O PT levou ao ar na noite desta quinta-feira (13) seu programa de 10 minutos em rede nacional de TV, apesar da representação do PSDB no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), solicitando a cassação do programa. Os tucanos argumentavam que nas inserções transmitidas na sexta-feira passada (8), o PT tinha feito propaganda eleitoral ilegal de sua candidata presidencial, Dilma Rousseff. A intenção se frustrou porque o TSE deixou para julgar a ação depois do programa ir ao ar.
Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiram os papéis principais na gravação. Mas a vida e a carreira da pré-candidata foi o guia do roteiro, para a irritação dos oposicionistas. Lula e sua ex-ministra, primeiro das Minas e Energia e após 2005 chefe da Casa Civil, foram gravados em planos fechados, buscando um contato direto com o público.
Mineira e gaúcha, "uma bela mistura", diz Lula
"Dilma nasceu em Minas Gerais e cresceu politicamente no Rio Grande do Sul. Tem a ternura dos mineiros e a intrepidez dos gaúchos, o que é uma bela mistura", afirma Lula, entre outros elogios. As duas cenas externas em que a ministra conversa com gente do povo, beneficiada pelo programa Luz Para Todos, foram gravadas nos dois estados.
Além dos dois protagonistas, apareceram no programa os ministros petistas Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), assim como o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Todos, em falas curtas, destacaram as qualidades da ex-ministra.
A biografia de Dilma é mostrada desde a resistência à ditadura militar. "Eu lutei pela liberdade e a democracia", afirma a pré-candidata em uma passagem, respondendo ao discurso de direita que a apresenta como "terrorista". "Quando o Brasil mudou, eu mudei, mas nunca, nunca mesmo, mudei de lado", acrescenta.
O programa, porém, mostrou cuidados para não afrontar a legislação. Não mencionou as eleições de outubro. Não pediu votos. Nem sequer apresentou Dilma como pré-candidata à Presidência, escolhida por aclamação no Congresso Nacional petista de fevereiro. Limitou-se a dizer que o modelo do governo Lula "precisa ser aprofundado e acelerado nos próximos anos".
As críticas à oposição tamnbém foram comedidas. A passagem mais forte foi a que contrasta o período de "FHC e Serra" com o de "Lula e Dilma", mas aí são os números que produzem a contundência.
Para o PSDB, "propaganda escancarada"
A representação do PSDB invoca o artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que fala dos objetivos dos programas partidários em rede de TV. Sustenta que " é escancarada a intenção da propaganda partidária impugnada em promover a pessoa e enaltecer a candidata apoiada pelo Governo Lula (Dilma Rousseff) perante o eleitorado, apontando-a como a pessoa mais apta para “fazer mais” e ”não deixar o Brasil voltar ao passado””.
O partido afirma ainda que as mensagens oo PT “se assemelham em muito com o discurso que há muito o presidente Lula tenta inculcar nos eleitores de todo o país.”
O corregedor geral eleitora, Aldir Passarinho, acatou os argumentos tucanos e pediu que o TSE julgasse a representação. O Tribunal, no entanto, programou sua agenda de forma que inviabilizou a intenção tucana de cassar o programa do PT.
Tanto o PSDB como o DEM e o PPS têm recorrido assiduamente ao Judiciário para questionar atos do campo de Lula e Dilma, alegando que representam uma antecipação ilegal da campanha eleitoral. Lula já recebeu, com bom-humor, duas multas, de valores modestos, por passagens de discursos onde o TSE viu intenções eleitorais. Dilma não foi punida.
Atualização
Uma hora depois do programa petista ir ao ar, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar o partido, em R$ 20 mil, e Dilma, em R$ 5 mil. O TSE também suspendeu o programa da sigla no primeiro semestre de 2011.
Da redação, com agências
Fonte: www.vermelho.org.br
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