28 de dezembro de 2013

Júlio Pinheiro diz que descontos "não tem nenhuma validade" e são "indevidos". Sindicato ajuiza ação para devolver valores retirados pelo SINTSEP

Trabalhadores em Educação e servidores públicos do estado estão furiosos com os descontos efetivados no contracheque do mês de Dezembro em nome do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, SINTSEP.
Júlio Pinheiro ajuiza ação contra estado para devolver descontos ilegais 

O Blog recebeu muitas mensagens por email ( marden.ramalho@yahoo.com.br ) questionando a legalidade dos descontos para o SINTSEP se o desconto, por exemplo, do pessoal da educação já é efetivado em nome do SINPROESEMMA.

O Blog manteve contato com o Presidente do SINPROESEMMA, que de maneira gentil e responsável atendeu à reportagem e mostrou-se bastante surpreso com a situação, questionando a decisão judicial que garantiu os descontos ao SINTSEP.

Júlio Pinheiro informou que “Esses descontos não têm nenhuma validade e são totalmente indevidos, pois o SINTSEP não tem legitimidade de representar os trabalhadores em educação pública do Maranhão.”.

De acordo com o sindicalista a Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA tomou conhecimento que o desconto realizado no mês de dezembro foi motivado por uma ação judicial que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, de autoria do SINTSEP, onde requer o imposto sindical de todos os servidores públicos do Estado do Maranhão, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola.

Indignado e já buscando os caminhos para reverter a situação Júlio Pinheiro foi enfático: “Vamos ajuizar um mandado de segurança para devolver todas as quantias aos trabalhadores em educação que tiveram os descontos.”.

Um comentário:

Iran Passos disse...

Caro Marden:
Até os professores da Uema, instituição que não faz parte do processo, posto que autarquia com regime diferente dos demais órgãos públicos estaduais, foi vítima da má fé do SINTSEP. Mais grave, professores que ingressaram na instituição esse ano, pagaram ao SINTSEP IMPOSTO SINDICAL DE 2011 E 2012. Ademais causa estranheza o Secretário de Gestão não ter recorrido da decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda. Parece conluio dele com o SINTSEP. Espero que o Sr. Cleinaldo não gaste a montanha de dinheiro arrecadado pois vai ter que devolver na Justiça. Com a devida correção. Espero que o SINTSEP também conteste a decisão em favor da CBSP. Do contrário, o servidor maranhense será bitributado já que o Imposto Sindical é um tributo. Contribuir para o SINPROESSEMA me parece justo pois ele representa os professores. Não é justo é para o SINTSEP que no afã de representar todos não representa ninguém.