Do Vermelho: "Renato Rabelo: PCdoB está mais forte e armado para luta política"

Logo após o 12º Congresso, o presidente Renato Rabelo falou ao Vermelho sobre a presença de Lula e de Dilma ao evento; das eleições de 2010 e principalmente da vida partidária. Reafirmando ser este seu último mandato à frente da legenda, disse que o partido está “mais forte e armado para a luta política” e que o PCdoB "não é um partido qualquer" no cenário político nacional.

Que significado tem o ato político realizado dia 6, durante o 12º Congresso?

De maneira geral, o 12º Congresso revelou que o partido tem influência, cresceu em sua autoridade política e hoje é muito respeitado entre as forças políticas brasileiras. O ato político representa isso. Nele, estava presente além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – que é hoje uma grande liderança dentro e fora do país – a ministra Dilma Rousseff, que possivelmente será a candidata do campo liderado pelo presidente, ministros e figuras representativas que compõem a base do governo. O pronunciamento indica que de fato o PCdoB tem contribuído muito para a construção do governo Lula e de um novo rumo para o país. O PCdoB, portanto, não é um partido qualquer.

O fato de Dilma ter sido aclamada durante o ato já indica o apoio do partido e da militância à sua candidatura?

Uma candidatura se constrói ao longo do tempo. Agora, por ser indicada por Lula, é natural que tenha a simpatia do PCdoB exatamente pela relação de confiança e amizade que o partido tem com o presidente. É uma questão que vamos avaliar para definir qual será a posição definitiva do partido com relação à candidatura de Dilma. E quem vai fazer isso é a Convenção Nacional do PCdoB, órgão estatutariamente incumbido de aprovar e formalizar nossa posição. O que temos hoje é abertura para uma candidata indicada pelo presidente da República. Mas, para além desta questão, é preciso salientar que a Dilma é uma mulher de ideias avançadas, tem uma trajetória política muito respeitada, combateu a ditadura militar, foi presa, fez parte de organizações que lutaram na resistência e hoje é uma pessoa preparada para continuar o programa iniciado por Lula e mesmo chegar a um nível mais avançado. Ela tem compromissos com ideias democráticas que levam em conta o avanço nacional e social do país. Portanto, é uma candidata que tende a ter apoio das forças avançadas.

Neste sentido, que partido sai deste 12º Congresso?

Este congresso mostra que o partido está mais armado politicamente e tem mais nitidez de rumo. Agora, temos um desfio político enorme pela frente: a batalha eleitoral de 2010. O próprio Programa Socialista coloca que as eleições são muito importantes para se que dê curso ao novo projeto nacional de desenvolvimento (NPDN). Se o ciclo aberto pela eleição de Lula for truncado, significa que o NPND também será barrado uma vez que as circunstâncias políticas serão outras. Ou seja, apesar de mantermos nosso rumo, o caminho poderia mudar muito. Uma derrota do campo do governo Lula teria impacto negativo até mesmo para a América Latina, que hoje trabalha pela integração e contra o imperialismo. Afinal, para as forças de oposição, estamos nos submetendo aos países mais pobres e o que eles querem é que nos submetamos aos EUA e à Europa. Na verdade, temos é de ajudar os países mais pobres porque esta é uma forma de desenvolver o continente e isso vai ajudar direta e indiretamente o Brasil, que é o mais desenvolvido. A visão de submissão, portanto, é a deles e não a nossa. O movimento social é outro divisor de águas entre estes dois campos. Por que FHC diz que vivemos um “autoritarismo popular”? Porque no fundo eles têm medo do movimento social e popular; a elite dominante se pela de medo do povo, das ruas. A volta dessa gente seria um grande retrocesso político e democrático.

Do ponto de vista da vida interna do partido, que avaliação faz do 12º Congresso?O congresso é o coroamento de todo um processo que se desenvolveu no partido e que reflete o debate feito com seus membros. Houve muita receptividade com relação aos documentos propostos e o debate se concentrou principalmente em torno do Programa Socialista, o que já era esperado. Além do coletivo partidário, a própria comissão responsável pela redação final do Programa continuou fazendo um trabalho de aperfeiçoamento da proposta original, de inserção de emendas e de mudanças até mesmo na sua estrutura para que o Programa ficasse mais curto, conciso e de mais fácil entendimento do que o anterior. O Programa Socialista aprovado procura responder às questões candentes hoje e participar de um debate atual em torno do projeto de desenvolvimento para o país. Antes, o documento ficava desvinculado do debate em andamento ou das exigências que se punham para o curso político. Este, ao contrário, entra no curso político e no debate de um novo projeto nacional de desenvolvimento, além de fixar um rumo (o socialismo). Temos dito que o rumo dá ao Programa maior nitidez e o situa no contexto da evolução histórica do Brasil. Já alcançamos determinado patamar a partir dos dois ciclos civilizatórios. Precisamos agora dar o terceiro salto. Com a aprovação deste documento, o partido passa a ficar mais forte e armado para a luta política.

Outro documento importante é a Política de Quadros...

Sim. Este é o segundo documento mais debatido. Os dois documentos, juntamente com nosso Estatuto – que também sofreu mudanças – completam, no terreno organizativo ou dentro da concepção de partido para a realidade atual, a visão de construção partidária. O Programa Socialista e a Política de Quadros – que servirá para dar bases à aplicação deste programa – traduzem o espírito do PCdoB nas condições presentes: um partido preparado para os desafios atuais, moderno e que, ao mesmo tempo, mantém seus princípios e sua visão revolucionária. O PCdoB se tornou contemporâneo, aproximando-se mais do nosso povo, das camadas mais avançadas, dos trabalhadores etc. O desafio do PCdoB é se atualizar permanentemente. E o partido é um corpo vivo, aliás, muito vivo. Sem essa vivacidade, o partido deixaria de cumprir seu papel, ficando de fora do curso político.

A indicação de fortalecer mais a Comissão Política e dar uma nova configuração ao secretariado foi outro traço marcante das discussões...

O esforço que o partido vem fazendo – e pessoalmente venho tentando me concentrar nesta questão – é que a Comissão Política seja efetivamente o centro de gravidade da elaboração e da condução política do partido porque o Comitê Central, em última instância, é que aprova as posições mais importantes. Mas estas posições requerem amadurecimento e elaboração no âmbito da Comissão Política. O CC se reúne, conforme o estatuto, de quatro em quatro meses, então não tem condições de fazer esse trabalho permanente de elaboração e condução política que cabe à CPN, composta por ¼ do CC. O secretariado, por sua vez, acabava fazendo o trabalho da CPN, reduzindo a participação de pessoas que poderiam contribuir no âmbito do CC. A elaboração política ficava centralizada e, ao mesmo tempo, o secretariado não exercia, de forma nítida, o papel precípuo dele que é a coordenação da execução política. Não é o secretariado que elabora, nem que conduz politicamente o partido. Seu papel é fazer o controle e a execução das tarefas políticas. Por isso é um organismo permanente que se reúne semanalmente e não pode ser muito grande. Chegamos a ter dez pessoas no secretariado anterior. A CPN já foi eleita pelo CC e reflete o critério de ser expressão política do partido. Quanto ao secretariado, a questão ainda não foi resolvida. A proposta é que fiquem no secretariado apenas as sete secretarias que, na atividade permanente do partido, tenham uma exigência mais constante.

Após a primeira reunião do Comitê Central eleito na plenária final, foi anunciado que este seria seu último mandato à frente do partido. Qual a razão desta decisão?

O PCdoB leva em conta hoje alguns critérios que são importantes para que possamos ter uma construção partidária viva e permanente. Apesar de não existirem ainda normas que estabeleçam o limite dos mandatos no partido, temos de levar em conta critérios que implicam em renovação e alternância. E se isso vale para as direções, deve valer também para a presidência. A segunda questão é que este já é o meu terceiro mandato e no final dele, terei completado 12 anos à frente do partido. Em minha opinião, três mandatos formam um período de função presidencial consentâneo com nossa concepção de construção partidária. Por mais que eu possa ajudar o partido, ir além poderia impedir maior renovação da direção. Afinal, o PCdoB vai passando por uma fase de transições e mudanças. Por que só o presidente deve se achar no direito de ficar mais tempo? Esse movimento é saudável. Além disso, penso que outras pessoas podem se incumbir melhor da presidência porque são mais jovens e mais voltadas para o seu tempo do que eu, que sou de outra geração. A alternância e a renovação não são por acaso, mas para que o partido fique sempre à altura do seu tempo, para que seja sempre um partido vivo e atuante. Mas, como disse ao Comitê Central, discutir a sucessão demanda tempo porque o compromisso do presidente deve ser com a unidade e a coesão do partido. Então, a transição não pode ser abrupta. E solicitei ao CC – que escolhe a presidência – a prerrogativa de, quando achasse necessário, introduzir essa questão para buscar uma alternativa sucessória condizente com as exigências do partido naquele momento.

Ao final desses 12 anos, qual você espera ser sua marca na presidência do partido?

Busco um partido revolucionário e moderno, ou seja, um partido que não abandone seus princípios revolucionários – se não desnaturaria seu caráter – mas que, ao mesmo tempo, seja sempre um partido jovem. Este é meu esforço. O PCdoB tem hoje um método de trabalho aberto, tem liberdade de opinião. Demos um salto neste sentido. Não existe militante comunista que possa dizer que teve sua ideia cerceada, inclusive com relação a questões que podem ser consideradas contraditórias ou polêmicas. Evidentemente que a liberdade de opinião no partido também deve ser condizente com seus princípios porque a partir do momento em que uma posição é tomada pelo partido, todos devem segui-la uma vez que o partido tem como princípio o centralismo democrático. Agora, o aspecto democrático deve ser amplo, aberto e cada vez mais ativo. Não pode ser uma mera propaganda. A democracia precisa se exercitar porque o nosso objetivo não é a democracia pela democracia, mas sim a construção de um processo de decisões em que haja uma inteligência coletiva e não a inteligência de dois ou três dirigentes. Nenhuma ideia justa chega a nós sem que haja liberdade de opinião. Este é o desafio e me empenho muito para garantir sempre liberdade, democracia e participação.

Donte: Da redação do http://www.vermelho.org.br/, Priscila Lobregate