A reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tirou indicativo de greve nacional dos educadores para a primeira quinzena de março de 2012. A paralisação nacional está prevista para os dias 14, 15 e 16 de março, para exigir o cumprimento da lei nacional do piso do magistério, além do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. A entidade orienta os sindicatos filiados a iniciar os preparativos da greve nacional.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, participou da reunião do CNE, que discutiu questões importantes para a educação pública brasileira e valorização da carreira do educador, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a definição de um parâmetro para o reajuste do piso salarial nacional da categoria.
O encontro, realizado nos últimos dias 15 e 16, fez um balanço das atividades da CNTE em 2011 e apontou perspectivas para o ano de 2012. Embora não tenha sido aprovado o Plano Nacional de Educação este ano e não tenha sido ainda definido o fator de reajuste do piso, os conselheiros consideraram o balanço positivo, com a perspectiva de conquistar avanços para educação com a retomada das discussões em torno dos temas, logo após o recesso de fim de ano.
“Temos a esperança de conseguir derrubar a decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério. Se aprovado é um retrocesso. Busca-se construir um acordo para o reajuste, com base nos aumentos dos dois últimos anos do custo aluno - ano do Fundeb - o mesmo parâmetro de reajuste do salário mínimo, nos mesmos percentuais, para a garantia de ganhos reais nos salários do magistério”, avaliou Pinheiro.
De acordo com a CNTE, as informações que chegam dão conta de que governadores e prefeitos estão unidos contra o substitutivo do Senado, que previa aumento real do piso para 2012 na ordem de 22,23%. O referido substitutivo mantinha o cálculo de reajuste vinculado ao valor mínimo do Fundeb, porém incidiria sobre a diferença entre os dois últimos anos de vigência do Fundo da Educação Básica.
A CNTE afirma ainda que, caso prevaleça apenas a correção da inflação pelo INPC, os prejuízos para o piso e, consequentemente, para a educação brasileira serão incalculáveis. A medida constituirá um duro ataque ao magistério, por parte dos governos federal, estaduais e municipais, e significará um contrasenso dos parlamentares diante da atual discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta metas específicas para a valorização do magistério e dos demais profissionais da educação. “Significará, também, a negação dos desígnios da Lei 11.738 e a transformação dos esforços pela valorização de nossa categoria, depreendidos nos últimos anos, em pura retórica”, alerta a confederação.
A CNTE alerta a sociedade, os congressistas e os gestores das três esferas de governo para a gravidade do assunto, que poderá impor mais sacrifícios, perdas e decepções a uma categoria que, historicamente, sofre com os baixos salários, com a dupla e tripla jornadas de trabalho e com toda sorte de enfermidades decorrentes da exaustão provocada pelo desempenho da profissão.
A entidade reitera a necessidade de se garantir o mecanismo já aprovado no Senado para o reajuste do piso, por tratar-se de condição indispensável para a valorização do magistério e para a garantia do aprendizado com qualidade nas escolas publicas, onde estudam os filhos e filhas da maioria da população brasileira.
Fonte: http://www.sinproesemma.org.br/
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