O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) dissecou nesta terça-feira (27) os “investimentos” feitos pelo governo Roseana Sarney (PMDB) ao analisar a execução orçamentária do governo estadual do ano 2009.
Em 2009, o Governo do Estado gastou um orçamento de R$ 7,8 bilhões de reais, quando o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, foi de R$ 6,8 bilhões. “Se existe um problema que esse governo não tem, sem dúvida alguma não é falta de dinheiro”, disse o parlamentar do PCdoB.
Com base no relatório da Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e no da Consultoria Legislativa da Casa, o deputado Rubens Pereira Júnior analisou a dotação inicial e a dotação empenhada das 26 funções orçamentárias.
“Verificamos o que foi gasto todos os programas. O que foi empenhado, o que foi liquidado e o que está em restos a pagar. O resultado é desalentador, é trágico, é criminoso, e não é por falta de recursos”, afirmou o deputado.
SAÚDE
Na área da Saúde o programa de Atenção Básica da Saúde foi orçado para 2009, em R$ 20,6 milhões. “Mas, o Governo do Estado investiu apenas R$ 2.154 milhões, ou seja, somente 10% do que fora orçado. Vejam como o governo cuida das pessoas”, assegurou o parlamentar.
Rubens Pereira Júnior explicou que ao redefinir a nova Política Nacional da Atenção Básica (PNBA), o governo Lula, já na gestão do ministro José Temporão firmou que a Atenção Básica se constituiria como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde.
“O governo do Maranhão vai na contramão do que propõe o Governo Lula, o ponto de partida é fazer propaganda de construção de hospital. O governo estadual tem que explicar onde foi parar os R$ 18 milhões destinados a Atenção Básica da Saúde que não foram investidos”, defendeu o parlamentar.
O programa Atenção Básica da Saúde recebeu 21 vezes menos recursos do que a Secretaria de Comunicação. Para a comunicação foi orçado R$ 24 milhões, mas foram gastos R$ 49 milhões.
EMPREGO
Na área do Trabalho foi orçado R$ 44,7 milhões para o programa de Empregabilidade. Mas, foi destinado apenas 58,9% do que foi orçado, o que representa R$ 26,3 dos R$ 44,7 milhões previstos. “Mas na propaganda eleitoral antecipada parece que a prioridade do Governo é gerar empregos”, disse Rubens Pereira Júnior.
Segundo o deputado do PcdoB, o resultado disso contribuiu para o Maranhão obter o pior resultado da Região Nordeste e do país, em termos absolutos e relativos, no mercado de trabalho formal segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No setor da Educação, estava previsto para o Ensino Superior um orçamento de R$ 131 milhões foi executado R$ 84 milhões. “Executaram apenas 63% do orçamento previsto. É por isso que no Maranhão, existe apenas uma única Universidade Estadual. Assim nós podemos sonhar com a ampliação da UEMA”, disse o parlamentar.
O deputado do PCdoB demonstrou ainda que foram cortados recursos nas áreas de Habitação rural, Saneamento básico urbano e rural; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Organização agrária e Turismo.
“Os gastos com a Comunicação Social foi dobrado. Esse, sem dúvida alguma, não é o futuro do Maranhão que irá finalmente nos tirar dessa situação de atraso que nós nos encontramos e que irá melhorar a vida de muitos maranhenses”, concluiu Rubens Júnior.
A informação é do Jornal Pequeno
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