Novela da devolução dos decontos irregulares feitos ao SINTSEP pode ter chegado ao fim. SINPROESEMMA envia ofício à Segep para devolução de descontos

Com base na homologação do acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão e o Sintsep, o SINPROESEMMA enviou ofício à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) solicitando a imediata devolução dos valores retidos nos cofres públicos do governo estadual.

O dinheiro em questão refere-se aos descontos indevidos do imposto sindical para o Sintsep sobre os salários dos professores e especialistas em educação, relativo a 2011, 2012 e 2013.

O ofício solicita ainda que os recursos da contribuição sindical de 2014, que nos contracheques favorecem irregularmente o Sintsep, sejam depositados na conta do SINPROESEMMA.

O pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública fundamenta-se no acordo entre as duas entidades sindicais, que, homologada pela juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, torna extinta a ação do Sintsep, que, erroneamente, incluiu a categoria dos professores como sendo de sua abrangência representativa.

A Segep recebeu o ofício nesta terça-feira, às 16h05 da tarde. O esperado é que a Segep faça a devolução o mais rápido possível, conforme prometeu o secretário Fábio Gondim, que, em reunião com o SINPROESEMMA, quinta-feira (20), disse ter interesse em resolver imediatamente esse impasse.

Vale lembrar que essa “novela” da bitributação veio à tona no dia de Natal, quando o desconto “surpresa” em favor do Sintsep caiu como presente de grego no contracheque dos salários de professores e especialistas em educação. Há três meses, portanto, eles esperam a devolução do dinheiro, que ficou sob os cuidados do Estado. Agora, a novela parece ter chegado ao final feliz.

O Ofício enviado à SEDUCMA pode ser encontrado no link http://sinproesemma.org.br/2014/03/sinproesemma-envia-oficio-segep-para-devolucao-de-descontos/



Fonte: SINPROESEMMA