Júlio Pinheiro vai a São João dos Patos e faz reunião gigante com trabalhadores em educação

Júlio Pinheiro: Campanha Salarial da educação 2014

Dezenas de trabalhadores em educação de São João dos Patos participaram de uma reunião, na quarta-feira (12), no Centro de Ensino Médio Doutor Paulo Ramos, com os diretores e a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). Com canetas e papeis nas mãos, os educadores acompanharam as informações fornecidas pelos dirigentes sobre a pauta de reivindicação da categoria para 2014.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, conduziu parte do encontro com os educadores e apresentou a campanha salarial dos trabalhadores para 2014. Segundo o dirigente, a entidade está lutando pela aplicação de um conjunto de direitos conquistados após uma greve de 40 dias na rede estadual no ano passado. “A nossa campanha salarial envolve a recomposição salarial de 8,32%, o pagamento de progressões, titulações, promoções, a realização de concurso público, a regulamentação das gratificações de área de risco e de difícil acesso”, pontuou.

O dirigente ressaltou que o reajuste salarial de 8,32%, oriundo do artigo 32º do Estatuto do Educador, cujo mecanismo remete ao reajuste do Piso Nacional do Magistério como critério para recompor, no mês de janeiro de cada ano, as remunerações do magistério estadual, deve ser pago pelo governo no mês de março, garantido o retroativo a janeiro.

Além disso, Júlio Pinheiro cita o pagamento das promoções, titulações e progressões como grandes bandeiras que devem ser reivindicadas pela categoria e solucionadas pelo governo. Pinheiro lembra que, ao final da greve de 2013, foi feito um acordo com o governo do estado na Justiça para o pagamento desses direitos que estava há anos sem nenhuma perspectiva de pagamento.

Trabalhadores atentos à fala do Presidente Júlio Pinheiro

Com a assinatura do acordo, segundo Pinheiro, milhares de trabalhadores tiveram, finalmente, o direito reconhecido e acréscimos significativos nas remunerações. Por outro lado, Pinheiro adverte aos educadores não contemplados a recorrer ao SINPROESEMMA, levando o termo de pose, diploma e requerimento, para que a entidade cobre o direito conquistado nas ruas em 2013. “Ainda há trabalhadores que não receberam os seus direitos. É necessário procurar o sindicato para que possamos cobrar administrativamente, pois há um acordo judicial que nos apara. Caso o estado não pague os direitos, podemos acionar a justiça a qualquer momento”, ressaltou.

Questões Jurídicas

Depois foi a vez do assessor jurídico do Sinproesemma, Luis Henrique Falcão, apresentar as questões jurídicas que envolvem o magistério. Uma delas foi o ajuizamento individual das ações de diferenças salariais, conquistadas na Justiça pelo SINPROESEMMA, que podem gerar ganhos de até R$100 mil. Segundo o advogado, alguns trabalhadores deixaram de anexar documentos importantes para a comprovação do direito na justiça, o que impediu, nesse primeiro momento, o ingresso no Tribunal de Justiça, sendo necessário a revisão dos documentos.

Outro ponto discutido foi a situação dos descontos para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Maranhão (Sintsep-MA), registrados em dezembro, nos contracheques dos trabalhadores em Educação. O advogado explicou que a entidade já tomou as medidas necessárias para que a justiça faça o estorno, porém falta o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deve ser feito até a próxima terça (18), uma das etapas antes da autorização da devolução dos valores. Caso a PGE não se posicione dentro do prazo, a entidade já está de posse de uma petição para ajuizar e cobrar o aceleramento do processo de devolução dos valores cobrados indevidamente.

Fonte: SINPROESEMMA