Mesa de negociação SINPROESEMMA e Governo do Maranhão
Presidente Júlio Pinheiro protoco na SEDUC-MA proposta de tabela salarial de acordo com a Lei do Piso
Diante da obrigatoriedade de pagamento dos salários dos professores, de acordo com o piso salarial nacional do magistério, previsto em Lei, o secretário de Estado de Educação, Bernardo Bringel, garantiu à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que o governo já está elaborando uma proposta que deverá ser apresentada à categoria na próxima terça-feira, dia 6.
“Só precisamos terminar as contas e em uma semana já podemos apresentar”, assegurou o secretário em reunião da mesa de negociação realizada nesta quarta-feira, 31, no início da noite, na Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Roque (Calhau).
Participaram da reunião o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, acompanhado pela vice-presidente, Benedita Costa, pelo diretor de Imprensa, Júlio Guterres, e de Cultura, Euges Lima. Representando o governo do Estado, participaram da reunião o Vice-governador, Washington Oliveira, além do secretário de Educação, Bernardo Bringel, acompanhado por assessoras e pelo secretário adjunto de Educação, Fernando Silva.
No início da reunião, o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, fez um histórico sobre a greve dos educadores, realizada no primeiro semestre desse ano, em prol da aplicação do piso do magistério e de mais 21 reivindicações, cujo movimento resultou em um acordo assinado pelo governo, que estabelece o compromisso de pagamento do piso aos professores 30 dias após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento de constitucionalidade da Lei do Piso. O acórdão foi publicado oficialmente na última quarta-feira, dia 24.
O presidente também falou da expectativa dos trabalhadores em torno de uma definição do governo com relação ao pagamento do piso salarial e informou que já protocolou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a nova tabela de vencimentos, calculada pelo Sindicato, conforme o piso salarial determinado pelo MEC, atualmente no valor de R$ 1.187,00 para os vencimentos iniciais da carreira, embora a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defenda o piso no valor de R$ 1.597,00, reconhecendo perdas salariais desde a sanção da Lei, em 2008.
A direção do Sindicato mais uma vez foi firme em defender a aplicação do piso nos vencimentos iniciais da tabela salarial dos educadores, porém com reflexos nos demais vencimentos da tabela, que possui 25 referências, divididas em quatro níveis, estabelecendo diferenças salariais entre os professores com nível médio e os que tem nível superior, além das vantagens adicionais dos cargos para quem tem títulos de pós-graduação e maior tempo de serviço.
Além de assegurar que irá apresentar a proposta do governo na próxima rodada de negociação, dia 6, o secretário de Educação informou que irá estudar a nova proposta de tabela salarial apresentada pelo sindicato e dar uma resposta também na próxima reunião.
Fonte: www.sinproesemma.org.br
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