O documento contém 16 itens, mas a aprovação imediata do Estatuto do Educador é considerada prioritária pela classe. Na ocasião, Flávio Dino, que estava acompanhado de sua companheira de chapa, Miosótis, garantiu que seu governo terá total compromisso com os profissionais da educação no estado. Afirmou, ainda, que o piso nacional dos professores será cumprido.
Na opinião de Flávio Dino, não há como falar em qualidade da educação sem a valorização dos trabalhadores. Por esta razão, disse que o cumprimento do piso nacional dos professores será respeitado durante o seu governo. “Tenho que ser coerente. Se ajudei a criar uma lei (do piso nacional) tenho que cumpri-la”, afirmou. Flávio Dino voltou a lamentar que o Maranhão se posicione tão mal em relação ao Ideb e ao Enem. “Para mudarmos essa realidade será necessário que façamos um esforço coletivo, envolvendo servidores e professores da educação”, propôs.
Ao final da reunião, Flávio considerou bastante proveitoso o encontro com a entidade que representa 50 mil trabalhadores em educação em todo o estado. Disse ser muito importante ouvir uma das entidades mais representativas do Maranhão. Por fim, garantiu que a pauta de reivindicação apresentada pela entidade, representada pelo presidente Júlio Pinheiro, e demais diretores presentes ao encontro, será incorporada ao seu programa de governo. “Estamos fazendo um programa participativo, ouvindo as pessoas e as entidades representativas de diversos segmentos”, concluiu.
Abaixo as reivindicações do Sinproesemma com as quais Flávio Dino se comprometeu:
PLATAFORMA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
1. Aprovação imediata do Estatuto do Servidor
2. Concurso Público para todos os trabalhadores da Educação e nomeação dos excedentes do último concurso;
3. Concessão das Promoções, Progressões e Titulações;
4. Regularização de Concessão da Licença Prêmio;
5. Formação inicial e Continuada aos Educadores;
6. Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
7. Regionalização da Assistência à Saúde;
8. Eleição Direta para Diretor de Escola;
9. Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula;
10. Equiparação salarial aos Contratados;
11. Reajuste do Vale-Transporte;
12. Fim da Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho;
13. Celeridade no processo;
14. Melhoria das condições de trabalho;
15. Cumprimento do Piso Salarial Nacional;
16. Elaboração do Plano Estadual de Educação
Fonte: Jornal Pequeno
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