Vitória dos trabalhadores: Comissão Geral será criada para debater PL 4330

A CTB participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira (04), entre as centrais sindicais e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que resultou em uma grande vitória para a classe trabalhadora: o adiamento da votação do Projeto de Lei 4330/2004 e a criação de uma Comissão Geral para debater o tema.

Reunião entre Sindicalistas e Presidente da Câmara dos Deputados

Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima (PT), e parlamentares, entre eles os deputados Glauber Braga (vice-líder do PSB), Daniel Almeida (PCdoB), e Vicentinho (PT), o presidente da Câmara propôs a criação da Comissão para discutir a melhor saída para a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.

Até a realização da Comissão Geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será levada para votação em Plenário. Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT -SC), havia informado que os líderes apresentariam na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria fosse direto para o Plenário.

Não ao PL 4330

Joilson Cardoso, Vice Presidente da CTB

Para o vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso, a decisão representa uma vitória da classe trabalhadora, em especial da CTB. “Conseguimos derrotar a ideia de levar o PL para votação”, comemorou Joílson Cardoso, que dedicou a vitória aos dirigentes cetebistas Wagner Gomes (secretário-geral) e Adilson Araújo (presidente), que participam do processo de negociação há tempos. “Eles fazem parte da discussão e merecem o mérito”, destacou.

No entanto, de acordo com sindicalista, o presidente da Câmara propôs, sem aceitação, colocar o PL em votação após o debate na Comissão Geral. “Não aceitamos a proposta. Mas não fugimos ao debate. Há 10 anos que tentamos fazer essa discussão. Portanto, não aceitamos que a criação da Comissão esteja condicionada à votação do projeto", destacou o vice-presidente da CTB.

De acordo com Cardoso, o objetivo da CTB é enterrar o projeto. “Não queremos esse projeto. Concordamos com a proposta o debate, até porque temos subsídios e propostas para isso. Mas este projeto do jeito que está não aceitamos, pois o mesmo quebra os princípios defendidos pela CTB e por amplos setores do sindicalismo e magistrados do trabalho referente à atividade fim e meio, responsabilidade solidária e direitos iguais", destacou.

Durante a reunião, o deputado Glauber Braga reforçou sua posição totalmente contrária a votação do PL 4330, lembrando que existem matérias bem mais importantes que ainda não foram para votação, apesar de estarem prontas, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários.

Deputado Federal baiano, Daniel Almeida (PCdoB)

O deputado Daniel Almeida também se somou a posição dos cetebistas, ressaltou que esta matéria não tem consenso de ir para votação.

A Comissão Geral deve contar com a participação do presidente da CCJ, do deputado Artur Maia (relator do PL), representantes das centrais sindicais, e da Associação dos Magistrados do Trabalho e de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Violência da PM

Outro ponto discutido no encontro foi a truculência da Polícia Militar dirigida aos sindicalistas que tentaram entra na CCVJ na tarde da terça-feira (03) para assistir a sessão. “Denunciamos e repudiamos a atitude truculenta da Polícia Militar e forma como conduziu a situação e tratou os trabalhadores e trabalhadoras, com violência e spray de pimenta. Isso é inaceitável”, afirmou Joílson Cardoso.

As centrais sindicais foram barradas pela polícia legislativa e militar ao tentarem acessar a Câmara. A polícia reagiu às manifestações com spray de pimenta, gás lacrimogêneo e uso da força para barrar a entrada dos sindicalistas.

Portal CTB