte da luta de saber o caminho a seguir para valorizar a educação municipal e seus profissionais.

Nesse sentido a capacitação dos professores e professoras deve ser trabalhada diariamente com o objetivo de unir os profissionais da educação às novas ferramentas e o trabalho desempenhado por eles.

É claro que muitos já possuem seus equipamentos e os utilizam melhor que ninguém.

Mas essa é uma regra que não vale (por enquanto) para todos.

Preocupado com a necessidade de inclusão digital dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de São Luís o SINDEDUCAÇÃO tem construído espaços que permitam aos associados e associadas a plena vida digital inclusiva.
Professora Elizabeth Castelo Branco

“A intensão do SINDEDUCAÇÃO é dispor aos Associados de Cursos de Informática para melhorar a ‘performance’ dos profissionais diante das máquinas e permitir a esses mesmos profissionais conhecimentos necessários para que possam atuar no setor com as devidas ferramentas.”, destaca a presidente do Sindicato, Professora Elizabeth Castelo Branco.

O SINDEDUCAÇÃO oferece cursos de informática aos Associados e dependentes gratuitamente.

“Aproveite a oportunidade e venha fazer o seu.”, convida Elizabeth.

Sobre datas e horários favor procurar o sindicato!

PCdoB desfaz nova 'barrigada' dos 'coxinhas' sarneistas

Coxinhas
Sem ter o que fazer e vendo o barco afundar ainda no ancoradouro, a imprensa 'coxinha' sarneista tenta de tudo pra atingir o líder nas pesquisas e na opinião pública para o governo do Maranhão, Flávio Dino.

A intenção é uma só: buscar a agressão de todas as formas, sem pensar em jornalismo, para estancar franco favoritismo de Dino.

Mas enganam-se se acham que ainda podem fazer isso aqui sem a devida resposta.

A reação do PCdoB foi imediata.

E com um 'jeb' de esquerda em forma de Nota detonou mais uma fraude do esquema 'coxinha' de requentar nota falsa do Jornal de Brasília, procurando ligar Dino a coisa nenhuma.

Mas, um fenômeno raro, que acontece apenas com lideranças solidamente construídas nas hostes sociais aconteceu mais uma vez: quanto mais batem, mais se expõem com mentiras e mais Flávio Dino cresce e se consolida.

Simples.

Veja abaixo Nota fulminante do PCdoB sobre a 'barrigada' dos coxinhas 'sarneistas'.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à opinião pública, o PCdoB, partido ao qual Flávio Dino é filiado, vem a público informar que:

1 – O conteúdo da nota “Cinco estrelas e outra coisa”, reproduzido no último sábado por este blog, é falso;

2 – Ao contrário do que diz a referida nota, Flávio Dino sequer participou de eventos na cidade de Timon, estando a realização dos debates do movimento Diálogos pelo Maranhão prevista para o próximo dia 29. A nota, portanto, é absolutamente inverídica;

3 – Reiteramos também que a Embratur não tem qualquer relação com o movimento Diálogos pelo Maranhão, movimento que tem percorrido o estado para ouvir a população e subsidiar o Programa de Governo a ser apresentado pelo PCdoB e demais partidos.

Etelvino Oliveira Nunes
Presidente em exercício do PCdoB-MA

Faltam 32 mil professores especializados no ensino médio, aponta TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, indica que carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. Para o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, o problema poderia ser solucionado com uma boa gestão. Física, química e sociologia são as áreas mais carentes de professores.

Na auditoria, constatou-se que há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos. Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Além disso, há cerca de 46 mil professores na rede pública estadual que não têm formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias. "Parte dos problemas encontrados poderia ser solucionada com uma boa gestão, e essa gestão pode estar dentro do próprio estado", disse Campelo.

A rede pública estadual de ensino médio do país, com a exceção de São Paulo e de Roraima, que não participaram da auditoria, conta com 396 mil professores. Quase 30% deles são temporários, o que, segundo Campelo, é "um percentual expressivo de um tipo de contratação que deveria ser excepcional". No Espírito Santo, o índice sobe para 67% e, em Mato Grosso, para quase 65%.

Valmir Campelo ressaltou que, enquanto os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), investem em média US$ 9.322 por estudante do ensino médio, no Brasil, o investimento está em US$ 2.148.

Entre março do ano passado e fevereiro deste ano, representantes dos tribunais estaduais visitaram 580 escolas de ensino médio em todo o país, com exceção de São Paulo e Roraima, que não quiseram participar da auditoria.

Foram avaliados aspectos relativos a quatro eixos: cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. Também foram objeto de análise aspectos relativos à oferta de vagas, à disponibilidade e formação de professores, à gestão das redes de ensino e das escolas e à qualidade e veracidade das informações sobre o financiamento do ensino médio no Brasil.

Com a fiscalização, foi possível identificar que não há definição de padrões mínimos de qualidade de ensino, conforme estipula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O levantamento também levou à conclusão de que as informações declaradas pelos governos estaduais no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem, até significativamente em alguns casos, das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária. Desta forma, podem não refletir os gastos feitos na área.

Aprovado o relatório, TCU determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente um plano de ação que inclua a elaboração de um modelo avaliativo que permita analisar a qualidade do ensino médio por escola e também a regulamentação de padrões mínimos de qualidade de ensino, de forma que se possa definir um valor mínimo por aluno que assegure um ensino de qualidade e sirva de parâmetro orientador da complementação da União ao estado. O tribunal informará ao MEC e às secretarias estaduais de Educação quais são as principais deficiências encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais do ensino médio.

O TCU e os demais tribunais envolvidos na auditoria irão fazer determinações, que acarretam obrigação legal, e recomendações, aos estados e irão acompanhar a execução.

Fonte:http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/19/tcu-diz-que-faltam-32-mil-professores-especializados-no-ensino-medio.htm

22 de março de 2014

“PCdoB está pronto para grande desafio de 2014,” diz Márcio Jerry

O aniversário de 92 do PCdoB será comemorado na noite da próxima terça (25) em São Luís. Com a presença de filiados, militantes e simpatizantes de todo o Maranhão, o PCdoB reunirá também movimentos sociais e lideranças de outras siglas para celebrar a data. “O PCdoB está pronto para os desafios de 2014,” destaca o presidente estadual do partido, Márcio Jerry.

PCdoB: festa para os 92 anos do partido 
O convite feito pelo PCdoB para a comemoração de mais um aniversário coincide com o mês em que o Brasil está relembrando os crimes praticados pela Ditadura Militar que comandou o país por duas décadas. O PCdoB lutou pelo restabelecimento da democracia no país e hoje tem como marca a defesa dos direitos e da igualdade para todos os brasileiros.

No caso do Maranhão, o significado da comemoração é ainda maior. Para o presidente do partido, o PCdoB ser um dos partidos à frente da defesa dos maranhenses e do fim de um modelo político oligárquico no estado tem forte significado histórico. “No ano em que o Golpe Militar completa 50 anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra um dos últimos resquícios desse tempo tenebroso”, afirmou em entrevista.

A militância do PCdoB esteve ligada às lutas democráticas brasileiras desde a sua fundação. O secretário de comunicação do partido, Egberto Magno, fez questão de ressaltar a luta contra qualquer tipo de repressão no Brasil. Egberto homenageou centenas de filiados que tombaram nas lutas pela redemocratização do Brasil.

José Haroldo, presidente do PCdoB – São Luís, destacou o fortalecimento do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso estado,” disse, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos sociais e nas lutas de classe.

Para lembrar a história de lutas e de defesa da Democracia no Brasil e no Maranhão, o PCdoB promove um grande encontro com a militância a partir das 18h, no Grand São Luís Hotel (Centro).

Frei Betto: CIA financiou Marchas da Família com Deus

Após o AI-5, em 1968, Frei Betto relata que setores da igreja apoiadores do golpe perderam espaço
Em entrevista ao portal UOL, Frei Betto, que foi preso e torturado durante a ditadura, conta que as Marchas da Família com Deus pela Liberdade eram patrocinadas pela CIA. Betto conta que na véspera do golpe militar de 1964 a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) estava dividida entre apoiar ou não os militares.

“Em meados de abril de 1964, numa reunião no Rio da qual participei como membro da direção nacional da Ação Católica, houve uma furiosa discussão entre bispos conservadores e progressistas, tendo ganhado o setor conservador. E a CNBB oficialmente apoiou o golpe por ter livrado o Brasil da ameaça comunista”, disse o frei dominicano.

Posteriormente, o religioso revela que o clima de golpe já era alimentado pela CIA a partir do padre Patrick Peyton, “que era o pároco de Hollywood” e que vinha ao Brasil “pago pela CIA para fazer as Marchas da Família com Deus pela Liberdade”. De acordo com Betto, Peyton “promovia grandes mobilizações nesse sentido. Portanto, quando veio o golpe, a igreja agradece a Nossa Senhora da Aparecida ter livrado o Brasil da ameaça comunista”.

Após o AI-5, em 1968, Frei Betto relata que setores da igreja apoiadores do golpe perderam espaço. “Alguns foram morrendo, outros foram aposentados por razão de idade ou de doença, mas eles foram perdendo a hegemonia da CNBB, que passou para as mãos dos progressistas, que eram críticos contundentes da ditadura e, portanto, defensores dos direitos humanos. Você vê surgir uma igreja progressista, das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), das pastorais populares, assumindo uma posição bastante consequente, contundente, contra a ditadura militar”.

Está agendada para este fim de semana, em algumas cidades brasileiras, a reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Fonte: Revista Fórum

21 de março de 2014

Vitória do SINDEDUCAÇÃO e dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de São Luís

O SINDEDUCAÇÃO disponibilizou hoje (21) mais uma lista com nomes de beneficiários do Processo 7.229/2009.

O Processo trata de Ação Coletiva cobrando as diferenças da tabela de vencimento no período de março e 2004 a março de 2008.

Os valores estão sendo cobrados em Processos de execução.

De acordo com a Assessoria Jurídica do SINDEDUCAÇÃO, O número dos Processos serão divulgados oportunamente.

Qualquer dúvida a direção do Sindicato orienta aos trabalhadores e Trabalhadoras a procurarem a Sede do Sindicato, na COHAB, direto na Assessoria Jurídica da entidade.

http://www.sindeducacao.com.br/web/images/documentos/servidores%20com%20clculos%20finalizados.pdf

http://www.sindeducacao.com.br/web/images/documentos/relatrio%20dos%20processo%20coletivos.pdf

Presidente do SINDEDUCAÇÃO, Professora Elizabeth, reforça gestão de diálogo e quer a valorização dos trabalhadores em educação de São Luís

Professora Elizabethé homenageada por sua luta à frente do SINDEDUCAÇÃO
“Com participação e garantia da democracia.”. Foi assim que definiu o atual momento que vive o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Luís (SINDEDUCAÇÃO), a Professora Elizabeth Castelo Branco, Presidente da entidade.

A frase foi dita em reunião ampliada com a categoria que marcou o 2º dia da paralisação nacional em São Luís, no auditório do Sindicato, na COHAB.

Elizabeth deixou claro que a participação dos trabalhadores na vida da entidade é uma marca da gestão atual do SINDEDUCAÇÃO.

E de fato, mesmo com dificuldades percebe-se que uma nova rotina vai tomando conta do dia a dia da entidade.

Elizabeth não nega as dificuldades que enfrentou, mas tem se mostrado bem confiante sobretudo pelo carinho e sentimento de pertencimento da categoria com relação ao sindifato.

Trabalhadores em educação escutam atentamente 
o que diz a presidente em reunião na sede do sindicato
Quando o assunto é campanha salarial 2014, Elizabeth se empolga ainda mais, pois tem a convicção de que o sindicato é uma ferramenta de luta para a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Durante as atividades da Greve Nacional que ocorreram nos dias 17, 18 e 19 de março, o SINDEDUCAÇÃO reuniu os trabalhadores na sede do sindicato para debater os assuntos que compôem a pauta nacional da Greve.


Elizabeth defende os interesses dos trabalhadores
A presidente do SINDEDUCAÇÃO aproveitou também o momento para ouvir os trabalhadores quanto à pauta a ser apresentada ao Prefeito Edvaldo Holanda Júnior para a Campanha Salarial 2014 da educação em São Luís.

"Queremos que os professores deem a palavra final de forma livre e independente sobre o destino de nossa luta.", disse Elisabeth.

De acordo com a sindicalista a ideia é "fazer uma gestão de diálogos.".

“Não estamos preocupados apenas com reajuste, mas também com as demandas reprimidas da categoria e a valorização dos profissionais do magistério de São Luís.”, ressalta a sindicalista que lidera uma rede formada por mais 8 mil profissionais em educação.

O SINDDEDUCAÇÃO além das demandas acumuladas apresenta proposta superior aos 8,32% definidas pelo MEC por considerar que aquilo que é repassado de aumento no valor aluno/ano do FUNDEB deve ser repassado ao salário dos trabalhadores e trabalhadoras.

Fonte: Blog Plataforma Sindical

Juíza homologa Acordo nos Autos e estorno do dinheiro às contas dos trabalhadores em educação é questão de tempo

Júlio Pinheiro mostra ofício 
A devolução do imposto sindical indevidamente descontado do salário dos professores e especialistas em educação para o Sintsep depende apenas da assinatura da juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, homologando o acordo firmado entre aquela entidade e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), legítimo representante da categoria.

É o que explica o advogado do SINPROESEMMA, Luiz Henrique Falcão, que sugeriu, em janeiro, um acordo entre os dois sindicatos para resolver a situação de bitributação e prejuízo da categoria.

Falcão e o adjunto de Assuntos Jurídicos do SINPROESEMMA, Henrique Gomes, acompanharam o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, na reunião desta quinta-feira (20) com o secretário de Gestão e Planejamento, Fábio Gondim.reuniao so sinproesemma com a segep - 2014março20 -- 0001

Na ocasião, Gondim assinou ofício em que o SINPROESEMMA pede requerimento do seguinte: que os descontos de 2014 e os posteriores sejam repassados para o SINPROESEMMA e que os descontos de 2011, 2012 e 2013 sejam repassados imediatamente aos servidores, conforme as cláusulas do acordo.

Júlio Pinheiro salientou que o Sindicato está preocupado com a situação criada pelo Sintsep, mas disse acreditar na sensibilidade da juíza Luzia Neponucena para homologar o acordo mais rápido possível.

Ele destacou que, uma vez homologado o acordo relativo ao desconto relativo àqueles três anos, o parecer da juíza será válido para todo e qualquer desconto que venha que não seja a favor do sindicato que tem legitimidade para representar os trabalhadores da educação pública estadual.

O advogado Luiz Henrique Falcão observou que a homologação do acordo pela juíza tem caráter de sentença e deve ser cumprido conforme prevê o acordo.

UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS

A outra pauta da reunião é a unificação das matrículas, mas nada há definido. O secretario Gondim comentou que há uma dificuldade na área da previdência e adiantou que assunto estaria sendo avaliado pela secretária adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg), Graça Cutrim.

Observação do Blog: O Presidente do SINPROESEMMA, confirmou hoje (21) em contato com o programa 'Educação é Notícia', na Rádio Educadora AM, que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Neponuceno, já homologou o Acordo e que agora é só questão de pouquíssimo tempo para ter o dinheiro estornado às contas dos trabalhadores.

Fonte: sinproesemma