Em artigo publicado semana passada, para a revista Interesse Nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu mais uma vez o papel de ideólogo da oposição.
Ao tentar buscar a essência do movimento real da sociedade brasileira, FHC procura o elo perdido entre a realidade conforme ele a vê e a centelha que poderia colocar fogo na pradaria, tendo em vista a fragilidade da atual estratégia desorganizada e dispersa da oposição. Um pouco antes, o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) já havia discursado da tribuna do Senado Federal, com pompa e circunstância, tentando se assenhorear – sem sucesso – da orientação principal da linha oposicionista.
Visão estreita do processo
Utilizando um formato quase acadêmico, o ex-presidente FHC literalmente joga a toalha acerca da possibilidade de a voz oposicionista tocar os corações e mentes das classes sociais menos favorecidas. Eis a primeira constatação de seu pensamento: sua visão de classe social – e o conteúdo básico da orientação oposicionista – somente teria condições de atingir os setores médios e não todos os setores da sociedade.
Ao negar a disputa pelo “povão”, não compreende que uma das grandes características de nosso tempo está na capacidade de autonomia subjetiva do que se compreende por povo brasileiro. Quando se afirma que sua visão parte de um pressuposto elitista, é porque está em função de a observação sobre o “público-alvo”: acreditar que as classes médias – antes de lutar pela manutenção de seu próprio status quo – seriam mais capazes que os setores populares de discernir entre o certo e o errado em matéria de política.
Esse raciocínio está fundamentado na presunção aristocrática de considerar o povo como uma simples massa de manobra, ao bel-prazer deste ou daquele núcleo de poder, e que as políticas sociais do governo Lula funcionaram apenas como uma política de simples cooptação. É preciso levar em conta que o alargamento da base material desta grande massa foi não apenas um elemento de cooptação, e sim uma condição objetiva para a elevação da consciência social. E esse fenômeno atingiu em cheio uma linha política de oposição que sempre esteve desconectada dos mais profundos anseios populares no Brasil.
Este é o ponto: as massas populares – neste ciclo inaugurado pelo governo Lula – tiveram a chance de distinguir entre um governo que deu de ombros à aguda seca do Nordeste em 1998 e outro que pôs os interesses populares imediatos no leme da política cotidiana do governo. A universalização dos programas sociais é apenas a ponta do iceberg, que pode ser exemplificada também com outras iniciativas de envergadura, como a transposição do rio São Francisco e as oportunidades que se abrem com outras obras de infraestrutura e de reforma urbana na região.
A história e a política ensinam que uma visão estreita de mundo é fruto da exacerbação de um único aspecto da realidade como forma de explicar o todo. Creditar – como faz FHC – pura e simplesmente aos programas distributivos o sucesso de Lula prova que a oposição e seus lugares-tenentes na mídia, na academia e no próprio aparelho de Estado ainda não conseguem enxergar além de seus horizontes. Tudo leva a crer que, a julgar por esse corte puramente metodológico, a oposição poderá continuar perdida por muito tempo.
A ausência de estratégia da oposição
Há que se concordar com FHC em pelo menos alguns pontos de sua análise. “Na verdade, falta-nos estratégia”, sentencia ele em seu texto; “refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota”, indica o ex-presidente em outro trecho do artigo (sobre as três derrotas seguidas nas últimas eleições presidenciais). E recomenda ao final: “As oposições políticas (...), se nada ou pouco tiveram a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”.
Assim, FHC constata que a oposição está desbaratada diante de uma realidade que a atropelou e a pôs à deriva do curso político real. Subjetivamente falando, intenta convencer seu público de que ele e o governo foram sinônimos da porta de entrada do Brasil à era da “modernidade”. Busca advogar seu legado privatizante e o papel das privatizações como algo correto e em consonância com o tempo histórico.
Dá um pito em seus correligionários que não saíram em defesa de seu próprio legado, mas contraditoriamente busca denunciar a ideia de uma sociedade guiada por um “Chefe”, como forma de desqualificar a pessoa do ex-presidente Lula. Mas, na verdade, fez uma tentativa de demonstrar quem realmente expressa as bandeiras da “modernidade”. Falar de si mesmo, abertamente, poderia ser um exercício perigoso, mas, como ele mesmo coloca: “Agora Inês é morta...”.
Na verdade, o texto de FHC expressa uma visão de mundo em plena coerência com a adaptação que fez – no passado acadêmico – da “teoria da dependência”. Se para alguns esta teoria serve de baliza para a contestação das contradições e problemas dos países dependentes, da “lei do desenvolvimento desigual e combinado”, para FHC serviu como parâmetro de uma visão de país para quem o futuro estava em plena consonância com o próprio desenvolvimento do capitalismo central.
Daí sua quase louvação ao processo de “globalização” e à modernidade, como sinônimo de aderência a este processo. Os paradigmas econômicos e monetários de seu governo foram expressões exatas de como o Brasil deveria se comportar desde então. O Plano Real é o pedra de toque desta adesão completa a uma ordem internacional determinada pelo centro do sistema capitalista.
Muito se fala da estabilidade monetária e da “derrota” da inflação sob seu governo como um grande legado. FHC e seus aliados na imprensa fazem questão de transformar em senso comum esse discurso. O que poucos estão dispostos a discutir é o preço social e nacional que se pagou por essa “estabilidade”: 12 milhões de desempregados, destruição de cadeias produtivas nacionais inteiras, quebra do tecido social com a explosão da violência nas grandes cidades. Entre 1994 e 2002, o número de favelas no Brasil cresceu na mesma proporção que, acreditem, entre 1889 e 1990!!!
A precarização do trabalho é clara na participação dos salários na composição do PIB: segundo o Dieese, entre 1993 e 2002 a participação da massa salarial na composição do PIB caiu em 50%. Mas o príncipe dos sociólogos cita uma chamada “falta de estratégia” para caracterizar o Brasil de hoje. Parece irônico, mas foi no governo dele que todos os mecanismos de planejamento estatal passaram por um intenso processo de desmonte. Foi expressão disso a transformação do “combate à inflação” num mantra sagrado, objetivo a ser perseguido diuturnamente, mesmo à custa do pensamento de longo prazo.
É interessante, o homem que derrotou a inflação teve de conviver no final de seu governo com uma inflação de quase 30% ao ano e um dólar acima dos R$ 4. Essas condições macroeconômicas fizeram Lula se render a um grande ajuste monetário no início de seu governo, além de um salto de quase US$ 50 bilhões a ser pago ao FMI.
É preciso também não esquecer que a vitória de FHC em 1998 custou um empréstimo de US$ 48 bilhões e a consequente alienação da soberania monetária nacional, muito bem descrita pelo jornalista norte-americano Greg Palast em seu livro A Melhor Democracia que o Dinheiro Pode Comprar.
Sobre a questão democrática
O tema da democracia foi uma referência recorrente em seu artigo. Mas qual democracia foi implementada por FHC? A democracia da criminalização dos movimentos sociais, da ocupação pelo exército de fábricas e refinarias em greve e da não permissão da participação popular na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil na cidade de Porto Seguro (com as cercanias apinhadas de policiais armados até os dentes)? Depois se coloca como o campeão da reforma agrária, com uma política de Estado iniciada no governo dele? Os massacres de trabalhadores rurais sem terra respondem por si. A prática é o critério primário para se chegar à verdade.
Ao longo do texto FHC se ressente da não defesa contundente por parte de seus aliados do “vitorioso” processo de privatizações, ou de “privataria”. O termo pode ser forte, mas como classificar um processo em que se privatizou e desnacionalizou com dinheiro público de um banco de investimentos (BNDES)? Em que lugar do mundo isso não seria passível de um processo penal?
Sobre a temática das privatizações ainda caberiam perguntas não respondidas pelo ex-presidente: qual a estratégia anexa no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a ponto de vender uma empresa deste porte por apenas US$ 3 bilhões?
A quebra do monopólio estatal do petróleo é uma estratégia genial ou seria parte do curso natural dos “acontecimentos”, dada a própria necessidade da empresa de se tornar global? O governo dele só intencionava essa abertura de capital ou queria ir além, chegando ao ponto da completa desnacionalização sintetizada no nome fantasia Petrobrax?
Se tivesse alcançado seu intento, qual seria a posição do país diante das descobertas do pré-sal? Em nome de uma “ideologia globalizante”, deveríamos abrir mão do controle público do processo? Em que lugar do mundo o Estado não tem controle público de um processo dessa magnitude?
A crítica à atuação do PCdoB no governo
A certa altura do artigo, FHC aponta baterias contra o Partido Comunista do Brasil e sua atuação no governo federal. Estes ataques injuriosos e despropositados em relação ao PCdoB são – como bem disse o dirigente Haroldo Lima – “coisa de quem gostava de o PCdoB ser sempre um partido pequeno, que não crescia, que não tinha papel político a jogar no Brasil e, por isso, ele até cortejava o PCdoB, como aconteceu na época em que eu era deputado federal e ele era senador, em que nós éramos sempre os complementos, uma coisa muito secundária. Então não tinha problema. Quando nós agora passamos a participar do governo, a ter expressão eleitoral – pois expressão social sempre tivemos –, então alguns setores ficam muito insatisfeitos com esse fato. Ficam querendo que o PCdoB fosse sempre uma corrente muito minoritária, ficam insatisfeitos com esse fato e passam a determinar que isso é fruto de clientelismo”.
Em relação à afirmação de que a presença de um dirigente do PCdoB na direção da Agência Nacional de Petróleo embota a capacidade da ANP, o diretor Haroldo Lima é categórico ao afirmar isso como uma completa distorção da verdade. “Se quisermos ir a fundo, a ANP hoje tem uma capacidade controladora muito maior do que a que existia na época de Fernando Henrique Cardoso. Para se ter uma pequena ideia, na época em que FHC era presidente da República, a ANP não tinha uma Superintendência de Fiscalização, a adulteração no país corria solta, inclusive porque à ANP não se colocava como tarefa impedi-la. Foi comigo na direção que foi criada a Superintendência de Fiscalização. E a adulteração que na época de FHC era da ordem de 10 a 12%, em média, no Brasil – o que era um escândalo – passou a ser de 1 a 2%, como é hoje. Então, o controle, hoje é que está tendo”, argumenta.
“Ele fica (Fernando Henrique) tentando assim dizer, que nós estamos beneficiando a Petrobras. Na verdade, estamos beneficiando a Petrobras onde ela precisa ser beneficiada, que é na descoberta do pré-sal. Se o presidente fosse FHC na época da descoberta do pré-sal, teríamos perdido o pré-sal para o Brasil. Isso é verdade, nisso ele está certo. O que nós fizemos foi suspender o processo de leilões no Brasil naquele período, para – naquela região, naquele polígono do pré-sal – mudarmos o marco regulatório e estabelecer um marco regulatório que privilegia a Empresa Brasileira de Petróleo, que é a Petrobras. Isso nós fizemos mesmo, e fortalecemos a Petrobras”, reafirma Lima.
Já a participação do PCdoB no Ministério do Esporte – também criticada pelo ex-presidente – é reconhecidamente uma contribuição positiva. Primeiro por transformar o ministério em algo digno desse nome, com políticas públicas provadas de desenvolvimento social e de inclusão, especialmente da juventude brasileira, em vários programas basicamente administrados pelos estados e municípios. Depois, por tais programas terem sido os principais fatores de conquista de dois dos maiores eventos mundiais para o Brasil: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Sem falar em tantas outras contribuições na área do ministério da articulação política, que Aldo Rebelo ajudou a constituir, e na área da Cultura, com a criação dos Pontos de Cultura, da direção da Finep, da Ancine, da Anvisa, do Ministério da Saúde e da própria ANP.
O antigo presidente – sociólogo, intelectual e agora ideólogo da oposição – pode estar sofrendo da doença de muitos que se julgam incompreendidos pela história: incapacidade de olhar criticamente para si próprio e suas realizações. Antes de colocar em questão os avanços do país nos últimos oito anos e as contribuições ao avanço democrático e social do PCdoB ao ciclo político inaugurado por Lula, e agora continuado por Dilma, ele deveria se perguntar a razão de ele ter se tornado uma figura tão desgastada aos olhos do povo brasileiro. Deveria estar pronto para aceitar a condição de persona non grata para milhões de brasileiros.
Evidentemente, de acordo com o raciocínio revelado ao longo de seu artigo, o povo é uma massa carente de instrumentos para analisar tanto a história como a realidade, e “ele”, olimpicamente, reúne todas as condições para um veredito final sobre as questões de seu tempo.
Fonte: www.vermelho.org.br
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