Júlio Pinheiro, do Sinproesemma, cobra urgência no pagamento do reajuste salarial

Júlio Pinheiro: "Queremos que o governo cumpra o que diz o Estatuto"

Após cobrança da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o governo do Estado enviou ofício à entidade apresentando a nova tabela de pagamento dos profissionais da educação (magistério) com o reajuste de 8,32% – percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para recomposição do piso nacional.

De acordo com análise do sindicato, os cálculos da tabela estão corretos, aplicando, linearmente, o reajuste para todos os níveis salariais, como determina o Estatuto do Educador, lei 9.860, criada em julho de 2013, uma das grandes conquistas dos trabalhadores da rede pública estadual de educação.

Urgência

Porém, o documento enviado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não diz quando o Estado pagará o reajuste e nem cita a retroatividade do pagamento, o que é obrigatório, conforme o Estatuto do Educador, que estabelece a data-base da categoria em 1º de janeiro.

“Queremos que o governo cumpra o que diz o Estatuto e faça o pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2014, a data-base assegurada na lei, assim como, queremos o pagamento com urgência, nos salários de fevereiro, já que não foi efetuado em janeiro como deveria”, questiona o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.

CET

Também atendendo solicitação do sindicato, a Seduc informou que as “Gratificações por Condições Especiais de Trabalho do Magistério da Educação Básica, para complementação do ano letivo de 2013, serão pagas na folha de fevereiro de 2014, considerando que o pagamento destas encontra-se condicionado à aprovação pelo Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial”.

Audiência

No ofício enviado ao governo, a direção do SINPROESEMMA cobrou audiência com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, para tratar também das pendências relativas às progressões, promoções, titulações e gratificações de funcionários.

A Seduc respondeu que “em virtude do Seminário para a Implantação das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino e de outros compromissos previamente agendados, a audiência solicitada será agendada para uma data oportuna, com maior brevidade possível”. A secretaria enviou apenas um balanço dos processos analisados: Foram 3.112 publicados, 761 indeferidos, 1.610 devolvidos pela Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) e 1256 processos ainda estão pendentes.

“Queremos discutir, pessoalmente, em audiência os motivos dessas pendências, para que os trabalhadores tenham seus direitos atendidos o mais breve possível”, avalia Julio Pinheiro.

CLIQUE AQUI E VEJA A TABELA DOS VENCIMENTOS COM O REAJUSTE
http://sinproesemma.org.br/wp-content/uploads/2014/01/tabela-reajuste2014.pdf

Fonte: SINPROESEMMA