31 de julho de 2012

Comitê de Campanha de Júlio Guterres fica lotado de apoiadores e confirma Júlio como forte candidato a uma das vagas para vereador em São Luís


O lançamento do Comitê Central de Campanha do Professor Júlio Guterres 65123 foi aconteceu em clima de sucesso total. "Superou totalmente nossas expectativas", diziam membros da Coordenação.

Muitas lideranças compareceram ao local para deixar seu apoio a Júlio Guterres 65 123.

Numa primeira avaliação do Blog, isso vconstata o que vem se destacndo aqui: Júlio Guterres aponta como forte candidato a uma das vagas da coligação 'Muda São Luís', do PCdoB.

A foto mostra apenas como ficou a frente do Comitê do candidato, na Av. Getúlio Vargas, no Monte Castelo, ao lado da Atlântica, no início do evento.

Dentro de instantes mais detalhes aqui no Blog do Marden Ramalho.

CNJ aprova proposta que exige ficha limpa para contratação de funcionários do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.


Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.

A resolução, no entanto, não é válida para servidores concursados. Além da Justiça Federal, a norma será aplicada às justiças Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de conta. Segundo a resolução, as vedações deixam de existir após cinco anos da extinção da pena.

“O Conselho Nacional de Justiça, portanto, nos limites de sua competência constitucional, ao aprovar esta proposta de Resolução dará o exemplo para uma nova era da administração da coisa pública no Brasil, valorizando a impessoalidade, a probidade, a ética e a eficiência”, disse o relator da proposta, conselheiro Bruno Dantas, no voto.

A Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país, foi aprovada em 2010, mas foi considerada inválida para o pleito daquele ano. Para 2012, no entanto, o Supremo entendeu que a lei deve ser aplicada e todos os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado nos crimes previstos pelo dispositivo, devem ser considerados inelegíveis.

O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, também poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados de todas as esferas de governo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada em junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa e, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara.

Fonte: CNJ

MPF/MA denuncia nove pessoas por fraudes eletrônicas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou nove pessoas pela prática de crimes de furtos eletrônicos, através de depósitos, transferências e saques fraudulentos de contas de terceiros, no município de Presidente Dutra/MA.

Dois hackers responsáveis por invadir computadores e instalar programas para a captura de senhas e dados de contas bancárias de terceiros agiram primeiramente associados a quatro menores. O grupo atraiu sete pessoas que, em troca de dinheiro, emprestaram as suas contas bancárias para a realização das transferências ilícitas.

Na denúncia, o MPF/MA pede a condenação dos nove acusados pelo crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal. Pede ainda que três deles sejam enquadrados no crime de formação de quadrilha, delito previsto no art. 288 do mesmo código.

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, faz um alerta aos pais e aos próprios adolescentes: “esse tipo de crime vem aumentando com a participação de adolescentes que acham que não vão ser descobertos, mas que terminam iniciando a fase adulta respondendo a ações penais que dificultam futuros empregos e concursos públicos,” alertou.

Fonte: MPF/MA

30 de julho de 2012

Arnaldo Colaço acusa Gil Cutrim e correligionários de espalhar a ‘bomba’ do falso ‘falso programa’

O candidato a prefeito na coligação ‘Agora é a vez do Povo’ (PSB-PSOL), em São José de Ribamar, Arnaldo Colaço, após reunião com assessores e advogados, repudiou agora a pouco por meio de Nota o que chamou de “armação grosseira” matéria publicada em Blog maranhense, (http://www.ribamais.com.br/ver_not.php?id_des=190), afirmando ser o Programa de Governo de Colaço uma cópia de programas de várias prefeituras espalhadas pelo país e que as propostas contidas ali foram simplesmente retiradas da internet num movimento ‘ctrl-c / ctrl-v.

Na Nota, assinada também pelo candidato a vice, Ádrio Gonçalves Filho, Colaço esclarece que o Programa de Governo que foi apresentado pela coligação do PSB e do PSOl em Ribamar é totalmente diferente do que foi apresentado criminosamente no Blogueiro.

Afirma também a Nota que “em nenhum momento no programa constam expressões” como “Atuar para garantir a linha de extensão do metrô até São Bernardo”; “preparar a cidade para os impactos do rodoanel”; Além de, “implantar uma subprefeitura na região do grande Alvarenga, Riacho Grande e Rudge Ramos, bairros situados no próprio município de São Bernardo do Campo”;

Na Nota a Coligação esclarece que o Programa de Governo foi construído após a realização de pelo menos “40 reuniões”, onde se ouviu perto de “Cinco mil pessoas durante um período de cinco meses”. São propostas que representam “os verdadeiros anseios do povo de Ribamar”, diz Colaço indignado com os falsários golpistas.

A Coligação nega que seja seu o Programa de Governo apresentado na matéria publicada no Blog e exposta de maneira achincalhada. “O Documento foi grosseiramente fraudado por alguém, ainda desconhecido.”

A nota diz ainda que após distribuição e publicação o tal documento falso “foi amplamente divulgado pelos correligionários do candidato Gil Cutrim com o intuito de atingir a imagem do candidato Arnaldo Colaço”.

A nota diz que os partidos tem certeza de que o golpe dado é resultado do “desespero” do candidato a reeleição, Gil Cutrim, e o medo do visível crescimento da candidatura de Arnaldo Colaço em São José de Ribamar. Mesmo montado em coligação com partidos até perder de vista, Gil não teria unanimidade no município e que seria mais um projeto frágil de marketing a serviço de interesses políticos diversos e externos à cidade.

A Coligação deverá agora após os esclarecimentos, requerer o devido “direito de resposta”, e deverá acionar judicialmente os responsáveis por essa “armação grosseira”, buscando, inclusive, “a responsabilização penal dos envolvidos.”.

Candidato a prefeito do Grupo Sarney em São Luís, Washington Oliveira, aposta todas as fichas na vinda do ‘Messias’ para tentar salvá-lo de prenunciada derrota

É incrível o esforço que tem feito o candidato do grupo Sarney em São Luís, Washington Oliveira, para não ser o ‘desastre’ do ano em matéria de eleição.

Sim, por que, mesmo estando colado com os ‘lanterninhas’, Marcos Silva e Haroldo Saboia, para WO será mais que vergonhosa a derrota que se prenuncia pelas opções políticas preferidas por esse grupo de petistas.

Para os outros dois, Haroldo e Silva, isso já seria, digamos comum, num certo sentido, é claro.

Agora, para um candidato que representa os interesses do grupo que governa o estado há 46 anos, tem a presidente da república e o apoio do ex-presidente mais popular de todos os tempos, Lula, será um mar de vergonha para todos se na eleição essa candidatura terminar em 4º ou 5º lugar.

Patinando entre patamares que variam de 2,9% a 3,5%, WO não consegue emplacar. Nem em Matéria de presença de rua muito menos na aceitação do eleitorado. WO não tem conseguido empolgar cidade. Todos concordam que ele carrega o fardo de ser candidato de uma imensa coligação imensa, mas sem lastro concreto para reagir e fazer qualquer movimento mais ameaçador às candidaturas que ocupam dianteiras bem à frente.

Ao contrário, tem feito imenso esforço para tentar se desvencilhar do próprio peso do grupo que o lançou candidato. Não é preciso dizer que esse esforço tem sido em vão. Isso se confirma até mesmo em conversas com membros do próprio grupo de Oliveira e mesmo de outras forças políticas.

A não aceitação leva à perda de tempo importante no processo de caça ao voto. Perde-se muito tempo tentando explicar uma situação grave que é a união ao grupo oligárquico em situação revelada pelos números apontando altos índices de rejeição.

Outro dia conversei durante a SBPC sobre São Luís e Imperatriz com um maranhense membro da Direção Nacional de partido aqui no Maranhão e ele dizia que em se tratando de São Luís e Imperatriz às vezes não funcionam certas estratégias mirabolantes, pois são cidades com uma consciência muito viva e que, por isso mesmo, quebrariam esses esquemas rapidamente.

Isso leva a uma queimação muito grande. Até o momento o fiasco está de ponteira pra cima.

Só falta agora a presença de Lula na campanha, que é exposta de maneira a transparecer que Lula virá como um messias e conseguirá estender a mão para WO e o tirará do fundo do posso onde se encontra agora com sua candidatura e seus inúmeros aliados.
Isso é ridículo.

Como um candidato quer ganhar uma eleição sem ter o carisma, o apoio e a empatia do povo local, e ainda com um argumento sinistro de que Lula, o ‘messias’ virá salvá-lo e elegê-lo por 04 anos.

Quando vão dizer para essa parte do PT oligárquico que o Brasil não é o Maranhão em matéria de política?

João Castelo e Neto Evangelista podem ter cometido crime eleitoral, ninguém entrou com representação junto ao TRE e a campanha continua


Eleição é sempre um momento marcante na vida de toda a cidade. E isso vale pra quem é candidato e, sobretudo, para quem vota.
Pra quem vota, diga-se, é mais relevante ainda, pois a quem vota cabe-lhe a expectativa daquilo que minimamente se espera de um candidato.
Penso que seja muito difícil para o eleitor mais esclarecido engolir certas ‘malandragens’ como as que estão sendo denunciadas com fotos e testemunhas envolvendo o candidato a vice-prefeito na chapa de João Castelo Neto Evangelista.

Que metade da cidade já rejeita essa turma do PSDB é fato e até compreensível.

Agora, resta à outra metade, boa parte composta de homens e mulheres de bem que não concordam com esse tipo de bandalheira, por um fim a tudo isso aqui em São Luís.
Chega.

Além de poder ter cometido crime eleitoral, Evangelista pode ter contribuído para algo muito mais nefasto. A ‘desedução’ política do povo. Ele, Evangelista, Pode ter ferido a moral e a honra coletiva da população ao induzi-la com seu ato a pensar que o ‘fora da lei’ é que é o legal.

É por isso que se diz sempre que mudar não é apenas uma questão de ‘mudar’ um rosto por outro. O que se passa na cabeça dos ‘bandidos’ do ‘marketing’, não são todos, é que a ‘cara’ de um jovem na tela para sorrir para o povo resolveria os problemas da cidade.

Ledo engano, gente.

E a prova dos nove começa a ser tirada.

Episódios como o que se envolveu o candidato a Vice de Castelo só contribuem para alimentar as velhas práticas políticas condenadas por todos pelo uso ilegal da ‘máquina pública’ em benefício de candidaturas governistas. No caso específico, a coisa pode ser mais grave, pois se trata de um parlamentar licenciado e candidato a outro cargo público. Sendo que, o beneficiado direto seria o próprio prefeito, candidato a reeleição.

Isso é nojento.

E é aqui onde deve entrar e bater forte a sociedade e seus movimentos organizados, denunciando e rejeitando essas práticas medonhas à democracia e à civilidade.

Sim, é isso. São Luís precisa rejeitar João Castelo e seu vice de vez, para que essas práticas sejam extirpadas da vida pública.

Aliás, cabe às forças políticas e sociais que disputam a eleição, ou mesmo os cidadãos e cidadãs, eleitores e eleitoras de São Luís, entrar com as devidas representações na justiça eleitoral contra as candidaturas João Castelo/ Neto Evangelista por possível crime eleitoral.

Júlio Guterres lança Comitê e espalha campanha pela cidade

O candidato a vereador por São Luís, Júlio Guterres 65123, convida apoiadores, simpatizantes, eleitores, amigos e amigas para a inauguração do Comitê Oficial da Campanha.

O evento vai acontecer nessa terça feira (31), a partir das 19:00, na Casa 44, ali, da Av. Getúlio Vargas, no Monte Castelo. Ao lado da Empresa Atlântica.

A Coordenação da Campanha do Professor Júlio Guterres 65 123 informa que vários outros Comitês de Campanha estão sendo criados pela população nos bairros, como o Comitê do São Cristóvão e outros que estão em formação na medida em que a campanha vai se expandindo e aceita pela população.
De acordo com Júlio Guterres 65 123, a campanha “a cada dia que passa recebe mais adesões de pessoas que identificaram na nossa candidatura uma voz forte que precisa estar na Câmara. Fico feliz com a receptividade e certo de que nossa caminhada será vitoriosa.”.

Júlio lembra ainda que "o melhor momento da campanha é quando ele sai às ruas, conversando com as pessoas e ouvindo osverdadeiros anseios do povo e da cidade."
A Coordenação afirma ainda que aqueles que procuram contato com a Coordenação de Campanha do professor Júlio Guterres 65 123, devem buscar os telefones (98) 8719-1977 ou (98) 8196-9076 e falar com Kate, para sugerir atividades ou participar de alguma forma da campanha.

O Comitê também estará aberto para qualquer tipo de contato.

Nas redes sociais e na internet os endereços para contatos com Guterres são:
Twittter: @guterresjulio
Blog: julioguterres65123.blogspot.com
Fan page: Júlio Guterres 65123
E-mail: 65123julioguterres@gmail.com

29 de julho de 2012

Imperdível! Socióloga lança livro 'Justa causa para o patrão: uma luta por justiça'

A editora Multifoco acaba de lançar o livro “Justa Causa pro Patrão” de autoria da socióloga comunista Luisa Barbosa Pereira. Trata-se de um interessante estudo de um caso envolvendo operários da indústria naval, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho e o Estado brasileiro. A obra, segundo a autora, tem "como objeto central entender que maneira esse sindicato têm buscado novas estratégias nos anos recentes para garantir os direitos dos trabalhadores e a proteção social do Estado."

O livro vem bem recomendado. O professor Marco Aurélio Santana afirma que “o trabalho de Luisa Pereira se associa a outros que vão nos fornecendo um quadro muito mais rico, cheio de nuances, no qual aparecem os limites às ações dos trabalhadores, aparecem também, e muito, a capacidade de agência dos trabalhadores, bem como as possibilidades delas advindas (...)”. “O livro traz ainda um ganho adicional que é fornecer uma análise não só do quadro sócio-econômico dos anos 1980 e 1990, mas também das formas de resposta sindical utilizada pelos trabalhadores. Neste sentido, o livro de Luisa Pereira traz contribuições importantes ao campo de pesquisa, e, sobretudo, ao debate social sobre o tema analisado”, diz ele.

Para outro professor da UFRJ, Ivan Alemão, Justa Causa pro Patrão é um trabalho que não pode deixar de ser lido (...), pois trata-se de um estudo que revela uma revolta bem espelhada na palavra de ordem dos metalúrgicos do estaleiro Ishikawagima, que inspirou o título deste livro. A indignação com os desmandos do capital relatada é gradualmente analisada de forma científica. Os fatos da narrativa vão sugerindo temas e hipóteses que são respondidas passo a passo, a partir de métodos modernos de interpretação da luta de classes. E conclui: “A expressão ‘justa causa’ é utilizada para demitir o trabalhador faltoso, mas, neste caso, quem estará sentado no banco dos réus é o patrão”.

A autora é cientista social e mestre em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pesquisadora do Arquivo da Memória Operária (AMORJ).

Disponibilizamos abaixo o prefácio escrito pelas professoras Elina Gonçalves da Fonte Pessanha e Regina Lúcia de Moraes Morel
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PREFÁCIO

Elina Gonçalves da Fonte Pessanha *

Regina Lúcia de Moraes Morel **

É com enorme prazer que apresentamos este livro, escrito por uma jovem e competente pesquisadora que tem se dedicado a acompanhar a trajetória de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro, com especial atenção à relação que o sindicato da categoria tem estabelecido com instituições da Justiça do Trabalho.

Luisa foi nossa aluna e bolsista de Iniciação Científica durante praticamente todo o seu curso de Graduação em Ciências Sociais, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Completado o Mestrado, com a apresentação da dissertação que agora vira livro, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia –também do IFCS/UFRJ- ela é hoje aluna do curso de Doutorado, desenvolvendo tese em que dá continuidade às questões de pesquisa que vem perseguindo.

Essas questões têm apontado para alguns aspectos bastante interessantes. Os estudos de antropólogos e sociólogos do trabalho poucas vezes haviam se debruçado de forma mais direta sobre as relações que as associações de trabalhadores mantém –muitas vezes de forma compulsória- com as instituições do judiciário trabalhista. Afora algumas análises importantes, precursoras, sobre a percepção dos trabalhadores sobre seus “direitos” trabalhistas, de que são exemplares os trabalhos de Lygia Sigaud e Maria Célia de Paoli por exemplo, não foi comum, particularmente no campo de estudos sobre sindicatos, refletir sobre como estes tem explorado, de modo ativo, as possibilidades mais ou menos abertas por nossa legislação do trabalho.
Em sua dissertação, Luisa parte de alguns pressupostos básicos, buscando o apoio teórico principalmente do historiador social britânico, Edward P. Thompson. Um deles se refere à capacidade da classe trabalhadora em ativar sua experiência para “fazer-se” enquanto classe durante o processo histórico. O outro, retoma a perspectiva do autor sobre a lei, vista não apenas como resultado de uma imposição das elites, mas como resultado de um processo de disputas entre as classes ou setores delas. Com tal suporte, ela se propôs a recuperar a trajetória de um grupo de trabalhadores, reunidos no estaleiro Sermetal, no Rio de Janeiro, e a descrever a sua luta junto à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho para fazer valer direitos que lhe haviam sido retirados durante o processo de decadência da empresa, num contexto de crise generalizada do setor de indústria naval brasileiro.

No primeiro capítulo, Luisa faz um breve levantamento sobre a indústria naval no Brasil desde seus primórdios, passando pelo desenvolvimento da construção naval nos anos 1950, a crise da indústria nos anos 1980 e a retomada recente. Para isso, a autora considera a literatura já produzida sobre o tema e acrescenta aspectos da história do pátio onde foi fundado o estaleiro Ishikawagima, que está no centro de sua pesquisa. Através de fontes orais e escritas, como entrevistas e depoimentos de antigos sindicalistas, publicações acadêmicas, jornais e consultas a organismos da Justiça do Trabalho, a autora refaz a trajetória de ascensão e declínio do Ishikawagima ressaltando a ação coletiva dos trabalhadores nesse processo e trazendo à tona episódios até então pouco conhecidos, como o caso de ocupação da empresa e ocultamento de peças do navio Jari na década de 1990. Tais aspectos, que estão na raiz da formação do atual estaleiro Sermetal, trazem elementos fundamentais para a compreensão da relação entre a empresa, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e os trabalhadores da empresa.

A análise sobre a retomada recente da indústria é outra contribuição expressiva da pesquisa de Luisa . Ao mesmo tempo que reconhece a importância da orientação política do governo federal para a construção de uma configuração desenvolvimentista para o setor, Luisa também ressalta a relevância da combinação de diferentes elementos do campo econômico, político bem como da ação coletiva, para o efetivo renascimento da indústria naval no país. A pesquisa também resgata iniciativas fundamentais do governo do estado do Rio de Janeiro, ainda no final da década de 1990, no sentido de assegurar maior incentivo à indústria, como a criação da Secretaria da Indústria Naval, Energia e Petróleo.

No segundo capítulo, a complexa relação entre trabalhadores, sindicato e Justiça constitui o objeto principal de análise. Para isso, a autora percorre a literatura acadêmica sobre o tema dos direitos sociais e cidadania no Brasil, demonstrando que a história de lutas e mobilizações dos trabalhadores foram basilares para as conquistas trabalhistas do país. Luisa destaca principalmente a trajetória dos operários navais e as conquistas da categoria no período dos anos 1950, caracterizado por autores como a “época dos operários navais”.

Quanto à crise dos anos 1990 e os desafios colocados para o sindicalismo, Luisa aponta a dimensão da Justiça do Trabalho como forma de resposta sindical dos trabalhadores ao desrespeito à legislação trabalhista e às arbitrariedades cometidas pelos patrões no ambiente de trabalho. Considerando a “Justiça como alternativa” e também como espaço da disputa entre capital e trabalho, Luisa nos apresenta dados sobre as demandas coletivas e a resistência à coletivização processual na Justiça do Trabalho, sobre o aumento das demandas trabalhistas individuais à Justiça e o papel atribuído ao Ministério Público do Trabalho como defensor dos direitos difusos e coletivos no período pós-Constituição de 1988. Além disso, Luisa apresenta dados de sua pesquisa de campo que mostram o incremento dos setores jurídicos dos sindicatos para atenderem os trabalhadores de forma individual e coletiva. A autora também reconstitui a relação entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro com a Justiça, e a experiência deste sindicato na Câmara Setorial de Bens de Capital, mostrando que a experiência histórica da categoria serve como importante referência para as ações desencadeadas pelos trabalhadores.

No último capítulo, a autora revê os conceitos discutidos ao longo do livro através do estudo de um caso concreto, que envolveu cerca de 1000 trabalhadores da empresa Sermetal, situada no pátio da antiga Ishikawagima do Brasil. “Justa-causa pro patrão” foi a palavra de ordem utilizada pelos trabalhadores do estaleiro e sindicalistas para definir a rescisão indireta do contrato de trabalho dos operários da Sermetal. Esta rescisão baseava-se na alegação de que a empresa não cumpria seu papel como empregadora, já que atrasava salários e negligenciava direitos trabalhistas. Através do método de pesquisa da observação participante, Luisa acompanhou audiências na Justiça do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, paralisações, atos, greve e diferentes reuniões sobre o caso. Com isso construiu, ao final, um quadro que evidencia, com riqueza de detalhes, as contradições na relação entre sindicatos de trabalhadores e a Justiça.

O presente livro traz, portanto, uma contribuição importante, a partir das Ciências Sociais, não só para os que acompanham a história da indústria naval brasileira, mas também para futuros estudos sobre como os trabalhadores usam de maneira criativa os mecanismos institucionais disponíveis, criando alternativas para fazer passar suas demandas coletivas. É nesse sentido, principalmente, que o trabalho de Luisa inova e deve servir de estímulo para que não só ela, mas igualmente outros jovens pesquisadores, recuperem e analisem a rica história vivida e “feita” –como indica Edward Thompson- pela classe trabalhadora de nosso país.

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*Elina Gonçalves da Fonte Pessanha é professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia nesta universidade. É editora da revista Sociologia & Antropologia e coordena o Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro, também na UFRJ.

**Regina Lúcia de Moraes Morel é professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologianesta universidade.

Poema de Domingo 'a Tardinha': ''Cotidiano dos raios de tempo"

Cotidiano dos raios de tempo

Hoje os raios da manhã
Correram por meus olhos mais cedo.

Sim, como num compromisso de existir aqui e olhar ali.
Cortaram imagéticos e perfumados o ar como em segredos acordados.

Estruturas poéticas autossuficientes
Que açodam a alma mais enrijecida.

Entrego-me aos anseios desmesurados do beijo da vida
Rebatido na paliçada do coração.

Reverbero todo o delicado realejo de tempo
Que faz luz do sol estalar na cortina dorminhoca.

A criança já brinca com os carrinhos de metal.
O tilintar do pilão esmagando alho ali perto.

E o fogo a cozer legumes frescos
Como o trabalho na cotidiana espera do tempo certo.
Leva a conta até o fim.
Apresenta amor em tudo que é teu.

E tudo ainda que esteja por vir
Não devastará minhas insígnias insurretas.

Muito menos dobrará meus enigmas empedernidos.
Pois sou sujeito de história e evolução de afirmações.

No poema,
Reafirma-se a presença do homem novo.

Em eterno descobrir-se enquanto dure
Busca do homem arrebata ensejos.

Aos que se permitem amar
Encrustados na barranca do rio que corre ali,

Rompe em vida profunda e sopra a correnteza de espumas.
Musicaliza os estiletes do amanhecer que cortam o tempo como ouro no quarto agora.

Envolve o espectro de luz na mais universal das manhãs
E afirma-se na resoluta justeza dos magníficos.

Revigora-te na presença do poema buscado no barro
Do novo dia que impõe agora.

Marden Ramalho
03 de Julho de 2012

27 de julho de 2012

Artigo de Flávio Dino: 'No rumo certo para os megaeventos'

Flávio Dino: No rumo certo para os megaeventos

Caminhamos a passos largos para o sucesso da realização dos megaeventos que o país receberá nos próximos anos, indo da Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude, ambas no próximo ano, até os Jogos Olímpicos e ParaOlímpicos no Rio de Janeiro em 2016, passando pela Copa do Mundo Fifa em 2014. No primeiro teste dessa série, a Rio+20, o Brasil passou com louvor.

O acerto no rumo dado pelo governo federal está comprovado pela “Pesquisa de Percepção do Brasil por Estrangeiros Durante a Rio+20”, que apresentei este mês em entrevista coletiva em Brasília. Mais de 80% dos estrangeiros que vieram para a Rio+20 avaliaram que o Brasil já está ou estará preparado para sediar os megaeventos. Melhor que isso: a visita ao Brasil alterou, para melhor, a imagem que 59% dos entrevistados tinham do país. E quase todos que vieram (97% dos estrangeiros) disseram que pretendem voltar ao Brasil – mantendo o alto índice de desejo de retorno do nosso país como destino turístico.

São fantásticos os desdobramentos que podemos prever para o turismo, a médio prazo, a partir desses números. Ao trazer novos estrangeiros para os megaeventos – apenas para os dias dos jogos da Copa do Mundo são previstos 600 mil – estamos atraindo um novo público, que também deve ter perspectivas de retorno.

De qualquer forma, o maior ganho com os megaeventos continua sendo intangível. Quantas notícias serão geradas por agências de notícias, TVs, ou pelas mídias sociais, com o nome do Brasil ou sobre o país antes, durante e depois dos megaeventos? É um número incalculável. Portanto, teremos uma chance única, em gerações e gerações de brasileiros, de exposição e, portanto, atualização da imagem do país no mundo. Uma chance que dificilmente voltaremos a ter nas próximas gerações.

Com essa megaexposição, vamos atualizar a imagem que o mundo tem do Brasil. A pesquisa feita com estrangeiros durante a Rio+20 mostra que essa aposta já começou a dar certo. Quando perguntados sobre a visita ao país, 68% disseram que a experiência correspondeu ou superou as expectativas. Mais, a imagem que tinham do país antes da visita – associada às “belas paisagens naturais” – é mantida, agora agregada da impressão de um país “que está se desenvolvendo”. Para que o noticiário e a impressão que os turistas tenham do Brasil se mantenham positivos, o governo federal vem investindo pesado para a Copa do Mundo 2014: R$ 11,1 bilhões dos R$ 27 bilhões previstos até 2014.

O resultado da pesquisa aponta outro acerto na estratégia dos megaeventos. Ao insistir para que a Copa do Mundo fosse realizada em 12 cidades-sede, o governo conseguiu contemplar todas as regiões do país, o que deve contribuir para a diversificação dos destinos brasileiros procurados pelo turista estrangeiro.

A pesquisa apontou que, além do Rio de Janeiro, apenas São Paulo e Brasília são razoavelmente conhecidos por quem foi à Rio+20. Segue sendo um desafio importante para a Embratur garantir que o turista estrangeiro que vier para os megaeventos visite outros municípios, além das 12 cidades-sede.

Na pesquisa, entre os pontos destacados como negativos por quem esteve na Rio+20 estão acesso à telefonia e internet, sinalização, e trânsito – este, considerado ruim e péssimo por 81% dos delegados e jornalistas participantes. Temos, portanto, de investir de fato em mobilidade urbana, uma questão central para governos federal, estaduais e municipais. Juntas, as três esferas da federação estão investindo R$ 12 bilhões apenas nas obras voltadas para a Copa – mais da metade desses recursos, com origem do governo federal.

No entanto, liderando as citações negativas na pesquisa da Rio+20, está a questão dos preços. Este é um assunto em que ainda é necessário muito diálogo entre governo e empresários para encontrar soluções inteligentes que reduzam custos dos hotéis, mas com repasse ao preço final pago pelo consumidor. Com o objetivo de criar uma referência prática para embasar o diálogo, criei, por portaria, a Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH), que fará o levantamento da média tarifária em hotéis de 10 cidades brasileiras e 10 estrangeiras. O objetivo é monitorar a competitividade do turismo brasileiro frente a outros mercados também no que se refere a preços.

Neste momento, é importante termos instrumentos que avaliem o trabalho realizado até hoje e qual direção devemos tomar para atender cada vez melhor o turista. O Brasil tem uma agenda positiva pela frente, que inclui a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e ParaOlímpicos de 2012, e a imagem do país que ficará após esses eventos será um de nossos principais legados para o mundo.

Flávio Dino é presidente da Embratur

Moradores do Vinhais Velho após pancadaria da PM de Roseana conseguem suspender construção da Via Expressa na parte que destrói o bairro histórico

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão determinou a suspensão das obras da Via Expressa nos trechos que atingem a comunidade de Vinhais Velho e áreas de manguezais
no entorno, “ao menos até final julgamento do presente recurso de agravo de instrumento”, conforme a redação do mesmo.

O relator do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, determina, na decisão, “a suspensão das obras e desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a Comunidade de Vinhais Velho até que seja demonstrada tecnicamente a imprescindibilidade dos impactos à vila e ao Largo da Igreja de São João Batista, com a necessária autorização e definição das medidas mitigadoras e compensatórias” e “a suspensão das obras que acarretam a supressão das áreas de preservação permanente até que sejam definidas, com precisão, o montante de áreas suprimidas e os locais para execução das medidas compensatórias”, conforme o texto da decisão.

O agravo de instrumento nº. 19.517/2012 tem como agravante o Ministério Público Estadual – o promotor é Fernando Barreto – e como agravados o Estado do Maranhão e a Construtora Marquise S/A, responsável pelas obras da Via Expressa.

A multa diária, em caso de descumprimento da decisão, é de 50 mil reais. Moradores do Vinhais Velho, que recentemente sofreram com ações violentas da Polícia Militar, comemoraram a decisão.

Fonte: Cáritas Brasileira


E se o Juiz não se pronunciasse, o TCE iria agir fora da Lei?

Curioso o caso do Juiz José Américo Abreu Costa e do presidente do Tribunal de Contas
do Estado, Edmar Cutrim. Se não houvesse a ação de questionar o verdadeiro poder que cabe ao Tribunal de Contas do Estado no que respeita a quem cabe bater o martelo sobre contas de gestores públicos, qa coisa passaria 'despercebida' como se Lei fosse.

Ao TCE muita coisa é de sua função. Mas é verdade também que muitas outras não o são. E essas últimas são simplesmente usadas à deriva, cabendo a quem perceber certo 'silêncio' ou manobra, sei lá, questionar.

Assim fez o Juiz Américo. Percebeu e disse lá, com base na lei que o TCE “não é órgão competente para rejeitar as contas dos gestores municipais.”

Mas o mais incrível. Foi ver o presidente do TCE, Edmar Cutrim, pai do prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, ainda questionar o que está disposto na lei. A mesma Lei que ele, como presidente do Tribunal de Contas do Estado, deveria garantir o cumprimento com todo o rigor.

Segundo o Blog do Jornalista Giberto Leda, Edmar Cutrim teria reagido assim: “Lamento muito que haja pessoas que ainda pensam assim. Enquanto os tribunais de contas lutam contra a malversação e o desvio do dinheiro público, causa de muita miséria nesse nosso estado, há pessoas que ainda lutam para manter esse entendimento de que só as câmara municipais podem julgar os gestores”.


O Juiz acusou o golpe e retrucou na mesma moeda, entrando com denuncia contra Edmar junto ao CNJ por estar o Presidente do TCE “injuriando de forma clara a sua honra subjetiva”.

Pois bem, cismado com essa história e, como radialista e jornalista, pergunto, com base na argumentação do Juiz José Américo Abreu Costa: 1.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado não tinha conhecimento da Lei? E 2. O presidente do TCE, teria ou não, tomado decisões anteriores cujos conteúdos poderiam ter ferido a lei?
Isso porque não é de hoje as histórias que correm na boca do povo de que há quem faça uso político desses processos envolvendo prestações de contas de prefeitos e vices pelo interior do estado.

O que se dizem por aí em publicações na imprensa, é de que haveria, principalmente em períodos eleitorais, manipulação política das decisões que advém do Tribunal de Contas do Estado.

Os gestores que tiverem de alguma forma com problemas nas suas prestações de contas junto ao Tribunal, dependendo de suas posições políticas, seriam ou não chantageados de terem seus direitos políticos cassados.

Em suma, tais gestores seriam forçados a apoiar determinados grupos políticos em troca da liberação das contas pelo próprio tribunal.

O Blog investiga para constatar a veracidade ou não desses boatos.

Com a palavra, o TCE.

“A inflação é mais um campo da luta de classes no Brasil”, diz Elias Jabbour no debate sobre os 50 anos de ‘A inflação brasileira’, obra do economista maranhense Ignácio Rangel

A Palestra sobre Ignácio Rangel e os 50 anos de ‘A inflação brasileira’, fechou o ciclo de atividades realizadas pela Fundação Maurício Grabois durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – SBPC, em São Luís, Maranhão. A Mesa foi Coordenada pelo professor Luciano Resende, ex-presidente da Associação Nacional dos Pós Graduandos e professor do IFF.

A intervenção de Elias Khalil Jabour, Doutor em Geografia pela USP, autor de ‘China Hoje – Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo’ e também pesquisador da Fundação Maurício Grabois foi essencial para inicialmente se compreender a atualidade e a centralidade da obra de Rangel para a moderna economia política.

Para Elias o importante da obra de Rangel é “vermos quais são os pontos que ele elaborou que se encaixam na realidade brasileira hoje”. De acordo com Elias Jabbour, movimento desse tipo só é possível porque a obra, mesmo com 50 anos de existência é, além de “original”, “atual” ao mesmo tempo.

Para Elias, “muitos dos desafios que o Brasil enfrenta hoje na economia, na política, na questão social e democrática, todas essas questões foram abordadas por Rangel com muita maestria e primazia.” O estudioso diz ainda que por isso mesmo pode se dizer que “O pensamento de Rangel não morreu, está vivo e é evidente que se deve fazer as devidas adaptações ao que existe hoje.”

Para Jabbour, com base no que consta em obras como ‘A inflação brasileira’ , “muita pesquisa deve ser feita sobre Ignácio Rangel.” Os estudos do economista coloca “a inflação como mais um campo da luta de classes no Brasil, de apropriação do excedente econômico”., diz Elias Jabbour sobre a essência política do pensamento de Rangel.

Elias tem convicção de que a descoberta na obra de Rangel é ver que “a inflação antes de ser a causa da crise econômica, é, em verdade, um efeito da crise econômica.” Com ase nisso Elias afirma que essa crise acaba por atingir “diretamente os trabalhadores”. “A inflação brasileira é novo campo político para a luta de classes aqui no Brasil.”, diz Elias, que entende, por isso mesmo, que o debate deve é profícuo e deve acontecer de maneira persistente.

“Ignácio Rangel consegue escrever uma obra a partir da visão dos trabalhadores e da nação.”, destaca ainda Elias a certa altura, emendando que “ao contrário das teses em voga sobre Inflação hoje, que coloca que crédito é um problema, que excesso de demanda é um problema, isso é exatamente o contrário.”.
Elias disse que “ ‘A inflação brasileira’ é antes de um livro pra ser lido, é verdadeira arma política na mão dos trabalhadores. É dessa forma que tem que ser vista.”

O palestrante seguinte, professor Moacir Feitosa, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (UFPA), autor do livro ‘Tendências da economia mundial e ajustes nacionais e regionais’ fez brilhante exposição das entranhas do pensamento de Ignácio Rangel.

Sem dúvida, uma coisa entre tantas expostas na riqueza das exposições, ficou claro que com a apresentação de Moacir Feitosa deve-se partir do ponto de que para se captar a essência do pensamento econômico de Ignácio Rangel não se deve jamais dissocia-lo de sua obra ‘A inflação brasileira’.

Entre outras questões levantadas pelo respeitado Professor Moacir Feitosa, a acumulação mereceu destaque especial. Chegou-se a expor o que o próprio Marx disse sobre a questão, constatando-se plena sintonia com o que disse Ignácio Rangel sobre o assunto. Moacir revelou que Ignácio Rangel dizia que “A acumulação deveria continuar, pois a lei da acumulação é a própria lógica do capitalismo.”.

Moacir Feitosa citou também a provocação aos intelectuais feita por Rangel em 1986 quando ele, Rangel, disse que acreditava no crescimento da economia brasileira com base nas leis da própria economia. “A economia (no capitalismo) tem a dinâmica constituída em ciclos curtos”, dizia, e que, tirada uma média do somatório de cada ciclo poderia se concluir, com base numa sequência de pequenos ciclos de crescimento/crise, que existe, sim, possibilidade de longo ciclo de crescimento da economia brasileira. Com base em tal premissa é que Ignácio acreditava concretamente ser possível uma fase de crescimento longo da economia brasileira.

Mas Moacir não para aí na sua exposição sobre a essência do pensamento econômico de Rangel. Moacir diz que para que esses ciclos aconteçam “é necessário o papel ‘interventor’ do Estado”. E, enfatiza Feitosa, que “O estado é que vai garantir um ciclo longo de crescimento da economia brasileira, assumindo papel estratégico para o crescimento e desenvolvimento da Nação”.

Moacir por fim destacou a ação necessária dos intelectuais, dos pesquisadores, da FMG e outros, em promover o debate para que mais pessoas se envolvam e consolidem a ideia de que o Brasil pode sim crescer de maneira eficaz. Para isso acontecer, “É necessário novo pacto político entre os grupos da sociedade para poder reestruturar o estado brasileiro no caminho do crescimento e do desenvolvimento nacionais.”, disse o professor maranhense, Moacir Feitosa.

O terceiro palestrante convidado, Professor Raimundo Palhano, Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense e autor do livro ‘Um fio de prosa autobiográfica com Ignácio Rangel’, não pode comparecer ao evento por um desencontro de informações. Mas enviou carta à Fundação Grabois onde afirma:

"Lamento informar-lhes que deixei de comparecer ao painel sobre os 50 anos de A inflação brasileira, livro de autoria do nosso mestre Ignacio Rangel, por força de um imprevisto lamentável, ligado a desencontro entre as datas do aludido evento (...). Tudo aconteceu completamente alheio aos meus desejos e vontade. O convite que recebi para participar do encontro foi dos mais honrosos e gratificantes. Tenho por Ignacio Rangel a mais profunda admiração e por sua obra um respeito invulgar. Convivi intensamente com ele nos seus últimos dez anos de vida. Considero-me um dos divulgadores de sua contribuição intelectual no Maranhão, onde ainda continua pouco conhecido. Lamento, lamento, lamento...".

Durante os debates que sucederam às intervenções dos palestrantes surgiram questões que ajudaram a formatar o pensamento de Rangel sobre dinâmicas de crescimento,
política externa brasileira, importações, Taxa Selic, crescimento econômico, desenvolvimento, luta política, e outros temas respondidos de maneira aprofundada pelos palestrantes.

O evento foi gravado em vídeo e estará disponível em breve, na íntegra, no portal Grabois.

http://www.grabois.org.br/




PCdoB recorre à Justiça para usar fotos de Dilma e Lula nas eleições

O PC do B recorreu nesta quinta-feira, 26, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) da decisão que proibiu o uso eleitoral da imagem da presidente Dilma Rousseff
e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os impedidos de usar a foto, estão o senador Inácio Arruda, candidato a prefeito de Fortaleza e a vereadora Eliana Gomes, candidata à reeleição.

A nota de recurso do PC do B assinada pelo advogado Irapuan Camurça diz que "o PC do B tem ligação histórica com Lula, desde as caravanas da cidadania, passando por todo o governo do ex-presidente e chegando ao governo da presidente Dilma".


O partido destaca ainda que "existe precedente de o próprio Tribunal Eleitoral, na eleição passada, permitir imagens de Lula com candidatos de outros partidos, compreendendo, como nós, que Lula é um patrimônio não de um partido, mas do povo brasileiro como um todo."

Por fim, a legenda afirma que "faz parte do governo Dilma assim como fez do governo Lula".

Fonte: O Estado de São Paulo

26 de julho de 2012

Assembleias de 11 universidades federais rejeitam proposta do governo e greve é mantida

A maioria dos professores das universidades federais, reunidos hoje (26) em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24), decidiu manter a greve da categoria. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito.

Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua.

Na nova proposta, o governo ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março daquele ano. Pela proposta, o reajuste será dado de forma parcelada até 2015.

Os sindicatos que representam a categoria estão divididos. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das insituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

As assembleias em cada uma das 57 universidades federais em greve continuam até segunda-feira (30). Os docentes estão parados há 71 dias.

Fonte: Agencia Brasil

25 de julho de 2012

Dr. Elias Khalil Jabbour, Ms. Moacir Feitosa e Ms. Raimundo Palhano palestram hoje sobre 'Ignácio Rangel e os 50 anos da obra 'A inflação Brasileira''. O evento será às 15:00, no Auditório 1, do CCeT, UFMA, SBPC

A Fundação Maurício Grabois realiza hoje, às 15:00, no Auditório 1, do CCeT, no Campus da UFMA, no Bacanga, a palestra “Ignácio Rangel e os 40 anos de ‘A inflação Brasileira’.

Como palestrantes já está em São Luís, o Professor Raimundo Palhano, Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense e autor do livro ‘Um fio de prosa autobiográfica com Ignácio Rangel’.

Também na ilha, de São paulo, como convidado, o pesquisador de renome internacional, Dr. Elias Khalil Jabour, Doutor em Geografia pela USP, autor de ‘China Hoje – Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo’, e também da Fundação Maurício Grabois.

Foi convidado também como palestrante o Professor Moacir Feitosa, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (UFPA), autor do livro ‘Tendências da economia mundial e ajustes nacionais e regionais’.

O livro de Inácio Rangel é um explendor da moderna teoria econômica e política do processo de desenvolvimento nacional. De acordo com a FMG, a obra é densa e "se constitui em uma das mais importantes reflexões de inspiração marxista sobre a realidade econômica brasileira".
O que diferencia essa de outras obras do Gênero é exatamente "a interligação feita por Rangel entre fenômenos puramente macroeconômicos e leis objetivas de nossa formação social."

Esse é o valor da obra e será o valor da palestra que acontece logo mais, a partir das 15:00, no Auditório 1, do CCeT, no Campus da UFMA, no Bacanga,.
A Coordenação dos trabalhos uma vez mais caberá ao jornalista, Diretor da Fundação Maurício Grabois e Doutorando pela PUC/SP, Fábio Palácio de Azevedo.