27 de setembro de 2013

MP e instituições parceiras vão realizar programa em busca de melhores índices educacionais

Com a participação de membros do Ministério Público do Maranhão, gestores públicos, representantes de instituições e profissionais da educação pública no estado, foi lançado nesta sexta-feira, 27, pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educação), o Programa Interinstitucional "Educação de Qualidade: Direito de todos os Maranhenses".

Qualidade da educação foi o centro dos debates com o MPMA 
A iniciativa tem a finalidade de melhorar os índices educacionais do Maranhão, priorizando quatro eixos de atuação: qualidade da educação, transporte escolar, alimentação escolar e educação infantil. O combate aos desvios de recursos destinados à educação vai estar inserido em todos os eixos.

As metas do programa serão monitoradas pelo Ministério Público e seus parceiros institucionais, entre os quais a Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Estado da Educação, Vigilância Sanitária Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Nutricionistas e Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep Brasil), Escola de Formação de Governantes (EFG) e Unicef.

Na abertura do evento, realizado no auditório do Ministério Público Federal, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, celebrou a parceria com as instituições e revelou que a atuação conjunta em prol da educação trará resultados positivos para a sociedade.

Coordenador do CAOp Educação, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, da Promotoria Especializada de Defesa da Educação de São Luís, afirmou que o programa resgata e vem reforçar uma proposta anterior do Ministério Público, lançada em 1999, que tinha como tema "Escola – Direito da criança, dever de todos nós". "Partimos da ideia de que, mobilizando o Poder Público e a sociedade para o enfrentamento das deficiências da educação, iremos garantir um ensino de qualidade em todos os níveis", observou.

Paulo Avelar discorreu sobre como o programa "Educação de Qualidade: Direito de todos os Maranhenses" será desenvolvido. Em cinco Encontros Regionais de Educação, membros do Ministério Público e de instituições parceiras vão debater ideias para elevar a qualidade da educação no estado. O primeiro desses encontros vai acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, em Pedreiras. Os demais serão realizados em Pinheiro, Timon, Imperatriz e Santa Inês.

PARCEIROS

Os representantes de instituições que serão parceiras do Ministério Público Estadual no programa elogiaram a iniciativa e prometeram empenho nas ações a serem implementadas. A procuradora da República Ana Karísia Teixeira disse que o trabalho conjunto é de extrema importância em prol da educação de qualidade.

O secretário de estado da Educação, Pedro Fernandes, falou do entusiasmo em participar do programa que, na sua opinião, irá reforçar as ações que o Governo do Estado já vem efetivando para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão. Ele elencou alguns avanços que estão sendo obtidos em sua gestão, mas também abordou os desafios. Citou que cerca de 40% dos adolescentes maranhenses, entre 15 e 17 anos, estão fora da escola e reconheceu que ainda há muito desvio de recursos destinados à educação. "Não temos compromisso com o erro, mas estramos trabalhando para dar mais transparência na gestão desses recursos", garantiu.

Ao final de sua fala, Pedro Fernandes entregou ao promotor Paulo Avelar uma versão preliminar do Plano Estadual de Educação, que será enviado ao gabinete da governadora, para depois ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.

Também presente ao evento o secretário municipal de Educação de São Luís, Allan Kardec Duailibe, disse que a iniciativa do Ministério Público é importante contribuição para o esforço de toda a sociedade em busca da educação de qualidade.

Além deles, estiveram presentes a vereadora Rose Sales, o presidente do Conselho Estadual da Educação, José Ribamar Bastos Ramos, e o presidente do Fórum Estadual da Educação, Fernando Silva.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Fonte: MPMA

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